Flamengo vence no Equador e dá um salto rumo à semifinal da Libertadores.

O jogo de volta das quartas de final será na próxima quinta-feira (17), às 21h30, no Maracanã. Antes, no domingo, os cariocas tentam se manter na liderança do Brasileiro diante do Corinthians, às 17h30, no Rio.

O Flamengo ganhou por 2 a 0 do Independiente Del Valle, no estádio Olímpico Atahualpa, em Quito (Equador), na noite desta quinta-feira (10), e deu um salto rumo à semifinal da Libertadores. Os gols foram de Bruno Henrique e Léo Pereira.O jogo de volta das quartas de final será na próxima quinta-feira (17), às 21h30, no Maracanã. Antes, no domingo, os cariocas tentam se manter na liderança do Brasileiro diante do Corinthians, às 17h30, no Rio. Para avançar na Libertadores o clube carioca pode até perder por um gol de diferença. Se o clube equatoriano ganhar por dois gols levará o jogo para os pênaltis. O vencedor do confronto vai ter pela frente na semifinal Corinthians ou Estudiantes. Na ida, na Argentina, as equipes empataram por 1 a 1. O JOGO O técnico Leonardo Jardim optou em um esquema de 4-2-3-1, com Bruno Henrique no ataque. Pedro, que foi convocado por Carlo Ancelotti na última quarta-feira, começou no banco. O problema é que o esquema isolou demais Bruno Henrique, De Arrascaeta e Carrascal tocaram muito pouco na bola. O Flamengo não chutou uma bola no gol rival no primeiro tempo. Com o meio-campo defensivo com pouca cobertura, o time equatoriano tocou bem a bola e criou as melhores jogadas principalmente em cruzamentos. Apesar do domínio, o Del Valle deu trabalho efetivo uma única vez ao goleiro Russo. González, livre no meio da grande área, pegou de voleio e acertou a trave esquerda. O detalhe curioso é que o primeiro tempo teve apenas 8 faltas (cinco dos cariocas) e nenhum cartão.No segundo tempo, Jardim não fez substituições. Basicamente fez Bruno Henrique marcar a lateral direita e deixou Arrascaeta mais à frente. A alteração fez com que o Flamengo conseguisse ter um pouco mais posse de bola, mas o que melhor aconteceu para o time brasileiro foi uma substituição adversária: González, atacante que foi quem mais incomodou a zaga carioca na primeira etapa, saiu machucado.Futebol O primeiro lance do time visitante contra o gol do Independiente surgiu aos 14 minutos quando Léo Pereira recebeu cruzamento na área por cima do gol equatoriano. Dois minutos depois, quando os anfitriões ainda tinham mais domínio, Jorginho partiu com a bola na intermediária, tocou para Samuel Lino nas costas da zaga do Del Valle. Lino cruzou com o pé esquerdo rasteiro e Bruno Henrique só completou. As primeiras substituições de Jardim ocorreram só após a pausa para reidratação. Entraram Paquetá e Plata e saíram Arrascaeta e Carrascal. E o segundo gol saiu aos 30 minutos. Emerson Royal cruzou da direita no segundo pau, Léo Pereira saltou mais que o zagueiro Schunke e cabeceou cruzado, sem chance para o goleiro Quintana Rojas. Com a vantagem, o Flamengo tratou de administrar o resultado e não dar chance de reação ao Independiente del Valle. MAIS LIBERTADORES Do outro lado da chave, Palmeiras e Fluminense largaram na frente jogando em casa. O alviverde paulista derrotou por 1 a 0 a LDU e jogará por um empate em Quito. O tricolor carioca venceu o Platense por 2 a 0 e pode perder por um gol, na Argentina.FONTE ESPORTE AO MINUTO NOTICIAS.

Novo Apple Watch foi anunciado com vídeo filmado em Lisboa; veja.

Os aficionados da Apple que viram de forma mais atenta o vídeo de anúncio do Apple Watch Series 12 certamente repararam que, no fundo, é possível ver a Ponte 25 de Abril, um dos cartões postais da capital portuguesa.

Nesta quarta-feira, dia 9 de Setembro, ficamos conhecendo vários produtos da Apple, entre eles o Apple  Watch Series 12, que será lançado na próxima semana, no dia 18 de Setembro.O Apple Watch Series 12 foi apresentado com uma edição especial produzida em cerâmica e equipada com uma função que permite monitorar continuamente a frequência cardíaca, tornando-se, assim, um poderoso aliado para quem quer se manter saudável enquanto vive sua rotina e pratica exercícios físicos. Esse elemento é destacado no vídeo usado pela Apple para anunciar o Apple Watch Series 12 e que, como os mais atentos devem ter percebido, conta com algumas cenas filmadas em Lisboa. Como é possível ver no vídeo acima, o anúncio oficial do Apple Watch Series 12, exibido durante a apresentação da “Empresa da Maçã”, mostra algumas cenas em que, ao fundo, é possível ver a Ponte 25 de Abril. O vídeo mostra o Apple Watch Series 12 sendo usado em uma grande variedade de exercícios físicos, como corrida, natação e ciclismo, entre outros. Também é apresentada a função que, após detectar uma queda, aciona os serviços de emergência. Apple Watch Series 12 será capaz de ouvir conversas Além das funções que já se tornaram características marcantes do relógio inteligente da “Empresa da Maçã”, o Apple Watch Series 12 inclui recursos de Inteligência Artificial capazes de ouvir as conversas do usuário ao longo do dia. Essa função também está presente no Apple Watch Ultra 4.Relógios de pulso O objetivo é criar resumos das conversas por meio de um recurso chamado Siri Recap, que utiliza a Inteligência Artificial da Apple, a Apple Intelligence. A Siri Recap será capaz de resumir diferentes conversas, gerar um título e também destacar os principais pontos discutidos, permitindo saber, de forma geral, o que foi falado. A Apple também apresentou o Live Rewind, uma função que permite aos usuários ouvir os últimos 15 segundos das conversas, bastando pressionar duas vezes a Coroa Digital do relógio. Além das conversas, o Apple Watch Series 12 e o Apple Watch Ultra 4 também conseguem detectar sons de sirenes, alarmes, campainhas e bebês chorando, exibindo uma notificação sempre que isso acontece, caso o usuário não consiga ouvir os sons. Ciente das questões de privacidade levantadas por essas funções, a Apple garantiu que as conversas não são armazenadas, que os arquivos de áudio não podem ser acessados e que os participantes das conversas não são identificados. Além disso, a empresa afirma que as conversas gravadas pelo Live Rewind contarão com criptografia de ponta a ponta. Tanto o Apple Watch Series 12 quanto o Apple Watch Ultra 4 serão lançados oficialmente no dia 18 de Setembro, e ambos já estão disponíveis para pré-venda. O preço do Apple Watch Series 12 começa em R$ 5.499, enquanto o Apple Watch Ultra 4 pode ser adquirido a partir de R$ 10.499.FONTE TECH AO MINUTO NOTICIAS.

Já acorda cansada? 5 hábitos que vão te ajudar, segundo médico.

Beber água, apanhar luz natural e respirar profundamente são alguns dos hábitos que, segundo um médico, podem fazer a diferença logo ao acordar. Descubra cinco hábitos simples que ajudam a começar o dia com mais energia e bem-estar.

Nem todo mundo acorda de bom humor. Para algumas pessoas, levantar da cama e começar o dia pode ser um verdadeiro desafio. Segundo o jornal Mirror, um médico revelou cinco hábitos simples que podem ser adotados logo ao acordar e que, além de ajudar a começar o dia com mais disposição, também trazem benefícios para a  saúde e o bem-estar.Saúde.As dicas são do médico Amir Khan, que participa com frequência do programa Good Morning Britain e reúne milhões de seguidores nas redes sociais. Cinco hábitos simples para fazer pela manhã 1. Beba um copo de água "Depois de sete ou oito horas de sono, nosso corpo fica naturalmente desidratado", explica Khan. "Beber um copo de água logo ao acordar ajuda a repor os líquidos perdidos durante a noite. Isso favorece a circulação sanguínea, o funcionamento dos rins, a digestão e, para algumas pessoas, pode até aumentar o estado de alerta e a concentração. Gosto de começar o dia hidratado. É um dos hábitos mais fáceis de incorporar à rotina." 2. Saia de casa O médico diz que essa é sua dica "favorita". "Esta é a melhor época do ano para fazer isso", destaca. "A luz da manhã estimula células especializadas nos olhos, que enviam um sinal ao relógio biológico do cérebro, ajudando a reduzir a produção de melatonina e a regular o ritmo circadiano." "Pessoas que recebem bastante luz solar logo cedo costumam dormir melhor à noite, têm mais energia durante o dia e até apresentam melhor humor. Não é necessário passar muito tempo ao ar livre. Apenas 10 ou 20 minutos, tomando uma xícara de café, já são suficientes." 3. Caminhe descalço na grama "Não estou falando de campos eletromagnéticos", esclarece. "O que quero dizer é que isso estimula milhares de terminações nervosas nos pés, desafia o equilíbrio, fortalece os pequenos músculos dos pés e dos tornozelos e ajuda você a desacelerar um pouco, além de criar uma conexão com a natureza logo no início do dia." 4. Ouça os sons da manhã "Pesquisas mostram que ouvir o canto dos pássaros e os sons da natureza pode reduzir o estresse, melhorar o humor e diminuir a ansiedade", afirma Khan. "Os cientistas acreditam que nosso cérebro evoluiu em ambientes naturais. Por isso, ouvir pássaros cantando e água corrente envia ao sistema nervoso a mensagem de que estamos em um ambiente seguro." 5. Respire profundamente cinco vezes "Apenas cinco respirações lentas e profundas", recomenda o médico.Saúde "Inspire por quatro segundos e expire por seis. Isso ativa o sistema nervoso parassimpático, responsável pelo estado de descanso e digestão do organismo.""Essa prática reduz a frequência cardíaca, diminui os hormônios do estresse e envia ao cérebro a mensagem de que estamos relaxados e seguros. Leva menos de um minuto, mas é uma das maneiras mais rápidas de acalmar o corpo e a mente."FONTE LIFESTYLE AO MINUTO NOTICIAS.

Os 6 motivos para apostar no iPhone 18 Pro em vez do iPhone Duo..

Ainda que muitos tenham ficado impressionados com o primeiro celular de tela dobrável da Apple, o iPhone Duo, fica claro através de uma análise mais aprofundada que o iPhone 18 Pro e 18 Por Max continuam sendo propostas (muito) viáveis.

A Apple anunciou oficialmente seu primeiro celular com tela dobrável. Chamado de iPhone Duo, o aparelho chamou atenção não apenas pela possibilidade de os usuários realizarem múltiplas tarefas simultaneamente, mas também pela animação da tela ao abrir e fechar.Os fãs da Apple — e de  celulares em geral — certamente ficaram impressionados com o que viram do iPhone Duo. No entanto, muitos podem estar se perguntando se vale a pena apostar nesse primeiro modelo dobrável ou nos outros celulares apresentados pela Apple na última quarta-feira, dia 9. Os modelos topo de linha iPhone 18 Pro e iPhone 18 Pro Max também foram apresentados no último evento da Apple e, embora tragam poucas novidades em relação aos antecessores, são uma alternativa (muito) viável quando comparados ao iPhone Duo. Se você está decidido a comprar um novo iPhone neste fim de ano e acha que o iPhone Duo é a única opção disponível, vai gostar de saber que reunimos abaixo seis motivos que podem fazer você optar pelo iPhone 18 Pro e 18 Pro Max em vez do iPhone Duo. Vale lembrar que, caso queira continuar usando um iPhone e esteja confiante na compra de um modelo dobrável, o iPhone Duo certamente será o dispositivo ideal para você. No entanto, entre os motivos que destacamos está a diferença de preço entre o dobrável e os modelos Pro — algo que pode ser difícil de ignorar. Se você está escolhendo qual dos modelos comprar, confira a lista abaixo. Os 6 motivos para comprar o iPhone 18 Pro em vez do iPhone Duo: O iPhone 18 Pro é significativamente mais barato do que o iPhone Duo; Os modelos Pro contam com mais recursos para a câmera fotográfica, além de uma câmera com abertura variável; O iPhone 18 Pro também conta com uma bateria de maior autonomia; O iPhone Duo não conta com reconhecimento facial Face ID e está "limitado" ao sensor de impressões digitais Touch ID; O iPhone 18 Pro oferece uma experiência mais familiar, enquanto o iPhone Duo fará com que você precise adquirir novos hábitos na forma de interagir com o celular; Caso esteja com pressa para comprar um novo celular, o iPhone 18 Pro e o 18 Pro Max chegam ainda neste mês de Setembro, enquanto o iPhone Duo só será lançado em Outubro.FONTE TECH AO MINUTO NOTICIAS.

