África do Sul e Índia pedem suspensão de patente da
vacina de Covid-19
Países pedem que OMC suspenda
propriedade intelectual para que nações pobres consigam reproduzir as doses. A África do Sul e
a Índia pressionam a
OMC (Organização Mundial do Comércio) pela suspensão temporária dos direitos de
propriedade intelectual sobre a vacina da Covid-19. Segundo a revista
científica “The Lancet”,
o objetivo é garantir que as doses e as novas tecnologias sejam acessíveis aos
países pobres. Os proponentes apresentaram a proposta à OMC pela
primeira vez em 16 de outubro. Segundo o texto, a não suspensão fará com que
apenas os países ricos se beneficiem com medicamentos contra a Covid-19. Além
disso, os direitos de propriedade intelectual obstruiriam o caminho para uma a
desaceleração da pandemia. Uma proibição temporária facilitaria a
produção em todo o mundo, facilitando a imunização. “A renúncia abre espaço para
mais colaboração e a garantia de que teremos escalabilidade em um período mais
curto de tempo”, apontou Mustaqeem De Gama, conselheiro da missão da OMC na
África do Sul. Ricos discordam A reivindicação não encontra amparo na indústria
farmacêutica e em países como o Reino Unido, EUA, Canadá, Noruega e União Europeia. A
alegação é a de que a propriedade
intelectual é essencial para incentivar aportes em pesquisa e
desenvolvimento. O grupo rejeita a acusação de que o sistema de patentes é uma
barreira de acesso. Países com poucos recursos devem buscar acordos de
transferência de tecnologia ou o Covax,
iniciativa coletiva de financiadores de vacinas capitaneada pela OMS
(Organização Mundial da Saúde). Apesar da necessidade de uma vacina
universal, o presidente do ensaio clínico internacional “Solidarity
Trial” para a Covid-19 da OMS, John-Arne Rottingen, pede atenção a “fatores
biológicos”. Segundo Rottingen, a vacina contra o novo coronavírus – como
qualquer outra – impõe outros desafios, como manejo, produção, infraestrutura e
logística. “O sistema de patentes é a menor das barreiras”, disse. ( Fonte Á Referencia noticias internacional)
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