Hildo
do Candango qualifica fiscais municipais em Águas Lindas
De acordo com lideranças da categoria, Águas Lindas se
destaca em Goiás como um dos municípios que está preparado para o projeto
nacional, tendo em seu quadro uma grande quantidade de Fiscais de Atividades
Urbanas com nível superior.
O prefeito de Águas Lindas de Goiás Hildo do Candango
conseguiu estruturar o Departamento de Fiscalização em seu município. Após
efetivação dos fiscais concursados Hildo deu prioridade à formação técnica
destes profissionais, fato que até então não havia ocorrido nas administrações
passadas. Atualmente o quadro é composto pelos fiscais de Meio Ambiente,
Feiras, Vigilância Sanitária, Obras e Postura, Tributos, com cerca de 50
servidores.
Em visita recente à cidade a presidenta da Fenafisc, auditora-fiscal
Isabel Santos de Jesus, elogiou a organização e o trabalho da fiscalização das
Atividades Urbanas do atual quadro de Fiscais no município.
Outra capacitação importante veio através do curso de
capacitação ministrado pelo Mestre em Gestão Pública Roberto Adolfo Tauil, com
o objetivo de capacitar e qualificar os fiscais, como forma também de
valorização dos servidores e investimentos na continuidade ao bom atendimento à
comunidade.
Hildo acompanhou os cursos e destacou que as informações
realmente enfatizam a melhoria de atuação dos recursos humanos, da
administração financeira, do planejamento de governo e na gestão de políticas
públicas. Para Hildo estes serviços têm objetivos específicos de atuação
conclusiva, ou de assessoria continuada, fornecendo orientação e propondo a
implementação de procedimentos e métodos de trabalhos.
Os participantes aprenderam sobre a doutrina dos impostos
municipais (ISS, IPTU e ITBI), sobre conceito e doutrina dos demais tributos
municipais (Taxas e Contribuições); Práticas de Fiscalização municipal –
tributária e de poder de polícia. E ainda sobre: Tributos municipais (IPTU,
ISS, ITBI, Taxas Municipais, Contribuição de Melhoria e Contribuição de Custeio
da Manutenção de Iluminação Pública), Alvará de Localização e Funcionamento,
Cadastros Municipais, Dívida Ativa, composição das instâncias do contencioso
administrativo, Posturas Municipais (inclusive Vigilância Sanitária, Obras e
Meio Ambiente); Normas gerais de Direito Tributário; Preço Público; Análises
críticas e sugestões sobre a legislação municipal.
Os próprios fiscais são unânimes em enaltecer a
iniciativa em favor da classe. “As Gestões passadas pouco valorizaram esta
classe”, desabafou o fiscal Geraldo Lemos. Ele acrescenta que o acontecimento é
ímpar na prefeitura, tendo em vista nunca ter havido um curso para fortalecer o
conhecimento e o trabalho dos fiscais municipais.
