VIDANEWS - Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior.

 

Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da CNH para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. De acordo com o texto, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais. Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) seguem a regra geral. Emendas do Senado A Câmara aprovou 8 das 12 emendas do Senado ao texto do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), como a que proíbe converter pena de reclusão por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas. “Algumas emendas do Senado promovem reparos na versão aprovada nesta Casa”, disse Juscelino Filho. “A proibição da troca de pena privativa de liberdade por penas alternativas melhora e muito o texto”, concordou o deputado Hildo Rocha (MDB-MA). “O tema é importante para o País, mas lamento que seja tratado no meio de uma pandemia. É fundamental aperfeiçoar a legislação de trânsito porque, a cada cinco horas, perdemos um compatriota num acidente de trânsito”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Como o homicídio de trânsito é culposo, o Código Penal pode ser interpretado favoravelmente ao motorista porque permite a conversão da pena de qualquer tamanho no caso de crime culposo. O código impõe pena de reclusão de 5 a 8 anos para o homicídio culposo ao volante praticado por motorista embriagado ou sob efeito de drogas e pena de reclusão de 2 a 5 anos no caso de lesão corporal grave ou gravíssima. As penas alternativas podem envolver, por exemplo, o cumprimento de serviços comunitários. Mantida a integralidade do texto aprovado pelo Congresso, todas as mudanças feitas pelo projeto valerão depois de 180 dias da publicação da futura lei. Bebida alcoólica O parecer do relator recomendou a rejeição de quatro alterações feitas pelos senadores. Uma delas tornava infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro. Para Juscelino Filho, o texto deveria trazer exceção para os veículos de transporte turístico. Ele lembrou que a bebida aberta pode ainda estar sendo consumida pelo passageiro e não pelo motorista. O relator pediu a rejeição de emenda que condicionava o condutor a escolher entre a CNH em meio físico ou digital, impossibilitando a escolha das duas formas ao mesmo tempo ou uma ou outra separadamente, como defende a Câmara. A terceira emenda com parecer contrário especificava que a multa gravíssima aplicável a motociclistas seria por falta de uso de capacete “e” roupa de proteção segundo as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Juscelino Filho explicou que o conectivo “ou”, como está na redação aprovada pelos deputados, é que atende às preocupações dos senadores, ao permitir a aplicação da multa pela falta de um equipamento ou outro de segurança, em vez de condicionar a multa à falta de ambos. Outro ponto com parecer contrário foi a emenda que permitia aos médicos com curso de capacitação para essa atividade continuarem atendendo em clínicas mesmo sem a especialização exigida pelo projeto. Cadeirinha Quanto ao uso da cadeirinha, o Senado propôs que o equipamento, que pode ser um assento de elevação (booster) ou uma cadeira especial presa ao assento, deverá ser adequado ao peso e à altura da criança. Juscelino Filho já havia acrescentado o limite de altura de 1,45 metro à idade de dez anos para a qual é feita a exigência de permanecer no banco traseiro. A obrigatoriedade da cadeirinha, hoje prevista em resolução do Contran, será incorporada ao Código de Trânsito, e a multa continua gravíssima. No texto original, o Executivo propunha o fim da penalidade. Advertência Uma das emendas aprovadas condiciona a substituição obrigatória de multas leves ou médias por advertência ao fato de o infrator não ter cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses. Na redação da Câmara, a advertência não seria aplicada somente se o infrator fosse reincidente no mesmo tipo de infração cometida nos 12 meses anteriores, abrindo o leque de situações nas quais a advertência seria aplicada. Hoje, a conversão de multa em advertência fica a critério da autoridade de trânsito. Entretanto, o substitutivo aprovado retira do código a possibilidade de essa advertência ser aplicada também ao pedestre. Farol em rodovias A infração de dirigir sem faróis acesos em rodovias, tornada restrita pelo texto da Câmara apenas às rodovias simples, passa a existir apenas para aquelas fora do perímetro urbano, segundo emenda do Senado. Brasília seria uma das cidades visadas com a mudança, pois possui várias vias classificadas de rodovias em perímetro urbano. Pontuação Quanto à pontuação a partir da qual a pessoa tem o direito de dirigir suspenso, o texto de Juscelino Filho estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente de haver esse tipo de infração. Com a nova regra, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima nos 12 meses anteriores. Para o condutor que exerce atividade remunerada, a suspensão será com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Isso valerá para motoristas de ônibus ou caminhões, mas também para taxistas, motoristas de aplicativo ou mototaxistas. Entretanto, se o condutor remunerado quiser participar de curso preventivo de reciclagem quando, em 12 meses, atingir 30 pontos, toda a pontuação será zerada. Atualmente, essa possibilidade existe para aqueles com carteiras do tipo C, D ou E se acumulados 14 pontos. Exame toxicológico Juscelino Filho manteve a exigência de condutores com carteiras das categorias C, D e E fazerem exame toxicológico na obtenção ou renovação da CNH e a cada dois anos e meio. Para adaptar os prazos em razão das validades diferenciadas da carteira, somente os motoristas com menos de 70 anos precisarão fazer novo exame depois de dois anos e meio da renovação. Atualmente, quem tem 65 anos ou mais precisa repetir o exame depois de um ano e meio, periodicidade que passa a ser exigida para aqueles com 70 anos ou mais. O relator incluiu no código uma multa de cinco vezes o valor padrão, pontuação de infração gravíssima, penalidade de suspensão do direito de dirigir por três meses e necessidade de apresentar exame com resultado negativo para acabar com a suspensão. A multa será aplicada se o infrator for pego conduzindo veículo das categorias C, D ou E e também para aquele que exerce atividade remunerada com esse tipo de veículo e não comprovar a realização do exame toxicológico periódico quando da renovação da CNH. Proibições Atualmente, para que uma pessoa possa habilitar-se nas categorias D ou E, ou ser condutora de transporte escolar, ônibus, ambulância ou transportar produto perigoso, o Código de Trânsito exige que não tenha cometido infração grave ou gravíssima ou não seja reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses.Pelo texto aprovado, será exigido do profissional que ele não tenha cometido mais de uma infração gravíssima nesse período. Retenção de CNH Na penalidade por dirigir com velocidade 50% superior à permitida na via, o deputado Juscelino Filho retirou a apreensão da CNH e a suspensão imediata do direito de dirigir. Esta suspensão passará a depender de processo administrativo. No dia 29 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais esses procedimentos incluídos no código pela Lei 11.334/06 e questionados em ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli

 

 

 

VIDANEWS - Unidades prisionais de Anápolis têm avaliações diferentes pelo CNJ.

 

Unidade Prisional do Recanto do Sol, e a Unidade Prisional Estadual, próxima à BR-414, tiveram desempenho bem distintos, em levantamento do Conselho Nacional de Justiça.

Pesquisa realizada pelo Jornal/Portal CONTEXTO junto ao painel de dados sobre inspeções penas nas unidades prisionais, mostra que as duas instalações de Anápolis têm situações bem diferentes no levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O painel dispõe os dados estatísticos referentes às inspeções mensais realizadas nas unidades prisionais e registradas no sistema pelos magistrados competentes. A partir do registro dos formulários de inspeção, os dados informados são consolidados no sistema denominado Geopresídios, de consulta pública, que apresenta dados estruturados acerca da população prisional, dos estabelecimentos e das vagas existentes no sistema penitenciário, por comarca ou seção judiciária. Na busca realizada pelo CONTEXTO nesta quinta-feira (08/09), a Unidade Prisional Regional de Anápolis, localizada na região do setor Recanto do Sol teve a classificação de condições “péssimas”. A inspeção, conforme o registro (que é passível de atualização) foi realizada no mês de julho último. Consta que essa unidade tem a quantidade de 268 vagas projetadas, estando, na data da avaliação, com a quantidade de 563 presos. Ou seja, está com um pouco mais do dobro da lotação original. Uma situação, portanto, de superlotação. O relatório aponta que todos os presos na unidade eram do sexo masculino, durante a avaliação, e que havia 47 presos provisórios. Por outro lado, a Unidade Prisional Estadual de Anápolis, que fica próxima à Br-414, teve suas condições classificadas como “boas”. A última inspeção ocorreu no mês de agosto último. A quantidade projetada de vagas nessa unidade, conforme o relatório, é de 300 e a quantidade de presos, no mês em que foi feito o levantamento, era de 274, todos do sexo masculino. Não há registro de preso provisório nessa unidade. O levantamento realizado pelo CNJ aponta que Goiás tem 94 unidades prisionais, sendo que a classificação de condições traz os seguintes números: 40 regulares; 32 péssimas; 17 boas e 5 ruins.O sistema carcerário goiano tem uma quantidade projetada de 11.450 vagas, sendo 10.686 para o sexo masculino e 764 para o sexo masculino. No painel, consta que a quantidade atual de presos é de 16.957, sendo 745 do sexo feminino e 16.212 do sexo masculino. A quantidade de presos provisórios é de 7.912.A superpopulação carcerária é uma realidade para o Brasil. A quantidade de vagas projetadas é de 470.755 e, hoje, a ocupação é de 649.907 presos.Do total de vagas projetadas, 33.591 são para o sexo feminino e 437.164 para o sexo masculino. A ocupação atual é de 28.121 presas e 621.786 presos. O painel registra, no país, 185.120 presos provisórios e 248 presas gestantes.Em relação às condições e lotações dos estabelecimentos, os números para o país são os seguintes: Boas (22,5%); Ruins (8,6%); Regulares (40,3%); Péssimas (25,7%) e Excelentes (2,9%).Em relação ao regime prisional do estabelecimento, tem-se que 57,4% são do regime fechado; 32,3% do regime semiaberto e 10,3% do regime aberto.No Brasil, o total de estabelecimentos é de 1.767. As unidades da federação com maior número de unidades prisionais, são: São Paulo (279); Minas Gerais (255) e Pará (153). Na outra ponta, os estados com menos unidades, são: Acre (08); Alagoas (09) e Sergipe (11).( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

 

 

 

VIDANEWS - Brasileiros podem acessar certificado de vacinação contra febre amarela por aplicativo.

 

Comprovante está disponível no ConecteSUS para aqueles que tomaram o imunizante a partir desta sexta-feira, 30 de dezembro.

Pessoas que pretendem tomar a vacina contra a febre amarela nos próximos dias poderão emitir o CIVP (Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia) online, pelo aplicativo ConecteSUS, do Ministério da Saúde. No documento, consta o registro da vacina e os dados complementares, enviados pela unidade de saúde, no padrão exigido pelo modelo e regras do Regulamento Sanitário Internacional (RSI-2005). Segundo o diretor da Quinta Diretoria, Daniel Pereira, a tecnologia é uma facilidade para o cidadão e um avanço para a segurança sanitária.Para acessar o certificado, basta acessar o ConecteSUS e clicar no ícone "Vacinas". Vale lembrar que, desde 2016, o registro é feito para a dose única do imunizante e vale por toda a vida. Crianças a partir de nove meses já podem (e devem) emitir o certificado. Os brasileiros que já tiverem em mãos esse documento, mas emitido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), não precisam substituí-lo. Se o posto de saúde ainda não fizer parte da rede de dados responsável por enviar e integrar essas informações (Rede Nacional de Dados em Saúde) ou o registro da vacina for antigo (anterior a 30/12/2022), a pessoa poderá solicitar o documento à Anvisa pelo SouGov. É importante ressaltar que determinados países exigem esse documento de viajantes, já que ele comprova a vacinação contra febre amarela (exclusivamente as que foram feitas em território brasileiro). A OMS (Organização Mundial da Saúde) atualiza regularmente essa lista de países – em que o certificado é obrigatório. A mais recente, feita em dezembro, pode ser acessada neste link.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Câncer de cólon: entenda os sintomas e como prevenir a doença que Pelé tinha.

 

Ex-jogador morreu na última quinta-feira (29) por falência múltipla de órgãos, que pode ter sido desencadeada pelo desenvolvimento do tumor.

O Rei do futebol, Pelé, morreu na última quinta-feira (29), com 82 anos, após ficar cerca de um mês internado. O ex-jogador foi diagnosticado com câncer de cólon em setembro de 2021 e passou por internações recorrentes em decorrência da doença. Nessa última ida ao hospital, o craque teve uma progressão do câncer e precisou permanecer sob cuidados relacionados à disfunção renal e cardíaca. A causa da morte foi falência múltipla de órgãos, que pode ter sido desencadeada pelo câncer. "Normalmente, o câncer de intestino evolui com metástases em outros órgãos. Ele [Pelé] deve ter evoluído para a disseminação da doença em outros órgãos, principalmente o fígado, e quando o órgão é muito comprometido pela doença, ele passa a funcionar de uma forma errada, entra no quadro de falência", explica o médico oncologista da BP - A Beneficência Portuguesa de São Paulo, Ricardo Carvalho.E acrescenta: "À medida que a doença vai progredindo, piorando, vai aumentando a porcentagem de, [por exemplo], fígado comprometido pelo tumor. Chega um ponto que você tem tanto fígado doente que não consegue mais ter função normal, e é quando ele entra em falência. Quando um órgão entra em falência, isso resulta em uma cascata de órgãos em falência, até que vários órgãos, em conjunto, em falência, resultam na morte da pessoa."O câncer que acometia Pelé é o terceiro mais frequente em homens, atrás do câncer de próstata e de pele não melanoma, e também o terceiro mais comum em mulheres, após o câncer de mama, de acordo com o Inca (Instituto Nacional de Câncer). A previsão é de 41 mil novos casos este ano no Brasil. "O câncer de cólon é o tumor maligno que acomete essa região do corpo chamada intestino grosso e reto. O nosso intestino é composto por algumas regiões, a região inicial – o intestino fino –, o intestino grosso e a região mais final, que é a do reto. Então, o tumor maligno que envolve o intestino grosso e o reto chamamos de forma genérica como câncer de cólon", diz Carvalho. Os principais sintomas da condição, são sangramentos nas fezes, alteração do hábito intestinal – ele passa a ficar mais preso ou solto – e alteração na forma das fezes (elas ficam mais pastosas ou menores)."Associado a esses sintomas podemos ter alguns que denotam uma doença mais avançada, como a perda do apetite e o emagrecimento sem nenhum fator sabido, por exemplo, uma dieta", complementa Carvalho.Porém, há ainda a possibilidade de obter o diagnóstico de câncer de cólon sem apresentar esses sintomas, durante um exame de rotina, por exemplo, como ocorreu com Pelé. Portanto, é essencial estar atento às características do grupo de risco da doença. A idade avançada está entre os principais fatores de risco do câncer de intestino, segundo o geriatra Natan Chehter, membro da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia e do Hospital BP - A Beneficência Portuguesa de São Paulo. "O câncer de cólon é uma doença que acomete adultos mais velhos e idosos", diz.Chehter explica que o chamado câncer esporádico, que não tem base genética, é o mais incidente. Além da idade, outros fatores de risco são obesidade, tabagismo, consumo de sal, de carne vermelha processada e de embutidos.Apesar de a doença ser mais comum na população idosa (acima de 60 anos), também pode atingir a faixa etária mais jovem. "Temos visto cada vez mais o diagnóstico na população mais jovem, e isso se deve a alguns fatores. O mais provável são os hábitos de alimentação e hábitos de vida, e o segundo é a realização cada vez mais disseminada da colonoscopia [equipamento com câmera que capta imagens do intestino]. Então, as pessoas têm tido um acesso maior a ela e, com isso, os diagnósticos têm sido feito de uma forma mais frequente", conta Carvalho. O tratamento, por sua vez, muda de acordo com o estágio da doença. A fase inicial, normalmente, exige uma remoção do tumor (parte acometida do intestino) via colonoscopia. Em alguns casos pode haver a necessidade de realizar uma quimioterapia preventiva.Quando o diagnóstico acontece em um fase mais avançada, por exemplo, com metástase, o tratamento envolve quimioterapia ou imunoterapia contra proteínas específicas do tumor. "Na grande maioria das vezes conseguimos curar [o paciente]. É claro que a chance de cura é maior quanto mais precoce for o diagnóstico, entretanto, com a tecnologia que temos hoje, com as drogas disponíveis, os tratamentos de cirurgia, de radioterapia, podemos curar até mesmo pacientes com a doença já disseminada", diz Carvalho.Entretanto, o melhor remédio sempre será a prevenção. Chehter pontua como positivo aumentar a ingestão de fibras e de líquidos, para estimular o trânsito intestinal, e manter o controle do peso, além da realização de exames de rastreamento a partir dos 50 anos, já que o problema, quando inicial, não causa sintomas."A recomendação é que pessoas acima de 50 anos façam o exame de rastreamento. Não sente sintomas quaisquer, mas pode fazer o exame para detectar eventualmente uma lesão que possa se desenvolver como câncer", afirma. Os exames são a colonoscopia, retossigmoidoscopia (visualiza somente segmento específico do intestino) e pesquisa de sangue oculto nas fezes, conforme explicação do médico. "Qualquer um desses exames podem ser feitos porque têm periodicidade diferente", diz. A colonoscopia é a principal forma de prevenção de câncer colorretal. Isso porque ela identifica pólipos, formações parecidas com verrugas na parede do intestino, que podem se tornar tumores malignos ao longo do tempo. Estima-se que um pólipo leve de 5 a 10 anos para se tornar maligno. Os pólipos de até 2 cm podem ser retirados durante o próprio exame, segundo o gastroenterologista e endoscopista Rodrigo Rodrigues, do laboratório Fleury Medicina e Saúde, em entrevista ao R7.Pessoas que possuem parentes de primeiro ou segundo grau diagnosticadas com o câncer devem fazer o exame a depender da idade em que o tumor foi diagnosticado no parente. "São 10 anos antes. Se o pai descobriu o câncer com 45 anos, o filho deve fazer a colonoscopia com 35 anos", explica o endoscopista. O mundo perdeu na última quinta-feira (29) o maior jogador de todos os tempos: Pelé. Eternizado como o Rei do Futebol, o ídolo foi homenageado em todo o Brasil e no exterior. No prédio da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), em Luque, no Paraguai, uma imagem do craque foi projetada.( Fonte R 7 Noticias Brasil) * Estagiária do R7, sob supervisão de Carla Canteras

 

 

 

 

VIDANEWS - Homem é suspeito de matar mulher a marretadas após suposta traição na Grande São Paulo.

 

Tatiane foi encontrada com ferimentos profundos na cabeça e no rosto. Vítima estaria segurando um bebê, que também saiu ferido.

Uma mulher, identificada como Tatiane Lima dos Santos, de 28 anos, foi morta a marretadas no Jardim Bananau, em Guarulhos, na Grande São Paulo, nesta quarta-feira (28). O principal suspeito do crime é o marido da vítima, Antônio Carlos Lopes, que está foragido.De acordo com a polícia, o crime ocorreu na casa onde a vítima morava com o marido e os filhos, um de 1 ano e outro de apenas 1 mês de vida. Um familiar afirmou aos agentes que Antônio teria ido a sua casa com diversas sacolas, confessado o crime e, na sequência, fugido. Ainda segundo esse familiar, o suspeito afirmou que viu a mulher beijando um outro homem, e este teria sido o motivo da discussão, que terminou em morte.Quando os policiais chegaram à casa da vítima, encontraram Tatiane no chão, com cortes profundos no rosto e na cabeça, além de marcas superficiais na barriga. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado e constatou a morte da vítima ainda no local. Os familiares acreditam que no momento da discussão a mulher estava segurando o bebê, na tentativa de se proteger. A criança precisou ser levada ao hospital devido a uma fratura em um dos braços. No boletim de ocorrência consta que a possível causa da morte da vítima tenha sido traumatismo cranioencefálico. Após o crime, o homem não foi mais visto e é considerado foragido da polícia.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

VIDANEWS - Ibaneis anuncia Cleison Duval como novo presidente da Emater-DF.

 

Ele substituirá a advogada Denise Fonseca, que é funcionária de carreira e primeira mulher a presidir a empresa no Distrito Federal.

Seguindo a leva de nomeações para o segundo mandato como governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) anunciou nesta sexta-feira (30) o agrônomo Cleison Duval para a presidência da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF). O posto é hoje ocupado pela advogada Denise Fonseca, funcionária de carreira da empresa há 25 anos e primeira mulher a dirigir a Emater do Distrito Federal. Ela ocupou o cargo durante todo o primeiro mandato de Ibaneis. Natural de Coronel Fabriciano (MG), Duval atualmente é o chefe de gabinete da empresa pública. Em 2018, foi candidato a deputado distrital pelo PSDB, mas não foi eleito. A Emater-DF é uma empresa pública vinculada à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Foi criada com o objetivo de promover o desenvolvimento rural sustentável e a segurança alimentar em benefício da sociedade do DF e Entorno. A instituição atende diretamente a mais de 15 mil produtores rurais, segundo o governo distrital.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS --- Nevasca deixou 61 mortos nos EUA, aponta novo balanço.

 

Pelo menos 39 óbitos ocorreram no condado de Erie, nordeste norte-americano, onde fica a cidade de Buffalo.

Autoridades dos Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (29) que o número de mortos na nevasca histórica que atingiu grande parte do país neste Natal subiu para 61, após o registro de mais dois mortos no nordeste norte-americano.Ambas as mortes ocorreram no condado de Erie, estado de Nova York, onde fica a cidade de Buffalo, epicentro da tempestade de inverno. Pelo menos 39 pessoas morreram ali, um número que deve aumentar, segundo o responsável pelo condado, Mark Poloncarz. Com temperaturas mais amenas, autoridades temiam que um degelo rápido pudesse causar inundações. "Há possibilidade de inundações, mas parece que elas não serão graves", destacou Poloncarz. O fornecimento de energia foi restabelecido em todo o condado, acrescentou. A área de Buffalo, embora acostumada a invernos rigorosos, foi fortemente atingida pela nevasca. O mau tempo causou estragos, a ponto de, em muitos casos, as próprias equipes de resgate terem ficado retidas. Autoridades locais devem agora responder às críticas à gestão da crise.O frio se fez sentir em maior ou menor grau em grande parte do país, incluindo Texas (sul) e Flórida (sudeste), estados pouco acostumados a essas condições climáticas. A tempestade também causou transtornos graves em aeroportos, com o cancelamento de milhares de voos.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

VIDANEWS - Justiça do Peru confirma prisão de 18 meses para Pedro Castillo.

 

Ex-presidente foi detido após a tentativa fracassada de um autogolpe de Estado com o fechamento do Congresso do país.

Um tribunal do Peru ratificou, nesta quinta-feira (29), a prisão preventiva de 18 meses para o ex-presidente Pedro Castillo, que está detido em uma prisão policial após a tentativa fracassada de dar um autogolpe de Estado em 7 de dezembro."A Corte Suprema ratificou a resolução que determinou 18 meses de prisão preventiva contra o ex-presidente Pedro Castillo, investigado pelo crime de rebelião (alternativamente, conspiração para rebelião) em agravo ao Estado", indicou o Poder Judiciário no Twitter nesta quinta. A ordem de prisão para Castillo já havia sido emitida por um tribunal em 15 de dezembro, mas a defesa do ex-presidente recorreu e pediu que a mesma fosse revogada, por considerá-la injusta. "Peço o fim do ódio e solicito minha liberdade por ser um direito justo. Jamais cometi crime de rebelião", disse Castillo, durante uma audiência virtual na quarta-feira (28)."Senhor juiz, eu não cometi nenhum delito de conspiração, mas quem sim conspirou foi o Congresso e outras instituições com a finalidade de armar um plano para a queda do meu governo através de sucessivos pedidos de vacância e outras artimanhas", acrescentou o ex-presidente. Castillo, um professor rural e líder sindical de esquerda, disse estar incomunicável e pediu ao juiz autorização de acesso a um telefone para se comunicar com a esposa e os dois filhos, que partiram para o exílio no México na semana passada.O ex-presidente foi destituído constitucionalmente pelo Congresso e está recluso sob condições legais e sem complicações físicas, segundo a Defensoria do Povo, que o visitou há uma semana junto de uma equipe da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos).Castillo, de 53 anos, é investigado pelos crimes de rebelião e conspiração por tentar fechar o Congresso, intervir nos poderes e governar por decreto, uma manobra que não teve respaldo institucional.A polícia o prendeu horas depois da destituição do ex-presidente, quando ele tentava chegar à embaixada do México para pedir asilo. A vice-presidente, Dina Boluarte, assumiu o governo. A queda de Castillo provocou protestos violentos que já deixaram 22 mortos e mais de 600 feridos em enfrentamentos com as forças de segurança. Os manifestantes pedem a renúncia de Boluarte, o fechamento do Congresso e a antecipação das eleições para 2023.Em uma tentativa de mitigar a crise, há uma semana o Congresso aprovou antecipar o pleito de 2026 para abril de 2024.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Medida provisória adia multa para motorista profissional que não fizer exame toxicológico.

 

Esse exame detecta o consumo de substâncias psicoativas – como anfetaminas e maconha – nos últimos 90 dias.

A Medida Provisória (MP) 1153/22 suspende até 2025 a aplicação de multa para motorista profissional que não realizar o exame toxicológico previsto no Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30).A realização do exame para condutores habilitados nas categorias C, D ou E (caminhões, ônibus e trailers) foi incluída no Código de Trânsito em 2020, pela Lei 14.071/20.O descumprimento é considerado infração gravíssima, punida com multa e suspensão do direito de dirigir por 3 meses.Em julho do ano passado, o Conselho Nacional do Trânsito definiu prazos para a realização dos exames, de acordo com a data de vencimento da carteira nacional de habilitação (CNH). E, desde julho, a fiscalização já vinha multando os motoristas que não estavam em dia com a obrigação.A MP adia a aplicação dessas penalidades para 1º de julho de 2025.Tramitação A medida provisória será analisada agora pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Da Redação – ND Com informações da Agência Brasil

VIDANEWS - Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Ano Novo.

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia às 00h00min do dia 30 de dezembro a Operação Ano Novo 2022, que vai até às 23h59min do domingo, dia 01 de janeiro de 2023.

As ações têm como objetivo principal promover segurança viária, com o intuito de reduzir o número de acidentes, mortos e feridos nas rodovias e estradas federais de todo o País, inclusive, as que cortam o Município de Anápolis: BRs 060, 153 e 414. As festas de final de ano, tradicionalmente, geram grande fluxo de veículos nas rodovias. Como também é um período de férias, muitas pessoas se deslocam para destinos turísticos, além de visitas familiares.  Dessa forma, é necessária atenção especial, principalmente em pontos considerados críticos em relação a acidentes e criminalidade. A PRF reforçará o efetivo em pontos estratégicos e a fiscalização de trânsito terá como foco coibir condutas que geram maior risco, como ultrapassagens proibidas, controle de velocidade, uso do cinto de segurança e dispositivo de retenção para crianças. Também o uso de aparelho celular, além de alcoolemia ao volante, já que neste período pode ocorrer aumento do consumo de bebida alcoólica. Operação Rodovida Além da fiscalização, a PRF contará ainda com ações educativas que visam levar educação de trânsito aos usuários das rodovias, com o objetivo de conscientizá-los de atitudes preventivas que podem contribuir para o trânsito mais seguro.A Operação Ano novo faz parte da Operação Rodovida, que se estende até o carnaval e tem como objetivo a realização de diversas ações integradas com outras instituições, com foco na redução e prevenção de acidentes. – Informar-se com antecedência sobre as distâncias a serem percorridas, condições do tempo, existência de postos de combustíveis e de restaurantes à beira da estrada, bem como pontos de paradas programados para descanso;– Respeitar a sinalização da via, os limites de velocidade e demais regras de circulação e conduta;– Fazer uso do cinto de segurança;– Manter distância de segurança do veículo à frente;– Não fazer uso indevido dos acostamentos;– Ultrapassar somente com segurança e em locais permitidos;– Em caso de chuvas, redobrar a atenção devido à baixa visibilidade e pistas escorregadias; Manter os equipamentos obrigatórios em condições de uso;– Realizar manutenção preventiva do veículo antes de iniciar a viagem;– Se beber, não dirija.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Ministério da Saúde compra mais de 60 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19.

 

Contrato feito com a Pfizer também inclui entrega de potenciais imunizantes, aprovados pela Anvisa, adaptados a novas variantes.

Nesta última sexta-feira (30), o Ministério da Saúde comprou mais de 60 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer. Com esse novo acordo, no total, o Brasil receberá 150 milhões de doses dos imunizantes, sendo 81 milhões apenas esse ano. Para 2023, até o segundo trimestre, 69 milhões de doses remanescentes devem ser entregues. Esse número inclui vacinas bivalentes (protegem contra a cepa original e a Ômicron), para pessoas acima de 12 anos, e imunizantes monovalentes (protegem contra a cepa original), para crianças de 6 meses a 11 anos. O contrato também garante a entrega de potenciais vacinas adaptadas a novas variantes (em circulação ou que possam surgir) que forem aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Para a faixa etária de 6 meses a 4 anos, em específico, o Brasil receberá dois lotes em 2023. O primeiro, com 16 milhões de doses, durante o primeiro trimestre do ano. O segundo, com 6,68 milhões, no segundo trimestre. Há também a previsão de entrega de dois lotes de vacina para as crianças de 5 a 11 anos. As primeiras 11 milhões de doses devem chegar até o primeiro trimestre e, no segundo, mais 6,57 milhões. Para o público adulto, por sua vez, a entrega de 9,7 milhões de doses da vacina bivalente (que protege contra as subvariantes BA.4 e BA.5 da Ômicron) está prevista para acontecer até junho. No total, até o momento, o Ministério da Saúde já investiu mais de R$ 38 bilhões na compra de vacinas contra a Covid e distribuiu mais de 577 milhões de doses para os estados e Distrito Federal. Com a chegada do Natal e Ano-Novo, as celebrações se tornam comuns nas casas brasileiras. Ceias fartas, alimentos açucarados, como panetone, e bebidas alcoólicas fazem parte das comemorações, mas também exigem um cuidado especial com a saúde oral. Além de ser uma época com aumento da incidência de tombos e traumas na região dentária, a pessoa pode ter incômodos desnecessários, como uma gengivite e uma sensibilidade aumentada. '[Pode ter uma] dor de dente fora de hora. Por exemplo, às vezes, um processo infeccioso associado à região onde está nascendo o terceiro molar [dente do siso], pode ser exacerbado se você não fizer uma boa higiene oral durante vários dias consecutivos', alerta o cirurgião bucomaxilofacial Gabriel Pastore, do Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Para evitar essas intercorrências, há seis cuidados básicos que podem ser tomados.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Entenda o que muda no atendimento médico com a regulamentação da telessaúde.

 

Lei sancionada nesta semana permite que as consultas sejam feitas à distância, desde que autorizadas por médicos e pacientes.

Na última quarta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que regulamenta a telessaúde no Brasil. Com isso, o atendimento médico remoto, que havia sido autorizado em caráter de emergência na pandemia, passa a ser uma das opções de cuidado da população.  No entanto, algumas dúvidas permanecem entre os brasileiros: como a nova lei vai interferir no dia a dia das pessoas? O paciente é obrigado a aceitar a teleconsulta? Quais especialidades de saúde podem ser oferecidas a distância? Outros países também usam essa modalidade de atendimento? Por que essa lei só surgiu agora? Diferença entre telemedicina e telessaúde Durante a pandemia, o atendimento médico ficou conhecido como telemedicina, mas a lei sancionada se refere à telessaúde, o que significa um atendimento mais amplo e com abrangência em outras áreas também.  Sendo assim, os atendimentos, como de enfermagem e psicologia, também poderão ser realizados a distância. De acordo com a lei, "a telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal." Para o presidente da AMB (Associação Médica Brasileira), o ginecologista e obstetra César Eduardo Fernandes, com consentimento de paciente e médico, todos os atendimentos podem ser realizados por meio da tecnologia. "Em princípio, [a teleconsulta] pode ser feita por qualquer especialidade médica sempre a depender do que médico e paciente entendem como apropriado. Como podem também considerar que o propósito dessa consulta não pode conseguido com uma teleconsulta e, portanto, isso deve ser revertido para uma consulta presencial", explica o médico.  O gerente médico sênior da rede de clínicas particulares dr.consulta, Felipe Vigarinho, acrescenta que algumas consultas são ainda mais apropriadas ao serviço online. "Atendimentos com clínico geral, para uma primeira triagem dos pacientes, psiquiatria e psicologia são especialidades que funcionam muito bem com atendimentos online", assegura. Por que só agora a telessaúde foi regulamentada? A telemedicina surgiu na década de 1960, e os primeiros registros foram no Hospital Geral de Massachusetts, nos EUA. Na época, o hospital se conectava ao centro de emergência médica do aeroporto de Boston. Quase 10 km separavam os dois lugares. A OMS (Organização Mundial de Saúde) reconheceu a modalidade no começo dos anos 90. No Brasil, nos períodos mais duros de pandemia, em que era necessário manter o distanciamento social sem descontinuar o atendimento médico, a teleconsulta agilizou os cuidados às pessoas e possibilitou que a população conhecesse melhor o serviço. Em junho deste ano, quando o Ministério da Saúde anunciou o programa de telemedicina no país, o ministro Marcelo Queiroga ressaltou: "Estou certo de que estamos entrando com um pé firme em uma nova era da medicina. A utilização de tecnologias de informação e comunicação fará a verdadeira revolução no sistema de saúde, trazendo mais acesso, mais eficiência, mais efetividade."  Entre as facilidades de acesso, será possível que os indivíduos se consultem com profissionais de outras cidades ou estados, já que as receitas e determinações serão aceitas em todo o território nacional.  O paciente pode recusar ser atendido via teleconsulta? Pela nova legislação, o médico tem autonomia para decidir se o atendimento pode ser feito via teleconsulta ou não, inclusive com relação à primeira consulta, atendimento ou procedimento. O mesmo acontece com o paciente, que pode preferir ser atendido presencialmente e recusar o atendimento à distância. Nesse caso, planos de saúde ou SUS terão a obrigação de oferecer o serviço.  Para aceitar ou não fazer o atendimento via internet, para serem atendidos, os pacientes precisam ser informados sobre o que é a teleconsulta, bem como a eficácia e limitações do serviço. "Para isso, há a necessidade de um documento formal que se chama termo de consentimento livre e esclarecido por meio do qual os pacientes são informados sobre a natureza da consulta, os seus direitos sobre eventuais limitações da teleconsulta e a necessidade eventual, ao final, de transformar a consulta em consulta presencial", explica Fernandes.  Essa liberdade de pacientes e médicos é um dos principais avanços da legislação, conforme indica o dirigente da AMB. "Cabe ao médico e ao paciente a decisão de fazer ou não a primeira consulta e, findado esse atendimento, dizer se ele foi satisfatório ou não, ou se ele deve ser revertido para uma consulta presencial", explica. O acordo entre as duas partes também é citado por Vigarinho. "O uso da consulta online deve ser acordado entre o paciente e o médico, que vai analisar o momento em que é necessário avaliar o paciente presencialmente e quando o acompanhamento online pode ser feito sem comprometer o atendimento", diz. Fiscalização dos serviços à distância A norma determina, ainda, que a fiscalização do exercício profissional e a normatização ética da prestação de serviços cabe aos conselhos federais de fiscalização.  No caso do SUS, a lei determina que devem ser observadas as normas expedidas pelo órgão de direção do sistema — feitas pelos governos federal, estaduais e municipais — no que diz respeito às condições de funcionamento da telessaúde, respeitando as decisões dos demais órgãos reguladores.  Como será no SUS? Na rede pública de saúde, Marcelo Queiroga afirmou, na época do lançamento do programa, que a telessaúde visa à atenção primária da população e conseguirá atingir as pessoas que moram mais longe dos grandes centros.  "O principal nicho para o uso do telessaúde, uma vez que vai aproximar a atenção especializada da atenção primária à saúde, é evitar deslocamentos que às vezes são complexos em países de dimensões continentais como o Brasil. Vai fazer com que cheguemos a populações esquecidas, como as indígenas em aldeias distantes. A estratégia de saúde digital poderá nos ajudar ampliando acessos, controlando fatores de risco, como hipertensão arterial, diabetes e tabagismo; além de estimular atividades físicas de uma maneira muito mais eficiente do que fazemos hoje", afirmou o ministro. Empresas intermediadoras da telessaúde A telemedicina surgiu na década de 1960, e os primeiros registro das empresas intermediadoras dos serviços médicos, assim consideradas as pessoas jurídicas que contratam, de forma direta ou indireta, profissionais da área médica para o exercício da telemedicina. Essas empresas intermediadoras devem ter registros no CRM (Conselho Regional de Medicina) do estado em que estiverem sediadas, assim como seus diretores técnicos médicos.Telessaúde no mundoO atendimento a distância é usado em muitos países ao redor do mundo, como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, França, Austrália, entre outros. No caso dos Estados Unidos, por exemplo, a prática da telessaúde é regulamentada em nível estadual, seja por estatuto, seja por regulamentos ou diretrizes profissionais aprovadas por órgãos estaduais de licenciamento profissional, como o Conselho de Medicina.Os estados podem ter diferentes requisitos e padrões, incluindo consentimento informado, métodos de comunicação, critérios de exame apropriado, requisitos de supervisão (por exemplo, de telessaúde realizada por enfermeiras), prescrição remota e requisitos de cobertura em programas estaduais ou por meio de seguro comercial privado.Já no Reino Unido, onde há um sistema único de saúde, qualquer profissional da área que queira usar a telessaúde deve ter licença e registro apropriados para os serviços de saúde que presta, bem como revisar todas as orientações disponíveis e aplicáveis ​​emitidas sobre as melhores práticas para o fornecimento de serviços remotos, impostas pelos conselhos locais. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Brasil fecha 2022 com as contas no azul pela primeira vez em 9 anos.

 

Fruto de aumento da arrecadação e do corte de despesas, saldo positivo do governo central vai corresponder a 0,4% do PIB.

Pela primeira vez desde 2013, o governo brasileiro vai encerrar o ano com um resultado primário positivo, o que representa um superávit das contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central.Conforme as estimativas mais recentes do Tesouro Nacional, o saldo positivo primário de 2022 vai corresponder a 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto), fruto de uma receita líquida de 18,8% do total de riquezas nacionais e de uma despesa estimada em 18,8%.“Se confirmada, a projeção para o resultado primário [que exclui despesas financeiras] será a melhor em oito anos. Desde 2014, o Brasil apresentava saldo negativo [déficit] nas contas públicas", escreveu o ministro da Economia, Paulo Guedes, em uma rede social. Governo terá as contas no azul pela primeira vez desde 2013 Pedro Afonso Gomes, economista e presidente do Corecon-SP (Conselho Regional de Economia de São Paulo), explica que o resultado positivo é decorrente do aumento da arrecadação em meio ao processo de retomada econômica e ao corte de inúmeras despesas orçamentárias."Nos últimos meses, alguns setores da economia cresceram um pouco e, mesmo ainda abaixo no patamar pré-pandemia, começaram a gerar e pagar impostos. Esse movimento aumenta a receita do governo", afirma Gomes. O Tesouro Nacional afirma que “eventos não recorrentes”, como as receitas de dividendos da Petrobras e as concessões decorrentes da privatização da Eletrobras, ou arrecadações associadas a um ciclo favorável de commodities, também ajudam a explicar o resultado positivo. Gomes recorda ainda o corte de 6,74 bilhões do Orçamento anunciado pelo governo federal para cumprir o teto de gastos. “Quando você reduz as despesas, há um superávit ou um déficit menor, porque você gastou menos, em termos reais, do que deveria. Isso reflete negativamente, principalmente nas áreas de assistência social”, lamenta ele.No acumulado dos 12 meses finalizados em novembro, o superávit primário do setor público consolidado atingiu R$ 137,9 bilhões, o equivalente a 1,4% do PIB, de acordo com dados do BC (Banco Central). Próximos anosPara o ano que vem, as projeções do Tesouro Nacional já citaram o resultado negativo equivalente a 1,1% do PIB nas contas do governo central, com um retorno das contas públicas ao campo positivo apenas em 2026. Gomes, no entanto, afirma que as projeções ainda podem ser revertidas. "Não há dúvida de que, em 2023, vai haver um déficit. Isso só não vai acontecer se houver um aquecimento rápido da economia, porque a retomada muito forte aumentaria as receitas, como aconteceu neste ano", observa.O presidente do Corecon-SP também demonstra otimismo para os próximos anos. Ele diz ver com bons olhos o "arco de alianças" formado pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, com empresários e trabalhadores para a elevação da confiança na economia nacional. "A confiança é a principal sinalização da economia, porque os investidores e financiadores não põem o dinheiro deles se não houver otimismo. O mesmo acontece com os empresários, que não imobilizam seus recursos sem confiança, e com os trabalhadores, que só fazem sacrifícios com a previsão de que a vida mais para frente será melhor”, afirma.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - 'Nada justifica tentativa de ato terrorista', diz Bolsonaro sobre explosivo localizado em Brasília.

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma última live antes de deixar o Planalto e embarcar para os EUA.

 No último pronunciamento como presidente da República, nesta sexta-feira (30), Jair Bolsonaro (PL) rechaçou a tentativa de explosão de uma bomba perto do aeroporto de Brasília, em 24 de dezembro. O atual chefe do Executivo se referiu ao episódio como "tentativa de ato terrorista" e foi enfático ao dizer que "nada justifica" o fato.  O responsável por deixar o explosivo dentro de uma caixa apoiada em um caminhão de combustíveis, George Washington de Oliveira, está preso. Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal, o objetivo do suspeito era colocar o explosivo próximo a um poste, para interromper a distribuição de energia em Brasília. Mas, de última hora, ele decidiu colocar o material no caminhão, que estava carregado com querosene. O objeto foi identificado por uma equipe de vigilância do aeroporto, que acionou a Polícia Militar. Durante a operação, os militares confirmaram que era um explosivo.  "Nada justifica, aqui em Brasília, essa tentativa de um ato terrorista, na região do aeroporto", afirmou Bolsonaro. O presidente disse haver uma polarização política quanto à repercussão de atos violentos por parte de apoiadores dele que são contrários ao resultado da eleição. "Hoje em dia, se uma pessoa comete um deslize, um crime, ou faz algo reprovável pela sociedade ou pelas leis, é bolsonarista", questionou Bolsonaro. Segundo Bolsonaro, a live desta sexta tem o objetivo de prestar contas do governo e abordar o atual panorama político brasileiro. Ele declarou que essa seria a última transmissão do ano e, portanto, como presidente da República. ( Fonte R 7 Noticias Brasília)