TRE-SP reprovou a prestação de contas do diretório estadual do partido de 2016 e determinou o recolhimento da quantia.
O Psol-SP
utilizou recursos do Fundo
Partidário de forma irregular e não respeitou a difusão da
participação política das mulheres na legenda. Esse é o entendimento do TRE-SP
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) publicado nesta terça-feira (22).O
tribunal analisou o exercício financeiro de 2016 da legenda. O entendimento da
corte foi unânime em desaprovar a prestação de contas do diretório estadual. O
partido vai ter que devolver uma quantia de R$ 117 mil. "No entendimento
do relator, a agremiação utilizou de forma irregular recursos do Fundo
Partidário e deverá recolher o valor de R$ 117.046,69 ao Tesouro Nacional. Além
dessa penalidade, o Psol deve aplicar o percentual mínimo de 5% dos recursos
recebidos do Fundo Partidário no ano de 2016 na criação ou manutenção de
programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, o que
não ocorreu em 2016", divulgou o TRE-SP, em nota.Em 2012, o Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo também suspendeu o repasse de novas cotas do
fundo partidário ao diretório estadual do Psol. A punição foi válida por quatro
meses, pela desaprovação da prestação de contas de 2009, e os juízes
determinaram, na ocasião, a devolução do valor de R$ 20.365,10 ao fundo
partidário, além de R$36.815,41, de despesas sem comprovação.9 Fonte R 7
Noticias Brasil)
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