Especialista revela sinal que pode indicar demência em jovens adultos.

 

Mudanças bruscas de comportamento, impulsividade e até problemas com a polícia podem ser sinais de demência frontotemporal, um tipo raro que pode afetar pessoas com menos de 30 anos. 

A condição costuma ser confundida com bipolaridade ou crise emocional, atrasando o diagnóstico correto. Apesar de a demência ser comumente associada ao envelhecimento, ela pode atingir pessoas de qualquer idade. Um exemplo disso é a demência frontotemporal (DFT), que costuma ser diagnosticada entre os 45 e 65 anos, mas há registros de casos muito mais precoces.Segundo especialistas, esse tipo de demência afeta principalmente o comportamento. Os pacientes podem apresentar agressividade, impulsividade, atitudes de risco e dificuldades na comunicação, como perda de vocabulário ou frases desconexas. Por isso, os sintomas muitas vezes são confundidos com outros transtornos, o que atrasa o diagnóstico e o tratamento adequado. Paul Little, CEO da empresa de biotecnologia Vesper Bio, que trabalha com pacientes com DFT, alerta para o risco de erros de avaliação médica. “Casos diagnosticados aos 29 anos não são incomuns. É comum confundir a DFT com transtorno bipolar ou até uma crise de meia-idade, já que há mudanças bruscas de comportamento. O paciente pode começar a beber demais, se envolver com a polícia e receber o tipo errado de ajuda”, afirmou ao Daily Mail. Ainda sem cura, a demência frontotemporal impõe uma sobrecarga à família, que precisa lidar com os comportamentos imprevisíveis e, com o tempo, passa a cuidar do paciente em tempo integral. O caso de Bruce Willis  Um dos casos mais conhecidos é o do ator Bruce Willis. Em 2022, sua família revelou que ele havia sido diagnosticado com afasia — distúrbio que afeta a comunicação. No ano seguinte, o diagnóstico foi atualizado para demência frontotemporal. Desde então, o astro se afastou das telas e vive sob os cuidados de um médico e de sua família. Willis tem cinco filhas — três com a ex-esposa Demi Moore e duas com a atual mulher, Emma Heming Willis — e recebe apoio constante das duas famílias. Demi Moore continua presente no cotidiano do ator, mesmo após o fim do casamento. Este ano, Bruce completou 70 anos e 16 anos de casamento com Emma.(Fonte Lifestyle ao Minuto Noticias)

Vestido de Lauren Sánchez some após casamento luxuoso com Jeff Bezos

Uma das peças usadas por Lauren durante as celebrações em Veneza desapareceu misteriosamente. Rumores apontam que o vestido pode ter sido roubado por um intruso elegante, mas nenhuma queixa foi registrada na polícia até agora. 

A peça principal, da Dolce & Gabbana, continua intacta. Um dos vestidos usados por Lauren Sánchez durante seu luxuoso casamento com Jeff Bezos, fundador da Amazon, desapareceu misteriosamente — e a imprensa internacional aponta que pode ter sido roubado por um "convidado infiltrado". Segundo relatos, uma pessoa bem-vestida teria conseguido entrar de forma discreta na cerimônia e levado o vestido, sem levantar suspeitas. No entanto, as informações ainda são contraditórias: nenhuma ocorrência foi registrada junto à polícia, o que levanta dúvidas sobre a veracidade do suposto furto. Não se sabe exatamente qual das peças sumiu, mas não teria sido o vestido principal, criado pelo ateliê Dolce & Gabbana, usado por Lauren no momento da troca de alianças. O vestido de noiva: uma obra de arte feita em 900 horas Para o “sim”, Lauren escolheu um modelo inspirado no look usado por Sophia Loren no clássico "Houseboat" (1958), com Cary Grant. O vestido, que ela mesma chamou de “obra de arte” no Instagram, levou 900 horas para ser finalizado, tamanha a riqueza de detalhes. Com corte sereia, gola alta, mangas compridas e renda bordada, a peça evidenciava as curvas da noiva e tinha 180 botões de seda costurados à mão.A cerimônia estava inicialmente marcada para o sábado (28), na histórica Scuola Grande della Misericordia, em Veneza, mas foi antecipada por questões de segurança, já que a cidade estava sendo alvo de protestos contra o evento. Três dias de festa, celebridades e até realeza A comemoração do casamento durou três dias e reuniu 200 convidados, entre amigos íntimos e familiares. Antes da cerimônia oficial, houve uma animada festa da pizza, seguida de uma festa do pijama no dia seguinte. Entre os convidados famosos estavam Oprah Winfrey, Orlando Bloom, Kim e Khloé Kardashian, Usher e Tom Brady. A realeza da Jordânia também marcou presença, representada pela rainha Rania, o príncipe herdeiro Hussein e sua esposa, a princesa Rawja. Lauren e Bezos iniciaram o romance em 2018, quando ambos ainda eram casados. Bezos se separou de MacKenzie Scott em 2019, com quem foi casado por 25 anos. Lauren também se divorciou do agente de talentos Patrick Whitesell. O noivado do casal foi anunciado em 2023.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Jogo de terror inspirou adolescente a matar família no RJ; diz polícia.

 

A investigação apontou duas motivações principais: o desejo de manter o relacionamento, que era proibido pelos pais, e a ambição financeira do adolescente, que pretendia vender um carro e um imóvel da família.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro concluiu que o adolescente de 14 anos que matou os pais e o irmão de 3 anos em Itaperuna, no noroeste fluminense, se inspirou em um jogo de terror com conteúdo violento e perturbador. O game, segundo as investigações, mostra um casal de irmãos envolvidos em incesto que assassinam os pais, além de cenas de assassinato e canibalismo. O crime ocorreu no sábado, 21 de junho. De acordo com o delegado Carlos Augusto Guimarães, da 143ª DP de Itaperuna, o garoto esperou a família dormir e usou um revólver do pai para atirar contra os três. Em seguida, escondeu os corpos em uma cisterna no quintal. A namorada do adolescente, de 15 anos, acompanhou os assassinatos em tempo real pela internet. Segundo a polícia, os dois adolescentes se referiam às vítimas usando nomes de personagens do jogo, que não jogavam diretamente, mas acompanhavam por meio de vídeos e conteúdos online. “É um jogo com cenas extremamente violentas. Eles eram fãs e faziam publicações com referências explícitas a esses temas”, afirmou o delegado. A investigação apontou duas motivações principais: o desejo de manter o relacionamento, que era proibido pelos pais, e a ambição financeira do adolescente, que pretendia vender um carro e um imóvel da família. O casal de jovens mantinha um namoro virtual há cerca de seis anos, iniciado por meio de jogos online. A relação ficou mais intensa no último ano. Segundo Guimarães, a jovem pressionava o namorado a provar que “era homem” e o ameaçava com o fim do relacionamento caso eles não se encontrassem pessoalmente. “Isso foi interpretado como uma forma de chantagem emocional, e ele passou a planejar os assassinatos para conseguir dinheiro e viajar”, explicou. Após os crimes, os dois adolescentes continuaram trocando mensagens. Em uma delas, a garota escreveu: “Nunca pensei que alguém faria isso por mim.” O adolescente, por sua vez, sugeriu que ela também matasse a mãe e cogitou viajar até Mato Grosso com a arma para cometer o crime. A dupla chegou a brincar sobre o que fazer com os corpos, falando em esquartejá-los, queimá-los ou jogá-los para porcos. A decisão de escondê-los na cisterna partiu do garoto. A jovem foi apreendida na noite de segunda-feira (30), em Água Boa (MT), a 1.800 quilômetros de Itaperuna, e está à disposição da Justiça. O adolescente está internado no Centro de Socioeducação de São Fidélis desde o dia 19 de junho. Segundo a Polícia Civil, o caso está encerrado. Ambos irão responder por ato infracional análogo a homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. “Temos a autoria, a materialidade e as provas de participação ativa dos dois no planejamento e na execução dos crimes”, concluiu o delegado.(Fonte  Justiça ao Minuto Noticias)

Rússia lança maior ataque aéreo contra Ucrânia desde o início da guerra.

