Maria Gladys nega desaparecimento e diz não saber de ajuda da neta.

 

"Estou lúcida, estou ótima, cheia de gás", disse a atriz após ser dada como desaparecida.

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Maria Gladys, 85, afirma estar bem de saúde e financeiramente. Nesta segunda-feira (14), a atriz decidiu esclarecer os acontecimentos dos últimos dias, que acabaram gerando uma grande polêmica. Intérprete de Lucimar na versão original de "Vale Tudo" (1988), ela negou estar desaparecida ou em situação de vulnerabilidade: "Estou lúcida, estou ótima, cheia de gás! "A atriz explicou o motivo de ter viajado para Jacutinga, cidade do interior de Minas Gerais, onde está hospedada em uma pousada: "Eu amo esse lugar. Aqui é tranquilo, gosto de tomar minha cervejinha, conversar com os amigos. Quero viver aqui e seguir trabalhando", contou. Na semana passada, sua filha, Maria Thereza Mello Maron, usou as redes sociais para afirmar que a mãe estaria nas ruas e precisando de ajuda financeira. Gladys também desmentiu os boatos de que sua neta, Mia Goth, teria oferecido ajuda para levá-la a Londres: "Ela não me ligou, não mandou nada. Não estou sabendo de ajuda nenhuma e, sinceramente, nem quero saber dessas fofocas", afirmou em entrevista à Rádio Tupi FM. Mia é filha de Rachel, uma das três filhas de Maria Gladys. Além de Rachel e Maria Thereza, Maria Gladys é mãe de Gleyson Mia Goth começou carreira no cinema aos 19, ao participar do filme "Ninfomaníaca" (2013), de Lars Von Trier. Ela é protagonista de alguns dos títulos mais aclamados do terror dos dias atuais, como "X - A Marca da Morte" e "Pearl", antecessores de "MaXXXine" e "Piscina Infinita", "Suspiria" e "Marrowbone". A tia da atriz britânica a criticou por pouco ajudar em relação a qualquer coisa que envolva a avó. Recentemente, um áudio da atriz veio a público, no qual ela dizia que o dinheiro de sua aposentadoria havia sumido e que sua filha tinha acesso à conta. Maria Gladys esclareceu que houve um mal-entendido: "Eu não sei mexer em conta, nem na internet. Falei aquilo num momento de desabafo, mas não foi uma acusação. A Maria Thereza é uma ótima filha, e eu a amo muito." Por fim, ela fez um apelo: "Minha filha está enfrentando uma disputa judicial pela guarda do filho. Ela é uma mãe maravilhosa, e eu estou preocupada com ela. Toda família tem seus problemas, mas eu amo todos os meus filhos e netos. Só peço que parem de inventar coisas. Me deixem em paz."(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Mulher diz que foi abusada por Nick Carter e que contraiu doença.

 

Os supostos incidentes ocorreram entre 2004 e 2005; o artista nega as acusações.

Nick Carter foi acusado de, supostamente, abusar sexualmente de uma mulher que diz em um novo processo que contraiu uma infecção sexualmente transmissível (IST), que a levaram a ser diagnosticada com câncer do colo do útero.  No processo a que a People teve acesso, Laura Penly alega que tudo aconteceu entre dezembro de 2004 e fevereiro de 2005, quando tinha 19 anos. O artista dos Backstreet Boys negou as acusações em um comunicado divulgado pelos advogados.  A suposta vítima diz que se encontravam em uma "relação sexualmente íntima e que se encontravam" quando ela ia a Los Angeles. A relação sexual consensual aconteceu pelo menos três vezes antes de as coisas, supostamente, mudarem.  Laura Penly teria pedido a Nick Carter para ele usar preservativo, mas o artista teria "recusado", o que a levou a pensar que "ele estava 'limpo de infecções sexualmente transmissíveis". E diz ainda que antes de se envolver com o músico, nunca tinha tido relações sexuais desprotegidas.  A suposta vítima diz que no início de 2005 deslocou-se até ao apartamento de Nick, mais uma vez, mas apenas na esperança de estarem juntos e verem filmes. No entanto, relata no processo, o artista "disse que não porque o único motivo para ela estar ali era para fazer sexo". A agressão sexual teria ocorrido na cama do cantor, que a "forçou" a envolverem-se apensar de lhe ter dito "não várias vezes". A mulher justifica ainda que foi instruída a manter tudo em segredo, uma vez que possivelmente não iriam acreditar nela. Meses depois, Nick Carter teria pedido desculpa e Laura Penly aceitou encontrara-se novamente com o artista. E, diz, foi abusada pela segunda vez.  Laura Penly acusa ainda Nick de a ter "infectado com  várias IST's, incluindo HPV. Perto de julho de 2005, teria testado positivo a clamídia e gonorreia, além de células cancerígenas.  Mas não fica por aqui e adianta que, em agosto, "foi diagnosticada com câncer do colo do útero em estágio 2 e teve de fazer tratamentos".(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Avião é impedido de decolar em Dublin por piloto estar embriagado.

Inspeção não anunciada aos tripulantes concluiu que o piloto tinha nível de álcool no sangue "significativamente acima" da média.

Um avião de carga viu a autorização para decolar negada, no Aeroporto de Dublin, porque o piloto tinha o nível de álcool no sangue "significativamente acima" da média, revela a Autoridade Irlandesa de Aviação (IAA, na sigla em inglês). O incidente aconteceu a 17 de setembro de 2024, mas só agora foi revelado. O avião de carga foi inspecionado aleatoriamente por agentes da IAA, que primeiro verificaram as licenças do piloto e do copiloto antes de submetê-los ao teste de álcool. O resultado do teste revelou que o piloto "não estava apto a voar". Os inspetores notificaram rapidamente a torre de controle que o avião estava proibido de decolar. O piloto foi retirado da cabine e a Administração Federal de Aviação dos EUA (FAA) revogou a sua licença. Posteriormente, a IAA "iniciou os procedimentos apropriados no Tribunal Distrital de Dublin", e o caso encontra-se entretanto encerrado, conforme detalha um comunicado de dia 8 de abril. A mesma autoridade revela que vai continuar a realizar inspeções não anunciadas em aeronaves estrangeiras que operam em aeroportos irlandeses e fará testes em tripulantes de voo, o que inclui pilotos e tripulantes de cabine.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Tempestade de areia deixa quase 4 mil hospitalizados no Iraque.

 

Só na província meridional de Mouthana, os hospitais trataram "mais de 700 casos de asfixia".

Nesta segunda-feira (14), uma tempestade, que levantou uma densa camada de poeira que dificultou a visibilidade, obrigou os aeroportos de Najaf e Basra (sul) a suspender temporariamente os seus voos, segundo as autoridades aeroportuárias. Só na província meridional de Mouthana, os hospitais trataram "mais de 700 casos de asfixia", declarou aos jornalistas Mazen el-Egeili, diretor das autoridades sanitárias. Os hospitais da província meridional de Najaf receberam mais de 250 pacientes que sofrem de problemas respiratórios semelhantes, segundo as autoridades sanitárias locais. Ainda no sul, cerca de 322 pessoas de todas as idades sofreram igualmente de problemas respiratórios na província de Diwaniya, tendo sido registados cerca de 174 casos na província de Dhi Qar e 361 na região de Basra, segundo as autoridades sanitárias locais, que apontam quase 4 mil pessoas hospitalizadas em todo o país. A tempestade "resultou de ventos de superfície vindos do leste da Arábia Saudita e do sudoeste do Iraque, reduzindo a visibilidade para menos de um quilómetro", segundo os serviços meteorológicos, citados pela agência estatal INA. Embora o fenômeno tenha dado relativa trégua em 2023 e 2024, as tempestades de areia agravaram-se em número e intensidade nos últimos anos no Iraque, um dos cinco países do mundo mais vulneráveis a certos efeitos das alterações climáticas e da desertificação. Entre as medidas recomendadas para combater este fenômeno, as autoridades citam "a criação de florestas que sirvam de quebra-ventos", enquanto "a desertificação afeta 39%" da superfície total do país, segundo a ONU. As autoridades sanitárias explicaram na altura que os mais afetados eram pessoas com doenças respiratórias crônicas, como a asma, e idosos que sofriam de insuficiência cardíaca.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

PIS/Pasep de abril começa a ser pago nesta terça-feira (15); veja calendário e quem recebe.

 

O valor do benefício varia entre R$ 127 e R$ 1.518, conforme o número de meses trabalhados em 2023, ano-base para o cálculo.

FOLHAPRESS) - A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil pagam, nesta terça-feira (15), o abono salarial do PIS/Pasep aos trabalhadores nascidos em março e abril em todo país. O valor do benefício varia entre R$ 127 e R$ 1.518, conforme o número de meses trabalhados em 2023, ano-base para o cálculo. Os pagamentos do abono serão feitos até agosto, mas os valores podem ser sacados até dezembro. Ao todo, 4.380.715 trabalhadores nascidos em março e abril serão contemplados, com a liberação de R$ 5,1 bilhões em benefícios. Para ter direito, é necessário que o trabalhador esteja inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e que o empregador tenha informado os dados corretos na Rais (Relação de Anual de Informações Sociais) até maio de 2024. CALENDÁRIO DO ABONO DO PIS/PASEP 2025 Mês de nascimento - Data de pagamento

Janeiro - 17 de fevereiro

Fevereiro - 17 de março

Março e abril - 15 de abril

Maio e junho - 15 de maio

Julho e agosto - 16 de junho

Setembro e outubro - 15 de julho

Novembro e dezembro - 15 de agosto QUEM RECEBE O ABONO DO PIS EM 2025? A consulta para saber se terá direito ao benefício é feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br. É preciso ter a senha, utilizando o número do CPF, e fator de identificação de segurança como biometria. O profissional precisa estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e o empregador deverá ter enviado os dados corretos na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ao governo federal, no máximo, até maio de 2024. Se essas regras não forem seguidas, o pagamento não é feito. COMO FAZER A CONSULTA AO PIS/PASEP? PELA INTERNET 1 - Acesse o site https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login e clique em "Entrar com gov.br" 2 - Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Portal Gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site 3 - Em seguida, clique em "Abono Salarial" 4 - Na próxima tela, aparecerá a informação se o trabalhador receberá ou não o benefício PELO APLICATIVO 1 - No celular ou tablet, baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, caso não o tenha 2 - Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Portal Gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site 3 - Na tela inicial, clique em "Abono Salarial - Consultar". Caso a opção não apareça, clique no menu da parte de baixo da tela, depois, em "Benefícios e Abono Salarial" 4 - Na próxima página, aparecerá a informação sobre os valores a receber QUAL É O VALOR DO ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP? O abono é pago conforme o número de meses trabalhados no ano-base e pode chegar a um salário mínimo, de R$ 1.518 em 2025. O pagamento é de 1/12 sobre o mínimo. Quem trabalha formalmente por um mês recebe 1/12. Quem trabalha os 12 meses recebe o valor cheio. Por exemplo: o valor para quem trabalhou um mês é de R$ 126,50. No caso de quem trabalhou 12 meses no ano-base, é pago 100% do salário mínimo. COMO É FEITO O PAGAMENTO DO PIS? O pagamento do PIS (Programa de Integração Social) é feito pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada que têm carteira assinada. O dinheiro é liberado automaticamente para quem é cliente do banco, conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os trabalhadores que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa é que têm o crédito automático. Os demais beneficiários recebem na poupança social digital movimentada pelo Caixa Tem. COMO É FEITO O PAGAMENTO DO PASEP? O Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago pelo Banco do Brasil a servidores que trabalharam no ano-base de 2023. Clientes do Banco do Brasil recebem direto na conta. Os demais devem procurar uma agência bancária da instituição para sacar o dinheiro. É preciso levar documento de identificação com foto.(Fonte Economia ao Minuto Noticias)

Batalhão de Terminal completa sete anos com redução de crimes e botão do pânico para emergências.

 

O dispositivo pode ser acionado pelos motoristas do transporte coletivo ao avistarem ou serem avisados de alguma atitude suspeita dentro dos terminais ou dos veículos.

Instalado na frota dos ônibus do transporte coletivo de Goiânia desde 2014, o botão do pânico tem auxiliado o batalhão de terminais da Polícia Militar de Goiás a capturar foragidos da Justiça, recuperar veículos roubados e prender criminosos. O dispositivo pode ser acionado pelos motoristas do transporte coletivo ao avistarem ou serem avisados de alguma atitude suspeita dentro dos terminais ou dos veículos. Ao ser acionada, uma das viaturas do Batalhão de Terminais da Polícia Militar do Estado de Goiás (BPM Terminal) rastreia e aborda o veículo. “O Batalhão de terminal é responsável por atuar nos 13 terminais e nas 50 estações de embarque e desembarque. Para que esse trabalho funcione, a gente tem essa parceria com a RedMob, onde está centralizado esse botão, e nós temos a central de videomonitoramento e nossa inteligência acompanhando junto”, explica o comandante do BPM Terminal, tenente-coronel Tarley. “O Botão de Pânico é um dispositivo de segurança disponível nos ônibus do transporte público, utilizado pelos motoristas em situações de emergência, como assaltos, casos de assédio, agressões ou ameaças. O veículo é identificado pelo sistema de georreferenciamento, indicando no mapa sua localização dentro de toda Região Metropolitana. Uma vez acionado, a mensagem chega até o Posto de Segurança de Transportes, que está dentro do Centro Integrado de Inteligência, Comando e Controle – CIICC da Secretaria de Segurança Pública de Goiás, acionando de imediato a viatura que estiver mais próximo ao ônibus”, explica o diretor de Transporte da RedeMob, Cézanne Siqueira. Além dos motoristas do transporte coletivo, a Redmob conta com cerca de 300 funcionários que mantém, diariamente, o contato direto com os policiais militares por meio de aplicativos de mensagens. Através das mensagens, os funcionários alertam os policiais sobre comportamentos suspeitos ou ocorrência dentro dos terminais, o que facilita um tempo de reposta mais rápido por parte dos agentes. Segundo o comandante do Batalhão Terminal, os botões ficam dentro dos ônibus, enquanto os funcionários funcionam como uma comunicação em tempo real com os agentes. “Eles não precisam ligar 190, eles postam no grupo com todos os policiais de serviço naquele dia e as viaturas se deslocam para atender o chamado”, relata. Tarley compara que antes da criação do batalhão, em 2018, eram registrados por mais quase 3 mil furtos, enquanto no mês de março deste ano apenas um roubo foi registrado pelo batalhão. “Antigamente havia muito dano ao terminal, ameaças, lesão corporal e importunação sexual também. Nos últimos meses, fizemos um flagrante por mês. Tivemos redução de mais de 60% dos roubos”, comenta. O Diretor de Transportes da RedeMob, Cézanne Siqueira, diz que a parceria entre a Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC), através da RedMob Consórcio, e a Secretaria de Segurança Pública de Goiás, inclui a alocação de profissionais da RedMob que atuam em prol da segurança do serviço de transporte. “Toda frota da RMTC possui botão de pânico que, assim que acionado pelo motorista, rastreia a viatura de Polícia mais próxima e o veículo é abordado”, diz. Comemoração aos sete anos do Batalhão O Batalhão de Terminais da Polícia Militar do Estado de Goiás (BPM Terminal) completa sete anos nesta semana com a redução de 93% dos casos de roubo e eliminação total das ocorrências de ameaças e danos nos terminais entre março de 2024 e março de 2025. Os dados de março mostram que a equipe registrou 154 termos circunstanciais de ocorrências relacionados à apreensão de armas brancas, entorpecentes e outros objetos ilícitos. Os agentes realizaram 20 prisões em flagrante por crimes como roubo, furto, tráfico de drogas e receptação. Ao menos 13 foragidos da Justiça foram recapturados, quatro veículos furtados foram recuperados. Para o comandante do BPM Terminal, tenente-coronel Tarley, os resultados demonstram a importância da presença especializada da PM nos terminais. “Esses resultados refletem o compromisso da Polícia Militar em garantir segurança aos milhares de usuários que passam diariamente pelos terminais de Goiânia. O Batalhão de Terminal é uma força preparada para agir com agilidade e proximidade da população. Seguiremos firmes, com presença ostensiva e ações integradas, garantindo que o transporte público seja um ambiente seguro para todos”, afirma o comandante. Em comemoração aos sete anos do batalhão, a corporação expõe os equipamentos utilizados pelas unidades da PM, BOPE, CHOQUE, ROTAM, Canil e GIRO no Terminal Isidória. Os itens ficam em exibição até às 15h desta terça-feira, 15.(Fonte Jornal Opção Noticias GO)

Mulher é presa após dopar, queimar e cortar pênis de homem suspeito de abusar da filha.

 

Mulher alegou que vinha desconfiando do comportamento do companheiro em relação à filha.

Uma mulher de 42 anos foi presa em flagrante no bairro Taquaril, em Belo Horizonte (MG), após confessar ter dopado, mutilado e incendiado o corpo do companheiro, de 47 anos, acusado por ela de tentar abusar de sua filha de 11 anos. O crime ocorreu na madrugada da última sexta-feira, 11, e está sendo investigado pela Polícia Civil de Minas Gerais. Segundo informações da Polícia Militar (PMMG), a mulher alegou que vinha desconfiando do comportamento do companheiro em relação à filha. Ela afirmou ter flagrado o homem passando a mão na perna da menina enquanto ela dormia e encontrou mensagens no WhatsApp em que ele supostamente tentava seduzir a criança. Após o episódio, a mulher teria colocado clonazepam (Rivotril) na bebida do companheiro, fazendo com que ele dormisse. Em seguida, ela o esfaqueou, desferiu golpes com um pedaço de madeira em sua cabeça e contou com a ajuda de um adolescente de 17 anos para levar o corpo até uma área de mata próxima à residência. No local, segundo a polícia, o casal mutilou o corpo da vítima, arrancando o órgão genital e colocando-o na boca do homem, antes de atear fogo. O corpo foi encontrado carbonizado, com os órgãos expostos. A filha da autora do crime foi entregue aos cuidados da tia, e o adolescente envolvido ainda não foi localizado. A mulher foi encaminhada à 4ª Delegacia de Polícia Civil de Belo Horizonte e pode responder por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor. O caso segue em investigação.(Fonte Jornal Opção Noticias GO)

Fundo indígena premiará projetos para atenuar mudanças climáticas.

 

Inscrições podem ser feitas até 30 de maio.

O Fundo Indígena da Amazônia Brasileira Podáali abriu nesta segunda-feira, 14, inscrições para o Prêmio Ciências Indígenas – Soluções Ancestrais pelo Clima, pela Amazônia e por Todas as Vidas. Iniciativa pioneira na facilitação do acesso a recursos por amazônidas (naturais da Amazônia), o Podáali contemplará pelo menos 47 ações ou organizações que tenham como foco a mitigação da mudança climática. Três categorias estão incluídas no Prêmio Ciências Indígenas: a primeira, voltada para coletivos indígenas locais, ou seja, grupos que não têm registro formal mediante CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Podem ser compostos por jovens, mulheres, guardiões, professores ou brigadistas, por exemplo. Cada um dos grupos contemplados receberá R$ 20 mil. A segunda categoria abrange organizações indígenas com CNPJ, de alcance regional, estadual ou temático (juventude, mulheres, professores e outros). O prêmio será de R$ 40 mil. A terceira categoria é restrita a entidades pertencentes à rede da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que cocriou o fundo e é uma das principais agremiações do movimento indígena do país. Entre essas entidades, estão a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará -(Apoianp) e a Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (Arpit). O prazo para inscrição de candidatos ao prêmio termina no dia 30 de maio. Os interessados em mais informações podem acessar o site do Podáali.(Fonte Jornal Opção Noticias)

Estelionatários que fraudaram R$ 500 mil de empresária são alvo de operação em SP e DF.

 

Ação é comandada pela Polícia Civil de Goiás. São cumpridas 59 ordens judiciais.

Altamente estruturada, uma quadrilha especializada em fraudes eletrônicas e lavagem de dinheiro entrou na mira da Polícia Civil de Goiás (PCGO) nesta terça-feira, 15, em operação que cumpre 59 ordens judiciais. Ao todo, são cumpridos 27 mandados de prisão e 32 de busca e apreensão, com o objetivo de desarticular a quadrilha atuante em ao menos três unidades da federação. A ação, que conta com o apoio da PC paulista e brasiliense, ocorre de forma simultânea em São Paulo (SP), Embu das Artes (SP), Itanhanhém (SP) e Brasília (DF). O bando, segundo a corporação, movimentou R$ 3,3 milhões em apenas três meses por meio do esquema. O grupo começou a ser investigado a partir de uma fraude contra uma empresária goiana, que teve R$ 500 mil subtraídos da conta bancária. O montante foi dividido em seis Transferências Eletrônicas Disponíveis (TED), a fim de dificultar o trabalho da polícia. (Fonte Jornal Opção Noticias)

Forte terremoto é sentido perto de San Diego nos Estados Unidos.

 

O abalo foi registado pelas 14h08 (hora de Brasília)

Nesta segunda-feira (14), um forte abalo sísmico foi sentido perto de San Diego, estado da Califórnia, nos Estados Unidos, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos O epicentro do terremoto foi a 4 quilômetros a sul de Julian, no condado de San Diego, e registrou uma magnitude de 5,2. De acordo com a polícia local, ainda não há registros de mortos ou feridos com o abalo sísmico. Também não há registros em danos de prédios ou casas.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Blue Origin completa com sucesso a primeira missão 100% feminina.

 

A NS-31 foi a primeira missão espacial a ser 100% composta por mulheres. Além de Katy Perry, a namorada e noiva de Jeff Bezos, Lauren Sánches, e a apresentadora Gayle King também foram ao Espaço.

ABlue Origin, empresa aeroespacial fundada por Jeff Bezos, realizou nesta segunda-feira (14) sua primeira missão espacial composta exclusivamente por mulheres. A bordo da cápsula estavam seis tripulantes, entre elas a cantora pop Katy Perry, a apresentadora Gayle King (amiga de Oprah Winfrey), a ativista Amanda Nguyen, a produtora Kerianne Flynn, a cientista aeroespacial Aisha Bowe e a piloto e jornalista Lauren Sánchez, conhecida também por seu relacionamento com Bezos. O lançamento aconteceu conforme o previsto, às 10h30 (horário de Brasília), a partir do estado do Texas, nos Estados Unidos, com o foguete New Shepard. Cerca de três minutos após a decolagem, houve a separação entre o propulsor e a cápsula tripulada, que seguiu rumo à linha de Kármán — limite que marca a fronteira entre a Terra e o espaço. Durante o voo suborbital, as tripulantes puderam experimentar alguns minutos em gravidade zero. "Meu Deus, olhem para a Lua", exclamou uma das participantes enquanto admirava a vista privilegiada do espaço. Por volta dos sete minutos de missão, o propulsor do New Shepard retornou com sucesso à Terra, pousando conforme o planejado, o que permite sua reutilização em futuras missões. Pouco depois, a cápsula também iniciou sua descida, auxiliada por paraquedas, e tocou o solo com segurança cerca de 10 minutos após a decolagem.(Fonte Tech ao Minuto Noticias)

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto simplifica rito para lavra de manganês por pequena e média empresa.

 

A Câmara analisa a proposta.

O Projeto de Lei 4328/24 permite a apresentação simplificada do Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) de jazida de manganês com produção mensal de até 10 mil toneladas em área de baixa complexidade geológica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O PAE é exigido das empresas interessadas em minerar uma área. Ele é composto por diversos documentos que incluem informações como o método de mineração, a escala de produção, o transporte e o beneficiamento do minério, entre outras. O autor do projeto, deputado Vander Loubet (PT-MS), afirma que a medida busca impulsionar a participação das pequenas e médias empresas na exploração do manganês, metal essencial na constituição de ligas metálicas, como o aço. “Empresas desses portes encontram obstáculos no rito burocrático de obtenção do título minerário e na execução da lavra”, disse Loubet. Próximos passos O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Janary Júnior Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas.

 

Texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 417/25 estabelece regras para a criação de cães de raças consideradas potencialmente perigosas, como pitbull, american stafforshire e mastim-napolitano. O foco é a integridade física e psicológica de pessoas e o bem-estar dos animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto considera potencialmente perigosas raças com características físicas ou de comportamento que apresentem risco a pessoas ou a outros animais, além dos cães de guarda treinados para atacar. Para esses casos, o texto cria um registro nacional de animais perigosos, com a identificação do animal (microchip ou equivalente), dados do responsável, histórico de vacinação e saúde do animal, e informações sobre incidentes anteriores. O registro deverá ser preferencialmente digital e acessível pela internet e estar atualizado em caso de transferência de guarda ou propriedade do animal. Deveres dos tutores Como deveres de criadores ou responsáveis, o projeto prevê o uso obrigatório de coleira reforçada, focinheira e guia curta em locais públicos e exige que a condução do animal fique restrita a maiores de 18 anos com capacidade física para controlá-lo. O tutor ou criador deverá ainda assegurar a segurança no local para evitar fugas e submeter o animal a treinamento e socialização para reduzir comportamentos perigosos. "A criação de cães considerados com potencial perigoso é uma realidade que demanda regulamentação específica para garantir a segurança pública, o bem-estar animal e a convivência harmônica entre seres humanos e animais", argumenta a autora, deputada Clarissa Tércio (PP-PE). O comércio desses animais perigosos somente poderá ser realizado por estabelecimentos ou por pessoas devidamente licenciados por órgão competente, sendo proibido para pessoas com histórico de crimes violentos ou maus-tratos a animais. Penalidades O descumprimento dessas medidas de segurança poderá acarretar em multas, cassação do registro e até a apreensão do animal em caso de risco à segurança pública. O projeto responsabiliza civil e penalmente os tutores por quaisquer danos causados pelo animal a terceiros, incluindo a obrigação de custear eventuais despesas médicas e veterinárias. Próximas etapas A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias