Nova lei sancionada por Lula designa cores para bengalas, facilitando identificação e assistência
O
presidente Lula sancionou, na segunda-feira (5/8), uma lei que estabelece cores
para as bengalas longas utilizadas por pessoas com cegueira e baixa visão,
facilitando a identificação do grau de deficiência visual dos usuários. A nova
norma, assinada também pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi sancionada
sem vetos. De acordo com a lei, as bengalas serão distribuídas com as seguintes
cores: branca para pessoas cegas, verde para aquelas com baixa visão ou visão
subnormal, e vermelha com branca para pessoas surdas-cegas. O Sistema Único de Saúde (SUS) será responsável pelo fornecimento das bengalas
na coloração correspondente ao grau de deficiência visual do usuário. Implementação e Divulgação Para viabilizar a distribuição das bengalas
coloridas, o SUS precisará ajustar a descrição dos procedimentos na tabela SUS,
permitindo o fornecimento do equipamento conforme a nova lei. A avaliação da
deficiência visual deverá ser realizada por uma equipe multiprofissional e
interdisciplinar, garantindo que cada usuário receba a bengala adequada. Além
disso, o poder público terá a responsabilidade de divulgar amplamente o
significado das diferentes cores das bengalas e os direitos dos usuários. A lei
entrará em vigor 180 dias após sua publicação, permitindo que o SUS e outras
entidades se adaptem às novas diretrizes. (Fonte Jornal Contexto Noticias GO)
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