CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

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sábado, 26 de março de 2022

VIDANEWS - Estados Unidos vão propor endurecimento de sanções contra Coreia do Norte na ONU.

 

Posicionamento é uma resposta ao lançamento de um novo míssil balístico intercontinental na última quinta-feira (24).

Os Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira (25) que irão propor uma resolução ao Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) para "atualizar e endurecer" as sanções internacionais contra a Coreia do Norte em resposta aos seus últimos testes de armas, incluindo o lançamento de um novo míssil balístico intercontinental na quinta-feira (24).O anúncio foi feito pela embaixadora dos EUA nas Nações Unidas, Linda Thomas-Greenfield, em discurso ao Conselho de Segurança, que se reuniu com urgência para analisar este último teste norte-coreano, o primeiro em quase cinco anos com uma arma deste tipo. Thomas-Greenfield defendeu a necessidade de reforçar as sanções diante das "provocações cada vez mais perigosas" de Pyongyang e se opôs veementemente ao relaxamento das punições, algo que países como China e Rússia têm solicitado."Ouvimos pedidos recentes de alívio das sanções, mas por que razão deveria o Conselho de Segurança recompensar o mau comportamento?", questionou a embaixadora americana, que sentiu que tal medida só expandiria os recursos de Pyongyang para continuar o seu programa de armamento na ausência de um compromisso diplomático que o impeça. Tanto Pequim como Moscou têm poder de veto no Conselho de Segurança e poderiam bloquear a imposição de novas sanções, as quais, sendo aprovadas, se juntariam às punições já impostas às autoridades norte-coreanas. Thomas-Greenfield insistiu que a comunidade internacional não pode deixar o lançamento deste míssil sem uma resposta, um tipo ICBM, de longo alcance, que, representa uma ameaça para praticamente todos os países do mundo, frisou.A diplomata americana recordou que este último se junta a outros 12 testes de mísseis que a Coreia do Norte realizou neste ano e à suposta reabertura de uma instalação nuclear que tinha sido fechada, o que sugere que Pyongyang está tentando avançar no programa de armas nucleares."É evidente que a Coreia do Norte escalou as suas provocações com impunidade enquanto o Conselho permaneceu em silêncio", disse Thomas-Greenfield, criticando a falta de acordo para condenar os últimos testes norte-coreanos. (Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Justiça revoga prisão temporária de youtuber Klebim .

 

Influenciador é suspeito de liderar uma associação criminosa interestadual que praticava jogo de azar e lavagem de dinheiro.

A Justiça do DF não aceitou o pedido de prisão preventiva contra o youtuber Kleber Rodrigues de Moraes, o Klebim, e de mais três pessoas. Com isso, a prisão temporária foi revogada no início da madrugada de sábado (26) e o influenciador foi liberado — mas terá que usar tornozeleira eletrônica. Ele é suspeito de liderar uma associação criminosa interestadual que praticava jogo de azar e lavagem de dinheiro. Segundo a investigação, o esquema montado por Klebim era sofisticado e se valia de profissionais de web design – responsáveis pela implementação e troca dos sites onde as rifas eram vendidas – e empresários do ramo de compra e venda de automóveis de luxo. Em dois anos, o grupo teria movimentado mais de R$ 20 milhões. O esquema de milhões Ainda de acordo com a investigação da Corpatri (Divisão de Repressão a Roubos e Furtos, da Coordenação de Repressão aos Crimes Patrimoniais), o grupo atuava desde 2021 no sorteio de veículos por meio de rifas. De acordo com a polícia, além de não ter autorização para realizar as rifas, o grupo realizava os sorteios sem fazer recolhimento de impostos e fazia a lavagem do dinheiro comprando novos carros para continuar o esquema. Com autorização judicial, foram apreendidos durante a operação veículos de luxo, entre eles um Lamborghini Huracán e uma Ferrari 458 Spider, avaliados, cada um, em R$ 3 milhões. Também foi sequestrada uma mansão no Park Way e determinado o sequestro de R$ 10 milhões das contas dos investigados. Klebim tem 4 milhões de seguidores nas redes sociais: 1,6 milhão na página pessoal do Instagram, 1,3 milhão na página da empresa EstiboDub e 1,27 milhão no canal da empresa no YouTube. Desde que foi preso, o youtuber ganhou mais de 200 mil seguidores na internet.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Chegada de refugiados da Ucrânia na Europa cai abaixo de 100 mil/ dia.

 

Dez milhões de pessoas, ou um quarto da população, tiveram que deixar suas casas desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia.

Quase 3,8 milhões de pessoas fugiram da Ucrânia desde a invasão do exército russo em 24 de fevereiro, de acordo com a contagem da ONU divulgada neste sábado (26), mas o número de chegadas caiu drasticamente desde o início da semana. No total, mais de dez milhões de pessoas, ou mais de um quarto da população, tiveram que deixar suas casas. A ONU estima que existam cerca de 6,5 milhões de pessoas deslocadas internamente na Ucrânia. 3.772.599 refugiados O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) registrou exatamente 3.772.599 refugiados ucranianos em seu site, no sábado (26), por volta das 11:00 GMT. São 46.793 a mais que na sexta-feira anterior. Desde 22 de março, o número de pessoas que fogem dos combates e das condições de vida cada vez mais difíceis na Ucrânia caiu abaixo de 100.000 por dia. Desde a Segunda Guerra Mundial, a Europa nunca conheceu tais ondas de refugiados. Cerca de 90% dos que fugiram da Ucrânia são mulheres e crianças. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), mais de 1,5 milhão de crianças estão entre os refugiados. Antes deste conflito, a Ucrânia era povoada por mais de 37 milhões de pessoas nos territórios controlados por Kiev, que não incluem a Crimeia (sul) - anexada em 2014 pela Rússia -, nem as áreas orientais - sob o controle de separatistas pró-Rússia desde o mesmo ano. Número de refugiados nos países europeus Polônia A Polônia sozinha abriga mais da metade de todos os refugiados que fugiram desde o início da invasão russa, ou cerca de seis em cada dez. Desde 24 de fevereiro, 2.236.314 pessoas fugindo do conflito na Ucrânia entraram na Polônia, segundo a contagem do ACNUR em 25 de março. Por sua vez, os guardas de fronteira poloneses contavam 2.268.000 pessoas na manhã de sábado. Antes desta crise, a Polônia já abrigava cerca de 1,5 milhão de ucranianos, a maioria dos quais trabalhava neste país membro da União Europeia. Romênia De acordo com a agência de refugiados da ONU, 579.800 pessoas chegaram à Romênia em 25 de março. Muitos refugiados decidem continuar seu caminho assim que estiverem seguros. Moldávia Após a chegada à Moldávia, um pequeno país de 2,6 milhões de habitantes e um dos mais pobres da Europa, alguns dos refugiados continuam a caminho da Romênia ou da Hungria, muitas vezes para se reunir com suas famílias. De acordo com o ACNUR, em 25 de março, 379.204 pessoas entraram na Moldávia. Hungria Em 25 de março, a Hungria - que tem cinco postos de fronteira com a Ucrânia - recebeu 342.738 ucranianos, segundo dados do ACNUR. Eslováquia De acordo com informações atualizadas do ACNUR em 25 de março, 267.702 ucranianos chegaram à Eslováquia. Rússia O número de pessoas que encontraram refúgio na Rússia é de quase 271.254 em 22 de março, o último número disponível. O ACNUR também observa que entre 21 e 23 de fevereiro, 113.000 pessoas cruzaram os territórios separatistas pró-Rússia de Donetsk e Lugansk para a Rússia. Bielorrússia Em 24 de março, a Bielorrússia recebeu 6.341 pessoas. Método O ACNUR suprimiu o título relativo aos demais países europeus e especifica que para os países que fazem fronteira com a Ucrânia - que fazem parte do espaço Schengen (Hungria, Polônia, Eslováquia) - os números apresentados pelo Alto Comissariado são os de refugiados que atravessaram a fronteira e entrou no país. O ACNUR estima que "um grande número de pessoas continuou a caminho de outros países". Além disso, a organização informa que não conta pessoas de países vizinhos que saem da Ucrânia para voltar para casa. A guerra entre Rússia e Ucrânia completa um mês nesta quinta-feira (24). As imagens que rodam o mundo desde o dia 24 de fevereiro mostram a tentativa de milhões de ucranianos de fugir do país em meio aos confrontos militares e bombardeios. Autoridades dos dois lados envolvidos tentam semana após semana chegar a um acordo de cessar-fogo, mas as negociações não avançam. Confira alguns dos principais pontos do conflito no Leste Europeu.( Fonte R 7 Noticias Internacionaal)

 

 

 

 

VIDANEWS - Proximidade das eleições movimenta federações partidárias.

 

Pequenos e grandes partidos trabalham nas articulações que podem garantir desde a sobrevivência a mais espaço político.

Com a proximidade das eleições, intensifica-se o debate em torno da consolidação de federações partidárias. O STF (Supremo Tribunal Federal) ampliou o prazo para as formações até 31 de maio, dando novo capítulo para negociações entre os partidos. Enquanto a fusão entre PT e PSB não se consolidou e o MDB afasta a possibilidade de adotar a estratégia neste ano, acordos entre o PSDB e o Cidadania estão firmados, assim como ocorre com o Psol e a Rede. Por mais que a estratégia tenha sido criada para salvar da extinção pequenos partidos, a federação partidária tem sido movimentação adotada também por grandes legendas, que temem perder cadeiras no Congresso ou desejam unir esforços em prol de uma bancada mais forte e decisiva. 'Terceira via' Em uma sinalização 'nem Lula, nem Bolsonaro', partidos que se definem como uma terceira via para as eleições presidenciais continuam as conversas para unir forças, ainda que a federação não seja mais uma possibilidade para todas eles. A ideia inicial era realizar uma grande fusão entre PSDB, MDB, Cidadania e a União Brasil — junção do DEM com o PSL. O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, anunciou, no entanto, que o partido não fará federação partidária com outras legendas. "Contudo, manteremos as conversas com os partidos do centro democrático para a construção de uma candidatura única à Presidência da República", declarou, no início de março. A ideia é manter a defesa pelo nome da senadora Simone Tebet (MS) como candidata à Presidência da República. "A partir de abril, devemos nos reunir de novo para estudar critérios de escolha de um nome único ao Planalto. O MDB defende e defenderá Simone Tebet", indicou Rossi. Para ele, a senadora reúne as características para liderar o grupo. "É a única mulher, tem menor rejeição e uma história de vida marcada pela experiência e por sua coerência." O PSDB não sinaliza abrir mão da candidatura de João Doria, atual governador de SP. Em fevereiro, durante participação em evento promovido pelo BTG Pactual, o político afirmou ainda não ser o momento de desistências. "Temos que manter até o esgotamento do diálogo pelos líderes partidários."A definição será tratada ao longo de abril, indicou o presidente do PSDB, Bruno Araújo. "Essa candidatura única pretendemos ter anunciada no dia 1º de junho", completou, em evento de filiação do senador Alessandro Vieira (SE). Antes cotado para concorrer a presidente da República pelo Cidadania, Alessandro migrou de partido como mais uma sinalização de afunilamento da terceira via e deverá concorrer ao governo de Sergipe. As conversas de uma federação entre PSDB e a União Brasil não avançaram, apesar dos partidos estarem alinhados na estratégia de lançar um único candidato. A União ainda não tem um nome, mas indica que irá definir candidatura própria. Federação, em si, o PSDB fechará apenas com o Cidadania. A expectativa é que a junção seja formalizada esta semana, por meio de um manifesto conjunto. Com o avançar das tratativas, o Podemos, que tem como pré-candidato a presidente o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, não deve se unir com o Cidadania, uma possibilidade que chegou a ser aventada. Uma fusão com outro partido também é possibilidade distante. Legenda que também dialogava com o Cidadania, além do PSB e Avante, o PDT não deve consolidar federação para 2022. É o que afirmou o pré-candidato do PDT à presidência, Ciro Gomes. "Não devemos fazer nenhuma federação, embora estejamos abertos a dialogar com partidos irmãos do campo em que estamos atuando. O trabalhismo é a força mais antiga em luta na vida brasileira", disse, no início de março, em entrevista a jornalistas. Ciro pretende anunciar o vice de sua chapa em julho. Base governista Partidos mais alinhados à base do governo, PP, PL e Republicanos chegaram a discutir composição de uma federação de partidos, mas o diálogo não avançou. O PP é contrário a fusões. Outra articulação incluía o PTB e Pros, mas ela sequer saiu do campo da possibilidade. Ainda em fevereiro, o Republicanos oficializou que não fará parte de uma federação partidária em 2022. "O tema foi debatido pela bancada de deputados federais e pelos presidentes estaduais do partido em reunião no final do ano passado, com a maioria apresentando manifestação contrária à federação", comunicou. Esquerda e centro-esquerda Psol e Rede trabalham em cima do estatuto para formalizar a federação. As discussões ocorrem desde dezembro de 2021 e também consideravam a inclusão do PCdoB, mas a legenda acabou ampliando as discussões com o PT. Por isso, de acordo com a Secretaria Nacional de Organização do Psol, Paula Coradi, o diálogo avançou apenas com a Rede. "Avançamos em relação ao estatuto e ao programa da federação", disse ao R7. Também à reportagem, o porta-voz nacional da Rede, Wesley Diógenes, detalhou que ainda precisam ser afinadas as táticas eleitorais, com ajustes nos estados sobre candidaturas majoritárias. "Boa parte das votações já são bem unidas, as legendas caminham em uma direção bastante convergente." Atuando juntos, os partidos esperam dobrar as cadeiras na Câmara dos Deputados em 2023, conseguindo 20 vagas. A federação ainda discute  a atuação quanto à candidatura à Presidência da República. Apesar do alinhamento com a esquerda, ainda não está definido se os partidos irão liberar apoio a Lula ou Ciro Gomes ou se haverá candidato próprio.  "Não há nenhum debate sobre liberação. A federação terá uma única tática eleitoral: ou terá candidato próprio ou apoiará um único candidato. O debate sobre a possibilidade que cada um apoie o candidato que bem entender não está colocado no interior dos partidos que discutem a nossa federação", afirmou, ao R7, o presidente do Psol, Juliano Medeiros.  Quanto ao PCdoB, as tratativas são claras para uma federação junto ao PT. O PV também entraria nos acordos. O trabalho é para que, com a união, haja um equilíbrio quanto aos destaques políticos, de forma que o PT, por ser o maior partido, não abocanhe todo o espaço político. Os aspectos de governança já estão bem avançados, mas a extensão de prazo para confirmar a federação deu às legendas um respiro para definir indicações para as disputas dos governos nos estados, além da fusão dos diretórios nacionais em uma única assembleia. "As convergências existentes entre os partidos de esquerda, progressistas e democráticos devem resultar na constituição de uma federação partidária em que nós, o PCdoB e o PV façamos parte", afirmou o PT, em uma resolução política do Diretório Nacional, divulgada na quinta-feira (24). O manifesto petista ainda aponta uma coligação com o PSB, Psol e Rede e diz esperar apoio da federação. "Ainda seguiremos dialogando com os outros partidos de oposição ao governo Bolsonaro no sentido da ampliação do campo de apoio à candidatura de Lula." O PSB, antes cotado para se juntar à federação, saiu da jogada. Com divergências maiores com o PT, nem mesmo o maior prazo para a decisão teve potencial de fazer as duas legendas se juntarem. A alternativa que mantém os partidos juntos é a chapa entre Lula e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que formalizou, esta semana, a filiação ao PSB.  Durante o evento, na quarta-feira (23), Alckmin parabenizou o PSB por decidir apoiar Lula nas eleições de 2022. "Nós temos que ter os olhos abertos para enxergar e ter a humildade de entender que Lula é hoje aquele que melhor reflete o sentimento de esperança do povo brasileiro", afirmou.  Outras costuras Apesar das federações partidárias, as possibilidades de coligações continuam sendo sugeridas em todas as alas ideológicas. Enquanto as federações partidárias são parcerias com natureza permanente, que perduram pelos quatro anos de mandato, as coligações não garantem permanência no bloco e, por isso, têm natureza eleitoral, são efêmeras e se extinguem após o pleito. Os partidos podem se coligar no âmbito estadual para lançar candidatos nas eleições majoritárias: para prefeito, governador, senador e presidente da República. Nas eleições proporcionais (vereador, deputado estadual, deputado distrital e deputado federal), não há essa possibilidade.Já as federações têm caráter nacional e unem os partidos por afinidade programática. Uma ruptura no acordo antes do fim dos quatro anos de mantado gera punições, tais como a proibição de utilização dos recursos do Fundo Partidário pelo período remanescente.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Erupção de vulcão provoca alerta de tsunami e retirada de 12 mil pessoas nas Filipinas.

 

Instituto de Sismologia advertiu que é possível a ocorrência de novas erupções que podem liberar gases perigosos, cinzas e restos vulcânicos.

Milhares de pessoas foram retiradas de suas casas nas Filipinas neste sábado (26), devido à erupção de um vulcão que expeliu cinzas e fumaça a centenas de metros de altura.  Localizado dentro de um lago ao sul de Manila, o vulcão Taal teve uma erupção curta e repentina às 7h22 (20h22 em Brasília), informou o Instituto de Vulcanologia e Sismologia das Filipinas, em um comunicado. O instituto advertiu que é possível a ocorrência de novas erupções que podem liberar gases perigosos, cinzas e restos vulcânicos, além de causar um tsunami. Nesse sentido, a agência recomendou "fortemente" a retirada da população residente em áreas vulneráveis ao redor do lago. A erupção inicial foi seguida por "atividade freatomagmática quase contínua" que lançou nuvens de fumaça a 1.500 metros de altitude.Água em panela quente As erupções freatomagmáticas ocorrem quando a rocha derretida entra em contato com as águas subterrâneas, ou superficiais, explicou Princess Cosalan, cientista da agência, comparando o fenômeno ao efeito decorrente de se derramar "água em uma panela quente". Cosalan disse à AFP que as emissões de fumaça e cinzas pararam horas depois da erupção inicial, mas que os sensores da agência continuavam a detectar terremotos vulcânicos. Isso indica a possibilidade de um novo episódio.Moradores de cinco municípios foram retirados de suas casas, disse o porta-voz regional da defesa civil, Kelvin John. Segundo os últimos dados oficiais, mais de 12.000 pessoas foram afetadas. O Taal é um dos vulcões mais ativos em um país regularmente impactado por erupções e terremotos, devido à sua localização no chamado "Anel de Fogo" do Pacífico, uma área de alta intensidade sísmica. Em 24 de maio de 1969, um estrondo sismológico foi sentido e registrado no Kīlauea, considerado o mais jovem dos vulcões do Havaí. Era apenas o início de um evento assustador e belo: por cinco anos, o vulcão expeliu lava, no que chegou a ser considerada a mais longa erupção de vulcão já ocorrida em pelo menos dois milênios.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Polícia prende suspeito de filmar mulheres em banheiros públicos.

 

Caso aconteceu em um posto de combustíveis na região do Lago Norte, no DF; homem teria diversos vídeos do tipo no celular.

A Polícia Militar prendeu, por volta das 23h30 da última sexta-feira (25), um suspeito de filmar mulheres em banheiros públicos no Distrito Federal. O homem foi preso depois que uma suposta vítima abordou uma equipe policial e denunciou uma possível filmagem em um banheiro no Posto Colorado, na região do Lago Norte.O suspeito foi localizado em um carro na DF-003, próximo ao posto onde o crime teria sido praticado. Segundo a corporação, ao ser abordado, o homem confessou a prática de entrar em banheiros femininos para filmar e fotografiar, de forma clandestina, a intimidade de quem entrava. Segundo os policiais, ele filmava as mulheres utilizando o sanitário ou tomando banho por cima dos boxes. Ainda de acordo com a PM, testemunhas informaram que o homem era frequentemente flagrado fugindo do banheiro feminino de uma lanchonete que fica dentro do posto de combustíveis. Ele teria confessado aos policiais que possuía, em seu celular, diversas filmagens de outras mulheres, com o mesmo tipo de conteúdos. Segundo o suspeito, ele fazia os vídeos para satisfazer seus próprios desejos sexuais. A polícia já havia sido chamada outra vezes para atender a ocorrências do tipo nas proximidades, mas nunca havia conseguido encontrar o suspeito.Após ser reconhecido pela vítima e por testemunhas no local, a Polícia Militar apreendeu o celular do homem e levou as partes envolvidas para a 6ª Delegacia de Polícia Civil (Paranoá). A PM informou que foi registrado boletim de ocorrência pelo crime de registro não autorizado de intimidade sexual, tipificado no artigo 216-B do Código Penal.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Guerra na Ucrânia: Kiev decreta novo toque de recolher a partir deste sábado (26).

 

Prefeito da capital ucraniana informou que medida 'vai durar das 20h de hoje até as 7h de segunda-feira, 28 de março'.

O prefeito de Kiev, Vitali Klitschko, decretou um novo toque de recolher na capital ucraniana entre a noite deste sábado (26) e a manhã de segunda-feira (28). "O comando militar decidiu reforçar o toque de recolher. Vai durar das 20h de sábado até as 7h de segunda-feira, 28 de março", informou o Klitschko por meio do Telegram. A ONU (Organização das Nações Unidas) estima que cerca de 3,5 milhões de pessoas deixaram a Ucrânia por causa da guerra. O destino principal dos refugiados tem sido a Polônia, que recebeu mais de 2,1 milhões de pessoas. As Nações Unidas estimam ainda que pelo menos 10 milhões de pessoas estão desabrigadas no território ucraniano. Os bombardeios russos e confrontos entre militares nas ruas da Ucrânia levaram ao ferimento de 1.900 pessoas, de acordo com a Reuters. A ONU, por sua vez, confirma 1.400 feridos, mas não descarta a possibilidade de subnotificação.  Pelo menos 1.700 edificações ucranianas foram destruídas no primeiro mês de guerra com a Rússia. Estima-se que os danos causados à infraestrutura do país pelos bombardeios chegue a R$ 584 bilhões. Na cidade de Mariupol, a prefeitura divulgou que oito em cada dez residências foram destruídas. A guerra entre Rússia e Ucrânia completa um mês nesta quinta-feira (24). As imagens que rodam o mundo desde o dia 24 de fevereiro mostram a tentativa de milhões de ucranianos de fugir do país em meio aos confrontos militares e bombardeios. Autoridades dos dois lados envolvidos tentam semana após semana chegar a um acordo de cessar-fogo, mas as negociações não avançam. Confira alguns dos principais pontos do conflito no Leste Europeu.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Bolsonaro apresenta projeto para ampliar excludente de ilicitude.

 

Presidente enviou proposta ao Congresso Nacional para diminuir pena de profissionais da segurança pública que matarem em serviço.

O presidente Jair Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (25) que amplia os efeitos do chamado excludente de ilicitude, norma que isenta profissionais da segurança pública de receberem punições por matarem durante o trabalho. O documento foi assinado pelo chefe do Executivo e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.A proposta busca alterar artigos do Código Penal para expandir a possibilidade de legítima defesa aos agentes da segurança pública. O objetivo, segundo o MJSP (Ministério de Justiça e Segurança Pública), é aperfeiçoar a legislação penal "para conceder maior amparo jurídico" a esses profissionais. Segundo o projeto de lei do governo, no caso de matar alguém durante o serviço para proteger a si mesmo ou a outra pessoa, o agente não será preso em flagrante. Atualmente, o profissional da segurança pública não tem respaldo para tal atitude, e, por isso, pode ficar preso durante a fase investigativa."Sem dar margem para excessos, o texto proposto garante que o agente responderá por qualquer extrapolação da lei, seja ela de forma intencional ou não. Pela proposta apresentada, em situação de flagrante, a autoridade policial deixa de efetuar a prisão se entender que o profissional de segurança pública praticou o fato amparado por qualquer excludente de ilicitude ou culpabilidade", afirmou o MJSP, em nota.Segundo a proposta, o agente investigado terá de comparecer a todos os atos do processo. Além disso, o projeto considera que o uso de arma de fogo ou de outro instrumento capaz de ferir ou matar serão considerados como injusta agressão. Na legislação atual, de acordo com o ministério, a legítima defesa deve acontecer na mesma medida da agressão ou da ameaça iminente. "Os profissionais de segurança pública passarão a contar com maior respaldo jurídico no exercício de suas atribuições funcionais e legais, o que configura, inclusive, um dever do Estado para com esses servidores públicos. A melhoria das condições para o exercício das atividades de proteção da ordem pública favorece a sociedade como um todo, o que demonstra a importância do presente projeto normativo", destacou a pasta.Outro ponto do projeto de lei é buscar o agravamento da pena para crimes cometidos contra profissionais de segurança pública no exercício da função ou em razão dela. Caso os atos sejam praticados por duas ou mais pessoas, a pena pode ser ainda maior, informou o MJSP.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros.

  Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4...