Mercosul faz 30 anos ainda distante de seu projeto original.
Bloco formado
por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai completa três décadas sem a
integração regional imaginada na fundação.
Nesta sexta-feira (26), uma
reunião virtual entre os presidentes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai,
além dos convidados Bolívia e Chile, vai comemorar os 30 anos da assinatura do
Tratado de Assunção, o marco legal que deu origem ao Mercado Comum do Sul ou,
como todos conhecemos, o Mercosul. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o evento,
que seria celebrado com uma cúpula do bloco em Buenos Aires, já que a Argentina
ocupa a presidência temporária, acabou sendo transformado em uma grande
videoconferência, na qual os mandatários dos países-membros e dos dois
postulantes farão discursos. O ministro das Relações Exteriores da Argentina,
Felipe Solá, deverá apresentar durante a celebração o Estatuto da
Cidadania do Mercosul (ECM), que compila direitos e benefícios para os
habitantes dos países-membros. O documento, que vem sendo elaborado desde 2010,
vai estabelecer princípios para deslocamento, residência e moradia entre os territórios
abrangidos. Longe do ideal Mesmo
assim, o Mercosul ainda está longe de desempenhar o papel que foi primeiro
imaginado há décadas, de efetivamente integrar os países da região em um
mercado comum, com livre circulação de mercadorias, serviços e capital, em
moldes semelhantes aos da União Europeia, por exemplo. "O Mercosul é um
projeto ainda por acontecer, porque o objetivo previsto no Tratado de Assunção
é a constitulção de um mercado comum, mas ainda não há sequer uma zona de livre
comércio, que dirá uma união aduaneira com tarifa externa comum", afirma
Evandro Menezes de Carvalho, professor de Direito Internacional da FGV-RJ.
Para ele, o bloco ainda precisa definir diversas questões internas para ampliar
sua integração e se tornar uma ferramenta efetiva que ajude no crescimento em
comum dos países. "É preciso renovar e modernizar o Fundo de Convergência
Estrutural, que só foi criado dez anos depois da fundação do Mercosul e até
hoje só financiou alguns projetos, mas está parado neste momemento e não tem um
papel relevante, ainda mais por conta das dificuldades econômicas dos
países", ressalta Menezes. Outra questão diz respeito à representação
legislativa no bloco. "O Parlamento do Mercosul, deveria ter
representantes eleitos pelas populações de seus países, mas isso não aconteceu
com Uruguai, Paraguai e Argentina. O processo tem sido indireto nesses locais,
a escolha é do Congresso, isso faz a agenda não ser tão próxima dos interesses
da população", explica. Segundo o professor, outro aspecto importante está
nas diferenças estruturais entre os países. "O Brasil representa a maior
parte da população e da economia do Mercosul. Isso faz com que o país seja
o mais reticente em aprofundar o processo de integração. é uma autossuficiência
que não se sustenta no mundo de hoje, é impossível. E é importante retomar esse
papel regional. Por exemplo, a China se tornou o maior parceiro comercial da
Argentina, que era o posto do Brasil", ressalta Menezes. Dentro desse
contexto, ele acredita que dificilmente o acordo comercial com a União Europeia
possa ser assinado em breve. "As questões ambientais vão prejudicar isso,
e vai ser difícil retomar essas negociações neste momento", alerta.( Fonte
R 7 Noticias Internacional)
