Cooperação assinada, nesta segunda-feira (8), prevê
ainda atrair investidores portugueses em obras de infraestrutura no Brasil.
O Ministério do
Desenvolvimento Regional do Brasil e os ministérios dos
Negócios Estrangeiros e do Ambiente e da Ação Climática de Portugal firmaram,
nesta segunda-feira (8), um acordo de cooperação com foco na gestão dos
recursos hídricos e do saneamento. O ato, que foi assinado em Lisboa, prevê
ainda atrair investidores portugueses para obras de infraestrutura no Brasil.Durante
a cerimônia, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou
os avanços conquistados pelo governo brasileiro, como o aperfeiçoamento da
segurança jurídica aos investidores. Isso foi possível, segundo ele, graças à
aprovação do novo Marco Legal do
Saneamento, sancionado em julho de 2020. O projeto já alavancou
mais de R$ 68 bilhões em investimentos privados e possibilitará a
universalização do tratamento de água e esgoto até 2033. Na ocasião, o ministro
apontou ainda que as áreas de saneamento, segurança hídrica, mobilidade e
iluminação pública representam juntas uma carteira potencial de investimentos
de mais de R$ 1 trilhão."Neste primeiro ano de vigência da nova
legislação, os leilões realizados já garantiram um volume de investimentos
privados equivalente ao aportado em 10 anos pelos governos federal, dos estados
e municípios. Estamos buscando a evolução dessas parcerias, levando saneamento
e dignidade às pessoas, mas também garantindo o retorno aos investidores.
Acreditamos que temos ótimas oportunidades para que as empresas portuguesas
possam ser parceiras nessa transformação", afirmou Marinho.Para a
secretária de Estado do Ambiente do Ministério do Ambiente e Ação Climática de
Portugal, Inês do Santos Costa, o país europeu tem muito a contribuir para a
população brasileira e para o meio ambiente. Ela reforçou que Portugal é
considerado um exemplo de universalização do saneamento e abastecimento de água
a partir da criação de um ambiente seguro para os investidores privados. O país
chegou a índices próximos aos 99% de atendimento com água e esgoto tratados. "Vejo
com muita alegria a celebração deste acordo com foco a ampliar a colaboração
entre nossos países, levando saneamento, higiene e água para todos, tendo os
critérios sociais, ambientais e de governança como norte da nossa
atuação", afirmou a secretária.Para estimular os parceiros
estrangeiros, o ministro Rogério Marinho apresentou as modificações legais
realizadas pelo Brasil para garantir segurança aos investidores, além do novo Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável,
criado para apoiar estados e municípios na estruturação de projetos para
concessões e parcerias público-privadas.MissãoA
delegação do Ministério de Desenvolvimento Regional do Brasil foi recebida pelo
ministro do Ambiente e da Ação Climática de Portugal, João Pedroso Matos
Fernandes, no último domingo (7).Desde então, o ministro Rogério Marinho
aproveita a viagem para conhecer de perto as iniciativas portuguesas, como a
Estação de Tratamento de Esgoto de Alcântara, que atende à região de Lisboa, e
se reunir com empresários locais.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
Nenhum comentário:
Postar um comentário