VIDANEWS - Rússia pode estar à beira do calote, diz agência Moody's.

 

Se a situação for declarada, seria o primeiro grande calote da Rússia desde a revolução bolchevique de 1917.

A agência de classificação de risco Moody's disse que a Rússia pode estar em default (calote por descumprimento de obrigações legais ou condições de um empréstimo) porque tentou pagar seus títulos em dólar em rublos, o que seria uma das consequências mais duras até hoje da exclusão de Moscou do sistema financeiro ocidental desde a invasão da Ucrânia pelo presidente Vladimir Putin.Se a situação for declarada, isso marcaria o primeiro grande calote da Rússia em títulos estrangeiros desde os anos que se seguiram à revolução bolchevique de 1917, embora o Kremlin diga que o Ocidente está forçando um default ao impor sanções incapacitantes. A Rússia efetuou um pagamento com vencimento em 4 de abril de dois títulos soberanos - com vencimento em 2022 e 2042 - em rublos, em vez de dólares que foi obrigada a pagar sob os termos dos títulos. Prazo para declarar default é 4 de maio A Rússia, portanto, "pode ​​ser considerada em default na definição da Moody's se não for sanada até 4 de maio, que é o fim do período de carência", disse a Moody's em comunicado nesta quinta-feira."Os contratos de títulos não têm previsão de pagamento em nenhuma outra moeda que não seja dólares. A Moody's disse que enquanto alguns eurobonds russos emitidos após 2018 permitem pagamentos em rublos sob algumas condições, aqueles emitidos antes de 2018 - como os com vencimento em 2022 e 2042 - não."A opinião da Moody's é que os investidores não obtiveram a promessa contratual em moeda estrangeira na data de vencimento do pagamento", disse a Moody's.O Ministério das Finanças russo não respondeu a um pedido de comentário nesta sexta-feira (14). O ministro das Finanças, Anton Siluanov, disse ao jornal Izvestia no início deste mês que, se a Rússia for forçada a dar calote, tomará medidas legais.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Anvisa pede mais informações sobre Coronavac pediátrica.

 

Em março o Butantan solicitou a inclusão do uso da vacina contra a Covid em crianças de três a cinco anos .

A Anvisa pediu ao Instituto Butantan, nesta quinta-feira (14), mais informações sobre o uso pediátrico da Coronavac. Em 12 de março o Butantan solicitou a inclusão do uso da vacina contra a Covid em crianças de três a cinco anos no Plano Nacional de Vacinação. Segundo a Anvisa, os dados fornecidos são insuficientes para conclusão da análise. Por isso, a agência enviou um ofício ao Butantan pedindo informações complementares. A imunização infantil em menores de cinco anos ainda não é permitida no Brasil. Dentre as informações solicitadas, estão os dados que demonstrem qual é a proteção conferida pela vacina Coronavac em população pediátrica entre  dois e três meses após a vacinação completa com o esquema primário de 2 doses, em cenário de predominância da variante Ômicron. Outro dado solicuitado pela agência é o protocolo de estudo de efetividade da vacina Coronavac em população pediátrica no Brasil que inclua a avaliação da duração de proteção conferida pela vacina em população pediátrica. A Anvisa que verificar também o protocolo de estudo clínico para avaliação de imunogenicidade e segurança da terceira dose ou dose de reforço da vacina Coronavac em população pediátrica de todas as faixas etárias. Adolescentes de 6 a 17 anos A CoronaVac recebeu em janeiro de 2022 aval da Anvisa para ser usada em crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. A vacina é a mesma aplicada em adultos, incluindo a dosagem, a rotulagem e o intervalo entre as doses. No entanto, diferente do que é permitido à população maior de idade, a agência não recomenda que o imunizante contra a Covid-19 seja aplicado de forma simultânea a outras vacinas de rotina infantil. A orientação da Anvisa é aguardar um intervalo de 14 dias entre a aplicação da CoronaVac e a de outras vacinas previstas no calendário de imunização infantil. "Com os dados disponibilizados até o momento, não é recomendado aplicar vacina contra a Covid-19 com outra vacina do calendário no mesmo dia", afirmou a gerente de Farmacovigilância da agência, Helaine Caputo.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Sancionada lei com mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis.

 

Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, a partir de agora as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida e serão definidas pelo Confaz.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar 192/22, que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados, com base em alíquota fixa por volume comercializado. A nova lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (11). Além das mudanças no ICMS, principal tributo estadual, o texto também altera os federais PIS/Pasep e Cofins, prevendo a isenção sobre combustíveis em 2022. A norma é oriunda de substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), aprovado pela Câmara na semana passada. As novas normas alcançam gasolina, álcool combustível, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural. O querosene de aviação ficou de fora.“É uma resposta ao clamor da população sobre esse tema”, declarou o relator na Câmara, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), referindo-se aos recentes aumentos dos combustíveis no País. “Não é a solução definitiva, mas é um amortecimento”, afirmou o 1º vice-presidente da Casa, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM). Metodologia Em vez de um percentual sobre o preço, as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida (litros, por exemplo) e serão definidas por meio de decisão unânime do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz), de modo que não haja ampliação do peso proporcional do tributo no valor final ao consumidor.Atualmente, o ICMS varia nos estados e no Distrito Federal. Na média das regiões metropolitanas, a alíquota é de 14% no diesel e 29% para a gasolina.Exclusivamente para o diesel, enquanto não ocorrer a mudança proposta, a base de cálculo da alíquota atual será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação. Essa regra transitória valerá até 31 de dezembro de 2022 em cada estado e no Distrito Federal.A média móvel sofre atualização constante porque é calculada a cada momento, descartando dados mais antigos e acrescentando os mais recentes. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Ralph Machado Edição – Natalia Doederlein

VIDANEWS - Rússia diz que mais de mil soldados ucranianos estão presos em território russo.

 

Entre os prisioneiros estariam comandantes das Forças Armadas da Ucrânia acusados de genocídio de civis.

Mais de mil soldados ucranianos capturados pelas tropas russas durante a campanha militar na Ucrânia estão na Rússia, informou nesta sexta-feira (15) o presidente do Comitê de Instrução russo, Aleksandr Bastrikin."O trabalho continua com os militares (ucranianos) que se renderam. Mais de mil deles estão em território russo. A grande maioria deles foi interrogada por investigadores", disse Bastrikin, segundo a agência de notícias oficial Tass. Bastrikin acrescentou que os investigadores identificaram outros 15 comandantes das Forças Armadas da Ucrânia acusados ​​pela Rússia de "genocídio de civis em Donbas", no leste ucraniano. Além disso, assegurou que Moscou tem informações sobre entregas de armas para a Ucrânia por parte de 25 países, incluindo 21 da Otan.Por sua vez, o senador russo Andrey Klimov declarou que entre os prisioneiros capturados na Ucrânia há soldados dos países da Aliança Atlântica. "Vamos tornar público e haverá julgamentos", garantiu o senador. A Ucrânia anunciou na quinta-feira (14) uma nova troca de prisioneiros com a Rússia, por meio da qual 30 cidadãos ucranianos foram libertados, entre militares e civis. O grupo era composto por 17 soldados, cinco oficiais e oito civis, segundo dados da vice-primeira-ministra ucraniana, Iryna Vereshchuk. Vereshchuk informou no início deste mês que a Ucrânia tinha cerca de 500 prisioneiros russos em seu território, que foram capturados desde o início da invasão, em 24 de fevereiro. A primeira troca acordada com a Rússia ocorreu em 24 de março, quando dez soldados ucranianos foram trocados por outros dez membros das Forças Armadas russas.(  Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Jornalista da Globo é esfaqueado em Brasília e passa por cirurgias.

 

Repórter Gabriel Luiz foi abordado por dois homens enquanto voltava do mercado na noite desta quinta-feira.

O jornalista da TV Globo Gabriel Luiz, de 28 anos, foi esfaqueado na noite desta quinta-feira (28) em Brasília quando voltava para casa depois de ir a um supermercado no Sudoeste, área nobre da capital. O jornalista foi levado ao Hospital de Base, onde passou por cirurgias durante a madrugada. O estado de saúde do repórter é grave, porém, estável, segundo o hospital. O crime aconteceu por volta das 23h15. Câmeras de segurança registraram dois homens o seguindo quando ele atravessava um estacionamento (veja vídeo acima). Os criminosos o atacaram na perna esquerda, no abdômen, no tórax e no pescoço. Um dos vídeos mostra o jornalista correndo já sangrando para pedir ajuda. O corpo de Bombeiros foi acionado às 23h30. Gabriel Luiz estava sentado sob a marquise de um prédio tentando estancar o sangramento das feridas. Ele foi levado consciente ao hospital, apesar da gravidade dos ferimentos. Nesta manhã, o estado de saúde dele ainda era considerado grave.Às 4h30, os médicos conseguiram conter a hemorragia e sanar as emergências nos órgãos perfurados, entre eles o diafragma e o estômago. O jornalista ainda deve passar por uma operação na mão, antes de seguir para o tratamento intensivo.Os criminosos não levaram a carteira do repórter, apenas o celular. A faca usada no crime foi recolhida e será periciada. A 3ª Delegacia de Polícia (Cruzeiro) investiga o caso e apura a tentativa de latrocínio. Gabriel Luiz costumava fazer matérias de denúncias. A Rede Globo publicou uma nota de pesar sobre o episódio. "O IGESDF vem prestando, desde o primeiro instante, assistência e realizando os procedimentos necessários ao quadro". Pelas redes sociais, multiplicam-se mensagens de apoio ao repórter e desejos de recuperação. Amigos, colegas de profissão e políticos manifestaram solidariedade ao repórter. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto permite reduzir tributos de diesel e gás sem compensar perda de receita.

 

Isenção de tributos federais sobre esses combustíveis deve gerar perda de R$ 16,59 bi neste ano.

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, do Poder Executivo, permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta também adapta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) às novas regras para pagamento de precatórios com a promulgação das Emendas Constitucionais 113 e 114; possibilita o bloqueio de despesas discricionárias; muda o cálculo de correção monetária da dívida pública federal; e reabre o prazo de migração de servidores públicos para o regime de previdência complementar. Segundo o PLN, o governo não precisará compensar a perda de receita com a redução de tributos incidentes sobre operações com biodiesel, óleo diesel, querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta semana a Lei Complementar 192/22, que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis com base em alíquota fixa por volume comercializado. A proposta também isentou esses combustíveis da cobrança do PIS e Cofins ao longo deste ano, o que deve gerar uma perda de R$ 16,59 bilhões com os tributos federais, de acordo com o Ministério da Economia. "A combinação de diversos fatores tem gerado pressões para o aumento dos preços domésticos dos combustíveis, principalmente de biodiesel, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo derivado de petróleo e de gás natural. Também tem provocado discussões, inclusive no Congresso Nacional, sobre medidas de política econômica para suavizar a alta nos preços domésticos", argumentou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na exposição de motivos da proposta. "A alteração da LDO visa criar as condições para a avaliação e aprovação dessas alternativas." Previdência O PLN também dispensa de compensação a perda de arrecadação da contribuição com a reabertura de prazo de migração de servidores para o regime de previdência complementar. "Pretende-se reabrir o prazo de opção pelo Regime de Previdência Complementar", promete o ministro da Economia. O Regime Próprio de Previdência Social da União adota o regime financeiro de repartição simples, e com isso a receita corrente das contribuições dos servidores ativos mantém o pagamento dos benefícios correntes. O Poder Executivo pretende oferecer nova oportunidade de migração para o regime de previdência complementar porque nota a diminuição de servidores ativos e o "aumento substancial" de aposentados e pensionistas. Dívida pública O PLN limita a atualização monetária da dívida mobiliária refinanciada da União pelo Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) da Fundação Getúlio Vargas, no período compreendido entre a data de emissão dos títulos que a compõem e o final do exercício de 2019. Desde 2020, a atualização é pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Despesas Com a aprovação do PLN, o Poder Executivo poderá bloquear dotações orçamentárias discricionárias deste ano, de forma proporcional entre os identificadores de resultado primário de classificação RP2 e as emendas de relator-geral, classificadas como RP9. A proposta também permite o bloqueio de emendas de comissão. No entanto, essas dotações já foram vetadas. Fundo Eleitoral O PLN 2/22 também dispensa o governo de suplementar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Na LDO 2022 em vigor, o Fundo Eleitoral tem uma previsão de R$ 5,7 bilhões. No entanto, a Lei Orçamentária de 2022 apresenta um valor inferior, de R$ 4,9 bilhões. A diferença é de R$ 800 milhões. "Tal suplementação teria que ocorrer mediante redução de outras despesas primárias discricionárias, com prejuízo ao financiamento de políticas públicas", justifica o governo.( Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem - Francisco Brandão Edição - Geórgia Moraes

VIDANEWS - Fábrica de mísseis que teriam afundado navio russo é bombardeada perto de Kiev.

 

Ucranianos acreditam em retaliação após naufrágio do Moskva; governo Putin diz que embarcação foi vítima de um acidente.

Uma fábrica de mísseis Netuno — a munição usada para afundar o navio russo Moskva, segundo a Ucrânia —, foi alvo de um ataque de Moscou na noite desta quinta-feira (14) e ficou parcialmente destruída.A fábrica de Vizar e o prédio administrativo adjacente, localizados a cerca de 30 quilômetros do Aeroporto Internacional de Kiev, sofreram danos significativos. Pouco antes, as autoridades russas haviam anunciado o ataque a uma fábrica de mísseis terra-ar. "Por volta de 1h30 da manhã, um dos guardas me chamou para me alertar sobre o ataque", disse à AFP Andriy Sizov, 47 anos, que tem uma oficina de marcenaria a cerca de 100 metros da fábrica."Eram cinco. Meu funcionário estava no escritório, ele foi lançado ao chão pelas explosões", disse o homem, que acredita que o ataque é uma vingança russa pelo naufrágio do Moskva. O governador da região ucraniana de Odesa, Maxim Marchenko, afirmou na noite de quarta (13) para quinta-feira que mísseis Netuno foram usados ​​pelo Exército ucraniano para atacar o Moskva.A Rússia, do presidente Vladimir Putin, não confirmou que este seja o motivo do naufrágio do navio e afirmou que houve um incêndio a bordo da embarcação, de 186 metros de comprimento, que provocou a explosão de munição.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Distrital Cláudio Abrantes cai de moto após acidente com caminhão.

 

Parlamentar levava a esposa na garupa. O casal voltava de um passeio. Apesar do impacto, ninguém se feriu.

O deputado distrital Cláudio Abrantes (PSD) se envolveu em um acidente de trânsito na noite dessa quinta-feira (14) no Distrito Federal. O parlamentar, que dirigia uma moto, com a esposa na garupa, Jussara Cardoso, colidiu com um caminhão.A batida foi na altura do km 4, da DF-130, que corta a região da Rajadinha II, em Planaltina. O Corpo de Bombeiros foi acionado para atender os envolvidos. O motorista do caminhão saiu ileso. Abrantes se queixava de dor nos braços e por isso, encaminhado ao Hospital Sírio-Libanês, onde passou por exames, e passou a noite em observação na unidade de saúde. No entanto, de acordo com a assessoria, ele não sofreu lesões. A esposa já recebeu alta.Abrantes, que policial civil, ator e professor, está no 4º mandato na Câmara Legislativa, onde está desde 2009. Nesta legislatura já foi líder do governo, e compõe a base de Ibaneis Rocha na Casa.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Governo bloqueia R$ 1,7 bilhão em emendas de relator para arcar com aumento de subsídios.

 

Contingenciamento corresponde a quase 11% do total dessas emendas, mas Saúde foi poupada.

O Poder Executivo bloqueou R$ 1,722 bilhão em emendas de relator-geral do Orçamento deste ano, classificadas como RP 9. Isso corresponde a quase 11% do total dessas despesas, que somam R$ 16,5 bilhões. O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do primeiro bimestre, encaminhado ao Congresso na semana passada, apontou um excesso de R$ 1,72 bilhão no limite do teto de gastos, especialmente por causa de despesas relativas a subsídios e subvenções. Os cortes no Orçamento têm como objetivo cobrir este excesso.Na Lei Orçamentária de 2022, despesas com subsídios, subvenções e Proagro estavam estimadas em R$ 13,4 bilhões. No relatório do primeiro bimestre, a projeção desses gastos foi aumentada para R$ 18,5 bilhões, uma diferença de R$ 5,1 bilhões a mais. Apesar do aumento das despesas primárias, o governo estima uma melhora nas contas públicas por causa do aumento na arrecadação. A projeção inicial para este ano era de um déficit de R$ 76,16 bilhões, o que corresponde a 0,8% do PIB. Atualmente, a projeção é de um déficit de R$ 66,9 bilhões (0,69% do PIB). Órgãos O decreto de contingenciamento poupou as emendas da Saúde, com R$ 8,25 bilhões. Os órgãos que mais sofreram cortes foram o Ministério do Desenvolvimento Regional (menos R$ 904 milhões) e da Cidadania (R$ 363 milhões). Também foram bloqueadas despesas para Educação (R$ 200 milhões), Agricultura (R$ 196 milhões), Defesa (R$ 52 milhões) e Mulher, Família e Direitos Humanos (R$ 6 milhões). Até o momento, apenas R$ 332,6 milhões das emendas de relator foram empenhadas, com despesas para o Ministério da Educação. Solicitações No Sistema de Indicação Orçamentária da Comissão Mista de Orçamento, 88 parlamentares já encaminharam 2.498 solicitações para destinação de recursos das emendas RP 9, que no total somam R$ 2,776 bilhões. Desse total, 1.560 pedidos são de deputados e 938 de senadores.A maior parte dos pedidos vai beneficiar prefeituras com transferências para ações na Saúde, com um total de R$ 1,458 bilhão. Em seguida vêm as solicitações para Desenvolvimento Regional (R$ 608 milhões) e Agricultura (R$ 269 milhões).Do total de solicitações, R$ 379 milhões se destinam a prefeituras de Minas Gerais. Também foram contempladas prefeituras do Paraná (R$ 241 milhões), do Pará (R$ 212 milhões) e do Ceará (R$ 212 milhões), entre outros estados. Fonte: Agência Câmara de NotíciasMReportagem - Francisco Brandão Edição - Geórgia Moraes

VIDANEWS - Número de mortos em inundações na África do Sul se aproxima de 400.

 

A maioria das vítimas é da cidade de Durban, na província de KwaZulu-Natal; fortes chuvas ocorrem desde segunda-feira (11).

Aumentou para 395 o número de mortos no leste da África do Sul devido às inundações devastadoras que a assolam a província de KwaZulu-Natal desde segunda-feira (11), enquanto as tarefas de emergência continuam nesta sexta-feira (15), à espera de que novas chuvas atinjam a região neste final de semana.O conselheiro provincial para o Governo Cooperativo e Assuntos Tradicionais, Sipho Hlomuka, disse nesta sexta que a maioria das mortes ocorreu na área metropolitana de Durban, a cidade mais populosa de KwaZulu-Natal e a terceira maior da África do Sul. Além disso, afirmou que cerca de 40.723 habitantes tiveram que se deslocar desta área, onde a água inundou casas e deixou muitos cidadãos incomunicáveis, sem eletricidade e sem água encanada.As chuvas deram uma trégua à região na quinta-feira, mas devem retornar a partir desta sexta, razão pela qual as equipes de emergência trabalharam contra o relógio para dar abrigo às milhares de pessoas afetadas, buscar dezenas de desaparecidos e evitar maiores danos à infraestrutura.O ministro das Finanças sul-africano, Enoch Godongwana, informou em declarações à emissora Newzroom Afrika que o governo tem 1 bilhão de rands sul-africanos (cerca de R$ 320 milhões) imediatamente disponíveis para responder às inundações. "Todos os anos fazemos um orçamento para emergências como esta e esse valor está disponível, pode ser usado a partir de segunda-feira", garantiu Godongwana. KwaZulu-Natal tem experimentado um aumento nestes tipos de eventos climáticos nos últimos anos. O mais grave dos últimos tempos ocorreu em 2019, quando chuvas torrenciais e inundações deixaram cerca de 80 mortos nesta mesma época do ano.Esta província também enfrenta ainda a desolação provocada pelos graves distúrbios que a África do Sul viveu em julho de 2021 e que se fizeram sentir com maior intensidade precisamente em KwaZulu-Natal, onde ocorreram 275 das 354 mortes que deixaram esses incidentes.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Bolsonaro participa de motociata em São Paulo nesta sexta-feira.

 

Vídeo promocional da motociata afirma que o evento será 'o apocalipse das motos'.

O presidente Jair Bolsonaro participa nesta sexta-feira (15) de uma motociata em São Paulo (SP), intitulada como "Acelera para Cristo 2". Os participantes do evento, que tem início previsto para as 10h, sairão do Sambódromo da capital paulista com destino a Campinas (SP), em um percurso de 97 km. O vídeo promocional do evento afirma que a motociata será "o apocalipse das motos". A Rodovia dos Bandeirantes será interditada pela Polícia Militar Rodoviária para a passagem dos motociclistas. O organizador da motociata, Jackson Villar, é o mesmo que em 10 de setembro de 2021 apareceu em um vídeo em que comentava o fim de uma paralização de caminhoneiros que era organizada por Marcos Antônio Pereira Gomes, mais conhecido como Zé Trovão. Visivelmente exaltado, Villar chamou Bolsonaro de canalha e traidor. "Todos foram enganados por esse traídor que quer andar de helicóptero do Exército, quer ver gente aplaudindo... Eu vou queimar minha camisa com o nome Bolsonaro! Você não merece respeito, Bolsonaro," disse Villar. No mesmo vídeo, o pastor chega a chamar o presidente de "frouxo" e "covarde". Quatro dias mais tarde, Villar aparece em um novo vídeo em que pede desculpas a Bolsonaro. "Estava na correria para libertar o Brasil de tudo o que está acontecendo e, na hora, fiquei nervoso. Estou muito mal por isso. Desculpa aí, presidente," disse Villar já chorando. Cerimônia de regularização fundiária Bolsonaro viajou nessa quinta-feira (14) para João Pinheiro (MG), onde participou de uma cerimônia de regularização fundiária. Em ano eleitoral, o Governo Federal vem empreendendo uma força-tarefa de regularização fundiária em diversas regiões do país.Em março, Bolsonaro esteve em Rio Branco, capital do Acre, para participar de outro evento de regularização de assentamentos. Na ocasião, o presidente também se reuniu com lideranças religiosas locais. Ainda em março, Bolsonaro participou de uma cerimônia de regularização fundiária em Ponta Porã (MS). O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou no início deste mês que o governo federal pretende anunciar ao longo de 2022 transferência de propriedades da União para os "mais frágeis"."É isso que nós estamos tentando fazer. O presidente [Jair Bolsonaro] vai estar anunciando, ao longo do ano inteiro, transferência em várias regiões do país. Nós estamos fazendo isso em várias dimensões também", disse Guedes.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWNS - Governo encaminha projeto da LDO 2023 com déficit de R$ 65,9 bi e salário mínimo de R$ 1.294.

 

Para 2023, equipe econômica trabalha com estimativa de inflação de 3,3%; já o PIB tem previsão de crescimento real de 2,5% no ano que vem.

O Poder Executivo encaminhou nesta quinta-feira (4) ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem com previsão de aumento do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.294. Segundo o Palácio do Planalto, a proposta apresenta uma meta de déficit primário de R$ 65,9 bilhões para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e R$ 3 bilhões para o Programa de Dispêndios Globais. Trata-se de uma redução em relação a este ano, que tem previsão de déficit primário de R$ 79,4 bilhões na Lei Orçamentária Anual. Conheça o ciclo orçamentário federal Entre as prioridades para o Orçamento de 2023, o projeto da LDO destaca a agenda da primeira infância, ações de segurança hídrica, o programa Casa Verde e Amarela, a geração de emprego e renda e os investimentos plurianuais em andamento. Estas diretrizes deverão ser adotadas na elaboração da Lei Orçamentária de 2023. Cenário O reajuste do salário mínimo é calculado com base na estimativa de correção monetária pelo INPC deste ano. O projeto da LDO também apresenta a projeção do governo para o cenário macroeconômico do triênio de 2023 a 2025. Para 2023, a equipe econômica trabalha com uma estimativa de inflação (IPCA acumulado) de 3,3% ao ano, com redução para 3,0% em 2024. Já o PIB tem previsão de crescimento real de 2,5% no ano que vem. Recentemente, o Ministério da Economia reduziu a expectativa de crescimento do PIB deste ano de 2,1% para 1,5% em 2022. Orçamento Mulher Segundo o Palácio do Planalto, o projeto da LDO já apresenta a previsão de transparência sobre a participação da mulher nas despesas do Orçamento, a fim de possibilitar o aprimoramento das informações referentes à execução das despesas relacionadas à participação da mulher nas despesas orçamentárias. O Orçamento Mulher havia sido vetado pelo presidente Jair Bolsonaro nas LDOs de 2021 e 2022. No entanto, o Congresso derrubou os vetos e depois restabeleceu o dispositivo que obriga o Poder Executivo a apurar e divulgar os programas e ações destinadas às mulheres. Precatórios e teto de gastos O Palácio do Planalto também informa que o projeto da LDO está de acordo com a nova sistemática de pagamento de precatórios com base nas emendas constitucionais 113 e 114. A proposta também foi elaborada com base na nova metodologia de atualização dos limites individualizados de despesas primárias sujeitas ao teto de gastos. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Francisco Brandão Edição - Wilson Silveira