VIDANEWS - Maioria de turma do TST reconhece vínculo de motorista com aplicativo.

 

3ª Turma do TST diz que motoristas podem ser considerados funcionários de aplicativo de transportes. Tema pode ir a plenário.

A 3ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) formou maioria, nesta quarta-feira (15), para reconhecer o vínculo empregatício de motoristas de aplicativo com as empresas que fornecem o serviço.Dois dos três ministros que compõem o colegiado, Maurício Godinho Delgado (relator do caso) e Alberto Bresciani, votaram no sentido de que os motoristas têm o direito de serem considerados funcionários das empresas. O julgamento não foi concluído devido a um pedido de vistas do ministro Alexandre Agra Belmonte. Apesar da maioria a favor do reconhecimento do vínculo, o entendimento da 3ª Turma pode ser alterado caso um dos ministros que já votou queira mudar o voto.Hoje, esses profissionais são tratados como autônomos e não têm acesso aos direitos previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), como férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).Não foi a primeira vez que um colegiado do TST julgou uma ação que questiona se aplicativos de transportes devem tratar os motoristas como funcionários, mas a Corte ainda não tinha tomado uma decisão favorável aos motoristas. Em ocasiões anteriores, as 4ª e 5ª Turmas do TST entenderam que não há relação empregatícia entre as partes. Dessa forma, é provável que o tema seja levado ao plenário do Tribunal, para que haja uma decisão única. Controle demasiadoNo voto, o ministro Maurício Godinho Delgado criticou o controle exagerado das empresas que administram os aplicativos de transportes sobre os motoristas. "É um sistema empresarial bastante inteligente, admirável, mas que não escapa — ao contrário, sofistica — a subordinação", opinou. "No caso, nós temos o quê? Primeiro, uma pessoa humana, executando um serviço de transporte de pessoas. E, de outro lado, essa pessoa só consegue realizar esse serviço porque existe uma entidade empresarial gestora extremamente sofisticada, avançada, de caráter mundial, a qual consegue realizar um controle minucioso da prestação de serviço. Esse controle é mais preciso do que o previsto originalmente na CLT", ponderou o ministro.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - PF deflagra nova fase de operação contra tráfico em aviões da FAB.

 

Mandados de busca e apreensão são cumpridos no Distrito Federal e em Santa Catarina.

A Polícia Federal aprofundou as investigações no caso do tráfico de drogas com o uso de aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira). Os agentes federais participam, nesta quarta-feira (15), da quinta fase da Operação Quinta Coluna, com cinco mandados de busca e apreensão sendo cumpridos em Brasília (DF) e Florianópolis (SC).A investigação apura lavagem de dinheiro que envolve o líder do esquema de tráfico de drogas, identificado pela polícia como Marcos Daniel Penna Borja Rodrigues Gama. Ele atuaria carregando drogas do Brasil para a Europa em aviões oficiais, segundo as investigações. A Justiça Federal também determinou o sequestro e o bloqueio de cinco imóveis, uma academia de ginástica, dois veículos de luxo, R$ 1,6 milhão da conta de Marcos Daniel e R$ 2 milhões referentes a um empréstimo realizado por ele. Segundo a PF, as investigações mostram que a aquisição de bens e a movimentação de valores foram realizadas majoritariamente em espécie e que o investigado teria se utilizado de parentes para que figurassem como laranjas.“Apurou-se ainda a utilização de empresas de fachada para dissimular a propriedade de imóveis e movimentação de vultosas quantias”, informou a Polícia Federal. Os investigados responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem chegar a 13 anos de reclusão. Operação Quinta ColunaA Operação Quinta Coluna busca desbaratar a rede criminosa, identificar o papel de cada integrante do grupo e apurar os crimes que foram cometidos pelos suspeitos. De acordo com a PF, as ações desta nova etapa buscam "provas em torno do núcleo responsável por recrutar 'mulas' para realizar o tráfico internacional de drogas nos aviões da FAB".As investigações sobre o caso tiveram início após a prisão do sargento Manoel Silva Rodrigues, que foi flagrado em Sevilha, na Espanha, em junho de 2019, com 29 quilos de cocaína em um dos aviões da comitiva da Presidência da República que estava em missão no país. Manoel morava em Taguatinga, região administrativa localizada a 20 quilômetros do centro de Brasília.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Mega-Sena acumulada sorteia R$ 6,5 milhões nesta quarta-feira.

 

Apostador que levar o prêmio sozinho poderá aplicar toda a bolada na poupança e faturar mais de R$ 28 mil por mês.

A Mega-Sena volta a ser sorteada nesta quarta-feira (15) com a promessa de pagar R$ 6,5 milhões ao apostador que cravar sozinho as seis dezenas reveladas pela loteria.O sorteio do concurso 2.438 está marcado para acontecer às 20h, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo, e tem transmissão ao vivo pelo YouTube da Caixa Econômica Federal. Caso leve o prêmio sozinho, o apostador poderá aplicar toda a bolada na poupança e obter um rendimento mensal de R$ 28,6 mil. Se preferir investir em bens, o sortudo pode comprar comprar 108 veículos populares de R$ 60 mil cada. Leia mais: Apostas para Mega da Virada podem ser feitas em todo o Brasil Para concorrer à bolada, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por dois, quatro ou oito concursos consecutivos (Teimosinha). Cada jogo de seis números custa R$ 4,50. Quanto mais números forem marcados, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo.No último concurso, realizado no sábado (11), as dezenas reveladas pela loteria foram: 01 - 19 - 41 - 46 - 48 - 55. Apesar de ninguém ter levado o prêmio principal, 16 apostas cravaram a quina e têm o direito de receber R$ 101.047,85 cada uma. Outros 1.416 acertaram a quadra e podem sacar R$ 1.631,11 cada um.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - A escritura declaratória de posse e a escritura de cessão de posse podem ajudar na usucapião?.

 

Muitos colegas Advogados não conhecem - especialmente os ainda não familiarizados com o EXTRAJUDICIAL - mas a previsão é cristalina no Código de Normas do Estado do RIO DE JANEIRO, pelo menos.

USUCAPIÃO É PROVA, é demonstração inequívoca da intenção de dono, da efetiva reunião dos REQUISITOS LEGAIS, da consolidação de tudo que aquilo que a Lei exige para o deferimento. Se a pretensão não estiver satisfatoriamente embasada em um robusto conjunto probatório as chances de êxito restarão ínfimas, prejudicadas. Mas e se a parte de fato não guardou todas as provas durante todos os anos que teve/tem a posse, como sustentar agora sua pretensão? Muitos colegas Advogados não conhecem – especialmente os ainda não familiarizados com o EXTRAJUDICIAL – mas a previsão é cristalina no Código de Normas do Estado do RIO DE JANEIRO, pelo menos: Por incrível que pareça muitos colegas já me relataram que indo até alguns Tabelionatos muitos funcionários até desconheciam e outros não recomendavam a lavratura do referido Ato Notarial. É triste e – eu atualmente como Advogado e Ex-Cartorário com mais de duas décadas de experiência – também lamento pois o referido Instrumento pode ajudar muito a robustecer um conjunto probatório visando, ao final, a consolidação da propriedade também através da Usucapião Extrajudicial – que frise-se, é uma realidade atual que foi muito batalhada pela Classe, desde quando ainda era apenas uma ideia, muito antes de se tornar um Projeto de Lei, que resultou em 2015 com a alteração da LRP… Como mesmo ressalva o citado art. 220 as referidas Escrituras – Declaratória (unilateral) e de Cessão de Posse (bilateral) – são atos possíveis de serem lavrados e têm utilidade na instrução de ações possessórias – pelo que não se desconhece que podem ser utilizadas tanto em procedimentos de USUCAPIÃO JUDICIAL quanto o EXTRAJUDICIAL, especialmente nos casos onde as provas são poucas ou deficitárias, servindo para robustecer e documentar o conjunto probatório, como pontua a jurisprudência do TJPR.( Fonte  Rede Jornal Contábil)

VIDANEWS - Dólar supera R$ 5,70 nos primeiros negócios desta quarta-feira.

 

Às 10h12, a moeda norte-americana avançava 0,34%, a R$ 5,7151, com investidores atentos ao BC dos EUA.

O dólar devolveu perdas iniciais e passou a subir nesta quarta-feira (15), ficando confortavelmente acima dos R$ 5,70, conforme investidores aguardavam a decisão de política monetária do Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos.Às 10h12, o dólar à vista avançava 0,34%, a R$ 5,7151 na venda. Na B3, às 10h12, o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento subia 0,56%, a R$ 5,7345. No Brasil, participantes do mercado também digeriam leitura pior do que o esperado do IBC-Br, que caiu 0,4% em outubro, na comparação com setembro. O número confirma uma dificuldade na recuperação da economia após a entrada na recessão técnica no terceiro trimestre.Mais cedo, o dólar à vista chegou a cair 0,66%, a R$ 5,6578, o que alguns investidores atribuíram a um ajuste, já que o dólar vem de uma sequência de quatro pregões seguidos de alta, período em que saltou 2,87% frente ao real. Na véspera, a moeda norte-americana negociada no mercado interbancário teve alta de 0,37%, a R$ 5,6955, maior patamar desde 13 abril deste ano. O principal destaque desta quarta-feira era a reunião de dois dias do Fed, cuja decisão será anunciada às 16h. A expectativa de participantes do mercado é de que a autoridade monetária acelere o ritmo de redução de suas compras mensais de títulos e antecipe projeções para altas de juros. Embora isso seja amplamente visto como positivo para o dólar, o índice da divisa norte-americana contra uma cesta de rivais fortes tinha variação negativa de 0,05% nesta manhã. "Acho que foi bem antecipada a reunião de hoje, então, às vezes, acontece de (o dólar) subir antes dela e, no dia, ter uma reação mais tímida, mas nada impede uma reversão desse comportamento", explicou à Reuters Gustavo Cruz, estrategista da RB Investimentos.Juros mais altos nos Estados Unidos elevariam a rentabilidade de se investir nos títulos soberanos dos EUA, considerados o ativo mais seguro do mundo, o que tenderia a aumentar o ingresso de recursos no país e, consequentemente, apoiar o dólar."O mercado financeiro e seus investidores tendem a antecipar os movimentos e a perspectiva de menor liquidez gera menos apreensão do que a elevação de juros, dado o passado de 'flight to quality' (busca por segurança) que ocorria sempre que os EUA elevavam juros", disse em nota Jason Vieira, economista-chefe da Infinity Asset.Cruz, da RB disse enxergar um cenário desafiador para o real em 2022, com expectativas de crescimento baixo ou até inexistente no Brasil somando-se a prováveis aumentos de juros nos Estados Unidos e às incertezas políticas impostas pelas eleições presidenciais. "Eu adotaria posturas bastantes defensivas", disse ele sobre o ano que vem, afirmando que não descarta a possibilidade de o dólar alcançar a casa dos R$ 6.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Economia brasileira encolheu 0,4% em outubro, mostra prévia do BC.

 

Índice de Atividade Econômica do Banco Central recuou pelo quarto mês seguido e segue 1,2% abaixo do patamar pré-pandemia.

O IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central) caiu 0,4% em outubro, na comparação com setembro, segundo dado divulgado pelo BC (Banco Central) nesta quarta-feira (15).Com a movimentação, o indicador, conhecido por sinalizar uma prévia do PIB (Produto Interno Bruto) — soma de todos os bens e serviços produzidos no país —, revela que a economia brasileira segue em ritmo de desaceleração. A quarta variação negativa consecutiva faz o IBC-BR figurar aos 136,87 pontos na série dessazonalizada (livre de influências), resultado 1,23% abaixo do patamar pré-pandemia, quando o IBC-Br figurava os 138,58 pontos. Na comparação com outubro de 2020, o IBC-Br registrou queda de 1,48%, enquanto no acumulado em 12 meses passou a um avanço de 4,19%, de acordo com números divulgados.Os dados da prévia do PIB são coletados de uma base similar à do indicador oficial do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No terceiro trimestre deste ano, a economia brasileira recuou 0,1%. Para o IBC-Br, houve queda de 0,27% na atividade econômica do mesmo período.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Justiça prevê arrecadar R$ 1 milhão com leilão de bens apreendidos.

 

Lotes do certame são compostos por 100 veículos apreendidos nos estados do Paraná, Bahia e Mato Grosso.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública leiloa 100 itens apreendidos nos estados do Paraná, Bahia e Mato Grosso. As ofertas, que podem ser feitas até a próxima sexta-feira (17), podem resultar em uma arrecadação superior a R$ 1 milhão para a pasta.Os lotes do certame promovido pela Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos) são compostos por veículos e os lances poderão ser feitos pela internet, nos sites dos leiloeiros. No Paraná os lotes incluem carros, caminhões, tratores e sucatas, no total R$ 720 mil. Na Bahia, irão a leilão um caminhão, quatro motos, 19 carros e sucatas que somados chegam a R$ 307 mil. Já no Mato Grosso, há um carro à venda, que está avaliado em R$ 77.500. Desde 2020, o Ministério da Justiça afirma que já arrecadou mais de R$ 231 milhões em 363 leilões realizados desde 2020, com venda de mais de 8.000 ativos. Todo recurso arrecadado é destinado aos cofres públicos.De acordo com a pasta, parte do montante arrecado é destinado ao Funad (Fundo Nacional Antidrogas), ao Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) ou ao Fundo Nacional de Segurança Pública, a depender o crime que resultou na apreensão. O restante do valor retorna às polícias que apreenderam o patrimônio, para o fortalecimento das ações de combate ao crime.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - IBGE abre concurso para preencher 200 mil vagas para o Censo 2022.

 

Inscrições para atuar como recenseador e agente censitário pode ser feitas pelo site da FGV; provas serão aplicadas em 27 de março.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anunciou nesta quarta-feira (15) a abertura do processo seletivo para selecionar 206.891 profissionais para atuar na elaboração do Censo Demográfico de 2022. A maior parte das vagas abertas (183.021) são destinadas para o cargo de recenseador, que promete remuneração por produção, a ser calculada por setor censitário, conforme taxa fixada e de conhecimento prévio. Para concorrer ao posto com jornada de trabalho de, no mínimo, 25 horas semanais, bastar ter o concluído o ensino fundamental. A previsão é que os aprovados trabalhem por até três meses na coleta domiciliar. Para quem concluiu o ensino médio, aparecem no edital 5.450 postos para o cargo de ACM (Agente Censitário Municipal), com salário de R$ 2.100, e 18.420 cargos para a função de ACS (Agente Censitário Supervisor), que promete remuneração de R$ 1.700. Ambos os postos têm jornada estabelecida em 40 horas semanais. Essas duas funções estão no mesmo processo seletivo. Os mais bem colocados em cada município ocuparão a vaga de ACM, que será o responsável pela coordenação da coleta do Censo 2021 naquela cidade. Além do salário, ACM e ACS terão direito a auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escola, férias e 13º salário proporcionais. Provas As provas para ACM e ACS serão aplicadas no dia 27 de março. Os candidatos para essas funções farão prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, com 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Raciocínio Lógico Quantitativo, 5 questões de Ética no Serviço Público, 15 questões de Noções de Administração/Situações Gerenciais e 20 questões de Conhecimentos Técnicos. As provas para ACM, ACS e recenseador terão duração de 3h30 e serão aplicadas no turno da tarde. Os gabaritos preliminares serão divulgados no dia seguinte a aplicação das provas, no site da FGV. O resultado final está previsto para o dia 6 de maio.Inscrição A taxa para participar do processo seletivo é de R$ 57,50 para os cargos de recenseadores e de R$ 60,50 para as demais vagas. As inscrições podem ser feitas no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), responsável pelas provas.Na seleção para recenseadores, os candidatos devem escolher, no ato da inscrição, a área em que desejam trabalhar. Essas áreas podem corresponder a um ou mais bairros, ou a comunidades.A ideia é que os moradores dessas áreas se inscrevam no processo seletivo para poderem atuar nas imediações de suas residências. Assim, o IBGE contará com recenseadores ambientados a sua região de trabalho.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - China retoma importação de carne bovina brasileira.

 

Embarques estavam suspensos desde a confirmação dos casos atípicos de "mal da vaca louca" no início de setembro.

A administração aduaneira da China anunciou nesta quarta-feira (15) que permitirá que as importações de produtos de carne bovina do Brasil sejam retomadas.O Brasil, maior exportador de carne bovina do mundo, suspendeu os embarques para seu principal cliente, a China, após a confirmação de  casos atípicos de "mal da vaca louca" no início de setembro. Pequim retomou as importações de produtos brasileiros de carne bovina desossada de animais com menos de 30 meses, de acordo com documento publicado no site da Administração Geral das Alfândegas. A proibição de exportação de carne bovina brasileira causou preocupação generalizada na comunidade comercial, já que a China obtém cerca de 40% de todas as suas importações de carne bovina no Brasil.Os governos dos dois países estavam em negociações para resolver o assunto, uma vez que o embargo reduziu praticamente pela metade os embarques do Brasil.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Record TV em Moçambique ganha prêmio de jornalismo .

 

Reportagem da TV Miramar abordou a violência e os abusos sofridos pela mulher moçambicana durante a pandemia.

A reportagem "O grito delas", exibida no programa Contacto Directo, da TV Miramar, emissora da Record TV em Moçambique, ficou em primeiro lugar no concurso de Jornalismo Moza Banco. Em disputa, trabalhos jornalísticos com o tema “Violência Baseada no Género em Tempos de Covid-19”. A reportagem, sensível e necessária, mostra o agravamento da violência contra mulheres moçambicanas no período de confinamento. Ela traz histórias emocionantes de mulheres que sofreram agressões físicas, psicológicas e econômicas desde o início da pandemia. Segundo a reportagem, o confinamento agravou uma questão cultural no país: o conceito de que o homem é dono da casa e tem o direito de fazer o que quiser com a esposa. A Miramar deu luz ao assunto e foi ao encontro das vítimas para ouvir "o grito delas", além desmistificar o assunto e trazer histórias impressionantesA reportagem, exibida no dia 24 de outubro, foi gravada nas províncias de Maputo e Gaza, onde se registraram os maiores índices de casos de violência de gênero no país, de acordo com dados do Gabinete de Atendimento à Família de Moçambique.Neste ano, a TV Miramar, Record TV em Moçambique, também ganhou outros dois prêmios: o  Concurso Nacional de Jornalismo para Água, Saneamento e Mudanças Climáticas 2021 e o Prêmio de Jornalismo “Conhecer Moçambique através dos Números”, do Instituto Nacional de Estatística..( Fonte R  7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Itália prorroga estado de emergência até março.

 

Medida ocorre em meio ao aumento do número de mortes causadas pela Covid-19 no país.

O governo da Itália decidiu na última terça-feira (14) prorrogar o estado de emergência até 31 de março de 2022 para frear o avanço do coronavírus causador da Covid-19. Com a medida o país passará mais de dois anos sob este regime.O Conselho de Ministros presidido pelo primeiro-ministro Mario Draghi precisou aprovar um novo decreto para prorrogar o estado de emergência até a nova data, uma vez que a legislação atual apenas permitia uma ampliação até 31 de janeiro, ou seja, por um período máximo de 24 meses a partir do seu início. O atual estado de emergência deveria expirar em 31 de dezembro, mas os cientistas que assessoram o Ministério da Saúde apoiaram a prorrogação durante o inverno, por conta das novas cepas e de um aumento acentuado dos casos no país.A medida permitirá que o governo tome decisões mais rapidamente, mas também tem consequências para os cidadãos, pois são prorrogadas as licenças parentais no caso de ter filhos em quarentena e a possibilidade de trabalhar em regime remoto.O estado de emergência foi decretado pela primeira vez na Itália em 31 de janeiro de 2020, quando apenas dois casos de turistas chineses tinham sido detectados e 20 dias antes dos primeiros contágios em Codogno (norte), na região da Lombardia.Os principais partidos da coalizão "unidade nacional" que tem apoiado Draghi desde fevereiro optaram pela extensão, como o Partido Democrático (PD) e o Movimento 5 Estrelas (M5S). Já a ultradireitista Liga pediu para esperar até o último momento para decidir, o que ainda não aconteceu.A única oposição a Draghi, a ultradireitista Giorgia Meloni, líder do "Irmãos da Itália', expressou o seu desacordo com a decisão e a descreveu como "um problema para a democracia".A Itália reportou 20.677 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, elevando para mais de 5,2 milhões o número de pessoas que contraíram o vírus desde fevereiro de 2020. Além disso, 120 mortes por coronavírus foram confirmadas entre entre segunda-feira e terça-feira, número que não era visto desde 28 de maio, elevando o número de mortes provisórias para 135.049 ao longo de toda a crise sanitária.Em uma tentativa de frear o vírus, o governo excluiu os não vacinados da vida social: até 15 de janeiro, será exigido um certificado sanitário "reforçado" para ir ao cinema, ao teatro, viajar de trem e entrar em bares ou restaurantes, que só é concedido àqueles que tenham sido vacinados ou curados.Quanto à campanha de vacinação, 45,9 milhões de italianos, 85,08% da população com mais de 12 anos de idade, completaram o ciclo vacinal, e 12 milhões já receberam uma dose de reforço.Na próxima quinta-feira (16), a vacinação de crianças entre cinco e 11 anos de idade começará com a vacina da Pfizer. ( Fonte R 7 Noticias Internacional)