CÂMARA DOS DEPUTADOS Campanha de candidatos a deputado federal se concentra no Instagram.

Pelas regras, conteúdos gerados ou manipulados por IA devem ser rotulados de forma explícita, destacada e acessível.

Até o horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio começar, no dia 28, as redes sociais são o principal meio de campanha. E o Instagram é a plataforma mais utilizada pelos candidatos a deputado federal, que declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter 5.973 contas nesta rede social. No total, 5.493 dos 7.679 candidatos utilizam esse canal de comunicação para campanha, o que equivale a 72%. Alguns candidatos têm mais de uma conta no Instagram. Depois dessa plataforma, as redes sociais com mais contas de campanha de candidatos a deputado são o Facebook (4.342), Tiktok (1.928), Youtube (1.143), X (859), Threads (608), Linkedin (221) e Whatsapp (142). PARTIDOS A Agência Câmara de Notícias fez um levantamento do número de seguidores dos candidatos no Instagram, encontrando informações de 5.550 das contas declaradas no TSE. A soma é representada pelo número total de usuários por conta, e não por usuários únicos. No resultado, o PL é o partido com maior alcance no Instagram, reunindo 110,5 milhões de seguidores em 489 contas. Em seguida vêm o PSD (48,5 milhões de seguidores), o MDB (45,3 milhões) e o Podemos (41 milhões). Os partidos de esquerda aparecem mais abaixo na lista de candidatos com mais seguidores. O primeiro deles é o PT, que tem quase 30 milhões de seguidores em 309 contas do Instagram. A distribuição de seguidores entre os candidatoss é desigual. Há um grupo de 118 candidatos com contas que superam a marca de 1 milhão de seguidores. Juntos, esses aspirantes a deputado federal totalizam 289 milhões de seguidores, não considerando usuários únicos. Outros 595 candidatos apresentam contas com 100 mil a 999 mil seguidores, e 1.744 candidatos têm entre 10 mil e 99 mil seguidores. A maioria representada por 2.844 candidatos tem contas com menos de 10 mil seguidores. ESTADOS A campanha no Instagram é mais forte em estados da região Sudeste. Os candidatos de São Paulo têm 196,8 milhões de seguidores para 844 contas. No Rio de Janeiro, são 63,6 milhões de seguidores com 567 contas. Em Minas Gerais, 61,5 milhões para 494 contas. No Nordeste, os destaques são o Ceará, com 23,9 milhões de seguidores para 233 contas de candidatos, e Pernambuco, com 22,3 milhões de seguidores em 283 contas. Já no Centro-Oeste, o Distrito Federal se destaca com 13,7 milhões de seguidores para apenas 134 contas. Os números são semelhantes a Goiás, com 13,2 milhões de seguidores para 136 contas.REGRAS A propaganda eleitoral na internet começou em 16 de agosto. Resolução do TSE proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, exceto o impulsionamento de conteúdo. A livre manifestação do pensamento de eleitor identificado ou identificável na internet somente é passível de limitação quando ofender a honra ou a imagem de candidatas, candidatos, partidos, federações ou coligações, ou quando divulgar fatos sabidamente inverídicos. A Justiça Eleitoral poderá determinar a retirada de publicações que contenham agressões ou ataques a candidatas e candidatos em sites da internet, inclusive nas redes sociais. A propaganda eleitoral na internet poderá ser veiculada: em site da candidata ou do candidato; em site do partido, da federação ou da coligação; via mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente por candidata ou candidato, partido, federação ou coligação, desde que autorizem o tratamento de dados pessoais; por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas, como aplicativos de mensagens instantâneas. Conteúdos gerados ou manipulados por inteligência artificial devem ser rotulados de forma explícita, destacada e acessível. Isso vale para áudios, vídeos, textos e imagens. Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto, a separação de serviços e o desmembramento ou a alteração da área de atuação de uma serventia só poderão ocorrer quando o cargo de titular estiver vago. O estudo será elaborado pelo Tribunal de Justiça competente considerando os efeitos das mudanças. Conforme o autor, deputado Pezenti (MDB-SC), o objetivo é melhorar a eficiência dos serviços prestados à população. “A avaliação técnica prévia contribui para maior transparência e racionalidade administrativa”, pontuou. A proposta altera a Lei dos Cartórios (Lei 8.935/94), que regulamenta os serviços notariais e de registro. PRÓXIMOS PASSOS A proposta será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O "padrão oculto" na boca que pode indicar risco de câncer colorretal.

Pesquisa identificou alterações no microbioma da boca que podem estar relacionadas a tumores do sistema digestivo. Cientistas estudam se uma simples amostra oral poderá, no futuro, contribuir para métodos menos invasivos de detecção e avaliação de risco.

Uma amostra de saliva poderá, no futuro, ajudar a identificar sinais associados ao câncer colorretal e a outros tumores gastrointestinais. Pesquisadores descobriram que o microbioma presente na boca pode carregar padrões relacionados a alterações encontradas no intestino de pacientes com a doença.A descoberta faz parte do estudo “Assinaturas de transmissão microbiana da boca ao intestino permitem um diagnóstico robusto e não invasivo de cânceres gastrointestinais”, publicado na revista científica Cell Host & Microbe. A proposta dos pesquisadores é compreender se a análise dos microrganismos da boca pode funcionar como uma espécie de “janela” para alterações que ocorrem no sistema digestivo, abrindo caminho para formas menos invasivas de avaliação. O que a saliva pode revelar sobre o câncer colorretal? O ponto central da pesquisa está na relação entre as bactérias encontradas na boca e aquelas presentes no intestino. Jihyun Kim, biólogo da Universidade Yonsei, na Coreia do Sul, e um dos autores do trabalho, explicou ao Science Alert que diversos microrganismos associados à cavidade oral também conseguem chegar ao trato intestinal. “Muitas espécies de microrganismos associadas à boca também estão presentes no intestino e é lá que podem realmente prosperar”, afirmou. Para os cientistas, a presença e a distribuição dessas bactérias podem formar padrões que ajudam a diferenciar pessoas com determinados tipos de câncer gastrointestinal. “A presença de bactérias associadas à via oral no intestino de pacientes com câncer não foi totalmente inesperada”, explicou Sun Ha Jee, epidemiologista da Universidade Yonsei. Pesquisa busca exames menos invasivos Além de investigar a relação entre o microbioma oral e os tumores gastrointestinais, o estudo procura avançar no desenvolvimento de métodos de detecção que sejam mais simples para os pacientes. A possibilidade considerada pelos pesquisadores é que, no futuro, uma amostra oral possa contribuir para identificar alterações associadas a cânceres do sistema digestivo ou indicar pessoas com maior risco de desenvolver câncer colorretal.Isso não significa, entretanto, que um exame de saliva já possa substituir os métodos de diagnóstico existentes. Os próprios pesquisadores destacam que ainda são necessários novos estudos antes que esse tipo de análise possa ser aplicado de forma confiável na prática clínica. Saúde da boca também merece atenção Enquanto a utilização do microbioma oral para detectar cânceres ainda está em fase de pesquisa, os especialistas reforçam a importância dos cuidados com a saúde bucal. A descoberta chama atenção justamente para a conexão entre os microrganismos presentes na boca e aqueles capazes de chegar ao intestino, ampliando o interesse científico sobre a relação entre diferentes partes do organismo.FONTE LIFESTYLE AO MINUTO NOTICIAS.

Médica alerta para sintoma de câncer de pele que costuma ser ignorado.

Especialistas alertam que a doença nem sempre aparece como uma pinta escura. Feridas que não cicatrizam, manchas avermelhadas e lesões persistentes na pele podem ser sinais importantes e não devem ser ignorados.

