Vini é 6º jogador mais bem pago do mundo; veja valores e o top 10 da Forbes.

Cristiano Ronaldo Lionel Messi e Karim Benzema formam o top 3; Vini Jr. é o único atleta do Brasil na lista com ganho de US$ 40 milhões de salário do Real Madrid e US$ 20 milhões em patrocínios.

Vinícius Júnior está entre os dez jogadores de futebol mais bem pagos do mundo. Em levantamento divulgado pela revista Forbes, o brasileiro do Real Madrid aparece em sexto lugar, com um salário de US$ 60 milhões (R$ 326 milhões) por ano.Vini Jr. é o único atleta do Brasil na lista. Segundo a revista, seu ganho se divide em US$ 40 milhões de salário do Real Madrid e US$ 20 milhões em patrocínios. Cristiano Ronaldo lidera a lista por grande diferença, com um salário de US$ 280 milhões (R$ 1,5 bilhão). O Robozão renovou por dois anos com o Al-Nassr no meio de 2025, tendo um salto financeiro ainda maior. Lionel Messi e Karim Benzema fecham o top 3. O argentino recebe US$ 130 milhões (R$ 707 milhões) somando seu salário no Inter Miami e seus ganhos por fora, enquanto o atacante do Al-Ittihad ganha US$ 104 milhões (R$ 566 milhões). Juntos, os dez jogadores mais bem pagos do mundo recebem US$ 945 milhões (5,1 bilhões). O Real Madrid é a equipe com mais nomes na lista, com três: Vini Jr., Mbappé e Bellingham. Lamine Yamal, de 18 anos, é o mais novo. Ele renovou com o Barcelona e entrou no top 10, ganhando US$ 43 milhões (R$ 234 milhões). CONFIRA O TOP 10 DE JOGADORES MAIS BEM PAGOS DO MUNDO 1º - Cristiano Ronaldo (Al-Nassr): US$ 280 milhões (R$ 1,5 bilhão); 2º - Lionel Messi (Inter Miami): US$ 130 milhões (R$ 707 milhões); 3º - Karim Benzema (Al-Ittihad): US$ 104 milhões (R$ 566 milhões); 4º - Kylian Mbappé (Real Madrid): US$ 95 milhões ($ 517 milhões); 5º - Erling Haaland (Manchester City): US$ 80 milhões (R$ 435 milhões); 6º - Vinícius Júnior (Real Madrid): US$ 60 milhões (R$ 326 milhões); 7º - Mohamed Salah (Liverpool): US$ 55 milhões (R$ 299 milhões); 8º - Sadio Mané (Al-Nassr): US$ 54 milhões (R$ 294 milhões); 9º - Jude Bellingham (Real Madrid): US$ 44 milhões (R$ 239 milhões); 10º - Lamine Yamal (Barcelona): US$ 43 milhões (R$ 234 milhões).Fonte Esporte ao Minuto Noticias.

Inmet emite alerta vermelho para tempestade no Sul do País.

O Inmet emitiu alerta vermelho para tempestades com risco extremo no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, com previsão de ventos acima de 100 km/h e granizo. 

Outros nove Estados, incluindo São Paulo, estão sob alertas laranja e amarelo até sábado (18).OInstituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho para grande perigo de tempestade em trechos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina até esta sexta-feira, 17.As fortes chuvas também atingem outras localidades do País. Há aviso amarelo para perigo potencial de tempestade até sábado, 18, em São Paulo e outros oito Estados do Brasil. Um alerta laranja também atinge outras áreas brasileiras até esta sexta. Alerta vermelho Em áreas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina há risco nesta sexta-feira de chuva superior a 100 mm/dia, ventos superiores a 100 km/h e queda de granizo. Alerta laranja Em Mato Grosso do Sul e também nos três Estados do Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), permanece nesta sexta-feira o aviso laranja de perigo para tempestades. "Chuva entre 50 e 100 mm/dia, ventos intensos de até 100 km/h e queda de granizo", alerta o Inmet. Alerta amarelo Um alerta de perigo potencial de tempestade foi emitido pelo Inmet com validade até sábado, 18. Há risco de chuvas de até 50 mm/dia, ventos intensos de até 60 km/h e queda de granizo. Outro alerta amarelo de chuvas intensas válido até esta sexta-feira também atinge áreas do Norte e Centro-Oeste do País. Veja abaixo os Estados afetados: - São Paulo; - Mato Grosso do Sul; - Mato Grosso; - Goiás; - Minas Gerais; - São Paulo; - Paraná; - Santa Catarina; - Rio Grande do Sul.Fonte Brasil ao Minuto Noticias.

Luana Piovani é condenada por injúria em processo movido por Neymar.

 

A atriz, que vive em Portugal, foi condenada pela Justiça de São Paulo após chamar o jogador de “mau caráter” e “escroto” nas redes sociais. 

A pena de quatro meses e 15 dias de detenção foi convertida em prestação de serviços comunitários. A decisão ainda cabe recurso.Aatriz Luana Piovani, que vive em Portugal, foi condenada pela Justiça de São Paulo em um processo movido por Neymar. A decisão, divulgada pelo site Metrópoles e inicialmente revelada pelo portal LeoDias, foi proferida nesta quarta-feira (15) e condena a artista por injúria qualificada, após publicações em que ela criticava o jogador nas redes sociais.De acordo com a sentença do juiz Rodrigo Valente, as declarações de Luana configuraram “ataques pessoais” que atingiram a honra do atleta e de sua família. A atriz foi absolvida da acusação de difamação, mas condenada a quatro meses e 15 dias de detenção em regime aberto, pena convertida em prestação de serviços comunitários. Ela deverá cumprir jornadas semanais de, no mínimo, oito horas diárias em uma instituição pública ou social. As críticas que levaram à ação judicial foram feitas em maio de 2024, quando Luana comentou nas redes sociais sobre empreendimentos imobiliários anunciados por Neymar em Pernambuco e Alagoas. Na ocasião, a atriz questionou o impacto ambiental dos projetos e chamou o jogador de “mau caráter” e “escroto”. O comentário motivou Neymar a acionar a Justiça em dezembro do mesmo ano. Em resposta às declarações, o atacante chegou a rebater publicamente, dizendo: “Era uma ótima atriz, não tem mais o que falar, mas agora precisa enfiar um sapato na boca com essa falação de m****”. Luana, por sua vez, retrucou com novas críticas: “Pode ser que a mulher dele ache que ele é um ótimo pai, mas alguém que trai uma mulher grávida três vezes durante a gestação não pode ser um bom pai. Não respeita nem a mãe da criança”. A decisão judicial ainda cabe recurso.Fonte Fama ao Minuto Noticias.

Angélica entrega que Murilo Benício está solteiro e causa desconforto.

 

Angélica deixou Murilo Benício sem graça ao revelar ao vivo, em seu novo programa no GNT, que o ator está solteiro. 

A gafe aconteceu durante uma conversa sobre relacionamentos, e até André Marques e Tatá Werneck entraram na brincadeira com provocações e apostas.Durante a estreia do Angélica Ao Vivo, novo programa do GNT, em que a apresentadora conversa com celebridades, Angélica acabou dando uma gafe que deixou um dos convidados sem jeito. Ela revelou que Murilo Benício está solteiro. O último relacionamento dele foi com a jornalista da Globo Cecília Malan, correspondente em Londres. Ambos levavam uma vida discreta.Durante uma conversa com o antropólogo Michel Alcoforado, que dizia que os homens de hoje em dia não estão correspondendo às expectativas femininas, o ator rebateu que estava melhor do que esses homens que ele se referia. "Mas é porque você não está solteiro", disse ele antes de ser corrigido por Angélica. "Não. Ele está solteiro", disse ela. "Mas também, o que já namorou", emendou André Marques. No programa, Benício estava acompanhado de Grazi Massafera, que com ele fará par romântico em "Três Graças", que substituirá "Vale Tudo", na Globo. Tata Werneck, outra convidada, fez piada e uma previsão: "Eu leio fofoca. Dou R$ 1.000 se daqui seis meses vocês não estão juntos".Fonte Fama ao Minuto Noticias.

Tim Curry, astro de 'It', revela que teve crânio 'esmagado' para sobreviver.

Tim Curry revelou em seu livro de memórias que sobreviveu a um derrame devastador em 2012, que o deixou parcialmente paralisado. 

O ator contou que precisou passar por uma cirurgia de emergência para remover parte do crânio e hoje vive com sequelas, mas agradece por estar vivo.Tim Curry, 79, conhecido por clássicos como "It: Uma Obra-Prima do Medo" (1990) e "Esqueceram de Mim", abriu o coração sobre o grave derrame que sofreu em 2012 e as sequelas que mudaram sua vida.Em seu novo livro de memórias, "Vagabond", o astro britânico relembrou em detalhes o episódio que o deixou parcialmente paralisado. Curry contou que o derrame ocorreu de forma inesperada, enquanto recebia uma massagem em casa. "Me senti um pouco indisposto, mas não achei que fosse nada sério", relatou. Os detalhes do livro foram divulgados pela Fox News. O massagista desconfiou dos sintomas e ligou para a emergência, decisão que, segundo o ator, foi crucial. "Provavelmente devo minha vida ao fato de que ele me ignorou e seguiu seu instinto", disse. No hospital, o ator foi submetido uma craniectomia de emergência, onde parte do osso do crânio é removido para aliviar a pressão sobre o cérebro. "Descobri que meu cérebro estava inflamado o suficiente para que um osso tivesse de ser retirado e implantado no meu abdômen", escreveu. "Meu crânio foi literalmente esmagado para salvar minha vida", contou. Curry relatou ainda que, após a operação, precisou usar um capacete de proteção, já que parte de seu cérebro estava exposta. "Não era a melhor aparência, mas eu estava vivo. Isso era o que importava", lembrou. O artista explicou que o derrame afetou o hemisfério direito do cérebro, responsável pelo controle motor do lado esquerdo do corpo. "Conseguia entender as palavras, mas era difícil processá-las. A vida ficou extremamente lenta e incerta por um bom tempo", descreveu o ator que vive com uma paralisia no lado esquerdo. Tim Curry segue em recuperação e reflete sobre a gravidade do que viveu. "Meu crânio foi esmagado para me manter vivo. É muita coisa para processar. Tudo o que posso sentir hoje é gratidão por ainda estar aqui."Fonte Fama ao Minuto Noticias.

Mateus Solano dá tapa no celular de fã durante peça.

Mateus Solano derrubou o celular de uma fã que o filmava durante a peça “O Figurante”, no Rio Grande do Sul. 

A assessoria do ator afirmou que o público é avisado várias vezes para desligar os aparelhos e que Solano se ofereceu para reparar qualquer dano causado.Mateus Solano, 44, é um dos assuntos mais comentados da internet nesta quinta-feira (16) após viralizar um vídeo em que aparece derrubando o celular de uma espectadora durante a peça "O Figurante", apresentada na última terça (14), em Santa Rosa, no Rio Grande do Sul.A gravação mostra o momento em que o ator, no meio da encenação, ao perceber que estava sendo filmado, dá um tapa no celular da mulher que registrava a cena. O aparelho cai no chão, mas Solano segue atuando sem interromper o espetáculo. A fã envolvida no episódio contou sua versão em entrevista ao programa A Tarde É Sua, da RedeTV!. "Sou muito fã do Mateus, ganhei os ingressos do meu marido e consegui um lugar bem na primeira fileira. Quando ele desceu do palco, peguei o celular discretamente para filmar, e ele veio e bateu na minha mão. Meu celular caiu no chão e eu nem tive coragem de pegar", relatou. Após a repercussão, a assessoria de Solano emitiu um comunicado explicando que o público é sempre orientado antes das apresentações. "Antes do início de cada sessão, a plateia é avisada quatro vezes para desligar seus aparelhos celulares, que atrapalham, e muito, quem está no palco e quem está à volta. Por fim, Mateus Solano se prontifica a reparar qualquer dano que tenha causado ao aparelho", informou a nota. A peça "O Figurante" é um monólogo estrelado por Mateus Solano, com direção de Miguel Thiré e colaboração na dramaturgia de Isabel Teixeira. Na trama, o ator interpreta Augusto, um figurante de produções audiovisuais que passa a questionar sua própria existência ao perceber que também é coadjuvante na própria vida. A comédia dramática mistura humor e reflexão sobre o lugar do indivíduo em uma sociedade que vive sob os holofotes.Fonte Fama ao Minuto Noticias.

Abel rejeita proposta para deixar o Palmeiras e ir rumo à Premier League.

 

Treinador português foi sondado pelo Nottingham Forest no mês passado para suceder ao compatriota Nuno Espírito Santo; Abel recusou a oferta e está prestes a renovar contrato com o Verdão.

A presença de Abel Ferreira no comando técnico do Palmeiras irá se manter manter durante os próximos tempos. O Esporte ao Minuto apurou esta sexta-feira (17) que o treinador português recusou uma oferta para deixar o clube paulista, onde chegou em 2020 proveniente dos gregos do PAOK.De acordo com as informações recolhidas junto de fonte próxima do processo, o treinador português teve em cima da mesa a hipótese de ir rumo à Premier League no último mês de setembro. O Nottingham Forest convidou Abel Ferreira para suceder ao seu compatriota Nuno Espírito Santo no comando técnico dos Tricky Trees, mas o técnico, de 46 anos, declinou a oferta do histórico clube britânico. Esta recusa em regressar ao futebol europeu por parte de Abel Ferreira surge a meio do processo para a renovação de contrato do português com o Verdão. O português está prestes a assinar um novo vínculo com a equipe brasileira, que deve se estender até dezembro de 2027. Com a recusa de Abel Ferreira, o Nottingham Forest continuou no mercado à procura de um novo treinador e acabou por assegurar a contratação do australiano Ange Postecoglou. No entanto, as coisas não têm sido fáceis para o clube britânico. O técnico, que esteve à frente do Tottenham na temporada passada, ainda não venceu alguma partida pela nova equipe, somando cinco derrotas e dois empates no total de sete jogos realizados. À frente do Palmeiras desde 2020, Abel Ferreira, de 46 anos, soma já 10 títulos conquistados - duas Taças Libertadores (2020 e 2021); uma Taça do Brasil (2020); uma Recopa sul-americana (2022); três campeonatos paulistas (2022, 2023 e 2024);  dois Campeonatos Brasileiro (2022 e 2023); e uma Supertaça do Brasil (2023).Fonte Esporte ao Minuto Noticias.

Modelo viaja a trabalho para Tailândia e vira vítima de tráfico de órgãos.

 

Vera Kravtsova, um jovem natural da Bielorrússia, tinha o sonho de ter carreira internacional como modelo e, por isso, viajou para a Tailândia após um convite de trabalho, mas acabou sendo sequestrada.

Vera Kravtsova, de 26 anos, desapareceu e depois foi dada como morta após concorrer a uma vaga como modelo na Tailândia. A jovem teria sido vítima de tráfico humano e os seus órgãos vendidos. A jovem bielorrussa era cantora, mas acreditava em uma carreira internacional como modelo. Assim, decidiu viajar para Banguecoque para cumprir o seu sonho após um convite para um suposto trabalho. No entanto, Vera acabou sendo levada à força para Myanmar, em setembro. Foi mantida em cativeiro e submetida a trabalho escravo.  "Em vez de filmagens e contratos, a Vera foi levada para o outro lado da fronteira - Myanmar -, onde foi feita prisioneira", escreve o Dailymail, citando o site de notícias russo Mash, acrescentando que "os únicos requisitos para o trabalho eram ser bonita e extorquir dinheiro de clientes ricos".  Tudo isto sob a constantes ameaças de morte e de tráfico de órgãos. Em outubro, a jovem teria ficado sem clientes e desapareceu.  Alguns dias depois, a família da jovem de 26 anos foi informada de que Vera tinha sido encontrada morta e para que o corpo fosse enviado para a Bielorrúsia, os sequestradores exigiram cerca de 500 mil dólares (cerca de 2,6 milhões de reais). A família, que não tinha recursos monetários, soube que a jovem tinha sido cremada e que os seus órgãos tinha sido vendidos no mercado negro.  Vale destacar que o caso de Vera não é o único. Estima-se que cerca de 100 mil pessoas estão sendo mantidas em condições semelhantes em diversos locais de Myanmar e que o esquema de tráfico de pessoas seja operado por um grupo de chineses, que conta com o apoio de milícias locais.Fonte  Mundo ao Minuto Noticias.

Piloto Joey Mawson é acusado de estuprar enfermeira de Schumacher.

Joey Mawson, de 29 anos, teria abusado de uma enfermeira que cuidava de Michael Schumacher em 2019, na casa da família, em Gland. 

O piloto, amigo de Mick Schumacher, nega o crime e não compareceu ao julgamento marcado nesta quarta-feira.O piloto australiano Joey Mawson, de 29 anos, foi apontado pelo jornal britânico The Sun como o homem acusado de estuprar uma enfermeira que cuidava do ex-piloto Michael Schumacher, em sua residência na Suíça. Schumacher, heptacampeão de Fórmula 1, permanece sob cuidados médicos intensivos desde o grave acidente de esqui sofrido em 2013.De acordo com o jornal suíço 24 Heures, o crime teria ocorrido em 2019, na casa da família Schumacher, em Gland, às margens do Lago Léman. Na época, Mawson, que era próximo de Mick Schumacher, filho do ex-piloto, estava hospedado na residência. O australiano, atualmente suspenso das competições por doping, teria invadido o quarto da enfermeira após uma noite de consumo excessivo de álcool. Entenda a denúncia A denúncia não envolve nenhum membro da família Schumacher. A vítima é uma mulher de 30 anos, integrante da equipe médica que cuida do ex-piloto. Até o momento, os familiares de Schumacher não se pronunciaram sobre o caso. Segundo o relato da enfermeira, ela havia participado de uma confraternização com o piloto e outros dois colegas após o expediente. O grupo jogava sinuca e bebia vodka. Em determinado momento, a mulher passou mal e precisou ser levada ao quarto, onde foi colocada na cama por Mawson e um fisioterapeuta. Após o colega deixar o cômodo, o piloto teria retornado duas vezes para abusar dela. No dia seguinte, a vítima percebeu o que havia ocorrido e enviou mensagens de texto ao piloto, que teria admitido o abuso. As conversas foram anexadas ao processo como prova. A enfermeira, no entanto, só formalizou a denúncia dois anos depois, temendo perder o emprego. Um julgamento estava previsto para ocorrer nesta quarta-feira (15), mas Mawson não compareceu. A audiência foi aberta formalmente e, em seguida, adiada para uma nova data ainda não definida, segundo o The Sun.Fonte Esporte ao Minuto Noticias.

CÂMARA DOS DEPUTADOS Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, diz relator de medida provisória.

A proposta em análise no Congresso limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor.

A comissão mista que discute a Medida Provisória 1304/25, que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor, recebeu sugestões de especialistas em três audiências públicas nesta semana. Entre terça-feira (14) e quinta-feira (16), representantes do setor apontaram desafios para diminuir a conta de luz e adaptar o Sistema Elétrico Nacional às fontes de energia limpa, que só funcionam em determinados momentos, como solar e eólica. Atualmente, a energia renovável gerada no país sobra durante o dia e é desperdiçada. Na avaliação do relator da medida provisória, senador Eduardo Braga (MDB-AM), o consumidor é prejudicado financeiramente. No debate de quarta-feira (15), ele sugeriu que a energia seja mais barata quando usada em momentos de muita geração – o chamado sinal de preço – e que o sistema elétrico armazene o excesso de energia em baterias. "A energia mais cara do mundo é não ter energia, mas a segunda mais cara do mundo é jogar fora a energia que nós temos sem dar uso a ela", afirmou Eduardo Braga. Um novo plano do Ministério de Minas e Energia, com ações até 2035, deve prever um sistema de armazenamento elétrico, disse o secretário nacional de Transição Energética e Planejamento da pasta, Gustavo Cerqueira Ataíde. O tema também dominou o debate de quinta-feira (16). Subsídios O custo da energia elétrica deve subir nos próximos anos em razão dos benefícios fiscais concedidos pelo poder público para desenvolver o setor, pagos também pelos consumidores, disse o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa. Para evitar o aumento, ele apoiou o limite previsto na medida provisória para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que paga os subsídios. No entanto, se o teto for o orçamento da CDE para 2026, como diz o texto, a medida pode ser ineficaz. "Entendemos que deveria ser o teto já conhecido. Nós não conhecemos o teto de 2026, o que pode ser um teto muito alto e que desvirtuaria a intenção de reduzir os custos", alertou. Sandoval afirmou que outra medida provisória, a MP 1300/25, também contribuirá com a redução dos custos ao permitir que cidadãos possam escolher qual empresa comercializadora de energia vão contratar – o chamado mercado livre. Desmembramento Os senadores e deputados aprovaram apenas parte da MP 1300/25, que reformulava o sistema elétrico brasileiro: a que favorece mais famílias com conta de luz gratuita. O restante da norma, que já perdeu vigência, foi incorporado nos debates sobre a MP 1304/25, explicou Eduardo Braga. Os parlamentares devem votar a medida provisória até 7 de novembro. Da Agência Senado Edição - GM Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Comissão da Câmara discute gratuidade no transporte público.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (21), a implantação da gratuidade integral e universal no transporte público. O debate atende a pedido do deputado Jilmar Tatto (PT-SP) e está previsto para as 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado O objetivo da audiência é discutir propostas de tarifa zero e avaliar sua viabilidade econômica, social e administrativa, com ampla participação da sociedade civil, especialistas e autoridades locais. Jilmar Tatto destaca que o transporte público é um serviço essencial para garantir o acesso da população a direitos fundamentais como educação, saúde e trabalho. “O debate sobre a gratuidade no transporte é fundamental para promover inclusão social e construir uma política pública mais justa, acessível e democrática”, afirmou. Da Redaçao - ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiência.

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2488/25, que torna obrigatória a instalação de brinquedos, equipamentos esportivos e estruturas de lazer adaptados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em espaços públicos ou privados de uso coletivo. Pelo texto aprovado, a medida se aplica a parques e praças públicas, escolas, clubes recreativos, associações, condomínios residenciais com área de lazer e centros esportivos e recreativos de uso coletivo. O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), argumentou que o texto aprovado anteriormente pela Comissão de Desenvolvimento Urbano descaracterizou a essência do projeto, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), reduzindo o alcance das garantias de acessibilidade e inclusão. O substitutivo da CDU estabelecia que, em condomínios residenciais privados, a instalação de itens adaptados dependeria da existência efetiva de moradores com deficiência ou com mobilidade reduzida. “Optamos pela rejeição do substitutivo para preservar a obrigatoriedade da acessibilidade também nas áreas de lazer privadas de uso coletivo, tendo como princípio a inclusão plena e a construção de uma sociedade acessível, justa e sem barreiras”, justificou o relator. O projeto prevê punições para quem descumprir a futura lei: advertência na primeira vez, multa de dez salários mínimos na segunda, e interdição parcial das áreas de lazer em caso de reincidência contínua. Próximas etapas A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Murilo Souza Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas.

 

Proposta segue em análise na Câmara.

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o marco civil da internet para obrigar provedores de aplicativos de mensagens, como Whatsapp e Telegram, a oferecerem recursos de segurança que combatam a clonagem de contas, garantam o sigilo das mensagens e evitem o armazenamento não autorizado de dados. O objetivo é coibir fraudes e golpes virtuais. O texto aprovado determina que, se a segurança for violada, o provedor deve fornecer ao usuário um formulário com a opção de suspender ou bloquear a conta. O bloqueio ou suspensão deverá ser feito em até 24 horas. Depois, o aplicativo deve oferecer um canal para o usuário recuperar a conta, com análise em até sete dias úteis. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Pastor Diniz (União-RR), que reuniu em um único texto trechos do Projeto de Lei (PL) 3343/20, da ex-deputada Professora Dayane Pimentel (BA), e o PL 1177/23, do deputado Maurício Carvalho (União-RO). “As proposições são complementares e convergem no objetivo de proteger o usuário de aplicações de internet, especialmente em face da crescente sofisticação das fraudes digitais”, destacou Diniz. Próximas etapas A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Murilo Souza Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública.

 

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os graduados em direito que prestarem serviços às defensorias públicas da União e dos estados na lista de beneficiários do abatimento no saldo devedor junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposta aprovada altera a Lei do Financiamento Estudantil, que regulamenta o fundo. A prestação de serviços pelos graduados em direito terá de ser feita de forma não remunerada, por uma jornada mínima de 8 horas semanais. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), para o Projeto de Lei 368/24, do deputado Rafael Prudente (MDB-DF). Por sugestão do relator, a medida só será adotada se houver disponibilidade orçamentária. “Como a mudança promoveria aumento de despesas – na medida em que o tempo de colaboração voluntária diminuiria o estoque da dívida do beneficiário –, é preciso considerar disponibilidade orçamentária”, explicou o relator. “Franquear esse abatimento aos bacharéis em direito poderá diminuir as dívidas e também contribuirá com a população que precisa de atendimento jurídico gratuito”, afirmou o deputado Rafael Prudente, autor do projeto original. Abatimentos Atualmente, a legislação prevê abatimento mensal de 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros, aos seguintes grupos: professores em efetivo exercício na rede pública de educação básica graduados em licenciatura e com jornada de, no mínimo, 20 horas semanais; médicos das equipes de saúde da família ou médicos das Forças Armadas que atuam em regiões com carência de profissionais e definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde; e médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde que trabalharam no Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia da Covid-19. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Da Reportagem/RM Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo.

 

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que, entre outros pontos, destina 1% da arrecadação com o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a programas de qualificação profissional no campo. A proposta altera a Lei do ITR. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), para o Projeto de Lei 4805/24, do deputado Max Lemos (PDT-RJ). O relator ajustou a redação, mantendo os objetivos da proposta inicial. Segundo o texto, o dinheiro financiará iniciativas para o desenvolvimento rural, com foco em capacitação de trabalhadores e proprietários, promoção de boas práticas agrícolas e gestão sustentável. O governo federal definirá as regras e os critérios. “A proposta visa incentivar a capacitação da população rural por meio de investimentos em formação técnica e profissional, promovendo o desenvolvimento econômico e social no campo”, afirmou Evair Vieira de Melo. “O setor agrícola representa significativa parcela do Produto Interno Bruto (PIB) e milhões de empregos. Entretanto, muitos trabalhadores e proprietários ainda enfrentam desafios”, disse o deputado Max Lemos, autor da proposta original. Técnicos agrícolas O substitutivo de Evair Vieira de Melo também altera a Lei da Reforma Agrária para ampliar a atuação dos técnicos agrícolas. O texto aprovado prevê que esses profissionais, além dos engenheiros agrônomos, poderão elaborar laudos para determinar o Valor da Terra Nua (VTN) em processos de reforma agrária. “Dessa forma, respeita-se a legalidade, amplia-se a mão de obra técnica disponível e se fortalece a prestação de serviços essenciais para a agropecuária e para a política agrária do país”, afirmou o relator. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Da Reportagem/RM Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto para permitir vacinação sem documentos de identificação.

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a aplicação de vacinas do Programa Nacional de Imunizações (PNI) mesmo quando o paciente não apresenta documentos de identificação ou a caderneta de vacinação, especialmente durante emergências, desastres ou situações de vulnerabilidade social. O texto aprovado altera a lei que criou o PNI para assegurar ainda, no ato da vacinação, a emissão de uma nova caderneta de vacinação em caso de perda ou deterioração do documento. A comissão aprovou o texto do relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), em substituição ao Projeto de Lei 278/22, da ex-deputada Joenia Wapichana (RR). “O substitutivo confere mais objetividade à redação, conforme os padrões de técnica legislativa”, destacou o relator. “A medida visa garantir o direito à vacina e a integridade dos registros, especialmente em situações vulneráveis.” Por fim, o texto do projeto prevê que a vacinação seja registrada com os dados disponíveis do usuário, podendo usar outras formas simples de identificação, conforme regras a serem definidas pelo Ministério da Saúde. O objetivo é garantir rastreamento, controle epidemiológico e segurança. Próximas etapas A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Murilo Souza Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor.

Projeto segue em análise na Câmara.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com o objetivo de impedir que mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar sejam obrigadas a pagar pensão alimentícia de qualquer natureza ao seu agressor. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), para o Projeto de Lei 821/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP). Professora Luciene considerou a proposta meritória por combater a revitimização e a perpetuação da violência contra a mulher. Ela destacou que a imposição de encargos materiais em benefício do agressor configura uma forma indireta de subjugação da mulher. “Nenhuma mulher deve ser compelida a sustentar financeiramente o seu agressor”, defendeu Professora Luciene. “Exigir que uma mulher mantenha financeiramente aquele que a agrediu agrava os danos psicológicos e materiais já sofridos e transmite a mensagem social de que o agressor merece amparo, ao passo que a vítima deve suportar o ônus da ruptura dos laços afetivos”, disse. A relatora observou ainda que o Código Civil, ao tratar do dever alimentar, já contempla a hipótese de cessação do direito a alimentos com base na conduta do alimentando. Alterações O texto aprovado pela comissão altera duas leis:: no Código Civil, inclui um novo artigo para vedar, em qualquer situação, a fixação de alimentos de qualquer natureza (incluindo compensatórios) em favor do agressor, quando a obrigação de pagar recair sobre a vítima de violência doméstica ou familiar. Se a agressão ocorrer após a fixação definitiva da obrigação alimentar, a vítima poderá solicitar a revisão do pagamento com prioridade de tramitação; e na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), inclui como medida protetiva de urgência a suspensão da obrigação alimentar provisória devida pela vítima ao agressor. Essa suspensão seria feita por meio de comunicação ao juízo que houver fixado os alimentos. Caso o juízo competente para aplicar a medida protetiva seja o mesmo que fixou a pensão, a suspensão pode ser determinada imediatamente. Projeto original O PL 821/25, na versão inicial, alterava somente a Lei Maria da Penha para incluir a suspensão automática de pensão alimentícia e pensão compensatória em relação ao agressor como medida protetiva. Professora Luciene Cavalcante, no entanto, apontou que modificar apenas a Lei Maria da Penha poderia causar disputas judiciais complexas, gerando conflitos de competência e possíveis violações ao instituto da coisa julgada. A mudança na abordagem busca maior segurança jurídica e efetividade. A relatora argumentou que, ao alterar o Código Civil, a proibição de o agressor receber alimentos da vítima fica explícita e mais segura. Próximos passos O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores. Reportagem – Noéli Nobre Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados.

Proposta segue em análise na Câmara.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 1905/25, que inclui entre os objetivos da Política Nacional de Cuidados a ampla divulgação dos direitos previstos aos beneficiários. O texto aprovado prevê que o governo federal planeje campanhas de conscientização e ações de divulgação ampla dos direitos ao cuidado. A política foi criada para responder à demanda por atenção de pessoas que necessitam de cuidados e daquelas que os fornecem. A lei reconhece cuidadores formais e informais, bem como as pessoas cuidadas (crianças e adolescentes, com atenção especial à primeira infância, e pessoas idosas ou com deficiência). Pelo texto, o governo federal deverá fazer um plano nacional de cuidados, com ações, metas, indicadores, período de vigência e outros detalhes. Autor do projeto, o deputado Carlos Sampaio (PSD-SP) argumenta que muitos beneficiários da política não conhecem os direitos previstos na lei ou não têm informações sobre os recursos disponíveis. Ele avalia que a conscientização e a divulgação de informações é um fator importante para a efetividade da lei. Relator no colegiado, o deputado Castro Neto (PSD-PI) sugeriu apenas emendas de redação ao projeto. “A divulgação dos direitos previstos fortalece o sistema de proteção social, evita ações governamentais fragmentadas e amplia o acesso às políticas públicas”, destacou Castro Neto. “Essa estratégia reduz ações desnecessárias na Justiça e promove maior equidade entre diferentes regiões e grupos sociais.” Próximas etapas A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Murilo Souza Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias