Mulher tem útero retirado após ser dopada e estuprada pelo companheiro.

Vítima de 35 anos também sofreu lesões intestinais e precisou colocar uma bolsa de colostomia. Suspeito, de 27 anos, foi preso em Santa Catarina e o caso é investigado como crime hediondo.

Uma mulher de 35 anos precisou passar por uma cirurgia de emergência e teve o útero retirado após ser dopada e estuprada pelo companheiro, de 27 anos, em Jupiá, no oeste de Santa Catarina. O crime ocorreu em 22 de Junho, e o suspeito foi preso pela Polícia Civil no último sábado, 4 de Julho.O casal mantinha uma união estável e morava na mesma casa havia aproximadamente dois anos. Em depoimento, a vítima relatou que perdeu a consciência depois de receber uma substância do companheiro.Após a violência sexual, o homem teria acionado o serviço de emergência ao perceber que a mulher apresentava sangramento intenso. Ela foi levada ao hospital e submetida a uma operação de urgência devido à gravidade dos ferimentos. Além da retirada do útero, a vítima sofreu lesões no intestino. Parte do órgão precisou ser removida, e os médicos realizaram a colocação de uma bolsa de colostomia. A própria equipe médica comunicou o caso à Polícia Civil após identificar sinais de violência durante o atendimento. Diante das lesões provocadas, o episódio passou a ser investigado como estupro de vulnerável com lesão corporal gravíssima, classificado pela legislação como crime hediondo. A Polícia Civil solicitou a prisão temporária do suspeito, medida posteriormente autorizada pela Justiça. Ele permanece detido e à disposição do Poder Judiciário. A mulher recebeu alta hospitalar e continua o processo de recuperação em casa.FONTE JUSTIÇA AO MINUTO NOTICIAS.

Diarreia sexualmente transmissível dispara e alerta autoridades.

Estudo da Universidade de Cambridge aponta aumento dos casos de shigelose transmitida por relação sexual no Reino Unido e alerta para cepas cada vez mais resistentes aos antibióticos, elevando a preocupação das autoridades de saúde.

A disseminação de uma forma de diarreia transmitida durante relações sexuais tem colocado as autoridades de saúde do Reino Unido em estado de alerta. Dados recentes mostram aumento expressivo dos casos de shigelose no país, impulsionado por variantes da bactéria resistentes aos principais antibióticos utilizados no tratamento.A shigelose é uma infecção intestinal provocada por bactérias do gênero Shigella. Extremamente contagiosa, ela costuma causar diarreia intensa, que pode vir acompanhada de sangue, além de cólicas abdominais, febre e náuseas. Em todo o mundo, estima-se que a doença seja responsável por mais de 200 mil mortes por ano.De acordo com números da Agência de Segurança Sanitária do Reino Unido (UKHSA), o país registrou 2.560 casos da infecção em 2025, contra 2.052 em 2023. O aumento de aproximadamente 25% acendeu o sinal de alerta, especialmente porque mais da metade das notificações ocorreu em Londres. Um estudo publicado em 8 de Julho por pesquisadores da Universidade de Cambridge identificou que as cepas transmitidas por contato sexual estão se espalhando mais rapidamente do que aquelas adquiridas por outras formas de contágio. Os cientistas também observaram que essas variantes apresentam níveis mais elevados de resistência aos medicamentos disponíveis. Como ocorre a transmissão? Na maioria das vezes, a shigelose é contraída pela ingestão de água ou alimentos contaminados por fezes ou pelo contato com superfícies infectadas. No entanto, a bactéria também pode ser transmitida durante práticas sexuais que envolvam contato com material fecal, especialmente no sexo anal. A pesquisa analisou 3.514 amostras da bactéria e constatou que cerca de um terço dos casos estava relacionado à transmissão sexual entre homens que fazem sexo com homens. Outro terço foi associado a outras formas de infecção, enquanto os demais registros estavam ligados a viagens para regiões da África, Ásia, América Latina e Caribe. Resistência preocupa especialistas Embora muitos pacientes se recuperem apenas com hidratação e repouso, os quadros mais graves exigem tratamento com antibióticos. O problema é que as cepas associadas à transmissão sexual vêm apresentando resistência crescente a esses medicamentos.Segundo a geneticista Kate Baker, principal autora do estudo e pesquisadora da Universidade de Cambridge, cerca de 70% das infecções sexualmente transmissíveis analisadas eram resistentes a pelo menos um antibiótico, percentual superior ao observado nos demais tipos de infecção. Para os pesquisadores, esse cenário representa uma ameaça crescente à saúde pública e exige reforço nas estratégias de prevenção, diagnóstico e vigilância epidemiológica. Especialistas da UKHSA também recomendam que pessoas pertencentes aos grupos mais afetados adotem medidas rigorosas de higiene e procurem atendimento médico ao apresentar sintomas como diarreia intensa, sangue nas fezes, febre ou dor abdominal persistente.FONTE MUNDO AO MINUTO NOTICIAS.

Virginia ganhava 30% sobre perdas de apostadores, diz MP.

Segundo ação do MPDFT, a influenciadora poderia receber comissão sobre o dinheiro perdido por usuários atraídos por suas campanhas para a Blaze, modelo que, para o órgão, criava conflito entre o lucro da contratada e o prejuízo dos seguidores.

Virginia Fonseca poderia receber o equivalente a 30% do valor perdido por apostadores atraídos por suas divulgações da Blaze, segundo uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.O modelo de remuneração é um dos principais pontos levantados pelo órgão no processo contra a influenciadora e a plataforma de apostas. Na prática, quanto maior fosse o prejuízo dos usuários que entrassem no site por meio das campanhas associadas a Virginia, maior poderia ser o valor recebido por ela.Para o MPDFT, esse tipo de acordo cria um conflito direto entre o interesse da influenciadora e o de seus seguidores, já que o lucro da contratada estaria vinculado às perdas financeiras dos apostadores. A ação sustenta que Virginia participou de uma estratégia de captação de consumidores baseada na proximidade construída com o público nas redes sociais. Com mais de 56 milhões de seguidores no Instagram, ela teria capacidade de apresentar apostas como parte da rotina pessoal, reduzindo a percepção de que o conteúdo tinha finalidade comercial. Um dos episódios citados ocorreu durante a Copa do Mundo de 2026. Em 3 de Julho, Virginia publicou um story afirmando estar “confiante” no goleiro Vozinha e divulgou um link para apostas na vitória de Cabo Verde sobre a Argentina, pelas oitavas de final.Segundo os promotores, a postagem não deixava claro que se tratava de publicidade e poderia ser interpretada pelos seguidores como uma aposta espontânea da influenciadora. O Ministério Público afirma que a possibilidade de Virginia também ter apostado na partida não afasta o caráter comercial da divulgação nem reduz os riscos para os consumidores atraídos pela publicação.A comissão de 30% sobre as perdas seria parte de um mecanismo conhecido no setor como participação na receita ou revenue share. Nesse formato, o parceiro recebe uma parcela do dinheiro que permanece com a casa de apostas depois dos resultados dos jogos. Na avaliação do MPDFT, o sistema incentiva influenciadores a ampliar o número de apostadores e o volume de dinheiro movimentado, mesmo que isso resulte em prejuízos para os próprios seguidores. A investigação também reuniu mais de 42 mil reclamações relacionadas à Blaze, incluindo relatos de bloqueio de contas, retenção de valores e dificuldades para sacar dinheiro. Na ação, o Ministério Público pede indenização de pelo menos R$ 120 milhões por danos morais coletivos, além da retirada de conteúdos considerados irregulares e da proibição de campanhas que prometam ganhos fáceis ou incentivem apostas em partidas específicas. O órgão também solicita que Virginia e a Blaze financiem ações educativas sobre os riscos do jogo, do superendividamento e da dependência em apostas. A defesa da influenciadora afirma que tomou conhecimento do processo pela imprensa e nega qualquer atuação ilegal. Os advogados dizem confiar que os pedidos serão considerados improcedentes pela Justiça.A empresa responsável pela Blaze no Brasil informou que ainda não foi formalmente intimada e declarou que atua de acordo com a legislação brasileira.FONTE FAMA AO MINUTO NOTICIAS.

