VIDANEWS - CURIOSIDADES CONGO

 

Rio Congo: O rio mais profundo do mundo

Rio Congo, também conhecido como Rio Zaire, é o segundo maior rio de África (depois do rio Nilo) e o sétimo do mundo, com uma extensão total de 4 700 km. É o primeiro de África e o segundo do mundo em volume de água, chegando a debitar algo com um caudal de 67 000 m³/s de água no oceano Atlântico A morte misteriosa de alguns peixes no baixo Congo ajudou os cientistas a descobrir que o Rio Congo é o mais profundo do planeta. O Rio Congo não é apenas profundo, mas também é o lar de uma biodiversidade extraordinária. As suas águas abrigam espécies únicas de peixes e desempenham um papel vital no ecossistema local. A região ao redor do rio é rica em história, com vestígios de antigas civilizações que testemunharam as suas águas profundas. Com uma profundidade de 220 metros, no seu ponto mais profundo; o Rio Congo é o mais profundo do mundo, tanto em profundidade máxima como em profundidade média.  Para fins de comparação, o ponto mais profundo do Lago Victoria é de 82 metros, e o Rio Congo no seu ponto mais profundo é 2,7 vezes mais profundo do que o Lago Victoria.  O rio Nilo está cerca de 11 metros no seu ponto mais profundo, e o rio Congo é quase 20 vezes mais profundo do que o rio Nilo (no ponto mais profundo).  O seu ponto mais profundo é no Baixo Congo, entre Pool Malebo, que fica a leste de Brazzaville, e uma área conhecida como Pioka.  Porquê esta grande profundidade? A profundidade recorde mundial do rio Congo é causada por uma queda acentuada na elevação a uma curta distância, levando as águas a fluirem rapidamente, o que por sua vez causa uma erosão significativa. Cerca de 300 kms até à sua foz no Atlântico, o rio começa a cair cerca de 6 Metros por km em altitude Ao longo dos 100 kms finais, perde 200 metros de altitude. Esta proporção anormalmente alta cria uma taxa de fluxo de cerca de 1,4 - 1,5 milhão de pés cúbicos por segundo.  Isto é suficiente para esculpir os desfiladeiros excepcionais nesta secção da Lower up.  O Congo é crucial para o desenvolvimento económico dos países da África Central. Fonte: Wikipedia/pressreader.com/quizzclub

 

VIDANEWS - Jovem confessa ter matado a mãe e ter vivido com o corpo 4 meses.

 

O caso aconteceu em Valência, na Espanha.

Uma jovem espanhola, de 22 anos, confessou ter matado a mãe durante a pandemia e ter convivido com o seu cadáver em casa durante cerca de quatro meses. A mulher, que tinha 18 anos na época, em abril de 2020 planejou, com o seu então companheiro, a morte da mãe, na casa onde viviam em Alcúdia de Crespins, Valência. O crime aconteceu em plena pandemia da Covid-19, altura em que foram implementadas rigorosas restrições sanitárias, tendo o corpo permanecido em casa durante os quatro meses seguintes.  Segundo revelou a jovem em tribunal, o plano teria sido traçado pelo namorado, que foi quem iniciou a agressão, tendo a jovem, incentivada pelo homem, esfaqueado a mulher fatalmente. "Entrei em choque. Não sabia o que fazer. Ele disse 'faz, faz, faz' e por fim acabei por fazendo", disse, citada pelo '20 minutos'. Depois disso, os jovens roubaram dois cartões de crédito da mulher e dirigiram-se à caixa eletrônico para tirar dinheiro. No total, roubaram-lhe 6.200 euros (32 mil reais) entre 1 de abril e 4 de junho, daquele ano. O crime foi descoberto depois de as autoridades terem recebido queixas em relação ao comportamento dos dois jovens. Numa deslocação à residência, a Guardia Civil encontrou o corpo. A jovem enfrenta uma pena, segundo a acusação e o Ministério Público, de 30 anos de prisão pelos crimes de homicídio e roubo com violência em casa habitada com a circunstância agravante de parentesco, para além do pagamento de uma indenização de 80.000 euros (440 mil reais). Já o seu então namorado, que tinha 17 anos,  por ser menor, já foi julgado e condenado por um tribunal de menores a internamento.( Fonte Mundo ao Minuto Noticias Internacional)

 

 

VIDANEWS - Reino Unido anuncia teste de 1ª vacina para prevenir recidiva do câncer de intestino.

 

O anúncio ocorreu na sexta (31) pelo serviço nacional de saúde do Reino Unido, o NHS.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O professor universitário Elliot Phebve, 55, pai de quatro filhos, é o primeiro paciente a receber uma vacina personalizada experimental para evitar a recidiva do câncer de intestino, desenvolvida a partir de uma tecnologia de mRNA (RNA mensageiro), a mesma usada nas vacinas contra a Covid, e que tem potencial de revolucionar tratamentos oncológicos. O anúncio ocorreu na sexta (31) pelo serviço nacional de saúde do Reino Unido, o NHS, e foi detalhado neste sábado (1º) pela BioNTech SE, empresa de biotecnologia alemã que desenvolve a vacina, durante conferência anual da oncologia clínica em Chicago (EUA). Os testes clínicos iniciados no Reino Unido vão avaliar a eficácia e a segurança do tratamento como forma de evitar o retorno de tumores em pacientes que enfrentam quadros graves da doença, como Phebve. Assintomático, ele foi diagnosticado com câncer colorretal agressivo em um exame de rotina em 2023. O professor fez cirurgia e quimioterapia até desaparecerem os sinais do tumor e se voluntariou para o ensaio clínico. De acordo com comunicado do NHS, a expectativa é que mais de mil pessoas sejam recrutadas para participar dos testes nos próximos meses. "Se [o estudo clínico] for bem-sucedido, [a vacina contra o câncer] poderá ajudar milhares, se não milhões de pessoas, para que possam ter esperança e possam não passar por tudo o que passei", disse Phebve em nota. O ensaio clínico do qual o professor participa é um dos vários que serão realizados com recursos do NHS em todo o país para tratar diferentes tipos de tumor e compõem uma nova plataforma de lançamento de vacinas oncológicas do serviço nacional inglês, que reúne atualmente mais de 30 hospitais na Inglaterra que fazem o recrutamento e o acompanhamento dos pacientes. As vacinas avaliadas no teste de câncer colorretal são desenvolvidas analisando o tumor de um paciente para identificar mutações específicas do próprio câncer. Com base nessas informações, os médicos criam então uma vacina individualizada. Os imunizantes em desenvolvimento são projetados para induzir uma resposta imunológica que pode prevenir o retorno do câncer após a cirurgia no tumor primário, estimulando o sistema imunológico do paciente a reconhecer e destruir todas as células cancerosas remanescentes. No final de abril, um outro britânico foi imunizado com a primeira vacina do tipo contra o câncer de pele. A razão pela qual são chamadas de vacinas é porque ensinam o sistema imunológico a combater o câncer da mesma forma que as vacinas o ensinam a nos proteger contra vírus e bactérias. Essas vacinas personalizadas não foram concebidas para prevenir o desenvolvimento de um câncer primário. Os imunizantes estão sendo desenvolvidos em conjunto pelas empresas biofarmacêuticas BioNTech e Genentech, membro do Grupo Roche, e ainda não foram aprovados pelos órgãos reguladores. Ou seja, ainda não estão disponíveis fora do ambiente da pesquisa clínica. Segundo Amanda Pritchard, diretora executiva do NHS, a plataforma de vacinas contra o câncer é um dos maiores projetos do tipo no mundo e pretende trabalhar com uma variedade de parceiros na indústria farmacêutica para incluir pacientes de muitos tipos de câncer, como os de pâncreas e de pulmão. Ela diz que o momento é de buscar maneiras melhores e mais eficazes de combater o câncer. "Graças aos avanços no cuidado e tratamento, a sobrevivência ao câncer está em alta recorde neste país, mas esses testes de vacinas poderiam um dia nos oferecer uma maneira de vacinar as pessoas contra seu próprio câncer para ajudar a salvar mais vidas", disse em comunicado do NHS. De acordo com Peter Johnson, diretor-clínico para câncer no NHS, mesmo após uma operação bem- sucedida, os tumores podem retornar porque algumas células cancerígenas são deixadas no corpo. Assim, usar uma vacina para mirar essas células restantes pode ser uma forma de evitar a recidiva. "O acesso a ensaios clínicos poderia fornecer uma outra opção para pacientes e suas famílias. Por meio da nossa plataforma nacional, poderemos ampliar as oportunidades de participação desses ensaios para muitas mais pessoas." Investigadora principal do ensaio no Queen Elizabeth Hospital Birmingham, a oncologista clínica Victoria Kunene diz que, embora as vacinas sejam muito promissoras, ainda é cedo para dizer que serão bem-sucedidas. "Mais dados ainda são necessários. Continuamos a recrutar pacientes adequados para o ensaio para estabelecer isso mais a fundo." Segundo os pesquisadores, se bem-sucedida, a vacina será um divisor de águas na prevenção do início ou retorno do câncer de intestino. O acordo do governo inglês com a BioNTech prevê o recrutamento de até 10 mil pacientes para receberem imunoterapias contra o câncer nos próximos seis anos. O NHS também está trabalhando em parceria com a Genomics England para que os pacientes possam acessar as mais recentes tecnologias de testes genéticos e, assim, receberem tratamentos de precisão mais direcionados para seu câncer.( Fonte Saúde ao Minuto Noticias )

 

 

VIDANEWS - Nova armadilha contra o mosquito da dengue é desenvolvida por cientistas.

 

Cientistas da Universidade Estadual do Norte Fluminense desenvolveram uma arma promissora na luta contra os mosquitos transmissores de doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela urbana. Batizada de MataAedes, a armadilha é uma solução simples e acessível que pode ter um impacto significativo no controle desses insetos. Feita à base de fungos, a armadilha não prejudica o meio ambiente nem os animais, garantindo uma abordagem eco-friendly.

Leia também: Número de óbitos por dengue em Goiás esse ano já ultrapassa todo ano de 2023

Adriano Rodrigues de Paula, um dos pesquisadores envolvidos, explica que a MataAedes é de fácil uso e não tóxica. Ela atrai e mata os mosquitos em até 48 horas, contribuindo para uma redução expressiva da população desses insetos. Após mais de uma década de pesquisa e desenvolvimento, os resultados são animadores: residências que adotaram a armadilha viram uma redução de até 80% na população de mosquitos, em comparação com aquelas sem o dispositivo. O estudo, que recebeu apoio financeiro da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), envolveu a aplicação da armadilha em mais de 200 residências, estabelecimentos comerciais e espaços públicos em Campos dos Goytacazes e Barra de São João, no noroeste fluminense. A MataAedes surge como uma nova esperança na batalha contra as doenças transmitidas por mosquitos, complementando outras estratégias de controle, como a eliminação de criadouros e a colocação de telas em janelas.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - DNA

 

Saiba as características que recebemos do pai e herdamos da mãe.

Quando se trata de características herdadas, nossos pais têm um papel importante. Mas o que realmente recebemos de cada um? Confira!.Da Mamãe: Doenças Mitocondriais: Problemas hereditários sérios transmitidos através do DNA mitocondrial. Problemas de Visão: Miopia e daltonismo podem vir da mãe. Características Físicas: Cor e textura do cabelo, pele e até varizes. Menstruação e Menopausa: O tempo desses eventos pode ser herdado. Inteligência: Estudos mostram que o QI da mãe é um grande preditor. Padrões de Sono: As mães podem passar seus padrões de sono para os filhos. Envelhecimento: DNA mitocondrial pode influenciar a taxa de envelhecimento. Metabolismo: Nossa capacidade de ganhar peso pode ser herdada. TDAH: Baixos níveis de serotonina na mãe podem aumentar o risco. Humor e Temperamento: Genes ligados ao sistema límbico são transmitidos. Resistência ao Exercício: Genes esportivos vêm da mãe.  Leia também: Existem diferenças cerebrais entre homens e mulheres? Veja o que novo estudo científico revela Do Papai: Altura: Genes IGF do pai têm mais influência. Problemas Odontológicos: Dentes tortos e cáries podem vir do pai. Gênero: Cromossomos determinam o sexo do bebê. Distúrbios ligados ao Cromossomo Y: Síndrome de dedos grudados, por exemplo. Armazenamento de Gordura: Gordura branca, relacionada a problemas de saúde. Fontes: (MedicineNet) (FamilyEducation) (Reader’s Digest) (Biologyonline) ( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Buraco negro 33 vezes mais massivo que o Sol é descoberto na Via Láctea.

 

O telescópio espacial europeu Gaia, dedicado a mapear detalhadamente a Via Láctea, revelou uma descoberta astronômica monumental: o buraco negro mais massivo já encontrado nesta galáxia. Conhecido como Gaia BH3, este objeto cósmico possui uma massa cerca de 33 vezes maior que a do Sol e está localizado na constelação de Áquila, a cerca de 2 mil anos-luz de distância da Terra.

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A descoberta, feita pelos astrônomos da Agência Espacial Europeia (ESA), foi publicada no periódico Astronomy & Astrophysics nesta terça-feira. O Gaia BH3 faz parte da família de buracos negros estelares, formados a partir do colapso de estrelas massivas no final de suas vidas. Estes buracos negros estelares geralmente possuem cerca de 10 vezes a massa do Sol. Segundo a ESA, o buraco negro mais conhecido da Via Láctea, o Sagitário A, possui uma massa combinada de vários milhões de sóis e é resultado do colapso de nuvens de poeira e gás. Estima-se que existam aproximadamente 100 milhões de buracos negros estelares na Via Láctea, porém, sua detecção pode ser desafiadora. O Gaia BH3 foi descoberto de forma fortuita enquanto os cientistas analisavam os dados da sonda Gaia para o catálogo de 2025. Uma estrela, ligeiramente menor que o Sol, foi observada orbitando em torno de um companheiro invisível, revelando a presença do buraco negro. Esta descoberta inesperada ressalta a importância da colaboração e observação meticulosa para compreender os mistérios do cosmos. Porém, o Gaia BH3 é considerado um buraco negro “adormecido”, pois está tão distante de sua estrela companheira que não captura seu material e, consequentemente, não emite raios-X, tornando sua detecção mais desafiadora. Observações detalhadas de telescópios em terra confirmaram a descoberta e calcularam sua massa. Esta descoberta não apenas amplia nosso conhecimento sobre a formação de buracos negros, mas também fornece insights valiosos sobre a evolução da Via Láctea. Os cientistas, cientes da importância dessa descoberta, anteciparam a divulgação de detalhes para permitir que outros astrônomos realizem mais observações o mais rápido possível.( Fonte Jornal Contexto Noticias Geral)

 

 

VIDANEWS - Novo medicamento aumenta em 60% a sobrevivência de pacientes com câncer de pulmão.

 

Um medicamento produzido pela Pfizer apresentou resultados considerados “extraordinários” em pacientes com câncer de pulmão avançado. Cerca de seis em cada dez pacientes que receberam o comprimido diário de lorlatinibe sobreviveram durante cinco anos sem progressão da doença. O estudo foi apresentado na conferência da Sociedade Americana de Oncologia Clínica, em Chicago, nos Estados Unidos.

Para a pesquisa, participaram 296 pessoas diagnosticadas com câncer de pulmão de não pequenas células, causado pela mutação do gene ALK. Essa é uma forma agressiva da doença que muitas vezes se espalha para o cérebro. Um quarto dos pacientes já tinha visto o câncer se espalhar para o cérebro. O lorlatinibe se liga à proteína ALK presente na superfície das células, bloqueando assim o crescimento de tumores e interrompendo o desenvolvimento do câncer. Os resultados mostraram que, após cinco anos, 60% dos pacientes que receberam o novo tratamento sobreviveram sem progressão — ou seja, sem piora — da condição, em comparação com apenas 8% daqueles que receberam o tratamento padrão com crizotinibe. Isso representa uma redução contínua de 81% no risco de progressão ou morte. Os pacientes foram submetidos a exames cerebrais a cada oito semanas, revelando que o lorlatinibe impediu a disseminação do câncer para o cérebro e evitou o crescimento de qualquer tumor cerebral existente. Este resultado foi considerado inédito pelos cientistas. A equipe explicou que ainda não é possível determinar os números exatos dos anos de vida ganhos pelos pacientes, pois a maioria dos participantes não apresentou progressão da doença. “Esta é a sobrevida livre de progressão mais longa já relatada no câncer de pulmão de células não pequenas ALK+ e, de fato, até o momento, em qualquer terapia direcionada para câncer de pulmão”, afirmou o autor principal, Benjamin Solomon, em comunicado.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - A “proibição” da liberdade de expressão

 

Nos últimos dias circulou nos veículos de comunicação de todo o país a fala do desembargador goiano Adriano Linhares sobre a Polícia Militar do Estado de Goiás, enfatizando sua “defesa ao fim da polícia militar”.

Mediante o flagelo posto pela mídia em cima do trecho de uma sessão de julgamento do TJGO, denota-se a necessidade de analisar o contexto do julgamento e a viabilidade jurídica de que alguma possível sanção venha a ser aplicada ao magistrado. Deve ser reconhecido, a princípio, que Adriano Linhares atua no Poder Judiciário desde 1992 (31 anos de judiciário), foi professor de Direito Processual Penal e exerceu julgamentos criminais na grande maioria de seus anos de trabalho. Podemos concluir, portanto, que não só tem conhecimento teórico das leis que regem ações penais, mas está por dentro do contexto de procedimentos realizados na esfera criminal dentro do estado de Goiás. Na seção de julgamento em questão, realizada no dia 01/11/2023, o juiz analisava caso em que policiais militares haviam adentrado na residência de cidadão que supostamente seria traficante de drogas. Ação essa que é rotineira em nosso país, mesmo sabendo que os Tribunais Superiores reiteram em vários julgados sobre a inviolabilidade do domicílio e, que para qualquer ação nesse sentido é necessário haver fundadas suspeitas prévias, geralmente por meio de investigação já existente, o que é trabalho da Polícia Civil. Ainda no contexto do julgamento, Adriano, quando fala sobre o “fim da polícia militar em Goiás” trata de 2 pontos, ainda que de maneira intrínseca, que são de grande relevância social: Existem casos que há relatos por policiais de “troca de tiros” com indivíduos, que na verdade trata-se de homicídios cometidos friamente; 2. O real papel da polícia militar é de repressão, não de investigação. Então é dito que deve ser revisto a atuação da polícia militar no estado, uma vez que, não poucas vezes, exerce papel fora de suas funções legais. Frisa-se que a fala do desembargador se deu em caráter personalíssimo, como bem esclareceu o TJGO (mesmo suspendendo a atividade do desembargador), não se caracterizando como infração ética-disciplinar ou até mesmo crime. Devemos nos lembrar: a liberdade de expressão é permitida em nosso país. Importante mencionar, também, que o governador do estado se manifestou após a fala, pedindo o “impeachment” do magistrado, o que é tecnicamente impossível. Devemos nos lembrar que para toda colocação há um contexto que deve ser analisado antes de qualquer julgamento. A Polícia Militar, como todos os órgãos e funções, é fundamental para o funcionamento do estado democrático de direito. Mesmo assim, como em todas as profissões, existem cometimentos de atos ilícitos e antiéticos que devem ser julgados individualmente, sem que corporações sejam desqualificadas. Finalizo dizendo que a fala do desembargador tomou proporção política, sendo alterado o contexto original e gerando uma interpretação negativa na sociedade. Entretanto, os especialistas em direito processual penal entendem que normas e regras legais devem ser sempre respeitadas.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Junho Laranja alerta para riscos da leucemia.

 

A Secretaria da Saúde de Goiás (SES-GO) é parceira da campanha Junho Laranja de alerta sobre os riscos da anemia e da leucemia. A iniciativa visa incentivar a prevenção, o diagnóstico e o tratamento dessas doenças que podem acometer adultos e crianças.

Dados do Instituto Nacional de Câncer mostram que, entre 2019 e 2023, as leucemias foram responsáveis por 1.097 mortes, com 350 apenas no ano passado. Junho Laranja Para conscientizar homens e mulheres sobre os riscos dessa doença que afeta as células sanguíneas da medula óssea, a Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (Spais/SEG-GO) conta com o apoio dos municípios para a distribuição de materiais informativos, por meio das 18 Regionais de Saúde. O objetivo é divulgar os tipos de leucemia, como a linfoide e mieloide (aguda e crônica), cujas origens envolvem fatores genéticos e ambientais. As orientações preventivas podem ser fundamentais para evitar a morte ou a necessidade de um transplante de medula óssea, procedimento delicado e que depende da boa ação de voluntários doadores. Transplantes de medula óssea De janeiro de 2023 a abril deste ano, foram realizados 53 transplantes de medula óssea pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, a grande maioria no Hospital Araújo Jorge, homologado pelo Ministério da Saúde como Centro de Alta Complexidade em Oncologia. Neste ano, o Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi (HGG) também passou a oferecer esse procedimento cirúrgico, por meio do seu Serviço de Transplantes de Medula Óssea (TMO), inaugurado em abril. Leia também: Após revisão de dados, número de jovens nem-nem é estimado de 4,6 milhões no país Os principais fatores de risco para o desenvolvimento da doença são tabagismo, tratamento prévio com radioterapia, histórico familiar, algumas síndromes genéticas e outras doenças hereditárias. E ainda há os agentes ocupacionais cancerígenos de alto risco às leucemias, como a exposição ao benzeno, ao formaldeído e às radiações X e gama. Sintomas Entre os principais sintomas da leucemia, podem ser observadas fraqueza, sangramentos, manchas roxas no corpo, dores nas pernas, febre, gânglios aumentados, dor e aumento na região esquerda do corpo (baço).  “Com ou sem sintomas, é muito importante que as pessoas busquem informações e, principalmente, uma consulta médica regular, que é um dos objetivos campanha, com envolvimento de todos os municípios”, aconselha o coordenador da oncologia do Estado de Goiás, Kleber Junior Rodrigues Monteiro. Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás (SES-GO) ( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Comissão de Orçamento aprova crédito extra de R$ 3,7 bilhões no Orçamento de 2024; a maior parte para Saúde.

 

Agora os projetos precisam ser analisados pelo Plenário do Congresso Nacional.

A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos suplementares ao Orçamento de 2024 no valor de R$ 3,7 bilhões (PLNs 9/24 e 13/24). O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões (PLN 13/24), usa superávit financeiro da União em 2023 e recursos de emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado para elevar os recursos para a área de Saúde. Os projetos seguem agora para o Plenário do Congresso Nacional. De acordo com o governo, os recursos destinados à saúde serão usados:

• pela Fundação Nacional de Saúde para apoiar a implantação, ampliação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água em municípios com até 50 mil habitantes;
• pelo Fundo Nacional de Saúde, para incrementar temporariamente o custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial e de Atenção Primária à Saúde.

Um valor menor, de R$ 6,1 milhões, será usado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas para implantar infraestruturas para segurança hídrica. Remanejamento O governo ainda explicou que as ações que estão sendo canceladas em cerca de 20 áreas diferentes não sofrerão prejuízo na sua execução porque as dotações foram aprovadas pelas comissões da Câmara e do Senado. Portanto, elas não faziam parte da programação regular dos órgãos. Críticas O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da Comissão de Educação da Câmara, apresentou emenda para anular o remanejamento proposto no projeto porque ele retirou todos os recursos da comissão, cerca de R$ 180 milhões. Mas o relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), não acolheu a sugestão, afirmando que isso modificaria o objetivo do remanejamento. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) também foi contra a aprovação do projeto. “Quem vai definir para onde vai esse dinheiro? Com quais critérios esse dinheiro será usado?", questionou. "Fizeram uma 'rapa' geral, num monte de lugar, para dar R$ 3 bilhões. É o dinheiro do orçamento secreto, aquele que ninguém sabe... Pode até saber onde chega depois. Mas ninguém sabe qual foi o critério e o que foi usado”, criticou a deputada. A favor Já o deputado Duarte Gonçalves Jr (Republicanos-MG) defendeu as propostas. “É uma autonomia do Executivo fazer o remanejamento da verba ou não. Basta nós, deputados, entendermos se vamos votar ou não", argumentou. "Nós temos os órgãos de controle. Se esse dinheiro for mal aplicado, a nossa função é fiscalizar e denunciar e que as pessoas paguem por isso. Mas nós anteciparmos que o dinheiro da saúde não será bem aplicado e, por isso, não votar o projeto apresentado hoje, para mim nós estaríamos fazendo desfavor ao Brasil”. acrescentou Gonçalves Jr. Fundos de desenvolvimento regionais O segundo crédito, de R$ 873,5 milhões (PLN 9/24), relatado pelo deputado Átila Lins (PSD-AM), será usado pelos fundos de desenvolvimento da Amazônia e do Centro-Oeste. Esses fundos financiam projetos de ampliação do setor produtivo. A maioria do dinheiro vai sair do superávit financeiro da União em 2023. Um valor menor será obtido com anulações de despesas, como obras do Ministério dos Transportes. Outro órgão beneficiado é o Ministério da Cultura, com recursos para pagar acordos de cooperação com a Unesco e com a Organização dos Estados Ibero-americanos; além de despesas administrativas da Agência Nacional do Cinema (Ancine). O projeto também atende a despesas administrativas dos seguintes órgãos:

• Presidência da República,
• Vice-Presidência,
• Ministério da Justiça e Segurança Pública,
• Ministério de Minas e Energia,
• Ministério da Saúde,
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
• Ministério do Esporte, e
• Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Reportagem - Silvia Mugnatto Edição - Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEW - Comissão aprova projeto de lei que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos.

 

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 761/19, que proíbe as instituições de ensino superior e as escolas públicas e privadas de cobrarem pela primeira via dos diplomas e outros documentos acadêmicos. A proposta insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Pelo texto, a exceção ficará por conta da expedição de diploma em apresentação decorativa, com papel ou tratamento gráfico especiais, por opção do aluno. O relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), recomendou a aprovação do texto, que é de autoria do deputado Bacelar (PV-BA). “A meu ver, este serviço já faz parte do conjunto de serviços obrigatórios oferecidos pelas instituições de ensino públicas e privadas”, disse Solano. Próximos passos O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Janary Júnior Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Comissão aprova prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade.

 

A proposta unifica em cinco anos o prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade de servidores, segurados do INSS e militares.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5609/23, que unifica em cinco anos o prazo para o poder público revisar a concessão de aposentadoria por incapacidade de servidores públicos federais e de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ainda de reforma de militares das Forças Armadas e do Distrito Federal. Após esse prazo, não poderá ser feita revisão e, somente nos casos de comprovada má-fé do beneficiário, a avaliação poderá ocorrer a qualquer momento. Autor do projeto, o deputado Albuquerque (Republicanos-RR) alega que, apesar do rigor na concessão de aposentadoria ou reforma por invalidez, que muitas vezes submete o interessado a requerê-la na Justiça, ela não deve ser revisada a qualquer tempo, para não gerar insegurança jurídica. O deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que relatou a matéria na Comissão de Segurança Pública, concordou com o argumento. “Trata-se de estabelecer em lei a uniformização dos efeitos das relações de trabalho ao prazo previsto na Constituição”, observou o relator. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Noéli Nobre Edição – Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

Produtores de leite realizam atos para reivindicar alíquota zero na reforma tributária.

Em celebração ao Dia Mundial do Leite, a Câmara dos Deputados promover na quarta-feira (5) o Grito da Cadeia Láctea – Uma jornada de luta e celebração do Dia Mundial do Leite, no Auditório Nereu Ramos, das 9 horas às 13 horas. Saiba mais sobre o evento. Mobilização Em 1º de junho, é celebrado o Dia Mundial do Leite. Para marcar a data, produtores do Brasil inteiro, junto com lideranças políticas e sociais, realizarão uma série de atividades para mostrar o papel da cadeia láctea, que alimenta, gera empregos e renda em praticamente todas as cidades brasileiras. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador da reforma tributária e que propôs um dos eventos na Câmara, explica que a cadeia láctea garante a oferta de produtos de alto valor nutricional aos consumidores, além de ser uma fonte essencial de emprego e renda, pois 99% dos municípios estão envolvidos na produção de leite. A principal reivindicação dos produtores está relacionada às regras que regulamentam a Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada em dezembro passado pelo Congresso e que promove a reforma tributária. Eles defendem que sejam incluídos produtos lácteos na cesta básica nacional, que tem alíquota zero, e seja estabelecido um crédito presumido de 100% para produtores de leite não contribuintes e evitar o imposto seletivo sobre seus derivados. Atualmente, 22 produtos lácteos têm alíquota zero, enquanto os produtores recebem um crédito presumido de 50%. Da Redação – RS Fonte: Agência Câmara de Notícias