Maioridade chegará 25 dias após crime; como o que vale é data da ocorrência, mesmo condenado ele cumprirá medida socioeducativa.
O adolescente envolvido no ataque ao jornalista
Gabriel Luiz, 29 anos, vai completar 18 anos em 9 de maio.
Apesar disso, caso seja condenado mesmo já alcançada a maioridade, o menor vai
responder por ato infracional e ficará internado por até três anos, cumprindo
medida socioeducativa. A pena máxima do outro suspeito, José Felipe Leite
Tunholi, 19 anos, pode chegar a 30 anos de prisão. O delegado responsável pelo
caso, Douglas Fernandes, explicou ao R7 que a Justiça considera a
idade do suspeito de acordo com a data que o caso aconteceu e não com base no
dia da decisão judicial. "Além disso, o próprio Estatuto da Criança e do
Adolescente permite que o menor fique internado até 21 anos. E esses três anos
[contados a partir dos 18] são reavaliados a cada seis meses pelo juiz da Vara
da Infância", esclareceuEm função dessa reavaliação, o delegado salientou
que o adolescente pode ser liberado do cumprimento do ato infracional antes do
prazo máximo de três anos. O tempo entre o ataque ao jornalista e o aniversário
do adolescente é de 25 dias. "Escapou por pouco", comentou o
delegado. LEIA TAMBÉM: Polícia Civil vai
ouvir jornalista esfaqueado nesta quarta-feira O
adolescente está numa unidade de internação provisória. Ele ficará lá por até
45 dias, até que seja julgado, como informou ao R7 a Vara da Infância e
Juventude do Distrito Federal.
A Justiça decidirá a unidade de internação para a qual ele será levado, em caso
de condenação. De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF,
Brazlândia, Planaltina, Recanto das Emas, Santa Maria e São Sebastião são as
localidades que abrigam essas unidades. Até 30 anos de prisão No caso do suspeito
maior de idade, a pena máxima pode chegar a 30 anos de prisão, uma vez que o
caso está sendo investigado como tentativa de latrocínio – roubo e morte.
"Mas pelo fato de ter sido tentado [ou seja, a vítima não ter morrido], a
pena acaba diminuindo", explicou o delegado Douglas Fernandes. José Felipe
Leite Tunholi foi transferido para
o Complexo Penitenciário da Papuda na manhã da última
terça-feira (19). De acordo com a Polícia Civil, ele ficará no Centro de
Detenção Provisória II por tempo indeterminado. Também nesta terça, o
jornalista Gabriel Luiz recebeu alta da UTI do hospital particular onde está em
recuperação. Ele foi levado para um dos quartos da unidade, segundo o hospital.
LEIA TAMBÉM: Jornalista Gabriel
Luiz já caminha sozinho, afirmam familiares Relembre o caso O repórter da TV Globo
Brasília foi atacado próximo ao prédio onde mora, no Sudoeste, na noite de 14
de abril. Os suspeitos desferiram ao menos dez facadas, na perna esquerda, no
abdômen, no tórax e no pescoço.Após os golpes, o jornalista conseguiu correr
até o prédio onde mora e pedir ajuda ao porteiro, que chamou socorro. Gabriel
foi levado ao Hospital de Base,
onde passou por cirurgias durante a madrugada. Na sexta-feira (15), ele foi
transferido para um hospital particular no Lago Sul.No vídeo abaixo, de uma câmera de
segurança, é possível ver os dois suspeitos seguindo o jornalista. A dupla foi
identificada pela polícia menos de 24 horas depois do crime.(
Fonte R 7 Noticias Brasil)
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