VIDANEWS - Câmara Legislativa vai reajustar salários de servidores em 10%.

 

Projeto argumenta que os funcionários não tiveram aumento desde 2016 e que os vencimentos foram corroídos pela inflação.

A CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) vai reajustar o salário de seus servidores em 10%. O aumento passará a valer a partir de maio de 2022 e vai abranger todo o quadro de pessoal da casa. É o que consta no Projeto de Lei 2.629/2022, que leva a assinatura do presidente da CLDF, deputado Rafael prudente (MDB), do vice, Delmasso (Republicanos), do primeiro-secretário, Iolando (MDB), do segundo-secretário, Robério Negreiros (PSD), e do terceiro secretário, Reginaldo Sardinha (sem partido). Consta na Justificativa do projeto que o último aumento a funcionários da Câmara Legislativa aconteceu em 2016, e foi publicado no DODF (Diário Oficial do Distrito Federal) em 4 de julho daquele ano. "Desta forma, o poder aquisitivo dos servidores tem sido corroído pela inflação e a recomposição ora proposta é uma forma de atenuar tal perda, ainda que parcialmente", explica o projeto."Desde esse período, a inflação medida pelo IPCA/IBGE já acumulou, até fevereiro de 2022, 24,0%. Considerando-se a inflação acumulada nos últimos 12 meses, tendo como referência fevereiro de 2022, foi de 10,5%", afirma o texto.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Ataque com faca termina com quatro mortos em Israel .

 

Civis que presenciaram o incidente, segundo a polícia; premiê classificou ato como terrorismo.

Quatro pessoas morreram na tarde desta terça-feira (22) em um ataque com arma branca em Beer Sheva, a maior cidade do deserto de Neguev, no sul de Israel. O primeiro-ministro Naftali Bennett prometeu medidas enérgicas contra os "terroristas".O equivalente israelense da Cruz Vermelha, Magen David Adom, havia informado inicialmente que uma pessoa tinha morrido no incidente, mas depois elevou o número de vítimas para três e posteriormente para quatro no último balanço. Por volta das 16h locais (11h em Brasília), o suspeito chegou em um carro a um posto de gasolina situado em uma área comercial da cidade, e "esfaqueou uma mulher", segundo a polícia. Depois, ele retornou ao veículo e atropelou um ciclista de 60 anos, antes de seguir para um centro comercial próximo, onde desceu do automóvel e esfaqueou um homem e uma mulher, detalhou a mesma fonte.Civis presentes no local abriram fogo contra o agressor e o "neutralizaram", acrescentou a polícia israelense, sem especificar se o homem ainda estava vivo. O primeiro-ministro israelense, que tinha acabado de retornar de uma reunião no Egito com o presidente egípcio Abdel Fattah al Sisi e o líder dos Emirados Árabes Unidos Mohammed bin Zayed, já estava a par do ocorrido em Beer Sheva e em contato direto com o ministro da Segurança Pública e com o chefe de polícia, informou seu escritório em Jerusalém.Mais tarde, Bennett elogiou os cidadãos que atiraram contra o suposto agressor e disse que eles "mostraram determinação e coragem, evitando mais baixas"."As forças de segurança estão em alerta máximo. Trabalharemos duro contra os terroristas. Vamos atrás deles e daqueles que os ajudarem", tuitou o premiê israelense.O grupo islamita palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza, emitiu um comunicado no qual não reivindicou a autoria do ataque, mas culpou Israel por seu tratamento das populações palestinas.Em declarações a uma estação de rádio, o porta-voz do grupo, Hazem Qassem, assinalou que "a operação é uma resposta à política de deslocamento étnico praticada por Israel contra o nosso povo palestino dentro dos territórios ocupados".( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Fórum de Governadores pede cautela em flexibilização sanitária.

 

Diante do afrouxamento de alguns estados, gestores decidiram deixar o Conass definir os eixos de recomendação para todo o país.

O Fórum Nacional de Governadores decidiu, nesta terça-feira (22), deixar para o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) definir medidas de orientação nacional relativas à pandemia, em um momento em que os estados começam a adotar ações de flexibilização. O comitê científico do fórum recomenda, no entanto, cautela neste momento. No Distrito Federal, o uso de máscara já não é obrigatório em ambientes abertos ou fechados. Após a reunião do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, afirmou que os governadores reconhecem o avanço da vacinação no país, mas que o comitê ainda recomenda cautela. "A orientação é que tenhamos confiança no Conselho Nacional de Secretários de Saúde, para que possa apresentar ao país medidas que levem em conta a realidade de cada município, de cada região de saúde e também de cada estado de acordo com três indicadores: transmissibilidade, ocupação de leito hospitalar e óbitos", explicou. Apesar da flexibilização adotada em alguns estados, especialistas e a OMS (Organização Mundial da Saúde) ressaltam que ainda é cedo para baixar a guarda. Muitos afirmam que não é o momento de desobrigar a população do uso de máscara em locais fechados.Dias afirmou que a intenção é que o conselho estabeleça medidas de flexibilização que sejam gradativas, avaliadas a cada semana. "A recomendação é que o Conass, integrado com municípios, possa garantir os eixos de recomendação a todo o país", frisou.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Ajuda humanitária é enviada para refugiados ucranianos na Polônia

 

Carretas levam cerca de 48 toneladas de alimentos não perecíveis.

Nesta segunda-feira (21), dois caminhões contendo cerca de 48 toneladas de alimentos não perecíveis partiram de Portugal — das cidades de Lisboa e Porto — em direção à Varsóvia, na Polônia, a fim de levar ajuda humanitária a refugiados da Ucrânia. O número de exilados ucranianos já ultrapassou os 3 milhões de pessoas, de acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM). Dentre essas, 2 milhões de pessoas buscaram refúgio na Polônia, segundo a guarda de fronteira daquele país. A iniciativa da Igreja Universal do Reino de Deus de Portugal uniu membros e simpatizantes em favor da causa, para arrecadar alimentos e itens de higiene pessoal para as vítimas da guerra. “Nós estamos em uma grande mobilização em Portugal e também em toda a Europa para arrecadação de alimentos não perecíveis para os refugiados da Ucrânia. Na Polônia, já temos o trabalho realizado lá por pessoas que estão preparando tudo, inclusive o local onde será feita a distribuição desses alimentos para refugiados”, explica o Bispo Domingos Siqueira, responsável pelo trabalho da Universal em Portugal. Segundo o Bispo Domingos, está programado um segundo envio de alimentos em abril. Além disso, o trabalho de amparo aos ucranianos exilados também está sendo realizado na Moldávia, na Romênia e, em breve, terá início na Hungria.“É importantíssimo que façamos a nossa parte. São muitas pessoas, milhões de pessoas que estão refugiadas. Se nós conseguirmos ajudar em meio a esses milhões, se conseguirmos ajudar alguns milhares, já estaremos contribuindo para o bem” ressalta o Bispo. Quem reside em Portugal ou em outro país da Europa e deseja participar desse trabalho humanitário, pode entrar em contato com os voluntários em um dos templos da Universal, ou obter mais informações no site oficial da Igreja em Portugal: igrejauniversal.pt.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Bolsonaro não pediu atendimentos preferenciais, diz Milton Ribeiro.

 

Ministro afirma que alocação de recursos segue legislação, após divulgação de áudio em que ele revela priorizar pedidos de pastores.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, negou que o presidente Jair Bolsonaro tenha pedido atendimentos preferenciais na alocação de recursos públicos. A defesa acontece após a divulgação de um áudio em que Ribeiro afirma que o governo federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados por pastores que não têm cargo na pasta.“Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado. Registro ainda que o presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na reportagem”, escreveu o ministro, em nota. No áudio em questão, Ribeiro afirma que as prioridades dele são “atender primeiro os municípios que mais precisam” e “atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”. “Porque foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão de Gilmar. Apoio. Então o apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção das igrejas”, disse o ministro da Educação.Ribeiro argumenta na nota que recebe pedidos de recursos intermediados por parlamentares, governadores, prefeitos, universidades, associações públicas e privadas. “Todos são encaminhados para avaliação das respectivas áreas técnicas, de acordo com legislação e baseada nos princípios da legalidade e impessoalidade.”O ministro ainda argumenta que afasta as possibilidades de favorecimento devido à formação religiosa como pastor. “Diferentemente do que foi veiculado, a alocação de recursos federais ocorre seguindo a legislação orçamentária, bem como os critérios técnicos do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação). [...] Reafirmo meu compromisso com a laicidade do Estado”, disse, referindo-se à divulgação do áudio pelo jornal Folha de S.Paulo. "Ressalto que não há qualquer hipótese e nenhuma previsão orçamentária que possibilite a alocação de recursos para igrejas de qualquer denominação religiosa", afirma a nota. Mais cedo, congressistas usaram as redes sociais para cobrar de órgãos fiscalizatórios a convocação do ministro da Educação para dar explicações sobre as falas.PGR A PGR (Procuradoria-Geral da República) foi acionada para investigar Milton Ribeiro sobre o caso. As representações foram protocoladas pelo deputado estadual Carlos Gianazzi (Psol-SP), às 13h39, e pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), por volta de 15h40.Parlamentares da bancada evangélica também esperam que o titular dê explicações para a polênica o mais rápido possível e, em caso de comprovação das denúncias, peça renúncia do cargo.O vice-presidente da bancada evangélica, deputado federal Luis Miranda (Republicanos-DF), avaliou ao R7 que é "inaceitável" a postura do ministro da Educação. "O Brasil passa por tantas dificuldades e eu não consigo acreditar que, neste momento, o ministério adota atendimento preferencial para certas pessoas", disse.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Presidente da França fala com Putin e Zelenski e pede a Moscou 'negociações de boa-fé'.

 

Esforço de negociação de Emmanuel Macron coincidiu com uma nova rodada de contatos com líderes europeus.

O presidente da França, Emmanuel Macron, teve duas "longas conversas" separadas por telefone nesta terça-feira (22) com seus homólogos da Rússia, Vladimir Putin, e da Ucrânia, Volodmir Zelenski, informou o Palácio do Eliseu."No momento, não há acordo, mas o presidente (Macron) está convencido da necessidade de continuar com esses esforços (negociadores). Não há outra solução senão um cessar-fogo e negociações de boa-fé por parte da Rússia. O presidente está com a Ucrânia", disse o Eliseu, sede da presidência francesa, em um breve comunicado. O esforço de negociação de Macron coincidiu com uma nova rodada de contatos com líderes europeus.O presidente francês conversou, também separadamente e por telefone, com o chanceler alemão, Olaf Scholz, e com o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi. Nesses contatos, os líderes discutiram sobretudo como conter a inflação no bloco comunitário e como garantir seu abastecimento energético, que está em perigo devido às consequências da guerra na Ucrânia. "Falou-se de possíveis respostas a curto e médio prazo para garantir a segurança energética europeia e fazer frente ao aumento dos preços, no contexto das metas fixadas na Cúpula de Versalhes (de 10 e 11 de março) e em preparação para o Conselho Europeu de 24 e 25 de março", indicou a presidência francesa. Nas conversas com Scholz e Draghi, Macron também tratou dos "desafios de segurança" europeus, antes da Cúpula da Otan desta quinta-feira e após a recente adoção do novo guia estratégico europeu sobre segurança e defesa que levará a "ações conjuntas" dos membros da UE. Por que a cidade de Mariupol é tão importante para a Rússia?. A cidade de Mariupol, no sul da Ucrânia, no litoral do mar de Azov, está sitiada há mais de duas semanas pelas tropas russas. A região é estratégica para a Rússia porque liga outros territórios já conquistados ( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Congresso pode criar comissão para discutir liberação de armas.

 

CCJ do Senado não tem consenso para aprovar projeto sobre o tema; com isso, parlamentares cogitam criar colegiado especial.

O Congresso Nacional pode criar uma comissão especial para analisar um projeto de lei que flexibiliza o acesso a armas a caçadores, atiradores e colecionadores, conhecidos pela sigla CACs, e que amplia o porte de armas para diversas categorias, como membros do Congresso Nacional, agentes socioeducativos, defensores públicos, policiais das Assembleias Legislativas, oficiais de justiça e do Ministério Público, entre outros.A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, no momento, está em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A votação do relatório da matéria, contudo, vem sendo adiada desde o fim de fevereiro, pois não há consenso entre todos os membros do colegiado quanto à redação final do projeto de lei. Nesta terça-feira (22), o relator da proposta, Marcos do Val (Podemos-ES), fez uma reunião com os integrantes da CCJ para tentar construir um acordo. Os senadores que são contra a flexibilização sugerida no projeto de lei querem alterar o texto que chegou da Câmara, mas temem que as modificações sejam rejeitadas quando o projeto retornar para a análise dos deputados.Dessa forma, existe a possiblidade de senadores e deputados discutirem eventuais mudanças em uma comissão especial, para que todo o Congresso construa um texto consensual sobre a matéria. "Aqui no Senado e na Câmara abriram demasiadamente a possibilidade de acesso das pessoas a armas de fogo. O que ficou mais ou menos acordado é que será feita uma comissão para ver se é possivel algum entendimento", disse o senador Humberto Costa (PT-PE), após o encontro.Marcos do Val, por sua vez, comentou que está empenhado em chegar a um texto que tenha condições de ser deliberado. "A intenção [da reunião] foi a de debater as emendas e buscar um acordo para convergirmos em alguns pontos polêmicos do projeto. Não tenho medido esforços para que o Senado possa votar esse projeto e que juntos alcancemos um bom resultado." Uma nota técnica elaborada pela Consultoria Legislativa do Senado Federal revelou que, em caso de aprovação do projeto de lei, 166.529 brasileiros podem passar a andar armados no país. Segundo o documento, as categorias mais beneficiadas seriam as de oficiais de Justiça e do Ministério Público, com 75 mil novas licenças.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Rússia diz que só usará armas nucleares em caso de 'ameaça existencial'.

 

Porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou que a doutrina de segurança pública do país é pública.

A Rússia só usará armas nucleares na Ucrânia se enfrentar uma "ameaça existencial", declarou o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, à CNN Internacional, nesta terça-feira (22)."Temos uma doutrina de segurança interna, e ela é pública, você pode ler nela todas as razões para o uso de armas nucleares", disse. "Se for uma ameaça existencial ao nosso país, então podem ser usadas de acordo com nossa doutrina", afirmou Peskov. O porta-voz fez essas declarações durante entrevista à jornalista da CNN Internacional, Christiane Amanpour, que lhe preguntou se estava "convencido" de que o presidente russo Vladimir Putin, uma pessoa com quem tem uma relação próxima, não usaria armas nucleares na Ucrânia. Desde o início da invasão russa da Ucrânia em 24 de fevereiro, o exército de Moscou tem se deparado com uma forte resistência das forças ucranianas, algo que não estava em seu radar.Segundo o Departamento de Defesa dos Estados Unidos, o exército ucraniano, que mantém o controle dos principais centros urbanos do país, tem conseguido, inclusive, realizar contraofensivas para recuperar terreno, sobretudo no sul do país. Além disso, analistas militares acreditam que o exército russo estaria sofrendo com problemas de logística e comunicação.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Psol-SP terá que devolver R$ 117 mil por uso irregular do Fundo Partidário.

 

TRE-SP reprovou a prestação de contas do diretório estadual do partido de 2016 e determinou o recolhimento da quantia.

O Psol-SP utilizou recursos do Fundo Partidário de forma irregular e não respeitou a difusão da participação política das mulheres na legenda. Esse é o entendimento do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) publicado nesta terça-feira (22).O tribunal analisou o exercício financeiro de 2016 da legenda. O entendimento da corte foi unânime em desaprovar a prestação de contas do diretório estadual. O partido vai ter que devolver uma quantia de R$ 117 mil. "No entendimento do relator, a agremiação utilizou de forma irregular recursos do Fundo Partidário e deverá recolher o valor de R$ 117.046,69 ao Tesouro Nacional. Além dessa penalidade, o Psol deve aplicar o percentual mínimo de 5% dos recursos recebidos do Fundo Partidário no ano de 2016 na criação ou manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, o que não ocorreu em 2016", divulgou o TRE-SP, em nota.Em 2012, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo também suspendeu o repasse de novas cotas do fundo partidário ao diretório estadual do Psol. A punição foi válida por quatro meses, pela desaprovação da prestação de contas de 2009, e os juízes determinaram, na ocasião, a devolução do valor de R$ 20.365,10 ao fundo partidário, além de R$36.815,41, de despesas sem comprovação.9 Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Ucrânia recupera terreno diante das tropas russas, diz Pentágono.

 

Segundo Defesa dos EUA, soldados da Rússia sofrem sem combustível, sem comida e com o frio do inverno europeu.

O Pentágino disse nesta terça-feira (22) que apesar de estar sob intenso bombardeio par parte da Rússia há mais de três semanas, o exército da Ucrânia começou a mudar o pulso no campo de batalha em algumas áreas para recuperar terreno diante das forças invasores.Em declarações à rede de notícias CNN, o porta-voz do Pentágono, John Kirby, disse que a resistência ucraniana, respaldada por milhões de dólares concedidos em ajuda militar pelas potências ocidentais, tem sido, inesperadamente, feroz e agora os ucranianos estão se reposicionando "em alguns lugares e frequentemente à ofensiva"."Estão perseguindo os russos tirando-lhes de lugares onde já haviam estado previamente", destacou, particularmente em Mykolaiv, cidade no sul do país que defende o acesso ao importante porto de Odessa. "Temos visto que isso agora tem aumentado nos últimos dias", indicou. Kirby disse, no entanto, que não poderia confirmar relatos de funcionários do governo ucraniano de que suas tropas haviam retomado pelo menos uma cidade e esperavam tomar mais nos próximos dias.Mas seria "consistente com o tipo de combate e os tipos de capacidades que vimos os ucranianos usarem", disse ele. Os ataques militares indiscriminados de Moscou devastaram várias cidades ucranianas desde a invasão com dezenas de milhares de tropas ao seu vizinho do Leste Europeu em 24 de fevereiro. O número de civis mortos vem aumentando e mais de 10 milhões de pessoas fugiram de suas casas, segundo diversos informes.Muitos analistas ainda não veem uma saída clara para o conflito. Mais tarde, um alto funcionário do Pentágono informou que os militares ucranianos também lançaram um contra-ataque em Izium, uma pequena cidade a sudeste de Kharkiv (leste), que as forças russas tomaram na tentativa de conectá-la às áreas pró-russas de Lugansk e Donetsk."O que vemos hoje são lutas significativas dos ucranianos para tentar recuperá-la", disse o alto funcionário, que pediu anonimato, a repórteres. Entre os problemas enfrentados pelos russos, ele citou que "é difícil para eles conversarem entre si (as diferentes colunas de tropas), e isso leva ao uso de telefones celulares em alguns casos", disse ele.Além disso, ele destacou que "ficam sem gasolina, ficam sem comida" e que até faltam equipamentos para se proteger do frio do inverno. "Coletamos informações que mostram que alguns de seus soldados sofreram [de frio] e não estão mais aptos a lutar", disse o funcionário.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Estados resolvem adotar alíquota única de ICMS sobre diesel.

 

Em cumprimento a lei aprovada no último dia 10, secretários da Fazenda vão definir na quinta (24) regras para novo cálculo do ICMS.

Em reunião no Fórum de Governadores, nesta terça-feira (22), foi decidido que, em cumprimento a lei aprovada no Congresso no último dia 10, os secretários da Fazenda dos estados vão definir na próxima quinta-feira (24) o novo cálculo da alíquota única de ICMS sobre o diesel. O impacto estimado é de 30% na receita dos estados e municípios.Projeto aprovado no Congresso, e que já virou lei, define que a cobrança da alíquota de ICMS sobre combustíveis deve ser feita sobre o valor fixo por litro, e não mais sobre o valor de mercado, e significa redução de arrecadação para os estados. A lei, no entanto, não definiu um prazo para que as unidades federativas adotem a mudança. Entretanto, já vislumbrando a resistência dos governadores, os parlamentares incluíram no projeto a determinação de que, até os gestores adotarem nova alíquota sobre o ICMS para combustíveis, o cálculo do tributo sobre operações que envolvem diesel deverá ser feito com base na média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores. Com isso, o valor seria bem abaixo do praticado no momento.Para evitar este cenário, os governadores decidiram alterar logo o cálculo do imposto sobre o diesel. Os gestores também pretendem questionar o artigo em ação no STF (Supremo Tribunal Federal). Nesta terça-feira (22), eles autorizaram o Conpeg (Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal) a estudar possível inconstitucionalidade do artigo e elaborar um processo a ser encaminhado ao Supremo.Segundo os governadores, o artigo é uma usurpação dos poderes dados pela Constituição e fere o Pacto Federativo. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (22), na sede do Governo do Distrito Federal, pelo governador do Piauí, Wellington Dias. "Se não formos ao Supremo, estaríamos abrindo um precedente em que o Parlamento ou o Executivo tivesse sozinho poderes para alterar sobre tributos que dizem respeito aos estados e municípios", afirmou.De acordo com ele, a ideia de aprovar a questão no colegiado de procuradores visa a obtenção de uma tese unificada entre os estados. "O presidente do colegiado dos procuradores diz que há grandes chances de vencermos uma ação no Supremo. Porém, como se trata de um colegiado de 27 estados, foi recomendado que se tenha uma tese unificada para que se possa, ao ingressar no STF, caminharmos numa mesma direção", afirmou.( Fonte R 7 Noticias Brasil)