Ícone do reggae, Cocoa Tea morre aos 65 anos após parada cardíaca

 

Cantor jamaicano, conhecido por sucessos como Rikers Island e Rocking Dolly, lutava contra um linfoma desde 2019.

Ocantor jamaicano Cocoa Tea, um dos grandes nomes do reggae, morreu na terça-feira (11), aos 65 anos, vítima de uma parada cardíaca. A informação foi confirmada por sua esposa, Malvia Scott, ao jornal The Gleaner.De acordo com Malvia, Cocoa Tea enfrentava problemas de saúde desde 2019, quando foi diagnosticado com linfoma. Nos últimos seis meses, ele também lutava contra uma pneumonia e passou as três últimas semanas internado no hospital. "Ele era, definitivamente, muito corajoso. Sempre manteve uma atitude muito positiva", declarou Malvia, que foi casada com o artista e é mãe de seus oito filhos. Cocoa Tea nasceu na Jamaica em 3 de setembro de 1959 e conquistou reconhecimento mundial com sucessos como Rikers Island, Sweet Sweet Cocoa Tea, Rocking Dolly e Young Lover. Seu legado na música reggae permanece influente, sendo um dos artistas mais respeitados do gênero.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Paquistão: 155 passageiros são resgatados após sequestro de trem.

Operação continua para libertar reféns restantes; 27 insurgentes mortos até o momento.

Forças de segurança do Paquistão resgataram 155 passageiros que estavam a bordo do trem Jaffar Express, sequestrado por insurgentes do Exército de Libertação do Baluchistão (BLA) na província de Baluchistão. O ataque aconteceu na terça-feira, quando o trem, que transportava mais de 400 passageiros de Quetta para Peshawar, foi interceptado pelos militantes.Segundo fontes militares, pelo menos 27 insurgentes foram mortos durante a operação de resgate. No entanto, não foi informado o número exato de reféns que ainda permanecem sob poder dos sequestradores. As autoridades revelaram que os militantes estão usando homens-bomba com coletes explosivos ao lado de alguns reféns, o que torna a operação ainda mais complexa. Até o momento, 17 pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas para hospitais, mas as autoridades não especificaram se são civis ou integrantes das forças de segurança. O BLA reivindicou o ataque e afirmou ter eliminado 30 membros das forças de segurança, além de manter 180 reféns. O grupo ameaçou executar os sequestrados caso as forças paquistanesas tentassem intervir. A organização separatista luta pela autodeterminação da etnia balúchi e há anos mantém uma insurgência contra o governo do Paquistão, atacando alvos militares e econômicos, incluindo investimentos chineses na região. As operações de resgate continuam, com as forças de segurança paquistanesas empenhadas em libertar os passageiros restantes e neutralizar os insurgentes. A situação segue tensa, com troca de tiros ainda em andamento.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Rússia e Ucrânia se acusam de ataques após proposta de trégua dos EUA.

 

Durante a noite, a Ucrânia lançou 21 drones contra a Rússia, enquanto as tropas russas lançaram três mísseis e mais de 130 drones.

As autoridades russas e ucranianas se acusaram mutuamente, nesta quarta-feira (12), de realizarem ataques durante a madrugada. As declarações ocorrem um dia após a Ucrânia aceitar uma proposta dos Estados Unidos para um "cessar-fogo imediato" de 30 dias com a Rússia.De acordo com a Sky News, a Rússia afirmou ter interceptado 21 drones ucranianos, sendo 12 deles abatidos sobre a região de Briansk, próxima à fronteira. Outros nove foram derrubados em Kaluga, na Crimeia, no Mar Negro e em Curssque.Já o Exército ucraniano declarou que a Rússia lançou três mísseis e 133 drones contra seu território, dos quais 98 foram abatidos. Um dos ataques atingiu a cidade de Krivói Rog, na região de Dnipropetrovsk, matando uma mulher de 74 anos e ferindo outras cinco pessoas. O governador regional de Odessa, Oleg Kiper, relatou que um ataque russo a instalações portuárias resultou na morte de quatro pessoas e danificou um navio de bandeira de Barbados. As vítimas seriam cidadãos sírios, com idades entre 18 e 24 anos. O cargueiro, identificado como "MJ PINA", estava prestes a transportar trigo ucraniano para a Argélia. Além dos mortos, um outro cidadão sírio e um ucraniano ficaram feridos no bombardeio. Kiper não especificou se os quatro sírios trabalhavam no navio atingido. Na terça-feira (11), a Ucrânia aceitou a proposta dos Estados Unidos para um cessar-fogo temporário de 30 dias com a Rússia. Em contrapartida, Washington concordou em retomar o envio de ajuda militar a Kiev.O governo russo ainda não se pronunciou oficialmente sobre a proposta. No entanto, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse esperar que seu homólogo russo, Vladimir Putin, também aceite a trégua. "Agora temos que ir até a Rússia e torcer para que, com sorte, o presidente Putin também aceite. E então poderemos dar andamento ao processo", declarou Trump na Casa Branca. A guerra entre Rússia e Ucrânia começou em 24 de fevereiro de 2022, com Moscou alegando a necessidade de proteger minorias separatistas pró-russas no leste ucraniano e "desnazificar" o país vizinho. Desde então, o conflito já resultou em dezenas de milhares de mortos de ambos os lados. Nos últimos meses, a Rússia intensificou os ataques aéreos contra cidades e infraestruturas ucranianas, enquanto Kyiv tem mirado alvos dentro do território russo e na Crimeia, anexada ilegalmente por Moscou em 2014.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Aos 51 anos, Monica Lewinsky admite: "Não foi abuso, eu queria estar ali".

 

A ex-estagiária da Casa Branca afirmou que, após anos de exposição pública e sofrimento, finalmente encontrou a estabilidade que tanto buscava.

Monica Lewinsky, hoje com 51 anos, relembrou sua trajetória desde o escândalo envolvendo o ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, em entrevista recente à revista Rolling Stone. A ex-estagiária da Casa Branca afirmou que, após anos de exposição pública e sofrimento, finalmente encontrou a estabilidade que tanto buscava. Nos anos 1990, quando tinha apenas 24 anos, Lewinsky se viu no centro de um dos maiores escândalos políticos da história. A relação com Clinton, que ele negou por anos, levou seu nome a ser alvo de uma intensa cobertura midiática e sátiras públicas. "Achava que estava vivendo uma história de amor", disse ela, reconhecendo que, na época, não tinha plena consciência da gravidade da situação. "Hoje, com 51 anos, penso que seria uma loucura ter um relacionamento com alguém de 24 anos", afirmou. Porém, também reconhece: "Sempre soube que não se tratava de abuso sexual, eu queria estar ali", mas admite que nunca teve plena percepção das consequências do caso. Após a exposição do escândalo, ela tentou se justificar publicamente, mas sua participação na mídia apenas intensificou os ataques e a ridicularização. O sofrimento foi tão intenso que Lewinsky chegou a considerar o suicídio. "Achei que, se falasse, as pessoas entenderiam o meu lado", disse, admitindo que o efeito foi o oposto. A virada aconteceu em 2010, quando Lewinsky soube do suicídio de um jovem americano vítima de cyberbullying. "Pensei: apesar de não estar prosperando, pelo menos sobrevivi", contou. A partir daí, ela lançou o livro Vergonha e Sobrevivência, tornando-se um símbolo de resiliência e resistência à humilhação pública. O movimento MeToo também teve um impacto positivo em sua recuperação, pois trouxe uma nova geração que, segundo ela, "não sofreu a lavagem cerebral da mídia nos anos 90". Embora ainda conviva com traumas do passado, Lewinsky afirmou que está focada na reconstrução de sua vida. "Estou fazendo meu trabalho de recuperação e, hoje, me sinto segura em relação ao meu passado e à pessoa que me tornei", concluiu.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Menina de 11 anos morre após inalar desodorante aerosol em desafio viral.

 

Família relata que tragédia foi motivada por desafio viral da internet; Polícia Civil investiga o caso como "morte a esclarecer".

Uma menina de 11 anos, identificada como Brenda Sophia Melo de Santana, morreu no último domingo (9) após inalar desodorante aerosol na cidade de Bom Jardim, no Agreste de Pernambuco. Segundo relatos de familiares, a tragédia teria sido motivada por um desafio viral da internet.Após inalar o produto, Brenda passou mal e foi socorrida imediatamente, sendo levada a um hospital da região. No caminho, já inconsciente, a criança sofreu uma parada cardiorrespiratória. Apesar das tentativas de reanimação, ela não resistiu e faleceu. O corpo da menina foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para perícia. A Polícia Civil investiga o caso, classificado como "morte a esclarecer", até que os laudos médicos e necroscópicos sejam concluídos.Em nota, a Prefeitura de Bom Jardim lamentou a morte da criança e expressou solidariedade à família.(Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

Criança pode ter ficado cega após ganhar um beijo no olho; entenda.

 

A mãe de Juwan, Michelle Saaiman, acredita que o vírus foi transmitido por um beijo de alguém com afta ativa.

Juwan, um menino de 2 anos, luta contra a cegueira causada por uma infecção grave de herpes simples (HSV) no olho. A infecção, que começou com uma afta há sete meses, evoluiu rapidamente, apesar dos tratamentos iniciais.A mãe de Juwan, Michelle Saaiman, acredita que o vírus foi transmitido por alguém que o tenha beijado no olho com a afta ativa. O diagnóstico foi um choque para a família, que inicialmente pensou se tratar de uma infecção ocular comum.Apesar da medicação, o herpes causou danos irreversíveis, resultando na perda de sensibilidade e cegueira no olho afetado. A córnea foi severamente danificada, com uma abertura de quatro milímetros, e Juwan enfrenta infecções oculares frequentes. De acordo com o jornal Metro, a família viajou para a Cidade do Cabo, onde Juwan passou por uma cirurgia de enxerto de membrana amniótica e teve as pálpebras costuradas temporariamente. Em abril, ele passará por uma cirurgia crucial para conectar nervos da perna ao olho, visando um futuro transplante de córnea. Michelle destaca a resiliência do filho, que permanece sorridente apesar da dor. A família, embora revoltada com a possibilidade de um beijo ter causado a infecção, acredita que não houve intenção de prejudicar Juwan. Eles mantêm a esperança de que as cirurgias melhorem a condição do menino e restaurem sua visão. "O médico me disse que havia uma bolha de febre crescendo na córnea do meu filho", relembra. "Eu pensei que fosse uma pegadinha. Sempre ouvi falar dessas bolhas nos lábios ou dentro da boca, mas nunca na córnea." "O herpes já tinha causado tantos estragos que ele perdeu completamente a sensibilidade no olho e ficou cego", explica Michelle. "O cérebro parou de enviar sinais para o olho e a lubrificação desapareceu, fazendo com que o órgão secasse completamente". "Juwan é um guerreiro e está sempre sorrindo, mesmo tendo passado por tanta dor. Não é justo que uma criança tão pequena enfrente algo assim", ressalta Michelle. "Meu marido e eu sentimos muita raiva ao pensar que alguém foi tão irresponsável a ponto de beijá-lo com uma afta ativa", conta Michelle. "Beijos vêm de um lugar de amor. Tenho certeza de que quem fez isso não teve a intenção de causar mal ao Juwan", reflete.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Grupo é preso suspeito de usar falsas pousadas para aplicar golpes em mais de 60 turistas em Pirenópolis

 

Golpes foram praticados entre 2023 e 2024. Polícia prendeu oito pessoas em Goiânia.

Oito pessoas foram presas nas primeiras horas desta quarta-feira, 12, durante operação conjunta entre as Polícias Civis de Goiás e do Distrito Federal contra um esquema de fraudes envolvendo hospedagens, em Pirenópolis. Todos os mandados de prisão e busca e apreensão contra o grupo foram cumpridos em Goiânia.Conforme a PC, o bando lesou ao menos 62 pessoas entre 2023 e 2024 – cinco das vítimas são de Brazlândia, no DF. As investigações revelaram que o esquema de fraudes envolvia o pagamento antecipado de diárias para falsas pousadas de Pirenópolis.  Os estelionatários, de acordo com a corporação, criavam perfis falsos de empresas do ramo hoteleiro nas redes sociais, especialmente no Instagram, e ofereciam diárias a preços atraentes. As vítimas eram induzidas a realizar pagamentos via PIX, após negociações por meio de mensagens no WhatsApp, em que os criminosos se passavam por donos ou responsáveis legais das pousadas.  Durante as conversas, os estelionatários geravam contratos falsos, inclusive com timbres e logomarcas das pousadas, para dar impressão de legitimidade à negociação. Após o pagamento, as vítimas eram bloqueadas no WhatsApp. Muitas vítimas foram até as pousadas e só perceberam a fraude ao chegar na cidade, segundo a PC. A investigação revelou que o esquema envolvia uma estrutura hierarquizada, com divisão de tarefas e uso de contas bancárias e códigos PIX, além de perfis falsos nas redes sociais. Essa é a segunda operação que mira golpes de falsas pousadas de Pirenópolis.  A primeira ação foi deflagrada em novembro de 2024 e prendeu três pessoas. Todos já figuram como réus em ação penal de crimes de estelionato e organização criminosa. (Fonte Jornal Opção Noticias GO)

Prefeitura de Goiânia abre cadastro para credenciamento de vagas na Educação Infantil

 

A iniciativa faz parte do esforço para reduzir a fila de espera e melhorar o atendimento para crianças de 6 meses a 5 anos.

Com o objetivo de aumentar a oferta de vagas para crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses, a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), iniciou o processo de cadastro de instituições privadas de ensino. A medida busca ampliar o atendimento em tempo integral nas unidades de Educação Infantil, atendendo especialmente às famílias que estão na lista de espera dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). A Portaria nº 71, publicada pela SME, estabelece os critérios e procedimentos necessários para o credenciamento de instituições privadas com fins lucrativos que desejam oferecer vagas à Prefeitura. As instituições interessadas devem enviar um requerimento ao Protocolo da SME, localizado no Setor Leste Universitário. Além do requerimento, é necessário apresentar uma série de documentos, como o Estatuto Social da instituição, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, alvarás da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, entre outros, conforme detalhado na Portaria. As informações completas estão disponíveis no Diário Oficial de 7 de março de 2025.Critérios A SME estipulou regras rigorosas para garantir que as instituições que aderirem ao credenciamento ofereçam condições adequadas de ensino. Para isso, as unidades de ensino privadas devem ser autorizadas pelo Conselho Municipal de Educação e atender aos requisitos de infraestrutura física, administrativa e pedagógica exigidos pela legislação educacional. As instituições devem ainda declarar formalmente o compromisso de seguir as normas estabelecidas pela Portaria nº 71, pela Lei nº 10.592/2021 e pelo Decreto nº 1.267/2025. Essas condições visam assegurar que o atendimento às crianças seja de qualidade e que as unidades estejam devidamente preparadas para a tarefa. Para serem credenciadas, as instuições privadas de ensino com fins lucravos deverão comprovar o atendimento dos seguintes requisitos: Ser instuição privada de ensino com fins lucravos com atuação na cidade de Goiânia, na Educação Infantil, devidamente autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente; Possuir infraestrutura sica, administrava e pedagógica, conforme prevê a legislação educacional, devidamente atestada de acordo com os pareceres técnicos a serem emidos pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Educação, após análise da documentação apresentada, bem como visita in loco para fins de averiguação; Comprometer-se, por meio de declaração expressa, de que o atendimento a ser realizado às crianças, cujas vagas foram adquiridas pelo Município de Goiânia, ocorrerá de acordo com as condições e requisitos estabelecidos nesta Portaria, na Lei nº 10.592/2021 e no Decreto nº 1.267/2025. Credenciamento O processo de credenciamento será conduzido por uma comissão designada pela SME, responsável por avaliar os pedidos e a documentação apresentada. Caso necessário, a comissão poderá solicitar documentos complementares e realizar vistorias nas instituições solicitantes. Após a avaliação, as instituições que cumprirem todos os critérios estabelecidos terão o credenciamento válido por cinco anos. Essa ação faz parte do esforço contínuo da administração municipal para reduzir a fila de espera por vagas nas unidades de Educação Infantil de Goiânia. Desde o início de 2025, a Prefeitura já disponibilizou 3.410 novas vagas em Cmeis e unidades conveniadas, além de ampliar outras 2.590 vagas por meio de convênios, beneficiando um total de 6 mil crianças.(Fonte Jornal Opção Noticias GO)

Alego recebe primeira turma do projeto “Deputados e Deputadas do Futuro”

Estudantes de Cristianópolis visitam a Assembleia e têm a chance de sugerir ideias para novos projetos de lei.

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) iniciou nesta terça-feira, 11, o projeto “Deputados e Deputadas do Futuro”, voltado para alunos do 8º e 9º ano de escolas de todo o estado. A iniciativa oferece aos estudantes a oportunidade de conhecer as instalações da Assembleia e os ambientes onde as decisões políticas são tomadas, com o objetivo de aproximar os jovens do processo legislativo. A Escola Militarizada Sérgio Cezar Machado, de Cristianópolis, foi a primeira a participar da ação. Os alunos visitaram o Plenário e outros locais essenciais da Assembleia, acompanhando de perto o funcionamento das atividades legislativas e observando como as leis são discutidas e votadas. O projeto tem como objetivo promover a formação política dos estudantes, estimulando a reflexão sobre a importância da participação ativa no processo democrático. De acordo com Bruno Peixoto (UB), presidente da Alego e idealizador do projeto, a iniciativa busca criar uma conexão entre a Assembleia e os jovens goianos, incentivando o interesse pelas questões políticas que impactam a sociedade. Segundo Jhenyffer Martins, Secretária Geral da Escola Legislativa, o programa foi desenvolvido especialmente para os estudantes do 8º e 9º ano, por serem faixas etárias que melhor compreendem o processo legislativo. O objetivo é proporcionar a esses jovens uma visão mais clara sobre como as leis são elaboradas e como a política influencia o cotidiano.Uma das características do projeto é a possibilidade de os estudantes sugerirem ideias para projetos de lei. Isso permite que os alunos se envolvam de maneira prática na construção das normas que podem afetar a sociedade goiana. O projeto “Deputados e Deputadas do Futuro” continuará com a participação de outras escolas, buscando aumentar a conscientização política entre os jovens e estimulando o interesse pela política estadual.(Fonte Jornal Opção Noticias GO)

Após chuva com granizo e queda de energia em diversos pontos, Equatorial afirma ter restabelecido energia

Companhia de abastecimento pede para que aqueles ainda sem o fornecimento acionem a empresa; saiba como.

Goiânia enfrentou um temporal com pancadas de granizo, na última terça-feira, 11, que afetou a rede elétrica da capital. O temporal teve rajadas de ventos, queda de árvores e paralisação do trânsito em algumas regiões da cidade. Algumas regiões da cidade registraram precipitações acima dos 30 milímetros, como Parque Amazônia e Jardim América, conforme informa o Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (Cimehgo).  A Equatorial, companhia responsável pelo abastecimento de energia em Goiânia, informa que houve equipamentos danificados (postes, cabos e cruzetas da rede), o que trouxe a queda de energia em algumas regiões. Até às 06h30 desta quarta-feira, 12, grande parte desse material já foi substituído. “Através de manobras telecomandadas do sistema, foi possível recompor grande parte das ocorrências”, compartilharam atuação imediata. A companhia afirmou que os serviços foram restabelecidos “para 99% dos clientes impactados”, mas pede que, aqueles que ainda estejam sem o fornecimento normalizado, acione a companhia através de seus canais oficiais (leia abaixo como registrar queda de energia na Equatorial).  Para alertar a Equatorial sobre quedas no fornecimento de energia basta acessar a Agência Virtual pelo site ‘equatorialenergia.com.br’, ou enviar notificação pelo aplicativo Equatorial Energia, contatar a atendente virtual pelo (62) 3243-2020, ligar no Call Center (0800 062 0196), visitar agências distribuídas pelo estado ou enviar SMS para o número 27949. Os canais funcionam 24 horas por dia.  O gerente de relacionamento com clientes da Equatorial Goiás, André Abrão, afirma que “ainda temos algumas ocorrências que serão tratadas e finalizadas ainda pela manhã de hoje [12]” e pede colaboração da população. “É super importante aquele cliente que ainda estiver sem energia que faça o registro pelo 0800, pelos canais digitais da distribuidora para que a gente possa priorizar esse atendimento”, concluiu.  Para além de agilizar os reparos, as notificações servem como forma de monitoramento e avaliação da rede como um todo, sendo feedback essencial para as atividades de manutenção da Equatorial.  (Fonte Jornal Opção Noticias)

CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS.

 

Cuidadores também terão prioridade; texto vai ao Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluído o atendimento psicossocial. Esses pais são aqueles com filhos com doenças raras ou deficiências que exijam cuidados especiais. O texto será analisado ainda pelo Senado. A prioridade também valerá para cuidadores responsáveis pela guarda e proteção de pessoa com deficiência, transtorno ou doença que demande cuidados especiais. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Simone Marquetto (MDB-SP) ao Projeto de Lei 3124/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), e outras 8 propostas com análise conjunta. Originalmente, a proposta de Mattos previa a criação do Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas com filhos com deficiência, denominado “Cuidando de Quem Cuida”, baseado em programa de mesmo nome no Distrito Federal. Simone Marquetto afirmou que a inclusão das mães e pais atípicos como público prioritário na política de cuidados fortalece a rede de proteção já existente e facilita o acesso a serviços como acompanhamento psicossocial, orientação sobre benefícios assistenciais e encaminhamento para programas de apoio familiar. "O projeto não apenas alivia a sobrecarga enfrentada por essas famílias, mas assegura que o Estado cumpra seu papel de oferecer suporte contínuo e estruturado, ao promover a inclusão e o bem-estar tanto dos pais quanto de seus filhos", disse a relatora. Cordões inclusivos O texto aprovado também prevê a elaboração de regulamento para uso de cordões inclusivos, como o de quebra-cabeça. O símbolo mundial do transtorno do espectro autista (TEA) é um laço estampado com um quebra-cabeça colorido. O objetivo dos cordões é promover inclusão social e facilitar o acesso de pessoas com deficiência a direitos e serviços. "Eu me deparei no aeroporto onde uma criança foi barrada para entrar com o cordão que traz o símbolo do quebra-cabeças. Poucas pessoas sabem que esse cordão não é regulamentado", disse Simone Marquetto. O texto inclui a previsão de regulamento na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/12). O projeto também altera a Lei de Regulação dos Serviços de Saúde (Lei 8.080/90).Debate em Plenário Durante o debate em Plenário, o deputado Eli Borges (PL-TO) defendeu um atendimento de excelência para mães atípicas e suas crianças. "A própria condição da criança não permite que tenham tolerância de horas esperando uma consulta", observou. "O Brasil precisa melhorar o apoio a essas pessoas que dependem de um abraço mais ampliado e diferenciado." Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), a proposta dá visibilidade a quem cuida. “Para que essas pessoas possam ser priorizadas nos serviços públicos.” O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) disse conhecer muitas mães e pais atípicos. "Sei da dificuldade que é criar filhos com necessidades especiais, que precisam de dedicação total. Se a pessoa tem essa dificuldade, é correto que tenha prioridade nos atendimentos na saúde e serviços de psicologia", apoiou. O deputado Vicentinho (PT-SP) relatou que seu neto, Bentinho Moura, de 5 anos, tem transtorno do espectro autista. Ele afirmou que o atendimento médico é precário, inclusive em convênios. "Eu acompanho todos os dias, todas as manhãs, madrugadas e noites o que acontece com o nosso Bentinho amado, o que acontece com a minha filha, Luana e, de maneira transmitida, o que acontece com o pai, o Adão, e para o avô atípico, que está aqui. Eu sei que se trata de uma guerra cotidiana para que nós consigamos conviver, proteger e cuidar do Bentinho", disse. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Tiago Miranda e Francisco Brandão Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade.

 

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

O Projeto de Lei 3858/23 obriga condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a participar de programas de recuperação e reeducação antes de terem direito ao regime aberto. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Execução Penal. Segundo o texto, os programas de recuperação e reeducação devem ser voltados à reflexão e à responsabilização de agressores. Esses espaços de “educação” e “reabilitação” estão previstos na Lei Maria da Penha e podem ser presenciais ou virtuais. O objetivo é conscientizar e responsabilizar homens autores de violência doméstica por seus atos, prevenindo novas violências. “Os ambientes masculinizados das unidades prisionais tendem a aumentar os riscos de novos comportamentos violentos contra mulheres, de modo que não se mostra razoável que apenas os sentenciados com penas menos graves sejam direcionados para tais programas de prevenção”, argumentam na justificativa da proposta as autoras, deputadas Delegada Ione (Avante-MG) e Lêda Borges (PSDB-GO). Próximas etapas A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei. Reportagem – Murilo Souza Edição – Rachel Librelon Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 234/24

 

Parlamentares e atletas querem aprovação de projeto que garante continuidade de incentivos ao esporte.

Deputados da bancada do esporte, atletas e ex-atletas defenderam a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24, que garante incentivos e benefícios fiscais permanentes para o fomento do esporte brasileiro. Eles se reuniram nesta terça-feira (11) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. O texto, na prática, revoga a Lei de Incentivo ao Esporte, que permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas, por meio de doações e patrocínios. A lei estabelece que esses benefícios sejam revistos a cada cinco anos e, por se tratar de uma lei ordinária, pode ser alterada por maioria simples dos votos. Já o projeto de lei complementar dá uma maior perenidade aos incentivos, pois há necessidade de maioria absoluta para eventuais mudanças na legislação. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que há urgência de se votar a proposta. Segundo ele, é importante ampliar o incentivo ao esporte e garantir mais recursos financeiros ao setor. “Vai ser um PLP simples, em diálogo com o governo", disse Silva. Ele ressaltou que a proposta tem o apoio de parlamentares governistas e de oposição. "O deputado Luiz Lima (PL-RJ), que é de direita, e o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que é de esquerda, apoiam esse projeto”, citou. Para Luiz Lima, os incentivos de renúncia fiscal para o esporte devem ser os mesmos que existem para o setor cultural, como previsto na Lei Rouanet. Atualmente, pessoas jurídicas podem deduzir até 4% do imposto devido para incentivo a produções culturais; já para o esporte, a legislação atual prevê até 2%. “Esporte e cultura são pilares da educação. O Oscar alcançou uma audiência nos EUA de 16 milhões, já a final do Superbowl, 56 milhões. Esporte é união. Esporte é o maior movimento humano que une as pessoas. Eu não vi nenhum projeto de cultura que una desde a pontinha da direita à pontinha da esquerda, e o esporte consegue essa façanha”, disse Lima.A ex-ministra dos Esportes e ex-jogadora de vôlei Ana Moser afirmou que a reforma tributária aprovada pode colocar em risco a Lei de Incentivo ao Esporte, já que está previsto, em caso de déficit fiscal, que benefícios fiscais não poderiam ser renovados, o que prejudicaria os incentivos, que precisam ser renovados a cada cinco anos. “Tivemos a mobilização dos parlamentares para lutar pela tramitação dessa lei e para que tenhamos perenidade dos benefícios e, também, para ter ampliação do percentual de incentivo para as empresas contribuírem com projetos esportivos”, defendeu Ana Moser. Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias