NOTICIAS GERAL- ECONOMIA GOIÁS

 

Pro-Goiás já atraiu mais de 20 empresas. Governo amplia segmentos

 Lançado pelo governador Ronaldo Caiado há pouco mais de um mês, no dia 7 de outubro, o Programa de Desenvolvimento Regional (ProGoiás), novo modelo de incentivos fiscais do Estado, já atraiu 21 empresas de diversos segmentos. Desse total, nove já foram enquadradas e 12 estão em análise na Secretaria da Economia. O quantitativo está dentro da expectativa da pasta, segundo avalia a titular, Cristiane Schmidt.“Nessa fase inicial, os empresários estão tirando suas dúvidas, fazendo as contas da mudança. No final vão chegar à mesma conclusão nossa: é bom aderir para diversificar a indústria, para desburocratizar a concessão do benefício”, afirma a secretária da Economia, Cristiane Schmidt. Sucessor dos programas Fomentar e Produzir, o ProGoiás tem validade até 2032 e oferece incentivo fiscal tradicional, ou seja, crédito outorgado, sem financiamento. Segue modelo adotado em Mato Grosso do Sul (MS), e a adesão ao benefício sul-mato-grossense está amparada pelo Convênio ICMS 190/2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e pela Lei n° 20.367/2018.O programa oferece carga tributária menor para empresas que se instalarem nos municípios com maior vulnerabilidade social, que varia de 1,8% para as pequenas empresas e 2% para as demais. “Eu quero que haja um sentimento de espírito público em todos os nossos empresários. Enxerguem também essas regiões do Norte e Nordeste, Vale do Araguaia, desassistidas, em que as pessoas deverão ter ali o mínimo de condição”, defendeu o governador durante o discurso de lançamento do ProGoiás.A instrução normativa da Secretaria da Economia com as regras de adesão ao programa foi publicada no dia 20 de outubro. Segundo levantamento da pasta, aproximadamente 450 empresários podem aderir ao ProGoiás. Do lançamento até agora, o governador já assinou decreto permitindo que vários segmentos passem a integrar o programa. Na lista estão as indústrias de arroz produzido no Estado, aves, peixes, suínos e os setores alcooleiro, cafeeiro e de abate de animais, desde que utilizem matéria-prima preferivelmente local. (Com informações da Secretaria da Economia – Governo de Goiás ( Fonte Jornal Contexto)

NOTICIAS GERAL- ECONOMIA

 

Trabalhador com jornada reduzida deve receber 13º e férias integrais

Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em que houve 15 dias ou mais de trabalho. A conclusão está em nota técnica produzida pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM). O programa foi lançado pelo governo federal como uma das medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia de covid-19. Para responder a questionamentos sobre o pagamento de férias e 13° salário para trabalhadores incluídos no BEM, a secretaria produziu a nota técnica. Segundo a nota, trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber as parcelas de 13º e férias com valor integral. “Esta regra deve ser observada especialmente nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro”, diz a secretaria. De acordo com a legislação, o 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço.Para os contratos suspensos, os períodos de suspensão não devem ser computados como tempo de serviço e para cálculo de 13º. A exceção é para os casos em que os empregados prestaram serviço por mais de 15 dias no mês, que já estão previstos na legislação vigente, favorecendo, assim, o trabalhador. A partir de 15 dias de trabalho o cálculo do 13º é feito como se fosse um mês integral.“A diferenciação ocorre porque, na redução de jornada, o empregado permanece recebendo salário, sem afetar seu tempo de serviço na empresa, o que permite computar o período de trabalho para todos os efeitos legais. Com a suspensão dos contratos de trabalho, no entanto, a empresa não efetua pagamento de salários e o período de afastamento não é considerado para contagem de tempo de serviço, afetando assim o cálculo das férias e do 13º”, diz a secretaria.( Fonte Jornal Contexto)

PREFEITURA DE ÁGUAS LINDAS TRANSIÇÃO DE GOVERNO

 

Prefeito eleito Dr Lucas e equipe se reúne com atual gestão para tratar da transição de governo

Na manhã desta quarta feira(2), o prefeito eleito Dr Lucas e equipe, esteve reunido com a atual gestão para tratar da transição de governo. Na reunião esteve presente também o atual prefeito Hildo do Candango, o atual vice prefeito Jiribita e o chefe de gabinete Rubão.Dr Lucas acompanhado de seu vice prefeito eleito Jorge Amaro, tratou de temas importantíssimos na transição de governo e Hildo do Candango se mostrou solicito e aberto a que a transição ocorra de forma transparente."Prefeito eleito Dr Lucas e equipe se reúne com atual gestão para tratar da transição de governo.Na manhã desta quarta feira(2), o prefeito eleito Dr Lucas e equipe, esteve reunido com a atual gestão para tratar da transição de governo. Na reunião esteve presente também o atual prefeito Hildo do Candango, o atual vice prefeito Jiribita e o chefe de gabinete Rubão.Dr Lucas acompanhado de seu vice prefeito eleito Jorge Amaro, tratou de temas importantíssimos na transição de governo e Hildo do Candango se mostrou solicito e aberto a que a transição ocorra de forma transparente."Um governo pensado para o bem do povo, este tem sido o meu objetivo desde que recebi a grande missão de representar a minha cidade.E agora, próximo de passar esta responsabilidade à outro, quero fazer o possível para que a cidade continue evoluindo, e para isso, temos nos preparado para entregar uma prefeitura em pleno funcionamento, sem dívidas, com obras em andamento e uma boa estrutura.Acredito que ao fazer isso, quem ganha é o povo, é a cidade. Por isso, elegemos equipes para realizar esta transição e nos reunimos com a equipe do prefeito eleito, para tratar dos detalhes da transferência de poder, e assim escolher a melhor maneira de fazer este processo."Hildo do CandangoUm governo pensado para o bem do povo, este tem sido o meu objetivo desde que recebi a grande missão de representar a minha cidade.E agora, próximo de passar esta responsabilidade à outro, quero fazer o possível para que a cidade continue evoluindo, e para isso, temos nos preparado para entregar uma prefeitura em pleno funcionamento, sem dívidas, com obras em andamento e uma boa estrutura.Acredito que ao fazer isso, quem ganha é o povo, é a cidade. Por isso, elegemos equipes para realizar esta transição e nos reunimos com a equipe do prefeito eleito, para tratar dos detalhes da transferência de poder, e assim escolher a melhor maneira de fazer este processo." Hildo do Candango