Projeto está em análise na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 1555/24 isenta do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) a compra de ambulâncias pela rede pública de
saúde ou por entidades sem fins lucrativos da mesma área. O texto está em
análise na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado Cobalchini
(MDB-SC). “A isenção é justa e necessária, pois a aquisição desses veículos
expandirá as frotas, melhorará o acesso aos cuidados médicos e garantirá
respostas rápidas em situações críticas”, diz o parlamentar. Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de
Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da
Reportagem/RM Edição – Marcelo Oliveira Fonte: Agência Câmara de Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário