Grupo de
trabalho ouve representantes da justiça eleitoral sobre mudanças na legislação.
O presidente do grupo de
trabalho, deputado Jhonatan de Jesus, sugeriu o debate.
O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na
legislação eleitoral promove audiência pública na quinta-feira (18) com
representantes da justiça eleitoral. A reunião ocorre às 9h30, no plenário 4. Foram
convidados para o debate: Vicente Lopes da Rocha Júnior, do Colégio Permanente
dos Juristas da Justiça Eleitoral; Leonardo Cupello, do Colégio dos Presidentes
dos Tribunais Eleitorais; Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, do Colégio dos
Ouvidores da Justiça Eleitoral. O debate é uma iniciativa do deputado Jhonatan
de Jesus (Republicanos-RR), presidente do colegiado. Grupo de
trabalho Criado em 11 de fevereiro por sugestão da deputada Soraya
Santos (PL-RJ), o GT é composto por 15 integrantes e tem prazo de
três meses para concluir os trabalhos, que poderão ser prorrogados. A relatora,
deputada Margarete Coelho (PP-PI), no entanto, adiantou
que não pretende pedir prorrogação. A ideia é aprovar um novo Código Eleitoral
e um novo Código de Processo Eleitoral antes do pleito de 2022. O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e
não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado
pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, da Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais
dos processos cíveis. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Da Redação - GM
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