VIDANEWS - Bolsonaro diz que Petrobras terá nova dinâmica para combustíveis.

Conselho de Administração aprovou Caio Paes de Andrade, indicado do governo, para presidência da estatal nesta segunda (27).

Após o Conselho de Administração aprovar Caio Paes de Andrade, indicado do governo para a presidência da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira (27), que a estatal vai ter uma nova dinâmica em relação aos combustíveis no país. Bolsonaro não apresentou mais detalhes de como a mudança ocorrerá."Hoje o Caio [Paes de Andrade] está tomando posse na Petrobras. Teremos uma nova dinâmica também na estatal na questão dos combustíveis no Brasil. Tudo vai ser analisado na conformidade, na base da lei, sem mexer na Lei das Estatais, sem querer interferir em nada, mas com muito respeito e responsabilidade", afirmou Bolsonaro, durante um evento no Palácio do Planalto. Diferentemente do que o presidente disse, Andrade ainda não tomou posse como presidente da Petrobras – a expectativa é que isso ocorra nesta semana. Nesta segunda-feira, o Conselho de Administração aprovou seu nome para chefiar a estatal. O executivo recebeu o voto favorável de sete conselheiros, e outros três foram contra a nomeação dele. Paes de Andrade será o quarto presidente da Petrobras na gestão de Jair Bolsonaro (PL) – sem contar o interino Fernando Borges. Antes dele, comandaram a empresa: José Mauro Ferreira Coelho, Joaquim Silva e Luna e Roberto Castello Branco. Todos deixaram o posto por causa de reajustes no preço dos combustíveis.A Petrobras adota o preço de paridade internacional, o que faz com que o preço de gasolina, etanol e diesel acompanhe a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional. O modelo, no entanto, é alvo de críticas de Bolsonaro, que busca a reeleição nas eleições de outubro. Uma das alternativas estudadas pelo governo federal é a possibilidade de alterar a Lei de Responsabilidade das Estatais (13.303/2016) por meio de uma medida provisória. A norma foi assinada em 2016 pelo então presidente Michel Temer e estabelece estatuto jurídico para empresas públicas e sociedades de economista mista que explorem atividade econômica da União, estados, Distrito Federal e municípios.A mudança que o Palácio do Planalto analisa é a flexibilização dos critérios para indicação de integrantes da diretoria e do conselho da Petrobras, justamente a cúpula que pode alterar a política de preços vigente. Bolsonaro, no entanto, disse que não deve ser feito um "canetaço" com a Lei das Estatais. O ex-presidente criticou a ideia discutida pelo governo, afirmou que a notícia lhe causou "tristeza cívica" e que a "iniciativa não deveria sequer ser cogitada". Temer disse também que "o que se espera do mundo político é que aperfeiçoe continuamente a legislação e as instituições brasileiras, não que promova retrocessos".Apesar de o conselho dar aval para o nome de Andrade, acionistas minoritários da Petrobras acionaram a Comissão de Valores Imobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Economia, contra o Executivo. Segundo a ação, a indicação fere dois requisitos previstos no ordenamento jurídico: experiência profissional e formação acadêmica.Andrade é formado em comunicação social pela Universidade Paulista, pós-graduado em administração e gestão pela Universidade Harvard e mestre em administração de empresas pela Universidade Duke.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

VIDANEWS - Acidente com gás em porto deixa 12 mortos e 260 feridos na Jordânia.

 

Contêiner com cloro despencou sobre embarcação no momento em que estava sendo içado no porto de Aqaba.

Doze pessoas morreram e mais de 260 ficaram feridas nesta segunda-feira (27) na Jordânia após a queda de um contêiner de gás tóxico no porto de Aqaba, informou uma fonte ligada ao governo do país."Um vazamento de cloro ocorreu às 15h15 no porto de Aqaba após a queda de um contêiner de gás líquido, causando a morte de 12 pessoas e deixando 260 feridos jordanianos e estrangeiros", conforme anunciou a célula de crises do governo.Segundo funcionários que não quiseram ser identificados, o contêiner caiu de uma embarcação, na zona sul do porto. O primeiro-ministro jordaniano, Bicher Al-Khasawneh, e seu ministro do Interior, Mazen Al-Faraya, foram até o local, de acordo com a rede de televisão oficial Al-Mamlaka.O porto da cidade de Aqaba, um dos principais do mar Vermelho, é o único porto marítimo do reino hachemita, por onde passa a maioria das importações e exportações jordanianas. Segundo imagens veiculadas pela TV, um guindaste que sustentava o contêiner o deixou cair sobre a embarcação. Com o impacto, uma fumaça amarela escapou imediatamente, enquanto as pessoas tentavam fugir. O subchefe da autoridade portuária da região de Aqaba, Haj Hassan, disse à Al-Mamlaka que um “cabo de ferro que carregava um contêiner contendo uma substância tóxica se rompeu, o que causou a queda e o vazamento do produto”.Os feridos foram levados para dois hospitais públicos, um centro privado e uma tenda sanitária de campanha, segundo autoridades.O diretor de saúde de Aqaba, Jamal Obeidat, afirmou que “os hospitais de Aqaba estavam lotados e não poderiam receber mais feridos”, alguns em estado crítico.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS RODOVIA FEDERAL DO ESPIRITO SANTO

 

Comissão debate duplicação de rodovia federal no Espírito Santo.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (30) sobre as obras de duplicação da BR-101 norte. O deputado Neucimar Fraga (PP-ES), que propôs a realização do debate, disse que a duplicação da rodovia permitirá a integração do Espírito Santo e facilitará o escoamento da produção e, consequentemente, um mercado brasileiro mais competitivo. Foram convidados para o debate representantes da concessionária Eco 101, do Ibama do Espírito Santo e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Fonte: Agência Câmara de Notícias Da Redação – RS

VIDANEWS - 12 coisas importantes para você saber sobre o diabetes.

 

Nesta segunda-feira, 27, ocorre a passagem do Dia Internacional do Diabético.

A data foi criada, em 1991, com o objetivo de promover a conscientização da sociedade- médicos, ONGs, governos e a população em geral, sobre a doenças e as suas formas de prevenção e tratamento. Especialista do Ministério da Saúde faz importantes esclarecimentos. Aproximadamente 12,3 milhões de pessoas convivem com o diabetes no Brasil. Com base nesse dado, o Ministério da Saúde responde às dúvidas mais comuns em relação à doença. Segundo a pasta, a adoção de uma vida saudável e a prática regular de atividades físicas são as principais medidas que previnem e controlam o diabetes mellitus. Quem responde as perguntas são a doutora em endocrinologia, médica do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora do Departamento de Saúde Pública da Sociedade Brasileira de Diabetes, Karla Melo, e especialistas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde. 1-O que é diabetes? É uma síndrome metabólica e multifatorial que faz com que o organismo desenvolva defeitos na ação ou secreção da insulina. É caracterizada pela hiperglicemia crônica, que é o aumento dos níveis de açúcar no sangue e se desenvolve por meio de fatores genéticos, biológicos e ambientais. Pode ser classificado como diabetes tipo 1 ou tipo 2. 2-Qual a diferença entre o diabetes tipo 1 e tipo 2? No diabetes tipo 1, o organismo perde sua capacidade de metabolizar a glicose (açúcar). O diagnóstico é precoce e normalmente acomete crianças e adolescentes. Além disso, o fator hereditário, que é quando há histórico familiar, pode contribuir também. Já o diabetes tipo 2 se caracteriza pela resistência da insulina, se apresenta de maneira gradativa e é mais comum em adultos com hábitos inadequa dos que resultam no excesso de peso, dislipidemia (gorduras no sangue) e hipertensão. Esse tipo de diabetes não é comum em crianças. 3-Quais os sintomas no diabetes tipo 1? Os sintomas mais frequentes nesse tipo de diabetes são: aumento da fome,sede constante,necessidade de urinar várias vezes,fraqueza,fadiga,perda de peso inexplicável,náusea,vômito 4-Quais os sintomas no diabetes tipo 2? No diabetes tipo 2, as manifestações podem incluir: fome frequente, sede constante e vontade de urinar diversas vezes. Nos casos mais avançados, com complicações, pode ocorrer formigamento nos pés e mãos, infecções frequentes na bexiga, rins, infecções de pele, feridas que demoram para cicatrizar e visão embaçada. 5-Quais os fatores de risco do diabetes? Além dos fatores genéticos e a ausência de hábitos saudáveis, existem outros fatores de risco que podem contribuir para o desenvolvimento do diabetes. Pressão alta Colesterol alto ou alterações na taxa de triglicérides no sangue Sobrepeso, principalmente se a gordura estiver concentrada em volta da cintura Pais, irmãos ou parentes em primeiro grau com diabetes,Doenças renais crônicas Histórico de doenças cardiovasculares Tabagismo.Mulher que deu à luz criança com mais de 4kg,Diabetes gestacional,Síndrome de ovários policísticos;Diagnóstico de distúrbios psiquiátricos, como esquizofrenia, depressão, transtorno bipolar Apneia do sono Uso de medicamentos da classe dos glicocorticoides 6-Qual a diferença entre o pré-diabetes e o diabetes? O pré-diabetes é o estágio que precede o diabetes tipo 2. A diferença entre eles é a glicemia. O estado de normalidade da glicemia em jejum é de 70 mg/dl a 100 mg/l. Com níveis de glicemia em jejum, entre 100 e 125 mg/dl, essa pessoa é classificada como pré-diabética, ou seja, seus níveis glicêmicos estão acima do normal, mas ainda abaixo dos valores de diagnósticos DM. Já níveis a partir de 126 mg/dl caracterizam um diagnóstico de diabetes. 7- Como o diabetes é diagnosticado? Tanto o diabetes do tipo 1 como o tipo 2 podem ser diagnosticados por meio de exames de sangue. 8-Quais as complicações do diabetes? O paciente portador de diabetes precisa fazer o controle da doença para evitar complicações em outros órgãos, como o cérebro, causando acidente vascular cerebral; olhos (retinopatia diabética), causando cegueira; coração, causando ataque cardíaco; rins (nefropatia diabética), causando doença renal crônica; nervos (neuropatia diabética), causando diminuição da sensibilidade nos pés e ouvidos causando a perda da audição. 9-O diabetes tem cura? Não. Mas é possível fazer o controle da doença, tanto no tipo 1 quanto no tipo 2, e a pessoa precisará de um tratamento permanente para manter os níveis de açúcar adequados no sangue. 10-Quais as formas de prevenir? Vida saudável é a resposta. A melhor forma de prevenir o diabetes e diversas outras doenças é a prática de hábitos saudáveis, como comer diariamente verduras, legumes e pelo menos três porções de frutas. Reduzir o consumo de sal, açúcar e gordura, parar de fumar, praticar exercícios físicos regularmente, (pelo menos 30 minutos todos os dias) e manter o peso controlado. 11-Tem tratamento no SUS? Sim, existe tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio das unidades básicas de saúde (UBS) é feito o rastreamento e a identificação precoce; consulta médica multiprofissional; atendimento domiciliar; avaliação e cuidados com os pés; ações de educação em saúde; prevenção e manejo das complicações crônicas do diabetes; academia de saúde, acolhimento à demanda espontânea em casos de descompensação do DM (hipoglicemia e hiperglicemia) e ações de Saúde Bucal. Além disso, o SUS disponibiliza práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) que podem ser oferecidas adicionalmente. Para os pacientes com condições que necessitem de acompanhamento especial, poderá ser encaminhado à Atenção Especializada e, posteriormente, deverá ter o cuidado continuado nas UBSs.12-E quanto aos medicamentos? A pessoa com Diabetes tem acesso a medicamentos fornecidos para o seu tratamento, que incluem insulinas e antidiabéticos orais.É importante ressaltar que o fluxo de distribuição e a seleção desses medicamentos é de responsabilidade dos municípios, no âmbito da APS e demais pontos da rede de saúde.Os antidiabéticos orais podem ser adquiridos nas UBS, farmácias municipais, farmácias populares ou via componente especializado de assistência farmacêutica, a depender do medicamento. Atualmente, são oferecidos Cloridrato de metformina, Glibenclamida, Gliclazida e Dapagliflozina. (Informações do Ministério da Saúde-( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

 

Conectividade das escolas públicas está muito aquém do ideal, conclui subcomissão.

A necessidade de melhorar a conectividade digital das escolas públicas brasileiras foi reconhecida unanimemente pelos participantes da 17ª reunião da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, ligada à Comissão de Educação (CE). A audiência pública interativa semipresencial ocorreu na manhã desta segunda-feira (27).Senadores, representantes do governo e especialistas do meio acadêmico e de entidades da sociedade civil expuseram na audiência a profunda carência tecnológica da rede pública brasileira. Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a pandemia da covid-19 "escancarou as diferenças de inclusão social".— A gente precisa de todos — academia, Estado, setor privado — para botar para a frente a conectividade.O presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), lembrou que "o direito de acesso à conectividade é um direito universal":— Quando a gente fala no acesso dos estudantes à internet, não é só na escola, mas também em casa, para que eles possam ter o complemento das atividades — ressaltou.Secretário-substituto de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Pedro Lucas Araújo reconheceu que a conexão gratuita proporcionada pelo Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), por obrigação contratual assumida pelas operadoras de telefonia, está muito abaixo do ideal: em 68% das escolas públicas, a velocidade média de download é de apenas 2 a 5 Mbps (megabits por segundo). Uma conexão de 5 Mbps é considerada o mínimo indispensável para streaming de filmes, por exemplo.— O PBLE envelheceu mal, mas ainda assim é um programa com muita abrangência. Tem uma velocidade defasada, mas continua sendo a única conectividade de algumas escolas — explicou.Araújo expôs as ações do governo para melhorar o acesso à internet nas escolas, como os programas Wi-Fi Brasil, de banda larga gratuita via satélite; Nordeste Conectado e Norte Conectado, de implantação de redes de fibra óptica no interior e nos municípios dessas duas regiões; e Internet Brasil, de fornecimento de chips e pacotes de dados de banda larga móvel para alunos da educação básica da rede pública integrantes de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) do governo federal. Sua apresentação foi elogiada por Flávio Arns.Para Lúcia Gomes Vieira Dellagnelo, diretora-presidente do Centro de Inovação para Educação Brasileira (Cieb, "pela primeira vez na história do Brasil nós temos informações precisas e recursos alocados, prontos para serem utilizados para melhorar a infraestrutura em tecnologia nas escolas". Porém, alertou, se esse orçamento não for bem gasto, "dificilmente a tecnologia tem um impacto na educação".— Não é só ter o acesso à internet que determina se você vai ter uma relação produtiva com a conectividade ou se simplesmente vai constar como mais um usuário — ressalvou.Lilia Asuca Sumiya, professora-adjunta do Departamento de Administração Pública e Gestão Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apresentou um diagnóstico das dificuldades educacionais em seu estado. Segundo ela, em 2018 apenas 40,8% das escolas municipais e 62,5% das estaduais potiguares possuíam laboratório de informática, situação que pouco mudou de lá para cá.— Os dados mostram que principalmente as escolas rurais não contam nem com uma infraestrutura básica, que dirá conexão à internet — constatou. Fonte: Agência Senado

VIDANEWS - Jornalista Andrea Fassina morre aos 52 anos após sofrer ataque cardíaco.

Profissional, que atuava em Brasília, faleceu em Santos, cidade no litoral de SP, no sábado (25); corpo foi cremado neste domingo (26).

A jornalista Andrea Fassina morreu vítima de um infarto fulminante aos 52 anos. Ela estava reunida com a família em Santos (SP), sua cidade natal, quando sofreu um ataque cardíaco, no último sábado (25). O corpo da jornalista foi cremado neste domingo (26). "Estamos devastados. Estamos recolhidos com os pais e as irmãs dela nesses próximos dias", escreveu Rinaldo de Oliveira, viúvo de Andrea. A jornalista deixa uma filha, Lorena, de 21 anos. Pelas redes sociais, amigos lamentaram a morte da jornalista. "Andrea com certeza deixou um lindo legado pessoal e profissional, mas partiu cedo demais", disse Adriana Bazzi. "Estou tremendamente triste com sua partida repentina, mas na certeza de que estais em bom lugar com o Pai", ressaltou Fernando Hessel. Andrea trabalhava como apresentadora na TV Justiça, mantida pelo Supremo Tribunal Federal. A emissora publicou uma nota de pesar sobre o falecimento. "Que os amigos e familiares encontrem consolo nas lembranças alegres que viveram ao lado dela. E que o exemplo de positividade deixado por Andrea Fassina nos inspire a ser melhores todos os dias." O Tribunal de Contas do DF, onde Andrea chefiou a equipe de comunicação, também publicou nota. "Sua passagem pelo tribunal foi marcada pela grande competência com que realizava seu trabalho e pela gentileza e carinho com os colegas." O Sindicato dos Jornalistas se manifestou e frisou que Andrea era conhecida pela sua alegria, generosidade e talento profissional. Andrea Fassina se formou em comunicação social pelo Centro Universitário Fiam, em São Paulo. Como jornalista, passou pela redação de diversos veículos de imprensa, como GNT, Rádio CBN, SBT, TV Bandeirantes, Empresa Brasil de Comunicação e Record TV.Só Notícia Boa Em 2011, ao lado do marido, ela criou o portal Só Notícia Boa, do qual era diretora de conteúdo. O site tem como premissa desenvolver o chamado "jornalismo positivo". À época, Andrea disse: "O ser humano é aquilo que ele absorve. E qual é o bom exemplo que a gente aprende quando a gente só vê crime, agressão e corrupção?".( Fonte R 7 Noticias Brasili)

VIDANEWS - Otan trabalha para evitar veto da Turquia à Finlândia e Suécia.

 

Aliança militar se reunirá em Madri, na Espanha, e abordará possível adesão de Finlândia e Suécia ao grupo.

O secretário-geral da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), Jens Stoltenberg, disse que a aliança militar está trabalhando intensamente para superar o mais rápido possível o veto da Turquia à adesão da Suécia e da Finlândia, mas não há garantia de que um acordo será alcançado até a cúpula da semana que vem em Madri, na Espanha."Não posso dar nenhuma garantia sobre quando teremos sucesso, mas estamos trabalhando duro para chegar a um acordo quanto antes", afirmou Stoltenberg, que enfatizou seu engajamento ativo "com [o presidente turco, Recep Tayyip] Erdogan, com os líderes políticos em Ancara, e também com Estocolmo e Helsinque".O político norueguês descreveu como "históricas" as decisões da Suécia e da Finlândia de solicitar adesão à Otan, o que, segundo ele, fortaleceria ambos os países, além da própria aliança "e do vínculo transatlântico".Stoltenberg enfatizou que a Otan também deve "levar em conta as preocupações de todos os aliados e, nesse caso, especialmente as que foram manifestadas pela Turquia". O chefe da entidade ainda comentou que "nenhum outro aliado sofreu mais ataques terroristas e nenhum outro aliado está hospedando mais refugiados" do que a Turquia. Ele também declarou que o país é "um importante aliado na fronteira com o Iraque e a Síria", que tem desempenhado "um papel fundamental na luta contra o Estado Islâmico" e é uma nação do mar Negro "que ajuda a enfrentar a crise alimentar por meio da retirada de grãos retidos em portos da Ucrânia"."Portanto, quando a Turquia levanta suas preocupações, temos que levá-las a sério", frisou.A cúpula da Otan, que vai acontecer nos próximos dias 29 e 30, em Madri, discutirá o pedido de adesão da Suécia e da Finlândia à organização, que foi bloqueado por causa das exigências da Turquia de que os dois países mudem radicalmente sua postura em relação às organizações políticas curdas.Os líderes aliados também discutirão o apoio à Ucrânia, o reforço da presença militar da aliança e a aprovação do novo Conceito Estratégico, o documento que vai orientar as estratégias da Otan nos próximos anos.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS POLITICA NACIONAL DE AGRICULTURA

 

Comissão debate criação da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (30), audiência pública sobre a política nacional de agricultura urbana e periurbana, como atividade agropecuária desenvolvida nos limites da cidade, integrada ao sistema ecológico e econômico urbano, voltada à produção de alimentos, consumo e venda de excedentes, e para tratamento de resíduos orgânicos.O deputado Padre João (PT-MG), que pediu o debate, aponta que a criação dessa política, em análise no Senado, se torna essencial para a efetivação de sistemas alimentares sustentáveis. "Uma política nacional de agricultura urbana pode levar à implementação de atividades que aproveitem os espaços públicos e domésticos para a produção de alimentos, plantas medicinais e ornamentais, bem como a criação de pequenos animais", afirma. O deputado preside a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional no Congresso Nacional (FPSAN).Foram convidados para o debate:- a representante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar Vanessa Shotz Rodrigues;- o representante de entidades que atuam com tratamento de resíduos orgânicos / gestão comunitária de resíduos orgânicos Marcos José de Abreu;- a representante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto de Pernambuco (MTST/PE) Elisangela Jesus da Silva;- a representante de agricultores urbanos Ione Duarte Pereira; e- o representante da Articulação Nacional de Agroecologia / Movimento Agroecológico Juarez Alves Martins. Fonte: Agência Câmara de Notícias Da Redação - AC

VIDANEWS - Vacina contra a gripe já está disponível para população de Anápolis.

 

A partir desta segunda, dia 27, todos os anapolinos com idade acima de seis meses já podem se vacinar contra a gripe (Influenza).

A autorização foi dada pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (24) e Anápolis já está recebendo as pessoas nos postos de saúde. O objetivo é aumentar a cobertura vacinal, que está baixa em todo o País, em uma época do ano favorável para o desenvolvimento de doenças respiratórias como a gripe por conta do tempo frio e seco. ANS determina que tratamento de autistas seja coberto pelos planos de saúdeA coordenadora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, Mirlene Garcia, aproveita para destacar que a ampliação do público também é uma oportunidade para pessoas dos grupos prioritários que ainda não tomaram a vacina. “A liberação para todas as idades é um incentivo, principalmente para as crianças e idosos, que são os mais acometidos com doenças respiratórias nesse período”, explica. Na rede de imunização municipal também estão disponíveis as vacinas contra a Covid e as de rotina. A coordenadora chama a atenção para as pessoas que precisam receber essas doses. “Ainda não saímos da pandemia e o complemento da caderneta é fundamental para proteção de outras doenças”, alerta Mirlene. Locais (Covid): consulte em anapolis.go.gov.br/vacinacao-em-anapolisObs: Nos distritos de Interlândia, Souzânia, Goialândia e Joanápolis, além do povoado de Branápolis e Vila São Vicente, a vacinação acontece conforme agendamento na unidade de saúde local.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL MP 1.104/2022

 

Senado pode votar nesta terça MP que facilita captação de recursos para o setor rural.

O Senado pode votar nesta terça-feira (28) a medida provisória que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural (MP 1.104/2022). Também estão na pauta projetos que tratam de regras do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), da Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e da desjudicialização da execução de títulos. A permissão para uso do FGS prevista na MP 1.104 inclui as operações resultantes de consolidação de dívidas e aquelas realizadas no âmbito dos mercados de capitais. A medida foi aprovada com modificações feitas pela Câmara e veio para o Senado na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2022. Ainda pendente de leitura em Plenário, a MP tem como relator o senador Acir Gurgacz (PDT-RO).  Antes da MP, os fundos só podiam garantir operações realizadas por produtores rurais, incluídas as resultantes de consolidações de dívidas. A mudança permite garantir títulos como a Cédula de Produto Rural (CPR) e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), que apresentam participação crescente no financiamento das atividades do setor rural nos últimos anos.Os fundos fornecem uma garantia complementar em operações de crédito destinadas ao setor e são criados por grupos de produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, a fim de garantir o pagamento dos seus débitos contraídos em bancos. Se a MP for aprovada, o FGS passará a contar apenas com cotas de responsabilidade dos devedores e, se houver, do garantidor (uma seguradora, por exemplo). PronatecTambém está na pauta o projeto que autoriza a participação de prestadoras públicas oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A votação do  PLC 102/2018 foi adiada na última semana a pedido do relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), que buscava um entendimento com a liderança do governo.Da ex-deputada Marinha Raupp (MDB-RO), o PLC 102/2018 altera a lei que cria o Pronatec (Lei 12.513, de 2011). Atualmente, o Pronatec pode ser executado por instituições federais de educação profissional e tecnológica e também por entidades privadas sem fins lucrativos, devidamente habilitadas, mediante a celebração de convênio ou contrato — e observados os critérios mínimos de qualidade para que essas entidades privadas possam receber recursos financeiros do programa. TDAH Também pode ser votado o projeto que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O texto estava pautado para a última semana, mas a votação foi adiada. Apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG), o PL 4.254/2019 prevê que a semana de conscientização seja feita todos os anos, no período próximo do dia 1º de agosto. O projeto tem como relatora a senadora Zenaide Maia (Pros-RN).  A intenção é conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoce. O tratamento do TDAH é multimodal, ou seja, uma combinação de medicamentos, orientação aos pais e professores, além de técnicas específicas. A medicação, na maioria dos casos, faz parte do tratamento.Segundo a Associação Brasileira do Déficit de Atenção, o TDAH é um transtorno neurobiológico, de causas genéticas, que aparece na infância e frequentemente acompanha o indivíduo por toda a sua vida. O TDAH se caracteriza por sintomas de desatenção, inquietude e impulsividade. Títulos judiciais Também está na pauta o PL 6.204/2019, da senadora Soraya Thronicke (União-MS), que permite que execuções civis de títulos extrajudiciais e cumprimentos de sentença passem a tramitar nos cartórios de protesto. O PL 6.204/2019 cria a figura do agente de execução de títulos judiciais e extrajudiciais para atuar e resolver as demandas nos cartórios de protesto. Essa função seria exercida pelos tabeliães de protestos localizados onde tramitem os respectivos procedimentos executivos. O relator do texto é o senador Marcos Rogério (PL-RO). Fonte: Agência Senado