No ano passado, MPT 1.415 recebeu denúncias de
trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores, 70% a mais que em 2020.
Operações realizadas ao longo de 2021 resgataram 1.937
trabalhadores e trabalhadoras da escravidão contemporânea no Brasil, de acordo
com dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e
Previdência, divulgados pelo MPT (Ministério Público do Trabalho).Participaram
dessas ações outros órgãos públicos, como o MPF (Ministério Público Federal),
Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Somente
o MPT participou do resgate de 1.671 pessoas em condições análogas à de
escravo, entre diferentes setores econômicos, como plantações de café e cana de
açúcar, garimpos, carvoarias e pedreiras, extração de carnaúba, construção
civil e oficinas de costura.A instituição recebeu, durante o ano
passado, 1.415 denúncias de trabalho escravo, aliciamento e tráfico de
trabalhadores. O número é 70% maior do que em 2020.Ao todo, nos últimos cinco
anos, o órgão recebeu 5.538 denúncias de trabalho escravo e firmou 1.164 TACs
(termos de ajuste de conduta). No período, foram ajuizadas 459 ações civis
públicas e instaurados 2.810 inquéritos civis.
Em áreas urbanas, predominam denúncias de trabalho escravo domésticoNas
áreas urbanas, segundo o MPT, uma das modalidades mais comuns foi o trabalho
escravo doméstico. O órgão aponta que o aumento de denúncias das trabalhadoras
domésticas se deve, entre outros motivos, ao empoderamento das empregadas em
relação às condições de trabalho encontradas.Para Italvar Medina,
vice-coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas, a repercussão social gerada nos últimos dois anos de casos
de resgate de trabalhadores também influenciou no crescimento desses registros:
“Essas denúncias são essenciais para a fiscalização já que, como regra, é
necessária uma autorização judicial para se fiscalizar os domicílios.”Um caso
de repercussão, como os citados por Medina ocorreu
em outubro passado, em São José dos Campos (SP).
Após denúncias anônimas ao MPT, uma mulher foi resgatada de trabalho análogo à
escravidão, no qual atuou por 25 anos em uma mesma residência, vítima de
restrição de liberdade e impedida de qualquer convivência social por mais de
duas décadas, além de atuar de segunda a domingo, em jornada exaustiva.O acordo
homologado pela Justiça paulista definiu indenização de quase R$ 300 mil: R$
200 mil para a compra de uma casa, R$ 22 mil de pagamento da rescisão
trabalhista e 80% do valor relativo aos salários dos últimos cinco anos de
atuação (R$ 70 mil).Mais de 6 milhões de brasileiras e brasileiros atuam em
serviços domésticos, segundo pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada) de 2019; 92% são mulheres, em maioria negras.( Fonte R 7 Noticias
Brasil)
