CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

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domingo, 21 de junho de 2026

Jovem é preso suspeito de matar pai e madrasta a facadas em SP.

As vítimas foram identificadas como Devair Bispo dos Santos, 52, e Eliane Petelin, 48. O casal foi encontrado morto na madrugada de ontem (14), em uma residência na rua Jurista Clóvis Beviláqua, em Salto.

Um jovem de 19 anos foi preso em flagrante, suspeito de matar o pai e a madrasta na residência do casal em Salto, no interior de São Paulo.As vítimas foram identificadas como Devair Bispo dos Santos, 52, e Eliane Petelin, 48. O casal foi encontrado morto na madrugada de ontem (14), em uma residência na rua Jurista Clóvis Beviláqua, em Salto. O suspeito é Mateus Santos, filho de Devair. Ele foi localizado pela GCM (Guarda Civil Municipal) após moradores acionarem a corporação e, posteriormente, preso em flagrante pela Polícia Civil. Mateus teria confessado o crime aos agentes municipais. "A equipe conseguiu conter o indivíduo de imediato. Ele, muito transtornado, acabou confessando que praticou a morte do pai e da madrasta", afirmou o soldado Machado, integrante da GCM (Guarda Civil Metropolitana), em entrevista à Record TV. O rapaz disse que fazia uso de drogas e enfrentava uma crise de abstinência. Segundo o agente ouvido pela emissora, Mateus afirmou que pediu dinheiro ao pai, mas recebeu uma resposta negativa. Depois que o casal foi dormir, ele teria pegado uma faca e atacado as vítimas. A versão não foi detalhada pela SSP-SP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo). Mateus também teria levado os celulares das vítimas. De acordo com a reportagem, ele contou que trocou um dos aparelhos por drogas, perdeu o outro e pretendia sacar R$ 1.000 com o cartão bancário do pai. A faca foi encontrada em outra rua, em um ponto indicado pelo próprio suspeito. A SSP confirmou que o objeto foi apreendido e que a perícia foi acionada para examinar o imóvel. Uma carta também teria sido apreendida durante a perícia. Segundo a reportagem da Record, o documento possivelmente foi escrito por Mateus, mas seu conteúdo não foi divulgado. A SSP não comentou essa informação. Mateus passou por atendimento médico após ser detido. A SSP não informou o motivo nem onde ele foi atendido. Depois, ele permaneceu à disposição da Justiça. O caso foi registrado no Plantão Policial de Itu como homicídio. Os corpos foram encaminhados ao IML (Instituto Médico Legal). A prisão em flagrante de Mateus foi convertida em preventiva. A decisão foi tomada em audiência de custódia realizada hoje (15), segundo o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). O tribunal informou que os autos estão sob sigilo por se tratar da fase inicial da investigação e, por isso, não divulgou outros detalhes, como o nome de eventual advogado de defesa. O filho de Eliane afirmou que Mateus já havia passado por internações para tratar o uso de drogas. Em vídeo publicado no Facebook, Danilo Petelin disse que a família tentava encaminhar o rapaz para uma clínica de recuperação. "Ele era usuário de droga. Direto a gente internava", afirmou. Danilo disse que a mãe nunca havia entrado em conflito com Mateus. "Minha mãe nunca teve uma briga com esse menino. Nunca", declarou. Segundo ele, Eliane chegou a defender Mateus em algumas ocasiões. O filho também falou sobre a dor provocada pelas mortes. Danilo descreveu Eliane como uma mulher guerreira e disse que tentaria guardar as lembranças dos churrascos e dos momentos em que a família se reunia. "A mãe da gente é tudo", afirmou.FONTE JUSTIÇA AO MINUTO NOTICIAS.

Amiga de noiva de astro da NBA morre em despedida de solteira no Caribe.

Makenzi Kern, de 26 anos, morreu enquanto celebrava a despedida de solteira de Jade Jones, noiva de Tyrese Haliburton, jogador de basquete do Indiana Pacers.

Amiga de noiva de astro da NBA morre em despedida de solteira no Caribe Makenzi Kern, de 26 anos, morreu enquanto celebrava a despedida de solteira de Jade Jones, noiva de Tyrese Haliburton, jogador de basquete do Indiana Pacers.De acordo com informações do site 'TMZ', a viagem começou no dia 2 de Junho e as convidadas começaram a postar diversos registros, com passeios de iate, piscina e, claro, praias de águas cristalinas. No entanto, os seguidores das influenciadoras passaram a notar que após o dia 6, não haviam mais postagens das festas entre as amigas da noiva. Dois dias depois Makenzi Kern, de 26 anos, teria morrido por complicações de saúde não especificadas. A família de Makenzi disse ao 'TMZ' que ela morreu dois dias após seu aniversário. De acordo com o obituário, 'ela estava 'cercada por suas amigas mais próximas em uma viagem única na vida' a St. Barths. O documento oficial de falecimento descreve que a americana aproveitava a viagem considerada inesquecível ao lado de suas amigas mais íntimas. O texto em memória da jovem ressalta seu temperamento leve e sua capacidade natural de melhorar o ambiente, trazendo alegria para as pessoas que conviviam com ela diariamente. Makenzi se formou na Universidade Estadual de Iowa, onde foi líder de torcida dos Cyclones.FONTE FAMA AO MINUTO NOTICIAS.

Primeira loja física permanente da Shein em Paris vai fechar portas.

A primeira loja física permanente da gigante chinesa de moda 'low cost' Shein, inaugurada com controvérsia num centro comercial em Paris em 2025, vai fechar as suas portas nos próximos meses, anunciou hoje o proprietário do estabelecimento.

Achegada da Shein à tradicional loja de departamentos BHV, localizada no bairro de Marais, no centro de Paris, foi cercada de polêmicas desde o início, sendo vista como prejudicial aos pequenos comércios locais.Agora, os proprietários da BHV consideram que a decisão foi um "erro estratégico", já que levou outras marcas a deixarem o centro comercial por não quererem associar suas imagens à Shein. A medida também será aplicada a outras unidades da BHV em diferentes cidades da França, onde a gigante chinesa também inaugurou lojas. A marca pretende concentrar seus esforços nos negócios tradicionais de decoração e móveis para casa. A Shein já havia enfrentado problemas na França após o governo francês apresentar uma denúncia para tentar suspender suas operações online, depois de identificar a venda de bonecas sexuais com aparência infantil em sua plataforma.FONTE ECONOMIA AO MINUTO NOTICIAS.

Trump nega 'pagamento de US$ 300 milhões' dos EUA ao Irã.

Funcionários da Casa Branca haviam especulado um possível fundo de reconstrução caso Teerã cumprisse os termos do acordo de paz.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, negou nesta segunda-feira (15), em publicação na rede social Truth Social, que um eventual acordo para encerrar a guerra com o Irã envolva o pagamento de US$ 300 bilhões, classificando a informação como "uma mentira".Em nova publicação nas redes sociais, Trump afirmou que os termos divulgados pela imprensa iraniana "não têm nada a ver" com o que foi negociado entre os dois países. Segundo o republicano, a informação seria "fake news" disseminada para atacar seu governo. A referência aos US$ 300 bilhões surgiu em um rascunho de 14 pontos divulgado pela agência estatal iraniana Mehr. O documento apresenta as condições defendidas por Teerã para um acordo de paz com EUA e Israel, entre elas a criação de um fundo para a reconstrução do país após a guerra, mas não comprova que a exigência tenha sido aceita por Washington. Na publicação, Trump menciona especificamente o valor de "US$ 300 milhões". Na lista iraniana, porém, o valor é de US$ 300 bilhões. O presidente também reiterou que o entendimento com o Irã prevê que o país "nunca terá uma arma nuclear". A versão divulgada pela imprensa iraniana também foi contestada pelo assessor de Trump, Alex Bruesewitz. Em publicação nas redes sociais, ele afirmou que os supostos termos do acordo estão sendo distorcidos para gerar "cliques e controvérsia". O conflito entre Israel e Irã se intensificou nas últimas semanas, com ataques diretos entre os dois países e a presença dos Estados Unidos na guerra ao lado de Israel. Paralelamente aos confrontos, Washington lidera negociações para um cessar-fogo e para um acordo sobre o programa nuclear iraniano. Desde o início das conversas, Donald Trump afirmou diversas vezes que um acordo estava próximo e que o Irã havia concordado em nunca desenvolver armas nucleares. Nos últimos dias, porém, o presidente adotou um discurso mais cauteloso e reconheceu que ainda existem impasses que precisam ser resolvidos. Foi nesse contexto que a agência estatal iraniana Mehr divulgou um documento com 14 propostas apresentadas por Teerã para um eventual acordo de paz. Entre elas está a criação de um fundo de US$ 300 bilhões para a reconstrução do país após a guerra, tratado como uma exigência iraniana e não como um compromisso já assumido pelos Estados Unidos.FONTE MUNDO AO MINUTO NOTICIAS.

Bruna Biancardi anuncia nova gravidez e revela sexo de bebê com Neymar.

A novidade repercutiu rapidamente nas redes sociais e mobilizou seguidores, que enviaram mensagens de apoio e felicitações a Bruna e Neymar.

Bruna Biancardi anunciou nesta segunda-feira (15) que está grávida de mais um filho de Neymar. A influenciadora compartilhou a novidade em um vídeo publicado em seu canal no YouTube, no qual também revelou o sexo do bebê.Nas imagens, o casal aparece reunido com familiares e amigos para um chá revelação. Ao final da contagem regressiva, a fumaça rosa confirmou que eles terão mais uma menina. A nova gravidez marca a chegada da terceira filha do casal e amplia a família formada por Bruna Biancardi e Neymar, cuja relação tem sido acompanhada de perto pelos fãs desde o início do namoro. No vídeo publicado no YouTube, Bruna aparece ao lado do jogador e da filhas Mavie e Mel durante uma celebração familiar para revelar o sexo do bebê. O primogênito do atacante da seleção Davi Lucca, 14, fruto do antigo relacionamento do atleta com Carol Dantas, também aparece na celebração. Cercados por parentes e amigos, os dois comemoram o momento em clima de festa.A novidade repercutiu rapidamente nas redes sociais e mobilizou seguidores, que enviaram mensagens de apoio e felicitações ao casal. O anúncio também colocou os nomes de Bruna e Neymar entre os assuntos mais comentados da internet.FONTE FAMA AO MINUTO NOTICIAS.

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova proposta que cria política de integração de tecnologia na educação básica.

Proposta segue em análise na Câmara.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1196/26, que cria a Política Nacional de Integração Tecnológica Estruturada na Educação Básica, com o nome de Novo Saber. A ideia é inserir conteúdos de ciência e de tecnologia no currículo escolar a partir de ações de cooperação entre redes públicas de ensino e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). Para a execução do programa, o texto autoriza as ICTs a abrigarem Núcleos de Produção Intelectual Aplicada à Educação Básica (NPI-EB). Essas unidades de pesquisa prestarão apoio técnico na formação de professores e no desenvolvimento de materiais didáticos com base em tecnologia. O colegiado aprovou o parecer do deputado Duda Ramos (Pode-RR) favorável ao projeto, de autoria do deputado Silvio Antonio (PL-MA). "A medida atua na identificação de desigualdades entre regiões no acesso à educação de tecnologia e promove a integração de instituições de pesquisa com escolas públicas para a expansão de direitos", justificou o relator. O projeto estabelece mecanismos para o combate à desigualdade de acesso à tecnologia a partir das seguintes frentes de ação: Compartilhamento de estrutura A criação dos Centros de Vocações Tecnológicas Compartilhados (CVT-C) permite a união de escolas para o uso de um mesmo espaço. A medida garante o acesso a equipamentos para alunos de redes de ensino sem dinheiro para a construção de laboratórios. Uso de fundo de governo O texto libera o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A autorização de repasses da União ajuda a cobertura de custos do programa em prefeituras e estados com orçamento restrito. Foco na economia de origem O projeto estabelece a criação de conteúdos de ensino em alinhamento com as vocações de produção de cada localidade. A regra direciona a formação de alunos para a atuação em mercados de trabalho com demanda na própria região. Transferência de conhecimento A aprovação de Termos de Parceria obriga o repasse de métodos de ensino das instituições de pesquisa (ICTs) para as escolas públicas. A união assegura a ida de pesquisadores e de estudantes universitários para o ambiente da educação de base em cidades fora dos centros de produção de ciência. Próximos passos A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias


CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto garante audiometria gratuita pelo SUS para crianças de cinco anos.

O projeto está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 394/26, do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), assegura a oferta gratuita de exame de audiometria pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças de cinco anos. O exame será opcional, a critério do responsável legal da criança.  A oferta seguirá as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, podendo ser realizada em Unidades Básicas de Saúde (UBS), em serviços especializados da rede pública e em ações de saúde escolar. Caberá ao SUS: - estimular a realização dos exames nesta faixa etária; - promover campanhas sobre importância de detecção precoce de alterações auditivas; - assegurar o encaminhamento para avaliação complementar, acompanhamento clínico e reabilitação; - capacitar profissionais de saúde para a identificação precoce de sinais de alterações auditivas.  Para o autor da proposta, a audiometria aos cinco anos é uma estratégia complementar para o ingresso da criança no ensino formal devido à importância da audição na socialização e desenvolvimento escolar.  “Alterações auditivas não identificadas precocemente podem gerar prejuízos significativos e duradouros, com impacto direto na trajetória educacional e no desenvolvimento cognitivo e emocional da criança”, afirma o deputado. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas Comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado por deputados e senadores. Reportagem – Raquel Keoui Edição – Rachel Librelon Fonte: Agência Câmara de Notícias


CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que cria 45 cargos no Tribunal Superior do Trabalho.

Agora os senadores precisam analisar a proposta.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7927/14, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 45 cargos de analista judiciário, com especialidade em tecnologia da informação. Os cargos serão destinados ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com sede em Brasília, e preenchidos por meio de concurso público. O TST explicou que precisa de pessoal na área de tecnologia da informação, especialmente após a implantação do processo digital em todas as unidades da Justiça do Trabalho. Parecer favorável A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta. Ela comentou que, apesar de não ser tarefa da relatoria analisar a importância do projeto, a criação dos cargos vai ser benéfica para os moradores do Distrito Federal. “Não obstante a análise de mérito tenha sido realizada pela comissão anterior, cabe destacar que a criação desses cargos é fundamental para a modernização tecnológica do Poder Judiciário, garantindo a sustentabilidade do Processo Judicial Eletrônico e o atendimento eficiente ao cidadão”, disse Bia Kicis. Próximos passos A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. Reportagem – Paula Bittar Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias


CÂMARA DOS DEPUTADOS Nova lei garante a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento regional.

Norma inclui cooperativas entre os beneficiários dos fundos do Nordeste, da Amazônia e do Centro-Oeste.

A Lei Complementar 231/26 inclui como beneficiários de três fundos de desenvolvimento as cooperativas regidas pela Política Nacional de Cooperativismo e pelo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17) e já está em vigor. Os fundos que financiam investimentos em infraestrutura e atividades produtivas aos quais terão acesso são: . o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE); . o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA); . o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). Recursos produtivos A nova lei teve origem no PLP 262/19, do senador Flávio Arns (PSB-PR). A proposta foi aprovada no Senado em 2024, e na Câmara dos Deputados, em maio deste ano. Na avaliação de Flávio Arns, os fundos “têm recursos para projetos fundamentais nas áreas de infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos produtivos, com grande capacidade germinativa de novos negócios e novas atividades produtivas”. Para o senador, o acesso a esses recursos estimulará o desenvolvimento do setor cooperativo, importante gerador de emprego e renda. Da Redação – RL Com informações da Agência Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias


CÂMARA DOS DEPUTADOS Empregados e aposentados dos Correios criticam desconto de 24% no salário para cobrir déficit do Postalis.

Prejuízo no fundo de previdência dos Correios é estimado em R$ 15 bilhões; tema foi discutido em audiência na Câmara.

Participantes de audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, realizada na quarta-feira (17), afirmaram que empregados e aposentados dos Correios têm desconto de 24% no salário para cobrir o déficit do fundo de pensão Postalis. Segundo os debatedores, a cobrança continua 16 anos após os prejuízos atribuídos a investimentos administrados pelo banco BNY Mellon. Trabalhadores e pensionistas também cobraram a punição dos responsáveis pelas perdas financeiras. Impacto sobre aposentados O presidente da Associação dos Profissionais dos Correios (ADCAP), Roberval Borges Correia, afirmou que mais de 10 mil pessoas deixaram o plano de previdência por causa da cobrança adicional. De acordo com ele, muitos aposentados recebem entre R$ 1,2 mil e R$ 2 mil e têm dificuldade para arcar com o desconto. “Os trabalhadores e aposentados dos Correios contribuíram a vida inteira para formar sua poupança complementar para a aposentadoria. Hoje, quase 1/4 desse valor é descontado no contracheque”, disse. Correia acrescentou que o benefício de pensão por morte foi extinto. O dirigente informou que o BNY Mellon já foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e responde a ações judiciais movidas pelo Postalis, pelo Ministério Público Federal e pela ADCAP. Apesar disso, conforme Correia, os recursos ainda não retornaram ao patrimônio do fundo. “A lentidão da atuação do governo federal, dos órgãos de controle e de organismos internacionais favorece a fuga do banco de suas responsabilidades”, declarou. Dívida bilionária e batalhas judiciais O diretor de Gestão Previdencial do Postalis, Leandro Augusto Ferreira Medeiros, estimou o prejuízo em R$ 15 bilhões. Para equacionar a dívida e evitar a liquidação do plano, explicou ele, o valor foi dividido entre os Correios e os participantes do fundo – a empresa pública assumiu R$ 7,6 bilhões, e os trabalhadores, o restante.Medeiros acrescentou que o Postalis mantém ações judiciais para recuperar os valores. “Muitos processos ainda estão em tramitação. Em outros, já houve recuperação de recursos, mas o BNY Mellon continua recorrendo principalmente nos casos de maior valor”, disse. Entre as ações em andamento, ele destacou uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em 2020 contra o banco, no valor de R$ 8 bilhões, ainda sem decisão final. Cobrança por punição Autor do requerimento para a audiência pública, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) criticou a falta de punição aos responsáveis pelos prejuízos. “Quem acaba pagando são os atuais funcionários e os aposentados, que veem descontos em seus contracheques por problemas decorrentes de má administração dos fundos de pensão”, afirmou. O auditor-chefe do TCU, Agostinho Garrido de Carvalho, informou que as condenações impostas ao banco pelo tribunal somam R$ 833 milhões. Segundo ele, os valores ainda não foram pagos por causa de disputas judiciais. Uma das cobranças, de R$ 94 milhões, está suspensa por decisão da Justiça. “O Banco BNY Mellon obteve uma tutela de urgência, e essa cobrança não está sendo executada”, explicou. Carvalho acrescentou que R$ 450 milhões estão em fase de recurso e R$ 286 milhões aguardam decisão final. Evolução na fiscalização Durante o debate, o coordenador de fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Mauricio Nakata, citou o caso do Banco Master para destacar mudanças no modelo de fiscalização adotado pelo órgão. Segundo ele, o monitoramento de riscos impediu que fundos de pensão fechados ligados a empresas privadas ou estatais federais investissem na instituição financeira de Daniel Vorcaro. “Nenhuma das entidades supervisionadas pela Previc tinha recursos no Banco Master. Isso demonstra a evolução da supervisão e a melhoria da governança”, afirmou. Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Marcelo Oliveira Fonte: Agência Câmara de Notícias





CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova campanha sobre riscos de divulgar dados de autores de ataques em escolas.

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê campanhas para conscientizar a imprensa sobre os riscos de divulgar dados pessoais dos autores de ataques em escolas. O objetivo é evitar o incentivo a novos atentados. As campanhas deverão incentivar a cobertura jornalística responsável e ética, com foco no interesse público. Por recomendação do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), foi aprovada a versão da Comissão de Comunicação para o Projeto de Lei 1585/19, do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), e outras nove propostas analisadas em conjunto. Segundo o parecer, “o substitutivo revela-se como mais adequado para compatibilizar as legítimas preocupações de segurança pública com os limites da liberdade de expressão e de informação previstos na Constituição”. Próximos passos O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Da Reportagem/RM Edição – Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias


CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão mista é instalada para analisar MP que libera R$ 15 bilhões para exportadores.

Medida provisória fortalece o sistema de apoio às exportações ao ampliar as garantias oferecidas pelo governo e facilitar o acesso ao financiamento.

A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1345/26 foi instalada nesta quarta-feira (17). O texto libera até R$ 15 bilhões em crédito para exportadores por meio do Plano Brasil Soberano. O novo colegiado será presidido pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o senador Alan Rick (Republicanos-AC) como relator. Segundo Randolfe, a MP foi apresentada em resposta aos impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. O objetivo é proteger a indústria e o comércio do país diante das incertezas no mercado internacional.Sobre a MP O dinheiro liberado pela MP poderá ser usado para capital de giro, ampliação da produção, inovação e adaptação de produtos e processos. A medida também amplia as garantias oferecidas pelo governo para facilitar o acesso ao financiamento. Emendas Foram apresentadas 84 emendas ao texto. A comissão voltará a se reunir em 30 de Junho, às 14 horas, quando deverá votar o parecer do relator. O Congresso tem até 22 de Julho para votar a medida, que pode ser convertida em lei, caso seja aprovada pelos parlamentares. Se não for aprovada pelo Congresso, a medida perde a validade. Conheça a tramitação de medidas provisórias Da Redação – ND Com informações da Agência Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias


CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância.

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a inserção de dados de condenados por crimes sexuais no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais a partir da condenação em primeira instância. O Projeto de Lei 6187/25, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), altera a Lei 14.069/20, que prevê o cadastro. Pelo projeto, os dados deverão permanecer disponíveis para consulta pública por dez anos após o trânsito em julgado da sentença condenatória, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. O relator, deputado Gustavo Gayer (PL-GO), recomendou a aprovação da proposta. Ele disse que a publicidade da condenação em primeira instância prevenirá novos abusos durante o período em que o réu aguarda o julgamento de recursos. “Estamos discutindo o direito de um pai saber se quem mora ao lado ou quem frequenta o parque é um predador sexual”, apontou Gayer. “O direito à presunção de inocência deve ser flexibilizado quando em colisão com o dever constitucional do Estado de garantir, com ‘absoluta prioridade’, o direito da criança à vida e à segurança”, defendeu o deputado. O Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, sistema desenvolvido a partir dos dados do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, permite que qualquer cidadão consulte o nome completo e o CPF de pessoas condenadas pelo crime de estupro. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Noéli Nobre edição – Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias


CÂMARA DOS DEPUTADOS Sessão do Congresso Nacional é cancelada por falta de acordo para votação de vetos.

Nova sessão será realizada antes do recesso de Julho.

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão conjunta de deputados e senadores marcada para esta quinta-feira (18). Segundo ele, não houve acordo entre os líderes partidários. O Congresso analisaria 65 vetos presidenciais e cinco propostas que alteram leis orçamentárias. Para derrubar um veto, é preciso haver pelo menos a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente. Em entrevista à TV Senado, Davi Alcolumbre também anunciou que deverá marcar uma nova sessão do Congresso antes do recesso parlamentar de julho, havendo ou não acordo entre os líderes partidários. Reportagem – Ralph Machado Edição – Wilson Silveira Fonte: Agência Câmara de Notícias


Jovem é preso suspeito de matar pai e madrasta a facadas em SP.

As vítimas foram identificadas como Devair Bispo dos Santos, 52, e Eliane Petelin, 48. O casal foi encontrado morto na madrugada de ontem (1...