Menina de 3 anos e pai estão entre mortos de acidente de avião.

 

A companhia VoePass divulgou a lista de vítimas na queda de um avião em uma área residencial de Vinhedo, no interior de São Paulo no início da tarde desta sexta-fei9)ra (.

ISABELA PALHARES, MARIANA ZYLBERKAN, PAULO RICARDO MARTINS, ALÉXIA SOUSA, BRUNA FANTTI E BRUNO LUCCA SÃO PAULO, SP E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A companhia VoePass divulgou a lista de vítimas na queda de um avião em uma área residencial de Vinhedo, no interior de São Paulo no início da tarde desta sexta-feira (9). A aeronave seguia de Cascael (PR) para para Guarulhos (Grande São Paulo), quando caiu em um condomínio no bairro Capela, em Vinhedo. A Voepass indicou que o voo 2283 tinha 57 passageiros e quatro tripulantes a bordo. No voo estava um grupo de médicos que ia para um congresso em São Paulo. Veja a seguir quem são alguma das vítimas do acidente: JOSÉ FER (LEONEL FERREIRA) Era médico radiologista e dono há 27 anos do Centro de Imagem Dr. Leonel Ferreira. Era membro do CBR (Colégio Brasileiro de Radiologia) e professor assistente do curso de Medicina da Unioeste. NÉLVIO JOSÉ HUBNER E GRACINDA MARINA CASTELO DA SILVA Nélvio era procurador do município de Toledo, no Paraná. Ele era casado há 25 anos com Gracinda, que era professora da UTFPR (Universidade Federal do Paraná). Eles deixam três filhos. LIZ IBBA DOS SANTOS E RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS A menina de 3 anos acompanhava o pai Rafael Fernando dos Santos. Ela faria 4 anos em outubro. A criança é filha da jornalista Adriana Ibba, que integra o Grupo Catve de Comunicação, em Cascavel. A mãe de Liz não estava no voo. MAURO BEDIN E ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA O casal era de Guaíra, no Paraná. Mauro trabalhava na Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) REGICLAUDIO FREITAS E WLISSES DUTRA Os dois eram sócios de uma empresa de venda de materiais de construção em Limoeiro do Norte, no Ceará. Eles estavam no Paraná para uma convenção do setor em que atuam. ANTONIO DEOCLIDES ZINI JÚNIOR E KHARINE GAVLIK PESSOA ZINI Antônio era diretor da Transportadora Pra Frente Brasil. Kharine era formada em fisioterapia, especialista em fisioterapia cardio-respiratória. O casal viajava junto e deixa dois filhos, de 8 e 10 anos. MARIA VALDETE BARTNIK E RENATO BARTNKI O casal de Cascavel, no Paraná, costumava reunir a família aos finais de semana para fazer churrasco. MARIANA BELIM Tornou-se médica do Hospital do Câncer Uopeccan, em Cascavel, em 2022. A instituição disse, em rede social, que a profissional era competente e tratava os pacientes com carinho. ARIANE RISSO Desde 2023 era da equipe de residentes do Hospital do Câncer Uopeccan, em Cascavel. Segundo a instituição, a médica atendia os pacientes com dedicação e respeito. SARAH SELLA LANGER Médica alergista e imunologista, trabalhou no ambulatório do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e concluiu estudos sobre angioedema hereditário, dermatite atópica e genética da dermatite atópica. EDILSON HOBOLD Professor da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), dava aulas para alunos de educação física no campus Marechal Cândido Rondon. DEONIR SECCO Era professor do curso de engenharia agrícola do campus de Cascavel da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná). RONALDO CAVALIERE Era de Maceió (AL) e trabalhava como representante comercial. RAQUEL RIBEIRO MOREIRA Era professora credenciada do programa de pós-graduação em Letras da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), no campus Cascavel ANA CAROLINE REDIVO Nutricionista, Redivo publicava conteúdo sobre saúde e alimentação em suas redes sociais. Ela também foi aluna de administração da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná). HIALES CARPINE FODRA E DANIELA SHULZ Engenheiro Agrônomo, formado na UEM (Universidade Estadual de Maringá), natural da cidade de Moreia Sales, no Paraná. Trabalhava como representante comercial de sementes. Estava com a esposa, Daniela Shulz, no avião. O casal tinha como destino final os Estados Unidos. Daniela era fisioculturista e empresária de uma empresa de moda fitness. Nas redes sociais ela mostrava sua rotina de treino para mais de 16 mil seguidores. Antes de embarcar, ela gravou um vídeo em que disse "que Deus abençoe nosso dia e que Deus abençoe nosso final de semana".ADRIANO DALUCA BUENO Era professor da rede estadual paranaense e dava aula no colégio estadual Dario Vellozo, na cidade de Toledo. Ele completaria 48 anos no próximo domingo (11). LAIANA VASATTA Advogada especialista em direito civil e tributário. Trabalhava como assistente no Tribunal de Justiça do Paraná e também representava clientes em ações contra companhias aéreas Nas redes sociais gravava vídeos sobre orientações ao consumidor. MARIA AUXILIADORA VAZ DE ARRUDA E JOSÉ CLOVES DE ARRUDA Eram pais de Priscila Vaz de Arruda, professora da UTFPR ( Universidade Tecnológica Federal do Paraná). A instituição decretou luto de três dias MAURO SGUARIZI Trabalhava como DJ e era da cidade de Guaíba, no Paraná. Era carinhosamente conhecido como Juninho pelos amigos e familiares LEONARDO HENRIQUE DA SILVA E HADASSA DA SILVA Era aluno de educação física do Centro Universitário FAG, em Cascavel (PR). Fazia parte da diretoria da atlética do curso e viajava ao lado da esposa, Hadassa da Silva. Ela era ex-aluna do curso de ciências contábeis da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), no campus Cascavel. ALÍPIO SANTOS LEAL NETO Foi secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná do governador Beto Richa. Graduado em Direito e especialista em educação, Leal Neto foi professor da UFPR e da PUC-PR e reitor do Instituto Federal do Paraná. ISABELLA SANTANA POZZUOLI Era professora de educação física no Instituto Nossa Senhora da Piedade, no Rio de Janeiro e técnica de um time de vólei. Tinha 30 anos. Momentos antes de embarcar no voo que caiu, Isabella publicou um vídeo da aeronave em suas redes sociais. JOSÉ CARLOS COPETTI Tinha 45 anos, era gerente de logística e estava viajando a trabalho. Morava com a família no bairro Vila Branca, em Jacareí, cidade no interior de São Paulo. Ele deixa a mulher e dois filhos. ADRIELLE COSTA E LUCAS FELIPE COSTA CAMARGO Mãe e filho, eles moravam em Cascavel (PR). Adrielle era técnica num laboratório da cidade, Lucas estudava direito e era estagiário no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Além de Lucas, Adrielle teve três outros filhos e os criava sozinha. Todos são crianças entre 5 e 11 anos.( Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

 

 

Turista é encontrado morto em Copacabana, e polícia suspeita de 'boa noite, Cinderela'.

 

A polícia investiga se D'Wayne Antonio Morris, 43, foi vítima do golpe conhecido como 'boa noite, Cinderela'..

YURI EIRAS RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Um turista jamaicano com nacionalidade dos Estados Unidos foi encontrado morto na quinta-feira (8) em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. A polícia investiga se D'Wayne Antonio Morris, 43, foi vítima do golpe conhecido como 'boa noite, Cinderela'. Um amigo de D'Wayne que o acompanhava na viagem ao Rio de Janeiro afirmou a policiais que eles foram a uma boate na Lapa, na região central da cidade, e voltaram acompanhados de duas mulheres ao apartamento em que eles estavam hospedados na rua Bulhões Carvalho, em Copacabana. O amigo saiu do apartamento ao longo do dia e, ao voltar à noite, por volta das 20h, encontrou D'Wayne sozinho e desacordado. Policiais militares do 19° BPM (Copacabana) foram acionados pelo colega, mas já encontraram o turista sem vida. A investigação da morte de D'Wayne é conduzida pela DHC (Delegacia de Homicídios da Capital), que já realizou perícia e tenta apurar a autoria do crime. Uma das linhas de investigação é de que o turista tenha sido vítima do golpe 'boa noite, Cinderela', ingerindo alguma substância em bebidas. À polícia o amigo de D'Wayne afirmou que após a boate teria sentido o efeito de alguma substância que desconhecia. Ele também observou que alguns pertences do amigo tinham sumido.( Justiça ao Minuto Noticias)

 

Adolescente é decapitada após prender pescoço em fios de alta tensão.

 

O incidente aconteceu em 1º de agosto, no departamento de Alta Verapaz. Débora estava dançando com amigos na laje quando, ao perder o equilíbrio, caiu sobre os fios de alta tensão, ficando presa por vários minutos enquanto seus colegas, em pânico, aguardavam por ajuda.

Uma tragédia ocorreu na Guatemala, quando uma adolescente de 15 anos, Débora Rebeca Xi Artola, perdeu a vida após ficar presa em fios de alta tensão enquanto estava na laje de sua casa. O incidente aconteceu em 1º de agosto, no departamento de Alta Verapaz. Débora estava dançando com amigos na laje quando, ao perder o equilíbrio, caiu sobre os fios de alta tensão, ficando presa por vários minutos enquanto seus colegas, em pânico, aguardavam por ajuda. As imagens da cena, que circularam nas redes sociais, capturaram o desespero dos amigos enquanto Débora permanecia pendurada nos fios. A descarga elétrica que ela sofreu foi tão violenta que, após alguns minutos, resultou na decapitação da jovem. Com a separação do pescoço, o corpo de Débora despencou de uma altura de seis metros, conforme relatado pela polícia local ao jornal El Heraldo. Ainda não estão claros os motivos que levaram o grupo a estar na laje naquele momento, mas o incidente foi registrado inicialmente como uma queda acidental. A polícia agora conduz uma investigação para esclarecer os eventos que antecederam a queda, buscando entender melhor o que levou ao trágico desfecho.Leia Também: Avião que caiu em SP entrou em 'parafuso chato' antes da queda; vídeo.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Avião que caiu em SP entrou em 'parafuso chato' antes da queda; vídeo.

 

O "parafuso chato" é uma situação extremamente perigosa porque, para que o avião mantenha o voo, o ar que passa por baixo das asas precisa ser mais rápido do que o que passa por cima.

Oacidente aéreo ocorrido em Vinhedo (SP), que resultou na morte de 61 pessoas, envolveu uma condição crítica conhecida como "parafuso chato". De acordo com três oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) ouvidos pelo UOL, essa condição significa que a aeronave perdeu sustentação e começou a descer em um movimento rotacional vertical até colidir com o solo. O "parafuso chato" é uma situação extremamente perigosa porque, para que o avião mantenha o voo, o ar que passa por baixo das asas precisa ser mais rápido do que o que passa por cima. Isso só é possível quando a aeronave se desloca para frente com velocidade horizontal adequada. Quando um avião entra em "parafuso chato", a sustentação se perde, e a recuperação da aeronave se torna muito difícil, especialmente em baixa altitude. No caso do acidente em Vinhedo, as investigações conduzidas pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) deverão fornecer mais detalhes sobre as causas e circunstâncias exatas do incidente. No entanto, não há ainda um prazo definido para a divulgação dos relatórios preliminar e final. Vários fatores podem contribuir para o "parafuso chato", mas os oficiais da FAB preferiram não especular sobre as possíveis causas específicas deste caso. O Acidente O que se sabe até o momento é que, às 13h20, a aeronave estava a uma altitude de 17 mil pés. Dois minutos depois, o turbo-hélice havia perdido a maior parte dessa altitude, descendo para 4 mil pés, antes que o sinal de GPS fosse interrompido. A aeronave envolvida era um ATR-72, que transportava 58 passageiros e quatro tripulantes em um voo que partiu de Cascavel (PR) com destino a Guarulhos (SP). Este acidente foi o primeiro registrado pela companhia VoePass desde que a empresa mudou de nome, anteriormente conhecida como Passaredo. O acidente em Vinhedo é significativo também porque a aviação comercial brasileira não registrava um acidente com tantas vítimas há 17 anos. A tragédia reacende o debate sobre a segurança aérea e a necessidade de rigor nas investigações para evitar que incidentes semelhantes voltem a ocorrer. Leia Também:   Leia Também: Número de mortos em queda de avião em Vinhedo (SP) sobe para 62.( Fonte Brasil ao Minuto Noticias )

 

Vítima de queda de avião postou story no Instagram minutos antes do embarque.

 

A aeronave da Voepass, antiga Passaredo, aparece ao fundo do vídeo publicado por Isabella Pozzuoli, que segurava uma bagagem de mão. Ninguém sobreviveu ao acidente.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma das passageiras do avião que caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo, no início da tarde desta sexta-feira (9), fez uma publicação na rede social Instagram pouco antes de embarcar. A aeronave da Voepass, antiga Passaredo, aparece ao fundo do vídeo publicado por Isabella Pozzuoli, que segurava uma bagagem de mão. Ninguém sobreviveu ao acidente. Pozzuoli publicou um story por volta das 11h, minutos antes da decolagem do avião, que deixou o aeroporto de Cascavel (PR) às 11h50. Segundo publicações na rede social, ela era professora de educação física na escola INSP Flamengo, no Rio de Janeiro. Os posts também mostram que tinha gatos e viajava com frequência. O avião, que viajava de Cascavel a Guarulhos (Grande São Paulo), caiu em um condomínio no bairro Capela. A companhia aérea disse que o voo 2283 tinha 57 passageiros e quatro tripulantes a bordo. A empresa divulgou a lista de vítimas no início da noite desta sexta. Todos os corpos serão levados para o IML (Instituto Médico-Legal) de São Paulo, pela avaliação de que a unidade tem mais recursos para fazer a identificação das vítimas. Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a aeronave estava regular com a renovação do certificado de aeronavegabilidade prevista para junho de 2026. Equipes do IML e os responsáveis pelo recolhimento de corpos foram encaminhadas para reforço nos trabalhos na área em que o avião caiu. Equipes do Hospital das Clínicas da Unicamp e o Hospital Estadual de Sumaré estão preparadas para o atendimento de eventuais pacientes que forem encaminhados. (Fonte Brasil ao Minuto Notícias)

A Revolução do Câmbio: de manual a automático e o impacto na segurança dos motoristas – Por Valeriano Sahium.

 

A transição do câmbio manual para o automático no Brasil não é apenas uma mudança de preferência, mas uma revolução impulsionada pela busca por conforto e segurança. Com novas tecnologias como o sistema de frenagem automática, motoristas enfrentam menos dores e problemas relacionados à condução, refletindo em uma melhora significativa na qualidade de vida e segurança no trânsito.”.

DORES NAS COSTAS Dores nas pernas. Problemas de coluna. Juntas com problemas de articulação e diversas outras reclamações. Essas são as reclamações mais ouvidas entre os motoristas de veículos de aluguel, como taxi, aplicativos de mobilidade, ônibus, caminhões, etc. Esses sérios problemas, causam anualmente um número expressivo de afastamentos para tratamento, trazendo sérios prejuízos aos empregadores e fazendo com que a cadeia de entregas seja interrompida. Quem nunca pegou um veículo de aluguel onde o motorista reclamou de dores? Principalmente, nas cidades onde o trânsito é intenso? O Brasil era um país onde o veículo com câmbio automático, nunca dava certo. Para que pudesse comprar um veículo com esse câmbio, o cliente deveria levar junto um combo de acessórios que ele nunca utilizava. A menos de 15 anos atrás, encontrar um veículo com câmbio assim, era um achado, e, quando encontrava eram veículos top de linha, com motores maiores, acessórios caros e que impossibilitavam a compra para a maioria das pessoas. A VIRADA DO JOGO Em 2022, ou seja, a dois anos atrás, a consultoria Jato Dynamics fez uma pesquisa chegando a conclusão que em 2012 quase 80% dos veículos vendidos no Brasil eram com câmbio manual. E, os 20% restante eram veículos quase que específicos. Já em 2022, o veículo equipado com caixa de marchas manual, representou somente 37,7% do mercado de veículos novos emplacados. Uma mudança substancial. Existem montadores que nem chegam mais a oferecer câmbio manual como opcional em alguns modelos de veículos. Na Volkswagem, como exemplo, o Nivus é um veículo que quando procurado no site da VW, não oferece câmbio manual nem como opcional. O configurador já coloca automaticamente a opção automática. Do acabamento mais simples ao mais sofisticado, o câmbio é o mesmo. A SEGURANÇA AJUDA NA MUDANÇA Uma mudança enorme para 10 anos de mercado. Mas, o que levou a uma mudança tão rápida? Além é claro da mudança de mentalidade, a busca por maior qualidade de vida e tecnologia de segurança, temos o fato de uso de certos sistemas de segurança, dentre outros, que auxiliam o motorista nas mais diversas situações. Um exemplo é o sistema de frenagem automática de emergência, tecnologia encontrada como item de série obrigatório em muitos países, e agora já presente na grande maioria dos veículos com valores acima de R$100 mil, vendidos em nosso país. Tornando popular uma tecnologia que, aliado ao câmbio automático, se tornou popular, além de se tornar mais barata. AEB (Auto Emergency Breaking) O sistema AEB (Auto Emergency Breaking) ou Frenagem Automática de Emergência, é um sistema conectado com vários sensores instalados no veículo. Ele consegue detectar se houve ou não reação do motorista em uma situação de possível colisão frontal, por exemplo. Nesse caso, se o veículo estiver a menos de 30 km por hora, o sistema não observando a reação do motorista, já aciona automaticamente os freios, fazendo com que o veículo pare antes da possível colisão. Em situações onde o motorista estava alerta e acionou os freios para evitar a colisão, o sistema funciona auxiliando o motorista, colocando mais força na frenagem e distribuindo melhor entre as rodas. Vimos que o advento da maior escolha entre os clientes, pelo câmbio automático nos veículos, trás comodidade, tranquilidade e acima de tudo, vem com tecnologias embarcadas que auxiliarão a tornar o rodar do veículo mais seguro. Se você quer que algum assunto seja abordado em nossa coluna, entre em contato conosco pelas redes sociais, pelo @motorecia­_ . Se gostou de nosso conteúdo nos siga e compartilhe com seus amigos. Vamos fazer nossa rede crescer. Acesse nossa página no Insta (@motorecia_) e deixe seu comentário ou acesse www.portalcontexto.com e deixe sua opinião. Siga nossas postagens nos seguindo pelo Instagran. Curta diariamente MotoreCia_, nas redes socias. Até a próxima semana.( Fonte Jornal  Contexto Noticias GO)

 

 

 

 

 

Tragédia aérea: Avião cai no interior de SP com 58 passageiros e 4 tripulantes.

 

No início da tarde desta sexta-feira, 9/8, um acidente aéreo deixou perplexo o Brasil. A aeronave, que partiu do Aeroporto de Cascavel-PR, com destino ao Aeroporto de Grarulhos-SP, despencou no ar e caiu em uma área residencial em Vinhedo, no interior paulista.

Uma tragédia aérea abalou o país no início da tarde desta sexta-feira (9/8). Uma aeronave com 58 passageiros e 4 tripulantes, caiu em uma área residencial no município de Vinhedo, no interior paulista. Leia também: Em Anápolis, neto é acusado de tentar matar avô com incêndio e agressões Segundo informações já divulgadas, trata-se de uma aeronave ATR 72-500 que saiu do Aeroporto de Cascavel-PR, por volta das 11h55, com destino ao Aeroporto de Guarulhos-SP, cuja chegada estava prevista para às 13h30. Entretanto, por volta das 13h22, o voo 2283 perdeu altura e caiu. Não há ainda informações se houve vítimas que estavam em solo. O prefeito de Cascavel Leonardo Paranhos, disse em entrevista à rede de televisão CNN Brasil, ter tido a informação de que as 62 pessoas que estavam no avião morreram. Ele ainda informou que a Prefeitura está preparando para dar toda a assistência que for necessária às famílias. O prefeito informou não ter recebido a lista das pessoas que estavam no avião da companhia Voepass. Não se sabe, ainda, as causas desse acidente.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

SUS vai fornecer bengalas coloridas para deficientes visuais.

 

Nova lei sancionada por Lula designa cores para bengalas, facilitando identificação e assistência

O presidente Lula sancionou, na segunda-feira (5/8), uma lei que estabelece cores para as bengalas longas utilizadas por pessoas com cegueira e baixa visão, facilitando a identificação do grau de deficiência visual dos usuários. A nova norma, assinada também pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi sancionada sem vetos. De acordo com a lei, as bengalas serão distribuídas com as seguintes cores: branca para pessoas cegas, verde para aquelas com baixa visão ou visão subnormal, e vermelha com branca para pessoas surdas-cegas. O Sistema Único de Saúde (SUS) será responsável pelo fornecimento das bengalas na coloração correspondente ao grau de deficiência visual do usuário. Implementação e Divulgação Para viabilizar a distribuição das bengalas coloridas, o SUS precisará ajustar a descrição dos procedimentos na tabela SUS, permitindo o fornecimento do equipamento conforme a nova lei. A avaliação da deficiência visual deverá ser realizada por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, garantindo que cada usuário receba a bengala adequada. Além disso, o poder público terá a responsabilidade de divulgar amplamente o significado das diferentes cores das bengalas e os direitos dos usuários. A lei entrará em vigor 180 dias após sua publicação, permitindo que o SUS e outras entidades se adaptem às novas diretrizes. (Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade.

 

A Câmara dos Deputados analisa a proposta.       

O Projeto de Lei 1311/24 proíbe que empregados de bancos não contratados especificamente para fazer segurança carreguem arma de fogo ou dispositivos como spray de pimenta, e façam uso de alarme de segurança portátil. O objetivo, segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, é aumentar a proteção desses empregados. “Não se pode julgar ético e correto determinar-se a realização de tarefas, ações e trabalhos ligados à segurança a um empregado não especificamente contratado para isso e não especialmente preparado para o enfrentamento aos riscos inerentes a tais situações”, afirma.  Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei 7.102/83, que trata da segurança dos estabelecimentos financeiros.  De acordo com o projeto, só os funcionários que não atendem ao público poderão dispor de alarme de segurança portátil ou fixo para chamar a polícia em caso de ação criminosa no interior do banco, desde que as condições de segurança o permitam, O texto prevê rescisão contratual, com pagamento de indenização, caso as normas sejam desrespeitadas pelo empregador.  Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto também terá de ser aprovado pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Lara Haje Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária.

 

A renegociação beneficia contribuintes afetados por calamidade pública, como as enchentes no Rio Grande do Sul neste ano.

O Projeto de Lei 2493/24, em análise na Câmara dos Deputados, reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) para contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) afetados por calamidade pública de âmbito nacional. Esse tipo de calamidade é reconhecida por meio de decreto legislativo aprovado no Congresso Nacional. A reabertura do prazo será automática após a publicação do decreto. O Pert é um tipo de parcelamento criado pela Lei 13.496/17 para contribuintes com dívidas na Receita Federal e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A proposta mantém as linhas gerais do Pert, com pequenos ajustes nas modalidades de quitação ou parcelamento das dívidas junto à Receita e à PGFN. Foi mantida, por exemplo, a opção de usar créditos tributários para pagar os débitos. Entre as novas regras estão:

• o prazo de adesão ficará reaberto por seis meses após a publicação do decreto legislativo;
• poderão aderir apenas os contribuintes das localidades reconhecidas no decreto, incluindo empresas em recuperação judicial;
• o Pert abrangerá os débitos tributários e não tributários vencidos até o mês anterior à entrada em vigor do decreto legislativo.

Contribuintes gaúchos O projeto determina ainda que os efeitos da futura lei valerão desde o dia 7 de maio de 2024, beneficiando os contribuintes gaúchos afetados pelas enchentes recordes ocorridas no estado entre abril e maio deste ano. A reabertura do prazo para o Pert foi proposta pela deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). Segundo ela, a medida visa garantir a regularização fiscal dos contribuintes e a retomada dos negócios no País. “Políticas públicas como a do Pert são editadas de tempos em tempos visando manter a regularidade fiscal dos agentes econômicos que estejam com dificuldades em razão de fatores como mercado, pandemia e calamidades”, afirma a deputada gaúcha. Próximos passos O projeto será analisado em regime de urgência pelo Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Janary Júnior Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino.

 

A cirurgia para fissura labiopalatina já está entre os procedimentos oferecidos pelo SUS; o projeto fixa prazo para essa intervenção.

O Projeto de Lei 1409/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer gratuitamente a cirurgia plástica de lábio leporino e fenda palatina – condição comum em bebês que consiste em rachadura no lábio e no céu da boca, causando dificuldade para falar e comer. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O paciente deverá comprovar a condição por meio de laudo médico e a cirurgia deverá ser agendada em até 120 dias após a emissão desse documento. Suporte O SUS deverá oferecer todo o apoio necessário ao paciente, incluindo consultas pré e pós-operatórias, suporte de equipe multidisciplinar, exames complementares, medicamentos e demais insumos necessários ao tratamento da fissura labiopalatina. Atualmente, o tratamento cirúrgico do lábio leporino e das fendas palatinas já estão no rol de serviços ofertados pelo SUS, mas são enquadrados de maneira genérica, como um procedimento de média e alta complexidade. Locais de tratamento “Existem poucos centros de atendimento especializados no tratamento dessa condição, concentrados principalmente nas regiões Sudeste e Sul do País", afirma o autor, deputado Duarte Jr (PSB-MA). "Isso resulta em longas filas de espera e muitas crianças acabam não recebendo a reabilitação necessária, o que pode causar diversos problemas de saúde, como dificuldade para se alimentar, problemas na fala, na audição e na dentição”, detalha o parlamentar. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 1 a cada 650 crianças nascidas no Brasil apresentem lábio leporino. Proposta semelhante Em 2019, os deputados aprovaram um projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer a cirurgia plástica de lábio leporino. Essa proposta foi modificada pelos senadores e, agora, terá que passar por nova votação na Câmara. Próximos passos Já o Projeto de Lei 1409/24 será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para virar lei, o texto também terá de ser aprovado pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto prevê emissão de graça da 2ª via de documentos perdidos após desastres naturais.

 

A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

O Projeto de Lei 1729/24 prevê a emissão gratuita da segunda via de documentos perdidos ou destruídos durante desastres naturais. Entre eles, documentos pessoais, como o Registro Civil (RG) e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); certidões, escrituras e outros documentos relacionados à propriedade de imóveis. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, altera a Lei de Registros Públicos. De acordo com o projeto, para ter direito ao benefício, o interessado deve comprovar que mora na região em situação de emergência ou de calamidade pública e efetuar o pedido em até 90 dias.“Em decorrência dos últimos desastres climáticos, muitas famílias em diversas regiões perderam entes queridos de forma trágica e também seus lares e todos os demais pertences, incluindo documentos de grande importância, como certidões de nascimento, de casamento, de óbito e documentos relativos a imóveis”, ressalta a autora do projeto, deputada Chris Tonietto (PL-RJ). Por isso, a parlamentar considera a gratuidade sugerida uma "medida de cidadania". Próximos passos A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Debatedores defendem Imposto Seletivo mais alto para produção automobilística menos sustentável.

 

Parlamentares e especialistas participaram de debate sobre o biodiesel na Câmara dos Deputados.

Representante do governo defendeu em simpósio na Câmara dos Deputados que todos os carros, inclusive os elétricos, estejam sujeitos ao novo Imposto Seletivo da reforma tributária (PLP 68/24), conforme texto aprovado na Câmara e que está no Senado. O secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, disse aos parlamentares presentes na 5ª Biodiesel Week que o carro movido a biocombustível pode ser mais sustentável que o elétrico. “Um carro híbrido movido a etanol descarboniza mais do que um carro elétrico com uma bateria produzida a carvão. Então, se você quer que o seu carro elétrico descarbonize na mesma proporção do que um carro híbrido movido a etanol, que produza o carro elétrico no Brasil, desenvolvendo bateria elétrica no Brasil, que tem uma matriz elétrica limpa”, disse Moreira. O Imposto Seletivo deverá ser diferenciado para taxar mais os produtos que mais prejudicam o meio ambiente. Conheça o projeto de reforma tributária aprovado pela Câmara Moreira disse também que o programa Mover, que busca incentivar tecnologias renováveis no setor automotivo, faz essa diferenciação ao analisar toda a cadeia produtiva dos automóveis. O secretário afirmou ainda que é preciso estar atento para que o Brasil tenha o protagonismo nas definições das políticas públicas ambientais frente a países que não têm uma cadeia energética tão limpa quanto a brasileira. Cop 30 O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse que o País deve lutar pelo fim do desmatamento ilegal, mas não deve fazer disso a tônica dos debates da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a Cop 30, que será em Belém, em novembro de 2025. “Nós queremos nos apresentar para o mundo como o Brasil que pode ser vanguarda da nova economia, da economia verde, da economia de baixo carbono”, disse. O diretor de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Marlon Arraes, disse que o investimento mundial em biocombustíveis foi de 1,7 trilhão de dólares no ano passado, um valor R$ 700 bilhões maior que há cinco anos. O simpósio Biodiesel Week celebrou o Dia Internacional do Biodiesel, comemorado em 10 de agosto. Reportagem – Silvia Mugnatto Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Proposta isenta de IPI a compra de ambulâncias pela rede pública.

 

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 1555/24 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de ambulâncias pela rede pública de saúde ou por entidades sem fins lucrativos da mesma área. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado Cobalchini (MDB-SC). “A isenção é justa e necessária, pois a aquisição desses veículos expandirá as frotas, melhorará o acesso aos cuidados médicos e garantirá respostas rápidas em situações críticas”, diz o parlamentar. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Marcelo Oliveira Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto inclui custo amazônico como critério para programa de alimentação escolar.

 

Esse custo envolve dificuldades de logística na região; a Câmara dos Deputados analisa a proposta.

O Projeto de Lei 1248/24 inclui o chamado custo amazônico como critério para definir a distribuição de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE, Lei 11.947/09). Esse custo envolve questões de dificuldades de comunicação, logística, energia e deslocamento da região. Também deve ser considerado o tipo de estabelecimento que receberá os recursos. Atualmente, a lei estabelece que a distribuição dos recursos do programa deve levar em conta apenas o número de alunos matriculados na educação básica pública de estados e municípios a partir de dados do censo escolar. A deputada Meire Serafim (União-AC), autora da proposta, lembra que, em 2012, o custo amazônico já foi usado como referência para a adoção de política pública na cultura, com incentivo de 30% nos financiamentos de projetos do setor empreendidos na Amazônia Legal por meio do Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL). “A consideração desse fator para as políticas educacionais é um imperativo para o aprimoramento das políticas educacionais oferecidas às crianças e jovens da região Amazônica”, disse Meire. O PNAE, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), atende alunos de toda a rede pública da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias, com oferta de refeições e de ações de educação alimentar e nutricional. Próximos passos A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto também terá de ser aprovado pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Tiago Miranda Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias