CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

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sábado, 13 de fevereiro de 2021

VIDA NOTICIAS- SENADO FEDERAL

 

Pacheco reúne governadores para discutir agenda prioritária.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta sexta-feira (12) de reunião remota do Fórum de Governadores, para abrir formalmente as conversas com os mandatários das 27 unidades da Federação sobre a agenda prioritária dos estados no Parlamento. Na discussão, questões urgentes, como as medidas para o combate aos efeitos da covid-19, com distribuição da vacina a toda a população e ações voltadas para a proteção social, como a retomada do auxílio emergencial. Aos governadores, Pacheco voltou a defender que o auxílio emergencial é uma "exigência" da situação no momento e que vai trabalhar, junto à equipe econômica do governo e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que as propostas de emenda à Constituição (PECs) que estabelecem um protocolo fiscal sejam aprovadas. — É uma prioridade do Senado e deve ser também da Câmara. É uma realidade e não vamos fugir dela. A outra realidade, aflitiva, é o anseio das pessoas vulneráveis, extremamente necessitadas, de ter o socorro do Estado — disse. O presidente do Senado também afirmou que vai trabalhar em pautas que busquem o equilíbrio fiscal, com o objetivo de ajudar estados e municípios a equilibrar as contas, tendo como contrapartida a recuperação da capacidade de pagamento. O tema será pauta de uma próxima reunião com os governadores, quando serão discutidos pontos da reforma tributária. — Sou um municipalista e defenderei sempre as pautas de interesse dos entes federados, principalmente naqueles temas que asseguram esse equilíbrio. E essa discussão estará dentro dos pontos da reforma tributária, que é essencial para o país — afirmou. (Da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado)

VIDA NOTICIAS- LINHA DE CRÉDITOS PRODUTORES RURAIS

 

Projeto cria linha de crédito para pequenos e médios produtores rurais.

Recursos virão dos fundos constitucionais de financiamento e do Orçamento federal.

O Projeto de Lei 348/21 cria uma linha especial de crédito para financiar investimentos feitos por pequenos e médios produtores rurais, com recursos dos fundos constitucionais de financiamento e do Orçamento federal. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A nova linha financiará iniciativas de agricultores enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). As condições de financiamento são: taxa efetiva de juros de 3% ao ano para os beneficiários do Pronaf e 4,5% ao ano para os do Pronamp; prazo de pagamento não inferior a dez anos, incluídos dois anos de carência; limite de financiamento, a cada ano agrícola, de R$ 50 mil; e risco assumido integralmente pelos fundos constitucionais e instituições financeiras. Estruturação “As condições propostas contribuirão para uma maior estruturação dos sistemas produtivos dos pequenos e médios produtores rurais”, avalia o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), autor do projeto. Conforme o texto, os financiamentos poderão receber subvenção econômica na forma de equalização de taxa de juros (exceto os concedidos pelos fundos constitucionais). Os agricultores terão direito a serviços de assistência técnica e extensão rural fornecidos por entidades credenciadas junto à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).(Fonte: Agência Câmara de Notícias)

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros.

  Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4...