O “Junho Vermelho” passa a integrar o calendário oficial e será dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional Integrado de Doação de
Sangue, Plaquetas e Medula Óssea. O objetivo é aumentar a rede de coleta desses
componentes em municípios brasileiros conforme o número de habitantes. O texto
aprovado foi proposto pelo relator, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), que
buscou aperfeiçoar a proposta principal – Projeto
de Lei 531/22, do ex-deputado Patrick Dorneles (PB) –
usando trechos dos apensados (PLs 730/23 e
1372/24). “A consolidação dessas propostas em um único texto não apenas otimiza
recursos, mas também promove uma abordagem mais integral e eficiente para o
incentivo à doação de sangue e medula óssea no País”, destacou Alexandrino. Uma
das alterações é o “Junho Vermelho”, dedicado à campanha de incentivo à doação
de sangue por meio de ações e campanhas promovidas por órgãos públicos. “A
integração de campanhas educativas em eventos populares, juntamente com a
expansão da rede de coleta, potencializa o alcance e o impacto das iniciativas,
garantindo maior conscientização e participação da população”, acrescentou o
relator. Rede de coleta Inicialmente, a proposta
definia a quantidade de estabelecimentos de coleta de sangue em razão do
tamanho da população do município, mas o relator acatou sugestões da liderança
do governo para que essa definição fique a cargo de regulamento do Ministério
da Saúde. Uma complementação de voto do relator retirou ainda artigos que
previam detalhamentos que também serão abordados em regulamento posterior. O
texto aprovado determina apenas que ocorra a ampliação da rede de coleta com
base no número de habitantes e na densidade populacional do município, entre
outros fatores. Transporte gratuito O projeto prevê que as
redes de hemocentro serão dotadas de unidades móveis de coleta (ônibus de
coleta), com o objetivo de ampliar e facilitar a doação de sangue, plaquetas e
de medula óssea, que atuarão inclusive em eventos esportivos e culturais, na
forma do regulamento. A medida, no entanto, não cria obrigação aos municípios,
mas tem caráter autorizativo. Carteira Digital A proposta cria
a Carteira Nacional Digital do Doador de Sangue a fim de interligar os
hemocentros do País e permitir consultas on-line ao histórico de doações e
outras informações úteis ao doador, como notificações sobre estoques críticos. O
texto prevê ainda a veiculação de campanhas publicitárias periódicas pelo
Ministério da Saúde para conscientização da população. Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas
comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza Edição – Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara
de Notícias
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