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terça-feira, 9 de novembro de 2021

VIDANEWS - Câmara derruba alteração na regra de ouro em PEC dos Precatórios.

 

Mudança estava prevista na Proposta de Emenda à Constituição, mas não conseguiu votos suficientes.

A Câmara dos Deputados derrubou, na tarde desta terça-feira (9), uma flexibilização na Regra de Ouro que estava inclusa na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios. Durante a votação dos destaques — propostas de mudanças em trechos do projeto —, os deputados da base de sustentação do governo de Jair Bolsonaro na Câmara não alcançaram o número mínimo de votos para manter o texto.O dispositivo que permitia que o governo fizesse operações de crédito além do total de despesas obrigatórias obteve 303 votos, 5 a menos do que os 308 necessários, fazendo com que o dispositivo fosse retirado. O trecho dava autorização para realização de operações de crédito além das despesas obrigatórias, ou seja, o governo poderia gastar mais do que arrecada. Sem os votos necessários para que o governo pudesse gastar mais, a Regra de Ouro continuará como está. O governo pode usar apenas o que arrecada para cobrir despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal e manutenção da máquina pública e deverá pedir autorização ao Congresso para emitir mais títulos da dívida pública, como é feito atualmente. O texto enviado pelo governo na PEC permitia que a União emitisse títulos apenas com a aprovação do Orçamento, ou seja, sem precisar pedir novas autorizações sempre que precisasse dos créditos suplementares o que, de acordo com o governo, daria mais celeridade na complementação das contas da União.A votação da PEC dos Precatórios ainda não foi concluída na Câmara. Além dos destaques, os deputados precisam aprovar o texto em segundo turno, com no mínimo 308 votos favoráveis. Na semana passada, a PEC foi aprovada com a apertada margem de 312 votos, apenas 4 a mais do que o necessário.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Homem que teria abusado da filha do cunhado é encontrado morto.

 

Corpo foi achado carbonizado dentro de um carro no sul de MG; cunhado foi preso e Polícia considera possibilidade de vingança.

O corpo de um homem de 48 anos que estava desaparecido desde 27 de outubro foi encontrado carbonizado dentro de um carro, próximo à cidade de Machado, a 70 km de Varginha, cidade onde ele morava. A vítima foi localizada pela Polícia Civil depois que o suspeito do crime, um homem de 51 anos, foi preso neste domingo (7), pela PRF (Polícia Rodoviária Federal). O suspeito é cunhado da vítima e a motivação para o crime pode estar relacionado ao fato de que a filha dele revelou ter sido abusada sexualmente pela vítima quando ela tinha entre 12 e 14 anos. Hoje, ela tem 18 anos. Investigação As investigações começaram quando a esposa do empresário de 48 anos foi até uma delegacia para relatar o desaparecimento, tanto da vítima como do cunhado, o que levantou suspeitas da Polícia Civil. Os policiais conseguiram, por meio da análise de imagens de câmeras de segurança, refazer o trajeto do veículo. As imagens mostraram o suspeito e a vítima em carros diferentes até a casa da companheira dele. Nesse momento, o suspeito sai da residência e coloca o carro de ré. Para a polícia, neste momento, ele teria colocado o corpo da vítima na parte traseira do carro, já que ela não teria mais sido vista.A perícia foi até o local e conseguiu encontrar vestígios do crime. A cena havia sido limpa pelo suspeito mas, de acordo com a Polícia Civil foi possível encontrar vestígios de sangue no imóvel. A partir das evidências, a PC pediu que a Justiça autorizasse a prisão temporária do homem, que fugiu. Ele foi localizado na região de Ipatinga, a 520 km de Varginha, por agentes da PRF.  ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Marília Mendonça: Polícia encontra cabo enrolado em hélice de avião.

 

Destroços da aeronave vão ser levados para perícia em SP e no RJ; investigadores tentam saber se a batida nos fios causou a queda.

A Polícia Civil encontrou, nesta segunda-feira (8), um cabo enrolado em uma das hélices do avião que caiu com a cantora Marília Mendonça e sua equipe, em Piedade de Caratinga, a 300 quilômetros de Belo Horizonte. A Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) já havia confirmado que a aeronave bateu em uma rede de alta-tensão da empresa. A companhia alega que a torre é localizada fora da área de proteção do aeródromo onde deveria ter ocorrido o pouso. Agora, a investigação tenta esclarecer a que altura estava o bimotor no momento do choque com a torre. Essa resposta pode revelar se a aeronave caiu por falha mecânica ou descuido do piloto.Um dos motores foi encontrado perto da torre de eletricidade. O outro, a cerca de 400 metros do local da queda. Como o modelo King Air C90A não tem caixa-preta, a expectativa é que os dados do GPS da aeronave ajudem nos trabalhos.Polícia Civil e Aeronáutica vão trocar informações e provas para esclarecer o que ocorreu. A versão mais provável, segundo a investigação, é que o avião tenha batido no fio de alta-tensão quando se preparava para o pouso. Nesse momento, teria perdido um dos motores e girado algumas vezes no ar até cair de barriga para baixo perto da cachoeira. Os destroços da aeronave vão ser levados para o Rio de Janeiro, nesta terça-feira (10). Já o material que restou dos motores será encaminhado para Sorocaba, no interior de São Paulo.( Fonte R 7 Noticias Brasil)




VIDANEWS - Homem tenta esfaquear pessoas e é morto pela polícia na Noruega.

 

Autor do crime é um russo de 30 anos que já havia sido condenado a permanecer em instituição psiquiátrica por outro ataque.

Um homem tentou realizar um ataque nesta terça-feira (9) contra várias pessoas em Oslo, na Noruega, e acabou sendo baleado e morto por agentes da polícia local, que confirmou o incidente.De acordo com as primeiras investigações, o incidente, que deixou um policial ferido, não teria motivações terroristas. Nas redes sociais, circulam imagens de um homem correndo sem camisa, com uma faca, perto de um carro de polícia. Na sequência, os policiais o atropelam. Assista à cena abaixo: "Não excluímos nada, mas não há informação no caso que aponte tratar-se de um atentado terrorista", afirmou o inspetor Egil Jorgen Brekke, em entrevista coletiva.De acordo com o jornal norueguês VG, o responsável pela tentativa de ataque, que morreu em um hospital de Oslo após ter sido baleado, é um homem de cidadania russa, de 30 anos de idade. Além disso, o autor da ação já havia sido condenado a permanecer em uma instituição psiquiátrica, após ter cometido um ataque, em 2019, contra duas pessoas, também usando uma faca. ( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Orçamento Secreto: STF tem quatro votos pela suspensão dos repasses.

 

Ministros têm até quarta para decidir se mantêm liminar de Weber. Barroso, Fachin e Cármen Lúcia acompanharam a relatora.

Começou à 0h desta terça-feira (9) a sessão virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) para decidir sobre a liminar da ministra Rosa Weber pela suspensão dos repasses das emendas do chamado "orçamento secreto". Rosa Weber, relatora da ação que corre no Supremo, votou pela manutenção da liminar até que o julgamento do mérito seja finalizado pelo STF. O entendimento da magistrada foi acompanhado, até às 8h20 desta terça, pelos ministros Luís Roberto Barroso, Carmen Lúcia e Edson Fachin. A sessão segue até 23h59 de quarta-feira (10), prazo para que os sete ministros restantes votem a matéria.Em seu voto, Rosa Weber pontua: "Mostra-se em tudo incompatível com a forma republicana e o regime democrático de governo a validação de práticas institucionais por órgãos e entidades públicas que, estabelecidas à margem do direito e da lei, promovam o segredo injustificado sobre os atos pertinentes à arrecadação de receitas, efetuação de despesas e destinação de recursos financeiros, com evidente prejuízo do acesso da população em geral e das entidades de controle social aos meios e instrumentos necessários ao acompanhamento e à fiscalização da gestão financeira do Estado".Quanto ao orçamento dos exercícios de 2020 e de 2021, a ministra votou pela ampla publicização da distribuição de recursos das emendas, ou seja, que todas as emendas sejam amplamente transparentes. Sinal amarelo para a PEC dos PrecatóriosA decisão da ministra Rosa Weber que suspende os repasses de verbas do orçamento secreto a parlamentares da base de apoio ao presidente Bolsonaro acendeu uma luz amarela entre os articuladores da votação em segundo turno da PEC dos Precatórios, prevista para esta terça (9), a mesma data do julgamento da liminar da ministra. Na liminar concedida na sexta-feira passada (5), a magistrada atendeu ao pedido de partidos políticos da oposição que alegam que a verba está sendo repassada sem critérios claros e sem que seja realizada ampla publicidade. Ela destacou que a Constituição Federal garante o acesso da sociedade a informações sobre o uso dos recursos públicos. "A regra geral num Estado Republicano é a da total transparência no acesso a documentos públicos, sendo o sigilo a exceção", escreveu a ministra. "Quanto ao orçamento do exercício de 2021, que seja suspensa integral e imediatamente a execução dos recursos orçamentários oriundos do identificador de resultado primário nº 9 (RP 9), até final julgamento de mérito desta arguição de descumprimento", completou a magistrada, no despacho.Apoio à PEC dos PrecatóriosMuitos dos votos em apoio à PEC dos Precatórios na apertada vitória de primeiro turno vieram em razão de acordos e compromissos assumidos com o relator geral do orçamento, Marcio Bittar (MDB/AC), por meio dos líderes governistas. O sistema de distribuição das emendas de relator, identificado por RP-9, é questionado no STF por caracterizar “falta de transparência” na gestão de verba pública.A liminar concedida pela ministra Rosa Weber é uma sinalização clara de que o mecanismo é, no mínimo, duvidoso, e a arguição de sua legalidade foi recebida pela magistrada. A questão está longe de ser unânime no STF, no qual vigora o princípio do respeito à autonomia do Legislativo para decidir sobre questões interna corporis.Críticas de BolsonaroO presidente Jair Bolsonaro criticou na manhã de segunda-feira (8) a decisão de Rosa Weber de suspender a execução das emendas do "orçamento secreto”. “É uma atrás da outra, né? A mesma Rosa Weber, há pouco tempo eu decidi zerar o imposto de importação de armas, ela achou que isso era injusto. Acho que é um excesso de interferência do Judiciário no Executivo. Há um excesso. O Supremo age demais nessas questões”, disse Bolsonaro em entrevista em uma rádio.  “A gente lamenta isso aí. Não é, no meu entender, o papel do Supremo. Os três Poderes têm que ser respeitados, mas eu acho que a decisão de alguns atrapalha o andamento da nação”, acrescentou.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Cratera avança e ameaça engolir trecho de BR em Valparaíso (GO).

 

Erosão existe há 30 anos, mas triplicou de tamanho nos últimos cinco; problema fica mais evidente a cada chuva.

Uma cratera de 500 metros de extensão avança sobre a BR-040, em Valparaíso de Goiás, cidade do Entorno do Distrito Federal, e preocupa moradores. A erosão existe há 30 anos, mas triplicou de tamanho nos últimos cinco. Com o início da estação chuvosa, porém, gestores ambientais alertam para o perigo de a voçoroca engolir um trecho da rodovia.A voçoroca fica localizada no bairro Esplanada III, na divisa de Goiás com o Distrito Federal. Imagens feitas com um drone em 29 de outubro mostram a dimensão do problema. É possível ver que a erosão fica a poucos metros da via marginal da rodovia e que uma das bordas, de aproximadamente 2 metros quadrados, está prestes a desabar, o que pode acontecer com a próxima chuva. A imagem foi captada pela gestora ambiental Paloma Ludmyla Morais de Medeiros, que acompanha o avanço da cratera desde 2016. Ela explica que a falta de drenagem e impermeabilização do solo e a supressão da vegetação aceleram o avanço da voçoroca.“A erosão cresce em uma proporção assustadora e pode dobrar de tamanho em cinco anos”, alerta. Segundo a pesquisadora, de 2002 a 2015 houve um avanço menor da erosão em relação ao observado entre 2016 e 2019.“É desanimador saber que os agentes públicos não estão interessados em resolver esse caso. Não é possível dizer quando vai ocorrer, mas, se não houver obras que direcionem o fluxo da água, é possível que a cratera chegue até a rodovia”, diz a especialista, que é pós-graduanda em Reabilitação Ambiental Sustentável Arquitetônica e Urbanística na Universidade de Brasília (UnB).A realização de obras de infraestrutura também é a solução apontada pelo professor de planejamento ambiental da UnB Antônio Lopes. Ele explica que a voçoroca funciona como uma cachoeira artificial e que o local precisa de obras urgentes para frear o avanço da erosão.“A primeira coisa a fazer é uma obra para que a água seja conduzida de tal maneira que não continue erodindo a cabeceira da voçoroca. Essa e outras medidas de curtíssimo prazo precisam ser feitas com urgência para constranger a cabeceira da erosão”, comenta. O professor chama atenção ainda para a necessidade de elaboração de um planejamento ambiental, já que a cidade do Entorno cresceu desordenadamente, sobretudo nos últimos dez anos, e tem atualmente uma das maiores densidades demográficas do estado de Goiás: 2.165 habitantes por quilômetro quadrado. Esta é cinco vezes a densidade demográfica do Distrito Federal, que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 444 habitantes por quilômetro quadrado.“O desmatamento e a urbanização de Valparaíso de Goiás, associados ao aumento de áreas impermeabilizadas, são as causas da erosão. Essa área não tem nenhum manejo de drenagem, a água desce com muita força e encontra na voçoroca um ponto de deságue”, explica. ResponsabilidadeApesar dos alertas constantes dos especialistas, a questão parece estar longe de ser solucionada. Em 2015, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) pediu o isolamento e o monitoramento da erosão, determinando ainda a identificação ostensiva de que se trata de uma área de risco.Entre os pedidos liminares é exigido também que seja elaborado e executado um projeto de recuperação de área degradada. Esse projeto deveria contemplar a contenção do processo erosivo, a adequação da descarga de água da chuva e a recomposição do corpo hídrico.A Prefeitura de Valparaíso de Goiás chegou a realizar um Estudo de Diagnóstico Ambiental para a recuperação da área e implementação de um parque de 50 mil metros quadrados. O local onde o bosque seria implementado foi anunciado pelo governo municipal em 2015. No entanto, o estudo nunca saiu do papel e a placa com as informações sobre a obra foi retirada no mesmo ano. Em vez disso, a prefeitura autorizou a construção de um shopping na vizinhança da voçoroca.Segundo a Superintendência Regional de Goiás do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-GO), os assuntos referentes à BR-040 devem ser encaminhados à concessionária que administra a rodovia, atualmente a Via 040. Já a administradora alega que a erosão está fora de sua faixa de domínio, que é de 40 metros a partir do eixo da pista, e atribui a reparação dos danos ambientais da área aos donos do terreno. Em contato com o R7, a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos de Valparaíso disse que existe um cronograma de ações com o proprietário da área, que é particular, a Via 040 e o MP-GO para solucionar definitivamente o problema de erosão. No entanto, ressalta que a galeria de drenagem é de responsabilidade da concessionária Via 040.“No momento, a Prefeitura Municipal não possui condição de atuar neste trecho, tendo em vista que a voçoroca está num ponto de concessão da Rodovia Federal”, diz a nota enviada ao R7. O governo local admitiu que está prevista a construção de um parque ecológico, mas não informou uma data para o início do trabalho.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Câmara deve votar segundo turno da PEC dos Precatórios nesta terça.

 

Governo espera abrir um espaço de R$ 39 bilhões no próximo ano para viabilizar Auxílio Brasil.

A votação em segundo turno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios está prevista para esta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados. Na quinta-feira passada (4), a proposta foi aprovada na Casa, em primeiro turno, com apenas quatro votos de vantagem em relação ao número mínimo exigido de propostas que mudem a Constituição. As PECs precisam ser aprovadas pela Câmara com pelo menos 308 votos a favor em cada um dos dois turnos de votação.possibilidade de reversão de votos dentro das bancadas do PDT e do PBS, partidos de oposição que tiveram parte significativa de suas bancadas votando favoravelmente à proposta, também fez com que os líderes da base do governo buscassem trazer o maior número possível de deputados que possam votar a favor do texto nesta segunda rodada de votação. Os dois partidos da oposição deram 25 votos favoráveis à proposta, o que foi decisivo para a  aprovação do texto em primeiro turno. Existe, portanto, um movimento na oposição para tentar reverter esses votos e derrubar a proposta no segundo turno. Esse movimento também ocorre internamente nas legendas, com atuação da Executiva nacional dos dois partidos. Do outro lado, o governo atua para ampliar os votos, porque muitos parlamentares da base faltaram à sessão.Auxílio BrasilApesar da crítica de que o Auxílio Brasil teria sua fonte garantida caso o texto fosse aprovado, o governo teria de aprovar algum tipo de “afrouxamento” à regra do teto de gastos. Isso se dá porque a regra aprovada em 2016 determina que os gastos do governo devem ser limitados ao valor gasto no ano anterior corrigido pela inflação acumulada. A PEC dos Precatórios se tornou a solução ao dar um “drible” no teto de gastos. Na regra atual, o teto é corrigido pelo IPCA apurado entre julho do ano anterior e junho do ano corrente. Já a inflação é apurada com base no período de janeiro a dezembro. A ideia é corrigir o teto pelo índice observado de janeiro a dezembro do exercício anterior ao da lei orçamentária. Com a alteração, o governo espera abrir um espaço de R$ 39 bilhões no próximo ano. Somando isso às mudanças em relação ao precatório, o espaço extra estimado seria de R$ 91,6 bilhões para novas despesas. SenadoApesar da pressa da Câmara, Pacheco não se comprometeu com a análise acelerada da proposta no Senado. O presidente da Casa afirmou que a possibilidade de que o texto passe pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não está excluída. Segundo Pacheco, a decisão será tomada em comum acordo com os líderes partidários. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Brasil e Portugal fecham acordo com foco em água e saneamento.

 

Cooperação assinada, nesta segunda-feira (8), prevê ainda atrair investidores portugueses em obras de infraestrutura no Brasil.

Ministério do Desenvolvimento Regional do Brasil e os ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente e da Ação Climática de Portugal firmaram, nesta segunda-feira (8), um acordo de cooperação com foco na gestão dos recursos hídricos e do saneamento. O ato, que foi assinado em Lisboa, prevê ainda atrair investidores portugueses para obras de infraestrutura no Brasil.Durante a cerimônia, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou os avanços conquistados pelo governo brasileiro, como o aperfeiçoamento da segurança jurídica aos investidores. Isso foi possível, segundo ele, graças à aprovação do novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em julho de 2020. O projeto já alavancou mais de R$ 68 bilhões em investimentos privados e possibilitará a universalização do tratamento de água e esgoto até 2033. Na ocasião, o ministro apontou ainda que as áreas de saneamento, segurança hídrica, mobilidade e iluminação pública representam juntas uma carteira potencial de investimentos de mais de R$ 1 trilhão."Neste primeiro ano de vigência da nova legislação, os leilões realizados já garantiram um volume de investimentos privados equivalente ao aportado em 10 anos pelos governos federal, dos estados e municípios. Estamos buscando a evolução dessas parcerias, levando saneamento e dignidade às pessoas, mas também garantindo o retorno aos investidores. Acreditamos que temos ótimas oportunidades para que as empresas portuguesas possam ser parceiras nessa transformação", afirmou Marinho.Para a secretária de Estado do Ambiente do Ministério do Ambiente e Ação Climática de Portugal, Inês do Santos Costa, o país europeu tem muito a contribuir para a população brasileira e para o meio ambiente. Ela reforçou que Portugal é considerado um exemplo de universalização do saneamento e abastecimento de água a partir da criação de um ambiente seguro para os investidores privados. O país chegou a índices próximos aos 99% de atendimento com água e esgoto tratados. "Vejo com muita alegria a celebração deste acordo com foco a ampliar a colaboração entre nossos países, levando saneamento, higiene e água para todos, tendo os critérios sociais, ambientais e de governança como norte da nossa atuação", afirmou a secretária.Para estimular os parceiros estrangeiros, o ministro Rogério Marinho apresentou as modificações legais realizadas pelo Brasil para garantir segurança aos investidores, além do novo Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável, criado para apoiar estados e municípios na estruturação de projetos para concessões e parcerias público-privadas.MissãoA delegação do Ministério de Desenvolvimento Regional do Brasil foi recebida pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática de Portugal, João Pedroso Matos Fernandes, no último domingo (7).Desde então, o ministro Rogério Marinho aproveita a viagem para conhecer de perto as iniciativas portuguesas, como a Estação de Tratamento de Esgoto de Alcântara, que atende à região de Lisboa, e se reunir com empresários locais.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Taiwan alerta que a China tem capacidade de bloquear território.

 

Segundo relatório do governo da ilha, as forças armadas chinesas podem cortar o acesso por mar, ar e fazer invasões anfíbias.

A China é capaz de bloquear os principais portos e aeroportos de Taiwan para cortar suas conexões de transporte, advertiu nesta terça-feira (9) o ministério da Defesa da ilha.Taiwan vive sob ameaça constante de uma invasão chinesa, que considera a ilha de governo democrático como uma parte de seu território que deve ser incorporado, inclusive pela força. Pequim aumentou a pressão, com incursões de aviões militares, desde que a presidente Tsai Ing-wen assumiu o poder em 2016. Ela considera que a ilha é uma nação soberana e não parte da China. Pequim reforçou sua capacidade de ataque por ar, mar e terra contra a ilha, afirmou o ministério taiwanês da Defesa em um relatório bianual publicado nesta terça-feira.Esta capacidade inclui impor um "bloqueio às nossas principais docas, aeroportos e rotas de voos de saída, cortar nossas linhas de comunicação por ar e mar", afirma o documento. O relatório destaca que a China pode atacar todo o território de Taiwan com seu arsenal de mísseis, tanto balísticos como de cruzeiro, e reforçou sua capacidade de executar ataques anfíbios contra a ilha. O ministério taiwanês da Defesa advertiu em outubro que as tensões militares com a China estão no nível mais elevado em quatro décadas, após as incursões de aviões militares chineses à Zona de Identificação de Defesa Aérea (ADIZ) da ilha.O setor não é o mesmo que o espaço aéreo taiwanês, mas inclui uma área que se sobrepõe com parte da zona de identificação de defesa da China.As "frequentes ameaças de manipulação da zona cinzenta" por parte da China, como incursões de aviões militares e ciberataques, pretendem "tomar Taiwan sem combate", acrescenta o relatório.( fonte R 7 Noticias Internacional)

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros.

  Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4...