NOTICIAS GERAL- CORONAVÍRUS

 

Ministério da Saúde é notificado após STF cobrar dados de vacinação

Ministro Ricardo Lewandowski pediu informações sobre início e término de campanha. Pasta diz que responderá em até 48 horas

O Ministério da Saúde foi notificado nesta segunda-feira (14) da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), de que a pasta deve fornecer em 48 horas informações sobre a previsão de início e término da vacinação do Plano Nacional de Operacionalização de Imunização contra a covid-19. Segundo o ministério, o prazo solicitado pelo magistrado será atendido. A decisão de domingo (13) determina que o ministro esclareça também as distantes fases da campanha. O plano de imunização foi entregue ao STF na sexta (11), e divulgado no sábado (12). O documento prevê a disponibilização de 108,3 milhões de doses para mais de 51 milhões de pessoas de grupos prioritários, divididos em quatro fases. O documento, porém, não apresenta uma data para o início da vacinação dos grupos, que incluem profissionais de saúde e idosos. O Ministério da Saúde chegou a afirmar que apresentar uma data, especificar um imunizante e "apresentar informações sem a devida identificação de uma vacina aprovada pela Anvisa, não condiz com as práticas de segurança e eficiência do Programa Nacional de Imunizações da pasta."( Fonte R7 Brasil)

NOTICIAS GERAL-ECONOMIA

 

Câmara aprova acordo que prevê repasses de R$ 58 bi a Estados

 Projeto aprovado formaliza acordo que acaba com décadas de disputas de compensações criadas pela Lei Kandir. Valor pode subir para R$ 62 bi-A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14), por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo entre a União e os Estados para encerrar décadas de disputas judiciais pela isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas exportações, decorrentes da Lei Kandir, de 1996. O texto prevê repasses de R$ 58 bilhões pelo governo federal entre 2020 e 2037. Outros R$ 4 bilhões podem ser repassados, totalizando R$ 62 bilhões, mas esses recursos adicionais estão condicionados a leilões do petróleo na Bacia de Santos. O texto foi aprovado no Senado em novembro e portanto agora só precisa da assinatura do presidente Jair Bolsonaro para virar lei.( Fonte R7 Planalto)

NOTICIAS GERAL- APLICATIVOS

 

ÁSIA E PACÍFICO

Índia proíbe mais 43 aplicativos chineses em meio a tensão bilateral

Essa é a terceira vez que Nova Délhi proíbe plataformas chinesas desde junho; número de vetados já ultrapassa 170. Um novo decreto publicado pelo governo da Índia nesta terça (24) proibiu a utilização e funcionamento de mais 43 aplicativos chineses no país. A medida vem na sequência de uma escalada de tensões entre os dois países. Com a terceira leva, o número de aplicativos chineses proibidos na China chega a 170. O levantamento é do jornal norte-americano “The Wall Street Journal”. As primeiras sanções sobre dispositivos tecnológicos vindos do país vizinhos aconteceram em junho e setembro. Os vetos incluem aplicativos de namoro e vídeo ainda pouco populares entre os jovens indianos. A proibição também se estende para plataformas ligadas aos grupos Alibaba e AliExpress. Aplicativos mais populares, como o WeChat e TikTok, estão fora de circulação desde junho. De acordo com o Ministério de Tecnologia da Informação, o motivo do veto é a preocupação com a segurança de dados dos softwares chineses. “A ação tem base nas informações sobre esses aplicativos e o possível envolvimento de atividades prejudiciais à soberania da Índia”, disse uma nota oficial do governo de Nova Délhi. Políticos indianos da oposição afirmam que a proibição não passa de um “ataque digital” contra Beijing. China e Índia se confrontam desde junho ao longo da disputada fronteira dos dois países no Himalaia. O alinhamento do governo do primeiro-ministro Narendra Modi com os EUA impulsionou sanções à China. À frente de Washington até janeiro, Donald Trump liderou as proibições de aplicativos chineses nos EUA desde o começo do ano. Agora, as autoridades indianas também devem impedir que empresas estatais comprem equipamentos da gigante chinesa Huawei para a implantação das redes 5G no país. (Fonte Á Referencia noticias internacional)

NOTICIAS GERAL- VACINA COVID-19

 

África do Sul e Índia pedem suspensão de patente da vacina de Covid-19

Países pedem que OMC suspenda propriedade intelectual para que nações pobres consigam reproduzir as doses. A África do Sul e a Índia pressionam a OMC (Organização Mundial do Comércio) pela suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual sobre a vacina da Covid-19. Segundo a revista científica “The Lancet”, o objetivo é garantir que as doses e as novas tecnologias sejam acessíveis aos países pobres. Os proponentes apresentaram a proposta à OMC pela primeira vez em 16 de outubro. Segundo o texto, a não suspensão fará com que apenas os países ricos se beneficiem com medicamentos contra a Covid-19. Além disso, os direitos de propriedade intelectual obstruiriam o caminho para uma a desaceleração da pandemia. Uma proibição temporária facilitaria a produção em todo o mundo, facilitando a imunização. “A renúncia abre espaço para mais colaboração e a garantia de que teremos escalabilidade em um período mais curto de tempo”, apontou Mustaqeem De Gama, conselheiro da missão da OMC na África do Sul. Ricos discordam A reivindicação não encontra amparo na indústria farmacêutica e em países como o Reino Unido, EUA, Canadá, Noruega e União Europeia. A alegação é a de que a propriedade intelectual é essencial para incentivar aportes em pesquisa e desenvolvimento. O grupo rejeita a acusação de que o sistema de patentes é uma barreira de acesso. Países com poucos recursos devem buscar acordos de transferência de tecnologia ou o Covax, iniciativa coletiva de financiadores de vacinas capitaneada pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Apesar da necessidade de uma vacina universal, o presidente do ensaio clínico internacional “Solidarity Trial” para a Covid-19 da OMS, John-Arne Rottingen, pede atenção a “fatores biológicos”. Segundo Rottingen, a vacina contra o novo coronavírus – como qualquer outra – impõe outros desafios, como manejo, produção, infraestrutura e logística. “O sistema de patentes é a menor das barreiras”, disse. ( Fonte Á Referencia noticias internacional)