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quinta-feira, 14 de julho de 2016

NOTICIAS GERAL-LAVA JATO

Moro fala no Wilson Center em Washington (Foto: Reprodução/Ustream/Wilson Center)

Governo deve ir além de apoio verbal contra a corrupção, diz Moro nos EUA

Em Washington, juiz da Lava Jato negou que operação tenha fins políticos.
Moro afirmou também que propina parece ter sido regra na Petrobras.


O juiz Sergio Moro criticou, em uma palestra nos EUA nesta quinta-feira (14), o que chamou de "omissão" do Executivo e do Congresso brasileiros no esforço para combater a corrupção e disse que o apoio até agora tem sido apenas verbal.
"Eles poderiam, por exemplo, propor e aprovar melhores leis para prevenir a corrupção. Também poderiam ajudar os esforços dos agentes da Justiça de outras maneiras. Sua omissão é muito desapontadora", afirmou.
"Para ser justo, o governo atual disse em várias ocasiões que apoia e endossa as investigações", continuou ele. "Mas os brasileiros devem esperar mais do que apoio verbal."
Moro falou no Wilson Center, instituição de Washington para a discussão de temas globais que tem um instituto voltado para temas brasileiros. Ele começou explicando o sistema judiciário brasileiro e apresentando um resumo da Operação Lava Jato, dizendo que o pagamento de propina na Petrobras parece ser a regra, não a exceção.
Em seguida, falou que a corrupção sistêmica no Brasil traz um custo "enorme" e tem impacto na confiança nas leis e na democracia.
Moro também lembrou da importância do setor privado no combate à corrupção. "Empresas devem fazer seu dever de casa, dizendo não ao pagamento de propinas, implementando mecanismos de controle interno e denunciando pedidos de pagamento de propina", disse.
Ele ainda listou e refutou algumas críticas sofridas pela Lava Jato. Segundo Moro, as reações vieram especialmente das empresas envolvidas no esquema e dos políticos.
"Alguns críticos reclamaram que a Lava Jato não é imparcial e tem fins políticos. Isso não está certo. Claro que, se o crime envolve propinas pagas a políticos, o caso inevitavelmente terá consequências políticas. Mas isso foge ao controle do tribunal", disse.
Em vários momentos, Moro disse que se um político comete um crime ele deve ser julgado, não importando se é de direita, de esquerda ou de centro.
Moro também afirmou que a Lava Jato não criminaliza a política. "A culpa não deve recair sobre o processo judicial, mas sobre os políticos que cometeram crimes. O processo judicial é apenas uma consequência."
Questionado pela plateia sobre quanto tempo deve durar a operação, ele disse que não tem como dizer ao certo, mas acredita que até o fim do ano sua parte esteja finalizada, mas que a parte que envolve o julgamento de políticos com foro privilegiado deve demorar mais, por causa da sobrecarga da Suprema Corte.
"Não consigo dizer com certeza porque é um caso em andamento e às vezes novas evidências aparecem. Um dia eu disse que poderia terminar no fim do ano, e a maioria das empresas que pagaram propinas já foram ouvidas, acusadas e julgadas", respondeu. "Minha parte deve ser no fim do ano, mas não posso dizer com certeza", afirmou.(Fonte G1)


NOTICIAS GERAL-POLITICA CASSAÇÃO

Por 48 votos a 12, CCJ rejeita parecer, e cassação de Cunha vai ao plenário

Câmara deve analisar a cassação de Cunha após volta do recesso.
Parecer rejeitado recomendava volta do processo para o Conselho de Ética.


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quinta-feira (14) o parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) sobre recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto recomendava a anulação da votação do Conselho de Ética, que foi favorável à cassação do mandato de Cunha.
Como os deputados recusaram refazer a votação no conselho, o processo de cassação de Cunha agora vai para plenário da Casa, e deve ser analisado após a volta do recesso parlamentar, em agosto.
O placar na CCJ foi de 48 deputados que rejeitaram o parecer, ou seja, votaram contra Cunha, e 12 que votaram a favor do parecer.
Após a decisão, Cunha disse a jornalistas que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) já que, em sua opinião, "as ilegalidades são evidentes”.
No texto, Fonseca defendia que fosse anulada a votação do relatório final no Conselho de Ética por entender que deveria ter sido usado o painel eletrônico para o registro dos votos, o que não aconteceu. Na ocasião, os parlamentares foram chamados ao microfone um a um para votar. Para a defesa, esse sistema influenciou o voto de alguns deputados.
O relatório foi apresentado por Fonseca na semana passada, mas só foi votado nesta quinta, após o esforço dos aliados de Cunha para adiar o processo.
Como o parecer de Ronaldo Fonseca foi rejeitado, a CCJ precisou produzir um novo relatório – chamado de parecer do vencedor – para que o processo seja encaminhado ao plenário principal daCâmara.
Parecer do vencedor
O deputado Max Filho (PSDB-ES) foi designado pelo presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), para apresentar um novo relatório, o chamado parecer do vencedor. O novo parecer, aprovado por 40 votos favoráveis e 11 contrários, diz que não houve irregularidade no processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética e que o caso pode prosseguir ao plenário da Câmara.

O documento já estava pronto, porque Max Filho decidiu usar como base um voto alternativo apresentado por outro deputado, José Carlos Aleluia (DEM-BA), e foi lido em seguida.
Cunha se defende
O ex-presidente da Câmara teve 20 minutos no início da sessão para apresentar suas considerações finais sobre o parecer de Ronaldo Fonseca na sessão desta quinta. 

Com a rejeição desse relatório e a apresentação de um novo parecer, Cunha pôde falar novamente e atacou o novo relator, Max Filho, por apresentar um relatório de outro deputado. "É uma peça que não é da sua lavra. Lamento profundamente que a gente termina com essa falta de respeito apenas por querer fazer um justiçamento rápido", disse.
Mais cedo, antes da votação, Cunha atacou adversários políticos e disse que os opositores agem em retaliação as suas posições enquanto presidente da Câmara.
“Eu peço que aqui [na CCJ] vossas excelências analisem juridicamente a peça e o juízo político façam no plenário na hora de votar. Aqueles que desejam tanto me punir, aqueles que eu derrotei na eleição de presidente da Câmara e não se conformam, aqueles que querem uma retaliação porque eu abri o processo de impeachment e buscam uma cabeça para desvalorizar todo o processo de impeachment, aqueles que acham que a minha retirada da vida pública é uma forma de compensar os seus fracassos [...] aqui nós temos que prezar pelo respeito às leis e à Constituição do nosso país”, afirmou Cunha.
Histórico
Na reunião desta terça, o relator, que já tinha lido o parecer na semana passada, teve mais alguns minutos para ler um complemento – em resposta a um pedido de Cunha para que o seu processo voltasse ao Conselho de Ética após a sua renúncia à presidência da Câmara.

Em seguida, foi dada a palavra à defesa. Em duas horas e meia, mesmo tempo usado pelo relator para apresentar o seu voto, o advogado Marcelo Nobre e depois o próprio Cunha pediram aos parlamentares da CCJ “isenção” no seu julgamento.
Cunha também explicou ponto a ponto os seus recursos e, em tom de alerta, disse que, se não fossem acolhidos, os parlamentares estariam aceitando “ilegalidades” cometidas contra o regimento da Câmara, o que, segundo ele, abriria um “precedente perigoso”. Ele ponderou, mais de uma vez, que os colegas investigados na Justiça poderiam vir a passar, no futuro, pelo que ele está passando neste momento.
“Hoje, sou eu. É o efeito Orloff: Vocês, amanhã”, disse em referência ao slogan de uma propaganda de vodka na década de 1980, que dizia: “Efeito Orloff: Eu sou vocês amanhã”.
Sem fazer menção direta à Operação Lava Jato, Cunha afirmou que os parlamentares alvos de inquérito ou de ação penal não “sobreviverão” e serão cassados se a palavra da acusação for considerada como sentença. De acordo com ele, atualmente 117 deputados e 30 senadores respondem a inquéritos.(Fonte G1)

NOTICIAS GERAL-ÁFRICA DO SUL

Oscar Pistorius é condenado a 6 anos de prisão por matar a ex-namorada (Foto: Marco Longari/AFP)
O campeão paralímpico sul-africano Oscar Pistorius foi condenado a 6 anos de prisão pelo assassinato de sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp. O crime que ocorreu em fevereiro de 2013.


A pena que foi anunciada nesta quarta-feira (6) pela juíza Thokozile Masipa, no tribunal de Pretória, na África do Sul, é inferior aos 15 anos pedidos pela promotoria.

Oscar Pistorius, de 29 anos, matou a namorada com quatro tiros de pistola 9 mm em sua casa em Pretória. Ele afirma que atirou por acreditar que do outro lado da porta do banheiro, onde estava Reeva Steenkamp quando foi atingida, escondia-se um ladrão.
Pistorius já tinha sido considerado culpado pelo crime, mas a pena só foi divulgada nesta quarta. No direito sul-africano, a justiça anuncia o veredicto e depois se pronuncia sobre a pena do condenado.  Na primeira instância, ele tinha sido condenado a cinco anos de prisão por "homicídio doloso".
O ex-atleta, que passou um ano na prisão, vivia na casa de seu tio, Arnold Pistorius, em Pretória. Está vinha sendo submetido a um controle eletrônico.
Próteses

Pistorius retirou as próteses que ele usa nas pernas durante uma audiência em 15 de junho quando a justiça decidia qual seria a sua pena. O advogado afirma que Pistorius não usava as próteses no momento em que atirou.



A estratégia da defesa era mostrar um homem, com medo, que disparou na tentativa de proteger um ente querido. O ex-atleta seria uma figura vulnerável, que deveria receber sentença menor para o assassinato da namorada, segundo a CNN.



O psicólogo Jonatahn Scholtz afirmou que o ex-atleta sofre de depressão, tem sintomas de transtornos pós-traumáticos e de ansiedade.



Famoso por também ter competido nos Jogos Olímpicos de Londres-2012, antes dos Jogos Paralímpicos, Pistorius ficou conhecido como "Blade Runner" por suas próteses de fibra de carbono.(Fonte G1)

NOTICIAS GERAL-INTERNACIONAL


Incêndio em orfanato da África do Sul mata 8

Vítimas são jovens de até 21 anos e quatro crianças.
Fogo destruiu imóvel e deixou feridos, quatro deles internados.

Pelo menos oito pessoas, entre elas quatro crianças, morreram na madrugada desta quinta-feira (14) na África do Sul, por conta de um incêndio em um orfanato na cidade de Durban, no leste do país, segundo a imprensa local.
Os serviços de emergência seguiram para o orfanato por volta das 2h20 (hora local), onde encontraram oito corpos de jovens entre 8 e 21 anos, explicou o porta-voz do serviço de emergência regional, Robert McKenzie, ao portal "News24".
Várias pessoas ficaram feridas e quatro delas tiveram que ser hospitalizadas devido às lesões provocadas pela inalação de fumaça e cortes.
Por enquanto, as causas do incêndio são desconhecidas e uma investigação foi aberta para esclarecer o que aconteceu no orfanato, que ficou completamente destruído.
Os bombeiros trabalharam durante horas para poder apagar o fogo, que já foi controlado.(Fonte G1)

NOTICIAS GERAL POLITICA ELEIÇÃO NA CAMARA

Rodrigo Maia vence Rosso no 2º turno e é eleito presidente da Câmara

Maia recebeu 285 votos, contra 170 para Rosso; houve 5 votos em branco.
Ele irá suceder a Eduardo Cunha e ficará no cargo até fevereiro de 2017.

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito na madrugada desta quinta-feira (14), com 285 votos, presidente da Câmara dos Deputados. Ele venceu no segundo turno o deputadoRogério Rosso (PSD-DF), que era apontado como candidato favorito do Palácio do Planalto e que teve 170 votos. Outros cinco deputados votaram em branco.
Maia irá suceder ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à posição na semana passada após ter o seu mandato suspenso em maio pelo Supremo Tribunal Federal(STF).
Filho do ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM), Rodrigo Maia comandará a Câmara apenas até 31 de janeiro de 2017, que é quando terminaria o mandato de Cunha.
A votação durou 32 minutos: teve início às 23h43 e, às 0h15, o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que exercia interinamente a presidência, declarou a vitória de Maia.
Com o apoio oficial das bancadas de PSDB, DEM, PPS e PSB, Maia já tinha vencido Rosso no primeiro turno com uma diferença de 14 votos – o placar havia sido 120 votos contra 106. No segundo turno, conseguiu angariar também o apoio de PDT, PCdoB, PR e PTN.
Embora o DEM faça parte do governo Michel Temer – detém o comando do Ministério da Educação –, o partido não integra o chamado “Centrão”, que é um bloco informal que reúne siglas mais de centro-direita e que são a base de sustentação do Palácio do Planalto.
No início da gestão Temer, Rodrigo Maia chegou a ser cogitado para a liderança do governo na Câmara, mas acabou preterido pelo líder do PSC, André Moura (SE), aliado de Cunha e imposto pelo "Centrão".
Foi neste episódio que Maia, tido até então como aliado de Cunha, se afastou do peemedebista, que trabalhou nos bastidores para eleger Moura líder do governo.
Discurso de posse
Ao sentar-se na cadeira de presidente da Câmara, Maia elogiou o segundo colocado na disputa, e disse que a corrida por votos foi "limpa, na política". Ele também agradeceu aos partidos que o apoiaram e chegou a citar nominalmente diversos políticos.

Ao agradecer seus pais e familiares, o deputado chorou e foi aplaudido. Ele brincou ao dizer que é "muito emotivo" e que alguns colegas recomendaram a ele que tomasse calmantes para "aguentar" a tensão da disputa. "Eu aguentei, mas tomei três calmantes”, brincou.
"Quero agradecer ao PSDB [...], ao PSB, ao PPS e ao DEM, meu partido. [...] Aos partidos que me ajudaram no segundo turno. [...] Vamos, a partir de amanhã, governar com simplicidade. [...] Nós temos que pacificar esse plenário, temos que dialogar com a maioria, com a minoria", afirmou o novo presEleição
A votação para presidência da Câmara foi secreta e realizada por meio urnas eletrônicas localizadas em 14 cabines instaladas no plenário.
No total, 18 deputados chegaram a registrar a sua candidatura, mas quatro desistiram antes mesmo do início da eleição e retiraram os seus nomes. Depois, no plenário, quando a sessão já tinha começado, Gilberto Nascimento (PSC-SP) deixou a corrida eleitoral e declarou o seu apoio a Rogério Rosso.
Entre um turno e outro, os dois concorrentes começaram a visitar lideranças partidárias para pedir votos, durante o intervalo de pouco mais de uma hora entre o primeiro e o segundo turnos.
Além dos partidos dos chamados governistas independentes (DEM, PSDB, PSB e PPS), Maia conseguiu apoio de alguns parlamentares da nova oposição, como o PCdoB e o PT.
Temer
Após o resultado, o presidente em exercício usou sua conta no Twitter para parabenizer Maia pela vitória. De acordo com assessores, ele ligou para o celular do deputado, mas não conseguiu falar e deixou recado.

"Parabéns a Rodrigo Maia e sucesso na gestão à frente da Câmara dos Deputados", disse Temer no microblog.
O presidente em exercício ligou, logo após o resultado, para o candidato derrotado, Rogério Rosso. Segundo assessores, ele o parabenizou pelo desempenho na disputa e elogiou a elegância do parlamentar no processo eleitoral.
Já Rosso, que acompanhou o discurso vencedor de Rodrigo Maia do comitê de imprensa, sala ao lado do plenário reservada aos jornalistas que acompanham diariamente a Câmara, disse que dará apoio ao novo presidente da Câmara e ao governo Temer.
“A partir de agora, é uma nova história para a Câmara e quero ajudar Rodrigo a construir essa história e resgatar a imagem do parlamento. Vou ajudar, dar apoio. A Casa agora é uma só. Somos parte da mesma base de apoio. Vamos apoiar o governo Temer. Foi um embate bom”, afirmou Rosso.
O deputado do PSD está no primeiro mandato e afirmou que tinha “consciência” da vantagem deRodrigo Maia, que cumpre o quinto mandato.
“Tinha consciência de que ele tinha vantagem. A Casa ganha, ele é um deputado experiente”, concluiu.idente da Câmara..(Fonte G1)

VIDANEWS - DISCURSO DO DEPUTADO FEDERAL HILDO DO CANDANGO

    Senhor Presidente, senhores e senhoras presentes, não posso mais me calar diante do absurdo que está acontecendo com a nossa gente! Na s...