VIDANEWS - TCE julga irregulares contas da ex-diretora do Fundo Estadual de Saúde.

 

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da ex-diretora do Fundo Estadual de Saúde (FES) em 2013, Geilane Evangelista de Olivera. A gestora foi condenada a pagar R$26,7 mil, valores entre multa e alcance. O julgamento aconteceu no decorrer da 29ª Sessão Ordinária, na manhã desta sexta-feira (27). O auditor Luiz Henrique, relator do processo que penalizou a ex-diretora da FES, considerou diversas questões apontadas pelos órgãos técnicos da Corte de Contas. Um dos pontos observados pelo relator foi um contrato firmado pela gestão no objetivo inicial de reformar e ampliar o Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio. O contrato violou normas da lei ao não apresentar licenças ambientais para instalação, operação e licença ambiental prévia, documentos obrigatórios para a execução do serviço. Além da falta das licenças ambientais necessárias, a gestão não apresentou termo de recebimento provisório ou definitivo da obra. Para recuperar o dano ao erário, foi aplicado um alcance de R$17,8 mil à ex-diretora da FES e responsabilidade solidária do fiscal de contrato, Raimundo Nonato Soares, e a empresa executante, Metro Quadrado Engenharia Ltda. Além do alcance, a gestora foi multada em R$8,9 mil, totalizando R$26,7 a serem retornados aos cofres públicos. Ela tem o prazo de 30 dias para realizar o pagamento ou recorrer da decisão proferida pela Corte de Contas. Contas irregulares Ainda no decorrer da 29ª Sessão Ordinária, o Pleno multou a ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte, vereadora Luciellen Ferreira Marques, em R$20 mil. A vereadora esteve na gestão do Legislativo Municipal em 2019. De acordo com o relator do processo, conselheiro Érico Desterro, após análise da prestação de contas pelos órgãos técnicos, foram confirmadas doze irregulares acometidas pela gestão naquele período. Dentre as irregularidades apontadas, a gestora não cumpriu com os prazos de envio dos relatórios de gestão fiscal e balancetes mensais; não apresentou controle específico do almoxarifado; não registrou bens imóveis pertencentes ao município, entre outros. Foi recomendado, também, à Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte, que adote providências para aprimorar e garantir o cumprimento da legislação nas próximas gestões. A reunião plenária foi conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello. Participaram os conselheiros Julio Cabral, Érico Desterro, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio, além dos auditores Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O procurador-geral João Barroso representou o Ministério Público de Contas O presidente Mario de Mello convocou a realização da 30ª Sessão Ordinária para a próxima quarta-feira (1). A Sessão será transmitida, ao vivo, pelas redes sociais da Corte de Contas (YouTube, Facebook e Instagram) e, em áudio, pela Rádio Web do TCE-AM, disponível em www.tce.am.gov.br.( Fonte Amazonas Noticias Brasil)

VIDANEWS - Deficiente físico é morto a pauladas dentro de residência em Parintins.

 

Um homem identificado como Antônio Soares de Oliveira, de 38 anos, que seria deficiente físico, foi encontrado morto durante a tarde dessa quinta-feira (26), na residência onde morava, no bairro Paulo Corrêa, no município de Parintins. De acordo com informações, a vítima era deficiente físico e não possuía uma das pernas. O mesmo foi morto a golpes de pauladas, por volta de 15h, quando um homem invadiu o local que a vítima morava sozinho e cometeu o crime. Ainda segundo os familiares, a vítima teria sido encontrada por seus irmãos que foram até o local e sentiram durante o restante do dia a sua falta. A casa estaria com o cadeado trancado para o lado de fora, o que chamou a atenção dos irmãos que resolveram arrombar a porta quando se depararam já com o irmão sem vida dentro da casa. A vítima teve vários pertences levados pelo autor do crime, bem como uma quantia de R$ 5 mil em espécie, o que se caracteriza como Latrocínio, que é o roubo com consequência a morte. Na cena do crime, foi encontrado pelos policiais, uma arma branca e também uma madeira que possivelmente teria sido usado no crime. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), já está investigando o caso.( Fonte Fiscaliza Amazonas)

VIDANEWS - Guarda Costeira do Japão projeta patrulha marítima com uso de drones.

 

Aeronaves não tripuladas deverão auxiliar missões de busca e resgate e vigilância de navios estrangeiros suspeitos.

A Guarda Costeira do Japão anunciou que planeja utilizar drones nas suas operações, informou o site The Maritime Executive. As aeronaves não tripuladas servirão para auxiliar missões de busca e resgate e vigilância de navios estrangeiros suspeitos em águas territoriais. O anúncio surge meses após a realização de um teste considerado bem-sucedido, no qual oficiais concluíram que as aeronaves comandadas remotamente podem, além do patrulhamento, localizar pessoas flutuando, auxiliar em desastres e ler as identidades de embarcações. O país investiu US$ 9 milhões (cerca de R$ 46,7 milhões) em testes com o SeaGuardian, de fabricação norte-americana. Com a medida, os japoneses somam-se um número crescente de países, principalmente do bloco europeu, que utilizam drones para vigiar suas águas. Segundo a agência de notícias Asahi Shimbun, a Guarda Costeira do Japão já incluiu a tecnologia em seu orçamento para 2022. Agora, a instituição federal solicita dezenas de milhões de dólares para o aluguel dos equipamentos. O ato sinaliza o início de um programa de longo prazo para expandir a frota de drones.Olhos no mar Diante de frequentes invasões de embarcações estrangeiras, principalmente pesqueiros chineses, ampliar a eficiência na vigilância das águas territoriais é o principal objetivo da Guarda Costeira japonesa. Outro ponto tido como importante são os considerados “elementos perigosos”, como erupções vulcânicas que ocorrem no fundo dos oceanos. “Um dos objetivos da aquisição é concentrar mais pessoal e equipamento nas águas próximas às disputadas Ilhas Senkaku no Mar da China Oriental, onde os navios chineses estão cada vez mais ativos”, relata o Asahi Shimbun. O monitoramento da pesca ilegal é outra missão dos drones.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDANEWS - EUA e China trocam acusações em meio a disputa territorial no Sudeste Asiático.

 

Kamal Harris visitou a região como parte de uma ação dos EUA para combater o aumento da influência política e econômica de Beijing.

A corrida por influência no Sudeste Asiático, em meio à disputa territorial entre nações da região, levou a mais uma troca de farpas entre Estados Unidos e China. Kamala Harris, vice-presidente norte-americana, afirmou que a China faz “bullying” com seus vizinhos continentais, e Beijing respondeu no mesmo tom, acusando Washington de comprometer a paz na região. As informações são da agência Reuters. Harris esteve durante a semana no Sudeste Asiático, onde visitou Vietnã e Singapura. A viagem faz parte de uma ação dos EUA para combater o aumento da influência política e econômica de Beijing na região. A visita também serviu para Washington manifestar apoio às nações locais em uma série de disputas territoriais. China, Vietnã, Brunei, Malásia, Filipinas e Taiwan reivindicam partes das disputadas águas do Mar da China Meridional, que é atravessado por rotas marítimas vitais e contém campos de gás e ricos pesqueiros. “Precisamos encontrar maneiras de pressionar, aumentar a pressão, para que Beijing cumpra a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, bem como desafiar o bullying e as reivindicações marítimas excessivas”, disse Harris em encontro com o presidente vietnamita Nguyen Xuan Phuc, em Hanói. Na visita ao Vietnã, Harris prometeu ao país lotes de vacinas contra a Covid-19, projetou a criação de uma série de programas de combate às mudanças climáticas e disse que as visitas de navios da Marinha norte-americana serão mais frequentes, a fim de ajudar o Vietnã a patrulhar suas águas. A China respondeu através de um editorial no jornal estatal China Daily. E não mediu palavras. “Enquanto apontava o dedo para a China e a acusava de ‘coerção’ e ‘intimidação’, Harris deliberadamente ignorou sua própria hipocrisia ao tentar coagir e intimidar os países regionais a se juntarem a Washington em seu esquema para conter a China”, diz o texto. O Vietnã, apesar de proximidade com os EUA, depende fortemente da China, seu maior parceiro comercial. Os dois partidos governistas, o Partido Comunista Chinês e sua contraparte vietnamita, são bastante próximos. O que distancia os dois, atualmente, é a disputa territorial no Mar da China Meridional. Beijing tem postos avançados militares em ilhas artificiais da região e contesta a presença de embarcações militares estrangeiras. Os EUA, por sua vez, realizam operações frequentes por ali, sob o argumento da “liberdade de navegação”. E já deixaram claro que preferem ver uma solução para a questão que seja desfavorável aos chineses. Por que isso importa? A China tem avançado sobre a jurisdição territorial de países vizinhos construindo ilhas artificiais e plataformas de vigilância, além de incentivar a saída de navios pesqueiros para além de seu território marítimo. O objetivo dessa política é aumentar de forma gradativa a soberania no Mar da China Meridional. Autoridades das Filipinas e do Vietnã já manifestaram insatisfação com a política da China de manter embarcações em dois recifes localizados nas águas territoriais dos dois países Assim como essas duas nações, Brunei, Malásia e Taiwan também têm reivindicações territoriais concorrentes no Mar da China Meridional. As rotas mantêm um fluxo de comércio anual de US$ 3,4 trilhões.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDANEWS - ONU destaca ‘catástrofe’ em Tigré e diz que ‘estabilidade da região está em jogo’

 

Tigré permanece sob um bloqueio humanitário de fato e sem eletricidade e comunicações, e o preço humano da guerra.

Um confronto militar que começou há dez meses na região de Tigré, na Etiópia, está se espalhando, com sérias implicações políticas, econômicas e humanitárias, para o país inteiro. O alerta foi feito pelo secretário-geral ao Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres, na quinta-feira (26).“Uma catástrofe humanitária se desenrola diante dos nossos olhos”, alertou Guterres. “A unidade da Etiópia e a estabilidade da região estão em jogo”, acrescentou, apelando ao cessar-fogo imediato e ao lançamento do diálogo político nacional.Descrevendo a gravidade da situação, o chefe da ONU disse que as linhas de frente militares em Tigré alcançaram as regiões vizinhas de Amhara e Afar. A declaração do governo feita no dia 28 de junho, sobre um cessar-fogo unilateral e a retirada das Forças de Defesa Nacional de Mekelle, não levaram a uma solução abrangente para o conflito. Tigré permanece sob um bloqueio humanitário de fato e sem eletricidade e comunicações, informou o chefe da ONU aos embaixadores. Situação terrível Guterres disse que as partes no conflito da Etiópia entraram na luta por meio da mobilização em massa e da ativação de grupos regionais e armados. “A retórica inflamatória e o perfil étnico estão destruindo o tecido social do país”, enfatizou. Além disso, o preço humano da guerra “aumenta a cada dia”, já que mais de dois milhões de pessoas foram deslocadas e outros milhões precisam de alimentos, água, abrigo e cuidados de saúde imediatos, disse o Secretário-Geral. Pelo menos 400 mil pessoas estão vivendo em condições semelhantes à fome, com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) alertando que 100 mil enfrentam desnutrição aguda grave durante o ano. Em meio a relatos de violência sexual e de gênero, campos de refugiados foram destruídos, e hospitais, saqueados.“Condeno estes atos atrozes nos termos mais fortes possíveis”, disse o secretário-geral. “Deve haver responsabilidade”.Acesso limitado, armazéns vaziosEmbora a ONU e seus parceiros tenham se mobilizado para alcançar cinco milhões de pessoas com alimentos, Guterres disse que a resposta é “severamente” limitada pela insegurança, atrasos e uma série de restrições arbitrárias ao trabalho das agências humanitárias.O acesso terrestre a Tigré agora depende de uma única rota, através de Afar, que envolve a passagem por vários pontos de controle.Ao mesmo tempo, embora as agências exijam cerca de 100 caminhões de assistência para chegar a Mekelle todos os dias, nenhum caminhão chega há mais de uma semana. “Os armazéns agora estão vazios”, afirma o chefe da ONU. Além de Tigré Além de Tigré, o conflito em Afar e Amhara deslocou supostamente mais 300 mil pessoas, eventos que se desenrolaram juntamente com os esforços para manter um apoio mais amplo em toda a Etiópia em resposta à violência intercomunitária, inundações e infestação de gafanhotos. Guterres disse que o conflito drenou um bilhão de dólares dos cofres da Etiópia, embora observe que a dívida está aumentando. O acesso ao crédito está diminuindo, a inflação está em alta e o país apresenta a quinta maior incidência de casos de Covid-19 no continente. Diálogo nacional Contra esse pano de fundo, o Secretário-Geral repetiu seu apelo às partes para que terminassem imediatamente as hostilidades, sem pré-condições, e negociassem um cessar-fogo duradouro. Ele ressaltou que as forças estrangeiras devem deixar o país, o acesso humanitário completo deve ser garantido para todas as áreas necessitadas, os serviços públicos devem ser restaurados e as condições criadas para um diálogo político nacional inclusivo para abordar as causas do conflito e garantir que as vozes etíopes direcionem o caminho para a paz. Observando que tem estado em contato próximo com o primeiro-ministro Abiy Ahmed e que, da mesma forma, recebeu uma carta do presidente da região de Tigré, o chefe da ONU disse que está pronto para trabalhar com a União Africana e outros parceiros para apoiar o diálogo. “Nos próximos anos, a atenção e a unidade do Conselho de Segurança serão fundamentais”. “Em todos os sentidos, o futuro da Etiópia está em jogo”, disse o secretário-geral. “Nós nos comprometemos a fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para avançar no caminho da coesão e da paz nacional”.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)