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domingo, 7 de março de 2021

VIDA NOTICIAS- ARQUEOLOGIA CARRUAGEM DE QUASE 2 MIL ANOS

 

Carruagem de quase 2 mil anos é encontrada intacta nas ruínas do Vesúvio.

Arqueólogos descobriram em Pompeia uma carruagem que preservou até marcas de seus arranjos florais. 

Uma carruagem cerimonial da Roma Antiga foi descoberta em uma escavação no Parque Arqueológico de Pompeia, no sul da Itália. Os profissionais do local conseguiram retirar a carruagem praticamente intacta das pedras, com as quatro rodas, a estrutura de ferro, os adornos de bronze e estanho, restos de madeira mineralizada e até marcas de materiais orgânicos como cordas e decorações florais. A descoberta é resultado da escavação da vila suburbana chamada de Civita Giuliana, ao norte das muralhas de Pompeia, onde foi descoberto, em 2018, um pórtico quase intacto em frente a um estábulo onde, à época, os arqueólogos identificaram três cavalos, um deles, ainda com seu arreio. “É uma descoberta extraordinária para o avanço do nosso conhecimento sobre o mundo antigo”, declarou Massimo Osanna, diretor do Parque Arqueológico. “Em Pompeia foram encontrados no passado veículos usados para transporte (...), mas nada como a carruagem.” Em 79 d.C., a erupção do vulcão Vesúvio causou a extinção da população da lendária cidade, que fica próxima de Nápoles, e a transformou em uma espécie de santuário para arqueólogos e historiadores italianos. Achado único O veículo a tração animal “representa um achado único - até agora sem paralelo na Itália - em excelente estado de conservação”, segundo texto divulgado pelo Parque Arqueológico. A relíquia foi encontrada com a ajuda do Ministério Público da cidade de Torre Annunziata, que tem acompanhado as escavações para encontrar túneis clandestinos usados por traficantes de relíquias que operam nos mais de 20 hectares que estão sob os restos da explosão vulcânica. As operações conjuntas entre arqueólogos e representantes do Ministério Público começaram em 2017 e visam “combater as atividades ilegais que vinham sendo desenvolvidas na área”. Enquanto revelam os caminhos pelos quais os criminosos saqueiam parte das relíquias históricas, as operações também têm a finalidade de identificar novas descobertas e fazer a preservação do sítio. “Atuam na região uma equipe interdisciplinar composta por arqueólogos, arquitetos, engenheiros, restauradores, vulcanólogos e operários especializados, mas também, à medida que as escavações avançavam, arqueobotânicos e antropólogos”, disse o comunicado.  Os historiadores avaliam que a carruagem era o que os habitantes da época chamavam de Pilentum, um carro cerimonial que não era utilizado para o uso diário ou para o transporte agrícola, mas para acompanhar festas, desfiles e procissões da comunidade. O carro foi achado debaixo de um pórtico de dois níveis, que se abre para um pátio descoberto. O primeiro indício do veículo foi encontrado no dia 7 de janeiro, quando os pesquisadores identificaram um objeto de ferro, “cuja forma sugeria a presença de um artefato de tamanho significativo enterrado”. O carro foi encontrado sob a cobertura de material vulcânico que inundou o pórtico”. O instituto que zela pela preservação do sítio disse ainda que a carruagem foi “milagrosamente poupada, tanto pelo colapso das paredes e do teto da sala quanto pelas atividades ilegais, com túneis que passam pelos dois lados, mas que não comprometeram a estrutura”.( Fonte CNM Internacional)

VIDA NOTICIAS- CÂMARA DOS DEPUTADOS AUXILIO EMERGENCIAL

 

Proposta que abre caminho para o auxílio emergencial chega à Câmara.

Calamidade pública A partir da promulgação da PEC Emergencial, a Constituição passará a contar com um regime orçamentário excepcional para situações de calamidade pública, como é o caso da pandemia. O texto aproveitou dispositivos do chamado “orçamento de guerra”, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado. Segundo a PEC, durante a vigência do estado de calamidade, a União deve adotar regras extraordinárias de política fiscal, financeira e de contratações para atender às necessidades do País, mas somente quando a urgência for incompatível com o regime regular. As propostas legislativas e os atos do Executivo com propósito de enfrentar a calamidade ficam dispensados de observar várias limitações legais, desde que não impliquem despesa obrigatória de caráter continuado (superem dois anos). Entre as regras que ficam suspensas está a proibição de concessão de incentivo fiscal que gere renúncia de receita. Também estão suspensos os limites e condições para endividamento. O regime extraordinário permitirá a adoção de contratação simplificada de pessoal, em caráter temporário e emergencial, e de obras, serviços e compras. O superávit financeiro apurado em 31 de dezembro do ano anterior poderá ser destinado à cobertura de despesas com medidas de combate à calamidade pública, além do pagamento da dívida pública. Durante a vigência da calamidade pública, ficará também suspensa a proibição de que empresas e entidades em débito com a seguridade social assinem contratos com o poder público. A decretação do estado de calamidade pública, que vai disparar o regime extraordinário, passa a ser uma atribuição exclusiva do Congresso Nacional, a partir de proposta do Executivo. Desvinculação de receitasA PEC também muda regras para vinculação de receitas, liberando fatias do Orçamento que hoje são destinadas exclusivamente a certas áreas. Atualmente, a Constituição proíbe a vinculação de receitas tributárias, com algumas exceções. A proposta mexe nessa estrutura, estendendo a proibição para todos os tipos de receita, com ressalvas. Entre as ressalvas, estão o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que poderão manter as receitas orçamentárias hoje vinculadas a eles. Vinculações de interesse das Forças Armadas também serão protegidas. (Fonte: Agência Câmara de Notícias ).Reportagem Janary Júnior Edição.Natalia Doederlein

 

VIDA NOTICIAS- CÂMARA DOS DEPUTADOS AUXÍLIO EMERGENCIAL

 

Proposta que abre caminho para o auxílio emergencial chega à Câmara.

Proposta permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos.

Texto traz dispositivo a serem acionados quando os gastos públicos atingirem um determinado patamar A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (4) o texto da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. O valor, a duração e a abrangência do novo auxílio serão definidos pelo Executivo após a entrada em vigor da proposta. O benefício ficará limitado a um custo total de R$ 44 bilhões. Para se ter uma ideia desse valor, em 2020 foram liberados cerca de R$ 293 bilhões para pagar o auxílio, em versões de R$ 600 (cinco parcelas) e R$ 300 (quatro parcelas).A PEC permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários (medidas provisórias), que não são limitados pelo teto de gastos. As despesas com o programa também não serão contabilizadas para a meta de resultado fiscal primário e não serão afetadas pela chamada regra de ouro – mecanismo constitucional que limita o endividamento do governo.O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quinta-feira (4) que a proposta deverá ser colocada em votação na próxima semana, diretamente no Plenário.A PEC Emergencial foi aprovada pelos senadores e tem origem em uma proposta apresentada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo naquela Casa, e outros.Contrapartida fiscal Em contrapartida ao auxílio emergencial, o governo negociou com os senadores a inclusão de medidas de contenção fiscal para compensar o aumento de despesas. A principal delas são dispositivos a serem acionados quando os gastos do poder público atingirem um determinado patamar. Os “gatilhos” passam a ser permanentes e válidos para todas as situações de estado de calamidade pública decretadas oficialmente, e não restritos à pandemia de Covid-19. Na esfera federal, todas as vezes que as despesas obrigatórias ultrapassarem 95% das despesas totais, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público deverão vedar o aumento de salário para o funcionalismo, a realização de concursos públicos, a concessão de incentivos tributários e o lançamento de linhas de financiamento ou renegociação de dívidas (tipo o Refis). Os poderes dos estados e municípios estão sujeitos à mesma regra dos 95%, porém apenas de forma facultativa. No caso desses entes da federação, será possível acionar os gatilhos quando a relação entre as despesas correntes e as receitas correntes (impostos e contribuições) atingir 85%. Nesse caso, a implementação dependerá apenas de ato do Executivo, com vigência imediata. A PEC também traz a previsão de diminuir incentivos e benefícios tributários existentes. Segundo o texto, o presidente da República deverá apresentar, em até seis meses após a promulgação da emenda constitucional, um plano de redução gradual desse tipo de benefício. São feitas exceções a programas como o Simples, subsídios à Zona Franca de Manaus e a produtos da cesta básica, e o financiamento estudantil para alunos do ensino superior. Segundo o texto, será permitido o uso do superávit financeiro de fundos públicos para pagar a dívida pública de União, estados e municípios. Se não houver dívida a ser paga, o recurso poderá ser aplicado livremente. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

VIDA NOTICIAS- CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

Coordenadora da bancada feminina destaca prioridades de votação no mês da mulher.

Nos últimos dois anos, a Câmara dos Deputados votou 50 propostas selecionadas pelas parlamentares.

Professora Dorinha Seabra Rezende: são prioritárias as propostas sobre saúde, combate à violência e ampliação de direitos das mulheres Com assento permanente no Colégio de Líderes, a bancada feminina da Câmara dos Deputados tem selecionado projetos para serem incluídos na pauta do Plenário. Coordenadora da bancada, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) destaca que, nos últimos dois anos, foram 50 propostas votadas. “Para além do simbolismo do mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, semanalmente selecionamos pelo menos dois projetos para a pauta”, esclarece. É o Colégio de Líderes que decide em conjunto o que será votado no Plenário. “Isso permitiu que não só projetos de autoria de mulheres, mas selecionados por mulheres fossem votados, não só no mês de março, mas ao longo do ano”, completa Dorinha. O foco das propostas escolhidas pela bancada está em três áreas, segundo a deputada: saúde da mulher, combate à violência contra a mulher e ampliação de direitos das mulheres. A página da Secretaria da Mulher da Câmara apresenta uma lista de 74 propostas prontas para a pauta.  Entre as prioridades para este mês, Dorinha destaca os seguintes projetos de lei:  PL 6298/19, que determina que as delegacias de polícia, os centros de referência, os serviços de saúde, as promotorias de Justiça e as defensorias públicas apliquem o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida) durante o atendimento à mulher vítima de violência doméstica; PL 1267/20, que visa ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do novo coronavírus; e PL 2442/20, que prevê que pedidos médicos para exames de pré-natal serão válidos pelo menos enquanto perdurar as medidas de isolamento para contenção da Covid-19 e poderão se dar de forma eletrônica.Nesta semana, também foi aprovada a urgência para o PL 5238/20, que proíbe o uso de linguagem que afete a dignidade das partes ou testemunhas e define o crime de violência institucional no curso do processo. Orçamento Dorinha Seabra Rezende também ressalta o trabalho da bancada voltado para a destinação de recursos para políticas direcionadas às mulheres, como a reserva de 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública para políticas de combate à violência contra a mulher, aprovada no ano passado “Na Comissão Mista de Orçamento, também estamos atuando para destinar recursos para que estados e municípios melhorem suas redes de proteção”, acrescentou. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Geórgia Moraes Edição – Pierre Triboli

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros.

  Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4...