Policial da Core, casado com juíza, é assassinado a tiros no Rio.

 

João foi baleado ao reagir a uma abordagem de criminosos da comunidade Cesar Maia, em Vargem Pequena, enquanto a juíza não sofreu ferimentos.

Na noite de domingo, o policial João Pedro Marquini, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), foi morto a tiros na Serra da Grota Funda, Zona Oeste do Rio. Com 38 anos, Marquini era casado com a juíza criminal Tula Correa de Mello, do 3º Tribunal do Júri. A polícia investiga o caso como uma possível tentativa de assalto, sob responsabilidade da Delegacia de Homicídios da Capital. Segundo informações preliminares, João e Tula seguiam em carros separados pela Serra da Grota Funda, por volta das 21h, uma área que divide os bairros do Recreio dos Bandeirantes e Guaratiba. João foi baleado ao reagir a uma abordagem de criminosos da comunidade Cesar Maia, em Vargem Pequena, enquanto a juíza não sofreu ferimentos. Uma perícia foi realizada no local do crime. Após o ocorrido, policiais da Core iniciaram uma operação na comunidade Cesar Maia em busca dos suspeitos. Até o final da noite de domingo, não havia informações sobre presos, feridos ou mortos na ação. A Polícia Civil emitiu uma nota lamentando a morte de Marquini e informou que está prestando assistência à família.(Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

Dez estados aumentam ICMS sobre compra em site estrangeiro a partir de abril.

 

O aumento do tributo já está definido em Minas Gerais, Acre, Amapá e sete estados do Nordeste. As exceções na região são Maranhão e Pernambuco.

FOLHAPRESS) - Dez estados vão aumentar o ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços) sobre compras em sites estrangeiros pelo Regime de Tributação Simplificada de 17% para 20% a partir de 1º abril. O aumento é parte de um acordo fechado no ano passado pelos secretários estaduais de Fazenda. Os demais estados e o Distrito Federal ainda não sinalizaram, no entanto, se vão implementar a mudança e, se decidirem elevar o tributo, a nova alíquota só poderá entrar em vigor em 2026. O aumento do tributo já está definido em Minas Gerais, Acre, Amapá e sete estados do Nordeste. As exceções na região são Maranhão e Pernambuco. Nesses dois estados e também no Rio de Janeiro, Tocantins e Distrito Federal a mudança depende de um decreto dos governadores. São locais em que a lei já permite alíquotas de pelo menos 20% para os produtos em geral. Nos outros 12 estados, incluindo São Paulo, o aumento só pode ser feito por meio de projeto de lei aprovado nas suas Assembleias Legislativas. Nesses locais, o percentual aplicado aos produtos em geral é inferior aos 20%, e as exceções precisam do aval dos deputados estaduais. Qualquer aumento proposto em 2025, seja por edição de decreto ou aprovação de lei, só pode entrar em vigor a partir de janeiro de 2026, devido à regra da anualidade para elevação de impostos. Os dez estados que vão elevar o tributo em abril deste ano aprovaram a mudança em dezembro de 2024 e precisaram respeitar também o período de 90 dias para aplicar a nova alíquota. Em junho de 2023, os governadores decidiram unificar em 17% o ICMS nas compras em sites estrangeiros, que passaram a seguir as regras de tributação do programa Remessa Conforme, considerando a menor alíquota vigente na época entre as unidades federativas. Em dezembro do ano passado, o Comsefaz, comitê de secretários de Fazenda, aprovou um acordo que permite elevar o tributo a 20%, atendendo a uma demanda do varejo nacional. Como se trata de uma autorização para definir a alíquota, a aplicação do que foi combinado depende de cada governador. O Imposto de Importação do governo federal não muda, e a decisão de elevar o ICMS não foi tomada pelo presidente Lula, como esclareceu o Palácio do Planalto após o anúncio da decisão dos secretários estaduais de Fazenda em dezembro. ESTADOS SEM PREVISÃO DE AUMENTO A Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo disse que não pode aplicar para essas importações alíquota superior a 18%, percentual da chamada alíquota modal, aquela cobrada sobre a maioria dos produtos que circulam no estado, e não respondeu se planeja ou não mudar a lei. O Rio de Janeiro informou que aplica uma alíquota de ICMS de 16%, mais 1% para o FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais), e que o aumento desse percentual precisaria ser feito por meio de um projeto de lei, a ser debatido, votado e aprovado pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). O governo do Distrito Federal disse que ainda estuda se vai adotar a medida proposta. AUMENTO DE CARGA O programa Remessa Conforme foi criado prevendo isenção do imposto de importação para valores de até US$ 50, mesmo se o envio fosse feito por uma pessoa jurídica para uma pessoa física. Em 2024, o Congresso aprovou o fim dessa isenção, em uma discussão que ficou conhecida popularmente como 'taxa das blusinhas'. A regra aprovada previu aplicação de imposto de importação de 20% para compras até US$ 50. Para produtos acima desse patamar e de até US$ 3.000 o tributo federal é de 60%, com redução de US$ 20 no imposto a pagar. O ICMS estadual incide sobre o valor da compra, incluindo frete, e também sobre o imposto de importação. O tributo é calculado de acordo com o endereço de entrega do produto. Uma compra de US$ 50 (cerca de R$ 300) terá sua carga total de imposto de importação federal e ICMS estadual elevada de 45% para 50%, segundo cálculos da Abvtex (Associação Brasileira do Varejo Têxtil). Isso representa um custo a mais de quase R$ 15. Edmundo Lima, diretor-executivo da Abvtex, afirma que o ICMS nas compras em sites estrangeiros teria de ir a 25% para que houvesse tributação equivalente à média sobre o produto nacional. A associação pediu aos governadores que reduzissem o imposto para as empresas brasileiras ou, como segunda opção, elevassem a tributação sobre as importações. "A nossa primeira intenção era que o varejo e a indústria nacional também pagassem 17%, mas isso ficou fora de cogitação, então não restava outra alternativa a não ser majorar o ICMS", afirma. "Estamos neste momento sensibilizando os demais estados para que também internalizem isso o mais breve possível. É importante ter uma mesma alíquota entre todos os estados e o Distrito Federal." A Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), entidade que reúne grandes plataformas de e-commerce, como Amazon, Shein e Alibaba, diz que manifesta preocupação com o aumento da alíquota sobre compras internacionais em alguns estados. "A imposição de um ICMS maior, no caso de 20%, vai elevar para até 50% a carga tributária total, considerando a incidência da taxação federal prevista pelo Programa Remessa Conforme. Como resultado, haverá tendência de redução no volume de compras internacionais e provável recuo na arrecadação fiscal", diz a associação. "Os consumidores também terão impacto e ficam sujeitos a aumento de preços nos dez estados que estão optando pelo ICMS de 20%." A entidade afirma ainda não haver dados que considerem o impacto das mudanças sobre toda a economia, considerando também os pequenos negócios afetados. Entenda o Regime de Tributação Simplificada - É aplicado a encomendas internacionais com valor aduaneiro (soma dos bens + frete + seguro) de até US$ 3.000 destinados a pessoas físicas e jurídicas - Essas compras são tributadas atualmente com Imposto de Importação de 60% e ICMS de 17%, mas possuem isenção do IPI (imposto sobre industrializados) e PIS/Cofins - Para compras realizadas em sites inscritos no Programa Remessa Conforme da Receita Federal, com produto destinado a pessoas físicas, a alíquota é de 20% quando o valor aduaneiro (soma do valor dos bens, frete e seguro) for de até US$ 50 - Para produtos acima desse valor, a alíquota do imposto de importação é de 60%, com desconto do equivalente a US$ 20 sobre o valor desse tributo - O ICMS de 17% (ou 20% em alguns locais a partir de abril) se aplica independentemente de a compra ser efetuada ou não em sites cadastrados no Remessa Conforme.(Fonte Economia ao Minuto Noticias)

Menina morre atingida por hélice de lancha em praia de AL; pai fica ferido.

A criança foi levada de ambulância para o hospital, onde teve a morte constatada. O pai, com ferimentos na cabeça e nas costas, foi socorrido de helicóptero. Ele segue internado no Hospital Geral de Alagoas.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Uma menina de cinco anos morreu após ser atingida pela hélice de uma lancha na Praia do Gunga, em Alagoas. O pai dela, que também foi atingido, está internado. Dupla estava em um passeio com a família quando o acidente aconteceu. Não há até o momento detalhes de como eles foram atingidos. O fato aconteceu na tarde do sábado (29), segundo a Polícia Civil. A criança foi levada de ambulância para o hospital, onde teve a morte constatada. O pai, com ferimentos na cabeça e nas costas, foi socorrido de helicóptero. Ele segue internado no Hospital Geral de Alagoas. Momento do resgate da criança foi gravado por banhistas. Nas imagens, é possível ver que a menina, colocada na lancha após o acidente, é levada para uma ambulância nos braços de uma pessoa, com água na altura da cintura. A maré estava cheia no momento do acidente. A praia do Gunga é um famoso destino turístico de Alagoas. Ela fica na cidade de Roteiro, a 40 km de Maceió. Polícia Civil e Marinha investigam o caso. Em nota, a Marinha informou que um inquérito administrativo foi instaurado. O delegado Bruno Emílio, da PCAL, afirmou que as perícias sobre o caso foram iniciadas ainda no sábado.(Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

O que a ciência revela sobre os efeitos do beijo para o cérebro.

 

Especialista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz destaca como esse gesto tão comum é, na verdade, um complexo evento neuroquímico que vai muito além do romantismo.

Muito mais do que um gesto de carinho ou paixão, o beijo é um poderoso estímulo neurológico. Em comemoração ao Dia do Beijo, celebrado em 13 de abril, especialistas apontam como esse simples ato ativa uma série de neurotransmissores e hormônios no cérebro, impactando diretamente o bem-estar físico, mental e emocional. Quando duas pessoas se beijam na boca, o cérebro responde como se estivesse sendo recompensado. “O beijo aciona o sistema de gratificação do cérebro, liberando dopamina, que está associada a sensação de prazer, motivação e desejo. É o mesmo circuito ativado quando comemos algo que gostamos ou ouvimos uma música favorita”, explica a Dra. Ana Carolina Gomes, neurologista do Centro Especializado em Neurologia do Hospital Alemão Oswaldo Cruz. A dopamina não age sozinha já que outros neurotransmissores também participam dessa experiência. A serotonina, conhecida por seu papel na regulação do humor, pode aumentar durante o beijo, ajudando a combater sentimentos negativos. Já as endorfinas, com efeito analgésico natural, promovem sensações de relaxamento e prazer, como se o corpo recebesse uma dose de alívio físico e emocional. Um dos hormônios mais importantes envolvidos durante ato é a ocitocina, apelidada de “hormônio do amor”. Produzida durante interações sociais e momentos de intimidade, ela fortalece os laços afetivos, promove empatia e confiança, além de reduzir a ansiedade. “É por isso que o beijo pode funcionar como um verdadeiro antídoto contra o estresse. Ele tem o poder de diminuir a atividade do sistema nervoso simpático, ligado ao estado de alerta, e ativar o parassimpático, que promove relaxamento”, afirma a Dra. Ana Carolina. Beijar reduz o estresse ao estimular esse sistema parassimpático. Os níveis de cortisol, o principal hormônio do estresse, caem significativamente, o que ajuda a aliviar a tensão e a sensação de alerta constante. Em paralelo, o aumento da ocitocina e das endorfinas reforça o sentimento de segurança e bem-estar. Os benefícios não param por aí. Embora ainda não tenhamos evidências diretas de que o beijo melhore a memória, os efeitos indiretos são promissores. Isso porque o estresse crônico e o excesso de cortisol afetam negativamente a função cognitiva. Ao reduzir esses níveis, o beijo pode ajudar a proteger o cérebro. Além disso, a dopamina liberada durante o ato desempenha papel essencial na formação de novas conexões neurais, favorecendo o aprendizado e a retenção de memórias. Outro hormônio que pode entrar em cena durante o beijo é a testosterona, que tende a aumentar e está relacionada ao desejo sexual. Embora mais conhecido por seu papel nos homens, esse hormônio também é importante para o desejo sexual em mulheres e para a intensificação da conexão entre os parceiros. “Existe uma sincronia bioquímica muito rica na ação do beijar, ele é um gatilho para processos neurológicos e hormonais que nos aproximam emocionalmente e promovem uma sensação geral de bem-estar. É um gesto simples, mas com um impacto profundo no corpo e na mente”, destaca neurologista. Neste Dia do Beijo, vale lembrar que, além do romantismo, existe um verdadeiro fenômeno bioquímico em ação e se beijar faz tão bem ao corpo e para a mente, também é hora de valorizar ainda mais esse gesto com afeto, consentimento e com toda a química que ele merece.(Fonte Lifestyle ao Minut Noticias)

Preta Gil diz que fará tratamento nos EUA: 'Me recuso a acreditar que se findou para mim'.

Segundo Preta, a sua fé é inabalável. "Tenho muita coisa para fazer aqui nessa vida, então eu me recuso a aceitar que se findou para mim agora, ainda tem uma caminhada", completou.

FOLHAPRESS) - A cantora Preta Gil, 50, marcou presença no Domingão (Globo) e emocionou a plateia, Luciano Huck e os atores de "Vale Tudo" e "Mania de Você" ao falar sobre seu tratamento contra o câncer. Segundo ela, a nova etapa do tratamento vai acontecer nos Estados Unidos, para onde ela embarcará em breve. No programa, a artista cantou "Brasil", tema do remake da trama que estreia nesta segunda (31). "Eu tenho muita gratidão de poder passar por tudo isso que eu estou passando, que não é fácil, com o apoio da minha família, dos meus amigos, dos médicos, podendo me tratar com dignidade", começou. "Eu agora entro numa fase difícil, complicada, porque aqui no Brasil a gente já fez tudo o que podia. Então, agora as minhas chances de cura estão fora do país. É para lá que eu vou para voltar curada", disse ela ao arrancar aplausos da plateia. Segundo Preta, a sua fé é inabalável. "Tenho muita coisa para fazer aqui nessa vida, então eu me recuso a aceitar que se findou para mim agora, ainda tem uma caminhada", completou.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Após hospitalização de urgência, Charles III planeja viagem internacional.

 

A informação foi confirmada pelo Palácio de Buckingham.

Após ser internado na última semana devido a efeitos colaterais dos tratamentos contra o câncer, o rei Charles III está determinado a seguir sua agenda e já confirmou sua próxima viagem internacional. De acordo com a imprensa internacional, o Palácio de Buckingham anunciou nesta segunda-feira, 31 de março, que o monarca e a esposa, Camilla, viajarão para a Itália em abril. O rei fará uma visita de Estado no início do mês, mantendo seus compromissos oficiais. O internamento de emergência ocorreu na última quinta-feira, 27 de março, o que exigiu ajustes na agenda. No entanto, nesta semana, a grande maioria das atividades de Charles III acontecerá conforme o planejado, sem alterações significativas.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Joana Sanz anuncia gravidez três dias após absolvição de Daniel Alves.

 

Ao longo dos anos, a espanhola passou por três abortos espontâneos e tentou a fertilização in vitro em duas ocasiões.

Três dias depois da absolvição de Daniel Alves em um caso de agressão sexual na Justiça espanhola, Joana Sanz, modelo e esposa do ex-lateral, anunciou que está grávida de seu primeiro filho. Ao longo dos anos, a espanhola passou por três abortos espontâneos e tentou a fertilização in vitro em duas ocasiões. Em um emocionante relato, a modelo Joana Sanz revelou no Instagram sua jornada para a maternidade, após enfrentar perdas dolorosas e lutar contra as pressões sociais. "Não queria compartilhar nada até que fosse mais do que óbvio, mas queria partilhar para aqueles que estão a lutar", escreveu ela. Sanz contou que, desde os 22 anos, lidava com perguntas constantes sobre ter um bebê, o que lhe causava uma pressão social assustadora.Ela revelou não ter tido um instinto maternal natural e explicou como a ideia de ser mãe a assombrava, devido a medos sobre a responsabilidade de cuidar de um ser humano e as inseguranças sobre sua identidade feminina. Com o tempo, e após o falecimento de sua mãe há dois anos, a modelo se sentiu perdida e sozinha, até descobrir que estava grávida de seu primeiro filho. Joana também falou sobre o seu último embrião congelado, que representava sua última esperança de realizar o sonho de ser mãe. Ao ouvir o coração de seu bebê pela primeira vez, ela sentiu que sua mãe estava de alguma forma por trás disso, trazendo-lhe o amor e a força necessários para continuar. Ela encerrou a mensagem com palavras de encorajamento para todas as mulheres que estão passando pelo mesmo processo, afirmando: "Tudo vem, não desistam".(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Juliana Oliveira, que acusa Otávio Mesquita de estupro no SBT, se pronuncia pela primeira vez.

 

A comediante acusa Otávio Mesquita de estupro durante a gravação do programa The Noite.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A comediante Juliana Oliveira se pronunciou pela primeira vez desde que entrou com uma representação criminal no Ministério Público de São Paulo contra o apresentador Otávio Mesquita. Ela o acusa de estupro durante a gravação do programa The Noite, comandado por Danilo Gentili no SBT. Nos stories do Instagram, Juliana afirmou que tornar pública sua dor e buscar justiça foi uma decisão difícil. "Neste momento, escolho o silêncio para me resguardar, organizar meus sentimentos, me afastar dos julgamentos da internet e encontrar apoio da minha família", escreveu. "Quando me sentir pronta, vou falar -não para aparecer, mas para encorajar outras mulheres a denunciarem qualquer tipo de abuso", finalizou. Segundo a denúncia, as imagens e a transcrição dos diálogos do programa exibido no dia 25 de abril de 2016 mostram que Mesquita tocou nos seios e nas partes íntimas de Juliana, mesmo ela tentando se esquivar e demonstrando contrariedade com a situação. Mesquita negou o estupro e disse à coluna de Mônica Bergamo que foi uma brincadeira combinada informalmente entre eles antes do início das filmagens. "É um absurdo [essa acusação]. Aquilo foi gravado. Ela demorou nove anos e só fez isso agora porque foi demitida e está chateada", afirmou. Mesquita afirma ainda que não recebeu qualquer notificação sobre a representação e que vai processar Juliana pelos danos provocados à sua imagem. Ele também chegou a se pronunciar via redes sociais. Juliana fez parte do elenco do The Noite como assistente de palco por dez anos -de 2014, quando saiu da Band para acompanhar Gentili no lançamento do talk-show, até o ano passado. Em fevereiro deste ano, a comediante, que era repórter de variedades do Chega Mais, foi dispensada da emissora.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Primeira onda de frio do ano no Brasil deve começar no início de abril.

 

Os Estados do Sul e algumas regiões do Sudeste e do Centro-Oeste terão mudanças notáveis de temperatura durante curtos períodos, marcando a chegada do outono, que iniciou no Hemisfério Sul no último dia 20.

O Brasil deve enfrentar a sua primeira onda de frio de 2025 a partir desta primeira quinzena de abril, conforme a empresa de meteorologia Climatempo. Os Estados do Sul e algumas regiões do Sudeste e do Centro-Oeste terão mudanças notáveis de temperatura durante curtos períodos, marcando a chegada do outono, que iniciou no Hemisfério Sul no último dia 20. No final do mês, o frio ganha mais força. "Abril marca esta 'virada de chave' na temperatura, com a entrada das primeiras massas de ar frio por algumas áreas do interior do Brasil já na primeira quinzena do mês. Mas os períodos com 'ares de outono' serão curtos, de 3, 4 dias, e aí esquenta rapidamente e volta a sensação de calor, até no Sul do Brasil", diz o meteorologista da Climatempo Vinícius Lucyrio. O calor, no entanto, não deve ser tão intenso quanto o de fevereiro. A Climatempo prevê a passagem de três massas de ar frio de origem polar pelo Centro-Sul do Brasil nesta primeira quinzena de abril. No final do mês, uma quarta massa de ar frio, com potencial para um resfriamento mais acentuado, deve chegar à região. A expectativa é de que o frio vá aumentando gradativamente ao longo do mês. Com a passagem da terceira massa de ar frio, no fim da primeira quinzena de abril, pode haver geada nas áreas mais elevadas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Em todas as capitais do Sul e do Sudeste, além de Cuiabá e Campo Grande, pode haver recorde de menor temperatura registrada no ano. Veja as previsões para as três primeiras massas de ar frio de abril: 1ª massa de ar frio de origem polar Quando: na virada de março para abril. Intensidade: fraca no continente. Influência no Brasil: Rio Grande do Sul, mas com leve resfriamento; o maior impacto será sobre a Argentina e sobre o Uruguai. 2ª massa de ar frio de origem polar Quando: entre 5 e 9 de abril. Intensidade: fraca a moderada no continente. Influência no Brasil: Esfriamento moderado no Sul e leve na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, no extremo sul e leste de São Paulo, no Rio de Janeiro, no Sul de Minas e na Zona da Mata Mineira. A menor temperatura deve ser em torno de 16°C e 17°C em São Paulo; 15°C e 16°C em Porto Alegre; 14°C e 15°C em Curitiba; 20°C no Rio de Janeiro; 18°C e 19°C em Belo Horizonte; e 22°C e 23°C em Cuiabá. 3ª massa de ar frio de origem polar Quando: entre 12 e 16 de abril. Intensidade: moderada a forte no continente Influência no Brasil: Resfriamento moderado a forte na Região Sul, no centro-oeste e sul de Mato Grosso do Sul e no oeste, sul e leste de São Paulo. Já no Rio de Janeiro, Sul de Minas e Zona da Mata Mineira, Grande Belo Horizonte, Espírito Santo, oeste e sul de Mato Grosso, o resfriamento deve ser moderado. A menor temperatura prevista para São Paulo e Porto Alegre é entre 14ºC e 15ºC; em Curitiba, 13ºC e 14ºC; em Belo Horizonte, 15°C e 16°C; e em Cuiabá, 18°C e 19°C.(Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

Menina de nove anos morre após intervenção cirúrgica em dentista nos EUA.

 

De acordo com o relatório médico, ainda não se sabe se o procedimento estaria relacionado com a morte.

Uma criança de nove anos morreu após ter ido ao dentista fazer uma intervenção cirúrgica, na Califórnia, Estados Unidos, e ter sido anestesiada. A NBC San Diego, que cita o relatório do médico legista, escreve que, após a intervenção cirúrgica, a menina foi para uma "sala de reanimação", tendo depois tido alta. No caminho para casa, teria adormecido. Já em casa e ainda dormindo, os pais da menina decidiram ir ver como é que ela estava e perceberam que ela não respondia. Chamaram os serviços de emergência e os bombeiros transportaram a criança para o hospital, onde os médicos acabaram por declarar o óbito. Segundo a rede de TV local, ainda não se sabe se o procedimento dentário poderia estar relacionado com a morte da menina, uma vez que no relatório médico a causa da morte ainda está como pendente. A clínica dentária fez também um comunicado onde lamentou a morte da menina de nove anos. "A paciente foi encaminhada para tratamento odontológico com anestesia geral devido à sua idade e ansiedade. Durante o procedimento, ela esteve sendo monitorada pelo nosso dentista-anestesista", lê-se. A clínica, no nome de Dr. Ryan Watkins, disse ainda que "depois do procedimento, ela [a menina] teve alta e estava estável - acordada, com sinais vitais e reflexos protetores intactos".(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Jogador Leandro Lima, irmão de ex-Corinthians, morre aos 23 anos.

 

O atleta, que já havia jogado pelo FK Pardubice, da primeira divisão local, era irmão de Léo Jabá, ex-jogador de Vasco e Corinthians, que lamentou a morte do irmão nas redes sociais.

Leandro Lima, jogador brasileiro de 23 anos, faleceu neste domingo (30) na República Tcheca. O atleta, que já havia jogado pelo FK Pardubice, da primeira divisão local, era irmão de Léo Jabá, ex-jogador de Vasco e Corinthians, que lamentou a morte do irmão nas redes sociais.O FK Pardubice emitiu um comunicado oficial, confirmando a morte repentina de Leandro Lima e expressando pesar pela perda. "Este evento nos afetou profundamente, sentimos muito, pensamos em seus entes queridos e expressamos nossas sinceras condolências", afirmou o clube tcheco.Léo Jabá também se pronunciou sobre o falecimento de Leandro através de sua conta no Instagram. O ex-jogador agradeceu as mensagens de apoio e compartilhou lembranças da infância do irmão. "Infelizmente, essa notícia é verdadeira. Meu irmão nos deixou precocemente, tem sido um momento extremamente difícil para mim e minha família. Ainda estou tentando assimilar tudo. Agradeço desde já pelas mensagens", escreveu.Leandro Lima iniciou sua carreira nas categorias de base da Ponte Preta, e aos 17 anos assinou seu primeiro contrato profissional com o São Bernardo. Passou também por clubes como Fluminense, Oeste e Bahia nas categorias de base. Profissionalmente, além do FK Pardubice e do Prostejov, Leandro teve passagens pelo União Mogi, onde se destacou com sete gols, e pelo Samgurali Tskaltubo, time da Geórgia. A causa da morte ainda não foi divulgada. (Fonte Esporte ao Minuto Noticias)

CÂMARA DOS DEPUTADOS Estudo mostra violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas.

 

Deputado defendeu o trabalho dos Centros de Atenção Psicossocial.

Estudo divulgado em seminário sobre saúde mental na Câmara dos Deputados mostra que, entre 2011 e 2024, um grupo de 205 comunidades terapêuticas foi avaliado e em todas as entidades foram encontradas violações de direitos humanos. O seminário, realizado nesta quinta-feira (27), foi promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. Carolina Lemos, do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura, um órgão criado por lei federal e um dos autores do estudo, explica os achados do relatório. “Em 100% das fiscalizações realizadas por órgãos do Estado, por órgãos públicos, em comunidades terapêuticas foram constatadas violações de direitos e/ou irregularidades. Então, a gente tem um quadro generalizado de violações de direitos, de privação de liberdade de pessoas em sofrimento mental e de irregularidades em relação ao que as comunidades terapêuticas poderiam fazer”, disse. A promotora de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Distrito Federal Luisa de Marilac afirma que falta regulamentação para vários tipos de internação nestes espaços, o que afeta de maneira acentuada as crianças e adolescentes. “Quando essas medidas não estão vinculadas a processos criminais, infracionais, de responsabilização, e sim da área civil, o Conselho Nacional de Justiça ainda não regulamentou a respeito dessas decisões. Ou seja, a gente tem uma proliferação de decisões judiciais com determinação de internações que estão acontecendo, inclusive, em equipamentos que não compõem o Sistema Único de Saúde. Isso vem acontecendo no Brasil inteiro. E, na verdade, isso impacta fortemente no enfraquecimento da política antimanicomial e na reforma psiquiátrica”, afirmou a promotora. Centros de Apoio Psicossocial O coordenador da frente parlamentar, deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), criticou a existência destas instituições, chamadas de comunidades terapêuticas, que muitas vezes trabalham com castigos físicos e psicológicos, além da internação compulsória. “E a reforma psiquiátrica via SUS, via Centros de Atenção Psicossocial, constitui, inclusive com previsão da nossa própria legislação, a saída para isso. Uma rede de atenção psicossocial baseada no cuidado, no território, com equipes multiprofissionais e tratando as pessoas com os direitos que elas verdadeiramente têm e com a dignidade que elas merecem”, disse. A Lei da Reforma Psiquiátrica é de 2001. Em 2002, o Ministério da Saúde determinou a criação dos Centros de Atenção Psicossocial. Reportagem – Silvia Mugnatto Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas.

 

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto.

O Projeto de Lei 454/25 introduz novas sanções administrativas para falhas na execução de contratos públicos e cria crimes relacionados à má execução de obras financiadas com verbas públicas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como desabamento, falhas estruturais, uso de materiais inadequados ou danos ambientais provocados pelo empreendimento. A regra é inserida na nova Lei de Licitações. Novos crimes A proposta também muda o Código Penal para criar os seguintes crimes e penas: causar desabamento, falhas estruturais ou acidentes em obras públicas devido à má execução dos serviços ou uso de materiais inadequados: reclusão de 4 a 8 anos, e multa,provocar danos ambientais por negligência, imprudência ou imperícia na execução de contratos administrativos: reclusão de 3 a 6 anos e multa, sem prejuízo das sanções previstas na legislação ambiental; e entregar obra pública com defeitos que comprometam a sua funcionalidade ou segurança: reclusão de 2 a 5 anos, e multa. Em qualquer dos casos, se houver morte ou lesão corporal grave, aplica-se cumulativamente a pena prevista para os crimes de homicídio culposo ou de lesão corporal de natureza grave. Consequências A proposta foi apresentada pelo deputado Pedro Aihara (PRD-MG). Ele afirma que o Brasil registrou mais de 10 mil obras públicas paralisadas em 2023, segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). Dentre as razões apontadas pelo tribunal, a má execução de serviços e a utilização de materiais inadequados destacam-se como as causas mais significativas. “As consequências dessa negligência vão além dos prejuízos econômicos. Acidentes resultantes de falhas estruturais frequentemente colocam vidas humanas em risco”, disse Aihara. Próximos passos O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Janary Júnior Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 300/25

 

Proposta unifica certidão de processos civis e criminais em andamento.

O Projeto de Lei 300/25, do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), unifica em um único documento as certidões de processos em andamento de natureza civil e criminal, independentemente do órgão ou tribunal onde foram registrados. Pela proposta, a certidão unificada terá validade nacional e poderá ser emitida em meio eletrônico ou impresso. O documento deverá indicar se é relativo a processos civis ou criminais e se é de caráter negativo ou positivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo Gayer, atualmente as certidões fornecidas são apenas do local onde o interessado reside ou exerce atividade. Com isso, de acordo com o deputado, ficam fragilizados o controle e a administração exercidos pelos diversos órgãos ou instituições sobre variadas atividades e negócios à vista de considerável margem para ilícitos e falsidades. A proposta vai enfrentar essa fragilidade “com o intuito de fortalecer os mecanismos da administração e controle estatal”, disse Gayer. Próximos passos A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Tiago Miranda Edição - Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias