VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara conclui votação de MP que prevê internet gratuita para alunos da rede pública.

 

Texto seguirá para o Senado.

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta terça-feira (19), da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A proposta será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a iniciativa alcança os alunos do CadÚnico matriculados também nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas escolas especiais sem fins lucrativos que atuam exclusivamente nessa modalidade. Esse acesso deverá ser garantido pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos alunos, principalmente celulares. O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família. O programa será implementado e coordenado pelo Ministério das Comunicações, que poderá utilizar os serviços de organizações da sociedade civil. A implantação ocorrerá de forma gradual, dependendo da disponibilidade de recursos, dos requisitos técnicos para a oferta do serviço e de outras disposições estabelecidas pelo ministério. O Ministério da Educação ajudará a pasta na gestão, no monitoramento e na avaliação do programa. Outros beneficiários A MP abre a possibilidade de que o programa de internet alcance outras pessoas beneficiárias de políticas públicas do governo federal nas áreas de educação, desenvolvimento regional e saúde, transporte, agricultura e pecuária, turismo, cultura e desporto, e segurança pública. Além disso, o Executivo poderá identificar outras áreas de atuação para conceder o acesso gratuito à banda larga. O texto permite a estados, Distrito Federal e municípios assinarem convênio com o governo federal para aderir ao programa. Quando forem beneficiadas essas outras áreas citadas, os respectivos órgãos e entidades públicas deverão celebrar instrumento próprio se houver repasse de recursos financeiros; manter atualizadas as informações cadastrais dos beneficiários indicados por eles; e estabelecer os procedimentos para a seleção de beneficiários, observado o disposto na legislação. A MP determina ainda que quem se beneficiar indevidamente do programa terá de restituir voluntariamente o equivalente aos valores recebidos, e o Ministério das Comunicações deverá cancelar o serviço. Se não ocorrer a restituição, a pessoa poderá ter o nome incluído na lista de devedores da União. Veto A criação de um programa similar ao Internet Brasil vem sendo defendida pelo Congresso Nacional desde 2020, quando a pandemia de Covid-19 suspendeu as aulas presenciais. Em março de 2021, o presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto da Câmara dos Deputados que previa ajuda federal de R$ 3,5 bilhões, com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), para os estados e municípios garantirem acesso à internet a alunos e professores das redes públicas de ensino. O veto foi posteriormente derrubado pelo Congresso e transformado na Lei 14.172/21. Mas, em agosto do ano passado, o governo editou uma medida provisória (MP 1060/21) suprimindo o prazo de transferência dos R$ 3,5 bilhões aos estados e municípios, o que paralisou a iniciativa. Essa medida perdeu a vigência dois dias depois de editada a MP 1077/21. Sobre essa lei, o Plenário aprovou emenda da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO) para estender, de 31 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, o prazo para os estados usarem esses recursos. O prazo de devolução foi estendido de março de 2022 para março de 2024. Renovação de outorgas Outra mudança feita pelo relator trata de outro assunto, a renovação de outorgas de radiodifusão. Segundo o trecho acrescentado, o Ministério das Comunicações deverá reconhecer pedidos apresentados fora do prazo para a renovação da concessão ou permissão de serviços de radiodifusão, desde que encaminhados ou protocolizados até a data de publicação da lei de conversão da MP. Isso valerá inclusive para aquelas já declaradas pelo ministério como caducadas, contanto que o ato não tenha sido aprovado pelo Congresso Nacional até essa mesma data. Para aquelas que têm a outorga vencida e não pediram a renovação até a publicação da futura lei, o relator concede o prazo de 90 dias para manifestarem o interesse de continuar com a outorga, sob pena de perda da vigência. Quanto às autorizações de serviços de radiodifusão comunitária, as regras são as mesmas, exceto em relação ao prazo para aquelas com autorização vencida sem requerimento de renovação. Em vez de 90 dias, as interessadas terão 60 dias. Penalidades Na votação dos destaques apresentados pelos partidos, o Plenário aprovou ainda emenda do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) para permitir a aplicação de mudanças em infrações e penalidades aos processos pendentes de julgamento sobre serviços de radiodifusão somente se isso beneficiar a emissora. Também foi aprovada emenda do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) que dispensa a apresentação de garantia para o parcelamento de valores de outorga de serviços de radiodifusão de emissoras que migraram de AM para FM, prevendo correção das parcelas apenas pela Taxa Selic. Pontos rejeitados Confira os pontos rejeitados pelo Plenário: - emenda do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) pretendia incluir os professores da rede pública entre os beneficiários do programa e permitir o uso da internet por cabeamento se não houvesse oferta de dados móveis na região;- emenda da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) pretendia garantir a participação no programa para os professores da educação básica da rede pública de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios;- destaque do PT pretendia garantir esse acesso à internet a todos os alunos da rede pública e não apenas aos pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico;- destaque do PT pretendia também garantir a internet fixa para professores e alunos quando fosse mais barato ou quando não houvesse oferta de dados móveis na localidade;- destaque do Novo pretendia retirar do texto a dispensa de licitação para o Ministério das Comunicações contratar empresa pública para transportar e entregar os chips e dispositivos no âmbito do programa;- destaque do PT pretendia excluir trecho que permite ao governo firmar parceria diretamente com entidades privadas para executar o programa;- destaque do Psol pretendia retirar do texto a permissão para o Ministério das Comunicações reconhecer pedidos apresentados fora do prazo para a renovação da concessão ou permissão de serviços de radiodifusão;- emenda do deputado Igor Timo (Pode-MG) pretendia conceder o prazo de 90 dias, contados da publicação da futura lei, para as autorizatárias de serviços de radiodifusão com outorga vencida pedirem a renovação. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli

VIDANEWS - Mansão para ser vizinho da rainha Elizabeth 2ª está à venda por mais de R$ 161 milhões.

 

Imóvel está localizado a seis quilômetros do castelo de Windsor, tem heliponto, labirinto e acesso secreto a parque local.

A mansão conhecida por Bishopsgate House, localizada em Englefield Green, no condado de Surrey, na Inglaterra, está sendo vendida por 18 milhões de euros, o equivalente a R$ 161,6 milhões. O valor é um terço da quantia que foi pedida em 2018, mas o imóvel ainda é um dos mais caros da região. O preço milionário não é só pelos mais de 10 mil metros quadrados, área que conta com heliponto, piscina e até um labirinto, mas também pela localização. A propriedade está a apenas seis quilômetros do castelo de Windsor, uma das residências da família real britânica.  A mansão oferece também acesso secreto ao Windsor Great Park. A entrada escondida existe há séculos e foi originalmente utilizada por monges, inspirando o nome Bishopsgate, ou portão dos bispos, em português.  "É uma das poucas casas a ter essa entrada no estilo de Nárnia para o Windsor Great Park", disse Becky Fatemi, fundadora e diretora da Rokstone, empresa imobiliária que gerencia a venda, ao Daily Star.  A casa era um dos itens de um processo milionário de divórcio que ocorreu em 2016. O marido, xeique Walid Juffali, pagou pela mansão 75 milhões de euros, o equivalente a R$ 378,7 milhões, à ex-esposa Christina Estrada para ficar com o imóvel. Na época, o valor foi um recorde no Reino Unido. Juffali, porém, morreu logo após os procedimentos legais, e a família agora está tentando vender a casa.( Fonte R 7 Noticias Internacional) *Estagiária do R7, sob supervisão de Pablo Marques

VIDANEWS - Áudios sobre torturas não estragaram 'a Páscoa de ninguém', diz presidente do Tribunal Militar.

 

Diálogos divulgados revelam ministros do tribunal confirmando casos de tortura promovida por militares durante a ditadura .

Presidente do STM (Superior Tribunal Militar), ministro general Luis Carlos Gomes Mattos, ironizou, nesta terça-feira (19), durante sessão de julgamento no plenário da Corte, áudios da década de 1970 de conversas de integrantes do tribunal que comprovam torturas promovidas por militares durante a ditadura militar. "Aconteceu aí durante a Páscoa, garanto que não estragou a Páscoa de ninguém. Porque a minha não estragou. Não estragou a Páscoa de nenhum de nós", disse.Os áudios foram obtidos e analisados pelo professor de história do Brasil da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Carlos Fico. As gravações mostram diálogos de ministros do STM durante sessões, e comprovam que militares torturavam pessoas contrárias ao regime. Os áudios foram revelados no último domingo (17) pela jornalista Miriam Leitão, que foi torturada durante a ditadura. Em um dos trechos, na sessão de 19 de outubro de 1976 do tribunal militar, o ministro almirante Júlio de Sá Bierrenbach afirma que “o que não podemos admitir é que o homem, depois de preso, tenha sua integridade física atingida por indivíduos covardes, na maioria das vezes, de pior caráter que o encarcerado”. “Já é tempo de acabarmos de uma vez por todas com os métodos adotados por certos setores policiais de fabricarem indiciados, extraindo-lhes depoimentos, perversamente, pelos meios mais torpes, fazendo com que eles declarem delitos que nunca cometeram, obrigando-os a assinar declarações que nunca prestaram, e tudo isso é realizado por policiais sádicos, a fim de manterem elevadas as suas estatísticas de eficiência nos esclarecimentos de crimes”, declara.O presidente do STM disse que decidiu não divulgar nenhuma nota. "Simplesmente ignoramos uma notícia tendenciosa daquela, que nós sabemos o motivo", disse nesta terça-feira, sem mais detalhes. O ministro sinalizou que as Forças Armadas têm sido atacadas por "várias direções" nos últimos dias e decidiu que não daria nenhuma resposta às informações divulgadas que confirmam casos de tortura.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Congresso aprova crédito para obras em rodovias e fábrica de combustível nuclear.

 

No total, projeto prevê R$ 2 bilhões para diversas ações.

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto do Poder Executivo (PLN 20/21) que abre crédito suplementar de R$ 2 bilhões no orçamento-geral da União para diversas ações. Aprovada por deputados e senadores, a proposta seguirá para sanção. A maior parte dos recursos (R$ 968 milhões) será usada em obras em rodovias. Outros R$ 447,8 milhões vão para a Fábrica de Combustível Nuclear, em Resende (RJ). Ainda há R$ 163 milhões destinados ao Fundo de Garantia à Exportação. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que as obras rodoviárias que receberão recursos do PLN 20/21 são fundamentais para escoar a produção agrícola. A deputada Angela Amin (PP-SC) agradeceu o relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), por recompor recursos para as rodovias de Santa Catarina que haviam sido retirados anteriormente. O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que Santa Catarina recebeu neste ano menos de um terço de recursos para rodovias, na comparação com o ano passado. O PLN 20/21 ainda abre crédito suplementar para outros oito ministérios: Saúde (R$ 113,5 milhões) valor destinado ao funcionamento e à gestão de hospitais federais, na atenção primária e especializada à saúde. Justiça e Segurança Pública (R$ 94,2 milhões) R$ 50 milhões vão para o desenvolvimento de políticas e fortalecimento da segurança pública em Minas Gerais, por meio de investimentos a serem realizados nos órgãos de segurança pública do estado. R$ 44,2 milhões serão destinados ao plano estratégico operacional de atuação integrada no combate a incêndios florestais e devastações criminosas – Operação Flashover. O objetivo é prevenir, preparar, responder e responsabilizar os principais agentes causadores dessas ocorrências envolvendo os mais diversos processos de devastação do meio ambiente, em especial na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal. Agricultura (R$ 77 milhões) R$ 50 milhões vão para fomento ao setor agropecuário, com a aquisição de maquinário agrícola e obras de infraestrutura rural para estados e municípios. R$ 27 milhões serão destinados à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Educação (R$ 71,6 milhões) R$ 25 milhões vão para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, com a manutenção e o custeio de 105 leitos de terapia intensiva e 32 de enfermaria, bem como a aquisição de insumos hospitalares voltados ao atendimento de pacientes infectados com o novo coronavírus. R$ 34,6 milhões serão destinados ao Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro para reforço da atuação na assistência aos pacientes infectados pelo coronavírus, bem como o diagnóstico da Covid-19. R$ 12 milhões vão para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, com a manutenção e o incremento de leitos para internação de pacientes com Covid-19, por meio da aquisição dos insumos necessários. Cidadania (R$ 67 milhões) R$ 60 milhões serão destinados para os fundos de Assistência Social de estados, DF e municípios para execução de projetos próprios, como aquisição de equipamentos ou veículos e reforma ou ampliação de unidades assistenciais. R$ 7 milhões vão para implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer. Economia (R$ 35,7 milhões) o valor vai atender os preparativos, ainda em 2021, do Censo demográfico que será realizado no ano que vem. Turismo (R$ 30 milhões) o valor vai para contratação de obras de infraestrutura turística nos destinos prioritários do governo federal, com foco na retomada e no fortalecimento do setor com propostas cadastradas na plataforma Mais Brasil. Defesa (R$ 14,4 milhões) o valor será destinado ao Fundo Naval, para construção e execução dos serviços que envolvem a rede de balizamentos marítimos, fluvial e lacustre, a cargo da Autoridade Marítima e sob a coordenação da Diretoria-Geral de Navegação. Recomposição Dos recursos do crédito suplementar, R$ 1,1 bilhão vem do superávit financeiro apurado no ano passado, mas R$ 965 milhões foram transferidos pela anulação de outras dotações orçamentárias.O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) reclamou do cancelamento de recursos para assistência social e conselhos tutelares. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) também notou que há cancelamento de recursos para recuperação de bacias hidrográficas no Maranhão.O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) assumiu o compromisso de, nos próximos dias, recompor os recursos cancelados nos outros dez PLNs que devem ser votados pelo Congresso.O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) afirmou que os cancelamentos deveriam ter maior debate, especialmente no caso de gastos sociais. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Francisco Brandão Edição – Pierre Triboli

 

VIDANEWS - Reunião de líderes mundiais discute garantias de segurança para Ucrânia no pós-guerra.

 

Presidentes e premiês de países como Estados Unidos, França, Japão e Reino Unido conversaram virtualmente sobre o conflito.

Na discussão entre líderes de países aliados da Ucrânia convocada para esta terça-feira (19) pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, foram abordadas modalidades de garantias de segurança que poderão ser oferecidas ao país do Leste Europeu quando acabar a guerra.A videoconferência, que reuniu líderes dos EUA, França, Reino Unido, Alemanha, Itália, Canadá e Japão, durou mais de uma hora e mostrou a determinação unânime de "apoiar a Ucrânia de todas as formas possíveis", militar, política ou economicamente, segundo fontes do Palácio do Eliseu. As garantias de segurança à Ucrânia "devem ser muito claras" e também "robustas", para que o conjunto do acordo de paz que pode ser alcançado "seja crível", acrescentaram elas. Os representantes dos países explicaram que uma possibilidade cogitada foi oferecer à Ucrânia um mecanismo de garantias territoriais similar ao dos tratados da União Europeia, muito diferente do sistema de segurança recíproca da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).Também foi determinado o estudo de novas sanções contra a Rússia para o caso de o país persistir com a guerra que iniciou em 24 de fevereiro. Segundo os países da reunião, é "necessário" convencer o mundo de que esta crise não afeta apenas o Ocidente, de que ela é "uma ameaça para a paz e a segurança internacionais".Ao longo da reunião, também foi enfatizado que as tropas russas deverão se retirar para os pontos de partida ao fim da guerra e que os países continuarão sem reconhecer a anexação da Crimeia pela Rússia e a independência das autoproclamadas repúblicas rebeldes da região do Donbass. "Não aceitaremos nenhuma ganância territorial por meio da força", ressaltaram as fontes do Eliseu.A sessão também contou com a presença do secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg; do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel; e da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Pacheco diz que é preciso cautela com fim da emergência da Covid-19.

 

'Enquanto estiver morrendo gente, tem que ter cautela', disse o presidente do Senado sobre a decisão do governo federal.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (19) que é preciso de "cautela" com o fim do estado de emergência sanitária em decorrência da pandemia da Covid-19. A jornalistas, Pacheco pontuou que a decisão do governo federal em acabar com o estado de emergência demanda cuidado."Acho que exige certa cautela, porque enquanto estiver morrendo gente disso, né? A gente tem que ter cautela. Mas, naturalmente, o ministro da Saúde [Marcelo Queiroga] é uma pessoa responsável. Certamente tem base para as decisões. Então, vamos aguardar para avaliar", afirmou. O senador explicou que a casa legislativa deverá fazer estudos para analisar os impactos do fim da emergência em leis já aprovadas no Congresso e em projetos de lei que ainda tramitam. "Tem que fazer uma avaliação de impacto legislativo. Se a lei estiver remetendo ao estado de emergência, deixando de exigir [o estado de emergência], [a lei] deixa de vigorar, né? Preciamos fazer um estudo", disse.O ministro Marcelo Queiroga anunciou, no último domingo (17), o fim da emergência em saúde pública de importância nacional por causa da Covid-19, em pronunciamento em rede nacional. O estado de emergência estava em vigor desde fevereiro de 2020, antes mesmo de a OMS (Organização Mundial da Saúde) reconhecer a pandemia.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Lei cria órgão federal para regular e fiscalizar atividades nucleares no Brasil.

 

Autoridade Nacional de Segurança Nuclear vai substituir a Comissão Nacional de Energia Nuclear.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), órgão público com a função de regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no Brasil (MP 1049/21). A MP foi transformada na Lei 14.222/21, publicada na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União. Não houve vetos. A ANSN será uma autarquia federal, com sede no Rio de Janeiro, e assumirá as atribuições da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), que desde 1956 respondia pela fiscalização do uso de energia nuclear no País. A CNEN continuará a formular a política de governo para o setor, assim como produzir e comercializar radioisótopos usados na medicina e em pesquisas científicas. A criação de um órgão regulatório específico para o setor nuclear já vem sendo discutida no governo federal desde a década de 1990, quando o Brasil assinou o Protocolo da Convenção de Segurança Nuclear, proposto pela Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea). Esse protocolo prevê a “efetiva separação” entre as funções regulatória e as demais relacionadas ao setor nuclear. A nova lei foi aprovada na Câmara dos Deputados em setembro, a partir de parecer do relator, deputado Danilo Forte (PSDB-CE). Estrutura Diferentemente da CNEN, que é uma autarquia ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a Lei 14.222/21 não prevê a vinculação administrativa da ANSN. Isso ainda será feito por decreto presidencial.Entre as atribuições da nova estatal estão estabelecer normas sobre segurança nuclear e proteção radiológica; controlar os estoques e as reservas de minérios nucleares; conceder autorizações para o comércio de minerais radiativos e licenças para usinas nucleares e reatores de pesquisa. A autarquia também aplicará sanções administrativas nos casos de infração às normas regulatórias.A ANSN terá como órgão de deliberação máxima a diretoria colegiada, composta por um diretor-presidente e dois diretores, indicados pelo presidente da República e sabatinados pelo Senado. A autarquia receberá da CNEN o pessoal necessário ao seu funcionamento. São 922 cargos efetivos, incluindo os que hoje estão vagos por falta de concurso público.A lei também reajustou em até 381% os valores da Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização (TLC) de instalações e materiais nucleares cobrada pela CNEN, que estavam congelados desde 1999. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Janary Júnior Edição – Rachel Librelon

VIDANEWS - Com quase um século de atraso, Argentina inicia julgamento por massacre de indígenas.

 

Chacina tirou a vida de até 500 integrantes de povos originários que eram obrigados a trabalhar nas plantações de algodão.

A Justiça da Argentina iniciou nesta terça-feira (19) um julgamento que pretende lançar luz sobre o episódio que ficou conhecido como Massacre de Napalpí, ocorrido em 19 de julho de 1924, quando entre 300 e 500 integrantes dos povos originários foram assassinados por forças policiais."Vamos mostrar, de maneira concreta e contundente, quem participou e quem foram os responsáveis por este genocídio", afirmou o procurador federal Federico Garniel, encarregado da acusação, durante a audiência que aconteceu em Resistencia, uma capital no nordeste da Argentina. Trata-se do primeiro julgamento que investiga a perseguição sistemática dos povos originários no país. Em 2018, o caso Napalpí foi declarado crime contra a humanidade e, por isso, não pode prescrever.Contudo, por não haver acusados vivos, trata-se de uma espécie de "comissão da verdade" para investigar, esclarecer e dar publicidade ao episódio como forma de reparação às vítimas, suas famílias e comunidades. O julgamento deve ser concluído em 19 de maio. Napalpí é uma "redução" — como se chamava na Argentina os lugares de confinamento de indígenas — situada onde hoje é a província do Chaco. Lá viviam comunidades das etnias qom e moqoit em condições de semiescravidão, obrigadas a trabalhar nas plantações de algodão.Naquela época, após ignorar os protestos dos indígenas para mudar suas condições de vida, o então governador Fernando Centeno ordenou uma operação repressiva da qual participaram cerca de 130 policiais e civis armados, que dispararam à queima-roupa contra crianças, idosos e adultos desarmados. Os corpos dos assassinados foram mutilados e enterrados em valas comuns.Após as primeiras alegações na sala de audiências, foram exibidos registros audiovisuais de entrevistas com dois sobreviventes, Pedro Valquinta, nascido há 110 anos, e Rosa Grilo, uma senhora de 114 anos. "Para mim, é triste, mataram meu pai. Quase não quero mais me lembrar. Coisas tristes. Mataram muita gente", diz Rosa Grilo no testemunho filmado pelo Ministério Público em 2018.Em 2008, durante o seu primeiro mandato, o atual governador de Chaco, Jorge Capitanich, havia pedido perdão pelo massacre em nome do estado provincial.Os historiadores destacam que, durante o processo de formação da Argentina como nação independente, os povos originários foram subjugados e ficaram à beira do extermínio.Um dos episódios mais trágicos é conhecido como "A Campanha do Deserto", para a incorporação da Patagônia ao território nacional, que deixou um saldo de pelo menos 14 mil indígenas mortos entre 1878 e 1885.De acordo com o censo de 2010, dos 45 milhões de habitantes da Argentina, apenas 1 milhão se definem como integrantes ou descendentes de alguma das 39 etnias originárias. Desde 1994, a Constituição reconhece os direitos dos povos indígenas.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Ibaneis quer comprar o Centrad até o fim de 2022.

 

O governo do DF estima que o centro administrativo custará cerca de R$ 600 milhões e vai propor pagá-lo em 30 anos.

As negociações para a ocupação do Centrad (Centro Administrativo do governo do Distrito Federal), construído em Taguatinga, devem terminar até o fim deste ano. O governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou ao R7 que, após o fim das negociações e a compra do complexo, serão necessários, ainda, pelo menos dois anos de preparação para que o local seja, de fato, ocupado pelo Executivo local. O atual governo tenta viabilizar a mudança de parte dos serviços públicos distritais para os edifícios desde o início da gestão. O preço estimado pelo governo para comprar o Centrad é de R$ 600 milhões. O governo vai sugerir à Caixa Econômica Federal um financiamento com carência de cinco anos e outros 30 anos para pagar. Há uma expectativa de que a mudança para o novo endereço possa resultar na criação de um novo bairro ou setor, mas ainda não há finalidade definida para essa região. Também já se sabe que nem todos os serviços do governo serão levados para o local, que poderá, ainda, abrigar parte do campus da futura Universidade Distrital. A construção custou R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos e é composta por16 edifícios e tem cerca de 182 mil m² em uma região perto, também, de Ceilândia e de Samambaia. As três cidades concentram a maioria da população da capital federal. Questionado sobre quanto a mudança do governo economizaria, o governador disse que é cedo para afirmar e que é necessário, primeiro, concluir o plano de ocupação. Outro desafio é que a ocupação do edifício só acontecerá com mudanças viárias na região, exigência necessária para a liberação do Habite-se. A obra foi feita por meio de uma PPP (parceria público-privada). À época, o estipulado era que um consórcio que envolvia as construtoras Odebrecht e Via Engenharia construiria o centro e, posteriormente, o governo pagaria para ocupar o espaço. Segundo informações do governo, além dos R$ 600 miçhões, o governo ainda terá que equipar o prédio com toda a mobília, o que poderá custar outros R$ 120 milhões. Um levantamento de 2019 aponta que o valor com pessoal, manutenção e limpeza, por sua vez, trará outros R$ 4 mi de despesa mensal.A saga do Centrad O Centrad foi inaugurado pelo ex-governador Agnelo Queiroz (PT) no último dia de seu governo, em 31 de dezembro de 2014. À época, Agnelo trocou, às pressas, o administrador de Taguatinga, para conseguir o Habite-se da obra, que nunca foi ocupada, e acabou investigado por conta do estratégia.Mas a idealização do Centrad e o início dos trabalhos para construi-lo começaram ainda no governo de José Roberto Arruda (à época no DEM). O governador, no entanto, acabou preso durante a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, e não terminou o mandato, deixando a maior parte dos trabalhos para o sucessor.Como último ato do governo, Agnelo fez a inauguração às pressas e com as irregularidades no Habite-se. O petista tentou se reeleger, mas ficou de fora da corrida eleitoral no primeiro turno. Rodrigo Rollemberg (PSB) venceu a disputa no segundo turno contra Jofran Frejat (PL), morto em 23 de novembro de 2020. No governo, Rollemberg suspendeu a possibilidade de mudança para o endereço e chegou a brigar na Justiça para não pagar as mensalidades ao consórcio. Coube a Ibaneis, já em 2019, dar início a novas negociações para a ocupação do Centrad.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão especial aprova texto-base da PEC que autoriza empresas privadas a produzir radiofármacos.

 

Ainda restam votar destaques apresentados pelo PT, que é contra a quebra do monopólio estatal.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a possibilidade de produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada aprovou na quarta-feira (1º) o texto-base do relator, deputado General Peternelli (PSL-SP). O colegiado marcou para 8 de dezembro a votação dos três destaques apresentados pelo PT. A quebra do monopólio governamental para a produção desses fármacos está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, do Senado. Atualmente, a Constituição já autoriza, sob regime de permissão, a comercialização e a utilização de radioisótopos para pesquisa e uso médico. A produção por empresas privadas, no entanto, só é permitida no caso de radiofármacos de curta duração (meia-vida igual ou inferior a duas horas). Radioisótopos ou radiofármacos são substâncias que emitem radiação usadas no diagnóstico e no tratamento de diversas doenças, principalmente o câncer. Um exemplo é o iodo-131, que emite raios gama e permite diagnosticar doenças na glândula tireóide.Redução de custos Ao defender a aprovação do texto, Peternelli argumentou que a produção pela iniciativa privada "resultará em menores custos para a pesquisa, a produção e o uso de radiofármacos, pois eliminará gastos relacionados com o processo de importação, frete, seguros e câmbio”.O Sistema Único de Saúde (SUS) possui 65 procedimentos incorporados que utilizam radiofármacos, sendo 54 para diagnóstico e 11 terapêuticos.Hoje, a produção e a comercialização de radioisótopos no Brasil são realizadas por intermédio da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e seus institutos, como o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em São Paulo. Destaques Autor dos destaques que ainda podem alterar a proposta, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) discorda que a abertura para o setor privado seja a solução. “A falta de recursos para a aquisição de insumos necessários para a produção de radiofármacos, bem como os limites fiscais, não podem servir de justificativa para a privatização de produtos que envolvem a segurança e soberania do País”, disse.Alexandre Padilha destaca ainda que está em construção no País o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), em Iperó, São Paulo. Entre os objetivos do RMB está a produção de radioisótopos e de radiofármacos a fim de suprir toda a demanda nacional, incluindo a de molibdênio-99, gerador do tecnécio-99m, que é o radioisótopo mais utilizado na medicina nuclear. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Murilo Souza 
 Edição – Roberto Seabra

VIDANEWS - Cerca de 20 mil mercenários estão lutando pela Rússia na Ucrânia.

 

Uma fonte da agência AFP diz que soldados do Grupo Wagner estão atuando por Moscou em território ucraniano.

Até 20 mil mercenários da empresa militar privada russa Grupo Wagner, e outros procedentes de Síria e Líbia, estão lutando ao lado das forças de Moscou na Ucrânia, disse nesta terça-feira (19) uma fonte da AFP."De acordo com suas capacidades, são efetivos de infantaria. Não têm veículos nem armas pesadas. São claramente de infantaria", afirmou a fonte aos jornalistas em Washington, com quem falou em condição de anonimato. "Esses efetivos são utilizados principalmente como massa contra a resistência ucraniana", destacou o funcionário.A fonte explicou que, dos 10 mil a 20 mil mercenários que se calcula que participam da invasão, é difícil dizer quantos são do Grupo Wagner, uma organização que é apontada como próxima do presidente russo Vladimir Putin, e quantos são de Síria e Líbia. A fonte disse que houve alguma "transferência" de combatentes de Líbia e Síria para a região de Donbass, no leste da Ucrânia.No fim de março deste ano, o Ministério da Defesa do Reino Unido disse que mais de mil mercenários do Grupo Wagner poderiam estar participando dos combates na Ucrânia, incluídos altos dirigentes dessa organização.A fonte da AFP disse que, em quatro ou seis meses, a guerra provavelmente terá chegado a um ponto morto, com as tropas russas controlando Lugansk, que é parte do Donbass, e uma pequena ponte terrestre dentro da província de Zaporizhzhia, no sul da Ucrânia.Além disso, a fonte previu que, até o próximo outono (no hemisfério norte), poderiam ser concluídas as negociações entre Rússia e Ucrânia, o que resultaria no fim da guerra antes do início do próximo inverno.( Fonte R 7 Noticias Internacional

VIDANEWS - Delatora da Lava Jato é presa em operação contra tráfico de drogas.

 

Nelma Kodama foi presa em um hotel de luxo em Portugal na Operação Descobrimento, contra o tráfico internacional de cocaína.

Uma das delatoras da Lava Jato, Nelma Kodama, é um dos alvos da PF (Polícia Federal) na Operação Descobrimento, deflagrada nesta terça-feira (19) para combater o tráfico internacional de cocaína. A empresária foi presa em um hotel de luxo em Portugal, suspeita de atuar como doleira para o narcotráfico. Ao todo, a PF cumpriu 43 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão preventiva nos estados da Bahia, São Paulo, Mato Grosso, Rondônia e Pernambuco. Em Portugal, com o acompanhamento de policiais federais, a polícia portuguesa cumpriu três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva nas cidades do Porto e Braga. Leia também: Doleira presa na Operação Lava-Jato ganha fama Segundo a polícia, as investigações tiveram início em fevereiro de 2021, quando um jato executivo Dassault Falcon 900, pertencente a uma empresa portuguesa de táxi aéreo, pousou no aeroporto internacional de Salvador para abastecimento. Após ser inspecionado, foram encontrados cerca de 595 kg de cocaína escondidos na fuselagem da aeronave. A partir da apreensão, a Polícia Federal conseguiu identificar a estrutura da organização criminosa atuante nos dois países, composta de fornecedores de cocaína, mecânicos de aviação e auxiliares (responsáveis pela abertura da fuselagem da aeronave para acondicionar o entorpecente), transportadores (responsáveis pelo voo) e doleiros (responsáveis pela movimentação financeira do grupo). Figura emblemática do escândalo Petrobras, Nelma é ex-namorada do doleiro Alberto Youssef e foi presa em 15 de março de 2014 quando tentava embarcar para a Itália com 200 mil euros escondidos na calcinha. No mesmo ano, ela chegou a ser condenada a 18 anos de prisão pelo então juiz federal Sérgio Moro, pela lavagem de R$ 221 milhões em dois anos, e pelo envio ao exterior de outros U$S 5,2 milhões por meio de 91 operações de câmbio irregulares.Ela chegou a ficar dois anos presa, mas fechou acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato e deixou a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, com uma tornozeleira eletrônica em junho de 2016.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Plano de Expansão da Radioterapia deve ser concluído em 2023, diz Ministério da Saúde.

 

Relatora comemora continuidade no programa de combate ao câncer, mas lembra que oferta ainda é desigual no País.

Representantes do Ministério da Saúde apresentaram nesta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados, um relatório sobre a ampliação dos serviços de radioterapia no País. Segundo o documento, das 92 estruturas previstas em 2013  no Plano de Expansão da Radioterapia (Persus), 52 delas já estão concluídas, das quais 45 com licença de operação. O plano envolve ampliações e construções de estruturas, e instalações e trocas de aceleradores lineares, equipamento usado no tratamento. A secretária de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Maira Batista Botelho, relatou ainda que existem 4 projetos em execução, 9 obras paralisadas, 16 projetos em licitação, 7 em análise e 4 equipamentos previstos em termos aditivos.  O coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento da pasta, Thiago Santos, ressaltou que, desde 2013, foram entregues 10 máquinas por ano, e que o plano deve ser finalizado em 2023. As informações foram apresentadas à comissão especial da Câmara que acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil. Vice-presidente da comissão, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) comemorou a redução da distância entre pacientes e serviços de radioterapia, que, em média, é de 72 quilômetros, podendo chegar a 1.600 quilômetros em localidades de Roraima, por exemplo. “A gente tem que reconhecer que é uma política que foi implantada, que teve continuidade, que vai ter o seu término e que já tem desenhado as novas demandas”, disse. Zanotto, no entanto, destacou que mesmo com a ampliação dos serviços ainda há muitos desafios a serem vencidos. “Vamos precisar avaliar onde está o problema. Se nós temos o acelerador, se temos habilitação para cirurgia e para quimioterapia, precisamos garantir recursos no pacote para ressonância, tomografia, para biópsia guiada, porque senão alegam que não fazem o procedimento porque a guia custa mais caro do que o procedimento”, concluiu. Filas de espera Relatora da comissão especial, a deputada Silvia Cristina (PL-RO) também celebrou a ampliação dos serviços de radioterapia, mas pontuou que a oferta ainda é desigual no território nacional, com filas de espera ainda nas regiões Norte e Nordeste.“Em 2006, quando eu tive câncer, tínhamos apenas uma máquina de cobalto em Rondônia. Mas, em fevereiro deste ano, fomos agraciados com uma máquina atualizada que tem dado bons resultados e salvado vidas”, disse a deputada.Presidente do Conselho Superior da Sociedade Brasileira de Radioterapia, Arthur Rosa informou que o País tratou 231 mil pacientes com radioterapia em 2019, em média, 566 por máquina. Ainda segundo ele, apenas 130 cidades contam com serviços de radioterapia no Brasil e chamou atenção para a necessidade de substituir cerca de 100 equipamentos que já têm mais de 15 anos de uso.Rodrigo Lacerda, assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), destacou que o plano de ampliação da radioterapia é uma conquista importante, mas acrescentou que o tratamento da doença também passa pela ampliação de consultas e exames de rotina a fim de evitar que os pacientes sejam diagnósticos já em estágio avançado da doença. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Murilo Souza Edição – Roberto Seabra

VIDANEWS - Zelenski anuncia início da ofensiva russa no leste da Ucrânia.

 

Presidente ucraniano afirmou que a Rússia se preparou por muito tempo para uma batalha pela região separatista do Donbass .

O presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, anunciou nesta segunda-feira (18) o início da ofensiva russa contra o leste da Ucrânia, uma região parcialmente sob o controle de separatistas pró-russos e onde se intensificaram os combates."Agora podemos dizer que as tropas russas começaram a batalha pelo Donbass, para a qual se prepararam durante muito tempo. Uma grande parte de todo o exército russo se dedica agora a esta ofensiva", declarou Zelenski em um discurso divulgado pelo Telegram Com a retirada de tropas russas da região norte da Ucrânia, autoridades de Kiev acreditavam que as forças militares de Vladimir Putin iriam concentrar os ataques na região separatista do leste do país, o que foi confirmado por Zelenski nesta segunda."Não importa quantos soldados russos forem trazidos até aqui, lutaremos. Vamos nos defender", garantiu o presidente.Outra região de interesse da Rússia é o sudeste ucraniano, onde está situado a importante reigão portuária de Mariupol. A cidade sitiada é lar de alguns dos confrontos mais intensos desde a invasão russa. O Pentágono alertou também nesta segunda-feira que a Rússia está enviando reforços de material e soldados para a região de Donbass.O porta-voz do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, John Kirby, disse em entrevista coletiva que há um fluxo de equipamentos de artilharia, apoio de helicópteros e outros itens para facilitar as operações de comando e controle da Rússia na região separatista."Acreditamos que eles reforçaram o número de seus grupos táticos de batalhão no leste e no sul" da Ucrânia, declarou Kirby.O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou, em fevereiro, realizar uma operação militar na Ucrânia para salvar os russos do Donbass do "genocídio" orquestrado pelos "nazistas" ucranianos.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Discussão sobre preços de passagens aéreas deve ganhar força na Câmara .

 

Represetantes do setor estiveram com Lira e têm reunião com Guedes sobre preço do combustível de aviação.

O preço das passagens aéreas entrou nas agendas políticas nesta segunda-feira (11) em Brasília e deve continuar nos debates nas próximas semanas. O tema tem um apoiador de peso: o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).  O alto custo das passagens aéreas é citado por Lira desde o fim do ano passado. Ao assumir a presidência da Casa, ele estimulou a volta das sessões presenciais, mas esbarrou no aumento do valor das passagens. Lira não concorda com um eventual aumento no valor das cotas parlamentares, mas a interlocutores reclama que os deputados não conseguem mais vir a Brasília com a mesma facilidade de antes da pandemia e da Guerra na Ucrânia, especialmente os que moram em estados com malha aérea menor, porque a verba tem se mostrado insuficiente. Nesta segunda, Lira recebeu o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz e os presidentes da Gol, Latam, Azul e Voepass na residência oficial. O tema: o valor dos combustíveis para aviões.  Lira tem um problema interno e que impacta no funcionamento do legislativo, mas deve começar a citar em entrevistas o impacto dos preços das passagens para toda a sociedade. Pela presença dele e interesse institucional nas discussões, o debate deve voltar à pauta da Câmara nos próximos dias. As aéreas cobram que sejam apreciadas com celeridade duas medidas provisórias que podem contribuir para a recuperação do setor: a MP do Voo Simples (1.089/21), que desburocratiza e simplifica o ambiente de negócios do setor, e a MP 1.094/21, que trata do Imposto de Renda sobre o leasing de aeronaves, cujo prazo de vigência vai até o dia 1º de junho. Nesta segunda (11), os representantes das aéreas estarão com o ministro da Economia, Paulo Guedes.( Fonte R 7 Noticias Brasil

VIDANEWS - SENADO FEDERAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS

 

Volta à Câmara projeto sobre crianças e adolescentes desaparecidos.

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) um projeto que tem o objetivo de ampliar a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. Além da obrigatoriedade, já existente, de notificação a portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais, esse projeto de lei (PL 2.099/2019) determina que também será obrigatória a inclusão das informações sobre o desaparecimento de menores no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O texto inclui a obrigatoriedade de atualização desses dois cadastros no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990). A proposta é de autoria da ex-deputada Laura Carneiro. Como o projeto foi modificado pelos senadores, terá de retornar Câmara dos Deputados, onde teve origem, para nova análise. O texto aprovado pelo Plenário do Senado foi o proposto no parecer de Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentado à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. Ele afirma que os cadastros de desaparecidos devem atuar em cooperação mútua e mediante retroalimentação.Veneziano destaca que há no sistema de informações do país "uma pluralidade de cadastros, sejam eles nacionais ou estaduais, genéricos ou específicos, devendo os dados serem cotejados para que se possa ter um universo plausível de informações confiáveis". No entanto, ele considera que o texto deve ser aprimorado em face da Lei 13.812/2019, que tende a incorporar os desaparecimentos de crianças e adolescentes ao Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas — mas esse cadastro, ressalta o relator, ainda está em fase de implementação, e a legislação em vigor não declara extinto o Cadastro da Criança e do Adolescente Desaparecidos. Veneziano apresentou duas emendas para a adequação da norma. Durante a discussão da matéria, nesta terça-feira, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) salientou a importância desses e de outros cadastros para a orientação do planejamento governamental.— Por exemplo: na pandemia, vivemos uma perfeita agonia. Quando se pôde liberar a vacina e as pessoas acima de 65 ou 70 anos deveriam se vacinar, o Brasil não tinha um cadastro nacional de idosos para que se pudesse estabelecer uma política pública de urgência — disse ela.Já a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) classificou a proposição como positiva para toda a sociedade, permitindo aferir a quantidade de crianças e adolescentes desaparecidos. (Fonte: Agência Senado)

VIDANEWS - Putin concede título honorário à brigada acusada pela Ucrânia de atrocidades em Bucha.

 

De acordo com o governo russo, soldados do país teriam ganhado a honraria por 'heroísmo e tenacidade, determinação e coragem'.

O presidente russo Vladimir Putin concedeu nesta segunda-feira (18) um título honorário, exaltando seu "heroísmo", à 64ª brigada de infantaria motorizada, acusada pela Ucrânia de ter participado dos supostos abusos cometidos em Bucha, cidade perto de Kiev.Putin assinou, segundo o Kremlin, um decreto em que concede o "título honorário de 'Guarda'" a essa brigada, devido ao "heroísmo e tenacidade, determinação e coragem" de suas tropas. "As ações habilidosas e decisivas de todo o pessoal na operação militar na Ucrânia são um exemplo de execução do dever militar, coragem, determinação e grande profissionalismo", escreveu Putin aos militares. O Kremlin não especificou o local onde os soldados estavam mobilizados nem qual era sua missão.A Ucrânia acusou o Exército russo, e especificamente a 64ª brigada, de ter cometido um massacre contra civis em Bucha, descoberto após a retirada dos soldados russos, em 30 de março.A Rússia nega essa versão e acusa a Ucrânia e a mídia ocidental de a terem encenado ou atribui a responsabilidade às forças ucranianas com o objetivo de culpar Moscou.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Empresários articulam PEC que altera função das agências reguladoras.

 

Eles também defendem outras duas propostas para melhorar ambiente de negócios: das Desonerações e da Liberdade Econômica.

Um grupo de empresários está em Brasília para articular a apresentação de três PECs (Propostas de Emenda à Constituição) para melhorar o ambiente de negócios no País. Uma delas, apelidada de PEC dos Freios e Contrapesos, pretende alterar o atual desenho das agências reguladoras, criando um conselho vinculado ao ministério da Economia para separar as funções reguladoras das agências das funções julgadoras. A outra proposta é PEC da Liberdade Econômica, que pretende alterar o artigo 170 da Constituição Federal, deixando mais clara a liberdade do empreendedor e dando maior segurança jurídica.  Segundo os autores, sem abrir mão da defesa do consumidor, do meio ambiente e da obrigação do Estado em reduzir as desigualdades regionais e sociais. A terceira é a PEC das Desonerações, que pretende encontrar solução definitiva para o custo dos impostos sobre a folha de pagamentos. Embora o governo promova desonerações, essas medidas são temporárias e o grupo de empresários propõe alterar o texto constitucional para que sejam permanentes e ampla (para todos os setores), com a criação de um imposto sobre movimentação financeira que seria "carimbado" com todos os recursos indo para o INSS. As propostas ainda não foram apresentadas formalmente no parlamento. São textos preliminares apresentados pelo Instituto Unidos Brasil, que reúne empresários como Flávio Rocha (Riachuelo), Janete Vaz (Sabin)e Nabil Sahyoun (Alshop). O grupo apoia a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, que tem 207 deputados e senadores e se mobiliza no parlamento por temas como as desonerações e o refis.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL LEI 14.326

 

Agora é lei: gestante presa tem direito a tratamento humanitário durante e após parto.

Foi sancionada nesta quarta-feira (12) a Lei 14.326, que busca assegurar à mulher presa gestante ou puérpera (que deu à luz) um tratamento humanitário antes e durante o trabalho de parto e no período de puerpério (pós-parto), assim como assistência integral à saúde dela e do recém-nascido.A nova lei altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) para explicitar que o poder público passa a ter a obrigação de prover assistência integral à saúde da presa gestante ou puérpera e de seu bebê. Ficam assegurados nesses casos os atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do parto e durante o trabalho de parto, assim como no período de pós-parto, cabendo ao poder público promover a assistência integral à saúde da detenta e do recém-nascido.A nova lei nasceu de projeto apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (União-SE). A relatora foi Zenaide Maia (Pros-RN), que destacou no dia 16 de março, quando o projeto foi aprovado, o caráter humanitário da proposta (PLS 75/2012).— Precisamos ver a lei cumprida e garantir tratamento humanitário às gestantes, puérperas, lactantes e mães que estão privadas de liberdade. Precisamos garantir saúde integral a elas e a seus filhos — disse a senadora. (Fonte: Agência Senado)

VIDANEWS - Mulher passa mal, desmaia e cai nos trilhos do trem na Argentina.

 

Identificada apenas como Candela, jovem de 24 anos sofreu lesões no pulmão, no crânio e no fígado, mas se recupera bem do susto.

Uma jovem de 24 anos teve um mal súbito e caiu nos trilhos do trem em González Catán, na Argentina, no momento em que a composição chegava na estação. Identificada apenas como Candela, a jovem de 24 anos desmaiou e precisou ser retirada por funcionários da companhia férrea do país.O caso, que aconteceu no dia 29 de março, teve vídeo divulgado nos últimos dias, de acordo com o jornal argentino La Nacion. As imagens mostram o momento em que Candela começa a cambalear pela área de embarque e cai no espaço entre o trem e a plataforma. Imediatamente, funcionários da concessionária de trens que trabalham na estação pediram para que o maquinista não saísse com a composição do local. Rapidamente, Candela foi retirada dos trilhos e encaminhada a um hospital próximo.“Do acidente não me recordo nada. Somente me lembro quando estava deitada no chão, com as pessoas ao meu redor e quando dei entrada no hospital”, contou Candela ao La Nacion.Ainda segundo a vítima, o ferimento mais grave causado pelo incidente foi uma fratura na costela que perfurou o fígado. Candela também foi diagnosticada com uma outra fratura no crânio, além de uma lesão próxima ao ouvido que tem atrapalhado sua audição.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - União Brasil vai comandar quatro comissões na Câmara .

 

Com a maior bancada eleita nas eleições de 2018 (PSL+DEM), o partido ficou com mais números de comissões.