Dor de cabeça assim que acorda? Médica revela possíveis causas.

Assim que acorda sente logo uma  dor de cabeça? A verdade é que pode ser a origem de alguns problemas e convém que esteja atento. Uma médica revela as possíveis causas de ficar com dor de cabeça logo pela manhã. Saiba tudo.

Logo depois de acordar, você sente dor de cabeça? A noite pode ter sido tranquila e você pode até ter descansado bem, mas ainda assim pode acordar com esse desconforto. Isso pode ser um sinal de algum problema, por isso é importante entender o que está acontecendo. Uma médica revela os possíveis motivos para sentir esse incômodo logo pela manhã.A médica Pooja Pillai revelou ao site Only My Health as razões que podem fazer com que uma pessoa acorde com dor de cabeça. "Uma dor de cabeça que ocorre pela manhã geralmente não é um problema grave, mas, se acontece regularmente, pode indicar um distúrbio do sono subjacente, desidratação, tensão na mandíbula ou outros problemas", explica. Dor de cabeça pela manhã? Veja as possíveis causas Um dos motivos pode estar relacionado à apneia do sono. "Uma das causas mais comuns e menos reconhecidas é a apneia do sono. Isso acontece porque as repetidas interrupções da respiração durante a noite resultam em uma breve redução dos níveis de oxigênio e em um aumento do dióxido de carbono, o que pode ser responsável por uma dor de cabeça que está presente ao acordar e desaparece após algumas horas", conta a especialista. O bruxismo, que ocorre durante a noite, também pode provocar esse tipo de dor de cabeça pela manhã. "Ranger os dentes ou apertar a mandíbula durante o sono pode causar dores de cabeça tensionais, mais perceptíveis logo ao acordar, frequentemente acompanhadas de dor na mandíbula. O bruxismo se refere ao ato repetido de ranger os dentes ou à atividade muscular da mandíbula." Por outro lado, a desidratação também pode estar relacionada à dor de cabeça matinal. "A desidratação pode causar uma dor de cabeça que piora ao acordar e melhora ao longo do dia. Isso é especialmente verdadeiro se a pessoa consumiu álcool nas horas que antecederam o sono", continua a médica.Anatomia Dormir demais, dormir de menos e alguns medicamentos Também é preciso ficar atento a dormir pouco ou até mesmo demais. Esse é outro fator que pode fazer com que você acorde com dor de cabeça. "Dormir pouco ou dormir demais pode desencadear dores de cabeça, já que ambos perturbam a arquitetura normal do sono do corpo. A enxaqueca, por si só, costuma ter uma tendência a ocorrer nas primeiras horas da manhã e está relacionada a alterações naturais nos níveis hormonais e no relógio biológico durante o sono." Se você usa analgésicos, esse também é um fator que deve ser levado em consideração. "Alguns medicamentos que perdem o efeito durante a noite podem causar dor de cabeça na manhã seguinte, o que é comum quando se tomam analgésicos regularmente para outros tipos de dor de cabeça. No caso de algumas pessoas, o uso frequente de medicamentos para dor de cabeça pode causar cefaleia por uso excessivo de medicamentos."FONTE LIFESTYLE AO MINUTO NOTICIAS.

Homem de 54 anos é preso sob suspeita de estuprar adolescente por três dias na zona oeste do RJ.

Segundo a Polícia Civil, a adolescente só conseguiu pedir socorro quando o suspeito, identificado como Luciano Batalha de Oliveira, dormiu. Ela avisou moradores do condomínio, que acionaram a polícia. 

A polícia não informou se ele tem defesa. No sistema judicial, não há cadastro de advogado em seu nome.Um homem de 54 anos foi preso em flagrante sob suspeita de manter uma adolescente de 14 anos em cárcere privado por três dias e de estuprá-la no período dentro do próprio apartamento, na Praça Seca, bairro na zona oeste do Rio de Janeiro.Segundo a Polícia Civil, a adolescente só conseguiu pedir socorro quando o suspeito, identificado como Luciano Batalha de Oliveira, dormiu. Ela avisou moradores do condomínio, que acionaram a polícia. A polícia não informou se ele tem defesa. No sistema judicial, não há cadastro de advogado em seu nome. De acordo com investigadores, o suspeito possui ao menos 12 registros por  crimes como lesão corporal, ameaça, violência doméstica e desacato. Segundo a investigação, a jovem foi ao apartamento acompanhada de um amigo, também adolescente, que teria combinado um suposto programa sexual com Luciano. O rapaz foi liberado pelo suspeito, mas a vítima permaneceu no imóvel pelos três dias seguintes, período em que teria sido mantida presa e violentada, segundo relatou aos policiais. O delegado Geovan Omena afirmou que a Polícia Civil vai pedir à Justiça a quebra do sigilo telefônico de Luciano. A polícia vai apurar se o suspeito faz parte de alguma rede de exploração sexual infantil. A adolescente foi encontrada nervosa e chorando. Ela foi levada a uma unidade de saúde, medicada e, em seguida, encaminhada ao IML (Instituto Médico-Legal) para a realização de exames.FONTE JUSTIÇA AO MINUTO NOTICIAS.

Alta umidade do ar embaça vidros de carros e casas em São Paulo.

Às 18h de quarta-feira (9), o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências climáticas) da Prefeitura de São Paulo registrava na capital umidade relativa em torno de 98%, temperatura média de 19,8°C e céu encoberto. A previsão chegou a indicar umidade entre 83% e 99% ao longo do dia.

- Os paulistanos têm percebido um embaçamento acima do normal de vidros de carros e  casas, além de portas de refrigeradores, nos últimos dois dias em São Paulo. Esse fenômeno é provocado pelo excesso de chuvas aliado às baixas temperaturas, o que deixa a atmosfera excessivamente úmida.Às 18h de quarta-feira (9), o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências climáticas) da Prefeitura de São Paulo registrava na capital umidade relativa em torno de 98%, temperatura média de 19,8°C e céu encoberto. A previsão chegou a indicar umidade entre 83% e 99% ao longo do dia. Nesta quinta (10), o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) registrou umidade variando de 91% a 93% em quase todo o dia, com uma pequena baixa entre 9h e 11h, quando ficou em 80%. Os dados foram coletados na estação meteorológica do Mirante de Santana, na zona norte da cidade. Quando a umidade relativa fica tão alta, isso significa que o ar está muito saturado de vapor d'água. Assim, basta o vidro estar alguns graus mais frio que o ar para sua superfície atingir o ponto de orvalho e a água condensar sobre ele, como acontece por fora de um copo com bebida gelada. O mesmo acontece nas vidraças das residências e em portas de refrigeradores e freezers. Dias chuvosos ou muito úmidos aumentam a quantidade de água suspensa no ar, que vira gotículas ao encostar no metal ou na porta fria. "A umidade relativa fica próxima de 100% porque a temperatura está baixa", diz Alexandre Nascimento, sócio-diretor e meteorologista da Nottus. "Umidade e umidade relativa são coisas diferentes. A relativa está próxima de 100% por dois motivos: primeiro porque a umidade está muito alta, pelo excesso de chuva, e também porque a temperatura está muito baixa."Consulta O Tempo A principal diferença é que a umidade (ou umidade absoluta) mede a quantidade real de vapor de água no ar, enquanto a umidade relativa mede o quão próximo da saturação o ar está em relação à sua capacidade máxima, na temperatura observada, explica o CGE. Por isso, se esquentar, a capacidade do ar de reter água aumenta e a umidade relativa cai, mesmo que a quantidade de água permaneça a mesma.Com a previsão de dias chuvosos até domingo, a tendência é que essa condição de embaçamento continue sendo observada pelos paulistanos. O inverno é o período em que a umidade relativa do ar fica mais baixa em São Paulo, devido ao período de estiagem. No entanto, as instabilidades provocadas por uma frente fria mudou o cenário atmosférico da região neste início de Setembro.FONTE BRASIL AO MINUTO NOTICIAS.

Homem é preso após corpo de mulher ser achado enterrado dentro de sua casa na zona leste de SP.

Segundo o boletim de ocorrência, uma pessoa estava andando pela rua quando foi abordada por uma mulher que pedia ajuda. Ainda segundo o relato dessa testemunha, ela contou que seu marido havia matado uma pessoa enforcada e escondido o corpo dentro da residência do casal.

O corpo de uma mulher foi encontrado por policiais enterrado em um imóvel na zona leste de São Paulo, nesta quinta-feira (10). A denúncia partiu da esposa do homem considerado suspeito pelo  crime. Ele foi preso em flagrante.Segundo o boletim de ocorrência, uma pessoa estava andando pela rua quando foi abordada por uma mulher que pedia ajuda. Ainda segundo o relato dessa testemunha, ela contou que seu marido havia matado uma pessoa enforcada e escondido o corpo dentro da residência do casal. A Polícia Militar então foi até a  casa. No local, a mulher repetiu seu relato. Segundo ela, a morta era amante de seu marido, e eles tiveram um filho, que hoje tem 1 ano. O homem também estava no imóvel e autorizou que os policiais militares entrassem na residência, diz o boletim de ocorrência. Durante a vistoria, os agentes identificaram uma parte do piso com características diferentes do restante do ambiente. Questionado pelos policiais, o homem confirmou que o corpo estava enterrado no terreno, mas negou ter sido o responsável pela morte. Segundo o relato do boletim de ocorrência, ele disse que a esposa foi a autora do crime. Ela teria empurrado a mulher de uma escada e depois a estrangulado. O suspeito afirmou ainda que participou apenas da tentativa de ocultar o cadáver. PMs chamaram os bombeiros, que removeram o cadáver. Conforme a mulher, o corpo estava enterrado há cerca de dois meses. Ela disse aos policiais que a vítima teria ido até o imóvel para mostrar o filho ao homem. Em certo momento, ele teria entregado a criança à esposa e pedido que ela fosse ao mercado comprar leite, segundo o boletim. Ao retornar, o homem teria dito à esposa que a amante havia ido embora. No entanto, ao se deitar, ela teria percebido algo estranho sob a cama e visto o corpo.FONTE JUSTIÇA AO MINUTO NOTICIAS.

Número de novas CNHs cresce 17% após governo Lula flexibilizar regras para 1ª emissão.

 

De acordo com o órgão, a procura pela carteira de motorista teve alta ainda maior, de 216% -o número de pessoas que deram entrada para ter a primeira CNH saltou de 2,3 milhões para 7,3 milhões no mesmo período.

A emissão de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para novos motoristas aumentou 17,1% de janeiro a agosto de 2026 em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Ministério dos Transportes divulgados nesta quinta-feira (10). Ao todo, cerca de 2 milhões de condutores foram habilitados.De acordo com o órgão, a procura pela carteira de motorista teve alta ainda maior, de 216% -o número de pessoas que deram entrada para ter a primeira CNH saltou de 2,3 milhões para 7,3 milhões no mesmo período. O balanço foi divulgado cerca de nove meses depois de o  governo Lula (PT) lançar, na esteira das eleições, um pacote para flexibilizar as regras na tentativa de baratear a obtenção do documento. As medidas foram encampadas pelo então ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). Ele deixou o cargo para ser candidato a governador de Alagoas. O Ministério dos Transportes estima que hoje 20 milhões de brasileiros dirigem sem a CNH. A meta da gestão petista para os próximos cinco anos é alcançar um crescimento de 25% de novos habilitados. Com as novas regras, a emissão da primeira carteira cresceu mais entre pessoas mais velhas. Enquanto a obtenção do documento para jovens de 18 a 20 anos e de 21 a 24 anos teve alta de 11,9% e de 6,6%, para aqueles com 45 a 54 anos e com 55 anos ou mais houve avanço de 37,4% e de 53,4%, respectivamente. Também foi registrado uma alta de 18% de mulheres que tiraram a primeira carteira, com 1,2 milhão. O órgão afirmou ainda que o tempo para tirar a habilitação para novos condutores diminuiu em todos os estados do país. A mediana caiu de 210 dias de janeiro a agosto do ano passado para 147 dias este ano. O tempo médio para concluir o processo, porém, não foi informado no balanço. Segundo o governo, dois em cada três motoristas levaram cerca de seis meses para conseguir tirar a habilitação no último ano, enquanto em 2026 esse percentual caiu até o momento para 40,6% -o menor da série histórica iniciada em 2009. Só 3,69% conseguiram o documento em até um mês.Uma das principais mudanças foi o fim da obrigação de frequentar a autoescola para obter o documento, além da redução do número de hora-aulas práticas de 20 para 2. Segundo Renan Filho, antes da flexibilização, o custo para tirar a carteira variava entre R$ 3.000 e R$ 4.000, a depender do estado. Os estados que registraram maior alta de emissões da primeira CNH foram Paraíba (77%), Sergipe (69,5%) e Acre (55,4%). Na contramão, quatro unidades federativas tiveram queda: Tocantins (-2,8%), Goiás (-5,9%), Minas Gerais (-6%) e Rio de Janeiro (-25,6%). Segundo o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, o Rio foi o último estado a finalizar o processo para aderir às novas regras. "Todos esses foram estados que demoraram um pouco a se adaptar ao modelo da nova resolução", disse. Já Amapá (+485,8%), Sergipe (+472,5%) e Pernambuco (+468%) registraram as maiores altas de interesse pela emissão da primeira carteira de motorista, enquanto Santa Catarina (+114%), Tocantins (+138,5%) e Minas Gerais (+154,9%) tiveram as menores buscas. O Ministério dos Transportes também reformulou o aplicativo CNH do Brasil e passou a disponibilizar, de forma gratuita e online, um material teórico para que os candidatos estudem para o exame. O número cursos do tipo feitos pelos candidatos cresceu de cerca de 2 milhões para 4,4 milhões.FONTE ECONOMIA AO MINUTO NOTICIAS.

Após relatar crise, Fiuk revela valor do seu custo de vida mensal.

“Meu custo de vida hoje gira em torno, no mês, uns R$ 40 mil, R$ 50 mil”, afirmou Fiuk. Segundo ele, publicidade e venda de carros são atualmente suas principais fontes de renda.

Fiuk, de 35 anos, revelou que atualmente gasta entre R$ 40 mil e R$ 50 mil por mês para manter seu padrão de vida. A declaração foi feita durante entrevista ao canal de Thiago Nigro, o Primo Rico, após o ator e cantor falar publicamente sobre as dificuldades financeiras que enfrenta. O artista também contou que mora em uma casa alugada em Alphaville, São Paulo.“Meu custo de vida hoje gira em torno, no mês, uns R$ 40 mil, R$ 50 mil”, afirmou Fiuk. Segundo ele, publicidade e venda de carros são atualmente suas principais fontes de renda. “Tem mês que entra mais, tem mês que entra menos. Agora que eu estou escalando, fazendo intermediação de vendas, que eu consigo crescer”, explicou o filho de Fábio Jr. Ao falar sobre sua situação profissional, o artista afirmou que hoje vive como “filho de Deus até aqui”. Fiuk também citou diferentes atividades que fazem parte de sua trajetória. “Eu componho, já tive música em top 1. Já fui vocalista de banda de rock. Sou autor também, fiz um roteiro que já tentaram comprar algumas vezes. Vendo carro, toco bateria...”, declarou durante a entrevista. Em outro momento da conversa, o ex-BBB afirmou que não recebe ajuda financeira de nenhum familiar. Fiuk também falou sobre a relação com a família e disse que sua mãe o ajudou dentro das possibilidades. “Não tem uma pessoa para quem eu possa ligar e falar assim: ‘Me salva’. Minha mãe ajudou como ela podia. Nunca tive um apoio de fato, alguém para me dar um parabéns, me ensinar. Sempre jogaram muito a culpa em mim de tudo. Tudo, a culpa era do mais novo. Eu achava que eu era o errado de tudo. Até eu entender que eu não era o errado de tudo.”As declarações repercutiram entre os internautas, principalmente por causa do valor informado pelo artista para suas despesas mensais. Parte do público criticou o padrão de vida relatado por Fiuk. “Gente, R$ 40 mil por mês sustentariam dezenas de famílias. Ele não tem ideia de quanto se precisa realmente para viver?”, escreveu uma internauta. Outra questionou: “Alguém pode me ensinar a mágica de gastar R$ 40 mil por mês sem trabalhar?”. Um terceiro comentário ironizou a situação: “Força, guerreiro!”.FONTE FAMA AO MINUTO NOTICIAS.

Vestido da vingança de princesa Diana pode ser vendido por R$ 1,6 milhão.

Criado pela estilista grega Christina Stambolian, o vestido preto de seda foi usado por Diana em 29 de Junho de 1994. Naquela noite, Diana foi a uma festa na Serpentine Gallery, em Londres, usando o modelo justo e de ombros à mostra.

O "vestido da vingança", usado pela princesa Diana (1961- 1997) na noite em que o então príncipe Charles admitiu publicamente ter sido infiel, será leiloado pela primeira vez em quase 30 anos. A peça deve alcançar até US$ 300 mil (cerca de R$ 1,6 milhão) no leilão da Sotheby's em Nova York, marcado para 9 de Dezembro.Criado pela estilista grega Christina Stambolian, o vestido preto de seda foi usado por Diana em 29 de junho de 1994. Naquela noite, Diana foi a uma festa na Serpentine Gallery, em Londres, usando o modelo justo e de ombros à mostra. Completou o visual com sapatos e bolsa pretos, unhas vermelhas e uma gargantilha de diamantes e safiras. A escolha transformou a  roupa em um dos símbolos de sua imagem pública. Horas antes, em entrevista, exibida pela emissora britânica ITN e vista por cerca de 13 milhões de pessoas, Charles assumiu a traição. Stambolian contou na época que Diana chegou a temer que a peça fosse "ousada demais". O vestido, porém, acabou ganhando o apelido de "vestido da vingança" e se tornou um dos looks mais lembrados da princesa. "O que se tornou um fenômeno viral global -muito antes de as redes sociais banalizarem o termo- também deu permissão a qualquer pessoa, mas especialmente às mulheres, para usar a  moda além do mero adorno", afirmou Morgane Halimi, diretora de bolsas e moda da Sotheby's, à CNN Style. Na época, o preto ainda era associado a funerais na família real. O modelo de Stambolian seguia a tradição do "vestidinho preto", popularizado por Coco Chanel em 1926 como uma peça de elegância, e não apenas de luto. A peça foi leiloada pela própria Diana em junho de 1997, com outros 78 vestidos. A venda arrecadou dinheiro para instituições de combate ao câncer de mama e à AIDS. Desde então, o vestido passou por eventos beneficentes na Escócia e foi exposto pela última vez no Museu de Paisley, há quase três décadas.Realeza A atual proprietária, que comprou a peça no leilão de 1997, decidiu colocá-la novamente à venda. Antes do leilão, o vestido será exibido pela Sotheby's em Londres, de 18 a 24 de Setembro. Depois, seguirá para Hong Kong, entre 1º e 15 de Outubro; Genebra, de 6 a 11 de Novembro; e Nova York, a partir de 2 de Dezembro. Parte da receita obtida com a venda será destinada à NHS Lothian Charity, instituição ligada ao sistema público de saúde da Escócia.FONTE FAMA AO MINUTO NOTICIAS.

Governo Trump monitora crise no STF e considera novas sanções contra Moraes e aliados.

O ministro Alexandre de Moraes está entre os nomes acompanhados pelo governo americano, mas Washington também analisa a atuação de outros integrantes do Supremo.

 O governo Trump avalia impor novas sanções a autoridades brasileiras em meio à crise no STF (Supremo Tribunal Federal) e já tem medidas preparadas para eventual adoção, segundo uma alta autoridade do Departamento de Estado.A autoridade disse à reportagem que as medidas, mais do que apenas consideradas, já foram elaboradas e que a gestão Trump está pronta para avançar na aplicação das sanções. O ministro Alexandre de Moraes está entre os nomes acompanhados pelo governo americano, mas Washington também analisa a atuação de outros integrantes do Supremo. A sessão extraordinária marcada para o dia 15 é vista pelo governo americano como um momento importante para essa avaliação. É nesta data que o presidente do STF, Edson Fachin, convocou o plenário para decidir sobre o relatório da Polícia Federal que aponta Alexandre de Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. O julgamento pode resultar na abertura de uma investigação contra Moraes ou na anulação do relatório, que reúne diálogos atribuídos ao ministro e a Vorcaro. Integrantes do governo americano acompanham os desdobramentos da crise que atingiu o STF nas últimas semanas. Segundo a autoridade, Washington observará as manifestações e os votos dos ministros na sessão do dia 15, considerada um ponto importante para avaliar os próximos passos. O Departamento de Estado avalia uma série de instrumentos para impor consequências e pode recorrer ao Tesouro para estas sanções, afirmou o alto funcionário da pasta. É nesse contexto que aparece a possibilidade de uma nova aplicação da Lei Magnitsky, instrumento de sanções financeiras administrado pelo Departamento do Tesouro. Em meados de agosto, antes da atual crise relacionada ao Banco Master eclodir, uma reportagem do jornal Financial Times já indicava que medidas contra Moraes voltaram a ganhar força após o ministro autorizar ações de busca e apreensão contra informantes do jornalista Luís Pablo, do Maranhão, que publicou textos sobre o ministro Flávio Dino e também foi alvo de buscas determinadas pelo magistrado.Moraes já foi alvo da Magnitsky em julho de 2025, quando o Departamento do Tesouro determinou o bloqueio de eventuais bens sob jurisdição dos Estados Unidos e proibiu, em regra, transações envolvendo o ministro. A sanção foi retirada no fim do ano após uma aproximação entre Lula e Trump.Secção executiva Como a Folha de S. Paulo mostrou, aliados bolsonaristas já vinham pedindo a integrantes do governo americano a retomada das sanções contra Moraes nos últimos meses. Entre os defensores da medida estão o empresário Paulo Figueiredo e o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que mantêm interlocução com integrantes da administração Trump. Ambos seguem trabalhando para isso. Paulo e Eduardo foram convidados para participar na semana que vem de uma reunião no Departamento de Estado para tratar sobre as possíveis sanções. A alta autoridade do Departamento de Estado ressaltou, porém, que não há um cronograma definido para a eventual adoção das medidas. A decisão final cabe a Trump. O governo americano também avalia o possível impacto político de novas medidas em meio à campanha eleitoral brasileira. A reportagem apurou que uma ala do Departamento de Estado considerava que novas sanções contra autoridades brasileiras pudessem favorecer eleitoralmente o governo Lula. Nesse contexto, uma pesquisa foi encomendada por aliados de Trump. Elaborada em agosto pela McLaughlin & Associates, instituto ligado ao republicano, a pesquisa ouviu 1.991 eleitores em todo o Brasil. Os resultados foram publicados pelo portal Metrópoles e confirmados pela reportagem. A pesquisa perguntou aos eleitores se uma eventual retomada das sanções financeiras contra Moraes mudaria seu voto. Para a maioria (53,3%), a medida não teria efeito sobre a escolha eleitoral. Já 24,7% disseram que ficariam mais propensos a votar no senador Flávio Bolsonaro (PL), ante 18,2% que afirmaram que a medida aumentaria a chance de voto em Lula. Na avaliação relatada pela autoridade à reportagem, os resultados reduziram dentro do  governo americano o receio de que novas medidas possam beneficiar Lula eleitoralmente e ampliaram a margem para a adoção de novas ações contra autoridades brasileiras. A pesquisa também perguntou quem os entrevistados consideravam o principal responsável pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Lula foi citado por 32% dos entrevistados, e a família Bolsonaro, por 25%. Em outra pergunta, Flávio Bolsonaro e Lula aparecem tecnicamente empatados na avaliação sobre quem estaria mais preparado para defender os interesses do Brasil na relação com os Estados Unidos. O senador tem 44%, ante 41% do presidente. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.FONTE MUNDO AO MINUTO NOTICIAS.

CÂMARA DOS DEPUTADOS Medida Provisória abre crédito no Orçamento de 2026 para financiamento da agricultura familiar.

Eventos climáticos adversos afetaram a capacidade produtiva de agricultores familiares em diferentes regiões do país.

O Congresso Nacional analisa Medida Provisória (MP) 1390/26, que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões no Orçamento de 2026 para financiamento de operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. De acordo com a mensagem que acompanha a medida, os recursos vão atender linhas destinadas aos segmentos mais vulneráveis da agricultura familiar. “A necessidade de reforço dos recursos relaciona-se à ampliação da demanda por essas linhas de financiamento, em contexto de expansão do alcance do programa e de ocorrência de eventos climáticos adversos que afetaram a capacidade produtiva de agricultores familiares em diferentes regiões do país”, afirma o texto. O governo ainda explicou que parte dos recursos solicitados em projeto (PLN 12/26) enviado para o Congresso em junho era destinado aos financiamentos. Como a proposta ainda não foi votada, o Executivo vai solicitar ajustes para reduzir o pedido de abertura de crédito no mesmo montante. A medida será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que proíbe ruas com nomes iguais no mesmo município.

Proposta segue para a análise do Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a denominação idêntica ou muito similar de diferentes locais em um mesmo município. O texto altera a Lei 6.454/77, que traz regras sobre nomes de ruas. O relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), recomendou a aprovação de substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano ao Projeto de Lei 6035/23, do ex-deputado Ronaldo Nogueira (RS). Ele fez apenas correções técnicas no texto. “A matéria – direito urbanístico – é de competência legislativa concorrente da União e dos Estados, a iniciativa parlamentar é legítima e não há exigência constitucional para o emprego de legislação complementar”, analisou Ribeiro. Segundo o texto aprovado, os municípios que, na data da publicação da norma, apresentarem diferentes logradouros com denominações idênticas ou muito similares deverão adequar os endereços às novas regras em até um ano. Moradores e empresas nos logradouros com a denominação alterada deverão ser notificados, e as mudanças serão informadas pela internet e por outros canais de comunicação. Órgãos públicos terão 180 dias para atualizar os endereços. A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Nova lei autoriza o BNDES a criar subsidiárias.

 

Objetivo é ampliar a capacidade de atuação.

A Lei 15.501/26 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criar novas subsidiárias para ampliar sua atuação. Pela norma, o BNDES – que já conta com subsidiárias, como o BNDESPar, que atua no mercado de capitais, e a Finame, de financiamento à indústria – poderá criar outras para complementar sua atuação, desde que obedeça às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei foi sancionada na quinta-feira (10). A norma foi sancionada com veto à criação do Fundo de Crédito à Exportação (FCE), que, para o Poder Executivo, já tem seus objetivos alcançados por outras políticas públicas. Dos 13 dispositivos do texto enviado à sanção pelo Congresso, dez se referiam ao novo fundo para exportadores e foram vetados.A nova lei tem origem no PL 5961/25, do então senador Fernando Farias (AL). O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em agosto, com relatoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Vetos Os dispositivos vetados criariam o FCE para direcionar aos exportadores recursos para capital de giro, aquisição de máquinas e projetos de investimento. O fundo, com regras de funcionamento e gestão, seria usado para financiar operações de pré e pós-embarque e apoiar a modernização de empresas exportadoras. Segundo a Presidência da República, em que pese a boa intenção da proposta, o texto contraria o interesse público por criar um fundo de natureza contábil e financeira sem demonstrar que seus objetivos não poderiam ser alcançados por instrumentos de apoio à exportação já existentes. O governo apontou ainda que a criação do fundo neste ano contraria a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que não permite a criação, no exercício financeiro, de fundos para financiar políticas públicas. Também considerou inconstitucional a criação de um comitê gestor para administrar o fundo por iniciativa parlamentar. A mensagem de veto ressalta que cabe ao Poder Executivo propor mudanças na organização e no funcionamento da administração pública federal. Outro dispositivo vetado previa alterações nas regras de compartilhamento de riscos entre fundos garantidores. De acordo com a mensagem de veto, as mesmas mudanças já haviam sido incluídas na Lei 15.473/26. Para o governo, a repetição poderia gerar redundância normativa e insegurança quanto à redação vigente.Os vetos presidenciais serão analisados pelo Congresso Nacional em data ainda a ser definida. Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe o uso do termo "elefantíase" em documentos públicos.

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o uso do termo “elefantíase” em documentos oficiais da administração pública. A terminologia oficial passa a ser “filariose” ou “linfedema avançado” para se referir à doença parasitária que pode causar inchaço nos braços, nas pernas e em outras partes do corpo. O relator na comissão, deputado Helder Salomão (PT-ES), apresentou parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei 4472/24, de autoria da deputada Ana Pimentel (PT-MG).  “Foram observadas as prescrições constitucionais, uma vez que se trata de projeto de lei afeito à proteção e à defesa da saúde, portanto, de competência concorrente da União”, concluiu o relator. Ele fez apenas algumas correções técnicas no texto, como mencionar os municípios e o Distrito Federal entre os entes que deverão observar a terminologia oficial. Pela proposta, documentos que não observarem a nova regra deverão ser arquivados, com notificação à parte interessada. Os governos federal, distrital, estaduais e municipais terão prazo de 90 dias, contados a partir da publicação da futura lei, para alterar a terminologia antes do arquivamento dos documentos. A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto prioriza doadores frequentes de sangue em campanhas de vacinação.

Texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 3313/26 assegura prioridade a doadores regulares de sangue em campanhas de vacinação do governo federal. Pela proposta, o benefício será aplicado após o atendimento completo dos grupos prioritários definidos por critérios de saúde e idade, mas antes da vacinação do público em geral. A medida vale também para o acesso a doses remanescentes. Para ter direito à prioridade, o cidadão precisará comprovar ao menos uma doação de sangue nos 120 dias anteriores à data da vacinação. A comprovação poderá ser feita com a carteira de doador ou com declaração emitida por hemocentros e unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto prevê um prazo de 180 dias para a integração dos bancos de dados dos hemocentros e adaptação de estados e municípios. Autor da proposta, o deputado Cezinha de Madureira (PL-SP) lembra que os hemocentros operam frequentemente com estoques em níveis críticos. "A proposta cria um estímulo concreto para o doador regular e ajuda a salvar vidas, respeitando, de forma absoluta, os critérios de prioridade definidos pela ciência médica", afirmou. Próximas etapas O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto prevê uso de recursos do Fundo Social no combate à malária na Amazônia Legal.

Texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 1958/26, em análise na Câmara dos Deputados, destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para o financiamento de ações de enfrentamento e controle da malária na região da Amazônia Legal. A medida tem como objetivo garantir orçamento estável e contínuo para conter a propagação da doença no território. A proposta altera a Lei 12.351/10, que trata da exploração e da produção de petróleo sob o regime de partilha de produção e institui o Fundo Social, vinculado à Presidência da República. Os recursos poderão custear iniciativas alinhadas às diretrizes nacionais de saúde, como campanhas de prevenção, diagnóstico precoce, controle de vetores, estruturação dos serviços de atendimento e vigilância epidemiológica integrada. Casos e impactos A malária é uma doença infecciosa causada por um parasita transmitido pela picada de fêmeas dos mosquitos Anopheles (mosquito-prego). Dados do Ministério da Saúde indicam 64.903 casos confirmados em 2026, até o início de setembro. “A malária representa um grave problema de saúde pública na Amazônia Legal, respondendo por mais de 99% dos casos autóctones [contraídos na própria região] registrados no Brasil”, afirmou o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), autor do projeto de lei. Segundo Malafaia, grandes empreendimentos na Amazônia criaram ambientes propícios para a reprodução do mosquito. Além disso, estados e municípios enfrentam limitações orçamentárias e estruturais para combater a endemia. Próximos passos O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto prevê exibição obrigatória nos cinemas de campanhas sobre vacina contra o HPV.

Texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 2138/26 torna obrigatória a veiculação, em salas de cinema, de campanhas educativas sobre a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “O cinema é um ambiente que reúne públicos diversos, mas especialmente os jovens, justamente o principal grupo-alvo da vacinação contra o HPV”, disse a deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE), autora do projeto. Segundo dados do Ministério da Saúde atualizados no início de setembro, a cobertura da vacinação contra o HPV já havia atingido, em 2026, 80,93% do público-alvo, que são as crianças e os adolescentes de 9 a 14 anos de idade. Material e regras Pelo texto em análise, as salas de cinema deverão exibir, antes do início de cada sessão, material audiovisual educativo com duração mínima de 20 segundos. Em caso de descumprimento, os estabelecimentos ficarão sujeitos a advertência ou multa ou, na reincidência, suspensão temporária das atividades. O material deverá abordar a prevenção de doenças – como o câncer do colo do útero –, o público-alvo e a gratuidade da vacina no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa peça será elaborada pelo Ministério da Saúde, com atualização periódica e possibilidade de parcerias com entidades científicas ou organizações civis. Próximos passos A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Fim da 'taxa das blusinhas' para compras até US$ 50 agora é lei.

Compras internacionais continuam sujeitas ao ICMS, definido por cada estado.

A Presidência da República sancionou a lei que põe fim à taxa das blusinhas. Publicada na edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira (10), a Lei 15.502/26 autoriza a redução a zero no Imposto de Importação em compras internacionais de até US$ 50 (em torno de R$ 260). O texto altera o Decreto-Lei 1804/80, e autoriza o ministro da Fazenda a modificar as alíquotas do Imposto de Importação no Regime de Tributação Simplificada (RTS). As alíquotas poderão ser reduzidas a zero na faixa de tributação de até US$ 50, e a 30% na faixa de até US$ 3 mil. A legislação anterior estabelecia alíquota de 20% para remessas de até US$ 50 e de 60% para compras de até US$ 3 mil, além do ICMS. As compras internacionais continuam sujeitas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com alíquotas definidas pelos estados e pelo Distrito Federal. Alíquotas diferentes O texto também autoriza o Ministério da Fazenda a estabelecer alíquotas diferentes segundo dois critérios: a forma de transporte da encomenda (remessa postal ou expressa) e a adesão ou não ao programa de conformidade da Receita Federal. A remessa postal é aquela transportada pelos Correios. Já a remessa expressa é enviada por empresas privadas de courier, em serviço aéreo ou com entrega porta a porta. A inclusão desse dispositivo não modifica imediatamente a tributação, mas permite que o governo diferencie futuramente as alíquotas aplicadas a cada modalidade. O Executivo também poderá estabelecer limites de quantidade ou de frequência para o uso da alíquota reduzida nas compras destinadas a pessoas físicas. Poderá ainda definir critérios para impedir o fracionamento artificial de remessas e o uso do regime em operações comerciais ou de revenda. A nova lei permite usar a taxa de câmbio do dia da compra para calcular o valor das mercadorias adquiridas em plataformas habilitadas no programa de conformidade. Atualmente, a mudança na cotação do dólar entre a compra e a entrada da mercadoria no país pode mudar o valor sobre o qual os impostos são calculados. A nova lei teve origem na Medida Provisória (MP 1357/26) encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional em maio deste ano. A matéria foi aprovada na Câmara no dia 3 de setembro e em seguida enviada ao Senado, onde foi aprovada no mesmo dia. Medicamentos A nova legislação prevê alíquota zero do Imposto de Importação de medicamentos sem similar nacional adquiridos por pessoas físicas para uso próprio no tratamento de doenças raras ou negligenciadas. Esses produtos também ficarão fora dos limites de valor previstos no Regime de Tributação Simplificada. Para ter o benefício, o medicamento deverá ser classificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como “sem similar nacional”. Os critérios e os procedimentos para garantir a isenção serão regulamentados pelos órgãos competentes. A medida produzirá efeitos observado o prazo máximo de 180 dias da publicação da lei. Impacto econômico O texto determina que o Ministério da Fazenda avaliará periodicamente os efeitos econômicos da tributação das remessas internacionais. O primeiro levantamento deverá ser concluído e publicado em até três meses. Os demais deverão ser realizados em intervalos de, no máximo, seis meses. A análise deverá considerar: os impactos sobre emprego e renda, especialmente nos setores que empregam mais trabalhadores; a competitividade da indústria e do comércio varejista; os preços dos produtos de consumo popular; o volume, o valor e a origem das remessas internacionais; as diferenças tributárias e concorrenciais entre os produtos importados e os nacionais; e os efeitos sobre a arrecadação federal e estadual. O acompanhamento deverá abranger obrigatoriamente os setores têxtil, de vestuário, calçados, acessórios, brinquedos e cosméticos. O Ministério da Fazenda terá até 15 dias, após a conclusão de cada avaliação, para publicar o relatório. O Congresso Nacional também deverá realizar uma avaliação anual do regime. Para isso, o Poder Executivo terá de apresentar, até 30 de abril de cada ano, um relatório com os valores arrecadados, os impactos na indústria e no comércio e a estimativa de renúncia de receitas para o ano seguinte. O objetivo das avaliações é gerar um banco de dados para que Executivo e Legislativo busquem caminhos para avançar na isonomia tributária para a indústria e o comércio nacional. Responsabilização das plataformas  A nova lei busca ainda ampliar a responsabilidade das plataformas digitais intermediadoras e dos operadores logísticos habilitados no programa de conformidade da Receita Federal. As empresas habilitadas no programa deverão adotar mecanismos para identificar indícios de subfaturamento, fracionamento artificial de encomendas e ocultação do remetente. Entre as providências exigidas estão a rastreabilidade dos vendedores estrangeiros, o monitoramento de padrões anormais de remessas, a manutenção de registros eletrônicos e a cooperação com o Fisco. As plataformas de comércio eletrônico também precisarão verificar os dados cadastrais dos vendedores, incluindo CPF ou CNPJ, contas bancárias, carteiras digitais e outros meios de pagamento associados. Deverão ainda oferecer canais para denúncias de produtos ilegais ou que violem direitos de propriedade intelectual, retirar ofertas irregulares e suspender vendedores infratores. Além de cooperar com as autoridades, as plataformas terão de apresentar relatórios trimestrais ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual. O descumprimento das obrigações poderá resultar em advertência, multa, suspensão temporária e, nos casos mais graves ou reiterados, proibição de operar no mercado brasileiro. Fonte: Agência Câmara de Notícias