Caso os cálculos sejam confirmados, valor médio cobrado pelo litro do combustível nos postos passará de R$ 6,654 para R$ 6,444.
A adoção de uma alíquota única de ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços) para o diesel pode
reduzir em R$ 0,21 o preço do litro do produto na bomba, segundo cálculos
apresentados pelos estados. Os governos regionais, no entanto, argumentam que a
política de preços da Petrobras pode fazer com que haja novos aumentos ao
consumidor final.Caso a previsão seja confirmada, o preço médio cobrado por
litro do combustível comum passará de R$ 6,654 para R$ 6,444 e o do diesel S-10
cairá de R$ 6,751 para R$ 6,541. Os valores levam em conta o último relatório
da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Em
reunião nesta terça-feira (22), os governadores decidiram adotar a alíquota única do ICMS sobre o diesel, com cobrança sobre o litro
de combustível, e não mais sobre o valor final, após a aprovação de uma lei no
Congresso sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Os estados decidiram adotar a alíquota
uniforme para evitar o congelamento do imposto com base nos preços dos últimos
cinco anos, medida de transição prevista no projeto. Os governadores resolveram questionar o dispositivo
alternativo no STF (Supremo Tribunal Federal).Com essa
fórmula, os governos regionais decidiram adotar aquilo que consideram a menor
das perdas criadas com a nova lei. O preço dos combustíveis entrou na agenda de
uma disputa política que envolve Bolsonaro e os governadores. O chefe do
Executivo federal pressiona os estados a reduzirem o ICMS e culpa o imposto estadual pela alta nos
preços. Os governos regionais, por outro lado, não querem
abrir mão de arrecadação e avaliam que a aprovação do projeto no Congresso
turbinou o discurso de Bolsonaro."É como se tivesse um plano para
desequilibrar estados e municípios. A toda hora impõe uma perda de arrecadação
não prevista, um aumento de despesa não previsto. É muito fácil adotar medidas
criando problema para os outros, só que esse problema não é para o governador,
é para a população", disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).Os
estados ainda insistem na aprovação do PL 1472, aprovado no Senado e por
enquanto engavetado na Câmara. A proposta cria uma conta de estabilização dos
preços e força a Petrobras a mudar a política de preços, atualmente atrelada ao
mercado internacional.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
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