Embora muitas pessoas associem o  câncer de pele apenas a pintas escuras que mudam de tamanho ou de cor, especialistas alertam que a doença pode se manifestar de outras formas menos conhecidas e frequentemente ignoradas.Segundo a médica Asiya Maula, algumas lesões suspeitas podem surgir como manchas rosadas ou avermelhadas, áreas descamativas, pequenos caroços brilhantes ou até feridas que não cicatrizam completamente. "Quando as pessoas pensam em câncer de pele, normalmente imaginam um sinal escuro sofrendo alterações. Embora isso realmente possa ser um alerta, não é a única forma de manifestação da doença", explicou a especialista ao jornal britânico Mirror. De acordo com ela, os casos que mais preocupam os médicos costumam ser justamente aqueles que os pacientes deixam passar por acreditarem que não representam perigo. "As lesões que mais me preocupam são aquelas que as pessoas ignoram por meses porque não parecem graves", afirmou. A médica destaca que qualquer alteração persistente na pele deve ser observada com atenção, especialmente quando permanece por semanas sem sinais de melhora. "Uma região da pele que continua vermelha, coçando, descamando ou causando desconforto por muito tempo merece avaliação médica", alertou.Anatomia Sinais que podem indicar câncer de pele Especialistas recomendam atenção aos seguintes sintomas: Feridas que não cicatrizam após quatro semanas; Manchas rosadas, avermelhadas ou com descamação; Pequenos nódulos ou protuberâncias brilhantes; Lesões que formam crostas repetidamente; Pintas ou sinais que mudam de tamanho, formato ou cor; Marcas na pele que continuam crescendo ao longo do tempo. Segundo Maula, a persistência é um dos principais sinais de alerta."A pele tem uma grande capacidade de regeneração. Quando uma lesão permanece por semanas ou meses sem melhorar, vale a pena procurar orientação médica", afirmou. Ela ressalta que a maioria das alterações cutâneas acaba sendo benigna, mas lembra que o diagnóstico precoce aumenta significativamente as chances de tratamento bem-sucedido. "Prefiro atender alguém preocupado com uma mancha inofensiva do que ver uma pessoa adiar a consulta por acreditar que não é nada sério", concluiu.FONTE LIFESTYLE AO MINUTO NOTICIAS.

Ex de Latino faz nova acusação: "Tive que passar por uma coisa horrível"

Influenciadora afirmou que o ex-companheiro teria enviado uma pessoa à residência dela para retirar animais sem autorização. A nova acusação ocorre dias depois de Raffa relatar agressões, ameaças e violência patrimonial, denúncias que Latino nega.

Raffa Rarbbie voltou às redes sociais nesta quinta-feira (20) para fazer novas acusações contra Latino. Depois de relatar episódios de agressão, ameaças e violência patrimonial, a influenciadora afirmou que o ex-companheiro teria enviado uma pessoa à casa dela para retirar animais de estimação sem seu consentimento.Segundo Raffa, três animais chegaram a ser levados da residência. Ela disse não ter se oposto à retirada de uma gata que havia dado de presente ao cantor dois Natais atrás, mas afirmou que uma ave e Snow, cachorro que costuma aparecer em suas redes sociais, também foram retirados. "Por aqui não está um dia tão bom, muito menos uma noite boa, porque os ataques continuam. Hoje novamente eu tive que passar por uma coisa horrível. É a atitude mais suja e nojenta que um ser humano pode ter. Simplesmente, o Roberto se utilizou de uma pessoa para vir dentro da minha casa e tirar dois dos meus animais aqui de dentro. Na verdade, foram três, mas um dos animais era uma gatinha que eu tinha dado de presente para ele há dois Natais. Eu entendi lá levá-la embora. Mas não era para tirar a minha ave daqui e o Snow, meu cachorro, que vocês já viram eu postar várias vezes também", disse.A influenciadora contou que estava fora de casa no momento e afirmou ter se sentido ainda mais abalada porque vinha passando a maior parte dos últimos dias recolhida. "Isso para mim é a forma mais suja de se tratar um ser humano. Se não bastassem todas as dores de todas as agressões e tudo o que eu estou passando, de você se dedicar sete anos a uma pessoa e ela agir desta forma com você. Desses últimos 20 dias, conto nos dedos o dia em que saí da minha casa e hoje, que saí para tentar respirar e tentar cuidar um pouco de mim, ele se utiliza de uma pessoa, vem aqui dentro e tira os meus animais daqui sem autorização. Isso só mostra cada vez mais quem é esse ser humano. Estou cansada", afirmou.Raffa já havia acusado Latino de agressão e ameaças A nova manifestação acontece poucos dias depois de Raffa publicar um vídeo de mais de 15 minutos com acusações contra o cantor. Na sexta-feira (14), ela afirmou estar vivendo um dos períodos mais difíceis de sua vida e relatou episódios envolvendo agressividade, violência patrimonial, ameaças e conflitos com sua mãe. "Eu simplesmente estou passando os momentos mais horríveis da minha vida. Depois de dias e muitos dias, eu estou tentando vir falar com vocês, mas é muito difícil. Dói muito você ter acreditado em alguém, você ter confiado em alguém, e você simplesmente receber as piores coisas dessa pessoa. E quando eu falo piores, é piores mesmo. Eu estou falando de ingratidão, eu estou falando de agressão contra mim, contra minha mãe", declarou. No material divulgado, Raffa incluiu gravações de discussões em que Latino aparece alterado. Em um dos trechos, o cantor diz: "Aí implica, cria problema na cabeça dos outros e depois sai como a pobre coitada. É assim que as mulheres fazem com os homens. Vocês são tudo um bando de bosta. É isso que vocês fazem. Até o cara atirar, ficar louco, dar um monte de tiro, morrer e sair sacudindo essa porra toda. Por isso que os caras ficam loucos." Raffa também acusou o ex-companheiro de destruir seu celular. Segundo ela, o aparelho continha registros das discussões, mas parte do conteúdo teria permanecido armazenada no iCloud. "O narcisista agressor tenta desfazer todas as provas que estão contra ele. Já ouviram falar em queima de arquivo?... O que essa pessoa não imaginou é que talvez isso tenha dado certo em outros momentos, em outras relações. Porque hoje muita coisa passa a fazer sentido. Mas o que essa pessoa não imaginou é que existia um iCloud conectado àquele telefone. E se a intenção era fazer eu perder todo o telefone, não conseguiu", afirmou. A influenciadora disse que um dos episódios começou após um desentendimento envolvendo um funcionário de uma empresa administrada por ela, pela mãe e por Latino. Ao perceber que a discussão se intensificava, Raffa contou que decidiu registrar o momento. "Eu saí correndo de dentro do meu quarto e, como eu não tinha como provar o que estava acontecendo ali, peguei o meu celular e entrei gravando", relatou. "Quando eu entrei, a pessoa estava simplesmente gritando, xingando, falando um monte de coisa horrorosa. A pessoa olhou para mim e falou assim: 'Está gravando? Pode gravar, pode gravar'. E aí eu continuei com o telefone", acrescentou. Segundo Raffa, Latino teria decidido destruir o aparelho depois de perceber o conteúdo que estava sendo registrado. "Só que na hora que a pessoa se deu conta, gritando, falando palavrão, uma agressividade absurda, eu acho que se tocou no que estava fazendo. Qual foi a ideia? 'Eu vou destruir essa imagem, porque eu sei que essa imagem vai mostrar para as pessoas aquilo que eu nunca mostrei. Vai mostrar aquilo que eu finjo ser e não sou'", afirmou. Raffa também declarou ter conseguido uma medida protetiva contra o ex-companheiro.Latino nega as acusações Latino se pronunciou no sábado (15) e negou as acusações feitas pela influenciadora. O cantor afirmou que pretende responder ao caso pelas vias legais e disse que não fará sua defesa pelas redes sociais. "Eu nego todas as acusações que foram feitas a mim. São acusações graves e serão respondidas aonde têm que ser respondidas, perante as autoridades e por meio dos meus advogados... Peço apenas que o assunto tão sério seja tratado com responsabilidade e que qualquer conclusão venha de apuração completa dos fatos e não de fragmentos de uma história editada no vídeo na forma que lhe convém", declarou. Ao falar sobre o fim da relação, o artista disse que o casal viveu diferentes fases ao longo de quase sete anos. "Foram quase sete anos de relacionamento, com momentos bons, com dificuldade, com projetos e com sonhos... Como acontece em todas as relações que chegam ao fim, também tem período de desgaste", afirmou. Latino também disse repudiar qualquer forma de violência contra a mulher e afirmou que não pretende transformar a separação em uma disputa pública. "Não vou ficar aqui conduzindo minha defesa pelas redes sociais ou expondo a minha intimidade por aqui. Não é aqui que se resolve. Depois de sete anos juntos, por que vou ficar respondendo a acusações com ataques pessoais? Não faz sentido. Não farei julgamento público sobre ninguém. Eu repudio toda e qualquer forma de violência contra a mulher. Quem me conhece sabe que não sou capaz de bater em uma barata. Quem me conhece sabe da minha índole. Não tenho histórico de bater em mulher, não tenho histórico de discutir com mulher... É porque o negócio realmente saiu do controle, tanto da parte dela quanto da minha", disse. O cantor também afirmou anteriormente que questões patrimoniais relacionadas à separação serão tratadas conforme a lei. Até o relato mais recente de Raffa, não havia uma manifestação pública específica de Latino sobre a acusação de retirada dos animais da residência.FONTE FAMA AO MINUTO NOTICIAS.

Libertadores pode ter semifinais 100% brasileiras pela primeira vez.

Brasil pode ter, pela primeira vez, quatro clubes nas semifinais da Libertadores. Corinthians, Flamengo, Palmeiras e Fluminense seguem vivos no torneio e precisam superar seus adversários nas quartas para transformar a edição de 2026 em histórica.

A edição 2026 da Libertadores pode ser a primeira em que os quatro semifinalistas são do mesmo país. Para isso, será necessário que os quatro representantes do Brasil que ainda seguem na disputa do principal torneio de clubes da América do Sul vençam os confrontos que terão pela frente nas quartas de final.A sofrida classificação do Corinthians tornou o cenário possível. Na noite dessa quinta-feira (20), mesmo atuando a maior parte do segundo tempo com um a menos, o Timão despachou o Rosario Central ao vencer por 1 a 0 na Neo Química Arena, em São Paulo. Uma semana antes, na Argentina, os times empataram sem gols, e os brasileiros também tiveram um jogador expulso: o volante Allan, a dez minutos do fim. Aos 12 minutos da etapa final da partida em São Paulo, o Alvinegro perdeu o volante Raniele, que recebeu o segundo cartão amarelo após falta no atacante Enzo Copetti. Mesmo assim, aos 35, foi o time da casa que balançou as redes. No retorno à equipe após longo processo de renovação contratual, o atacante holandês Memphis Depay cobrou falta a meia altura pela esquerda, e o volante Breno Bidon, bem posicionado, apareceu na pequena área e desviou para marcar o gol da classificação. O rival do Timão na próxima fase será mais um argentino, o Estudiantes, que eliminou a Universidad Católica (Chile). Como a campanha adversária é melhor, o clube brasileiro terá que fazer o jogo de volta fora de casa. NÓS CONTRA ELES Além do Corinthians, as quartas da Libertadores reúnem Flamengo, Palmeiras e Fluminense. O Brasil ainda tinha mais dois representantes nas oitavas de final, mas o Cruzeiro foi superado justamente pelo Rubro-Negro, e o Mirassol perdeu nos pênaltis para a LDU de Quito (Equador). Atual campeão e único time brasileiro nas quartas que fará o jogo de volta em casa, o Flamengo pode pegar o Timão em uma semifinal. Além de os paulistas eliminarem o Estudiantes, os cariocas terão que deixar para trás o vencedor do confronto entre Independiente del Valle e Tolima, o único das oitavas que falta ser definido.Equatorianos e colombianos fazem o segundo jogo na próxima terça-feira (25), às 21h30 (horário de Brasília), no Estádio Banco Guayaquil, em Quito. Há três dias, na partida de ida, o Del Valle ganhou por 1 a 0 no Estádio Manuel Murillo Toro, na cidade colombiana de Ibagué. O duelo está atrasado devido ao terremoto de magnitude 7,4 que atingiu a Colômbia na semana passada.O Palmeiras, vice em 2025, enfrentará a LDU. Assim como ocorreu com o Mirassol, o Verdão terá que decidir o confronto longe de São Paulo, nos 2.850 metros de altitude de Quito. A equipe do Equador fez campanha melhor na fase de grupos. Se passar, o time alviverde pode ter como adversário o Fluminense. O próximo compromisso pela Libertadores será contra outro argentino, o Platense, que, assim como os cariocas, precisou dos pênaltis para despachar o Coquimbo Unido (Chile). TRÊS NO MÁXIMO Até hoje, o máximo de clubes de um mesmo país a chegar simultaneamente às semifinais da Libertadores foi três, o que ocorreu apenas duas vezes. Em 1966, quando essa fase foi disputada por sete clubes divididos em duas chaves, o futebol argentino emplacou River Plate, Boca Juniors e Independiente ao lado dos uruguaios Peñarol e Nacional, da Universidad Católica e do paraguaio Guaraní. Em 2021, no atual formato da competição, Atlético-MG, Flamengo e Palmeiras alcançaram o top 4 ao lado do Barcelona de Guayaquil. O time equatoriano foi quem frustrou a possibilidade de semifinais 100% brasileiras ao eliminar o Fluminense nas quartas daquela edição. BOTA DEIXA A SULA Também na noite de ontem, o Botafogo venceu o Cienciano por 1 a 0 no Estádio Nilton Santos, pelas oitavas de final da Copa Sul-Americana. O resultado, porém, foi insuficiente para classificar o time alvinegro, que havia perdido nos 3.400 metros de altitude da peruana Cusco, no jogo de ida, por 6 a 1. Comandado interinamente por Rodrigo Bellão, técnico do sub-20, após a demissão de Franclim Carvalho, o Glorioso até abriu cedo o placar no Rio de Janeiro com o atacante Danilo Pereira, aos sete minutos. A equipe da casa pressionou, criou oportunidades e teve um gol anulado de Danilo Santos, aos 35, após o árbitro de vídeo (VAR) constatar um toque de mão do volante na jogada. Na etapa final, aos sete, o VAR ainda cancelou um pênalti em cima de Vitinho, alegando falta do lateral na origem do lance. A necessidade de marcar mais quatro gols para, pelo menos, levar a decisão aos pênaltis foi demais. Melhor para o Cienciano, que festejou a classificação e terá pela frente o Montevideo City Torque (Uruguai) nas quartas. Assim como na Libertadores, o Brasil ainda tem quatro representantes na Sul-Americana. A diferença é que dois deles se enfrentam já nas quartas: Atlético-MG e Santos. O São Paulo terá pela frente o Boca Juniors, enquanto o Vasco encara quem avançar entre River Plate e Independiente Santa Fe (Colômbia).FONTE ESPORTE AO MINUTO NOTICIAS.

'Chamava de pai': tio preso por morte de menina admite agressão no RS.

Samylle Valentina, de 4 anos, já apresentava ferimentos dias antes de morrer em Porto Alegre. O companheiro da tia, tratado pela menina como pai, foi preso e admitiu agressões; a polícia afirma que a versão dele não explica as lesões.

Samylle Valentina Borba Ramiro, de 4 anos, tratava como figura paterna o homem que agora está preso durante a investigação de sua morte em Porto Alegre. Nicolas Gabriel Almeida Staubus, de 22 anos, companheiro da tia da menina, participava da rotina da criança havia cerca de dois meses.Segundo a delegada Alice Fernandes, responsável pela investigação, o vínculo entre os dois era próximo. "A menina gostava muito dele e inclusive chamava ele de pai", afirmou. Nicolas foi preso preventivamente na quinta-feira (20). Em depoimento, admitiu ter batido em Samylle e afirmou que as agressões ocorreram depois que a menina fez cocô na roupa. Ele disse ter dado "umas palmadas com intuito de correção no bumbum da menina em razão dela ter feito cocô nas calças". Para a Polícia Civil, no entanto, essa versão não explica a quantidade nem a gravidade dos ferimentos encontrados no corpo da criança. Samylle morreu na madrugada de segunda-feira (17). Ela foi levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Bom Jesus, na Zona Leste da capital gaúcha, já sem vida e apresentando hematomas. O atestado de óbito apontou politraumatismo como causa da morte. Profissionais da unidade de saúde acionaram a polícia após identificarem sinais de violência. Nicolas deixou a UPA antes da chegada dos agentes. A tia permaneceu no local, prestou depoimento e, até o momento, é considerada testemunha. "A investigação vai dizer se essa violência foi proposital, se ela foi vítima de maus-tratos, se ela foi vítima de tortura, se ela foi espancada ou se foi alguma queda", afirmou o delegado André Mociaro, diretor da Divisão Especial da Criança e do Adolescente (Deca), nos primeiros dias da apuração. Segundo ele, os médicos haviam relatado "sinais visíveis de agressão".Férias e eventos sazonais Ferimentos foram percebidos antes da morte As lesões no corpo da menina já haviam chamado a atenção da família dias antes. Em 9 de agosto, durante um encontro de Dia dos Pais, os avós maternos perceberam ferimentos em Samylle. A explicação recebida naquele momento foi a de que ela havia sofrido uma queda. Quatro dias depois, em 13 de Agosto, a tia procurou a Defensoria Pública para buscar orientação sobre a obtenção da guarda definitiva da sobrinha. Ela foi instruída a reunir documentos, mas não retornou antes da morte da criança.FONTE JUSTIÇA AO MINUTO NOTICIAS.

Ingrid Guimarães vira alvo de confusão com flamenguistas após admitir não saber quem é Arrascaeta.

Atriz contou que passou a ser criticada nas redes sociais depois de admitir que não conhecia Arrascaeta. 

A confusão também virou motivo de piadas dentro de casa, com o marido e a filha reforçando a paixão da família pelo Flamengo.Ingrid Guimarães aprendeu, de modo inesperado, que há assuntos que não se ignoram em uma família flamenguista. A atriz contou que virou alvo de críticas nas redes sociais após admitir que não sabia quem era Giorgian de Arrascaeta, camisa 10 do Flamengo e ídolo do marido, Renê Machado, e da filha, Clara.Na confusão, Arrascaeta virou "Aspicuelta" na boca da atriz. "Outro dia eu falei que não sabia quem era Aspicuelta... Como é o nome do jogador do Flamengo? Arrascaeta", brincou durante o podcast ao vivo "Pequenas Doses Cavalares". Segundo Ingrid, o marido é tão ligado ao clube que "não é que ele é Flamengo, o Flamengo é ele". A filha também entrou no coro. Em casa, os dois repetiam o nome do jogador, enquanto ela tentava entender de quem estavam falando.A confusão não ficou restrita ao núcleo familiar. Ingrid contou que passou a ser xingada por torcedores nas redes sociais e recebeu uma espécie de sentença futebolística enviada pelo filho de uma amiga: "Diz para a tia Ingrid que a perna do Arrascaeta é maior do que a carreira dela toda". Nem o marido saiu em defesa da atriz. "Ele é meu fã, me coloca para cima, mas, nesse momento, falou: 'Concordo com ele'", contou. "Mexeu com o Flamengo, vira relação abusiva", brincou. A história aconteceu em maio e foi compartilhada pela própria Ingrid nas redes sociais. "Estou sendo humilhada na minha casa porque eu não sei quem é o Arrascaeta, camisa 10 do Flamengo", disse na ocasião. Segundo ela, o jogador foi apresentado em casa durante uma partida do Campeonato Brasileiro como alguém "mais famoso" do que ela e até do que qualquer atriz da televisão. A filha também não deixou passar. Ao ouvir a mãe admitir que não conhecia o craque uruguaio, Clara reagiu como quem considera a pergunta uma afronta: "Qualquer pessoa sabe quem é o Arrascaeta. Você é flamenguista e não sabe quem é ele?! Você é Fluminense. Você é tricolor escondida". Ingrid negou a acusação e rebateu: "Me respeita, garota! Gente, estou sendo muito julgada", completou.FONTE FAMA AO MINUTO NOTICIAS.

Adultério termina em 100 chibatadas diante de uma multidão na Indonésia.

 

Duas mulheres e dois homens receberam 100 golpes de vara de rattan em um parque de Banda Aceh, única província da Indonésia que aplica a sharia. A punição pública foi acompanhada por dezenas de pessoa.

Quatro pessoas foram submetidas a 100 chibatadas cada diante de dezenas de espectadores em Banda Aceh, capital da província de Aceh, na Indonésia. Duas mulheres e dois homens haviam sido condenados por manter relações sexuais fora do casamento, prática proibida pela legislação islâmica aplicada na região.A punição ocorreu em 21 de maio, em um parque público da cidade. Vestidos de branco, os condenados receberam os golpes com uma vara de rattan enquanto agentes responsáveis pelo cumprimento da sentença se revezavam durante a execução da pena.Segundo Muhammad Rizal, chefe da polícia islâmica de Aceh, as duas mulheres trabalhavam como profissionais do sexo e os dois homens eram clientes. "As mulheres são profissionais do sexo, e os homens são seus clientes", afirmou à AFP. Outras cinco pessoas também receberam chibatadas A sessão pública não se limitou aos quatro condenados. Outras cinco pessoas também foram castigadas no mesmo dia por diferentes violações das regras previstas pela sharia.As penas variaram de nove a 23 chibatadas. Entre as infrações estavam permanecer em situação considerada de proximidade imprópria com uma pessoa do sexo oposto e consumir bebidas alcoólicas. Registros da agência indonésia Antara mostram que nove condenados foram submetidos às punições naquele dia por crimes previstos no código islâmico local, entre eles relações sexuais fora do casamento, intimidade entre pessoas não casadas e jogos de azar on-line.Aceh é única província da Indonésia a aplicar a sharia Aceh possui autonomia especial e é a única província da Indonésia onde uma versão da lei islâmica é aplicada oficialmente. Na região, as punições com chibatadas são usadas para diferentes infrações, entre elas sexo fora do casamento, consumo de álcool, jogos de azar e relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.Embora esse tipo de castigo não faça parte do sistema penal adotado nacionalmente pela Indonésia, a prática continua sendo utilizada em Aceh. Meses antes, em janeiro, um casal não casado recebeu 140 chibatadas cada após ser condenado por manter relações sexuais e consumir álcool. O episódio foi apontado como uma das punições mais severas registradas na província desde que regras mais rígidas da sharia passaram a ser aplicadas, em 2015. A Indonésia tem a maior população muçulmana do mundo, mas reconhece oficialmente diferentes religiões e crenças tradicionais. Aceh, porém, mantém regras próprias em razão do regime especial de autonomia concedido à província.FONTE MUNDO AO MINUTO NOTICIAS.

Foguete sul-coreano desvia da rota e é derrubado pela FAB no Maranhão.

Missão de teste do SEBIT partiu do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, mas foi interrompida cerca de 35 segundos depois da decolagem. Veículo caiu em uma área marítima de segurança, sem deixar feridos ou provocar danos.

Durou poucos segundos o primeiro voo de teste do foguete sul-coreano SEBIT a partir do Brasil. Lançado na quarta-feira (19), no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, o veículo apresentou uma alteração na trajetória e teve a missão encerrada por razões de segurança.O foguete deixou a plataforma normalmente às 16h30, mas uma anomalia foi identificada durante o voo. Cerca de 35 segundos após a decolagem, a Força Aérea Brasileira (FAB) acionou o Sistema de Terminação de Voo, mecanismo utilizado para interromper uma missão quando o veículo deixa a rota prevista. Depois da interrupção, o SEBIT caiu no mar, dentro de uma zona de segurança previamente determinada. Não houve registro de feridos nem de danos às instalações do centro de lançamento. Empresa vai investigar causa do desvio A Innospace, empresa sul-coreana responsável pelo foguete, informou que os dados obtidos durante a missão serão analisados para determinar o que provocou a mudança de trajetória. Mesmo sem concluir todo o voo programado, a companhia conseguiu reunir informações dos sistemas de propulsão, orientação, navegação, controle e rastreamento. Segundo a empresa, "o teste forneceu dados de voo valiosos de sistemas-chave". O lançamento foi realizado em cooperação com a Alada, estatal brasileira criada para ampliar a utilização comercial da infraestrutura aeroespacial do país. SEBIT fazia seu primeiro voo de teste O SEBIT é um foguete suborbital multipropósito desenvolvido pela Innospace para testar tecnologias e obter informações que poderão ser utilizadas em futuras missões. Antes do lançamento no Maranhão, o veículo havia concluído uma série de testes em solo na Coreia do Sul. Em 3 de agosto, a empresa realizou uma queima de 83 segundos de seu motor híbrido, com empuxo de três toneladas, etapa considerada a última grande qualificação antes do voo inaugural.A missão desta semana tinha como objetivo avaliar, em condições reais, o desempenho do motor, as características de voo, os sistemas de orientação, navegação e controle, além dos procedimentos de segurança e das operações em solo. Innospace mantém novo lançamento para Novembro O problema com o SEBIT não alterou, até o momento, o planejamento da Innospace para outra missão a partir do Maranhão. A empresa mantém para novembro a previsão de uma nova tentativa de lançamento do HANBIT-Nano, veículo destinado à colocação de pequenos satélites em órbita. A operação também deverá partir do Centro de Lançamento de Alcântara. A Innospace informou que seguirá analisando os dados coletados no voo do SEBIT para identificar a origem da anomalia e aprimorar a confiabilidade das próximas missões.FONTE BRASIL AO MINUTO NOTICIAS.

Botafogo afasta Bruno Samudio pelo segundo jogo consecutivo.

Jovem goleiro de 16 anos ficou fora da lista do Botafogo pelo segundo jogo consecutivo, desta vez no clássico contra o Flamengo. Segundo o jornalista Wellington Arruda, a ausência ocorre por questão disciplinar, mas o clube não detalhou o motivo.

Bruno Samudio voltou a ficar fora de uma partida do Botafogo Sub-17. O goleiro não foi relacionado para o clássico contra o Flamengo e completou o segundo jogo consecutivo afastado da equipe. A medida estaria ligada a uma questão disciplinar interna.A informação foi divulgada inicialmente pelo jornalista Wellington Arruda. Até o momento, o Botafogo não explicou publicamente qual episódio levou à punição nem informou por quanto tempo o jogador permanecerá fora das partidas. A ausência chama atenção porque Bruno, de 16 anos, é tratado como um dos nomes de destaque das categorias de base do clube. Em fevereiro deste ano, o goleiro assinou seu primeiro contrato profissional com o Botafogo. Ele chegou ao Alvinegro em 2024 e também acumula passagem pelas categorias de base da seleção brasileira. Dentro de campo, o desempenho do jovem vinha alimentando expectativas sobre sua evolução no clube e uma futura transição para o elenco principal. A CBF registra Bruno entre os atletas do Botafogo nas competições Sub-17 de 2026. O episódio atual não é o primeiro relato de problema disciplinar envolvendo o goleiro durante sua formação. Antes de chegar ao Botafogo, Bruno passou pelo Athletico-PR e deixou o clube paranaense em 2024 após relatos de indisciplina. Apesar do novo afastamento, não há informação oficial de que o Botafogo pretenda romper o vínculo com o jogador. O clube também não divulgou detalhes sobre eventuais medidas de acompanhamento ou sobre quando Bruno poderá voltar a ser relacionado para as partidas da categoria.FONTE ESPORTE AO MINUTO NOTICIAS.

Corinthians rescinde com jogador pivô de racha com o Palmeiras.

Horas depois de oficializar a rescisão, o Corinthians voltou a fazer parte do grupo. Segundo o Movimento, a liberação de Pedro Morelli e a retirada do registro do atleta do BID eram condições para o retorno do clube.

OCorinthians rescindiu o contrato de Pedro Morelli, de 15 anos, nesta quarta-feira, encerrando o episódio que provocou um racha com o Palmeiras nos bastidores do  futebol de base. A saída do atacante foi determinante para que o clube paulista fosse reintegrado ao Movimento dos Clubes Formadores do  Futebol Brasileiro (MCFFB), do qual havia sido excluído após uma denúncia do rival.Horas depois de oficializar a rescisão, o Corinthians voltou a fazer parte do grupo. Segundo o Movimento, a liberação de Pedro Morelli e a retirada do registro do atleta do BID eram condições para o retorno do clube. Enquanto esteve afastado da entidade, o Corinthians ficou impedido de disputar torneios e enfrentar equipes integrantes do Movimento. Na prática, as categorias de base do clube participaram apenas de competições organizadas pela Federação Paulista e pela CBF, deixando de disputar diversos torneios preparatórios pelo país. O conflito começou após o Palmeiras acusar o Corinthians de assédio a Pedro Morelli durante a gestão do ex-presidente Augusto Melo. O clube apresentou provas ao Movimento, e os demais integrantes analisaram a denúncia antes de decidir pelo desligamento do Timão. Nos últimos meses, a atual administração das categorias de base tentou encontrar uma solução para o impasse. Entre as propostas feitas ao Palmeiras estavam o pagamento de uma indenização e a divisão dos direitos econômicos do atacante. As negociações, porém, não avançaram. O Corinthians afirma que o Palmeiras não aceitou as ofertas apresentadas e acusa o rival de ter adotado uma postura política para prejudicá-lo nas categorias de base. O Palmeiras, por sua vez, sempre negou as acusações e afirmou que atuou de maneira profissional. Em comunicado, o MCFFB informou que a reintegração ocorreu após deliberação interna da Presidência e da Diretoria. A entidade destacou que o caso surgiu pelo descumprimento, por parte do Corinthians, das condições estabelecidas em relação ao Palmeiras.Futebol O presidente do Movimento, Augusto Oliveira, afirmou que a resolução reforça a importância do cumprimento das decisões institucionais e do diálogo entre os clubes. Segundo ele, a condição estabelecida para o retorno do Corinthians foi cumprida após a liberação de Pedro e a retirada de seu registro do BID. O MCFFB também ressaltou que a formação de atletas é um dos pilares do desenvolvimento do futebol brasileiro e afirmou que continuará trabalhando pelo fortalecimento dos clubes formadores e pela construção de um ambiente institucional baseado no diálogo e no respeito às decisões coletivas.FONTE ESPORTE AO MINUTO NOTICIAS.

Maia promete lua de mel a Davi Brito se ele vencer luta contra Rico.

 

O ex-BBB não demorou a responder e sugeriu Dubai ou Miami. Em seguida, o anfitrião perguntou a Emilly qual destino ela preferia. A jovem escolheu Dubai e também citou a Grécia como outra possibilidade.

Carlinhos Maia prometeu bancar a lua de  mel de Davi Brito e Emilly Araújo caso o baiano vença a  luta contra Rico Melquiades. A proposta foi feita durante uma conversa no “Rancho do Maia” e transformou a disputa em uma aposta luxuosa, com direito a sugestões de destinos internacionais feitas pelo casal.Ao ser informado sobre a possibilidade, Davi quis saber para onde seria a viagem. Carlinhos explicou que teria a palavra final, mas abriu espaço para que os dois apresentassem opções. O ex-BBB não demorou a responder e sugeriu Dubai ou Miami. Em seguida, o anfitrião perguntou a Emilly qual destino ela preferia. A jovem escolheu Dubai e também citou a Grécia como outra possibilidade. Davi ainda tentou ampliar o prêmio e pediu R$ 100 mil em créditos para aproveitar a viagem ao exterior. Carlinhos, porém, recusou o pedido em tom de brincadeira. “Não, aí é demais! Quando você pediu dinheiro antes, perdeu tudo”, afirmou, provocando risadas durante a conversa. A promessa acontece em um momento de celebração para Davi e Emilly, que oficializaram o relacionamento após três meses construindo a relação longe dos holofotes e da internet. O casal assumiu o namoro no fim de Junho de 2026. Pouco mais de um mês depois, em 28 de Julho, os dois oficializaram a união no civil. A cerimônia aconteceu de forma íntima, em um cartório de Salvador, mas acabou gerando atritos familiares. Apesar da discrição adotada para a assinatura dos documentos, Davi e Emilly já planejam uma grande festa de casamento. A celebração está marcada para 5 de Setembro deste ano, em Salvador, e deve reunir 500 convidados. O evento também tem previsão de um orçamento inicial milionário, que pode alcançar R$ 2,5 milhões. Com a lua de mel oferecida por Carlinhos Maia, o casal ainda poderá ganhar uma viagem internacional caso Davi consiga superar Rico Melquiades no ringue.Casamentos A disputa entre os dois ganhou, assim, um incentivo adicional dentro do “Rancho do Maia”, com Carlinhos colocando uma viagem para o casal como recompensa pela vitória de Davi.FONTE FAMA AO MINUTO NOTICIAS.

Americano com 'menor pênis do mundo' passa por procedimento após doações.

O pênis de Michael mede menos de um centímetro, tamanho inferior ao de um comprimido de paracetamol. Durante o procedimento, médicos aplicaram preenchimento semipermanente em toda a extensão do órgão. A expectativa é que o tratamento possa ajudá-lo a deixar de usar fraldas.

Michael Phillips, americano de 38 anos conhecido por afirmar ter o “menor pênis do mundo”, passou por um procedimento estético nesta segunda-feira (17), em um hospital da Carolina do Norte, nos Estados Unidos. A intervenção foi financiada por doações feitas por meio de uma página criada no site GoFundMe e tinha como objetivo aumentar a espessura do órgão e proporcionar mais conforto ao paciente.O pênis de Michael mede menos de um centímetro, tamanho inferior ao de um comprimido de paracetamol. Durante o procedimento, médicos aplicaram preenchimento semipermanente em toda a extensão do órgão. A expectativa é que o tratamento possa ajudá-lo a deixar de usar fraldas e alcançar maior sensação de “normalidade e conforto”. Segundo o “TMZ”, o procedimento durou aproximadamente três horas. Antes da aplicação do preenchimento, os médicos utilizaram um creme anestésico e, depois, administraram uma injeção de anestesia. Apesar da dor provocada pelas injeções, Michael avaliou o procedimento como um sucesso. Após a intervenção, o órgão ficou inchado, condição que deve permanecer por cerca de uma semana. O resultado definitivo, porém, só poderá ser observado quando o inchaço desaparecer. Os médicos também informaram que Michael poderá retornar ao hospital dentro de seis meses para realizar uma nova sessão. O procedimento poderá servir tanto para aumentar ainda mais o tamanho do órgão quanto para manter o resultado obtido, caso o produto aplicado seja absorvido rapidamente pelo organismo. A condição fez com que Michael ganhasse repercussão mundial na internet depois de falar publicamente sobre os impactos que ela provocou em sua vida. Entre as dificuldades relatadas pelo americano estão os relacionamentos e a possibilidade de ter uma vida sexual. Ele afirmou ser virgem e também revelou que considera difícil falar abertamente sobre o assunto por causa do constrangimento. A arrecadação feita pela internet permitiu que Michael realizasse o procedimento que, segundo ele, poderia representar uma mudança significativa em sua rotina. Mesmo ainda aguardando o resultado final, o americano considerou positiva a primeira etapa do tratamento.FONTE MUNDO AO MINUTO NOTICIAS.

Lifting facial: Empresário morre durante procedimento estético.

Um homem de 45 anos morreu durante um lifting facial numa clínica de Fortaleza. João Victor Batista Pinheiro teria começado a espumar pela boca após ser anestesiado e não resistiu, apesar das tentativas de reanimação.

Um homem morreu durante um procedimento estético em uma clínica de Fortaleza, no estado brasileiro do Ceará, na terça-feira, 18 de Agosto. A causa da  morte ainda está sendo investigada.A vítima, identificada como João Victor Batista Pinheiro, tinha 45 anos e era natural de Fortaleza. Segundo o G1, ele tinha dois filhos e era dono da empresa Casa de Fogos São João, que comercializa produtos e realiza montagens de efeitos pirotécnicos em eventos. O empresário morreu dentro da clínica onde foi realizar um lifting facial, procedimento de  cirurgia plástica estética destinado a combater os sinais visíveis do envelhecimento.Morte e tragédia Segundo um relatório da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), ao qual o G1 teve acesso, uma médica informou que o empresário tinha histórico de hipertensão e foi anestesiado para a realização do procedimento estético. Foi nesse momento que o homem teria começado a espumar pela boca. Apesar de terem sido realizadas sete rodadas de manobras de reanimação, ele acabou morrendo. João Victor Batista faria um lifting na região das têmporas. Ainda não se sabe se ele sofreu uma reação adversa ao procedimento ou à anestesia, ou se a morte ocorreu por outros fatores. Em comunicado, a defesa do Espaço Michele França, local onde ocorreu o incidente, informou que está acompanhando as investigações e colaborando com as autoridades. "Algumas informações divulgadas até o momento não correspondem ao que é conhecido pela defesa. Por isso, entendemos que qualquer conclusão neste momento é precipitada", diz a nota. "Em respeito à família e ao trabalho das autoridades, aguardaremos o avanço das investigações, confiantes de que tudo será devidamente esclarecido." Já o advogado Alysson Castro, que representa a família de João Victor Batista, afirmou que o homem era cliente da clínica havia dois anos e já tinha realizado outros procedimentos estéticos no local. A família também informou que ele era saudável e praticava exercícios físicos. O advogado acrescentou que a família acompanhará o inquérito policial para verificar se houve "eventual omissão ou negligência" por parte da clínica. Caso isso seja confirmado, não descarta a possibilidade de entrar com uma ação judicial.FONTE MUNDO AO MINUTO NOTICIAS.

INSS: Lei garante pensão especial de R$ 1.621 a dependentes; entenda.

Benefício de um salário mínimo é destinado a menores de 18 anos em situação de vulnerabilidade após a morte da mãe por feminicídio. Pedido pode ser feito pelo Meu INSS e exige CadÚnico atualizado e comprovação do crime.

Filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio podem receber uma pensão especial mensal paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício, no valor de um salário mínimo, foi regulamentado pela Portaria PRES/INSS nº 1.961/2026 e busca garantir proteção financeira a crianças e adolescentes após a morte da mãe por violência de gênero.A pensão não depende de contribuições anteriores da vítima ao INSS. Para ter direito, porém, é necessário atender aos critérios de idade e renda estabelecidos para o benefício. A regra também contempla filhos e dependentes de mulheres transgênero quando o crime for caracterizado como feminicídio. Quem tem direito à pensão especial por feminicídio? Podem receber a pensão os filhos da vítima que tenham menos de 18 anos. A proteção também alcança enteados, menores sob guarda judicial e tutelados, observadas as exigências de comprovação de dependência econômica previstas nas regras do benefício. Outro critério é a situação econômica da família. A renda mensal por pessoa deve ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. Como o piso nacional em 2026 é de R$ 1.621, o limite corresponde a R$ 405,25 por integrante da família. Qual é o valor da pensão? A pensão especial corresponde a um salário mínimo por mês, atualmente de R$ 1.621. Quando houver mais de um filho ou dependente com direito, o valor não é pago integralmente a cada um: a quantia é dividida igualmente entre os beneficiários.Reforma e Pensões O benefício não dá direito ao pagamento de 13º salário e não pode ser acumulado com outras pensões ou benefícios do INSS, de outros regimes previdenciários ou de militares. Quais documentos são necessários? O representante legal deve apresentar documentos de identificação do menor, como RG, Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou certidão de nascimento, além do CPF. A família também precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com as informações atualizadas nos últimos dois anos e o CPF de todos os integrantes incluído no cadastro.Também é necessário comprovar que a morte está relacionada a um feminicídio. Entre os documentos que podem ser usados estão auto de prisão em flagrante, inquérito policial, denúncia apresentada pelo Ministério Público, prisão preventiva ou decisão judicial. Como pedir a pensão pelo Meu INSS? A solicitação pode ser feita sem comparecimento inicial a uma agência. No site ou aplicativo Meu INSS, o representante deve acessar a plataforma com CPF e senha e pesquisar por “Pensão Especial – Dependentes de Vítimas de Feminicídio”. Depois, basta selecionar o serviço e seguir as orientações apresentadas pelo sistema. Caso o Meu INSS esteja indisponível, o interessado pode buscar orientação pela Central 135. Autor do feminicídio não pode receber o benefício As regras impedem que o autor, coautor ou participante do feminicídio represente legalmente os filhos ou dependentes para receber e administrar os valores da pensão.Reforma e Pensões Quando a criança ou o adolescente estiver em acolhimento institucional, a representação poderá ser feita pelo dirigente da instituição responsável. Famílias que precisem atualizar o CadÚnico ou esclarecer dúvidas sobre a composição e a renda familiar também podem procurar uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).FONTE ECONOMIA AO MINUTO NOTICIAS

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças.

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei da Escuta Protegida. O texto aprovado classifica como hediondos todos os crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. Com isso, esses crimes não poderão receber benefícios como anistia e graça. A legislação atual considera hediondos apenas alguns crimes, como estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição de crianças e adolescentes. Confira as outras medidas aprovadas: cumprimento de pelo menos 70% da pena para que o condenado possa progredir de regime, por exemplo, do fechado para o semiaberto; regra atual: para crimes hediondos, como estupro de vulnerável, a progressão de regime exige o cumprimento de 50% da pena para réus primários e de 70% para reincidentes específicos; o condenado será proibido de trabalhar em atividades que envolvam contato direto com o público infantil; regra atual: no setor público, a perda do cargo ocorre em determinadas situações, como condenações superiores a 4 anos em casos gerais ou superiores a 1 ano para crimes contra a administração pública. Na iniciativa privada, a proibição não é automática; participação obrigatória em programas de acompanhamento psicológico em troca de benefícios, como saída temporária e trabalho externo, por bom comportamento. A decisão do juiz deverá apresentar motivos concretos; regra atual: o bom comportamento é avaliado pelo juiz de forma geral, com base em laudos técnicos; a Justiça deverá comunicar, em até 24 horas, ao conselho tutelar e à polícia a progressão de regime ou a liberdade condicional do condenado; regra atual: não há, nas regras atuais citadas, um prazo específico e curto para essa comunicação aos órgãos de proteção. COMBATE À IMPUNIDADE A comissão aprovou a versão apresentada pela relatora, deputada Delegada Ione (PL-MG), para o Projeto de Lei 6197/25, do deputado Reimont (PT-RJ). Entre os ajustes técnicos, ela incluiu regras para que os juízes fundamentem as decisões sobre progressão de regime com motivos concretos. O objetivo é evitar a “mera homologação acrítica de laudos técnicos”. “Em minha experiência como delegada de polícia, observei de perto que a impunidade ou a insuficiência de punições retroalimentam o ciclo da violência. A proteção de vulneráveis exige que o agressor seja afastado de ambientes que facilitem novas investidas e que o sistema prisional não seja leniente com crimes de tamanha gravidade”, destacou. REPARAÇÃO INTEGRAL O texto também detalha o direito da vítima à reparação integral. A medida inclui assistência financeira e jurídica, além de acompanhamento terapêutico por tempo indeterminado. Atualmente, a Lei 13.431/17 já prevê direitos para as vítimas, mas traz menos detalhes sobre os prazos e os tipos de assistência. PRÓXIMAS ETAPAS A proposta ainda será analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos.

Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a cobrança de taxas para atividades sociais, culturais, esportivas ou recreativas em parques públicos concedidos à iniciativa privada. A isenção valerá para o uso do parque com finalidade econômica, desde que não haja ocupação exclusiva da área, instalação de estrutura própria ou impedimento à circulação. EXCEÇÕES O texto aprovado é a versão (substitutivo) do relator, deputado Gilson Marques (Novo-SC), para o Projeto de Lei 4272/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O parecer permite a cobrança em três situações: eventos privados com uso exclusivo de uma área delimitada ou controle de acesso; uso temporário do espaço mediante autorização específica do poder público responsável pela concessão; quando houver previsão no contrato de concessão de cobrança de taxa de acesso ao parque e esses recursos forem destinados à manutenção e preservação do espaço. EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES Gilson Marques explicou que a alteração preserva o acesso da população aos parques sem alterar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. "[O substitutivo] harmoniza o interesse público primário com a segurança jurídica e a liberdade econômica, sem permitir abusos na gestão de bens públicos concedidos”, resumiu o relator. SÓ CONTRATOS NOVOS Pela proposta, que altera a Lei de Concessões, as novas regras serão aplicadas somente aos contratos celebrados entre o poder público e as concessionárias após a vigência das novas regras. PRÓXIMOS PASSOS O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 2088/23

Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista.

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo brasileiro anunciou recentemente que iniciou o processo para aplicar ações de reciprocidade contra o governo dos Estados Unidos por conta do tarifaço. As medidas têm por base a Lei de Reciprocidade, em vigor desde abril do ano passado. Pela lei, as eventuais sanções não são aplicadas imediatamente. Há antes um processo de escuta de autoridades, empresas e demais interessados no caso, inclusive representantes dos Estados Unidos. As regras permitem aplicar a outro país medidas, restrições ou tarifas semelhantes às sofridas pelo Brasil. TARIFAÇO NORTE-AMERICANO Desde Julho, os Estados Unidos impuseram tarifas de até 37,5% sobre diferentes produtos brasileiros, sob alegação de concorrência desleal e existência de práticas como trabalho escravo. Produtos brasileiros como carne, suco de laranja e café ficaram de fora das tarifas. DIÁLOGO Na avaliação de Arnaldo Jardim, as taxas aplicadas pelos Estados Unidos e as alegações usadas são injustas. O deputado reforçou, no entanto, a necessidade do diálogo e lembrou que a Lei da Reciprocidade traz uma série de passos antes da aplicação de sanções. “[O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio] me elencou uma série de contatos que estão sendo feitos. No processo, agora se abriu consulta pública para que o diálogo fosse retomado", afirmou Jardim. Ele ressaltou, entretanto, que evitar a aplicação de sanções depende da disposição do governo americano de conversar com autoridades brasileiras. RESPOSTA À EUROPA Jardim lembrou que a criação de uma lei de reciprocidade começou a ser debatida no Congresso antes do tarifaço dos Estados Unidos, quando, em 2023, a União Europeia anunciou uma série de exigências ambientais para produtos importados. No cenário atual de imposição de tarifas pelos Estados Unidos ao Brasil e outras nações, há produtos brasileiros que ficaram de fora e outros que foram bastante afetados, como a indústria moveleira. Se o processo baseado na Lei da Reciprocidade avançar, Arnaldo Jardim acredita que produtos americanos da indústria de tecnologia serão afetados. Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia.

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Sistema Nacional de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal. O objetivo é estimular a renda e a industrialização regionais, aliadas à preservação ambiental. A proposta aprovada é a versão (substitutivo) da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), para o Projeto de Lei 1263/26, do deputado Duda Ramos (Pode-RR). A nova redação foca os incentivos em atividades de desenvolvimento sustentável. No parecer aprovado, Socorro Neri destacou a importância das medidas para o desenvolvimento local. “Esse sistema pode atuar como instrumento regional de implementação e complementação das políticas nacionais existentes”, disse. SUSTENTABILIDADE E FOMENTO Como a versão original, o substitutivo cria mecanismos como: o Prêmio de Valorização Econômica Amazônica, voltado à compensação de custos logísticos; e o Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal, destinado a facilitar o acesso a crédito produtivo e a reduzir riscos. PRIORIDADE Além disso, a proposta aprovada estabelece prioridade de fomento para cadeias ligadas: à sociobiodiversidade; à agricultura familiar; ao extrativismo sustentável; a sistemas agroflorestais; e a empreendimentos conduzidos por povos e comunidades tradicionais. Para ter acesso aos benefícios, será preciso comprovar a regularidade ambiental e a ausência de condenações por trabalho escravo ou desmatamento ilegal. A relatora também incluiu no texto a exigência de consulta prévia quando os projetos afetarem territórios indígenas. PRÓXIMOS PASSOS O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que estende o Garantia-Safra para indígenas e povos tradicionais.

Garantia-Safra é um auxílio do governo para agricultores familiares, pago quando eles perdem mais da metade da produção por causa da seca ou do excesso de chuvas.

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1528/25, que inclui agricultores familiares indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e pescadores artesanais entre os beneficiários do Garantia-Safra. A proposta altera a legislação para garantir o acesso dessas populações ao auxílio em caso de perda de produção. O QUE É O Garantia-Safra é um auxílio do governo federal para agricultores familiares do Nordeste e de municípios da área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O benefício é pago quando a seca ou o excesso de chuvas provoca a perda de pelo menos metade da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Para financiar o programa, agricultores e governos contribuem anualmente para um fundo comum. CONSERVAÇÃO AMBIENTAL O projeto, de autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), busca assegurar condições mínimas de sobrevivência para comunidades que dependem diretamente da conservação ambiental. Segundo ela, a medida responde aos desafios das mudanças climáticas, como as secas severas na Amazônia e no Cerrado, que afetam as práticas agrícolas e extrativistas tradicionais. O texto aprovado prevê duas mudanças principais: fim da restrição geográfica para receber o benefício; e atualização do valor do Garantia-Safra para até dois salários mínimos, pago em até seis parcelas mensais por família. A contribuição dos novos beneficiários para o Fundo Garantia-Safra será de até 2% do valor da previsão do benefício anual. PARECER FAVORÁVEL A relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), disse que a política reconhece a identidade própria dessas populações e os serviços ambientais que prestam ao país. "O projeto busca resolver a ausência de resposta estatal aos povos e comunidades tradicionais afetados pelos fenômenos da estiagem e do excesso hídrico", disse. PRÓXIMAS ETAPAS A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto cria programa nacional de autoestima para mulheres em situação de vulnerabilidade.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 2621/26, do deputado licenciado Vanderlan Alves (CE), cria o programa nacional “Mais Autoestima”. O objetivo é promover a autoestima, o bem-estar e a inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social. O programa será executado com a cooperação dos estados, governos municipais, entidades e instituições, e de profissionais da área estética, de empreendedorismo feminino e de assistência social. Poderão participar do programa mulheres que: estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico); sejam beneficiárias de programas de transferência de renda; morarem em áreas de vulnerabilidade social ou com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); sejam encaminhadas pelos órgãos da rede de assistência social. “Em inúmeros casos, o esforço diário pela sobrevivência leva essas mulheres a abrirem mão completamente do próprio cuidado pessoal, impactando diretamente sua autoestima, saúde emocional e confiança social”, afirma Vanderlan Alves. OBJETIVOS O projeto busca: ampliar o acesso gratuito para mulheres em situação de vulnerabilidade ao autocuidado e a serviços de estética; valorizar a imagem pessoal para fortalecer a saúde emocional e as relações sociais; incluir e reinserir mulheres em situações de extrema pobreza; recuperar a autoestima de mulheres vítimas de abandono, violência e exclusão social; incentivar políticas públicas humanizadas para o bem-estar feminino promover cidadania, dignidade e acolhimento social. As ações, como capacitação profissional e cuidados estéticos, poderão ser realizadas em unidades móveis, centros comunitários, espaços públicos municipais, instituições credenciadas e em mutirões sociais nas comunidades. “Em inúmeros casos, o esforço diário pela sobrevivência leva essas mulheres a abrirem mão completamente do próprio cuidado pessoal, impactando diretamente sua autoestima, saúde emocional e confiança social”, afirma o deputado. PRÓXIMOS PASSOS O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova proposta que obriga restaurantes a oferecerem cardápios impressos.

O projeto tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, se não houver recurso para votação em Plenário.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos semelhantes a oferecer cardápios impressos no atendimento presencial. Os cardápios impressos deverão ter informações claras e legíveis e estar disponíveis em quantidade compatível com a capacidade do estabelecimento. Os restaurantes podem continuar utilizando cardápios digitais como opção adicional. Caso ofereça equipamentos eletrônicos como mais uma opção de acesso ao cardápio, estes deverão ser de fácil manuseio e o conteúdo digital deve ser apresentado de forma clara e legível.  O projeto tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. Sem cadastro Conforme o texto aprovado, o acesso aos cardápios físicos ou digitais não pode ser condicionado à formação de cadastro ou de banco com dados do consumidor. Além disso, informações obtidas durante o atendimento não podem ser usadas para envio de mensagens publicitárias, salvo com expressa autorização do consumidor. Parecer favorável O relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), apresentou parecer favorável ao substitutivo aprovado antes pela Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei 1245/23, do deputado Juninho do Pneu (PSDB-RJ).  Ribeiro fez uma pequena modificação para prever que os estabelecimentos que ofereçam apenas autoatendimento aos clientes e que disponibilizem cardápios em dispositivos eletrônicos não precisarão ter cardápios impressos.  O deputado ressaltou que o projeto garante ao consumidor informações claras e acessíveis. “Ao buscar o melhor atendimento de idosos e pessoas com dificuldade digital, bem como das pessoas menos favorecidas [que não têm aparelho de telefone celular ou que o têm com tecnologia insuficiente], a proposta faz uma limitação legítima ao princípio da livre iniciativa, uma vez que trata de imposição de obrigação razoável, proporcional e inclusiva, portanto, de relevante interesse público”, disse Ribeiro. O descumprimento das regras sujeita os infratores às sanções previstas no Código Defesa do Consumidor, como multa e suspensão das atividades. Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova incentivos para empresa em área de fronteira que contratar jovens ou indígenas.

Proposta segue em análise na Câmara.

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para empresas instaladas em regiões de fronteira e em terras indígenas reconhecidas pelo poder público que contratarem jovens ou indígenas. Para ter acesso aos benefícios, a empresa deverá manter pelo menos 20% do quadro de trabalhadores composto por indígenas ou jovens de 18 a 29 anos, preferencialmente moradores da região. Entre os incentivos previstos estão: crédito presumido do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), calculado sobre a folha de pagamento dos trabalhadores indígenas ou jovens contratados; redução de 50% da contribuição previdenciária patronal ao INSS incidente sobre os contratos desses trabalhadores; isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e de taxas federais de licenciamento. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Duda Ramos (Pode-RR), ao Projeto de Lei 3944/25, do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR). O relator alterou a versão original para prever o acompanhamento das medidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Conforme Duda Ramos, a iniciativa contribui para o desenvolvimento regional. “A proposta cria mecanismos de estímulo à instalação e operação de empresas em regiões estratégicas, associando os benefícios fiscais à geração de empregos para jovens e povos originários”, reforçou. PRÓXIMOS PASSOS A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Observatório Nacional da Mulher na Política completa cinco anos e mostra acervo de pesquisas

 

Iniciativa da Secretaria da Mulher, o Observatório foi criado em 2021 para monitorar indicadores e centralizar pesquisas sobre o tema.

 A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu seminário nesta quarta-feira (19) para comemorar os cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política, criado em 2021 para monitorar indicadores e centralizar pesquisas sobre o tema. A coordenadora-geral do observatório, deputada Iza Arruda (MDB-PE), destacou o trabalho em rede com foco em três eixos principais: violência política contra a mulher, atuação parlamentar, além de atuação partidária e processos eleitorais. “Foi um esforço coletivo graças à cooperação com universidades, órgãos públicos, instituição de pesquisas, organismos internacionais e entidades da sociedade civil. Em cinco anos, essa rede de parceria resultou em mais de 30 publicações, entre notas técnicas, relatórios científicos e cartilhas”, salientou. O seminário também serviu para mostrar parte desse acervo de pesquisas, ações e parcerias. Ex-reitora da Universidade Federal de Goiás (UFG), a coordenadora do projeto “De Olho nas Urnas” Angelita Pereira de Lima resumiu os avanços. “O observatório, nesses cinco anos, já é uma referência para os temas mulheres na política, igualdade de gênero e combate à violência política. É uma grande contribuição para a superação das barreiras e é uma ferramenta fundamental para acompanhar os instrumentos que a nossa democracia já foi capaz de criar para a superação da desigualdade de gênero na política”, afirmou. Diretora do Instituto Alziras, Michelle Ferreti apresentou resultados do projeto “Monitor da Violência Política de Gênero e Raça”. Além do raio-x da situação, há recomendações para a superação de falhas e lacunas das políticas públicas e a adoção de medidas de prevenção da violência, reparação das vítimas, acesso à Justiça e responsabilização dos agressores. Também foi detalhado o projeto “Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras”, coordenado pela professora Danusa Marques, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. A diretora da Rede A Ponte, Amanda de Albuquerque, mostrou o apoio a mais de 400 vereadoras e deputadas estaduais de primeiro mandato, a maioria negras ainda subrepresentadas no Parlamento. Amanda é responsável pelo “Maré de PLs”, com foco na superação de tabus e na definição de estratégias para a aprovação de projetos de lei de interesse das mulheres. “A ‘Maré de PLs’ surgiu muito de uma vontade de avançar uma pauta que estava travada aqui no Congresso: por acaso, era a questão de dignidade menstrual. Foi um piloto muito orgânico. Tipo: ‘cara, esse assunto está travado no Congresso porque é um tabu, como é que a gente consegue mobilizar isso nos territórios?’ De fato, a gente conseguiu”, comemorou. O Ministério das Mulheres e a delegação da União Europeia no Brasil destacaram parcerias para a superação da subrepresentatividade feminina nos espaços de poder. Ana Almeida, gerente de projetos da União Europeia, citou a campanha “Políticas Seguras nas Redes” e afirmou que garantir a presença política das mulheres não significa apenas aumentar o número de eleitas, mas assegurar a plena participação delas na vida pública em condições de igualdade. A coordenadora de pesquisa do Observatório Nacional da Mulher na Política, Ana Cláudia Oliveira, concordou.“Uma das coisas que o observatório faz desde a sua criação é atuar nas reformas eleitorais e políticas que passam aqui por essa Casa, trazendo seus pesquisadores associados para trazerem os dados que podem embasar alterações naquelas leis específicas.” O histórico e todo o acervo de pesquisas do Observatório Nacional da Mulher na Política estão disponíveis no site (camara.leg.br/onmp). Fonte: Agência Câmara de Notícias