Além da cobiçada CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), a União Brasil, fruto da fusão do PSL com DEM, vai comandar a CMO (Comissão Mista de Orçamento) e outras três comissões da Câmara dos Deputados: de Educação, de Minas e Energia e de Legislação Participativa. O líder do partido na Câmara, Elmar Nascimento (UB-BA), espera que as disputas internas sejam resolvidas com acordos políticos. Vejam os nomes mais cotados para o comando das comissões que vai ser presididas pelo partido: CCJ: Arthur Maia (BA) ou Juscelino Filho (MA);CMO: Celso Sabino (PA);Educação: Delegado Pablo (AM), ou General Peternelli (SP) ou professora Dorinha (TO);Minas e Energia: Fabio Schiochet (SC);Legislação Participativa: Kim Kataguiri (SP) ou Delegado Pablo (AM). Com a bancada eleita nas eleições de 2018 (PSL+DEM), o União Brasil ficou com o maior número de comissões.  Aliados do presidente Jair Bolsonaro, que migraram para o PL, perderam postos importantes, como o comando da CCJ. A Câmara dos Deputados possui 25 comissões permanentes. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL SEGURANÇA E SAÚDE

 

Paim defende segurança e saúde para trabalhadores

Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a importância da segurança, da prevenção e da saúde do trabalhador. O parlamentar citou dados preliminares relativos ao ano de 2021, quando o Brasil registrou 423 mil acidentes de trabalho, uma média de 1.160 acidentes por dia. No total, acrescentou Paim, 134 mil casos necessitaram de tratamento e afastamento de mais de 15 dias. Nesse período, houve 1,7 mil óbitos também nessa área.— Eu fui presidente de Cipa [Comissão Interna de Prevenção de Acidentes], fui técnico de segurança no trabalho, e sei muito como é quando o cidadão sai de casa e volta sem um braço, sem uma perna ou até perde a vida em um acidente de trabalho. Acompanhei inúmeros casos e, de fato, é muito sofrido.Paim convidou os senadores a participar da sessão de debates temáticos a ser promovida nesta quarta-feira (13), com a presença de especialistas, no Plenário do Senado, cujo tema será o Abril Verde: campanha para mostrar à sociedade a questão da segurança e saúde do trabalhador brasileiro.— Faço um chamamento a todos para esse debate temático que teremos no Plenário do Senado. É fundamental a importância desse debate: segurança e saúde no trabalho. É urgente que o Brasil tenha uma cultura nesse sentido. O benefício será para todos: empregados, empregadores e toda a sociedade. (Fonte: Agência Senado)

VIDANEWS - Fortes inundações na África do Sul deixam pelo menos 433 mortos.

 

As equipes de emergência continuam trabalhando na área devastada, que está novamente em alerta neste fim de semana devido a chuvas e ventos.

O número de mortes devido às graves inundações que estão ocorrendo na província de KwaZulu-Natal, no leste da África do Sul, aumentou neste domingo (17), chegando a 433 vítimas, além de 63 desaparecidos, de acordo com informações de fontes oficiais. Neste domingo, durante entrevista coletiva, o chefe de governo da província, Sihle Zikalala, atualizou o número de vítimas e reiterou que estas inundações estão "entre as piores catástrofes na província de KwaZulu-Natal em muito tempo." As equipes de emergência continuam trabalhando na área devastada, que está novamente em alerta neste fim de semana devido a chuvas e ventos. As autoridades locais estimam que os danos na província sejam de milhões e que um total de 40 mil pessoas tenha sido afetado pelas inundações desde o início das chuvas torrenciais na última segunda-feira (11). Também estimam que 3.937 casas foram totalmente destruídas e 8.039 parcialmente danificadas. Estado de calamidade O governo sul-africano declarou estado de calamidade na província e enviou tropas do Exército para auxiliar no trabalho de emergência e na busca de pessoas desaparecidas. Zikalala afirmou neste domingo que a província vai pedir ao governo que considere declarar estado de calamidade a nível nacional devido à magnitude da tragédia.A região mais afetada é a área de Durban, que é a maior cidade de KwaZulu-Natal e a terceira maior da África do Sul. A infraestrutura de eletricidade e de água corrente e muitos centros médicos foram severamente danificados. Segundo cálculos de Mxolisi Kaunda, prefeito de Durban, só nesse município o prejuízo foi quantificado na última quinta-feira (14) em 757 milhões de rands (cerca de 50 milhões de euros ou R$ 253 milhões).O presidente do país, Cyril Ramaphosa, visitou a área afetada na última quarta-feira (13) e afirmou tratar-se de um "desastre de enormes proporções". Ele vinculou diretamente as inundações às mudanças climáticas.(  Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Passada a Páscoa, Câmara retoma comissões e votações presenciais.

 

Arthur Lira disse que trabalhos serão acelerados, e impacto das eleições no calendário ocorrerá apenas a partir de agosto.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu trabalhos com "força total" após a Páscoa, com votações presenciais, a instalação das comissões permanentes e o fim das restrições de circulação impostas pela pandemia. A semana, no entanto será encurtada pelo feriado de Tiradentes, na quinta-feira (21), o que deve atrapalhar as votações em plenário.Na pauta da próxima semana estão duas medidas provisórias: a que complementa o valor do Auxílio Brasil para até R$ 400 por família e a que prevê internet gratuita para estudantes incluídos em programas sociais. As 25 comissões permanentes devem ser instaladas durante a semana. Na segunda-feira (11), Lira e os líderes partidários decidiram manter o acordo firmado em 2021 para a eleição da Mesa Diretora. Isso significa que a maioria das comissões permanece com os partidos que já as comandavam no ano passado, com algumas trocas que estão sendo negociadas. Aliados de Bolsonaro que trocaram de partido na janela partidária perdem as comissões que detêm hoje, como CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) e Meio Ambiente. A disputa pela CCJ foi decidida com base no regimento: vale a bancada da eleição. O PSL tinha a maior bancada e se fundiu com o DEM para formar o União Brasil. Mesmo tendo perdido grande parte de seus filiados originais para o PL, o União fica com a CCJ, pois terá direito às três primeiras escolhas de comissões. Meio Ambiente ficou para o PP. Apenas Agricultura deve permanecer com algum aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), porque foi para o partido chefe do Executivo. A Câmara também terá direito a presidir a Comissão Mista de Orçamento em 2022 (há revezamento entre Câmara e Senado) e a indicação caberá ao União Brasil. Dois nomes disputam dentro do partido o comando da CCJ: Arthur Maia (BA) e Juscelino Filho (MA). A comissão de Educação continua com o União e pode ser presidida pelo general Peternelli (SP), ou pela professora Dorinha (TO). O União Brasil também ficou com Minas e Energia,  que estava com o PL em 2021 e deve ser comandada por Fabio Schiochet (SC), e com a Comissão de Legislação Participativa, que pode ser presidida por Kim Kataguiri (SP) ou pelo delegado Pablo (AM).Lira garante que a Câmara viverá uma "situação de normalidade", mesmo durante o período eleitoral. Ele pretende fazer semanas de esforço concentrado apenas em agosto e setembro, mas em outubro, depois das eleições, os trabalhos retomariam o ritmo até o final do ano.( Fonte R 7 Noticias Brasil)