A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre segurança e prevenção dos riscos de ruptura de barragens de rejeitos minerais.
O debate será realizado a partir das 10 horas, no
plenário 14.
A audiência será interativa, confira a lista de convidados e
mande suas perguntas.
A
audiência foi solicitada pelo deputado Ulisses Guimarães (MDB-MG), que
destaca a situação no município de Caldas, no Sul de Minas Gerais, onde existe
uma mina de urânio desativada desde 1995. As instalações industriais dessa mina
estão em processo de descomissionamento e incluem barragens de rejeitos de
mineração de urânio, sob a responsabilidade da Indústrias Nucleares do Brasil
(INB). Segundo o parlamentar, a estrutura da barragem de rejeitos foi
classificada no nível 1 de emergência, indicando um risco alto de ruptura
iminente. "A barragem radioativa tem 12,5 mil toneladas de resíduos, ocupa
um espaço equivalente a 50 campos de futebol, contendo lixos radioativos como
urânio, torta II, mesotório e rádio. Em caso de rompimento, a barragem de
resíduos radioativos e a barragem de águas claras, que é a segunda represa,
atingiriam, como efeito “cascata”, todos os rios que cortam a região, chegando
às cidades de Caldas e Poços de Caldas", afirma. O parlamentar quer, na
audiência, discutir a responsabilidade e as obrigações da Agência Nacional de
Mineração (ANM) na fiscalização e garantia de segurança dessas barragens. Ele
quer que sejam apresentados: relatórios de fiscalização e segurança atuais; plano
de ações de emergência em caso de rompimento; documentos que comprovem o
cumprimento das exigências da ANM pela INB; classificação atual das barragens
quanto ao risco e ao dano potencial; e cópia de garantias financeiras como
caução, apólice de seguro ou fiança para reparação de danos. Da Redação – RL
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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