Secretaria de Meio Ambiente desenvolve
importante trabalho de preservação ambiental
A SEMMA atua no momento, em cinco linhas
distintas, sendo estas: Licenciamento Ambiental, emissão de Certidão de Uso do
Solo, Fiscalização Ambiental, Julgamento de Processos Administrativos
Ambientais e Educação Ambiental.A
Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) foi criada em 2004, pela Lei
Municipal nº 442/2004 e descentralizada no dia 10/12/2013, com base nesta,
recebeu a prerrogativa do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMAM), para
realizar licenciamentos de impacto local no Município.Em
sua atual gestão, a SEMMA é dirigida pelo secretário, Lucio Mauro, que assumiu
a pasta em novembro de 2013, sendo que as atividades foram iniciadas a partir
de janeiro de 2014.Dessa
gestão, entre janeiro de 2014 a julho de 2018, já foram emitidos pela
secretaria, mais de 2.067 Certidões de Uso do Solo, voltados a atividades de
interesse local, a fim de se medir os impactos destas atividades ao solo
municipal, se de baixo, médio ou alto impacto.Somente
no primeiro semestre de 2018 (até 18/07/18), a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, visando à regularização de atividades e empreendimentos de interesse
local, já emitiu 576 Certidões de Uso do solo, de baixo e médio/alto impacto.Para
garantir a facilidade e praticidade aos requerentes/cidadãos, a SEMMA
disponibiliza, junto ao endereço eletrônico da Prefeitura, na aba das
Secretarias - Secretaria de Meio Ambiente, todos os requerimentos, listagem de
documentação, leis, decretos e portarias para mais agilidade na busca por
informações. Nesta mesma aba, encontram-se os contatos da SEMMA, como o número
de telefone: 3616-1140 e e-mail: meio.ambiente@aguaslindasdegoias.go.gov.Atualmente,para atender toda a demanda do município, a SEMMA possui em sua equipe:
analistas ambientais, sendo eles engenheiro ambiental, biólogo e geólogo,
fiscal ambiental, diretor técnico de meio ambiente, gerente de processos, entre
outros que contribuem diretamente para o bom desempenho do órgão.A
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, vem intensificando cada vez mais suas ações
de acordo com a Política Municipal de Meio Ambiente, a fim de garantir a
proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado a todos os cidadãos, buscando
também a regularização ambiental dos empreendimentos e atividades já estabelecidos
no Município, e dos novos empreendimentos que se implantam nessa
municipalidade, sempre voltados à relevância do Interesse Público.