Ofensiva com 539 drones e 11 mísseis ocorre após ligação entre Trump e Putin e horas antes de conversa entre Trump e Zelensky. Kiev foi o principal alvo. Segundo o presidente ucraniano, ao menos 23 pessoas ficaram feridas.

A Rússia lançou, entre a noite de quinta-feira (3) e a madrugada desta sexta (4), o maior ataque aéreo contra a Ucrânia desde o início da guerra. Segundo autoridades ucranianas, a ofensiva envolveu 539 drones e 11 mísseis disparados de forma coordenada em várias regiões do país. O bombardeio ocorreu poucas horas antes da conversa agendada entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder ucraniano, Volodymyr Zelensky — e um dia após um telefonema entre Trump e o presidente russo, Vladimir Putin, que, nas palavras do republicano, terminou “sem progresso”. De acordo com a agência de notícias France Press, a Força Aérea da Ucrânia classificou a ação como o maior ataque em número de projéteis disparados em uma única onda. Em publicação na rede social X, Zelensky afirmou que 270 dos dispositivos foram abatidos, sendo 208 por guerra eletrônica. Ao menos 23 pessoas ficaram feridas, de acordo com o presidente. "Os primeiros alertas de ataque aéreo começaram a soar quase ao mesmo tempo em que a mídia noticiava a ligação entre Trump e Putin. Mais uma vez, a Rússia mostra que não tem intenção de encerrar a guerra e o terror", escreveu Zelensky. O alerta aéreo em Kiev só foi encerrado por volta das 9h locais (3h de Brasília). "Foi uma noite brutal e sem sono", disse. Diversas regiões foram atingidas simultaneamente. A capital Kiev foi o principal alvo, mas também houve interceptações nas regiões de Dnipro, Sumy, Kharkiv e Chernihiv. As autoridades ucranianas relataram que, além dos impactos diretos dos projéteis, houve feridos por destroços de drones abatidos. Em Kiev, dezenas de moradores buscaram abrigo em estações de metrô.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Despedida? Abraço de Cristiano Ronaldo em Diogo Jota repercute nas redes.

 

O atacante de 28 anos entrou em campo no segundo tempo da prorrogação e participou da decisão vencida por Portugal nos pênaltis.

Afinal da Liga das Nações, disputada entre Portugal e Espanha, foi a última partida da carreira de Diogo Jota, morto nesta quinta-feira (3) em um acidente de carro junto com o irmão. O atacante de 28 anos entrou em campo no segundo tempo da prorrogação e participou da decisão vencida por Portugal nos pênaltis. Antes de entrar no lugar de Pedro Neto, Jota recebeu um abraço de Cristiano Ronaldo. O gesto foi registrado pelas câmeras e repercutiu nas redes sociais como uma despedida simbólica do jogador, que conquistou o título ao lado da seleção portuguesa. A partida terminou empatada em 2 a 2 no tempo regulamentar. Nos pênaltis, Portugal venceu a Espanha e ficou com o troféu. Foi o último jogo de Diogo Jota com a camisa da seleção e de sua carreira profissional. (Fonte Esporte ao Minuto Noticias)

Polícia prende suspeito por golpe milionário contra sistema do PIX.

 

A ação criminosa deflagrada na madrugada de segunda-feira (30) invadiu os sistemas da companhia C&M Software, que prestar serviços de integração entre bancos e fintechs ao sistema Pix. 

O suspeito é um funcionário da empresa de tecnologia, segundo a Polícia Civil.  A Polícia Civil de São Paulo prendeu na quinta-feira (3) um suspeito de participação no ataque cibernético que causou prejuízo de cerca de R$ 1 bilhão a oito instituições financeiras. A ação criminosa deflagrada na madrugada de segunda-feira (30) invadiu os sistemas da companhia C&M Software, que prestar serviços de integração entre bancos e fintechs ao sistema Pix. O suspeito é um funcionário da empresa de tecnologia, segundo a Polícia Civil. O crime é investigado pelo Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) e pela Polícia Federal. A detenção foi conduzida por equipes da 2ª Divisão de Crimes Cibernéticos. A PF disse que não participou da operação e que a apuração segue sob sigilo. Em nota, a C&M Software diz que as evidências apontam que o incidente decorreu de táticas para enganar funcionários de forma a induzir o compartilhamento indevido de credenciais de acesso, não de falhas nos sistemas ou na tecnologia da empresa. "A C&M Software informa que segue colaborando de forma proativa com as autoridades competentes nas investigações sobre o incidente ocorrido em julho de 2025." O Banco Central, em nota, afirma que "nem a C&M, nem os seus representantes e empregados, atuam como seus terceirizados ou com ele mantêm vínculo contratual de qualquer espécie". "A empresa é uma prestadora de serviços para instituições provedoras de contas transacionais." COMO FOI O ATAQUE A invasão hacker ocorreu na madrugada de segunda-feira (30), mas a autoridade monetária só foi informada do problema na terça (1º). A Polícia Federal foi acionada e abriu inquérito na quarta (2) para investigar o ataque hacker. O ataque hacker desviou cerca de R$ 1 bilhão de recursos mantidos no Banco Central. Segundo a principal empresa brasileira de segurança cibernética, o Grupo FS, esse foi o maior evento do tipo já registrado no Brasil. Segundo pessoas que acompanham o caso, ouvidas pela Folha, do rombo de cerca de R$ 1 bilhão envolvendo oito instituições, R$ 500 milhões pertenciam a uma única cliente da C&M. A notícia do desvio foi antecipada pelo Brazil Journal. A empresa de tecnologia que sofreu o ataque hacker administra a troca de informações entre instituições brasileiras ligadas ao SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro), incluindo o ambiente do Pix. Entre os seus clientes estão grandes companhias brasileiras como os bancos Bradesco e XP, que afirmam não terem sido afetados pelo incidente. O ataque não atingiu a infraestrutura do Pix, que segue operando normalmente. A equipe técnica do BC está apurando quanto foi possível recuperar da cifra desviada, mas o montante é de cerca de 2%, segundo análise preliminar. O serviço da C&M Software foi desligado na terça-feira após o ataque, sendo restabelecido parcialmente nesta quinta-feira (3). As operações da empresa poderão ser restabelecidas em dias úteis, das 6h30 às 18h30. O BC condicionou a liberação à "anuência expressa da instituição participante do Pix" e ao "robustecimento do monitoramento de fraudes e limites transacionais." "A decisão foi tomada após a empresa adotar medidas para mitigar a possibilidade de ocorrência de novos incidentes", afirmou a autarquia. Durante esse período de operação parcial, a equipe técnica do Banco Central fará um monitoramento mais ativo das instituições que utilizam o serviço da C&M Software.(Fonte Justiça  ao Minuto Noticias)

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que prevê videomonitoramento no transporte por aplicativo.

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o videomonitoramento durante a prestação do serviço de transporte por aplicativo. O texto aprovado altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) para incluir a exigência de câmera de segurança como diretriz do processo de regulamentação e fiscalização do serviço, a cargo de municípios e do Distrito Federal. Por recomendação do relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), foi aprovado um substitutivo ao Projeto de Lei 692/25, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), e ao PL 835/25, apensado. De acordo com o relator, algumas medidas previstas nos projetos são de difícil execução e, ao mesmo tempo, teriam baixa efetividade, como a exigência de instalação de câmeras nos veículos e a obrigação de o motorista se submeter a reconhecimento facial duas vezes ao dia. Como solução, o relator propôs um texto substitutivo que inclui na PNMU diretriz para orientar os municípios a exigir recursos de videomonitoramento, que incluem, mas não se limitam a câmeras. “Como o celular é indispensável para a atividade e quase sempre o aparelho conta com câmera embutida, uma solução possível seria promover ajustes no software de modo que o equipamento pudesse servir também para o monitoramento”, explicou o relator. “Dessa maneira, o objetivo dos autores seria alcançado, e os custos e inconvenientes minimizados.” Próximas etapas A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

Seminário discute futuro das rádios legislativas e atrai cidades interessadas na implantação de emissoras.

 

Rede reúne atualmente 25 estações em todo o Brasil, alcançado 15 milhões de ouvintes.

Seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta semana discutiu o futuro da Rede Legislativa de Rádio, que reúne atualmente 25 estações em operação e que alcançam 15 milhões de pessoas. Pela rede, a população pode acompanhar os assuntos que estão sendo discutidos pela Câmara dos Deputados, em Brasília, e pelo Legislativo na localidade da emissora. Criada em 2012, a Rede Legislativa de Rádio incentiva as casas legislativas a montarem emissoras próprias e a disponibilizarem o acesso à programação da Rádio Câmara. Raul Quevedo, assessor legislativo da área de comunicação da Câmara de Vereadores de Maracaí (SP), participante do encontro, explica que a rádio legislativa está em fase de licitação dos equipamentos. Segundo ele, a emissora deve estar no ar até o fim do ano. A intenção, segundo Quevedo, é levar informação de tudo o que acontece no poder legislativo. “Por ser até uma cidade pequena, as informações às vezes chegam um pouco distorcidas, e através da rádio a gente vai conseguir levar informação de qualidade, informações reais para a nossa população. É algo muito importante, é um grande passo que a gente está dando para a comunicação da nossa cidade”, disse Quevedo. Rio das Ostras (RJ) é outra cidade com interesse em implantar uma rádio legislativa. Alex Rei, da Câmara de Vereadores do município, diz que veio ao encontro da Rede Legislativa para aprender sobre a implantação da rádio em sua cidade. Audiência A cidade de Itamarandiba (MG), no Vale do Jequitinhonha, de pouco mais de 30 mil habitantes, tem a Rádio Câmara Itamarandiba, a primeira emissora da região e a segunda de Minas Gerais a implantar uma rádio da rede legislativa. A rádio serviu de exemplo para uma cidade ao lado, distante 50 km, chamada Capelinha (MG), de quase 40 mil habitantes. A Rádio Câmara Capelinha foi criada há três anos. O representante da rádio no evento, Gidson Estrela, diz que a implantação da emissora foi um desafio. “A gente não tinha muito conhecimento na época. Nós tivemos muitos desafios na programação, na grade, até entender como que funcionava, mas depois que a gente pegou os trejeitos da coisa, hoje a rádio flui muito bem, está em segundo lugar lá na região; com quatro rádios, a gente está em segundo lugar na audiência”, disse. Tanto a Rádio Câmara Capelinha como a de Itamarandiba levam também para a área rural informações para a população, afirma Gidson Estrela. “A transparência faz toda diferença. A população não vai à Câmara, então o que faz? A Câmara vai até a população”, disse. Interiorização Na opinião da diretora da Rádio Câmara, Verônica Lima, a rede legislativa conseguiu criar um fenômeno relevante: interiorizar a comunicação pública. “São cidades onde, às vezes, a Rádio Câmara é a única rádio FM outorgada na cidade, ou a segunda ou no máximo a terceira, e ela chega trazendo uma informação diferenciada. O propósito da comunicação pública é diferente da comunicação comercial, e isso é legítimo e é isso que a gente quer: diversidade", disse. Para Verônica, quando o cidadão é apresentado a essa comunicação pública, "que é diferenciada, que tem o enfoque na informação, na transparência, no serviço, em democratizar a informação, ele fala ‘isso é interessante, eu gostei, não quer dizer que vou deixar de ouvir minha rádio favorita, mas eu quero saber o que mais tem pra mim”. Como funciona O processo para entrar na Rede Legislativa de Rádio funciona da seguinte forma. A Câmara dos Deputados solicita ao Ministério das Comunicações o canal de rádio para as câmaras municipais interessadas em ter uma emissora. Uma vez outorgado o canal, a Câmara realiza os trâmites na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com o canal confirmado, cabe ao legislativo municipal elaborar o projeto técnico e assinar acordo de cooperação com a Câmara dos Deputados. O licenciamento e equipamentos para colocar a emissora no ar são de responsabilidade da câmara municipal. O "Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2025: Expansão e Futuro" reuniu também representantes de câmaras municipais e assembleias legislativas parceiras para discutir o Programa Brasil Digital do governo para difundir as TVs legislativas e a chegada da TV 3.0. Reportagem – Luiz Cláudio Canuto Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças.

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos conselhos tutelares incluir crianças em programa oficial de prevenção de suicídio e automutilação ou de assistência a transtornos psíquicos. A autorização também vale para as demais autoridades responsáveis por medidas de proteção de crianças e adolescentes. A intenção é efetivar ações preventivas com maior antecedência, ampliando a rede de apoio e cuidado com a saúde mental dos jovens. Foi aprovado um substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 4760/23, do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e outros cinco parlamentares. A relatora foi favorável ao texto, mas fez alteração para retirar da versão original a parte que incluía duas novas atribuições aos conselhos tutelares. Entre elas, o dever de encaminhar informações sobre violência autoinfligida às autoridades de atenção psicossocial. Confira a íntegra do texto aprovado Para a relatora, essa responsabilidade deverá continuar com os profissionais de saúde. "A mobilização de gestores e profissionais da rede pública de saúde para integrar ações, programas e políticas do SUS e outras políticas de governo, com estratégias interfederativas e intersetoriais que convirjam para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e jovens, é essencial para concretização dos objetivos previstos", justificou. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei 13.819/19, que cria a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Próximos passos A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e depois pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde.

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, entre os princípios da telessaúde, a promoção da inclusão digital e da acessibilidade por meio do desenvolvimento contínuo de soluções de acessibilidade e inovação tecnológica. A medida consta do Projeto de Lei 933/24, do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG). O relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), recomendou a aprovação do texto na forma do substitutivo da Comissão de Saúde. Confira a íntegra do texto aprovado O projeto original definia regras para garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência à telemedicina. No entanto, a telessaúde já está hoje regulamentada na Lei Orgânica da Saúde, que foi alterada pela Lei 14.510/22.   O deputado Dr. Francisco destaca que o acesso pleno das pessoas com deficiência à telemedicina dialoga diretamente com os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e encontram respaldo também na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.   “Contudo, na esteira do já discutido na Comissão da Saúde, faz-se aqui a consideração sobre a melhor forma de implementação de tais direitos, de forma que ponderemos, por juízo de conveniência, sobre as melhores alternativas textuais, principalmente para que não limitemos na prática as maneiras pelas quais os profissionais e usuários possam utilizar as tecnologias”, disse o relator, ao recomendar a aprovação do substitutivo.  Próximos passos O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Lara Haje Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial.

Câmara continua analisando a proposta.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, com emenda, a criação do programa Parada Segura, para permitir que motoristas de aplicativo parem em qualquer local da via para embarque e desembarque de passageiros com necessidades especiais. O texto considera pessoa com necessidades especiais: gestante, pessoa com deficiência, idoso, lactante, criança de colo e autistas. Para o embarque ou desembarque desses passageiros, o motorista poderá realizar paradas em qualquer ponto da via, desde que a manobra não comprometa as condições de segurança. Foi aprovado o Projeto de Lei 3450/23, dos deputados Marcos Tavares (PDT-RJ) e Daniel Agrobom (PL-GO), com emenda do relator, deputado Márcio Honaiser (PDT-MA). Para o relator, a rigidez dos pontos de embarque e desembarque pode representar obstáculos significativos para pessoas com mobilidade reduzida. “Essa flexibilização representa avanço concreto na inclusão social e na garantia do direito à mobilidade urbana”, acrescentou. A emenda exclui do projeto a permissão para que motoristas cadastrados pudessem esperar em locais específicos de shoppings, hospitais e eventos esportivos para pegar passageiros. “Entendemos que esse trecho pode entrar em conflito com o direito à propriedade privada”, explicou Honaiser. Próximas etapas A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes.

 

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de  Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as plataformas digitais a retirar conteúdo de crianças e adolescentes em situações discriminatórias ou que coloquem em risco sua integridade física, psíquica ou moral, assim que comunicados sobre eles pela vítima ou representante legal. A medida, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), alcança os maiores de 18 anos na data do pedido. Foi aprovado um substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 4776/23, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Carneiro defendeu a aprovação do texto e de apensado, mas fez alterações. A principal foi para incluir a obrigação dos provedores em retirar o conteúdo ofensivo a menores de idade. "As plataformas não podem mais simplesmente fechar os olhos para casos de violação a direitos de crianças e adolescentes, assédio, terrorismo, discriminação, discursos de ódio entre outros, pois há muito tempo deixaram de ser distribuidoras passivas do que é postado pelos usuários", justificou. A relatora retirou da versão original a previsão de consentimento de ambos os pais ou responsáveis sobre a divulgação de imagens e informações de crianças e adolescentes. Outro ponto excluído tratava do direito de adolescentes, a partir de 16 anos, pedirem a remoção de imagens, vídeos ou informações pessoais publicadas em plataformas ou redes sociais - o que é conhecido como "direito ao esquecimento". O texto aprovado também altera o Código Civil, para atribuir aos pais e responsáveis pela guarda o dever de respeitar a integridade física, psíquica e moral de seus filhos, a qual abrange a proteção da privacidade, da autonomia, da imagem, da identidade e dos dados pessoais. Próximos passos A proposta será agora analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será apreciada pelo Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual.

 

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura à pessoa com cegueira total ou baixa visão o direito de requerer contratos escritos em braile ou em outra tecnologia equivalente, sem custo extra, em qualquer tipo de relação de consumo. O objetivo é promover a acessibilidade e a inclusão dessas pessoas. O sistema de escrita braile é um conjunto de símbolos formados por combinações de pontos em relevo que permite a leitura tátil por quem tem deficiência visual. O texto estabelece que empresas e prestadores de serviços devem disponibilizar contratos com esse tipo de escrita, em até 15 dias, sempre que solicitados por consumidor com deficiência visual. A proposta admite o uso de tecnologias assistivas alternativas, além do braile, desde que também assegurem o acesso de pessoas com deficiência visual ao inteiro teor dos contratos. O texto aprovado foi um substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o Projeto de Lei 2931/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). O relator, deputado João Cury (MDB-SP), afirmou que é adequado e importante incluir no projeto a possibilidade de inovação no campo das tecnologias assistivas. "No momento atual as novas tecnologias, especialmente as conjugadas à inteligência artificial, não cessam de apresentar inovações e permitir novas possibilidades para o aprimoramento das tecnologias disponíveis à pessoa com deficiência visual", disse. Multa O descumprimento da medida sujeita a empresa a advertência formal, multa proporcional à gravidade da infração e à obrigação de fornecer o contrato em braile no prazo de dez dias úteis após a aplicação da penalidade. A fiscalização será realizada pelos órgãos de defesa do consumidor. Por fim, o texto obriga a administração pública a promover, em parceria com associações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, campanhas de conscientização sobre o direito de contratos em braile ou outras tecnologias assistivas. Próximas etapas O projeto ainda será ainda analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Tiago Miranda Edição - Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital.

 

Projeto de lei continua em análise na Câmara.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para quem simula a participação de criança ou adolescente em pornografia com alterações em vídeos e fotos, inclusive com o uso de inteligência artificial. Com isso, a pena, hoje fixada entre 1 a 3 anos de prisão, passa a variar de 2 a 6 anos. A mesma penalidade será aplicada a quem vende, disponibiliza, distribui ou divulga esse tipo de material ilícito. O texto aprovado é o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 2506/24, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). Carneiro foi favorável ao texto, mas inseriu o uso da inteligência artificial (IA) como ferramenta de manipulação de conteúdo audiovisual no artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que trata desse crime. O texto original fazia as alterações no Código Penal. "O que se pretende é uma punição mais severa para o indivíduo que se utiliza da inteligência artificial para criar falsas representações de crianças ou adolescentes em situações que envolvam conteúdo sexual", justificou a relatora. Ela menciona o aumento do uso de deepfakes, técnica que permite alteração de vídeos com ajuda da IA para criar conteúdos pornográficos com menores de idade. Carneiro também incluiu em seu parecer pena que varia de 1 a 3 anos para quem compra ou armazena pornografia infantil. Próximos passos A proposta, que tramita de forma conclusiva, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, o texto será apreciado pelo Plenário. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias