CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

sexta-feira, 9 de maio de 2025

Miss São Paulo processa a Meta e a acusa de manter comentários racistas no Instagram.

O caso é conduzido pelo juiz Antonio Manssur Filho, que determinou a exclusão imediata de quatro publicações ofensivas e também ordenou que a Meta fornecesse os dados de 93 usuários envolvidos nos ataques.

FOLHAPRESS) - A modelo Milla Vieira, vencedora do Miss São Paulo 2024, abriu um processo contra a Meta -empresa responsável pelo Instagram, após ser alvo de uma série de comentários racistas nas redes sociais logo depois de conquistar o título.A reportagem teve acesso ao processo, que tramita em tutela de urgência na 2ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé, em São Paulo. O caso é conduzido pelo juiz Antonio Manssur Filho, que determinou a exclusão imediata de quatro publicações ofensivas e também ordenou que a Meta fornecesse os dados de 93 usuários envolvidos nos ataques. A decisão judicial estabeleceu uma multa de R$ 50 mil caso não fosse cumprido. O objetivo foi identificar, via endereços de IP, os responsáveis pelos comentários racistas e permitir que eles respondam criminalmente pelos atos. A medida foi tomada no fim de 2023, mas as consequências do caso ainda reverberam. Na resposta enviada ao Tribunal de Justiça de São Paulo, a Meta alegou que sete das contas citadas já não existem -provavelmente desativadas ou deletadas pelos próprios usuários, e que outras 11 demandam "informações adicionais" para serem localizadas. Apesar da decisão favorável, a defesa de Milla, representada pelo advogado Eduardo Barbosa, apontou que uma das publicações racistas ainda permanece ativa. No fim de fevereiro de 2025, ele pediu a aplicação da multa estipulada pela Justiça por descumprimento da ordem. Paralelamente à ação civil, a esfera criminal também se movimenta. Um dos homens acusados de injúria racial por ter chamado a modelo de "Miss Cracolândia" foi identificado pela Polícia Civil e prestou depoimento na Delegacia Seccional de Avaré, interior paulista. Procurada pela reportagem, a Meta respondeu que não vai se manifestar sobre o caso.(Fonte Tech ao Minuto Noticias)

Médico revela truque com as mãos que pode indicar tumor no cérebro.


O objetivo do exercício é detectar sinais de disdiadococinesia, uma condição neurológica que se manifesta como a dificuldade ou incapacidade de realizar movimentos rápidos e alternados.

Um teste rápido de 30 segundos pode ajudar a identificar possíveis alterações no funcionamento do cérebro, especialmente no cerebelo — região responsável pela coordenação motora. A recomendação foi feita por um médico conhecido no TikTok pelo perfil Medifectious, em um vídeo que já ultrapassa 190 mil visualizações na plataforma.No vídeo, o especialista demonstra o teste simples: com uma das mãos apoiada com a palma voltada para cima, a outra mão deve ser colocada sobre ela e movida rapidamente, alternando entre palma para cima e para baixo. Após alguns segundos, o movimento deve ser repetido com as mãos trocadas. O objetivo do exercício é detectar sinais de disdiadococinesia, uma condição neurológica que se manifesta como a dificuldade ou incapacidade de realizar movimentos rápidos e alternados. Segundo o médico, a presença dessa dificuldade pode ser um indicativo de mau funcionamento do cerebelo, e pode estar relacionada a problemas como lesões, tumores ou distúrbios nos nervos. O alerta é claro: se você perceber que não consegue realizar o movimento com uma das mãos, ou com ambas, o ideal é procurar um neurologista ou outro profissional de saúde para avaliação detalhada.(Fonte Lifestyle ao Minuto Noticias)

TikTok Shop começa a operar no Brasil.

 

A função passa a ser disponibilizada gradualmente no Brasil, ou seja, ainda não aparece para todos os usuários.

FOLHAPRESS) - A função "loja" no TikTok acaba de ser liberada no Brasil. A partir desta quinta-feira (8), os usuários da rede social poderão fazer compras a partir de links nos vídeos postados, além de terem acesso a uma vitrine das varejistas instaladas na plataforma. Até então, essa funcionalidade não estava disponível no país, que concentra um dos maiores públicos da rede social em nível global.Segundo informou o TikTok à reportagem, a função passa a ser disponibilizada gradualmente no Brasil, ou seja, ainda não aparece para todos os usuários. Mas muitas empresas já se prepararam para a novidade, como as varejistas de moda C&A e Riachuelo, as marcas de cosméticos e beleza Natura, O Boticário e L'Oréal e a fabricante de eletrônicos Huawei. A função "loja" também estará disponível em sessões de vendas ao vivo (live shops) transmitidas pela rede social. Neste caso, uma tag que leva à compra do produto aparecerá na tela. Um relatório recente do Santander apontou a chegada da loja do TikTok ao Brasil como um marco decisivo para o setor, que pode avançar ou perder espaço a partir do quanto conversa com seus públicos pela plataforma, que soma mais de 1 bilhão de usuários no mundo. Segundo o relatório assinado pelo analista Ruben Couto, a expectativa é que o TikTok Shop capture entre 5% e 9% do comércio eletrônico no país até 2028, gerando até R$ 39 bilhões em volume bruto de mercadorias (GMV), com destaque para os segmentos de moda e beleza. Em entrevista à Folha de S.Paulo no mês passado, o presidente da C&A Brasil, Paulo Correa, afirmou que a empresa mantinha um trabalho intenso com a rede social. "A plataforma te permite mostrar o que tem de sortimento, de tendências, de se conectar com as pessoas que se identificam com aquele conteúdo e vão reverberar isso na comunidade delas. É um negócio que a gente realmente considera bem importante. O consumidor está lá -então a gente tem que estar lá", afirmou. Em comunicado, o TikTok afirma que a ferramenta "ajuda a fortalecer as economias locais, apoiando empresas de todos os portes e perfis a lançar, desenvolver e expandir seus negócios". Sobre todas as vendas, uma comissão é paga ao TikTok. A rede não revela, no entanto, o percentual cobrado. A empresa diz que vai oferecer uma plataforma de aprendizado online com recursos e ferramentas para instruir os interessados sobre como vender na rede social. De acordo com o TikTok, a ferramenta também permite "conectar criadores a vendedores através do marketing de produtos baseado em comissões". "Os criadores têm uma nova maneira de monetizar sua criatividade ao compartilhar produtos em vídeos curtos e transmissões ao vivo, e os vendedores podem escolher o plano de afiliados que melhor se adapta à sua marca." Em São Paulo, fica um dos escritórios globais da companhia, também presente em Los Angeles, Nova York, Londres, Paris, Berlim, Dubai, Mumbai, Cingapura, Jacarta, Seul e Tóquio.(Fonte Tech ao Minuto Noticias)

Aprenda truque simples para remover cola e rótulos de potes de vidro.

 

Dica simples com produtos que você tem em casa facilita a remoção de rótulos e adesivos de potes de vidro e plástico.

Se você é do tipo que adora reaproveitar frascos de vidro depois de esvaziá-los, mas sofre para remover completamente os rótulos e a cola, um truque simples pode facilitar — e muito — essa tarefa.De acordo com o site polonês Kobieta, a dica envolve o uso de produtos oleosos, como manteiga ou óleo corporal. Basta aplicar uma camada generosa do produto sobre a área onde o adesivo está grudado e deixar agir por alguns minutos. Depois, lave normalmente com água morna, detergente e uma esponja. A cola deve sair com facilidade. Outra alternativa eficaz é o vinagre quente, que também ajuda a soltar a cola. Nesse caso, é recomendável usar luvas para evitar qualquer desconforto com a temperatura. O método pode ser utilizado não só em potes de vidro, mas também em embalagens de plástico ou outras superfícies onde a cola costuma persistir.(Fonte Lifestyle ao Minuto Noticias)

Índia e Paquistão vivem nova noite de confrontos na região de Caxemira.

 

Os disparos atingiram áreas residenciais e causaram estragos em várias localidades.

A Linha de Controle (LoC), que divide a disputada região da Caxemira entre Índia e Paquistão, voltou a ser palco de confronto armado na noite passada. De acordo com autoridades indianas, houve troca de tiros entre os dois exércitos, com danos registrados em diversas casas da região."As Forças Armadas indianas responderam adequadamente aos disparos não provocados do exército paquistanês ao longo da linha de demarcação", afirmou o Exército da Índia em publicação na rede social X (antigo Twitter). Segundo a agência de notícias indiana PTI, os disparos atingiram áreas residenciais e causaram estragos em várias localidades. A escalada acontece um dia após a Índia acusar o Paquistão de ter realizado um ataque aéreo com mísseis e drones contra postos militares do lado indiano da Caxemira. Nova Deli afirmou ter conseguido repelir a ofensiva sem registrar vítimas. Islamabad negou as acusações e classificou a denúncia como "notícia falsa", segundo fontes do Exército paquistanês ouvidas pela agência espanhola Efe sob condição de anonimato. Para os militares do país, a alegação indiana seria uma tentativa de justificar uma “agressão flagrante”. Durante a noite, várias cidades da Caxemira indiana, como Srinagar — a principal da região —, desligaram a energia elétrica como medida preventiva diante do risco de novos ataques aéreos. A tensão se intensificou após a ofensiva aérea da Índia em 7 de maio contra alvos em território paquistanês. Segundo Islamabad, o bombardeio matou 31 civis e feriu outros 57. O governo indiano afirma que os ataques miraram infraestruturas usadas por grupos terroristas, em retaliação ao atentado ocorrido em 22 de abril na Caxemira indiana, que deixou 26 mortos — a maioria turistas. Índia e Paquistão reivindicam a soberania total sobre a Caxemira e mantêm um histórico de conflitos desde a independência de ambos, em 1947. Nas últimas semanas, os dois países têm trocado acusações de agressão mútua, levantando preocupações internacionais diante do risco de um confronto direto entre duas potências nucleares.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Mãe de bebê encontrada morta em AL é indiciada sob suspeita homicídio.

 

A recém-nascida foi encontrada morta na casa da família em Novo Lino, interior do estado, em abril.

 A Polícia Civil de Alagoas indiciou Eduarda Silva de Oliveira, 22, mãe da bebê Ana Beatriz de Oliveira, sob suspeita de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime.A recém-nascida foi encontrada morta na casa da família em Novo Lino, interior do estado, em abril. Inicialmente, a mãe afirmou que a bebê havia sido sequestrada por um grupo armado. Depois, ela mudou a versão pelo menos cinco vezes, de acordo com as investigações. Em depoimento gravado no dia 15 de abril, Eduarda, segundo a polícia, confessou ter sufocado a filha com uma almofada e colocado o corpo em um saco plástico, depois escondido em um armário com materiais de limpeza na residência, onde posteriormente foi encontrado. Ela foi presa em flagrante e a Justiça converteu a prisão em preventiva (sem prazo). Atualmente, Eduarda está no presídio feminino da capital alagoana, em cela separada. O corpo da recém-nascida foi localizada após o pai da criança, Jaelson da Silva Souza, 25, e o advogado da família convencerem a mãe a revelar onde ela havia escondido a bebê. A defesa afirma que ela pode estar com depressão pós-parto. De acordo com a polícia, o crime não foi enquadrado como infanticídio porque ainda não há elementos técnicos, médicos ou psicológicos que justifiquem essa possibilidade, já que não houve conclusão de laudo pericial que comprove a perturbação psíquica no estado puerperal. As investigações seguem para esclarecer se houve participação de terceiros na ocultação do corpo ou em outro momento do crime. Conforme os laudos do IML (Instituto Médico Legal) e IC (Instituto de Criminalística), o estado de conservação do corpo da bebê não era compatível com os quatro dias em que teria permanecido no armário, o que indica que o cadáver poderia ter sido manipulado ou mantido temporariamente em outro local, sob condições de refrigeração ou conservação artificial, antes de ser encontrado. OS DEPOIMENTOS Segundo a polícia, Eduarda contou em depoimento que, no dia do crime, a bebê acordou e foi amamentada. Em seguida, Ana Beatriz começou a chorar e a mãe colocou uma almofada no rosto dela, no sofá da sala. "Foi uma almofada e um lençol. Foi tarde da noite. Depois, botei ela na bolsa [uma sacola] branca, depois uma preta. A primeira muito grande, que eu tinha comprado umas coisas para ela de enxoval, e a segunda era uma pequena. Acho que enrolei [com a primeira] e a outra, amarrei", contou no depoimento, de acordo com a polícia. No início, a mãe havia dito que a bebê tinha se engasgado. "Primeiro, eu tinha dito que ela tinha engasgado e aí levei eles [os investigadores] até onde ela estava guardada. Eles abriram e viram que ela estava lá, perto da pia, numa cômoda", disse Eduarda. Depois, foi questionada sobre como a filha morreu. "Eu botei o travesseiro por cima dela. Estávamos eu, ela e meu filho [de 5 anos]. Foi de noite. Só não lembro se foi na quinta ou na sexta. Acho que foi na madrugada da sexta." Eduarda disse que não conseguiu dormir naquela noite e que pensou em se matar, além de ter se arrependido do que tinha feito. Ela reiterou que não sabia o motivo de ter matado a bebê e que sentia amor por ela. "Eu voltei ao armário para tirar ela de lá, mas aí não tinha como. Ela já tinha realmente falecido. Depois, coloquei ela no mesmo canto", afirmou. Segundo ela, o corpo da bebê ficou no armário daquele momento até a data em que foi encontrado. Ela disse que não teve ajuda para ocultá-lo e que a mãe dela lavou roupas e não percebeu. O marido, ainda conforme o relato, só soube do crime quando o corpo foi encontrado. Em depoimento na mesma data, Jaelson afirmou, segundo a polícia, que pediu para que a esposa dissesse a verdade sobre o crime enquanto estavam na casa de um tio dele. Primeiro, ela admitiu que a filha estava morta e, em seguida, deu a localização. "Quando eu abri a porta, já senti o mal cheiro. Já saí em desespero. Eu vi uma mochilinha preta, com um odor. Não [tirou do local]. Já saí chorando e vim direto para aqui, para o Cisp [Centro Integrado de Segurança Pública]. Depois, eu pedi para olhar minha filha, porque nunca tinha visto ela pessoalmente", disse.(Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

IBGE lança mapa-múndi invertido, com o Sul no alto e o Brasil no centro.

 

"Estamos lançando o novo mapa-múndi, que tem o Brasil nesse centro do mundo, mas agora de uma forma invertida, estimulando a reflexão sobre como nos vemos neste novo mundo em que as transformações ocorrem mais rapidamente e exigem um protagonismo brasileiro ainda maior", defendeu Marcio Pochmann, presidente do IBGE, em vídeo postado no site do instituto.

Depois de lançar um mapa-múndi com o Brasil no centro do mundo, no ano passado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou uma nova versão, desta vez com a perspectiva invertida: o Brasil permanece no centro do globo, mas o Sul figura no topo da imagem."Estamos lançando o novo mapa-múndi, que tem o Brasil nesse centro do mundo, mas agora de uma forma invertida, estimulando a reflexão sobre como nos vemos neste novo mundo em que as transformações ocorrem mais rapidamente e exigem um protagonismo brasileiro ainda maior", defendeu Marcio Pochmann, presidente do IBGE, em vídeo postado no site do instituto.IMPORTÂNCIA DO SUL GLOBAL Em nota divulgada ontem à imprensa, o IBGE informou ainda que "o lançamento inédito" contará com o mapa-múndi oficial invertido em versões em português e em inglês. "Esse lançamento integra uma série de ações estratégicas para a reflexão e o debate sobre a importância do Sul Global, em meio à crescente importância do Brasil no cenário internacional e às mudanças geopolíticas mundiais", declarou o IBGE. "O lançamento é feito em ano que o Brasil tem ativa participação nos debates e perspectivas do Sul Global e do cenário mundial, em especial por presidir o BRICS e o Mercosul. E recebe a COP 30", justificou o instituto. O mapa do IBGE destaca os países que são integrantes do Brics, do Mercosul, nações de língua portuguesa e países cujos territórios abrangem o bioma amazônico, além das cidades do Rio de Janeiro, de Belém e do Ceará. "A maior parte do mundo está acostumada a ver a América do Norte no Norte e a América do Sul no Sul, mas essa representação não é a única possível e nem a única que foi registrada durante a história. Na verdade, não existe uma razão técnica para colocar os pontos cardeais nas direções convencionais e, portanto, a representação tradicional é tão correta quanto a representação invertida. A convenção cartográfica do Norte para cima e do Leste para a direita foi estabelecida pelo astrônomo Ptolomeu e foi amplamente adotada por outros cartógrafos como Mercator e Waldseemüller. Mas existem mapas que têm outra orientação e onde o Norte não está no topo. É o caso, por exemplo, dos mapas medievais ou de alguns mapas feitos por outras culturas", argumentou o IBGE. O novo mapa-múndi pode ser adquirido no site https://loja.ibge.gov.br/. (Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

Vocalista do 3 Doors Down é diagnosticado com câncer em estágio 4.

 

Brad Arnold revela tumor renal com metástase no pulmão e banda cancela turnê nos EUA.

Brad Arnold, de 46 anos, vocalista da banda norte-americana de rock alternativo 3 Doors Down, revelou nesta quarta-feira (7) que foi diagnosticado com um câncer renal do tipo carcinoma de células claras, já em estágio quatro, com metástase no pulmão. A notícia foi compartilhada nas redes sociais da banda, que também anunciou o cancelamento da turnê nos Estados Unidos prevista para começar em 16 de maio, em Daytona Beach, na Flórida."Tenho uma notícia difícil para dividir. Estive doente nas últimas semanas, fui ao hospital, fiz exames e recebi o diagnóstico de carcinoma de células claras. Ele já se espalhou para o pulmão e está em estágio quatro, o que, obviamente, não é nada bom", disse o cantor em vídeo publicado nas redes. Apesar da gravidade do quadro, Brad demonstrou fé e otimismo. "Mas sabem de uma coisa? Nós servimos a um Deus poderoso, e Ele pode vencer qualquer coisa. Não estou com medo. Honestamente, não estou assustado", declarou.Na legenda do vídeo, a banda fez referência à música “It’s Not My Time”, lançada em 2008, sugerindo que a canção agora ganha um novo significado para o vocalista. “Obrigado por todas as memórias até aqui. Agora, realmente acredito que 'It’s Not My Time' é a minha música. Vai ser uma batalha, então precisamos dos nossos guerreiros de oração! Obrigado por serem os melhores fãs do mundo. Amamos vocês!”, escreveu o grupo. O 3 Doors Down é conhecido mundialmente por sucessos como “Kryptonite”, “Here Without You” e “When I’m Gone”, que marcaram o rock dos anos 2000. A banda ainda não informou se haverá nova data para os shows cancelados.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Mãe do filho de Liam Payne não tem direito a nenhum centavo da herança.

O artista britânico, conhecido por integrar a boy band One Direction, faleceu no ano passado, aos 31 anos, sem deixar testamento.

A fortuna de Liam Payne, avaliada em cerca de 28 milhões de euros (aproximadamente R$ 176 milhões), será destinada integralmente ao seu filho Bear, de apenas 8 anos. O artista britânico, conhecido por integrar a boy band One Direction, faleceu no ano passado, aos 31 anos, sem deixar testamento.Segundo informações divulgadas pelo site Page Six, a gestão do patrimônio ficará a cargo da ex-parceira de Payne e mãe da criança, Cheryl, juntamente com um advogado. Ambos atuarão como administradores legais até que Bear atinja a maioridade. "É tudo para o Bear", afirmou uma fonte próxima à família. "Mais ninguém fica com nada", completou. Mesmo com o controle sobre os bens, Cheryl e o advogado não poderão utilizar livremente os recursos — ou seja, não têm autorização para gastar o dinheiro em nome próprio, mas apenas para preservar e gerir o patrimônio em benefício da criança. Antes de falecer, Liam Payne pagava uma pensão mensal de 9 mil euros (cerca de R$ 56.700) a Cheryl para auxiliar na criação do filho. Além disso, a cantora também tinha acesso a um cartão de crédito bancado por Payne para cobrir despesas adicionais relacionadas à educação e bem-estar de Bear.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Campos Neto diz que informou Comissão de Ética Pública sobre cargo no Nubank, mas governo nega.

 

A lei que determinou autonomia do Banco Central em 2021 proíbe, durante seis meses após a saída da presidência ou da direção da autarquia, atividade profissional (com ou sem vínculo empregatício) ou controle societário em instituições sob fiscalização do BC, como é o caso do Nubank.

A CEP (Comissão de Ética Pública) nega ter recebido consulta do ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto sobre supostos conflitos de interesse ao divulgar que deve assumir funções no Nubank. Comunicado da fintech divulgado na terça-feira (6) afirmou que a comunicação havia sido feita."O ex-presidente do Banco Central não consultou a Comissão de Ética Pública sobre trabalhar para o Nubank", disse a CEP, vinculada à Presidência da República, em nota. "Depois de seis meses da saída do cargo, a pessoa está liberada e não depende mais de autorização da CEP para exercer atividade privada. Porém, jamais poderá usar ou divulgar informação privilegiada obtida em razão do exercício do cargo." A lei que determinou autonomia do Banco Central em 2021 proíbe, durante seis meses após a saída da presidência ou da direção da autarquia, atividade profissional (com ou sem vínculo empregatício) ou controle societário em instituições sob fiscalização do BC, como é o caso do Nubank. Durante o período de veto à atuação profissional, a ex-autoridade recebe uma remuneração compensatória paga pelo Banco Central. Procurados pela reportagem, os advogados de Campos Neto afirmam que "não há qualquer obrigação de pedido de permissão" à CEP para que o ex-presidente do Banco Central exerça qualquer atividade após o dia 1º de julho deste ano. O período de quarentena se encerra em 30 de junho. "Por respeito à administração pública, onde esteve por quase seis anos e lealdade à CEP, Roberto Campos Neto fez questão de comunicar à comissão que passaria a integrar o quadro de dirigentes do Nubank a partir do dia 1º de julho", afirmam os advogado em comunicado. O presidente da Comissão de Ética Pública, Manoel Caetano, entretanto, nega que o ex-presidente tenha avisado a entidade. Segundo Gustavo Justino de Oliveira, professor de direito pública da USP, esta é a primeira vez que há um anúncio de um ex-presidente do Banco Central sobre um futuro trabalho para uma instituição financeira ainda durante a quarentena, embora seja recorrente que autoridades do BC entrem na iniciativa privada após o período de veto. Ainda de acordo com Oliveira, a lei 12.813 de 2014 exige que os agentes públicos comuniquem por escrito à CEP mesmo a intenção de aceitar propostas de trabalho no setor privado. "Não o fazer pode ser considerado uma violação das normas éticas aplicáveis, os quais incorrem em improbidade administrativa", afirma. Funcionários do Nubank dizem, sob condição de anonimato, que não há um contrato assinado entre a fintech e o ex-presidente do BC, que ainda poderia mudar de ideia sobre o convite. Campos Neto, afirmou comunicado do banco, deve assumir os cargos de vice-presidente do conselho da instituição financeira e de chefe global de políticas públicas. Esta função, em geral, visa ao exercício de influência sobre decisões governamentais. Questionado, o Nubank não detalhou se desenvolverá uma governança para evitar que Campos Neto use informações privilegiadas obtidas durante o mandato no regulador do sistema financeiro nacional. Também não fez pronunciamentos além do que foi divulgado na terça-feira. Cabe à CEP investigar, de ofício ou mediante denúncia, atitudes que violem o código de ética profissional ou a lei de conflito de interesses, que veda a divulgação de informação privilegiada em proveito de terceiros. No momento, não há um processo de apuração em curso. A lei de conflito de interesses também proíbe que a ex-autoridade "aceite cargo de administrador ou conselheiro ou estabeleça vínculo profissional com pessoa física ou jurídica que desempenhe atividade relacionada à área de competência do cargo ou emprego ocupado". O presidente da CEP esclarece que esse acordo deve ser formalizado para caracterizar violação. De acordo com o comunicado do Nubank, o executivo atuará "apoiando a formulação de políticas e regulações modernas e competitivas no cenário internacional". Campos Neto atuou como presidente do Banco Central do Brasil de 2019 até o final de 2024. Antes, ele ocupou importantes cargos de liderança no setor financeiro por mais de duas décadas, em empresas como Santander, Claritas Investments e Bozano Simonsen. Para a professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Alketa Peci, trata-se de um possível caso de captura regulatória, onde indivíduos com poderes regulatórios no governo passam a trabalhar no setor privado. Cientistas políticos chamam essa tendência de "porta giratória". "A expertise que alguém com trajetória de regulamentação acumulada no setor público costuma ser um recurso bem valorizado pelo mercado em busca de oportunidades de negócios em áreas novas de atuação", afirma Peci.(Fonte Politica ao Minuto Noticias)

Vídeo mostra gaivota regurgitando rato antes do Habemus Papam.

Numa altura em que milhões estavam de olhos postos na chaminé da Capela Sistina, uma gaivota roubou as atenções.

Enquanto os olhos do mundo estavam voltados para a chaminé da Capela Sistina, na expectativa pelo sinal de fumaça branca que anunciaria a eleição do novo Papa, uma cena inusitada acabou chamando a atenção no Vaticano: uma gaivota foi filmada regurgitando um rato para alimentar seu filhote, segundos antes da escolha de Leão XIV ser oficializada.O momento, registrado por fiéis e jornalistas presentes na Praça de São Pedro, mostra a ave alimentando calmamente sua cria, alheia à movimentação histórica ao redor. O vídeo rapidamente viralizou nas redes sociais, com internautas comentando o contraste simbólico entre a natureza e um dos eventos mais solenes da Igreja Católica.A cena ocorreu na tarde de quinta-feira (8), pouco antes da fumaça branca sair da chaminé da Capela Sistina, indicando a eleição do cardeal norte-americano Robert Francis Prevost como o novo líder da Igreja Católica. Aos 69 anos, Prevost adotou o nome de Leão XIV e se tornou o 267º Papa da história. Nascido em Chicago, com ascendência espanhola e nacionalidade peruana, o novo pontífice pertence à Ordem de Santo Agostinho. Ele sucede o Papa Francisco, falecido no dia 21 de abril, aos 88 anos.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Irmão do Papa Leão 14 diz que soube da eleição pela TV: “Foi um choque”.

O novo Papa é o mais novo de três irmãos.

John Prevost, irmão mais velho de Robert Francis Prevost — eleito na quinta-feira (8) como novo Papa da Igreja Católica, sob o nome de Leão XIV — revelou que soube da eleição do irmão pela televisão e que a notícia o pegou completamente de surpresa.Em entrevista ao jornal norte-americano Daily Herald, John, de 71 anos, contou que havia falado com Robert por telefone na véspera do início do conclave, mas não imaginava que ele realmente seria escolhido. “Fiquei tão surpreso quanto todo mundo quando anunciaram o nome dele, apesar de saber que havia uma pequena chance”, declarou. O momento da revelação foi assistido por John ao lado da sobrinha. “Estávamos no telefone, e os dois não conseguimos acreditar. Depois disso, o telefone da casa, o iPad e meu celular enlouqueceram com ligações, mensagens e e-mails”, relatou o ex-diretor de uma escola católica. John descreveu uma infância simples ao lado de Robert e dos demais irmãos. “Tivemos uma infância normal. É curioso, mas nós três sabíamos bem cedo o que queríamos da vida. O Rob — como sempre o chamamos — sabia que queria ser padre desde que começou a andar. Um vizinho chegou a dizer que ele seria Papa um dia. Imagine isso como previsão?”, brincou. Durante o último telefonema, os irmãos conversaram de maneira descontraída sobre possíveis nomes papais. “Ele me perguntou: ‘Como devo me chamar?’ Começamos a brincar com nomes. Eu disse que não escolhesse Leão, porque pensei que seria o XIII. Mas ele deve ter feito alguma pesquisa e viu que, na verdade, seria o XIV”, comentou. John também destacou o perfil pastoral e engajado do novo Pontífice. “O coração dele está no trabalho missionário. Ele sempre se dedicou a ajudar os mais pobres e os oprimidos”, afirmou com orgulho. Até o momento da entrevista, John ainda não havia conseguido falar com o irmão desde a eleição. “Não tive tempo nem de chorar. Acho que, quando eu estiver sozinho e puder organizar meus pensamentos, vou sentir o peso desse momento. Por enquanto, ainda não consegui reagir direito.” Leão XIV, de 69 anos, nasceu em Chicago (EUA), tem ascendência espanhola e nacionalidade peruana. Ele pertence à Ordem de Santo Agostinho e sucede o Papa Francisco, falecido em 21 de abril, aos 88 anos.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Filho de Luciano Huck termina namoro com influencer após polêmica.

O término teria sido motivado pela recente exposição nas redes sociais, envolvendo um desentendimento entre Duda e outras influenciadoras adolescentes.

Benício Huck, filho dos apresentadores Angélica e Luciano Huck, teria encerrado seu relacionamento com a influenciadora digital Duda Guerra após pouco mais de um ano de namoro. A informação foi divulgada pelo colunista Leo Dias e aponta que o término teria sido motivado pela recente exposição nas redes sociais, envolvendo um desentendimento entre Duda e outras influenciadoras adolescentes.Segundo a coluna, Benício teria se incomodado com a repercussão da polêmica e optado pelo rompimento. Nas redes sociais, internautas notaram que ele arquivou uma foto com Duda, que também apareceu sem a aliança em publicações feitas na última quarta-feira (7). No entanto, a joia voltou a aparecer em vídeos publicados por ela na quinta-feira (8), aumentando a especulação sobre o status do relacionamento. A reportagem do Terra tentou contato com as assessorias de Duda Guerra e da família Huck, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações. Entenda a polêmica A controvérsia começou durante uma viagem de influenciadores adolescentes a Gramado (RS), da qual Duda Guerra participou. Segundo relatos da tiktoker Antonela Braga, Duda teria sido grosseira ao reagir a um pedido para seguir uma conta privada de Benício no Instagram, voltada apenas a amigos próximos. A situação gerou debates nas redes sociais e levou Duda a se pronunciar. Ela explicou que apenas questionou Antonela sobre o pedido, mas negou ter sido agressiva ou feito a abordagem diante de outras pessoas, como a tiktoker alegou. O caso ganhou ainda mais repercussão após internautas perceberem que o perfil de Angélica, mãe de Benício, havia curtido um comentário com críticas à nora. A apresentadora se manifestou posteriormente, afirmando que a curtida foi um engano cometido por sua equipe, enquanto moderava mensagens ofensivas sobre o casal.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ.

Moraes votou para condenar a deputada a dez anos de prisão pela acusação de invasão do sistema e falsidade ideológica.

CÉZAR FEITOZA

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (9) para condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e decretar a perda do mandato da parlamentar por invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ele também votou pela condenação do hacker Walter Delgatti Neto. Moraes votou para condenar a deputada a dez anos de prisão pela acusação de invasão do sistema e falsidade ideológica. A perda do mandato deve ser aplicada, de acordo com o ministro, porque a pena de prisão em regime fechado provocaria a ausência da parlamentar por mais de 120 dias. A Constituição prevê que, nesses casos, a suspensão dos direitos políticos é automática. A pena sugerida por Moraes para Delgatti é menor, de oito anos e três meses de prisão. Os dois também devem pagar uma multa de R$ 2 milhões a título de danos materiais e morais coletivos e ficam inelegíveis pelo prazo de oito anos. Caso o voto do ministro seja vitorioso, as penas só devem ser aplicadas após o trânsito em julgado do processo. Cabe recurso da decisão. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, com término previsto para a próxima sexta (16). O colegiado é formado por Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Segundo Moraes, a deputada "demonstrou pleno conhecimento da ilicitude de suas condutas, agindo de modo premeditado, organizado e consciente, na busca de atingir instituições basilares do Estado Democrático de Direito". "Como deputada federal, portanto representante do povo brasileiro e jurada a defender a Constituição, utilizou-se de seu mandato e prerrogativas para, deliberadamente, atentar contra a credibilidade do Poder Judiciário", diz o ministro. Ao fixar as penas em patamares mais elevados contra Zambelli, Moraes avaliou a conduta social da deputada, a personalidade e os motivos para a prática delituosa. Ele diz que a conduta social de Zambelli demanda um "incremento na reprimenda penal, pois totalmente desajustada ao meio em que vive a acusada". A pena também deve ser maior, segundo o ministro, porque a deputada demonstra "desprezo e desrespeito ao ordenamento jurídico, às instituições e, consequentemente, à Democracia". "Os motivos para a prática delituosa, igualmente, pesam em desfavor da acusada, revelando-se particularmente reprováveis, na medida em que impulsionada por interesses político-partidários, buscando desacreditar as instituições democráticas e, em especial, o Poder Judiciário, para obter vantagens de ordem política", diz. A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) diz que Zambelli planejou e comandou a invasão aos sistemas institucionais do CNJ, com o auxílio de Walter Delgatti. O objetivo seria emitir alvarás de soltura falsos e provocar confusão no Judiciário. Sob o comando de Zambelli, diz a denúncia, Delgatti "emitiu documentos ideologicamente falsos, com o fim de prejudicar direitos". A PGR diz que Delgatti conseguiu invadir o sistema do CNJ por meio de credenciais de outros funcionários do órgão e, em 4 de janeiro de 2023, incluiu três alvarás de soltura falsos. O hacker ainda inseriu no Banco Nacional de Mandados de Prisão um mandado de detenção preventiva falso contra Alexandre de Moraes por "organização criminosa". Essa credencial forjada foi elaborada a partir do acesso a outra credencial de um funcionário do CNJ. "A inclusão do falso mandado de prisão ocorreu a partir de uma credencial forjada, com privilégios de magistrado, criada pelo denunciado", diz Gonet. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, diz que o principal objetivo de Zambelli e Delgatti era "gerar ambiente de desmoralização da Justiça Brasileira, para obter vantagem de ordem política, propondo-se, desde o princípio, à invasão a dispositivo informático, que, afinal, determinou, participando ativamente de produção de ordem judicial ideologicamente falsa". As invasões ocorreram no contexto da disputa eleitoral entre Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT) no fim de 2022. O ex-presidente é réu no Supremo por ter planejado um golpe de Estado após perder a eleição presidencial para o petista. "É nítido o objetivo de alimentar posicionamentos infundados sobre o pleito eleitoral e desdourar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), seus magistrados e o CNJ, com isso agitando e engajando seguidores da denunciada", acrescenta. Em depoimento à Polícia Federal, Delgatti confessou que invadiu o sistema do CNJ e incluiu o falso mandado de prisão contra Alexandre de Moraes. A defesa de Zambelli afirmou em abril de 2024, quando a denúncia foi oferecida pela PGR, que o hacker tentou culpar a deputada por crimes cometidos por ele. "A narrativa dele acusando a deputada e terceiras pessoas foi desmentida pela própria investigação, e a defesa irá exercer sua amplitude para demonstrar que ela não praticou as infrações penais pelas quais foi acusada", disse à época o advogado Daniel Bialski. O caso foi investigado pela Polícia Federal em 2023, quando tornou-se público que o hacker Delgatti tinha se aliado ao ex-presidente Bolsonaro e políticos bolsonaristas para planejar ações contra as urnas eletrônicas. A principal interlocutora de Delgatti no bolsonarismo era Carla Zambelli. Dados de transações financeiras entregues à Polícia Federal pelo hacker mostram que pessoas próximas à deputada repassaram R$ 13,5 mil a ele -o que, para a PGR, sinaliza possível pagamento para os serviços contra o CNJ.(Fonte Politica ao Minuto Noticias)

Ex-integrante do governo Trump desmaia durante programa de TV.

 

Kinsey, de 24 anos, afirmou que a vice-presidente foi designada como "czarina da fronteira", mas que nunca teria visitado a região.

 “É isso que eles têm que fazer, eles têm que reescrever a História porque tiveram uma campanha fracassada, tiveram uma presidência fracassada (...). Então, isso é uma questão de incompetência. Não é uma questão de ideologia”, disse a analista, antes de começar a apresentar dificuldades para falar. A ex-integrante do governo Trump e analista política Camryn Kinsey desmaiou ao vivo durante uma participação no programa "Fox News @ Night", na noite de quinta-feira (8). O episódio aconteceu enquanto ela criticava o presidente Joe Biden e a vice Kamala Harris, ao comentar uma entrevista recente de Biden no programa "The View".Kinsey, de 24 anos, afirmou que a vice-presidente foi designada como "czarina da fronteira", mas que nunca teria visitado a região. “É isso que eles têm que fazer, eles têm que reescrever a História porque tiveram uma campanha fracassada, tiveram uma presidência fracassada (...). Então, isso é uma questão de incompetência. Não é uma questão de ideologia”, disse a analista, antes de começar a apresentar dificuldades para falar.Logo em seguida, Kinsey respirou fundo, fechou os olhos e caiu da cadeira. O apresentador Jonathan Hunt foi surpreendido com a situação, e o programa foi rapidamente interrompido para um intervalo comercial. "Vamos apenas pedir ajuda para a Camryn", disse o âncora, enquanto um membro da equipe de produção se aproximava para socorrê-la. O momento gerou repercussão nas redes sociais. Muitos internautas criticaram a reação de Hunt, que permaneceu sentado durante o ocorrido. "Uma pessoa normal teria se levantado imediatamente e tentado ajudar", comentou Kristi L. Talmadge, que se identifica como "jornalista cidadã".(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Sargento da PM mata esposa e atira na filha durante consulta médica.

 

Policial militar atacou esposa e filha de 10 anos durante consulta médica; vítima morreu no local e criança foi hospitalizada.

Um sargento da Polícia Militar cometeu um crime brutal na tarde desta quarta-feira (7), em Santos, no litoral de São Paulo. Samir Carvalho matou a esposa, Amanda Fernandes, de 42 anos, e baleou a filha do casal, de 10 anos, durante uma consulta médica em uma clínica na Avenida Pinheiro Machado, no bairro Vila Belmiro.De acordo com informações da TV Tribuna, o policial chegou ao local alegando estar desarmado. A porta foi então aberta e, ao entrar, ele sacou uma arma que havia escondido em outra sala e atirou contra a mulher e a criança. Em seguida, esfaqueou Amanda dez vezes. A vítima morreu no local. A filha foi socorrida com ferimentos no braço e na perna e encaminhada à Santa Casa de Santos. Até o momento, não há detalhes sobre seu estado de saúde. A motivação do crime ainda é desconhecida. Samir Carvalho foi preso em flagrante e transferido para o Presídio Militar Romão Gomes, em São Paulo. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), policiais militares foram acionados e encontraram as vítimas trancadas dentro do consultório, com o autor do crime do lado de fora. O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santos como feminicídio, tentativa de homicídio e violência doméstica. A SSP informou ainda que um Inquérito Policial Militar foi aberto para apurar a conduta dos agentes envolvidos no atendimento da ocorrência.(Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

Jogador de Seleção é atropelado por trem e morre em trágico acidente.

O atleta se deslocava para o centro de treinamento do Castres Olympique, clube pelo qual atuava desde 2021.

O jogador de rúgbi Josaia Raisuqe, de 30 anos, morreu nesta quinta-feira (8) após ser atingido por um trem enquanto dirigia em uma passagem de nível na cidade de Castres, no sudoeste da França. O atleta se deslocava para o centro de treinamento do Castres Olympique, clube pelo qual atuava desde 2021.Segundo informações do jornal galês Wales Online, o acidente ocorreu de forma repentina. As autoridades francesas informaram que nenhum passageiro do trem ficou ferido. As circunstâncias do acidente ainda estão sendo investigadas. Por meio de uma nota publicada nas redes sociais, o Castres Olympique lamentou a morte do jogador, que também integrava a seleção de Fiji. “Toda a família CO está devastada com esta notícia terrível. Josh estava no clube desde 2021. Ele era um companheiro de equipe maravilhoso, muito amado por todos e pelos torcedores do Castres, que o acolheram”, escreveu o clube.(Fonte Esporte ao Minuto Noticias)

Neymar é criticado após comentário em foto sensual de Marina Ruy Barbosa.

Entre os famosos que elogiaram o trabalho da atriz e modelo está Neymar, de 33 anos, que comentou com um emoji da bandeira do Brasil seguido de palmas.

Um comentário feito por Neymar em uma foto de Marina Ruy Barbosa voltou a repercutir nas redes sociais nesta quinta-feira (8). A atriz, de 29 anos, havia publicado a capa de um ensaio para a V Magazine, tornando-se a primeira brasileira a estampar a revista internacional de moda. Entre os famosos que elogiaram o trabalho, Neymar, de 33 anos, comentou com um emoji da bandeira do Brasil seguido de palmas.A interação foi suficiente para gerar reações diversas entre os internautas. Muitos usuários apontaram que, por estar em um relacionamento, Neymar não deveria comentar fotos sensuais de outras mulheres. Alguns chegaram a criticar diretamente Bruna Biancardi, atual namorada do jogador, por supostamente tolerar esse tipo de atitude. "O Neymar tem a vida que homem safado pede a Deus. Pode trair e pode comentar em foto de mulher seminua", disse uma usuária. "Ela já aceitou coisa muito pior dele", escreveu outra. Neymar e Bruna Biancardi enfrentaram uma separação no passado após o jogador admitir uma traição. Na ocasião, ela estava grávida da primeira filha do casal, Mavie, atualmente com um ano e cinco meses. Durante o rompimento, Neymar se envolveu com Amanda Kimberly, com quem teve outra filha, Helena, de dez meses. Atualmente, Neymar e Bruna aguardam a chegada de mais uma menina, que se chamará Mel. Além de Mavie e Helena, o jogador também é pai de Davi Lucca, de 13 anos, fruto do relacionamento com Carol Dantas. Até o momento, nenhum dos envolvidos comentou publicamente sobre a polêmica nas redes sociais.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

INSS vai devolver descontos de associações desde março de 2020.

 

Já na quarta-feira (14), o governo libera a consulta para saber quais associações realizaram os descontos e quais valores foram debitados no período.

Aposentados e pensionistas receberão de volta o dinheiro que foi descontado indevidamente de associações e sindicatos desde março de 2020, informou nesta quarta-feira (8) o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, ao detalhar o plano de ação para os segurados pedirem o reembolso."Não é necessário que o começo do desconto tenha se dado a partir de março de 2020. Ele pode ter um benefício de 94, 95, 96, mas os descontos de março de 2020 que são suscetíveis a essa situação", informou o presidente. Segundo Waller, será respeitado o prazo de prescrição quinquenal para definir o valor total que será reembolsado. Pela legislação, é possível reaver valores que deixaram de ser pagos em benefícios previdenciários ou pedir a restituição de descontos indevidos de cinco anos anteriores. Esses valores são chamados de atrasados. Mas não haverá limitação para o ano de concessão das aposentadorias, explicou o presidente da autarquia. Assim, o segurado pode ter se aposentado há mais de cinco anos e também terá direito à devolução dos descontos aplicados a partir de março de 2020 se ficar comprovado que eles foram indevidos. COMO PEDIR O REEMBOLSO - Nesta quinta-feira (8): 27 milhões de beneficiários recebem avisos pelo Meu INSS informando que não tiveram nenhum desconto de associação - Na terça (13): o Meu INSS vai liberar avisos para os 9 milhões que tiveram descontos - Na quarta (14): O sistema vai mostrar o nome da associação e o valor descontado no período. O segurado que não tiver autorizado poderá clicar em um botão para iniciar o pedido de contestação. Ao informar que ele não concorda com o desconto, não precisará enviar nenhum documento ao INSS nem à entidade. O INSS vai acionar a associação para que comprove a autorização, enviando documentos. Será dado 15 dias úteis para a entidade comprovar a filiação nessa etapa A partir da próxima terça-feira (13), 9 milhões de beneficiários que tiveram descontos de associações serão avisados por meio de mensagens oficiais dentro do aplicativo Meu INSS, sem detalhamento de quanto poderão receber. Já na quarta-feira (14), o governo libera a consulta para saber quais associações realizaram os descontos e quais valores foram debitados no período. É preciso fazer login com a senha cadastrada no Meu INSS. Quem não tem acesso ao aplicativo ou site oficial do órgão pode telefonar na Central 135. Segundo o presidente da autarquia, o sistema já vai liberar avisos, a partir desta quarta (8), para 27 milhões de beneficiários que não tiveram nenhum desconto associativo no período. Como já há tentativas de fraudes ligadas aos descontos indevidos, o INSS faz o alerta de que toda a comunicação será feita dentro de seu aplicativo, sem enviar mensagens por SMS, WhatsApp ou ligação de telefone. O pagamento dos valores será feito diretamente na conta em que o aposentado recebe seu benefício, sem envolver Pix ou outras transações bancárias. COMO FUNCIONARÁ A DEVOLUÇÃO? O associado deverá informar, por meio do Meu INSS ou da Central 135, se autorizou o vínculo associativo e os descontos. Caso ele informe que não reconhece o débito, o sistema irá gerar um aviso às associações, que terão prazo de 15 dias úteis para reunir informações que comprovem a associação. Não havendo comprovação, haverá mais 15 dias úteis para a entidade ressarcir o aposentado ou pensionista. O presidente alertou ainda que os segurados não devem fornecer nenhum tipo de documentação às entidades. "A associação deve guardar três informações: a comprovação de que o beneficiário é associado, de que ele autorizou a associação e deve ter documento que comprove a identidade do associado", adicionou. De acordo com Waller Júnior, o plano é que as associações devolvam os valores por meio de um depósito via GRU (Guia de Recolhimento à União) específica ao INSS. Após isso, o valor será repassado ao segurado por meio de uma folha suplementar, diretamente na conta do beneficiário, mas o INSS não detalhou em quanto tempo o dinheiro será depositado na conta dos aposentados. Segundo Waller, caso a associação não realize o pagamento, a situação será encaminhada à AGU (Advocacia-Geral da União) para as medidas de ressarcimento. O presidente da autarquia disse também que o presidente Lula não quer que nenhum segurado fique no prejuízo ou "responda por essa roubalheira que o INSS e o segurado foram vítimas". Ele disse, assim, que haverá devolução de todos que reclamaram, desde que as associações não comprovem as inscrições ou autorizações de desconto.(Fonte Economia ao Minuto Noticias)

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”.

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6041/23, pelo qual as concessionárias deverão adotar estratégias para manter a normalidade da transmissão e distribuição de energia elétrica para os consumidores durante “ondas de calor” e eventos climáticos extremos.A proposta parte da definição da Organização Meteorológica Mundial para “onda de calor”, que considera a ocorrência de cinco ou mais dias consecutivos com temperatura diária acima da máxima média mensal em cinco graus centígrados.A relatora, deputada Gisela Simona (União-MT), recomendou a aprovação. “As concessionárias precisam se modernizar e ajustar os aparatos tecnológicos para melhoria no fornecimento de energia elétrica aos consumidores”, destacou ela.Conforme o texto aprovado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá fiscalizar as ações das concessionárias. Essas empresas deverão dar especial atenção às áreas densamente povoadas, como favelas e periferias.“A ideia é garantir que as concessionárias se adaptem a situações resultantes de aquecimento global e mudanças climáticas”, afirmam os autores da proposta, os deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Guilherme Boulos (Psol-SP).Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias


Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas.

Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos de ensino público e privado a prestarem atendimento regular e emergencial aos alunos com doenças crônicas. O objetivo é capacitá-los para prestar primeiros socorros, até a avaliação pelo médico.A medida consta no Projeto de Lei 3549/21, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), e recebeu parecer favorável do relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG).O relator propôs que a iniciativa fosse incluída na Lei 13.722/18, que já tornou obrigatória a capacitação de profissionais da rede de ensino para prestar primeiro socorros. Dessa forma, a legislação passa a prever o tratamento específico a portadores de doenças crônicas."Essas ações são relevantes para que o portador de doenças crônicas não transmissíveis seja acolhido integralmente", defendeu.Próximos passos A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias


CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos.

 

Segundo OMS, doenças transmitidas por alimentos provocam 420 mil mortes por ano.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4138/21, que prevê a aplicação de multa em dobro para os estabelecimentos comerciais que colocarem à venda alimentos preparados sem observar noções mínimas de higiene e limpeza, possibilitando a contaminação cruzada.O relator, deputado Padre João (PT-MG), recomendou a aprovação do texto. “A contaminação cruzada pode afetar especialmente os grupos vulneráveis, como crianças, idosos, gestantes e pessoas imunossuprimidas”, comentou o relator.A proposta aprovada inclui a medida na Lei de Infrações à Legislação Sanitária a fim de evitar riscos da contaminação cruzada, quando um alimento contaminado entra em contato direto ou indireto com outro já pronto para consumo.Um exemplo seria a utilização da mesma faca para cortar a carne crua e preparar uma salada. A não higienização das mãos de quem prepara o alimento também é citada entre as falhas que podem resultar em contaminação cruzada.“Embora usualmente não se dê muita importância a esse tipo de cuidado com os alimentos, a contaminação cruzada pode causar até a morte”, disse o deputado Delegado Pablo (União-AM), autor da proposta.Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) citados pelo relator Padre João, as doenças transmitidas por alimentos afetam uma em cada dez pessoas em todo o mundo, resultando em cerca de 420 mil mortes por ano.Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias


CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade.

Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3558/24, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que altera a Lei da Reforma Agrária para condicionar a criação de novos assentamentos ao cumprimento de índices de ocupação regular e de produtividade. Segundo a proposta, a desapropriação por interesse social e a destinação de terras públicas para fins de reforma agrária só poderão ocorrer quando os assentamentos já criados apresentarem ocupação regular igual ou superior a 80% no estado e 90% no município. O projeto também exige produtividade mínima de 70% dos lotes existentes, nos termos definidos pela legislação vigente. O relator na comissão, deputado Pezenti (MDB-SC), afirmou que o projeto aprimora a gestão das terras públicas destinadas à agricultura familiar. “Nas últimas décadas, foram criados milhares de assentamentos rurais no País. No entanto, dados de auditorias revelam problemas como abandono de lotes, baixa produtividade e irregularidades na ocupação”, listou o relator. Para ele, a criação de novos assentamentos, sem considerar índices de desempenho, resulta em desperdício de recursos. "E prejuízos para os próprios beneficiários, que enfrentam carência de infraestrutura e de assistência técnica”, acrescentou. O projeto determina ainda que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publique anualmente, em sua página na internet, informações atualizadas sobre o índice de ocupação regular e o percentual de lotes produtivos de cada assentamento. Próximos passos O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei. Reportagem – Noéli Nobre Edição – Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias


CÂMARA DOS DEPUTADOS Usuários apontam prejuízos com pedágio 'sem cancela' na Rio-Santos e outras rodovias.

 

Deputado aponta que já são mais de 2 milhões de multas aplicadas nesse sistema.

Audiência realizada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (8) discutiu o sistema de livre passagem em pedágio, ou seja, sem cancela, também conhecido como free-flow, e que vem afetando usuários da rodovia Rio-Santos. Segundo o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que pediu o debate, o sistema já gerou mais de 2 milhões de multas nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Entre setembro de 2023 e dezembro de 2024, a arrecadação de multas no pedágio da Rio-Santos passou de R$ 200 milhões. Participaram da audiência representantes do Ministério Público e da população afetada. O presidente da Associação de Moradores do Itimirim-Itaguaí, Raphael Lopes Cendon, região localizada no Rio de Janeiro, trouxe alguns exemplos. “Como eu tenho tag, eu tenho como comprovar os erros das concessionárias. E quem não tem? Fica a palavra do usuário contra a palavra da concessionária”, disse. De todas as três praças de pedágio, nós ali de Itimirim somos os mais prejudicados." A tag é um adesivo com código no carro identificado para cobrança pelo pedágio. Quem não tem a tag é cobrado pela placa. Segundo Raphael Cendon, moradores da região que precisam atravessar a rodovia diariamente gastam em média R$ 200 de pedágio. A rodovia dividiu o bairro Itimirim ao meio, e o retorno fica depois do pedágio. Há moradores antes do pedágio e escolas que ficam depois. A associação reivindica a isenção aos moradores do bairro ou a construção de um retorno antes do pedágio. Quem dirige na estrada pode confundir o pedágio com um radar de velocidade. Além disso, poucas placas informam a existência do sistema free-flow. Do Rio de Janeiro a Ubatuba são 270 km e quatro pedágios, como explica o secretário da Associação de Moradores do Itimirim-Itaguaí, Maurício Werlang, que aponta outra distorção, já que há intervalos com pedágio separados por 33 km desde o Rio de Janeiro e outro de 91 km até Paraty. “De Paraty para o final da privatização, que é Ubatuba, são 313 km sem nenhum pedágio. É contraditória, então, a declaração da ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] que diz que seria cobrado proporcional ao trecho rodado, de forma homogênea. Não é o que a gente vê”, disse. Projeto de lei As lideranças locais defendem a aprovação de um projeto (PL 4643/20) que, entre outros pontos, concede nova chance de o usuário pagar o pedágio em atraso quando cobrado pelo sistema free-flow. O texto já passou pela Câmara e aguarda votação pelo Senado. Segundo o representante da prefeitura de Mangaratiba (RJ), Márcio Ferreira, dos 14 mil veículos do município, 30% já foram afetados por multas por causa do pedágio. De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Schettino, nos dez meses anteriores, a ANTT aplicou 733 mil multas na Rio-Santos por evasão de pedágio. No ano anterior, a Polícia Rodoviária Federal havia aplicado 504 mil multas de todos os tipos no estado do Rio de Janeiro, menos do que no trecho da Rio-Santos. Para o deputado Hugo Leal, é preciso encontrar uma solução. “O desdobramento dessa audiência tirará os documentos, sugestões que vamos oficializar aos órgãos públicos, à ANTT, ao Ministério dos Transportes, também aos responsáveis pelas concessionárias, para que a gente possa fazer o aperfeiçoamento e obviamente uma solução que seja adequada do ponto de vista tecnológico sem que cause mais um ônus aos usuários”, observou. O sistema de pedágio sem cancela está fundamentado na Lei 14157/21. Esse tipo de pedágio vai chegar a pelo menos 24 rodovias de São Paulo até 2030. Fonte: Agência Câmara de Notícias


CÂMARA DOS DEPUTADOS HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS

 


Congresso terá iluminação verde de 12 a 14 de maio em homenagem aos profissionais da enfermagem.

No período de 12 a 14 de maio, o Congresso Nacional será iluminado de verde, em homenagem aos profissionais da enfermagem. A iniciativa foi sugerida pelo deputado Bruno Farias (Avante-MG) e faz parte das comemorações do Mês da Enfermagem, que tem como marco principal o Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio. Segundo o parlamentar, a medida é uma forma de homenagear "os profissionais que exercem um papel fundamental na saúde pública do Brasil". "A homenagem é simbólica, mas representa um passo no reconhecimento da importância da enfermagem para o País e na defesa de políticas públicas que garantam dignidade à categoria", disse. Bruno Farias ressalta, no entanto, que é necessário mais do que reconhecimento simbólico. “O que a enfermagem realmente precisa é de valorização efetiva: salário justo, reajuste digno, jornada de 30 horas semanais e melhores condições de trabalho. Esta é a luta que deve nos unir no Congresso Nacional”, afirmou. Da Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias


CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias.

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado.

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a criação e a fiscalização de campanhas solidárias com o objetivo de combater fraudes em vaquinhas on-line. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), ao Projeto de Lei 3204/24, do deputado Gerlen Diniz (PP-AC). O relator fez alterações de redação que não modificam o objetivo da proposta. "O projeto é extremamente necessário sobretudo em vista do alcance que as vaquinhas on-line vêm tomando quando divulgadas e impulsionadas nas plataformas digitais de comunicação", frisou o relator. De acordo com o projeto, para fazer uma campanha solidária será preciso: criar conta específica para receber os recursos; informar, na hora de abrir a conta, a documentação que comprove a razão da campanha, o valor que se pretende arrecadar e o destino do excedente que for arrecadado; bloquear automaticamente a conta após cumprir a meta ou 180 dias depois da data de abertura da conta; e apresentar documentos que comprovem a destinação do dinheiro para encerrar a conta. Se a destinação dos recursos não for comprovada, o banco deverá informar ao Ministério Público competente, aos donatários e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), nos casos de arrecadação superior a R$ 30 mil. A mesmas regras valerão para as campanhas realizadas por meio de plataforma digital. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias


CÂMARA DOS DEPUTADOS Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida.

 

Representante do governo federal afirmou que algumas sugestões já estão em prática.

Participantes de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados apontaram maneiras de melhorar as condições de moradia do programa Minha Casa, Minha Vida. A representante da União Nacional por Moradia Popular, Evaniza Rodrigues, ressaltou a necessidade de participação popular, de se discutir o projeto com os beneficiários antes da construção dos conjuntos habitacionais. “Como é que se começa a construir um conjunto habitacional? Não é nem por um terreno nem por uma planta, tem que ser pelas pessoas que vão morar lá. É elas construírem em conjunto esse processo, para que, quando a gente mudar para a casa nova, não seja só uma casa, seja uma comunidade nova”, disse. Modelo reformulado A ativista também questionou a localização dos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. Ela lembrou que quase sempre o programa reproduz o modelo de construir conjuntos distantes, fora da malha urbana, o que dificulta o acesso a serviços públicos, como educação, saúde e transporte. Mas, de acordo com o secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Henrique Rabelo, depois da retomada do programa no atual governo esse modelo foi reformulado. O secretário explicou que, hoje, a cidade só recebe um empreendimento do Minha Casa, Minha Vida se houver escola e posto de saúde a menos de 1 km do terreno. Além disso, o local deve contar com comércio e toda a infraestrutura urbana. “Quando a gente faz essa exigência, estamos invertendo a lógica que acontecia antigamente – os empreendimentos acabavam indo lá para a borda da cidade, e a gente esperava que os serviços chegassem; com o comprometimento das prefeituras, alguns chegaram e outros não chegaram, e já tivemos muitos problemas com isso. Hoje a lógica é inversa”, afirmou. Augusto Rabelo explicou que o programa foi praticamente recriado no início do atual governo. Segundo o representante do Ministério das Cidades, a partir de 2016, o orçamento foi diminuindo até ser praticamente extinto em 2020. A destinação orçamentária do programa de 2022 para 2023 foi R$ 50 milhões. Já entre 2023 e 2025, o representante do governo sustentou que foram investidos mais de R$ 35 bilhões no programa, sem contar os recursos do FGTS. Ainda de acordo com Augusto Rabelo, o projeto inicial do governo era contratar a construção de 2 milhões de unidades habitacionais em quatro anos. No entanto, ele disse que, até o momento, já foram contratadas 1,5 milhão de residências, e a meta foi atualizada para 3 milhões até o final do governo. A prioridade voltou a ser para a faixa 1 do programa, que atende famílias com renda inferior a 2 salários mínimos, acrescentou o secretário de Habitação. "Plantações de casas" Autor do pedido para a realização do debate, o deputado Zé Neto (PT-BA) questionou o tamanho dos conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Na opinião do parlamentar, não é mais viável construir conjuntos com até 4 mil unidades residenciais. Zé Neto também defendeu maior exigência de contrapartidas das prefeituras para a oferta de serviços públicos aos moradores. “A gente precisa aprimorar isso: ter creche, ter mais equipamentos de lazer, de esporte, para a convivência social ser mais adequada, e para o acolhimento das nossas meninas e dos nossos meninos, e de toda a comunidade ter o que a gente precisa”, ponderou o deputado. O secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, garantiu que as “plantações de casas”, com mais de 2 mil unidades, não existem mais no novo Minha Casa, Minha Vida. Segundo afirmou, a média hoje é de 200 residências por projeto. Além disso, o secretário sustentou que o programa não incentiva mais a construção de condomínios, prefere as moradias em espaços abertos. Ele afirmou ainda que os projetos novos incorporam melhorias como varanda, biblioteca, área verde e bicicletário, por exemplo. Reportagem – Maria Neves Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias


Ataques russos em Kiev deixam 14 mortos, incluindo cidadão dos EUA.

Bombardeios atingem escolas, casas e hospitais em novo ataque devastador. Pelo menos 14 pessoas morreram nesta terça-feira (17) em uma série...