Copa aumenta lesionados do Flamengo e volta ao calendário de jogos preocupa.

Flamengo lida com problemas físicos e falta de ritmo após a Copa do Mundo. Paquetá e Arrascaeta seguem em recuperação, enquanto jogadores pouco utilizados pelas seleções também preocupam Leonardo Jardim.

O Flamengo teve o maior número de convocados para a Copa do Mundo entre os clubes do Brasil, mas os nove que lá estavam duraram pouco na competição e alguns deles ainda trouxeram uma dor de cabeça ao Rubro-Negro, já que se lesionaram ou não foram utilizados.PAQUETÁ ENCURTARÁ FÉRIAS PARA SE RECUPERAR Lucas Paquetá, assim como os demais que estavam na Copa, têm o direito a dez dias de férias, mas o meia irá abrir mão de uma parte delas. Isso porque o meia sofreu uma lesão na coxa esquerda na vitória sobre o Japão por 2 a 1, na segunda fase do Mundial, e ainda está no processo de recuperação. O Flamengo tem um plano de que Paquetá consiga estar apto a retornar aos gramados contra o Cruzeiro, dia 12 de Agosto, no Mineirão (MG), pelo jogo de ida das oitavas de final da Libertadores.ARRASCAETA JÁ FAZ TREINOS COM BOLA, MAS AINDA NÃO TEM PREVISÃO DE RETORNO Após ir para a Copa do Mundo pelo Uruguai e não conseguir jogar em função de uma lesão na panturrilha, o meia Arrascaeta já treina parcialmente com bola no Ninho do Urubu, mas o técnico do Flamengo, Leonardo Jardim, prefere ser cauteloso e não dá um prazo para o retorno do jogador. O treinador, inclusive, destacou a necessidade de ser ter um reforço que atue por aquele setor uma vez que o uruguaio tem convivido com muitas lesões e nem sempre consegue atuar os 90 minutos. "O Arrasca é um jogador fantástico, mas porventura, não consegue. Não só este ano, ano passado já não conseguia dar 90 minutos. Muitas vezes tem que ser gerido para mantê-lo fresco ao longo da temporada. E agora com este problema desta dupla lesão (clavícula e depois panturrilha), está há três meses sem jogar. Não quero ser pessimista, mas não sei quanto tempo será necessário um jogador com estas características voltar outra vez ao seu normal. Com certeza é um jogador fundamental para nós, mas temos de ter soluções", afirma Leonardo Jardim. O problema na panturrilha de Arrascaeta foi detectado quando ele já estava entregue à seleção uruguaia, e gerou atrito entre o Rubro-Negro e a comissão celeste -o clube carioca acusou o Uruguai de não seguir protocolo e o técnico Marcelo Bielsa rebateu. JOGADORES NÃO UTILIZADOS NA COPA TAMBÉM PREOCUPAM Até mesmo jogadores que não se lesionaram na Copa do Mundo preocupam a comissão técnica. De acordo com o técnico Leonardo Jardim, há uma cautela com os atletas que não foram utilizados por suas seleções e ficaram apenas no banco de reservas, casos de Léo Pereira, no Brasil, e Carrascal, na Colômbia. Alex Sandro, por exemplo, até entrou em campo, mas por apenas oito minutos, diante da Escócia, na fase de grupos."A minha preocupação é mais física, porque temos jogadores que já não jogam também há muito tempo. Foram à seleção e não jogaram. E temos outros que se lesionaram e que não sei quando vão voltar", disse Jardim após vitória em amistoso contra o Lausanne, da Suíça. VEJA A MINUTAGEM DOS 9 JOGADORES DO FLAMENGO NA COPA Danilo (Brasil) - 405 minutos; Plata (Equador) - 360 minutos; Varela (Uruguai) - 270 minutos; Lucas Paquetá (Brasil) - 237 minutos; De la Cruz (Uruguai) - 83 minutos; Alex Sandro (Brasil) - 8 minutos; Carrascal (Colômbia) - zero; Léo Pereira (Brasil) - zero; Arrascaeta (Uruguai) - zero. LÉO ORTIZ SEGUE LESIONADO Além dos lesionados da Copa, o Flamengo já tem um jogador que está no departamento médico desde antes do Mundial: o zagueiro Léo Ortiz, que sofreu uma lesão na coxa direita dia 30 de maio, contra o Coritiba, pelo Campeonato Brasileiro. Inicialmente, o diagnóstico era de uma contusão leve, mas o defensor segue sem previsão de retorno aos gramados."Em relação ao Léo, também não tenho nenhuma informação de quando será o seu regresso. A única coisa que eu sei é que em 45 dias de paralisação é preciso ter um trabalho de integração forte para voltar a competir. Às vezes, as pessoas não estão atentas, mas um jogador normal para 30 dias de férias, volta uma semana de treinos e consegue competir. Quando é mais de um mês, precisa mais do que essa semana", afirma Jardim.FONTE ESPORTE AO MINNUTO NOTICIAS.

Morre Peppino di Capri, voz de “Champagne” e “Roberta”, aos 86

Ícone da música italiana morreu neste sábado na ilha de Capri, onde nasceu. A causa não foi divulgada, mas o cantor estava afastado dos palcos por causa de uma doença.

O cantor e compositor italiano Peppino di Capri morreu na manhã deste sábado (11), aos 86 anos, na ilha de Capri, onde nasceu. Conhecido internacionalmente por músicas como “Roberta” e “Champagne”, o artista estava afastado dos palcos por causa de uma doença, mas a causa da morte não foi divulgada.A informação foi confirmada pela família à agência de notícias Ansa. O funeral será realizado neste domingo (12), às 17h, pelo horário local, na Igreja de Santo Stefano, próxima à famosa Piazzetta de Capri.Batizado como Giuseppe Faiella, o músico nasceu em 1939 e completaria 87 anos ainda neste mês. Ele deixa três filhos: Arrigo, também conhecido como Igor, do primeiro casamento com Roberta, e Edoardo e Dario, da união com Giuliana Gagliardi. Criado em uma família de músicos, Peppino aprendeu a tocar piano ainda na infância. Aos 4 anos, já se apresentava para soldados norte-americanos que estavam na ilha de Capri. O primeiro grande sucesso veio em 1958, com “Malatia”. A canção o projetou no cenário musical italiano ao lado da banda Rockers e marcou o início de uma carreira que atravessou mais de seis décadas. Ao longo da trajetória, Peppino di Capri gravou sucessos como “Champagne”, “Roberta”, “E mo e mo”, “Let’s Twist Again”, “St. Tropez Twist”, “Nessuno al Mondo”, “Voce”, “Amare di Meno” e “Il sognatore”. A década de 1960 consolidou o auge da popularidade do cantor. Em 1965, ele participou de um momento histórico ao dividir o palco com os Beatles durante a turnê do grupo britânico pela Itália. O artista também acumulou importantes reconhecimentos. Em 1970, venceu a última edição do Festival da Canção Napolitana. No Festival de Sanremo, conquistou o primeiro lugar em 1973 e 1976. Em 2023, recebeu uma homenagem pelo conjunto da obra durante o evento.Em 2019, Peppino enfrentou a morte da mulher, Giuliana, ocorrida pouco antes de seu aniversário de 80 anos. A última aparição pública do cantor aconteceu cerca de um ano antes de sua morte, durante uma noite organizada em sua homenagem. Ovacionado pelo público, ele subiu ao palco e interpretou “Champagne” e “Il sognatore” acompanhado pela banda Capri Rockers, liderada pelo filho Edoardo.FONTE FAMA AO MINUTO NOTICIAS.

Filho de Cristiano, da dupla com Zé Neto, é picado por escorpião.

Miguel, de 3 anos, recebeu soro antiescorpiônico menos de uma hora após o acidente e segue em observação. Cantor revelou que o menino nasceu com uma cardiopatia e fez um alerta sobre a importância do atendimento rápido.

O cantor Cristiano, que forma dupla sertaneja com Zé Neto, contou nesta sexta-feira (10) que o filho Miguel, de 3 anos, foi picado por um escorpião no sítio da família, localizado em Fronteira, Minas Gerais.Segundo o artista, a criança recebeu o soro antiescorpiônico em menos de uma hora após o acidente e apresentou boa resposta ao tratamento. Por precaução, Miguel permaneceu internado sob observação médica.Em um vídeo publicado nas redes sociais, Cristiano explicou que o menino foi levado primeiro ao posto de saúde do município. Como a unidade não tinha o antídoto disponível, os profissionais localizaram rapidamente outro serviço que poderia realizar o atendimento. Miguel foi então transferido para Nova Granada, no interior de São Paulo, onde recebeu três ampolas do soro antiescorpiônico, além de medicamentos para controlar a dor causada pela picada. “O que fez diferença para o Miguel foi ele tomar esse antídoto o quanto antes. Em menos de uma hora, ele tomou o soro”, afirmou o cantor, que também agradeceu às equipes de saúde e aos bombeiros envolvidos no atendimento. Depois da aplicação do antídoto, a criança foi encaminhada ao Hospital da Criança e Maternidade, em São José do Rio Preto, onde permaneceu em observação pelo período de 24 horas recomendado para esse tipo de ocorrência. Cristiano disse que o histórico de saúde do filho aumentou a preocupação da família. Miguel nasceu com uma cardiopatia congênita e já passou por uma cirurgia. De acordo com o sertanejo, porém, o procedimento corrigiu completamente o problema cardíaco e, segundo a equipe médica, a condição não representava um risco adicional naquele momento. Os cuidados adotados foram os mesmos indicados para outras crianças vítimas de picadas de escorpião.Antes de viajar para um show em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, Cristiano afirmou que decidiu cumprir o compromisso profissional após conversar com a mulher e com os médicos responsáveis pelo atendimento do filho. “Se não estivesse realmente bem, eu não teria cabeça para fazer o show”, declarou. Ao final do relato, o cantor alertou os seguidores sobre a importância de procurar atendimento médico imediatamente em casos de acidentes com escorpiões, aranhas ou cobras. Segundo ele, a rapidez na aplicação do soro foi fundamental para a recuperação de Miguel.FONTE FAMA AO MINUTO NOTICIAS.

Governo autoriza novos concursos com 316 vagas para Banco Central e Receita Federal.

Governo autorizou concursos com 316 vagas para Receita Federal e Banco Central, em meio à repercussão da crise do Banco Master. Parte dos servidores deve reforçar áreas de fiscalização e supervisão do sistema financeiro.

O governo federal autorizou nesta segunda-feira (6) a realização de concursos públicos com 316 vagas para a Receita Federal e o Banco Central, em reforço das equipes dos órgãos após o escândalo do Banco Master.O edital de abertura deverá ser publicado em até seis meses. Serão, ao todo, 146 vagas para a Receita, distribuídas entre 116 para analista tributário e 30 para auditores fiscais, de nível superior. No caso do BC, serão 170 vagas, sendo cem para auditor e 20 para procurador, ambas de nível superior, e 50 para técnico, de nível intermediário.Como mostrou a Folha de S.Paulo, parte deles será direcionados para a área de supervisão bancária, já que a atuação do BC sobre instituições financeiras voltou ao centro do debate após a crise do Master. Houve integrantes da autoridade monetária a defenderem o fortalecimento das equipes, depois do que foi considerado uma série de falhas na fiscalização do sistema financeiro. O Banco Central pedia um número ainda maior de vagas, 560, no total. Segundo a entidade, isso ajudaria a recompor um quadro que vem reduzindo ao longo do tempo devido às aposentadorias e redução na contratação de funcionários. Conforme revelou a Folha de S.Paulo, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) também terá seu quadro reforçado em cerca de 50 técnicos. O órgão é outro que foi criticado por não ter agido em relação às fraudes envolvendo o Master, principalmente em operações feitas por meio dos fundos de investimento ligados à instituição financeira. As novas contratações na autarquia seriam um esforço para atender às demandas do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, que estabeleceu plano de reestruturação para a comissão. O Banco Central também mantém a articulação política em torno da PEC da autonomia, que amplia a autonomia administrativa, orçamentária e financeira da instituição. A proposta foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em 2026 e aguarda votação no plenário.FONTE ECONOMIA AO MINUTO NOTICIAS.

Jogador da Copa do Mundo é encontrado morto aos 25 anos.

Jayden Adams, meia da seleção da África do Sul e do Mamelodi Sundowns, foi encontrado sem vida em uma casa na Cidade do Cabo. A polícia investiga as circunstâncias da morte.

O futebol sul-africano amanheceu de luto neste sábado com a morte do meia Jayden Adams, de 25 anos. O jogador, que defendia o Mamelodi Sundowns e a seleção da África do Sul, participou da Copa do Mundo de 2026.A morte foi confirmada por familiares e representantes do atleta. Até o momento, a causa não foi divulgada.Segundo a polícia sul-africana, o corpo de Adams foi encontrado em uma residência no bairro de Schotschekloof, na região central da Cidade do Cabo. As autoridades abriram uma investigação para esclarecer as circunstâncias do caso. Durante a Copa do Mundo, Jayden Adams participou dos três jogos da fase de grupos pela seleção da África do Sul. Nas oitavas de final, contra o Canadá, permaneceu no banco de reservas na derrota por 1 a 0 que eliminou a equipe do torneio. O Mundial também foi marcado por uma perda pessoal para o jogador. Enquanto estava nos Estados Unidos disputando a competição, Adams recebeu a notícia da morte da avó, Marianna Adams.B Pelo Mamelodi Sundowns, o meia viveu uma das melhores fases da carreira. Contratado em janeiro de 2025 após se destacar pelo Stellenbosch, ele ajudou o clube a conquistar a Liga dos Campeões da África na temporada 2025/2026. Com a camisa da seleção sul-africana, Adams disputou 13 partidas e marcou dois gols. O jogador também enfrentou o Fluminense na Copa do Mundo de Clubes de 2025. Na ocasião, o Mamelodi Sundowns empatou por 0 a 0 com a equipe brasileira.Em nota oficial, o sindicato dos jogadores de futebol da África do Sul lamentou a morte do atleta e destacou o legado deixado por ele. “A morte roubou de forma cruel um dos nossos. Ela tirou da nossa nação um futebolista extraordinário, mas jamais apagará o legado que Jayden Adams deixa. Sempre lembraremos de sua humildade, do seu talento e do orgulho com que representou a África do Sul. Descanse em paz, Jayden. Você nunca será esquecido”, afirmou a entidade.FONTE ESPOTE AO MINUTO NOTICIAS.

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família.

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao passageiro o direito de cancelar passagens aéreas com reembolso total, sem multas, em situações imprevisíveis.   O benefício, previsto no Projeto de Lei 1377/26, do deputado Sergio Souza (MDB-PR), se aplica a casos envolvendo doenças graves, acidentes ou morte de parentes próximos, desde que a companhia aérea seja avisada até 12 horas antes do voo.  O texto aprovado é a versão do relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que define objetivamente os critérios para a comprovação dos motivos. No caso de falecimento de cônjuge ou parentes de até segundo grau, é necessária a certidão de óbito; já para doenças ou acidentes, o passageiro deve apresentar atestado e relatório médico que confirmem a impossibilidade de viajar.  A proposta permite que o reembolso seja convertido em crédito para uso futuro ou na remarcação da viagem, sem taxas adicionais. No entanto, essa substituição do dinheiro só poderá ocorrer se houver a concordância expressa do passageiro. O relator explicou que o objetivo foi retirar da empresa aérea o poder exclusivo de decidir quais documentos aceitar, evitando critérios diferentes entre as companhias.  “Eventos como enfermidades graves ou falecimento de familiares podem surgir de forma imprevisível e inviabilizar o deslocamento, acarretando a perda de valores pagos. É necessário estabelecer regra específica para essas situações”, disse Ayres.  Os procedimentos para o exercício do direito deverão seguir a regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).  Próximas etapas  A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.   Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Murilo Souza Edição – Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás.

Município é responsável por aproximadamente 30% da produção brasileira.

A Lei 15.464/26 concede o título de Capital Nacional do Açafrão ao município goiano de Mara Rosa. O texto, sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). A norma teve origem no Projeto de Lei 2522/21, do ex-deputado João Campos (GO), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Quando apresentou a proposta, João Campos citou dados relativos à cultura do açafrão em Mara Rosa, então equivalente a cerca de 90% da produção goiana e 30% da produção nacional. Da Reportagem/NN Com informações da Agência Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores.

Proposta prevê crédito com juros reduzidos para infraestrutura hídrica, como poços e barragens.

O Projeto de Lei 1202/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Irrigação para a Agricultura Familiar e para os Pequenos e Médios Produtores Rurais. O objetivo é facilitar o acesso ao crédito para a implantação de infraestrutura hídrica. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê recursos para elaboração de projetos, sistemas de irrigação por pivô central e de distribuição de água, perfuração de poços artesianos e construção de reservatórios e barragens. As linhas de crédito terão juros reduzidos e prazos de pagamento ampliados e compatíveis com a atividade agrícola. O governo poderá, inclusive, definir um período de carência adequado para o início da geração de resultados da lavoura. Prioridade de recursos Terão prioridade no acesso aos recursos os agricultores familiares, os produtores de pequeno e médio porte, as cooperativas e associações de produtores e as regiões historicamente prejudicadas por longos períodos de estiagem. O autor da proposta, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), afirmou que a ideia surgiu de uma sugestão enviada por cidadão gaúcho. Segundo o deputado, a medida ampliará a resiliência do setor agrícola frente a oscilações climáticas. “A dependência exclusiva do regime pluviométrico expõe agricultores a riscos elevados, resultando em safras comprometidas, queda de renda, endividamento e, não raras vezes, abandono da atividade”, disse Pompeo de Mattos. Próximos passos O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Da Reportagem/RM Edição – Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet.

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe empresas de apostas de quota fixa (bets) de usar imagens de atletas menores de 18 anos em publicidades e ações promocionais. O texto inclui essas restrições na Lei das Bets (Lei 14.790/23). A proibição abrange qualquer publicidade que use a voz, o nome, o apelido esportivo, o perfil em redes sociais ou qualquer outro elemento de identificação desses esportistas. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), ao Projeto de Lei 1622/26, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG). Diferentemente do projeto original, o texto aprovado permite a participação de atletas menores em competições patrocinadas por empresas de apostas. A vedação se restringe ao uso promocional individual da imagem. Outra mudança é que o substitutivo deixa de criar um regime próprio de multas, fiscalização e sanções administrativas. O projeto original previa multas de R$ 50 mil a R$ 1 milhão, suspensão da publicidade irregular e proibição temporária de campanhas relacionadas a apostas, além de atribuir ao Ministério do Esporte a regulamentação e a fiscalização da futura lei. Com a nova redação, eventuais infrações ficarão sujeitas ao sistema de fiscalização e penalidades já previsto na Lei das Bets. "Essa solução permite que eventual infração se submeta ao regime de fiscalização e sanções já previsto para as apostas de quota fixa, preservando a coerência normativa e evitando a duplicidade administrativa", explicou o relator. Próximos passos A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e, em seguida, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias