Pro-Goiás já atraiu mais de 20 empresas. Governo
amplia segmentos
Lançado
pelo governador Ronaldo Caiado há pouco mais de um mês, no dia 7 de outubro, o
Programa de Desenvolvimento Regional (ProGoiás), novo modelo de incentivos
fiscais do Estado, já atraiu 21 empresas de diversos segmentos. Desse total,
nove já foram enquadradas e 12 estão em análise na Secretaria da Economia. O
quantitativo está dentro da expectativa da pasta, segundo avalia a titular,
Cristiane Schmidt.“Nessa fase inicial, os empresários estão tirando suas
dúvidas, fazendo as contas da mudança. No final vão chegar à mesma conclusão
nossa: é bom aderir para diversificar a indústria, para desburocratizar a
concessão do benefício”, afirma a secretária da Economia, Cristiane Schmidt. Sucessor
dos programas Fomentar e Produzir, o ProGoiás tem validade até 2032 e oferece
incentivo fiscal tradicional, ou seja, crédito outorgado, sem financiamento.
Segue modelo adotado em Mato Grosso do Sul (MS), e a adesão ao benefício
sul-mato-grossense está amparada pelo Convênio ICMS 190/2017, do Conselho
Nacional de Política Fazendária (Confaz) e pela Lei n° 20.367/2018.O programa
oferece carga tributária menor para empresas que se instalarem nos municípios
com maior vulnerabilidade social, que varia de 1,8% para as pequenas empresas e
2% para as demais. “Eu quero que haja um sentimento de espírito público em
todos os nossos empresários. Enxerguem também essas regiões do Norte e
Nordeste, Vale do Araguaia, desassistidas, em que as pessoas deverão ter ali o
mínimo de condição”, defendeu o governador durante o discurso de lançamento do
ProGoiás.A instrução normativa da Secretaria da Economia com as regras de
adesão ao programa foi publicada no dia 20 de outubro. Segundo levantamento da
pasta, aproximadamente 450 empresários podem aderir ao ProGoiás. Do lançamento
até agora, o governador já assinou decreto permitindo que vários segmentos
passem a integrar o programa. Na lista estão as indústrias de arroz produzido
no Estado, aves, peixes, suínos e os setores alcooleiro, cafeeiro e de abate de
animais, desde que utilizem matéria-prima preferivelmente local. (Com informações da Secretaria da Economia – Governo de Goiás (
Fonte Jornal Contexto)
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