Passageiro de moto de aplicativo morre durante tentativa de assalto em São Bernardo (SP).

De acordo com a Polícia Militar, o acidente ocorreu quando o motociclista fugia de assaltantes em outras três motos, que o abordaram em avenida no bairro Batistini.

Um passageiro morreu durante corrida de moto por aplicativo em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, na noite desta sexta-feira (20).De acordo com a Polícia Militar, o acidente ocorreu quando o motociclista fugia de assaltantes em outras três motos, que o abordaram em avenida no bairro Batistini. Ele subiu no canteiro central. O passageiro caiu da garupa e foi atropelado por um ônibus. A PM afirmou que prendeu um dos suspeitos que estavam em uma moto com a placa adulterada. São Bernardo do Campo sancionou lei municipal que regulamenta o serviço de mototáxi, em fevereiro. No começo deste mês, a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou projeto de lei que regulamenta o transporte de passageiros por motocicletas via aplicativo em São Paulo. A proposta estabelece que a definição das regras caberá aos municípios paulistas. Procurada, a 99, empresa responsável pelo serviço de transporte contratado pela vítima, não respondeu.(Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

Mãe e filha entre mortos de acidente com balão; veja a lista das vítimas.

 

Morreram oito pessoas no trágico acidente com um balão de ar quente. Mãe e filha estão entre as vítimas mortais, que já foram identificadas. Sobreviveram 13 pessoas, incluindo o piloto. 

Já se sabe quem são as oito vítimas mortais do acidente com um balão de ar quente, este sábado (21), em Praia Grande, Santa Catarina. Mãe e filha, um oftalmologista, um patinador e dois casais perderam a vida na tragédia.De acordo com a Polícia Civil, uma das vítimas é Leane Elizabeth Herrmann. A mulher, moradora de Blumenau, no Vale do Itajaí, estava no passeio de balão com a filha, Leise Herrmann Parizotto, médica que também morreu.  Outra vítima identificada é Andrei Gabriel de Melo, oftalmologista que trabalhava em Fraiburgo.  No acidente também perdeu a vida a vítima Leandro Luzzi, patinador artístico, que dava aulas em Brusque, no Vale do Itajaí. Entre as oito vítimas mortais estão também dois casais. Janaina Moreira Soares da Rocha e Everaldo da Rocha, que estavam passeando na cidade e eram naturais de Joinville. Morreram também Fabio Luiz Izycki e Juliane Jacinta Sawicki, ele trabalhava num banco e ela era engenheira agrônoma.As causas do acidente ainda não foram esclarecidas. O piloto, um dos 13 sobreviventes, já foi ouvido pela Polícia Civil e teria relatado que o fogo começou no cesto do balão, possivelmente provocado por um maçarico. Ao perceber o problema e tentar fazer o pouso, o piloto e outras 12 pessoas conseguiram saltar do balão, mas as outras oito vítimas não conseguiram sair a tempo. Com a perda de peso, o balão voltou a subir rapidamente, enquanto o fogo se espalhava. “A dinâmica do acidente foi a seguinte: ao identificar o fogo no cesto, o piloto tentou manobrar para descer e pousar o balão. Durante essa manobra, algumas pessoas — 13, incluindo ele — acabaram pulando do balão, enquanto outras oito não conseguiram sair”, explicou o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, Zevir Cipriano Junior, ao portal Metrópoles. “Quatro pessoas morreram carbonizadas, e outras quatro pularam do balão quando ele já estava em queda”, acrescentou. As imagens divulgadas nas redes sociais, registradas por pessoas que estavam em terra, mostram que o céu estava limpo e ensolarado no momento do acidente. É possível ver fumaça, chamas e o balão caindo em questão de segundos. A empresa responsável pelo voo, a Sobrevoar, informou em nota que o piloto era experiente e "adotou todos os procedimentos recomendados para tentar salvar todos os que estavam a bordo". Segundo o portal g1, a aeronave tinha autorização e todas as licenças necessárias para operar. Praia Grande, no extremo sul de Santa Catarina, é uma região conhecida como a Capadócia brasileira e é um destino muito procurado para voos de balão. O alerta do acidente foi registrado por volta das 9h30 (horário local). O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) foi acionado para atender a ocorrência. Esse foi o segundo acidente grave com balões no Brasil em menos de uma semana. Na última terça-feira, uma mulher morreu e outras 11 pessoas ficaram feridas após outro acidente com balão em Boituva, no interior de São Paulo. A vítima fatal, identificada como Juliana Pereira, de 27 anos, fazia um passeio com o marido para comemorar o Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho no Brasil.(Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

Hailey Bieber é vista sem aliança em Nova York.

 

Ela foi flagrada sem o anel em duas ocasiões diferentes. 

O jornal The Sun afirma que ela foi sem aliança aos restaurantes The Commerce Inn e Chez Fifi — neste último, estava acompanhada das amigas Camila Morrone e Suki Waterhouse.Hailey Bieber, 28, aumentou os rumores de divórcio de Justin Bieber, 31, ao ser vista em Nova York sem sua aliança.Ela foi flagrada sem o anel em duas ocasiões diferentes. O jornal The Sun afirma que ela foi sem aliança aos restaurantes The Commerce Inn e Chez Fifi — neste último, estava acompanhada das amigas Camila Morrone e Suki Waterhouse. Segundo o jornal, ela fez questão de mostrar o dedo anelar sem aliança. Na visita ao The Commerce Inn, Hailey saiu do carro com a mão esquerda erguida na altura do peito. Depois, no Chez Fifi, usou a mão esquerda para arrumar o cabelo e depois a deixou à mostra na altura do quadril. O motivo da separação seria o comportamento de Justin. Nos últimos meses, o cantor tem preocupado os fãs ao fazer aparições parecendo estar sob o efeito de drogas, além de suas postagens atípicas nas redes sociais. Em uma delas, ele revelou que, numa briga com Hailey, disse que a esposa jamais estamparia a capa da revista Vogue. A gota d'água teria sido uma briga no Dia dos Pais americano, comemorado no último domingo. O cantor não fez nenhuma homenagem para o filho nas redes sociais e só citou Hailey num post em que mostra os presentes que ganhou dela: "Feliz Dia dos Papais para mim, sua p*tinha". Hailey ficou revoltada com a postagem. "Ela disse a ele que foi uma das coisas mais burras que ele já fez, como 'dar carne crua a um bando de leões que quer comê-lo vivo'", disse uma fonte anônima ao The Sun. A modelo teria mandado Justin parar de se comportar como uma "criança de m*rda" e buscar terapia ao invés de se manifestar nas redes sociais.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Amber Heard? Johnny Depp diz que foi um "idiota" por ter se apaixonado.

O ator Johnny Depp fez raros comentários sobre o julgamento e disse que foi um "idiota" por ter se apaixonado pela ex-companheira Amber Heard. 

O casal conheceu-se em 2011 e casou-se em 2015. Pouco mais de um ano depois, separaram-se. Cerca de três anos após um dos processos mais midiáticos que terminou com Johnny Depp e Amber Heard condenados por difamação, o ator relembrou sua relação com a ex-esposa e o caso nos tribunais.Aos 62 anos, Johnny Depp concedeu uma rara entrevista ao The Sunday Times, onde falou sobre como seus relacionamentos passados moldaram sua visão sobre o “amor” — e como isso influenciou seu romance com a atriz, de 39 anos, segundo informações da People. Para relembrar: os dois se conheceram em 2011 e se casaram em 2015. A separação veio pouco mais de um ano depois, antes de culminar em um longo e público embate judicial nos anos seguintes. “Então, como foi o meu primeiro contato com o que chamamos de ‘amor’? Claramente, não foi muito inteligente”, começou Depp. “O que isso significa é que, se você for um idiota como eu, às vezes olha nos olhos de alguém, vê tristeza, solidão, e sente que pode ajudar essa pessoa”, completou. “Mas nenhuma boa ação fica impune, porque há aqueles que, quando você tenta amá-los e ajudá-los, começam a mostrar de onde vinha aquele desconforto, aquela perturbação nos olhos. Isso se manifesta de outras formas. E o que havia de interesse ali foi só um fragmento da minha vida que escolhi explorar”, acrescentou o ator. Vale lembrar que, quando Amber Heard e Johnny Depp se separaram em 2016, ela alegou diferenças irreconciliáveis e conseguiu uma ordem de restrição temporária contra o ator, com base em acusações de violência doméstica. Em agosto de 2019, Depp processou a ex-esposa por difamação, devido a um artigo de opinião que ela escreveu no final de 2018 para o Washington Post. No texto, Amber se apresentava como vítima de violência doméstica — sem citar o nome do ator, mas dando a entender que se referia a ele — e afirmava ter sido discriminada após as acusações. Em novembro de 2020, Depp perdeu um processo por difamação no Reino Unido contra o tabloide britânico The Sun, que o chamou de “agressor de mulheres”. Em março de 2021, tentou recorrer da decisão, mas sem sucesso. O processo por difamação nos EUA teve início em abril de 2022. Durante o julgamento — amplamente televisionado — ambos os atores apresentaram acusações chocantes de violência física e emocional. Após várias semanas, o veredito foi anunciado: Amber Heard foi considerada culpada em três acusações de difamação relacionadas ao artigo de 2018 e condenada a pagar milhões de dólares em indenizações. Johnny Depp, por sua vez, também foi condenado a pagar quase 2 milhões, já que Heard venceu uma das três ações movidas contra ele. Mais tarde, em dezembro, os dois chegaram a um acordo extrajudicial: Amber concordou em pagar US$ 1 milhão a Depp, e o ator anunciou que doaria a quantia para instituições de caridade, segundo a People. Ao comentar toda a batalha judicial e como ela se deu de forma pública, Depp disse ao The Sunday Times: “As coisas foram longe demais. [...] Todo mundo dizia que ia passar. Mas eu não podia confiar nisso. Passar o quê? A ficção que se espalhou pelo mundo? Não, não vai passar. Se eu não tentasse defender a verdade, seria como se tivesse realmente cometido os atos dos quais fui acusado. E meus filhos teriam que viver com isso.” Johnny Depp é pai de Lily-Rose (26 anos) e Jack (23 anos), frutos de seu relacionamento com a atriz e cantora francesa Vanessa Paradis. O ator também revelou que “na noite anterior ao julgamento na Virgínia, não estava nervoso”, pois, segundo ele, “não havia falas para decorar”, já que iria apenas “dizer a verdade”. Depp lamentou o fato de algumas testemunhas contra ele serem pessoas próximas, como uma agente com quem trabalhou por 30 anos: “Ela foi ao tribunal dizer o quanto eu era difícil. [...] Essas pessoas mentem, te elogiam, falam mal pelas costas — e ainda ficam com o dinheiro. O que elas querem? Dinheiro.” “Essas pessoas estavam nas festas dos meus filhos. [...] Entendo que algumas pessoas não consigam me defender, porque o mais assustador para elas é fazer a escolha certa. Isso foi antes do movimento #MeToo. Eu fui meio que uma cobaia do #MeToo. Foi antes de Harvey Weinstein”, finalizou.(Fonte Fama aoMinuto Noticias)

EUA entram na guerra: ONU fala em 'consequências catastróficas'.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, manifestou-se hoje "gravemente alarmado com o uso da força pelos Estados Unidos contra o Irã", e advertiu que "não há solução militar" para substituir a diplomacia.

"Essa perigosa escalada em uma região já em crise é uma ameaça direta à paz e à segurança internacionais", afirmou António Guterres em uma declaração urgente, feita no mesmo momento em que Donald Trump justificava, em um discurso à nação, a necessidade do ataque realizado poucas horas antes a três instalações nucleares iranianas.“Nesse momento tão delicado, é fundamental evitar uma espiral de caos”, destacou Guterres, que alertou para o "risco crescente de que esse conflito saia rapidamente do controle, com consequências catastróficas para os civis, para a região do Oriente Médio e para o mundo". Uma das instalações nucleares atingidas, a de Fordo — que, segundo especialistas, tem capacidade de enriquecimento de urânio a 60% —, fica localizada a cerca de 100 quilômetros ao sul de Teerã. Ainda não há informações sobre os impactos dos ataques, nem sobre eventuais repercussões para a população da área metropolitana da capital iraniana, que reúne cerca de 14 milhões de pessoas. Menos de uma semana antes, no dia 16, o presidente dos Estados Unidos já havia aconselhado os moradores de Teerã a deixarem a cidade “imediatamente”. António Guterres fez um apelo a todos os Estados-membros da ONU para que colaborem no sentido de reduzir a escalada do conflito e “cumpram suas obrigações conforme a Carta da ONU e outras normas do direito internacional”, sem dar mais detalhes. De acordo com a agência Efe, fontes da presidência do Conselho de Segurança relataram que houve movimentações diplomáticas na noite de sábado para tentar forçar uma reunião de emergência do Conselho de Segurança ainda hoje. No entanto, é improvável que o Conselho aprove uma reunião ou até mesmo uma declaração conjunta, devido ao direito de veto dos Estados Unidos em qualquer votação no órgão. No sábado, em discurso à nação, Donald Trump advertiu o Irã: “Se a paz não for alcançada em breve”, após o ataque às instalações do principal programa nuclear iraniano, “as forças norte-americanas irão atrás de outros alvos, com precisão, velocidade e habilidade”.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Netanyahu diz que ataque ao Irã 'mudará a história'.

"Presidente Trump, obrigado por sua decisão ousada de mirar no Irã. Isso vai mudar a história (...) os Estados Unidos fizeram o que nenhum outro país no mundo poderia fazer", afirmou Netanyahu.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, elogiou a ofensiva dos Estados Unidos contra instalações nucleares iranianas, liderada pelo presidente americano Donald Trump. O ataque ocorreu na noite de sábado (21) e mirou três locais estratégicos: Fordow, Natanz e Esfahan.Segundo ele, a ação americana "mudará a história" e representa um avanço rumo à paz por meio da força. "Presidente Trump, obrigado por sua decisão ousada de mirar no Irã. Isso vai mudar a história (...) os Estados Unidos fizeram o que nenhum outro país no mundo poderia fazer", afirmou Netanyahu em um pronunciamento oficial. O premiê destacou que a operação americana superou as expectativas e reafirmou a aliança entre os dois países. Segundo Trump, o ataque teve como principal alvo o complexo de Fordow, considerado o coração do programa nuclear iraniano. Em uma postagem na Truth Social, o presidente americano escreveu: "Concluímos com muito sucesso nosso ataque aos três locais nucleares no Irã, incluindo Fordow, Natanz e Esfahan. Todas as aeronaves retornaram em segurança." Netanyahu ressaltou que a ação americana reflete a parceria estratégica entre Israel e os Estados Unidos. "O presidente Trump e eu sempre dissemos: paz através da força. Primeiro vem a força e depois a paz. E hoje o presidente Trump e os Estados Unidos agiram com muita força. Que Deus abençoe a América e Israel e também a nossa aliança inquebrantável", completou. Reação do Irã e impacto regional Após o ataque, a TV estatal do Irã exibiu um gráfico intitulado "Dentro do alcance de fogo do Irã", destacando bases americanas no Oriente Médio como potenciais alvos. Durante a transmissão, um comentarista afirmou que "todo cidadão americano ou militar na região é agora um alvo legítimo". O ataque americano acontece em meio a mais de uma semana de confrontos entre Israel e Irã, que incluíram bombardeios mútuos e ataques aéreos. Trump já havia sinalizado que poderia intervir diretamente no conflito, retomando sua política de "pressão máxima" contra o Irã para forçar negociações sobre armas nucleares. Especialistas em segurança internacional consultados pelo g1 afirmam que a entrada dos EUA no conflito pode expor fragilidades internas do Irã. Segundo Priscila Caneparo, doutora em Direito Internacional, "os Estados Unidos são os únicos no cenário mundial capazes de neutralizar o programa nuclear iraniano devido ao seu poderio militar". Na última semana, Trump também afirmou ter o "controle do céu do Irã" e revelou que monitorava o líder iraniano Ali Khamenei, indicando que sua paciência com Teerã estava no limite.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Irã considera "opções": "Eventos desta manhã terão consequências".

O chefe da diplomacia iraniana advertiu que "os Estados Unidos, membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, cometeram uma grave violação da Carta das Nações Unidas, do direito internacional e do Tratado de não proliferação de armas nucleares (TNP) ao atacarem as instalações nucleares pacíficas do Irã".

O ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, afirmou que os “acontecimentos desta manhã terão consequências eternas”, em resposta ao ataque realizado pelos Estados Unidos contra três instalações nucleares iranianas."Os Estados Unidos, membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, cometeram uma grave violação da Carta da ONU, do direito internacional e do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) ao atacarem as instalações nucleares pacíficas do Irã", escreveu Araghchi na rede social X (antigo Twitter). O ministro classificou os eventos como "ultrajantes" e reforçou que "terão consequências eternas". "Todos e cada um dos membros da ONU devem estar alarmados com esse comportamento extremamente perigoso, ilegal e criminoso. De acordo com a Carta das Nações Unidas e suas disposições sobre autodefesa legítima, o Irã se reserva o direito de tomar todas as medidas necessárias para proteger sua soberania, seus interesses e seu povo", concluiu.Enquanto isso, a Missão Permanente da República Islâmica do Irã junto à ONU anunciou o envio de “uma carta urgente” ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, à meia-noite (4h da manhã em Lisboa), condenando veementemente o ataque ilegal e imprudente dos Estados Unidos às instalações nucleares iranianas. "Os Estados Unidos e o regime sionista sanguinário de Israel devem ser plenamente responsabilizados por essas flagrantes violações do direito internacional e precisam enfrentar graves consequências", diz a publicação feita também na rede X. A carta, além de denunciar a ofensiva americana, solicitou uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, com o objetivo de "discutir esse ato claro e ilegal de agressão, condená-lo com a maior veemência possível e tomar todas as medidas cabíveis, conforme estabelecido pela Carta da ONU, para garantir que os responsáveis por crimes tão hediondos sejam responsabilizados e não fiquem impunes."Vale lembrar que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que as principais instalações nucleares iranianas — Fordo, Natanz e Isfahan — foram “completamente destruídas” por ataques conduzidos pela força aérea americana, marcando a entrada direta dos EUA no conflito após nove dias de ofensiva israelense contra o Irã. Trump, que classificou o Irã como o "valentão do Oriente Médio", alertou que Teerã agora precisa escolher entre “paz ou tragédia”. Caso contrário, “os próximos ataques serão ainda maiores e muito mais fáceis”, garantiu. Apesar da confirmação dos bombardeios às instalações nucleares de Fordo, Isfahan e Natanz, a agência nuclear iraniana afirmou que o programa nuclear do país seguirá adiante. "A Organização de Energia Atômica do Irã assegura à grande nação iraniana que, apesar das conspirações malignas dos inimigos, com o empenho de milhares de cientistas e especialistas revolucionários e dedicados, não permitirá que o desenvolvimento dessa indústria nacional — fruto do sangue dos mártires nucleares — seja interrompido", declarou a agência, segundo a estatal iraniana IRNA.Vale lembrar que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que as principais instalações nucleares iranianas — Fordo, Natanz e Isfahan — foram “completamente destruídas” por ataques conduzidos pela força aérea americana, marcando a entrada direta dos EUA no conflito após nove dias de ofensiva israelense contra o Irã. Trump, que classificou o Irã como o "valentão do Oriente Médio", alertou que Teerã agora precisa escolher entre “paz ou tragédia”. Caso contrário, “os próximos ataques serão ainda maiores e muito mais fáceis”, garantiu. Apesar da confirmação dos bombardeios às instalações nucleares de Fordo, Isfahan e Natanz, a agência nuclear iraniana afirmou que o programa nuclear do país seguirá adiante. "A Organização de Energia Atômica do Irã assegura à grande nação iraniana que, apesar das conspirações malignas dos inimigos, com o empenho de milhares de cientistas e especialistas revolucionários e dedicados, não permitirá que o desenvolvimento dessa indústria nacional — fruto do sangue dos mártires nucleares — seja interrompido", declarou a agência, segundo a estatal iraniana IRNA.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica.

 

Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às vítimas de violência doméstica o direito de guarda dos animais de estimação da família. Foi aprovado um substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 918/23, do deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR) e de outros três parlamentares. "O direito da guarda dos animais de estimação é uma regra que merece ser introduzida nas leis, pois sabemos que os animais já estabeleceram, com os membros da casa onde vivem, vários tipos de vínculos afetivos saudáveis e importantes", disse a relatora. O texto aprovado pela comissão altera o Código Civil para definir que os animais são "seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria". Com isso, eles passam a ser reconhecidos como seres capazes de sentir e experimentar sensações e, portanto, devem ter proteção própria assegurada por lei. O substitutivo da relatora também estabelece que, nas ações de divórcio e dissolução de união estável, o juiz deverá decidir sobre a guarda dos animais de estimação da família, garantido à mulher vítima de violência doméstica o direito à guarda. A proposta também altera a Lei Maria da Penha para determinar que o direito à guarda provisória de animais de estimação inicia-se por decisão do delegado e só se torna definitivo por decisão judicial. Próximos passos A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Comissão discute necessidade de convocação dos aprovados no concurso unificado.

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (24), audiência pública para discutir a necessidade de convocação de todos os aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) — tanto para vagas imediatas quanto para o cadastro de reserva. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela afirma que o concurso unificado representou um marco ao promover diversidade e inclusão. "O concurso contou com ampla participação e seleção de profissionais envolvidos em diversas carreiras estratégicas do Estado", lembra. Porém, a deputada apontou a necessidade de adequações nos cursos de formação, especialmente para gestantes, puérperas e lactantes. Além disso, ela ressalta a defasagem de pessoal em diversos órgãos e entidades da administração pública para enfatizar a necessidade de se convocarem os aprovados. "Dados produzidos pelo governo e divulgados na Revista Gestão de Pessoas em Evidência reforçam a urgência na efetivação da nomeação dos aprovados, garantindo que a máquina pública continue operando de maneira eficaz e atendendo às demandas da sociedade", afirma. O documento estima que, nos próximos 11 anos, mais de 180 mil servidores estarão aptos a se aposentar. Em 2025, o número chega a cerca de 24 mil servidores, seguido por um novo pico em 2034, com 20 mil aposentadorias. A audiência pública sobre o tema está marcada para as 13 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado Da Redação – AC Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova relatório com sugestões para diminuir impactos de desastres climáticos na educação.

Subcomissão elaborou 5 projetos de lei, 1 proposta de emenda à Constituição e 12 sugestões de ações ao Poder Executivo.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou relatório da subcomissão sobre as enchentes no Rio Grande do Sul com 18 sugestões para diminuir os impactos de tragédias climáticas nos sistemas de ensino. A subcomissão acompanhou os desdobramentos das inundações ocorridas no ano passado sobre as escolas e a educação. A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), apresentou números da tragédia, com base em dados da Secretaria de Educação do estado. “Foram atingidas, em alguma medida, 1.106 escolas da rede estadual, o que chega a 47,1% da rede. Mais de 400 mil estudantes foram diretamente atingidos pela perda de aula durante o período da catástrofe”, disse. A evasão escolar também foi um problema apontado no relatório, segundo a relatora. “Chegamos a 47 mil fichas de comunicação de alunos infrequentes. A busca ativa chegou a 13 mil, mas temos 34 mil alunos que podem estar em evasão, sendo a maioria da educação municipal. É muito preocupante”, ressaltou a deputada. Na avaliação do Enem, 52% dos inscritos gaúchos não compareceram às provas, índice duas vezes maior do que a média nacional. O relatório da deputada Fernanda Melchionna também aponta problemas como sobrecarga de professores, precarização do trabalho e falta de transparência nos dados. Sugestões Entre as sugestões apresentadas pela subcomissão estão seis proposições legislativas – cinco projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Um dos projetos destina recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para a reconstrução e o fortalecimento da rede pública de ensino. Outro institui a Política Nacional de Cooperação Pública em Educação. Também há um projeto para instituir um sistema nacional de transparência de reconstrução de escolas e outro com diretrizes para núcleos de gestão de crises educacionais. Outro projeto sugerido muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para dar atribuições aos conselhos de educação. Já a PEC sugerida complementa, com recursos da União, o Fundo da Educação Básica (Fundeb) em municípios atingidos por desastres naturais. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição O relatório traz ainda outras 12 sugestões de ações ao Poder Executivo, entre as quais a realização de um diagnóstico escolar emergencial para apontar necessidades, alocação de mais recursos e mais agilidade na disponibilização das verbas e recomposição de infraestrutura. Impacto da tragédia A presidente da subcomissão, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), avalia que o relatório fez um raio x do impacto da tragédia climática na comunidade escolar. “O impacto não é só sobre as escolas, estruturas físicas. É sobre toda a comunidade escolar: os alunos, os profissionais da educação, a família que participa daquela escola", disse. Ela salientou ainda a importância das propostas apresentadas no relatório. "A conclusão do relatório, com seis projetos de lei, pode ajudar na prevenção e planejamento não só no Rio Grande do Sul, mas sim, diante do que estamos vivendo, com as calamidades públicas, para o Brasil todo", afirmou a deputada. O texto foi aprovado com indicação para o relatório ser levado ao Ministério da Educação. Confira a íntegra do relatório da subcomissão Reportagem – Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS.

 

Texto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura atendimento fisioterapêutico e terapêutico ocupacional às pessoas idosas no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa, no artigo que garante atenção integral a essa parte da população. O texto aprovado é o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Reimont (PT-RJ), para o Projeto de Lei 859/22, do ex-deputado Francisco Jr. (GO). No novo texto, Reimont manteve o propósito do projeto, mas faz ajustes na redação legislativa e substituiu o termo “idoso” por “pessoa idosa”, que é o utilizado atualmente. Também substituiu “atendimento fisioterápico” por “atendimento fisioterapêutico e terapêutico ocupacional” e eliminou a necessidade de indicação médica para garantir a oferta. Sobre a medida proposta, Reimont lembrou que o ordenamento jurídico brasileiro contempla o direito à atenção fisioterápica para todos, em especial para as pessoas idosas. “Apesar disso, considero interessante, em especial pela relevância política, que esse aspecto do direito à saúde figure diretamente no Estatuto da Pessoa Idosa”, defendeu. Próximos passos A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Noéli Nobre Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa.

 

Símbolo será a imagem de pessoa ereta acompanhada da inscrição “60+”; projeto segue em tramitação na Câmara.

A Comissão de Defesa dos Direito da Pessoa Idosa aprovou projeto que institui, em lei, o símbolo nacional da pessoa idosa como a imagem de uma pessoa ereta acompanhada da inscrição “60+”. O texto também estabelece a utilização desse pictograma para a identificação e sinalização dos direitos desse público. O Projeto de Lei 1084/25, do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), foi aprovado por recomendação do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). Cathedral considerou que o símbolo de identificação da pessoa idosa ainda utilizado e não totalmente substituído no Brasil – o de uma pessoa encurvada segurando uma bengala – mostra-se obsoleto e incompatível com a realidade atual. “Além disso, a imagem possui cunho pejorativo, etarista e gera desconforto, não apenas para as pessoas idosas, mas também para o público em geral”, afirmou. O relator disse ainda que a proposição vai sanar a lacuna existente na legislação, uma vez que não há nenhuma norma que institua oficialmente o símbolo nacional da pessoa idosa. A proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa e a Lei do Atendimento Prioritário. Próximos passos A proposição ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Noéli Nobre Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas.

Texto altera a Lei da Política Agrícola; projeto continua em tramitação na Câmara.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que visa fortalecer as diretrizes da pesquisa agrícola para enfrentar os impactos das mudanças climáticas, como secas e enchentes. O projeto (PL 3499/24), de autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), determina que a política agrícola passe a considerar as adversidades climáticas nas pesquisas de melhoramento genético, na criação de tecnologias e no desenvolvimento de espécies vegetais e animais mais adaptadas e resistentes. Além disso, os programas voltados ao desenvolvimento científico e tecnológico para adaptação às mudanças climáticas deverão ter prioridade. Necessidade “O projeto é necessário e conveniente para aperfeiçoarmos a legislação que trata da política agrícola em nosso país, especialmente diante das adversidades climáticas que as comunidades rurais e os produtores agrícolas enfrentam nos últimos tempos”, afirmou o relator, deputado Junio Amaral (PL-MG), que recomendou a sua aprovação. Amaral apresentou um substitutivo com ajustes pontuais, sem alterar o conteúdo central do texto. A proposta aprovada muda a Lei da Política Agrícola. Próximos passos O projeto vai ser analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Janary Júnior Edição - Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias