Interesse por cidadania europeia aumentou até 200% na pandemia.
Apesar de atrasos nos processos por conta de medidas de restrição,
solicitantes seguiram com sonho de deixar o Brasil.
Se
mudar para outro país é o sonho de muitos brasileiros e esse plano pode ser um
conto de fadas se a mudança incluir uma dupla cidadão. No Brasil, há muitas
pessoas com descendência europeia, são famílias que começaram por aqui com a
chegada de portugueses, espanhóis, italianos, holandeses, alemães entre outros.
A busca por uma melhor qualidade de vida, estabilidade financeira e melhores
oportunidades em outros países já vinha aumentando nos últimos anos, mas a
pandemia intensificou esse ritmo. Segundo a secretária-geral da Comissão
de Relações Internacionais da OAB-SP, Gabriela Tiussi, a procura por dupla
cidadania entre março de 2020 a março de 2021 chegou a aumentar 200% em alguns
escritórios e consultorias de São Paulo. "Com empregos
garantidos e cursos de pós-graduação e especialização no exterior, um
passaporte europeu pode garantir descontos e bolsas", diz Elizabete
Rofeld, dona da consultoria DocMundo, que teve um aumento de 40% na busca pelo
processo de dupla cidadania. Esse aumento não foi
visto por João Asturiano, dono da empresa Europe for You, que relatou uma queda
no número de processos. “A maioria das pessoas que tinha planos de ir para a
Europa para conseguir a cidadania teve que voltar atrás”, diz. Segundo
Asturiano, muita gente acaba deixando o emprego e vendendo o que possui no
Brasil antes de embarcar para o Velho Continente, mas a pandemia colocou esses
planos em uma pausa indefinida. “No segundo semestre de 2020 ficou mais
incerto, os clientes ficaram com o pé atrás”. Com o
aumento no número de casos de covid-19 e o surgimento de uma variante
brasileira do novo coronavírus, praticamente toda a Europa fechou as fronteiras
para turistas com o passaporte do Brasil. Meios de conseguir a cidadania Os passaportes de Portugal,
Espanha e Itália são os mais desejados por aqui e o processo varia de país para
país. Enquanto para se tornar um cidadão lusitano e espanhol é só dar início ao
processo em um consulado, conseguir a cidadania italiana é mais demorado e pode
chegar a 10 anos, explica Gabriela Tiussi. Para acelerar o trâmite, os
descendentes de italianos têm duas opções: ou morar na Itália por um período e
seguir com o processo in loco de forma mais rápida, ou por meio de ação
judicial, em que a pessoa contrata advogados na Itália e pede que o prazo do
processo, de até 6 meses, seja respeitado. Segundo João Asturiano, os clientes
que optaram pela opção de moradia antes da pandemia estão incertos sobre quando
poderão seguir com o processo, mas a procura pela ação judicial aumentou, já
que não é necessário que o solicitante esteja na Europa para contratar um
advogado. Os
documentos necessários Para dar início ao processo de cidadania, o solicitante precisa
ter em mãos documentos que comprovem seu vínculo ao país desejado. No caso,
certidões de nascimento dos parentes europeus que vieram ao Brasil ou outras
certificações. As assessorias podem ajudar na hora de buscar os documentos nos
cartórios das cidades onde os parentes nasceram. Até o final do século 19, as
igrejas eram responsáveis pela emissão de certidões de nascimento na Itália, e
os consultores precisam entrar em contato com essas paróquias, explica João.Também
há casos em que os documentos foram destruídos em algum momento, como em
guerras e outros conflitos, diz Elizabete, o que torna a busca por esses
vínculos ainda mais complicada. Com a pandemia, essa busca foi comprometido. Na
Europa, diversos países decretaram lockdowns e fecharam os serviços
considerados não essenciais, incluindo cartórios, e os consulados focaram na
repatriação dos cidadãos e não mais em processos de dupla cidadania. Além
disso, diversos processos ainda não foram digitalizados e muitos dos
funcionários responsáveis pela parte de arquivos e buscas de documentos são
idosos, diz Asturiano. Apesar das demoras e atrasos nos prazos e na dificuldade
de se conseguir documentos, os trâmites não foram cancelados. No Brasil, os
cartórios também ficaram fechados com a pandemia e as medidas de restrição e os
prazos para encontrar a documentação necessária aumentaram. Segundo Elizabete
Rofeld, os processos de dupla cidadania polonesa, por exemplo, demoravam em
média 6 meses e passaram a demorar 8 meses, enquanto a espera pela cidadania
portuguesa agora pode passar de 1 ano.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
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