Unidade Prisional do Recanto do Sol, e a
Unidade Prisional Estadual, próxima à BR-414, tiveram desempenho bem distintos,
em levantamento do Conselho Nacional de Justiça.
Pesquisa realizada pelo Jornal/Portal
CONTEXTO junto ao painel de dados sobre inspeções penas nas unidades
prisionais, mostra que as duas instalações de Anápolis têm situações bem
diferentes no levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O
painel dispõe os dados estatísticos referentes às inspeções mensais realizadas
nas unidades prisionais e registradas no sistema pelos magistrados competentes.
A partir do registro dos formulários de inspeção, os dados informados são
consolidados no sistema denominado Geopresídios, de consulta pública, que
apresenta dados estruturados acerca da população prisional, dos
estabelecimentos e das vagas existentes no sistema penitenciário, por comarca
ou seção judiciária. Na busca realizada pelo
CONTEXTO nesta quinta-feira (08/09), a Unidade Prisional Regional de Anápolis,
localizada na região do setor Recanto do Sol teve a classificação de condições
“péssimas”. A inspeção, conforme o registro (que é passível de atualização) foi
realizada no mês de julho último. Consta que essa unidade tem a
quantidade de 268 vagas projetadas, estando, na data da avaliação, com a
quantidade de 563 presos. Ou seja, está com um pouco mais do dobro da lotação
original. Uma situação, portanto, de superlotação. O relatório aponta que todos
os presos na unidade eram do sexo masculino, durante a avaliação, e que havia
47 presos provisórios. Por outro lado, a Unidade Prisional Estadual de
Anápolis, que fica próxima à Br-414, teve suas condições classificadas como
“boas”. A última inspeção ocorreu no mês de agosto último. A quantidade
projetada de vagas nessa unidade, conforme o relatório, é de 300 e a quantidade
de presos, no mês em que foi feito o levantamento, era de 274, todos do sexo
masculino. Não há registro de preso provisório nessa unidade. O levantamento
realizado pelo CNJ aponta que Goiás tem 94 unidades prisionais, sendo que a
classificação de condições traz os seguintes números: 40 regulares; 32
péssimas; 17 boas e 5 ruins.O sistema carcerário goiano tem uma quantidade
projetada de 11.450 vagas, sendo 10.686 para o sexo masculino e 764 para o sexo
masculino. No painel, consta que a quantidade atual de presos é de 16.957,
sendo 745 do sexo feminino e 16.212 do sexo masculino. A quantidade de presos
provisórios é de 7.912.A superpopulação carcerária é uma realidade para o
Brasil. A quantidade de vagas projetadas é de 470.755 e, hoje, a ocupação é de
649.907 presos.Do total de vagas projetadas, 33.591 são para o sexo feminino e
437.164 para o sexo masculino. A ocupação atual é de 28.121 presas e 621.786
presos. O painel registra, no país, 185.120 presos provisórios e 248 presas
gestantes.Em relação às condições e lotações dos estabelecimentos, os números
para o país são os seguintes: Boas (22,5%); Ruins (8,6%); Regulares (40,3%);
Péssimas (25,7%) e Excelentes (2,9%).Em relação ao regime prisional do
estabelecimento, tem-se que 57,4% são do regime fechado; 32,3% do regime
semiaberto e 10,3% do regime aberto.No Brasil, o total de estabelecimentos é de
1.767. As unidades da federação com maior número de unidades prisionais, são:
São Paulo (279); Minas Gerais (255) e Pará (153). Na outra ponta, os estados
com menos unidades, são: Acre (08); Alagoas (09) e Sergipe (11).( Fonte Jornal
Contexto Noticias Goiás)
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