Relator quer que recursos sejam usados também para prevenir desastres.
A comissão especial que analisa a proposta (PEC
44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em
catástrofes e emergências naturais reúne-se na próxima terça-feira (4). O
encontro será realizado no plenário 3, às 15 horas. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e
mande suas perguntas. A pedido do relator, deputado Gilson Daniel
(Pode-ES), o colegiado debaterá o texto com especialistas da área de meio
ambiente. Segundo informações da Organização Meteorológica Mundial (OMM), as
mudanças climáticas causaram um aumento nos desastres naturais nos últimos 50
anos, afetando desproporcionalmente os países mais pobres e populações
socialmente mais vulneráveis. No Brasil, um estudo da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), realizado entre 2013 e 2022, revelou que os desastres
naturais como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199
municípios brasileiros, o que representa 93% do total de 5.570. Da Redação-
ND Fonte: Agência Câmara de Notícias
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