Relator estima redução de R$
0,50 na gasolina e R$ 10 no gás.
As tratativas e
negociações em torno de uma solução para diminuir o preço dos combustíveis
seguem avançando no Congresso, afirmou o relator de dois projetos sobre o tema,
o senador Jean Paul Prates (PT-RN), nesta terça-feira (8). O parlamentar disse
que tem se reunido com representantes do governo federal, de governos
estaduais, do setor de petróleo e de consumidores para discutir formas de
amenizar o impacto das oscilações do preço do petróleo no mercado doméstico.A
ideia, diz o senador, é aprovar um pacote de medidas (que inclui a PEC dos
Combustíveis, em tramitação na Câmara dos Deputados) e garantir redução de ao
menos R$ 0,50 no custo do diesel e da gasolina nas bombas e de até R$ 10
no gás de cozinha.— Os valores que estamos estimando para o início de saldo da
conta de compensação são da ordem R$ 25 bilhões até o final do ano, para
entregar mais ou menos R$ 0,50
a R$ 0,60 de redução no preço do diesel ou da gasolina e
R$ 10 no preço do botijão de 13
kg — estimou. De acordo com Jean Paul, um fundo de
compensação funcionaria como uma ferramenta para acumular saldo durante o
período de preços em baixa que seria utilizado nos períodos de alta para evitar
os excessivos aumentos dos preços dos combustíveis. Dividendos da União,
royalties e bônus relacionados à exploração do petróleo seriam algumas das
fontes para composição desta conta de compensação. — Nós estamos avançando
dia a dia em uma solução, em um pacote legislativo que visa diminuir a
volatilidade do preços dos combustíveis e o impacto para os consumidores e para
toda a economia — disse.Segundo o senador, não se trata de um subsídio para
combustíveis fósseis, mas uma devolução à sociedade das receitas
extraordinárias do governo com as altas do dólar e do petróleo. — Esperamos
que ao longo dos próximos sete a dez dias, com a votação dos projetos, já na
semana que vem nós tenhamos um pacote completo e fechado para essa solução. Não
estamos falando de abrir mão de impostos ou de subsidiar combustíveis fósseis.
Estamos devolvendo à sociedade lucros e receitas extraordinárias do governo
através de uma conta de compensação onde o governo auferiu benefícios a partir
da disparada dos preços internacionais do petróleo e do dólar— apontou. PropostasEntre as propostas em análise no Congresso, está o PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE),
que cria um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados e estabelece
uma nova política de preços internos. Já o PLP 11/2020 determina um valor fixo para a cobrança
do ICMS sobre os combustíveis. Os dois projetos têm Jean Paul como relator.Proposta
pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ), a PEC apresentada na Câmara permite que
a União, estados, o Distrito Federal e os municípios promovam nos anos de 2022
e 2023 uma redução total ou parcial de alíquotas de tributos incidentes sobre
combustíveis e gás. Outra PEC, esta em tramitação no Senado, também reduz
impostos incidentes sobre os combustíveis, o gás e a energia elétrica. A PEC 1/2022 foi apresentada pelo senador Carlos
Fávaro (PSD-MT).O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que pretende incluir os projetos de lei na
pauta da próxima semana.— É muito importante neste momento termos
convergência e alinhamento, para conciliação de interesses. A equipe econômica
está sensível à necessidade de ceder em alguns pontos. Minha intenção é pautar
os dois projetos na próxima semana — adiantou. (Fonte: Agência Senado)
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