Ministro afirma que alocação de recursos segue legislação, após divulgação de áudio em que ele revela priorizar pedidos de pastores.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, negou que o presidente
Jair Bolsonaro tenha pedido
atendimentos preferenciais na alocação de recursos públicos. A
defesa acontece após a divulgação de um áudio em que Ribeiro afirma que o governo
federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram
negociados por pastores que não têm cargo na pasta.“Não há nenhuma
possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou
desfavorecer qualquer município ou estado. Registro ainda que o presidente da
República não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que
pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na
reportagem”, escreveu o ministro, em nota. No áudio em questão, Ribeiro afirma
que as prioridades dele são “atender primeiro os municípios que mais precisam”
e “atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”. “Porque foi um pedido
especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão de Gilmar.
Apoio. Então o apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível]
é apoio sobre construção das igrejas”, disse o ministro da Educação.Ribeiro
argumenta na nota que recebe pedidos de recursos intermediados por
parlamentares, governadores, prefeitos, universidades, associações públicas e
privadas. “Todos são encaminhados para avaliação das respectivas áreas
técnicas, de acordo com legislação e baseada nos princípios da legalidade e
impessoalidade.”O ministro ainda argumenta
que afasta as possibilidades de favorecimento devido à formação religiosa como
pastor. “Diferentemente do que foi veiculado, a alocação de recursos federais
ocorre seguindo a legislação orçamentária, bem como os critérios técnicos do
FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação). [...] Reafirmo meu
compromisso com a laicidade do Estado”, disse, referindo-se à divulgação do
áudio pelo jornal Folha de S.Paulo. "Ressalto que não há qualquer hipótese
e nenhuma previsão orçamentária que possibilite a alocação de recursos para
igrejas de qualquer denominação religiosa", afirma a nota. Mais cedo,
congressistas usaram as redes sociais para cobrar de órgãos fiscalizatórios a
convocação do ministro da Educação para dar explicações sobre as falas.PGR A PGR (Procuradoria-Geral da República) foi
acionada para investigar Milton Ribeiro sobre o caso. As
representações foram protocoladas pelo deputado estadual Carlos Gianazzi
(Psol-SP), às 13h39, e pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), por volta de
15h40.Parlamentares da bancada evangélica também esperam que o titular dê
explicações para a polênica o mais rápido possível e, em caso de comprovação
das denúncias, peça renúncia do cargo.O vice-presidente da bancada evangélica,
deputado federal Luis Miranda (Republicanos-DF), avaliou ao R7 que
é "inaceitável" a postura do ministro da Educação. "O Brasil
passa por tantas dificuldades e eu não consigo acreditar que, neste momento, o
ministério adota atendimento preferencial para certas pessoas", disse.(
Fonte R 7 Noticias Brasil)
Nenhum comentário:
Postar um comentário