CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

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quarta-feira, 25 de março de 2026

Isabela Nogueira, pioneira do bodyboard no Brasil, morre aos 56 anos.

Bela enfrentava uma doença autoimune que afetou seus neutrófilos, células de defesa do organismo. 

O quadro levou a uma mobilização da comunidade do surfe, com campanha de doação de sangue.Isabela Nogueira, pioneira do bodyboard no Brasil, morreu aos 56 anos, no Rio de Janeiro.Isabela morreu nesta segunda-feira (23), dois dias depois de completar 56 anos. A causa da morte não foi divulgada. "É com profundo pesar que noticiamos o falecimento da nossa querida professora Isabela Nogueira. Uma das maiores bodyboarders do mundo, a verdadeira bailarina das ondas", afirmou a Escola Belas do Bodyboard, onde Isabela era professora. Bela enfrentava uma doença autoimune que afetou seus neutrófilos, células de defesa do organismo. O quadro levou a uma mobilização da comunidade do surfe, com campanha de doação de sangue. No esporte, Isabela foi campeã brasileira no segundo ano do circuito nacional, em 1989. Ela se consolidou como um dos nomes que ajudaram a abrir espaço para a modalidade no país. Isabela teve papel de destaque no bodyboard brasileiro ao lado da irmã Mariana Nogueira, tricampeã mundial. Elas contribuíram para popularizar o esporte e incentivar outras meninas. O bodyboarding brasileiro perde uma peça de seu alicerce, mas a memória de suas manobras e sua dedicação ao esporte permanecem eternizadas na espuma das ondas de São Conrado, Copacabana e de todo o litoral que ela tanto amou. Confederação Brasileira de Bodyboarding, em nota publicada no Instagram Nos últimos anos, Bela também atuava na formação de novas praticantes. Ela era uma das responsáveis pelo projeto "Belas do Bodyboard", que ensina bodyboard para mulheres na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes. Na vida pessoal, Isabela foi casada com o ex-atacante Ézio, ídolo do Fluminense nos anos 1990, que morreu em 2011. Ela deixa dois filhos, Ezio e Mabel, do relacionamento com o jogador conhecido como "Super Ézio".FONTE ESPORTE AO MINUTO NOTICIAS.

MP arquiva investigação sobre cartão de Augusto Melo no Corinthians.

O MP-SP pediu o arquivamento do procedimento investigatório criminal que apurava o uso do cartão corporativo do Corinthians pelo ex-presidente Augusto Melo.

O Ministério Público de São Paulo promoveu o arquivamento de um procedimento investigatório que apurava suposto uso indevido de cartão corporativo do Corinthians pelo ex-presidente Augusto Melo.A decisão é assinada pelo promotor Cássio Roberto Conserino e foi datada no 22 de Março de 2026. O caso tramitava na 2ª Vara de Crime Organizado, Lavagem de Dinheiro e Crimes Tributários da Comarca de São Paulo. CARTÃO LIGADO À PRESIDÊNCIA NÃO TEVE USO IDENTIFICADO De acordo com a apuração, foram analisadas faturas do cartão corporativo vinculado à presidência durante o período de gestão de Augusto Melo, entre Janeiro de 2024 e Maio de 2025. Segundo o Ministério Público, não foram encontradas compras ou despesas registradas nesse cartão específico. Com isso, o órgão concluiu que não há elementos para sustentar a continuidade da investigação criminal nesse ponto e solicitou o arquivamento por ausência de indícios de uso indevido. O próprio Ministério Público ressalva, no entanto, que a conclusão não abrange eventuais despesas feitas por meio de cartões adicionais. No despacho, o promotor determina a separação de parte do material analisado para registro como nova notícia de fato, com avaliação sobre a abertura de outra investigação. Essa apuração paralela deve tratar da possibilidade de uso de outros meios de pagamento ligados ao clube. DECISÃO OCORRE EM MEIO A QUESTIONAMENTOS INTERNOS O tema do uso de recursos do clube tem sido recorrente em discussões internas no Corinthians, em meio a disputas políticas e administrativas no Conselho Deliberativo. A decisão do Ministério Público delimita a análise ao cartão atribuído diretamente ao então presidente, sem encerrar outras frentes de apuração relacionadas ao caso. O pedido de arquivamento ainda será submetido à Justiça, conforme o procedimento previsto no Código de Processo Penal. Caso seja homologado, o trecho da investigação referente ao cartão vinculado a Augusto Melo será encerrado formalmente. Já os demais pontos seguem sob análise do Ministério Público.FONTE ESPORTE AO MINUTO NOTICIAS.

Anitta diz que irmão foi preso em Paris: "alguém ajuda!"

Anitta fez um pedido de socorro nas redes sociais e revelou que Renan Machado está preso no aeroporto de Paris; o irmão da artista teve, supostamente, uma jaqueta e o passaporte furtados.

Nesta terça-feira (24), a cantora Anitta fez um pedido de socorro através das redes sociais, revelando que seu irmão, Renan Machado, está preso na França. A artista contou que ele estava indo comemorar seus 33 anos na Europa, mas perdeu o passaporte e está detido no aeroporto de Paris.Anitta contou que o irmão teria tido uma jaqueta furtada no aeroporto. O documento estava no bolso da jaqueta. "Ele está preso, literalmente preso na polícia. Não sei se estão achando que ele está inventando. Não deixam ele sair, não deixam ele voltar, não deixam ele fazer nada. Está parecendo aquele filme 'O Terminal'", relatou. "Alguém mora em Paris, alguém conhece alguém? Estamos aqui ligando para Deus e o mundo. Ele não pode nem usar o telefone. Nunca passei por isso, estou tensa. Se alguém souber de alguém que possa ajudar", suplicou a cantora. No último domingo (22), Anitta deu uma festa de aniversário em São Paulo com a presença de famosos como Carla Perez e Xanddy, Juliette Freire, Marina Sena, João Guilherme, Gil do Vigor, Bianca Andrade, Dani Calabresa, Valesca Popozuda, Lexa, Tiago Abravanel e Gloria Groove.FONTE FAMA AO MINUTO NOTICIAS.

Tragédia na Air Canada: corpos de piloto e copiloto são identificados.

Antoine Forest e Mackenzie Gunther foram identificados como sendo o piloto e copiloto que morreram após a colisão entre o avião Air Canada e um veículo de bombeiros no aeroporto La Guardia, em Nova York.

O piloto e o copiloto do avião da Air Canada que colidiu com um caminhão dos bombeiros após o pouso no aeroporto La Guardia, em Nova York, nos Estados Unidos, foram as únicas vítimas mortais do acidente. Mas, quem são?Antoine Forest, de 30 anos, era o piloto da aeronave. Era natural do Quebec e tinha aprendido inglês para ter mais oportunidades no mundo da aviação.  "Ele pilotou o primeiro avião com 16 anos. Estava sempre fazendo cursos e voando", contou a tia-avó de Antoine ao jornal Toronto Star, na segunda-feira.  Já o copiloto foi identificado como sendo Mackenzie Gunther. Tinha se formado em Tecnologia de Aviação, em 2023, de acordo com um comunicado divulgado pela instituição onde estudou. "São trágicas notícias para a nossa comunidade", pode ler-se. O avião da Air Canada, que fazia a ligação de Montereal para Nova York, transportava 72 passageiros e quatro tripulantes de cabine. Antoine Forest e Mackenzie Gunther foram as únicas vítimas mortais, no entanto, cerca de 40 pessoas foram transportados para o hospital com ferimentos - a maioria já teve alta.  "Eram dois jovens no início das suas carreiras. É uma tragédia absoluta", referiu o responsável da Administração Federal de Aviação (FAA, sigla em inglês), durante uma coletiva de imprensa. O momento da colisão Nas redes sociais, foram compartilhados vídeos que mostram o momento em que a aeronave e o veículo dos bombeiros colidem.  Nas imagens, vê-se a aeronave CRJ-900 a fazer a aterragem enquanto o carro dos bombeiros atravessava a pista, tendo sido depois sido abalroado.FONTE MUNDO AO MINUTO NOTICIAS.

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO MISTA

Relator apresenta parecer sobre novas regras do seguro-defeso nesta terça.

A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Seguro-Defeso (MP 1323/25) reúne-se nesta terça-feira (24) para votar o relatório do senador Beto Faro (PT-PA) sobre as alterações nas regras do auxílio pago a pescadores artesanais. A reunião estava agendada para a semana passada, mas o relator pediu mais tempo para concluir o relatório. A reunião será às 14h30, no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado. O seguro-defeso é um auxílio pago pelo governo federal aos pescadores artesanais que não podem trabalhar nos períodos em que sua atividade é proibida (para permitir a reprodução das diferentes espécies de peixes). O valor pago corresponde a um salário mínimo mensal durante o período de proibição. Novas exigências Em vigor desde novembro de 2025, a medida provisória transferiu do INSS para o Ministério do Trabalho a responsabilidade de processar os pedidos do seguro-defeso. Além disso, a MP aumentou as exigências do procedimento. Os pescadores beneficiários precisam: estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); apresentar dados biométricos (de modo a evitar fraudes); e atender a novos requisitos para concessão e manutenção do benefício. Durante as audiências públicas promovidas pela comissão mista, houve parlamentares e trabalhadores que criticaram as novas regras — relatando, por exemplo, dificuldades de acesso ao seguro-defeso. Por outro lado, representantes do governo destacaram que o objetivo da medida provisória é combater fraudes. A comissão de deputados federais e senadores que analisa a MP foi instalada em 3 de fevereiro. O presidente do colegiado é o deputado Josenildo (PDT-AP) e o relator-revisor é o deputado Sidney Leite (PSD-AM).Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias





CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento.

Escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4443/24, que assegura atendimento integral a pessoas que sofreram escalpelamento – arrancamento do couro cabeludo por motores de embarcações – acidente comum na região amazônica. O escalpeamento ocorre geralmente em pequenas embarcações, quando os cabelos de passageiros acabam sendo sugados ou enredados pelo eixo desprotegido do motor, levando à retirada brusca de parte do couro cabeludo e, às vezes, da face. As lesões costumam ser graves, com risco de sequelas permanentes, podendo levar à morte em casos extremos. Garantias Pelo projeto, vítimas desses acidentes passam a ter assegurado o direito a: cirurgias reparadoras; próteses; reabilitação física; e atendimento psicológico pelo sistema de saúde. O texto também prevê acesso a benefícios sociais e previdenciários, além de apoio para que essas pessoas possam entrar ou retornar ao mercado de trabalho. Parecer favoráve.A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação da proposta. Ela destacou que a maior parte das vítimas é do sexo feminino, a grande maioria crianças e adolescentes, e as ocorrências se concentram na população ribeirinha da Amazônia. “A deformidade resultante é de difícil reparação e afeta não só a aparência física como o equilíbrio emocional e dificulta a colocação na escola e no mercado de trabalho”, disse a deputada. Campanhas educativas O projeto também determina a realização de campanhas de esclarecimento para prevenir novos acidentes e orientar sobre os direitos das vítimas. Órgãos das áreas de saúde, assistência social, educação e justiça deverão atuar de forma conjunta para assegurar o cumprimento das novas regras. Proteção de motores O combate ao escalpelamento em embarcações ganhou força com a Lei 11.970/09, que tornou obrigatória a proteção de motores e eixos, reduzindo drasticamente os acidentes.Além da criação de um dia nacional sobre o tema, ações conjuntas entre associações de vítimas e a Marinha incentivam a segurança nos barcos.Em 2021, o governo federal reforçou essa mobilização com um grupo de trabalho interministerial para propor novas medidas de prevenção e apoio às vítimas.Próximas etapasA proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Murilo Souza Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias


CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3557/25, do deputado Vitor Lippi (PSD-SP), para permitir que empresas públicas e sociedades de economia mista concedam preferência a produtos e serviços nacionais em suas licitações. O texto altera a Lei de Licitações e Contratos. Com a mudança, essas empresas poderão estabelecer margem de preferência para bens manufaturados e serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras, além de produtos reciclados, recicláveis ou biodegradáveis. Percentuais de preferência A margem de preferência poderá ser de até 20% sobre o preço dos produtos e serviços estrangeiros. Para bens e serviços nacionais resultantes de desenvolvimento e inovação tecnológica no Brasil, o percentual poderá chegar a 30%. A margem não será aplicada quando a capacidade de produção nacional for inferior à quantidade a ser adquirida ou contratada, ao total de cada lote solicitado. A preferência poderá ser estendida a produtos originários de países do Mercosul, desde que haja reciprocidade prevista em acordo internacional aprovado e ratificado. Licitação exclusiva O texto também permite que empresas públicas e sociedades de economia mista realizem licitações exclusivas para compra de bens ou contratação de serviços nacionais em atividades consideradas estratégicas pelo Executivo federal. Serão considerados bens e serviços nacionais aqueles produzidos no território nacional por empresas com sede e administração no país e credenciadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no cadastro do Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriais (Finame). Protecionismo Para Lippi, o protecionismo deve prevalecer como "o novo normal" nas relações de comércio mundial. Ele afirmou que a proposta fechará uma brecha que permite a algumas empresas públicas importar máquinas, implementos, tratores e veículos de origem asiática em detrimento da indústria brasileira. A relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), afirma que a margem de preferência ajuda a reduzir o problema de manutenção ou substituição de componentes em máquinas, equipamentos e sistemas ao incentivar a contratação de fornecedores que possuam estrutura produtiva e capacidade de suporte técnico instalada no Brasil. "Tal circunstância favorece a continuidade operacional dos equipamentos adquiridos, assegura maior rapidez na manutenção e reduz riscos associados à paralisação de atividades essenciais", disse. Ortiz também afirmou que a medida fortalece a cadeia produtiva nacional, estimula a geração de empregos qualificados e promove o desenvolvimento tecnológico nacional. A relatora incluiu na proposta a possibilidade de a empresa pública ou sociedade de economia mista indicar marca ou modelo que atenda às exigências de disponibilização de peças de reposição e de manutenção e assistência técnica na licitação para compra de bens. Próximos passos O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, ele precisa ser aprovado por Câmara e Senado. Reportagem - Tiago Miranda Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias


CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas.

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o repasse direto de verbas para fundações de apoio à pesquisa, sem a necessidade de trânsito pela Conta Única do Tesouro Nacional. O objetivo é destravar o orçamento de universidades e institutos federais, evitando contingenciamentos. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), ao Projeto de Lei 6184/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR). Segundo o relator, a obrigação de passar o dinheiro pelo Tesouro cria um gargalo que pode paralisar pesquisas. "Pesquisas de décadas podem ser interrompidas ou até inviabilizadas à medida que laboratórios ficam sem recursos e verbas ficam congeladas na Conta Única", argumentou Calil em seu parecer. A medida altera a Lei das Fundações de Apoio para permitir que todos os projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional geridos pelas fundações recebam recursos diretamente dos financiadores. Atualmente, essa agilidade é restrita a projetos específicos de inovação. Taxa administrativa flexível Pela nova regra aprovada, as fundações poderão cobrar uma taxa administrativa de até 15% sobre o valor dos projetos para cobrir despesas operacionais, como materiais de escritório e salários da equipe administrativa. O relator retirou o piso mínimo de 5% previsto originalmente. Na prática, isso permite que projetos simples e com pouca exigência burocrática tenham taxas reduzidas (abaixo de 5%), garantindo que uma fatia maior do orçamento seja investida na atividade-fim, como compra de equipamentos e pagamento de pesquisadores. Gestão de receitas próprias O texto também corrige uma lacuna na Lei de Inovação Tecnológica, permitindo que as universidades deleguem às fundações a gestão de receitas próprias captadas com inovação (como royalties e prestação de serviços técnicos). Mais transparência Em contrapartida à flexibilidade financeira, o projeto impõe novas regras de accountability para as fundações: publicidade: obrigação de divulgar na internet a íntegra dos contratos, estatutos sociais atualizados e a relação nominal dos dirigentes; prestação de contas: prazo de 60 dias após o fim do contrato para apresentar o balanço final; arquivamento: obrigatoriedade de guardar os comprovantes originais de despesas por cinco anos. Próximos Passos A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Reportagem - Emanuelle Brasil Edição - Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias


CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos.

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui benefícios fiscais para catadores de materiais recicláveis que atuam com vidros e plásticos. Pela proposta, catadores individuais ou organizados em grupos informais ficarão isentos de impostos sobre a comercialização dos resíduos, incluindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), pela aprovação do Projeto de Lei 1227/25, do deputado Adilson Barroso (PL-SP), com ajustes de redação. “A proposta poderá promover melhores condições de vida para os catadores, que desempenham papel fundamental na reciclagem e na redução de resíduos”, afirmou o relator. Outros pontos O projeto também cria o Programa de Apoio e Capacitação para Catadores. A finalidade é oferecer qualificação técnica e empresarial para aprimorar as etapas de coleta, separação e venda dos materiais recicláveis. O texto prevê ainda a criação de um fundo de apoio financeiro para a categoria. Os recursos serão destinados à compra de veículos de transporte e de equipamentos de proteção individual, além de melhorias estruturais no trabalho. Próximos passos O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.Da Reportagem/RM Edição – Marcelo Oliveira Fonte: Agência Câmara de Notícias




CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo.

Para virar lei, o texto do Senado terá de ser aprovado pela Câmara sem alterações.

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1592/20, do Senado, que torna obrigatória a inclusão de advertência nas embalagens de aparelhos celulares sobre os riscos do uso excessivo à coluna cervical. O relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), recomendou a aprovação. “A medida alertará o consumidor quanto a providências simples e eficazes para evitar potenciais danos à saúde”, disse ele no parecer aprovado. A proposta, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), determina que as embalagens dos aparelhos apresentem a seguinte frase: “Use com moderação. O uso excessivo prejudica a coluna cervical”. Essa mensagem deverá ser impressa de forma destacada, ocupando pelo menos 10% da área frontal da caixa. A advertência também deverá constar em manuais de instruções e guias do usuário que acompanham os telefones móveis. A adoção da medida será requisito prévio para a certificação e comercialização de produtos no Brasil. Próximos passos O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto do Senado terá de ser aprovado pela Câmara sem alterações. Da Redação – RM Edição – Rachel Librelon Fonte: Agência Câmara de Notícias


CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica.

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo à Energia Oceânica (PNIEA). O objetivo é estimular a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a implantação de iniciativas para geração de energia renovável a partir de fontes oceânicas. O texto aprovado é a versão do relator, deputado General Pazuello (PL-RJ), para o Projeto de Lei 1001/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). Em vez de regra específica, o texto remete o licenciamento ambiental à legislação vigente. “O licenciamento ambiental tem sido alvo de leis, medidas provisórias e decretos. O substitutivo reserva à legislação vigente a definição do rito e da competência para o licenciamento, a fim de reduzir a insegurança jurídica”, afirmou o relator. Incentivos previstos O projeto aprovado prevê benefícios para instituições habilitadas que atuem em pesquisa, desenvolvimento e infraestrutura em energia oceânica, como: isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos, peças e componentes; redução de 50% do Imposto de Importação  para tecnologias sem similar nacional; crédito presumido no Imposto de Renda e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); e linhas de crédito por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outras instituições financeiras. O programa será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia em parceria com outros órgãos, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O texto também prevê parcerias público-privadas em centros de pesquisa especializados. Além disso, a proposta permite usar recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para financiar projetos relacionados à energia oceânica. Próximos passos O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Da Reportagem/RM Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias


CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova obrigatoriedade de foto do medidor na conta de luz.

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1462/21, que obriga as distribuidoras de energia elétrica a enviar um registro fotográfico do medidor junto com a conta de luz. O relator, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), recomendou a aprovação do texto, após ajuste na redação para deixar claro que a obrigação da foto será aplicada apenas às leituras feitas presencialmente. “O registro fotográfico deverá funcionar como uma medida preventiva contra eventuais fraudes, tanto por parte de funcionários da concessionária, quanto por parte dos consumidores”, disse Russomanno no parecer aprovado. Segundo o deputado Leonardo Gadelha (Pode-PB), autor da proposta e hoje na suplência, a ideia é garantir que os usuários atestem o faturamento. “A transparência é um indicador de aperfeiçoamento na prestação de serviços públicos”, afirmou. Próximos passos A proposição ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Da Reportagem/RM Edição – Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias


CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova transporte público gratuito para agentes de segurança pública.

Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a gratuidade no transporte público coletivo para policiais civis e militares. A medida será válida para ônibus urbanos e intermunicipais, metrôs, trens e transporte aquaviário. Por recomendação do relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), foi aprovada a versão da Comissão de Segurança Pública para o Projeto de Lei 1923/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP). Zé Trovão também acatou emenda na Comissão de Viação e Transportes para incluir as balsas na lista das isenções. Veja a íntegra do texto aprovado “A gratuidade do uso dos sistemas de transporte urbano e intermunicipal certamente contribuirá para a melhoria de condições de vida dos policiais e, consequentemente, do nível dos serviços por eles prestados”, afirmou o relator. Uniformizado e a trabalho Para usufruir da gratuidade, o texto aprovado exige que os agentes de segurança estejam em efetivo exercício e devidamente uniformizados. A comprovação será feita pela apresentação de um documento de identificação funcional válido. Prioridade para quem paga A proposta também garante que a isenção tarifária concedida aos policiais não prejudicará os demais passageiros. Deverá ser respeitada a capacidade do veículo e a prioridade no uso dos assentos pelos usuários que pagaram a passagem. O texto também obriga as empresas de transporte a instalar avisos informativos visíveis sobre o direito dos policiais. As despesas decorrentes da gratuidade deverão ser custeadas por dotações orçamentárias dos estados e municípios. Próximos passos A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Da Reportagem/RM Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias


CÂMARA DOS DEPUTADOS Deputada afirma que falta estrutura organizada para políticas voltadas à juventude; ouça a entrevista.

Dandara pretende finalizar até o fim do ano os estudos no Cedes sobre o Plano Nacional da Juventude.

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados reúne, nesta terça-feira (24), pesquisadores e gestores públicos para falar de juventude, saúde mental, diversidade e comunidades tradicionais. O debate integra estudo em curso pelo Cedes para a construção de um Plano Nacional de Juventude. Em entrevista à Rádio Câmara nesta terça-feira (24), a relatora do estudo, deputada Dandara (PT-MG), disse que existem iniciativas de políticas públicas voltadas à juventude, mas falta uma estrutura organizada por eixos, metas e objetivos. “Ter um Plano Nacional de Juventude vai significar ter as políticas de juventude de forma organizada e estruturada pelo Estado brasileiro. E o nosso debate hoje é sobre juventude, saúde mental, diversidade, comunidades tradicionais. É um recorte importante em torno desse nosso Plano Nacional de Juventude”, explicou. Ouça a íntegra da entrevista de Dandara à Rádio Câmara Dandara destacou que a saúde mental dos jovens é impactada pelas condições de vida deles no país. “O adoecimento psíquico não é um fator que depende apenas do indivíduo. Hoje, grande parte da juventude brasileira convive com a realidade ‘nem nem’. Nem trabalha, nem estuda. E está sem direitos, sem direito trabalhista, sem acesso à educação, ao lazer." "A escala 6x1 contribui muito para o processo de adoecimento psíquico da juventude. A verdade é simples. Onde não existe saúde mental, falta direito, falta acesso à dignidade, sobra a violência, sobra a péssima qualidade de vida,” acrescentou. Segundo Dandara, a ideia é finalizar até o fim do ano os estudos no Cedes sobre o Plano Nacional da Juventude. O debate desta terça-feira, às 17 horas, pode ser acompanhado pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Da Rádio Câmara Edição - Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias


Isabela Nogueira, pioneira do bodyboard no Brasil, morre aos 56 anos.

Bela enfrentava uma doença autoimune que afetou seus neutrófilos, células de defesa do organismo.  O quadro levou a uma mobilização da comun...