VIDANEWS - Estado de SP tem aumento dos registros de estupro e lesão corporal no mês de abril.

 

Os dados fazem parte do balanço mensal divulgado nesta segunda-feira (27).

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os números de estupro, estupro de vulnerável e lesão corporal sofreram aumento no mês de abril deste ano no estado de São Paulo em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados fazem parte do balanço mensal divulgado nesta segunda-feira (27) pela SSP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo). Houve um aumento de 8,2% no número de estupros no estado, em um total de 1.219 casos, contra 1.126 registrados em abril de 2023. Se levarmos em conta apenas o estupro de vulnerável, são 958 casos, contra 861 do ano anterior, um aumento de 11,2%. Essa estatística também tem demonstrado um crescente desde o início deste ano. Os estupros em geral passaram de 1.196 casos em janeiro para 995 em fevereiro, 1.210 em março e 1.219 em abril. No estupro de vulnerável, o aumento foi ainda maior: 909, 758, 926 e 958, respectivamente. Apenas na cidade de São Paulo os números são semelhantes, com aumento de 8% no estupro e 9,5% no estupro de vulnerável. Em nota à reportagem, a SSP informou que tem concentrado esforços para combater todas as modalidades criminosas no estado, incluindo os casos de estupro e estupro de vulnerável, que recuaram 9% e 1,4%, respectivamente, nos primeiros quatros meses do ano em comparação com 2023, destaca a secretaria. "A pasta tem atuado para ampliar os canais para comunicação deste tipo de crime. Atualmente, por exemplo, há 141 salas de Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para atendimento ininterrupto, por videoconferência, em plantões policiais, além das 140 DDMs territoriais já existentes e a DDM On-line, que também está acessível 24 horas por dia para o registro de ocorrências e solicitação de medidas protetivas a partir de qualquer dispositivo conectado à internet", informa a SSP, enfatizando que crimes desta natureza ocorrem em uma dinâmica na qual o autor é conhecido da vítima, muitas vezes dentro do ambiente familiar, o que dificulta não só a prevenção por parte da polícia, mas também a denúncia, fazendo com que esses crimes sejam subnotificados. Outro dado que aumentou em relação ao ano passado foi a lesão corporal dolosa, ou agressão intencional. Passou de 11.402 em abril de 2023 para 13.170 este ano, ou 15,5% de crescimento. Em relação à lesão corporal por acidente de trânsito, sem intenção, a estatística aumentou 23,5%, passando de 5.114 para 6.317. Por outro lado, o boletim da SSP também deu um alívio aos paulistas ao mostrar que houve queda em outras estatísticas importantes. A de homicídio doloso, por exemplo, passou de 226 para 188, uma diminuição de 16,8% no número de mortes intencionais no estado. A pasta informou em seu site que esta foi a primeira vez em 24 anos que o número de casos de homicídio fica abaixo de 200. Na capital paulista, a queda foi ainda mais acentuada, reduzindo 32,7% no mês, de 49 para 33 crimes, o menor índice para abril desde 2001, quando teve início o monitoramento da série histórica, segundo a SSP. "As quedas nos homicídios dolosos, roubos e furtos, por sua vez, são fruto do trabalho integrado das polícias paulistas e do monitoramento constante dos índices criminais, realizado pela SSP, a qual utiliza essas informações para criar políticas públicas de enfrentamento, reorientar e reforçar o policiamento nas ruas, além de intensificar investigações e operações policiais", disse a SSP. Ainda em relação aos crimes contra a vida, os latrocínios -roubos seguidos de morte- registraram 14 casos abril, dois a menos no comparativo. Os feminicídios também diminuíram, de 19 para 16. Os roubos em geral, de veículos, de carga e a bancos tiveram declínios em abril em todo o estado. As maiores quedas foram em ocorrências relacionadas a veículos e a cargas. Os roubos de veículos caíram 16,3% no mês anterior, de 3.079 para 2.576. Os de carga reduziram 16,4%, de 475 para 397. Os roubos em geral passaram de 17.868 para 16.605 em abril deste ano -retração de 7,1%. Não houve registros de roubos a banco para o mês. Já os furtos tiveram um acréscimo no período. Os furtos em geral, que incluem os de carga, oscilaram 1,6% em abril, fechando o mês com 45.971 ocorrências. Os furtos de veículos chegaram a 7.819 registros, 3,9% a mais em relação aos 7.522 do ano anterior.( Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

 

 

VIDANEWS - Anápolis participará do Dia Livre de Impostos programado para todo o país.

 

No próximo dia 6 de junho, lojistas de todo o Brasil participarão do “Dia Livre de Impostos”, uma iniciativa que acontece há 18 anos com o objetivo de conscientizar a população e as autoridades sobre a alta carga tributária do país.

Durante este dia, comerciantes dos 26 estados e do Distrito Federal venderão produtos e serviços sem repassar o valor dos impostos aos clientes, com descontos que podem chegar a 70%. A ação é organizada pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem). Wilmar Carvalho, presidente da CDL Anápolis, destaca a importância da campanha: “O Dia Livre de Impostos é a maior campanha nacional de esclarecimento sobre o impacto dos impostos nos bens de consumo na vida do cidadão. O país necessita de um ambiente de negócios menos burocrático e oneroso, com um sistema de arrecadação justo e eficiente que aumente a competitividade, a produtividade e reduza as enormes diferenças sociais do Brasil”, disse. Este ano, mais de 100 mil lojas em 1.500 cidades participarão da ação, beneficiando cerca de 2 milhões de consumidores com descontos significativos. ANÁPOLIS Em Anápolis, diversas atividades estão programadas. O Dia Livre de Impostos começará às 6h no Posto São Francisco, no Bairro Jundiaí, onde carros serão abastecidos com etanol sem impostos. O Bendito Espresso contribuirá com a ação oferecendo um café para cada carro abastecido, junto com um panfleto informativo. Haverá distribuição de panfletos e faixas de conscientização nos sinaleiros. Das 10h às 12h, na Praça Dom Emanuel, haverá mais atividades de conscientização com a distribuição de panfletos e a possível exibição de um carro com faixas sobre os impostos. Entre 13h e 16h, representantes visitarão estabelecimentos participantes para captar material publicitário e fortalecer parcerias, criando conteúdo audiovisual para divulgação nas redes sociais da CDL e CDL Jovem. A programação culmina com um “Happy Hour Bendito” às 17h, nas dependências do Posto São Francisco, marcando o encerramento do Dia Livre de Impostos em Anápolis.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Britney Spears diz que todas as suas joias foram roubadas.

 

A cantora pop Britney Spears, 42 anos, recentemente utilizou suas redes sociais para relatar um incidente lamentável: o suposto roubo de todas as suas joias. Em um vídeo compartilhado, Britney abriu gavetas vazias, expondo a ausência dos objetos de valor. Em meio à sua frustração, ela não apontou suspeitos pelo ocorrido.

“Vocês podem ver que todas as minhas joias foram realmente roubadas. É difícil comprar novas agora, porque tenho medo que elas sumam. Então, vou comprar as falsas e baratas, mas vai ser difícil”, desabafou a cantora. “Algumas das peças foram feitas originalmente para mim. A minha corrente de bebê, que eu usava desde que tinha quatro anos, sumiu”, acrescentou. Desde o término da tutela paterna em 2021, Britney Spears tem enfrentado diversos desafios e polêmicas. Notícias recentes sugerem que o seu comportamento atual tem preocupado amigos e pessoas próximas. Conforme informações do TMZ, fontes próximas à cantora expressam preocupações sobre sua saúde mental, indicando que ela possa representar um risco para si mesma. Alegações incluem o abuso de álcool e drogas, questões que foram problemáticas em sua vida anteriormente. Além disso, relatos sugerem que Britney não estaria seguindo regularmente sua medicação, o que levanta preocupações sobre sua estabilidade emocional. Diante disso, essas fontes defendem que uma nova tutela seria necessária para ajudar Britney em seu processo de recuperação.( Fonte Jornal Contexto Noticias Internacional)

 

 

VIDANEWS - Norma dita condições para instalação grátis de padrão de energia.

 

A Resolução Normativa de nº 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) tem, no artigo 49, um dispositivo que trata de forma clara sobre o direito à gratuidade de instalação do padrão de entrada de energia.

O padrão é composto de uma caixa de medição, sistema de aterramento e outros acessórios necessários para que a concessionária faça a ligação de energia na unidade consumidora. Dia da Síndrome de Down ganha data no Brasil De acordo com o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás (CONCEG), a REN 1000 destaca que o consumidor, conforme o Decreto nº 7.520/2011, tem direito à instalação do padrão, desde que a unidade consumidora pertença a um dos seguintes grupos: – escolas públicas e postos de saúde públicos localizados no meio rural; ou – domicílios rurais com ligações monofásicas ou bifásicas, destinados a famílias de baixa renda e que atendam as seguintes condições: a) o consumidor deve pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico; b) a renda familiar mensal no CadÚnico deve ser menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa ou menor ou igual a três salários-mínimos para a família; e c) a data da última atualização cadastral no CadÚnico não pode ser maior que 2 anos. Consta ainda que a distribuidora deve informar ao consumidor as condições para que a instalação seja realizada de forma gratuita ao receber o pedido de conexão. O consumidor, por sua vez, deve declarar à distribuidora caso não tenha interesse ou já tenha instalado total ou parcialmente, não tendo direito ao ressarcimento dos itens já instalados. A instalação do padrão deve ser realizada de forma conjunta com a execução da obra de atendimento ao consumidor. Caso não haja necessidade de execução de obra específica, a distribuidora deve instalar o padrão e a medição e realizar a conexão da unidade consumidora no prazo de até 10 dias úteis, contados a partir da solicitação. A REN 1000 aponta que o reembolso dos custos para a distribuidora será realizado com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, a título de subvenção econômica, conforme instruções da agência reguladora. (Com informações da Assessoria do CONCEG- https://conceg.com.br).( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Câmara aprova projeto que beneficia categorias de servidores públicos de Anápolis.

 

A Câmara Municipal realizou no final da tarde de ontem (segunda-feira, 27/5), sessão extraordinária para votação de dois projetos encaminhados à casa pelo prefeito Roberto Naves.

Um deles é o PLC 100/2024, que altera dispositivos na Lei Complementar nº 439, de 10 de março de 2020, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 212, de 22 de dezembro de 2009, bem como na Lei Complementar nº 445, de 13 de abril de 2020. Esta propositura define que as remunerações dos servidores ocupantes dos cargos de Fiscal de Edificações e Fiscal de Postura, aprovados em concurso público, serão em nível idêntico ao sistema remuneratório dos servidores de nível superior. O outro projeto é o PLC 101/2024, que acrescenta dispositivos acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 548, de 28 de dezembro de 2023, que revoga a Lei Complementar nº 389, de 14 de agosto de 2018. O dispositivo fixa novos parâmetros para concessão do adicional de produtividade no âmbito do Poder Executivo do Município de Anápolis, e dá outras providências. A propositura define adicional de produtividade para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). Com a aprovação do projeto, cada categoria poderá receber até 20% com esse adicional. O projeto também autoriza a concessão do adicional de produtividade em 40% aos coordenadores gerais e de regiões ocupantes dos cargos de ACS e ACE. São duas coordenações gerais e 24 coordenações regionais a serem criadas no organograma do poder público municipal. Quatro mãos O presidente da Câmara Municipal, Domingos Paula (PDT), ressaltou que os projetos tiveram aprovação unânime. Ele ressaltou que ele próprio e o vereador Jakson Charles (PSB), que é líder do Poder Executivo, trabalharam intensamente nas conversas com as categorias envolvidas e o prefeito. O que foi fundamental para se chegar a um denominador comum. “Agradeço o prefeito pela sensibilidade que ele teve de mandar o projeto para a Câmara”, disse Dominguinhos. O presidente também agradeceu também aos 22 vereadores que compareceram ao chamamento para a sessão extra e aprovaram os projetos. “Era uma luta antiga e nós vimos os servidores saírem daqui [da Câmara] satisfeitos com a nossa produtividade”, Líder do Executivo, o vereador Jakson Charles salientou que foi “uma vitória”. Ele também enalteceu o diálogo ocorrido entre as partes envolvidas.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Audiência discute divergência entre a lei e o IBGE para classificar a pessoa como idosa.

 

A depender do critério, a pessoa é considerada idosa a partir de 60 ou 65 anos.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) audiência pública sobre a divergência de critérios do Estatuto da Pessoa Idosa e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para classificar alguém como idoso. O debate atende a pedido do deputado Castro Neto (PSD-PI). O estatuto classifica como idoso quem tem 60 anos ou mais. Já o IBGE considera idosa a pessoa a partir de 65 anos. Essa divergência, segundo Neto, gera impactos significativos nas políticas públicas voltadas para os idosos, porque a definição da idade influencia diretamente o acesso a direitos, benefícios e serviços específicos. "É essencial que haja um alinhamento e uma justificativa clara para a escolha do critério de 65 anos em determinados contextos. A audiência permitirá ao IBGE apresentar suas explicações”, afirma o deputado. O debate será realizado às 10 horas no plenário 12. Veja quem foi convidado para debater o assunto Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS PLP459/17

 

Audiência na Câmara debate securitização de créditos, dívida pública e mobilização do funcionalismo público.

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (28) para debater os riscos associados ao esquema de securitização de créditos públicos (PLP 459/17). A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que sugeriu a audiência, afirma que a proposta pode gerar uma dívida pública "ilegal e disfarçada" e comprometer receitas atuais e futuras. A audiência também vai discutir os privilégios do Sistema da Dívida, a necessidade de limitar os juros no Brasil e a importância das auditorias cidadãs e das mobilizações do funcionalismo público. O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 3. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Aprovada urgência para projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher.

 

Texto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. No cadastro estarão dados de pessoas condenadas com sentença transitada em julgado. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. A proposta poderá ser votada nas próximas sessões. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

 

Comissão debate projeto que prevê novas regras para cálculo de participações governamentais no petróleo.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (28) projeto de lei  que altera a Lei do Petróleo. O debate atende a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que é o autor da proposta (PL 50/24). O PL define novas regras para o cálculo das participações governamentais (royalties e participação especial) devidas pela indústria petrolífera à União e às unidades federadas (estados e municípios). Clique aqui para ver os convidados do debate O parlamentar argumenta que a proposta foi apresentada com o objetivo de simplificar o cálculo dos royalties do petróleo, acabando com a defasagem existente no pagamento, que tem gerado prejuízos para a União e impactado diretamente o estado do Rio de Janeiro, que é o maior beneficiário desses recursos. Hugo Leal acrescenta que a metodologia atual de cálculo não reflete o valor de mercado do produto, resultando em valores inferiores aos praticados pelo mercado e causando prejuízos significativos para as cidades brasileiras. "É necessário que a Lei do Petróleo estabeleça diretamente critérios objetivos de modo a alcançar um preço de referência para os royalties e participações especiais, aderente à realidade comercial, mitigando também possíveis efeitos negativos relacionados à manipulação dos preços. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 14. Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Morre Johnny Wactor, ator de 'The OA', baleado durante assalto, aos 37 anos.

 

Wactor é conhecido pela sua participação na novela americana "General Hospital", na qual deu vida ao personagem Brando Corbin, entre 2020 e 2022.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ator Johnny Wactor, de 37 anos, morreu neste sábado (25) após ser atingido por um tiro durante um assalto em Los Angeles, nos Estados Unidos. A informação foi confirmada pelo agente do artista. "Johnny Wactor era um ser humano espetacular. Não apenas um ator talentoso e comprometido com sua arte, mas um verdadeiro exemplo moral para todos que o conheciam", escreveu David Shaul. "Nosso convívio com Johnny foi um privilégio que desejamos a todos. Depois de mais de uma década juntos, ele deixará um buraco em nossos corações para sempre." Segundo a mãe de Wactor, o artista foi morto no centro de Los Angeles na manhã de sábado após ver três homens tentando arrombar seu carro. De acordo com ela, o artista não teria reagido à tentativa de assalto, mas foi baleado mesmo assim. Ele chegou a ser levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Wactor é conhecido pela sua participação na novela americana "General Hospital", na qual deu vida ao personagem Brando Corbin, entre 2020 e 2022. Ele também atuou nas séries "The OA", "Westworld" e "Criminal Minds".( Fonte Fama em Minutos Noticias )

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE

 

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate, nesta segunda-feira (27), os benefícios e os impactos da produção de fertilizantes nitrogenados no Brasil.

A audiência atende a pedido da deputada Socorro Neri (PP-AC). A parlamentar argumenta que o Brasil tem enfrentado desafios significativos no setor agrícola devido à dependência de fertilizantes importados e à crescente preocupação com a sustentabilidade ambiental. Confira a lista de convidados do debate Ela explica que o Brasil importa 87% de todos os fertilizantes usados em nosso agronegócio, sendo que 23% são importados da Rússia. No entanto, o recente conflito bélico com a Ucrânia provocou uma disparada nos preços internacionais dos fertilizantes, trazendo grande risco ao agronegócio brasileiro, conforme Socorro Neri. A deputada acrescenta que os fertilizantes que contêm nitrogênio em sua composição desempenham papel fundamental na agricultura brasileira, contribuindo para o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade dos cultivos. "A produção convencional desses fertilizantes [nitrogenados] envolve processos que geram altas emissões de carbono, o que representa uma ameaça para o meio ambiente e a saúde pública", afirma Socorro Neri. "Mas o uso de hidrogênio de baixo carbono na composição oferece uma alternativa promissora, reduzindo significativamente as emissões de gases de efeito estufa." O debate será realizado às 15 horas, no plenário 4. Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Grupo da regulamentação da reforma tributária ouve Bernard Appy nesta terça.

 

Appy será ouvido de manhã. À tarde haverá reunião com representantes das principais confederações de setores econômicos.

O grupo de trabalho (GT) que vai analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária, realiza, nesta terça-feira (28), as primeiras audiência públicas para debater o texto do governo (PLP 68/24).  A proposta regulamenta os três novos tributos criados pela reforma tributária: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Conheça o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária Pela manhã, às 9 horas, a reunião contará com a presença do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, para explicar detalhes do projeto. Veja a pauta. Na parte da tarde, às 14h30, haverá outra reunião, desta vez com representantes das principais confederações de setores econômicos, como da indústria e dos transportes. Veja a pauta. As duas reuniões serão no plenário 4. Agenda de audiências O grupo irá realizar quatro audiências públicas por semana, todas as terças e quartas-feiras. Também haverá debates nos estados. O GT, criado na semana passada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem 60 dias para concluir os trabalhos. O objetivo é aprovar o texto ainda neste semestre. Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIANEWS - Câmara instala nesta terça o Grupo de Trabalho do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços.

 

O Imposto sobre Bens e Serviços vai substituir o ICMS e o ISS.

A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) o segundo grupo de trabalho que vai discutir a regulamentação da reforma tributária. Esse colegiado vai tratar do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), do comitê gestor e da distribuição da receita desse tributo. A reforma tributária foi aprovada no ano passado (Emenda Constitucional 132/23). Agora, uma lei complementar precisa regulamentar o IBS, que vai para englobar o ICMS e o ISS. O grupo de trabalgo é formado pelos deputados  Vitor Lippi (PSDB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), Ivan Valente (Psol-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Bruno Farias (Avante-MG). A reunião de instalação está marcada para as 10 horas no plenário 10. Veja a pauta. Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Comissão debate impactos de criminalizar porte de droga no acesso a medicamentos à base de canabidiol.

 

Uma proposta em análise na Câmara tornar crime a posse de qualquer quantidade de droga ilícita, como maconha.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre os impactos da PEC 45/23 no acesso a medicamentos à base de canabidiol. A PEC criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. O debate atende a pedido do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB). O parlamentar afirma que diversas associações de pessoas com condições como epilepsia, câncer, esclerose múltipla e dor crônica estão preocupadas com os possíveis impactos da proposta no acesso a medicamentos à base de canabidiol. Segundo o parlamentar, estima-se que cerca de 430 mil brasileiros realizem tratamentos com a substância. Muitos com resistência a medicamentos convencionais encontram na planta e seus subprodutos a única forma de lidar com suas enfermidades. Insegurança jurídica "Embora a legislação brasileira permita o uso exclusivamente para fins medicinais, a ausência de uma regulamentação específica por parte dos órgãos públicos torna o acesso a esses tratamentos inviável para a maioria dos brasileiros", afirma o deputado. lEe destaca que a insegurança jurídica já faz parte do cotidiano desses pacientes e que a aprovação da medida tornaria a situação ainda mais complexa. Para ele, a proposta pode tornar qualquer pessoa que faça uso terapêutico do canabidiol se torne um criminoso; e as associações, traficantes. Da Redação – RL  Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

Comissão da Câmara dos Deputados discute andamento de obras em rodovias da Bahia.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (28) o andamento das obras de duplicação da BR-101 e de pavimentação da BR-030, ambas em trechos localizados na Bahia. Confira a lista de convidados O debate atende a pedido do deputado Jorge Solla (PT-BA). Ele lembra que a BR-101 passa por 12 estados litorâneos, indo do Rio Grande do Sul até o Rio Grande do Norte. A via é duplicada em alguns pontos, mas não na Bahia. Segundo o parlamentar, a ordem de serviço foi assinada em 2014, mas até hoje o projeto não foi concluído. "Informações recentes dão conta de que o trecho norte, entre o município de Feira de Santana (BA) e Sergipe, está paralisado", exemplifica. BR-030 Em relação à BR-030, Jorge Solla destaca que o Ministério dos Transportes anunciou, em 2023, o início das obras de pavimentação asfáltica, no trecho entre Ubaitaba e a Península de Maraú. "Há anos, a população desses municípios e os que por ali trafegam sofrem com 77 km de trechos precários, sem asfalto", aponta. A BR-030 se inicia no Distrito Federal, passa por Goiás e Minas Gerais e corta a Bahia entre as regiões leste e oeste do estado. "É uma via utilizada no escoamento de grãos e minerais, além de servir de acesso às praias do baixo sul baiano, importante rota turística", informa o deputado.. Da Redação – MO Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Medida provisória autoriza Conab a vender arroz importado para consumidor final.

 

O arroz chegará aos mercados ao preço tabelado de R$ 4 por quilo.

A Medida Provisória (MP) 1224/24 autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a vender arroz beneficiado importado para mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos com pontos de venda nas regiões metropolitanas do País. Os estabelecimentos deverão vender o produto exclusivamente para o consumidor final. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o arroz chegará às gôndolas ao preço tabelado de R$ 4 por quilo. A importação de arroz foi autorizada por uma medida provisória editada no início do mês (MP 1217/24). O objetivo das duas MPs é regularizar o abastecimento e os preços internos do cereal no País, afetados pelo desastre climático no Rio Grande do Sul – antes das cheias, o estado era o principal produtor brasileiro de arroz. Crédito extraordinário A MP 1224/24 foi publicada na sexta-feira (24) em edição extra do Diário Oficial da União. Junto com ela foi editada a Medida Provisória 1225/24, que destina R$ 6,7 bilhões dos orçamentos do Ministério da Agricultura e do MDA para a compra de arroz importado. Ao todo, o governo federal liberou R$ 7,2 bilhões para comprar até 1 milhão de toneladas de arroz estrangeiro. A MP 1218/24 já havia autorizado cerca de R$ 500 milhões para a operação. Tramitação A MP 1224/24 já está em vigor, mas para virar lei precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O mesmo acontece com a MP 1225/24. Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias Reportagem – Janary Júnior Edição - Natalia Doederlein Com informações do MDA Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Comissão debate racismo ambiental e o impacto da crise climática nas populações vulneráveis.

 

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (28), às 11 horas, a relação entre crise climática e racismo ambiental.

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) explica que o termo "racismo ambiental" é uma expressão cunhada pelo líder afro-americano de direitos civis Benjamin Franklin Chavis e destaca uma realidade em que populações periféricas e minorias étnicas, em especial as pessoas negras, enfrentam discriminação devido à degradação ambiental. "Essa expressão demonstra que os impactos ambientais não são distribuídos igualmente, afetando de maneira desproporcional as comunidades historicamente marginalizadas e invisibilizadas. No Brasil, as consequências do racismo ambiental são profundas e conectadas ao legado colonial", explica. Segundo ela, o crescimento de comunidades em zonas de risco torna evidente a relação entre racismo ambiental e injustiça social. "A falta de políticas habitacionais, planejamento urbano e serviços públicos cria um ambiente propício para a coexistência com condições degradadas, afetando principalmente os mais desfavorecidos". Veja a relação de convidados O debate será realizado no plenário 9. Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Eleitor sem biometria cadastrada poderá votar neste ano.

 

Os eleitores que possuem título regular, mas ainda não realizaram o cadastramento biométrico, poderão exercer seu direito de voto nas eleições deste ano, previstas para outubro.

A medida visa garantir que todos os eleitores aptos tenham a oportunidade de participar do processo eleitoral sem enfrentar obstáculos relacionados à ausência da biometria. O cadastramento biométrico foi realizado automaticamente para os novos eleitores e para aqueles em situação irregular, como os com títulos cancelados. A exceção fica por conta dos eleitores convocados para a revisão biométrica pela Justiça Eleitoral e que não compareceram ao cartório eleitoral dentro do prazo estipulado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que mesmo títulos emitidos durante períodos de suspensão da coleta biométrica, como durante a pandemia de Covid-19, devem ter realizado o cadastramento biométrico para evitar irregularidades. Para verificar a situação do documento eleitoral, é possível acessar os sites do TSE ou do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do respectivo estado e consultar a “Situação eleitoral” na aba de serviços. Além disso, o aplicativo e-Título oferece essa funcionalidade de forma gratuita para sistemas iOS e Android. O prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor encerrou-se no dia 8 de março. Eleitores que não realizaram esses procedimentos não poderão votar nas eleições de 2024, sendo necessário regularizar a situação após o pleito, a partir de novembro. Para evitar prejuízos em relação a direitos civis, como emissão de passaporte, ingresso em universidades ou cargos públicos, os eleitores podem solicitar uma certidão circunstanciada junto à Justiça Eleitoral. Aqueles que não votaram nem justificaram sua ausência apenas em 2022 ainda têm a possibilidade de votar em 2024 mesmo sem ter regularizado sua situação eleitoral.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - TSE lança campanha de incentivo ao mesário voluntário. Saiba os benefícios.

 

“Todo mundo tem um talento especial para ser mesária ou mesário. Quem coloca esse talento em prática faz a democracia acontecer”.

Esse é o mote da nova campanha da Justiça Eleitoral, lançada na última sexta-feira (17), em rede nacional de rádio e televisão e no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, para incentivar as pessoas a se inscreverem como mesárias e mesários voluntários. A ação convida todas as pessoas aptas ao trabalho de mesária e mesário a atuar como voluntárias e colaboradoras do processo eleitoral. “ Você pode ser a comunicativa, o atencioso, a prestativa, o detalhista. É colocando essas habilidades em prática que a gente faz a democracia acontecer”, informa o vídeo da campanha. Cidadãs e cidadãos também podem fazer parte da campanha ajudando a divulgá-la. É só enviar o vídeo aos amigos e à família. Também é possível divulgá-lo nas redes sociais e utilizar as hashtags #TalentoPraMesária ou #TalentoPraMesário. O papel da mesária e do mesário é de extrema importância para a Justiça Eleitoral e contribui para o fortalecimento da democracia. Se você ainda não recebeu a convocação para trabalhar, é possível se voluntariar. Basta ser maior de 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. Leia também: Anapolinos levam solidariedade em forma de fé ao Rio Grande do Sul Mais de 1,8 milhão de mesárias e mesários atuaram nas Eleições Gerais de 2022. Desse número, 893 mil pessoas foram voluntárias e voluntários na atividade naquele pleito.  Funções do mesário As funções desses colaboradores da Justiça Eleitoral vão desde controlar o fluxo na seção eleitoral, que começa com a chegada das eleitoras e dos eleitores e organização da fila, até a conferência de documentos de identificação de quem vai votar. Mesárias e mesários também preenchem um documento chamado de ata da votação e da mesa receptora, no qual devem ser registradas todas as ocorrências ao longo do dia de eleição. A tarefa permite às voluntárias e aos voluntários vivenciar o processo eleitoral de perto e ajudar eleitoras e eleitores a exercer o direito de voto. Quero me voluntariar. Como faço? Para se voluntariar como mesária ou mesário, o processo é simples: acesse o Canal do Mesário e confira o passo a passo para inscrição. Vale lembrar que só é possível se candidatar para a zona eleitoral em que o seu título de eleitor está cadastrado. Na página criada especialmente para quem quer trabalhar ou já trabalha como mesária ou mesário, você pode tirar todas as dúvidas sobre a função. O cadastro também pode ser feito pelo e-Título, aplicativo móvel que permite o acesso rápido e fácil às informações do eleitor registradas na Justiça Eleitoral.  O app pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android, nas lojas Google Play e Apple Store. Para se cadastrar, é necessário informar o número do título ou do CPF, o nome completo, a data de nascimento e os nomes dos pais. Após se inscrever, seu nome entrará para uma lista e, quando houver necessidade, a zona eleitoral fará a convocação para trabalhar na eleição. Não pode Não podem concorrer a mesária ou mesário: candidatos, candidatas e respectivos cônjuges e parentes até segundo grau; membros de diretórios de partidos políticos com função executiva; autoridades e agentes policiais que exerçam cargo de confiança no Poder Executivo; e quem trabalha na Justiça Eleitoral. Benefícios Além de colaborar com a Justiça Eleitoral e a própria democracia, as mesárias e os mesários convocados têm a oportunidade de adquirir novos conhecimentos e ter alguns benefícios pelo serviço prestado. O trabalho não é remunerado, mas quem é mesária ou mesário tem: direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado; auxílio-alimentação para o dia da eleição; – créditos em disciplinas de cursos em instituições de ensino superior, se conveniadas com os tribunais regionais eleitorais; – e vantagem no critério de desempate em concursos públicos, se houver previsão em edital. Importante registrar que as folgas devem ser negociadas com a empresa, o órgão ou a instituição em que a mesária ou o mesário estiver trabalhando na época da eleição. (Com informações do TSE). ( Fonte Jornal Contexto Noticias)

 

 

 

VIDANEWS - Mulheres formam maioria no eleitorado anapolino: 53,18% X 46,82% homens.

 

Após o fechamento do cadastro eleitoral, ocorrido no dia 8 último, Anápolis deve contar, nas eleições municipais desse ano, com um quantitativo de 293.291 eleitores aptos ao voto.

A informação foi repassada na manhã desta quarta-feira, 22/05) pelo chefe do Cartório Eleitoral da 144ª Zona, Josiel Messias, em entrevista ao repórter da Rádio Manchester, Lucivan Machado. Dentre o total de eleitores aptos (293.291), tem-se que 155.962 (53,18%) são do sexo feminino e 137.329 (46,82%) são do sexo masculino. Ou seja, elas são maioria no eleitorado local. Anápolis mantém a posição de terceiro maior colégio eleitoral de Goiás, atrás de Aparecida e de Goiânia. No estado, são 5.122.138 eleitores aptos. Assim, o eleitorado anapolino representa 5,73 do total do eleitorado goiano. Foi também informado que o cadastro possui 59.436 eleitores idosos; 1.445 que informaram ter algum tipo de deficiência e 272.440 (92,89%) dos eleitores com a biometria em dia. Vale ressaltar que os eleitores que não têm a biometria também poderão votar no pleito. Não há impedimento por essa razão. Em Anápolis, são três zonas eleitorais. O quantitativo de eleitores por zona é o seguinte: 114ª zona (102.957); 141ª zona (99.077) e 3ª zona (91.247). Esses dados ainda são extraoficiais, mas segundo o chefe do cartório, se houver alguma alteração ela será bem pequena. No início do mês de junho, o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já deverá trazer a posição do eleitorado no mês de maio. Mesários Considerando que o município possui 118 locais de votação distribuídos em 869, sendo que em cada seção, devem ser alocados quatro mesários, o número de mesário para as eleições desse ano deverá ser de 3.476. Leia também: Câmara encerrou sessões de maio, sem leitura de requerimento da CEI da Saúde Segundo Josiel Messias, os cartórios eleitorais da cidade já iniciaram o trabalho para a convocação dos mesários que já costumam a trabalhar nas eleições. Além disso, o espaço está aberto também para os mesários voluntários. Quem quiser se habilitar, a dica é digitar no Google a frese “mesário voluntário 2024”, que aparecerá um link direcionando ao cadastro. Os mesários convocados para o primeiro turno, automaticamente, serão convocados também para o segundo turno, caso houver.( Fonte Jornal Cntexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Agência da ONU estima mais de 670 mortos por deslizamento em Papua-Nova Guiné

 

A estimativa da agência da ONU (Organização das Nações Unidas) dobra as projeções indicadas no sábado (25) por Aimos Akem, membro do Parlamento nacional, à imprensa local –ao jornal Papua New Guinea Post Courier, a autoridade mencionou que mais de 300 pessoas estariam soterradas.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O deslizamento de terra que atingiu vilarejos ao norte de Papua-Nova Guiné, na Oceania, na última sexta-feira (24) pode ter deixado mais de 670 mortos, afirmou a OIM (Organização Internacional para as Migrações) das Nações Unidas neste domingo (26). A estimativa da agência da ONU (Organização das Nações Unidas) dobra as projeções indicadas no sábado (25) por Aimos Akem, membro do Parlamento nacional, à imprensa local –ao jornal Papua New Guinea Post Courier, a autoridade mencionou que mais de 300 pessoas estariam soterradas. A diferença ocorre, segundo a OIM, porque a extensão total da destruição ainda não é conhecida e o ambiente perigoso tem dificultado a busca por vítimas. "As rochas estão caindo, o solo ainda está deslizando e rachando devido à pressão constante e a água subterrânea está correndo. Portanto, a área representa um risco extremo para todos", afirmou em comunicado Serhan Aktoprak, diretor da agência em Papua-Nova Guiné. Até agora, cinco corpos foram resgatados dos escombros de uma região em que 50 a 60 casas foram destruídas, de acordo com o escritório da ONU. "As pessoas estão usando pedações de pau para cavar, pás e grandes garfos agrícolas para remover os corpos enterrados sob o solo." A estimativa da OIM se baseia nas informações fornecidas por autoridades da Vila de Yambali, na província de Enga (a cerca de 600 km ao norte da capital, Port Moresby), que afirmam que mais de 150 casas foram soterradas, disse Aktoprak. Yambali tinha quase 4.000 habitantes e era uma base comercial para pessoas que extraem ouro das montanhas da região. Teme-se que crianças com até 15 anos sejam a maioria das vítimas, já que a comunidade local era relativamente jovem, segundo a agência. Imagens mostram uma enorme quantidade de pedras e de terra que caíram de uma colina, e dezenas de pessoas cavando entre as rochas, tentando ouvir sons de possíveis sobreviventes. Segundo o Departamento de Assuntos Exteriores e Comércio da Austrália, mais de seis vilas foram impactadas. O deslizamento atingiu um trecho de uma rodovia perto de uma mina de ouro operada pela empresa Barrick Gold em parceria com uma companhia chinesa Zijin Mining. A estrada permanece bloqueada, e só é possível chegar à mina e a A equipe de engenharia das Forças de Defesa da Papua-Nova Guiné trabalham no local, mas equipamentos necessários para os resgates, como escavadeiras, ainda não chegaram à vila. O governo planeja estabelecer dois abrigos, um de cada lado da região afetada pelo deslizamento, para os sobreviventes. Segundo a OIM, mais de 250 casas próximas foram abandonadas pelos moradores, que buscaram abrigo temporário com parentes e amigos, e cerca de 1.250 pessoas foram deslocadas. Ainda no sábado, o grupo humanitário Care Austrália afirmou que quase 4.000 pessoas foram impactadas pelo incidente, mas que o número de afetados pode ser maior, já que a área é um local de refúgio para os deslocados por conflitos nos arredores. Em fevereiro, pelo menos 26 homens foram mortos na província de Enga em uma emboscada. O contexto de violência tribal levou o premiê James Marape a conceder poderes de prisão ao Exército do país "Mais casas podem estar em risco se o deslizamento de terra continuar descendo a montanha", disse o grupo por meio de um comunicado.( Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

 

 

VIDANEWS - Quando o sexo se torna um pesadelo para o homem.

 

O que deveria ser uma experiência prazerosa torna-se um fardo, gerando preocupação e desconforto.

O priapismo, considerado uma condição rara e grave, traz uma ereção persistente e dolorosa, desafiando homens tanto fisicamente quanto emocionalmente. Este tormento afeta profundamente o símbolo de virilidade masculina, podendo resultar em danos irreparáveis no tecido peniano e disfunção erétil se não tratado adequadamente. Nesta reportagem especial, vamos explorar desde os sintomas até as causas, tratamentos disponíveis e o impacto na saúde sexual e emocional dos afetados, buscando compreender cada aspecto dessa condição delicada e oferecer orientação valiosa para aqueles que enfrentam esse desafio. Causas e Sintomas Priapismo é uma condição médica na qual o pênis mantém uma ereção persistente e dolorosa, geralmente sem estímulo sexual. Os principais sintomas incluem ereção prolongada, dor intensa, rigidez peniana persistente e inchaço. Em casos mais graves, podem ocorrer mudanças na cor da pele do pênis, como palidez, roxidão ou cianose. As causas do priapismo podem ser divididas em duas categorias principais: isquêmica (baixo fluxo) e não isquêmica (alto fluxo). O priapismo isquêmico é mais comum e geralmente está associado a distúrbios hematológicos, como anemia falciforme, uso de certos medicamentos, como antidepressivos, e lesões na medula espinhal. Fatores de risco incluem histórico de trauma genital, uso de drogas recreativas e certas condições médicas, como leucemia. Riscos e tratamento Embora o priapismo seja considerado uma condição rara, sua incidência pode variar dependendo da causa subjacente. O priapismo isquêmico é mais comum em crianças e adultos jovens com anemia falciforme, enquanto o priapismo não isquêmico tende a afetar homens jovens com lesões traumáticas na região genital. Homens de qualquer idade podem ser afetados, mas certos grupos, como aqueles com condições hematológicas, estão em maior risco. A doença, se não tratada adequadamente, pode levar a danos permanentes nos tecidos penianos, infecções, disfunção erétil e até mesmo complicações sistêmicas graves, como insuficiência renal e acidose metabólica. A dor crônica também pode ser uma complicação debilitante. As opções de tratamento para o priapismo variam dependendo do tipo e da causa subjacente. Entre os tratamentos estão a aspiração de sangue, injeção de agentes vasoconstritores, cirurgia de shunt, observação e crioterapia. Cada opção visa reduzir o fluxo sanguíneo para o pênis e aliviar a ereção prolongada. Prevenção e emergência Embora nem todas as formas de priapismo possam ser prevenidas, medidas como evitar substâncias desencadeadoras, gerenciar condições médicas subjacentes e procurar ajuda médica imediata em caso de emergência podem ajudar a reduzir o risco. A educação do paciente sobre sinais de alerta e medidas de prevenção também é essencial. Um episódio de priapismo deve ser considerado uma emergência médica se durar mais de quatro horas. Se acompanhado de dor intensa, mudanças na cor da pele do pênis ou sintomas sistêmicos como fraqueza e dificuldade para respirar, a ajuda médica deve ser procurada imediatamente. O tempo é essencial para prevenir danos permanentes ao pênis. Impactos emocionais O priapismo pode ter um impacto significativo na saúde sexual e emocional dos homens, levando a ansiedade, estresse, baixa autoestima e até mesmo depressão devido ao desconforto físico e ao medo de danos permanentes ao pênis. O suporte emocional e psicológico é crucial para os pacientes lidarem com os aspectos emocionais dessa condição. Alguns tratamentos para o priapismo podem estar associados a efeitos colaterais como dor, hematoma e infecção no local da intervenção, além de complicações mais graves como disfunção erétil e lesões arteriais. O acompanhamento médico regular é importante para monitorar qualquer complicação e ajustar o tratamento conforme necessário. Acompanhamento médico O acompanhamento médico a longo prazo para homens com histórico de priapismo pode incluir avaliação da causa subjacente, tratamento da condição, educação do paciente sobre medidas preventivas e monitoramento regular para detectar qualquer sinal de recorrência. O risco de recorrência pode variar dependendo da causa subjacente e dos fatores de risco individuais. Uma abordagem multidisciplinar, envolvendo urologistas, hematologistas e outros especialistas, pode ser necessária para um manejo eficaz.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - A reforma do Código Civil e seus reflexos no Direito Empresarial.

 

A iminente reforma do Código Civil é um tema de relevância incontestável para o contexto jurídico contemporâneo. Quando se trata do mundo dos negócios, as possíveis alterações nesse Código têm potenciais impactos e significativas consequências no Direito Empresarial.

A proposta de modernização do Código Civil está atualmente em discussão no Senado Federal, com expectativa de que sua reformulação auxilie as mudanças que estão ocorrendo no âmbito das nossas novas formas de se relacionar. Uma das áreas esperadas para serem afetadas pela reforma é o Direito contratual. A expectativa é que o Código Civil reformulado, estabeleça novas regras e princípios que regerão a formação, execução e extinção dos contratos empresariais. Espera-se que isso inclua disposições mais claras sobre os princípios da autonomia da vontade das partes, a boa-fé objetiva, a interpretação contratual e os deveres acessórios decorrentes dos contratos, bem como, a inafastável obrigação de cumprimento do disposto contratualmente. Além disso, a reforma do Código Civil também é esperada para trazer mudanças significativas no Direito Societário. Antecipa-se a introdução de novas disposições relacionadas ao funcionamento e extinção das sociedades empresariais. Isso pode incluir a regulamentação mais detalhada de aspectos como a apuração de haveres da sociedade. Além das áreas específicas mencionadas, a reforma proposta para o Código Civil também é esperada para ter reflexos mais amplos no Direito Empresarial. Por exemplo, espera-se a introdução de alterações nas regras de partilha de quotas em caso de divórcio e outros temas relevantes para as atividades comerciais. Diante da iminente reforma do Código Civil, é fundamental que os empresários e profissionais do Direito estejam atentos às propostas de alterações e se preparem para as mudanças que podem vir. Isso é essencial para garantir a conformidade legal das operações empresariais, mitigar riscos jurídicos e se adaptar adequadamente ao novo cenário jurídico que se apresentará. Além disso, a reforma do Código Civil também pode gerar novas oportunidades de negócios e inovação no ambiente empresarial. Por exemplo, as mudanças nas regras de propriedade intelectual podem estimular o investimento em pesquisa e desenvolvimento e promover a criação e proteção de novas tecnologias e inovações. Em suma, a reforma do Código Civil terá importantes reflexos, influenciando as relações contratuais, societárias, de propriedade intelectual e muitos outros aspectos das atividades comerciais. Diante disso, é essencial que empresários estejam atentos às mudanças legislativas e saibam como adaptar suas práticas e estratégias empresariais para se adequar ao novo cenário jurídico que virá. ( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira.

O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 14 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos orçamentários extras propostos pelo Poder Executivo. São 26 itens na pauta. Entre os 17 vetos prontos para apreciação, estão itens adiados após negociações entre governo e oposição na sessão do último dia 9. É o caso do veto (VET) 46/21 à Lei 14.197/21, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional e foi parcialmente vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro. O veto de Bolsonaro impediu a tipificação do crime de comunicação enganosa em massa (disseminação de fake news), com pena de até cinco anos de reclusão. Saidão Em contrapartida para o adiamento, a bancada do governo pediu a retirada de pauta do veto parcial do presidente Lula à lei que restringe a saída temporária dos presos (Lei 14.843/24). O VET 8/24, agora reinserido na lista de votações, excluiu da lei um trecho que retirava totalmente a possibilidade de o preso sair para visitar a família ou participar de atividades de convívio social. O Planalto argumenta que essa proibição é inconstitucional e sustenta que a manutenção de visita esporádica à família "minimiza os efeitos do cárcere e favorece o paulatino retorno ao convívio social". Outros vetos Também retornam à pauta o veto a vários pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (VET 1/24) e outro que exclui do Orçamento de 2024 a previsão de destinação de R$ 85,8 milhões para o Ministério das Comunicações investir em inclusão digital ( VET 4/24). Deputados e senadores podem ainda decidir sobre o veto à Lei 14.368/22, que flexibiliza regras do setor aéreo. O projeto aprovado no Congresso garantia o despacho gratuito de uma bagagem em voos, porém o trecho foi vetado por Bolsonaro (VET 30/22). Também podem ser avaliados diversos trechos rejeitados pelo Poder Executivo na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (VET 39/23) e na Lei Orgânica Nacional das Polícias e Bombeiros Militares (VET 41/23). Saiba como é feita a análise de vetos pelo Congresso Nacional  Créditos Além dos vetos, os parlamentares vão examinar créditos suplementares (que liberam mais recursos para projetos previstos no Orçamento) e especiais (para necessidades não contempladas anteriormente). Ao todo, os nove projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) em pauta preveem cerca de R$ 2 bilhões de reforço orçamentário. Um deles (PLN 5/2024) abre crédito suplementar de R$ 256,8 milhões para custear ações do Exército e do Ministério do Turismo. Segundo o Executivo, parte dos recursos serão empregados na execução, pelo Exército, das obras de duplicação da rodovia GO-213, de obras em Araguari (MG) e da construção da barragem de Arvorezinha, em Bagé (RS). Já o PLN 2/2024 propõe crédito especial de R$ 7,4 milhões para o Ministério da Educação. A medida vai beneficiar estudantes de baixa renda da Universidade Federal do Vale do São Francisco com sede em Petrolina (PE). Da Agência Senado – MO Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE SAUDE E TRABALHO

 

Comissões debatem a saúde mental de profissionais e voluntários no RS.

As comissões de Saúde e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (28) audiência pública sobre questões relacionadas à saúde mental de profissionais e voluntários que atuam em ações de resgate, acolhimento e reconstrução no Rio Grande do Sul. O debate será realizado às 16h30, no plenário 12. O debate atende o pedido da deputada Geovania da Sá (PSDB-SC). Segundo ela, a audiência soma-se às ações de acompanhamento, mitigação, preparação, resposta e reabilitação promovidas no Estado, e visa buscar caminhos para reduzir os impactos dos desastres sobra a saúde da população. A parlamentar acrescenta ser importante discutir protocolos que auxiliem a cuidar de quem cuida e ações estruturantes de saúde mental de profissionais e voluntários que atuam em contato direto com a população decorrente de endemias e desastres. "Criar um alinhamento das ações desenvolvidas pelo governo federal, entes federados e sociedade civil organizada tem relevância e urgência diante do novo normal que estabelece uma relação entre a saúde mental e o meio ambiente em que as pessoas vivem", afirma. Veja a lista de convidados para o debate Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias