VIDANEWS - EUA prendem 210 mil migrantes na fronteira com o México em março.

 

Número é o maior em duas décadas; houve aumento de 24% em relação a março de 2021.

 Autoridades de fronteira dos Estados Unidos prenderam 210 mil migrantes que tentavam cruzar a fronteira com o México em março, o maior número mensal em duas décadas, ampliando os desafios nos próximos meses para o presidente americano Joe Biden.O total de março representa um aumento de 24% em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando 169 mil migrantes foram apanhados na fronteira, início de uma alta na migração que deixou milhares de crianças desacompanhadas presas por dias em estações de patrulha de fronteira enquanto aguardavam alocação em abrigos sobrecarregados. Biden, democrata que assumiu o cargo em janeiro de 2021, prometeu reverter muitas das políticas de imigração linha-dura de seu antecessor republicano, o ex-presidente Donald Trump, mas tem enfrentado dificuldades, tanto operacional quanto politicamente, com o alto número de tentativas de travessia. Os republicanos, que esperam ganhar o controle do Congresso americano nas eleições de meio de mandato, em 8 de novembro, dizem que a reversão das políticas da era Trump por Biden encorajou mais imigração ilegal.Membros do governo Biden têm advertido que a migração pode aumentar ainda mais após as autoridades sanitárias dos EUA dizerem que vão encerrar até 23 de maio uma lei sobre fronteiras durante a pandemia que permite aos requerentes de asilo e outros migrantes serem rapidamente expulsos de volta para o México para impedir a propagação da Covid-19.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Repórter que foi esfaqueado já consegue conversar e está lúcido, diz boletim médico.

 

Jornalista foi atacado na última quinta-feira (14) e se recupera de lesões em hospital particular de Brasília. Não há previsão de alta.

O jornalista Gabriel Luiz, da TV Globo, em Brasília, esfaqueado dez vezes na noite da última quinta-feira (14), mostrou sinais de evolução depois de ter sido submetido a uma série de cirurgias para conter as hemorragias causadas pelos golpes. Segundo o boletim médico mais recente, ele já consegue conversar, está lúcido e respira sem a ajuda de aparelhos.  "De acordo com a família, Gabriel Luiz passou a noite estável e sem intercorrências. Está com a pressão arterial controlada, conversando, lúcido e consciente", diz um documento divulgado neste sábado (16) sobre o estado de saúde do jornalista. Gabriel Luiz, contudo, segue sem previsão de alta. Ele está internado em um hospital particular de Brasília. Segundo o boletim médico, a família passou a noite com ele na UTI da instituição hospitalar e vai se revezar no acompanhamento ao longo da internação. Neste sábado, Gabriel Luiz conversou com o pai. O jornalista foi atacado próximo do prédio onde mora, no Sudoeste, região administrativa do Distrito Federal. Imagens de câmeras de segurança mostram que ele estava andando em uma área de estacionamento quando dois homens começam a segui-lo. Em seguida, um deles parte para cima de Gabriel e o segura, enquanto desfere golpes de faca. Polícia Civil já encontrou os suspeitos Os dois suspeitos envolvidos no ataque a Gabriel Luiz foram identificados pela Polícia Civil do DF. Um deles é um adolescente de 17 anos, que já foi apreendido. Na tarde deste sábado, ele deve passar por audiência de custódia. O outro é José Felipe Leite Tunholi, de 19 anos. Na manhã deste sábado, ele foi levado ao Departamento de Polícia Especializada da Polícia Civil, onde ficará preso de forma temporária até a realização da audiência de custódia. Caso a Justiça determine a prisão preventiva dele, José Felipe será transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda. A Polícia Civil trata o esfaqueamento a Gabriel Luiz como tentativa de latrocínio, ou seja, roubo seguido de tentativa de morte. A corporação descartou outras linhas de investigação e chegou a essa conclusão depois de constatar que, após atacarem o jornalista, os dois jovens levaram o celular e a carteira dele."Houve a subtração da carteira, da qual os autores subtraíram R$ 250. Dispensaram o celular porque sabiam que poderia ser rastreado. Com isso, as outras linhas de investigação estão, por ora, descartadas", afirmou o delegado Douglas Fernandes, em entrevista à imprensa nesta sexta-feira (15).De acordo com o delegado, José Felipe e o adolescente de 17 anos não conheciam Gabriel Luiz. Os dois relataram que estavam sob o efeito de drogas no momento do esfaqueamento. Segundo a Polícia Civil, o menor de idade foi atingido durante o ataque ao jornalista e procurou uma delegacia alegando que tinha sido assaltado, o que facilitou a identificação dele. "Eles falaram que usaram muita droga e decidiram cometer um roubo. O menor, inclusive, foi esfaqueado pelo maior acidentalmente enquanto segurava o Gabriel. Ele foi para o hospital e depois a mãe de um amigo dele decidiu registrar ocorrência policial, porque ele mentiu dizendo que havia sido vítima de um assalto. Nós desconfiamos, porque seria raro dois crimes muito parecidos na mesma região terem ocorrido praticamente no mesmo horário. Percebemos que ele estava mentindo", detalhou Douglas Fernandes.( fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS CÂMARA DOS DEPUTADOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES

 

Partidos fecharam acordos para indicação dos presidentes das comissões, diz Lira.

Segundo ele, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ficará com o União Brasil; nomes deverão ser divulgadO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os partidos fecharam os acordos para indicar os presidentes das comissões. Segundo ele, há ainda alguns ajustes a serem feitos, mas até esta quarta-feira (12) os líderes partidários já devem indicar os nomes.Lira explicou que o comando das comissões permanece com os partidos que ocuparam as mesmas vagas no ano passado, com uma ou outra troca bilateral entre os partidos. O presidente também destacou que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), alvo de disputa, vai ficar com o recém-criado União Brasil, que também indicará o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO).Quando eleito presidente, Lira firmou acordo com os partidos que o apoiaram de garantir a presidência da CCJ para o PSL – que se fundiu com o DEM, criando o União Brasil. Por outro lado, alguns deputados do PSL migraram para o PL.“Muitos integrantes do PSL migraram para o PL. Como houve a fusão do PSL com o Democratas, o União Brasil teria direito [à escolha da CCJ] ”, explicou Lira.Lira explicou ainda que o União, regimentalmente, teria direito à preferência na escolha de outros colegiados, mas a sigla vai abrir mão desse direito para manter as escolhas acordadas no ano passado na última eleição da Mesa (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Wilson Silveira

VIDANEWS - Movimento ambientalista toma as ruas de Londres com manifestações.

 

Milhares de pessoas foram às ruas, convocadas pela organização Extinction Rebellion, para exigir a cessação imediata de novas infraestruturas ligadas aos combustíveis fósseis.

Milhares de pessoas se manifestaram em Londres, na Inglaterra, neste sábado (16), convocadas pelo movimento ambientalista Extinction Rebellion, para exigir a cessação imediata de novas infraestruturas ligadas aos combustíveis fósseis e alertar para a emergência climática.Segundo informações do Twitter oficial do movimento no Reino Unido, uma multidão ocupou o bairro de Marble Arch durante a tarde. Alguns manifestantes chegaram a se amarrar ao teto de uma limusine como forma de protesto. De manhã, os militantes do Extinction Rebellion se instalaram em um caminhão e bloquearam uma rua perto do Hyde Park. "Eu sei que minhas ações deixarão muitas pessoas com raiva, mas estou disposto a assumir a responsabilidade por isso", disse o manifestante Etienne Stott. "Mas nosso governo também deveria se responsabilizar por suas decisões, que destroem a capacidade de nosso planeta sustentar a civilização humana", completou.Segundo a polícia local, seis pessoas foram detidas durante o protesto. Há uma semana, o movimento tem executado uma série de ações para pedir o fim dos combustíveis fósseis. Também neste sábado, um grupo de manifestantes igualmente ligados ao Extinction Rebellion protestou em Paris, na França, bloqueando o Grand Boulevard e propondo reflexões sobre o futuro do planeta durante o fim de semana de Páscoa.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Síndico agredido no DF tem hemorragia e perda de movimentos.

 

Wahby Abdel Karim Khalil diz ter perdido forças para movimentar perna e braço. Ele será submetido a uma nova cirurgia.

O jornalista e síndico Wahby Abdel Karim Khalil, agredido no mês passado por um personal trainer morador do prédio administrado por ele em Águas Claras, região administrativa do Distrito Federal, teve piora no quadro de saúde e será submetido a uma nova cirurgia após exames constatarem uma hemorragia na região do cérebro, que fez com que ele perdesse alguns movimentos.Em uma mensagem enviada nesta sexta-feira (15) aos moradores do prédio em que é síndico, Khalil relatou que, ao longo da semana, teve dificuldade para mover uma das pernas e um dos braços. Ao procurar o hospital, foi diagnosticado com um quadro de hematoma subdural, que é uma hemorragia entre o cérebro e seu revestimento externo, o crânio. Na tarde deste sábado (16), ele deve passar por um procedimento cirúrgico para tentar conter o acúmulo de sangue. "Na quarta-feira, percebi a perda de movimento da minha perna direita e hoje [sexta-feira] a coisa piorou ao perder a força do braço, além das fortes dores de cabeça. Ao realizar uma tomografia craniana, descobriu-se uma hemorragia craniana afetando minha parte dos movimentos motores. Passarei por cirurgia no início da tarde deste sábado. Peço a todos orações", escreveu Khalil.Khalil foi agredido pelo personal trainer Henrique Paulo Sampaio Campos, de 49 anos, em 17 de março. O profissional de educação física teria se irritado após o síndico ter informado sobre reclamações de outros moradores a respeito do barulho que um saco de pancadas usado pelo treinador estaria fazendo e dos danos causados no teto da academia do prédio. Com a força do golpe, Khalil ficou inconsciente.Após a agressão do personal, Khalil precisou ser internado na UTI de um hospital particular de Brasília, onde passou por uma cirurgia dentária. Ele recebeu alta cinco dias depois, mas continuou indo ao hospital para fazer tratamentos.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 2730/20

 

Câmara aprova urgência para alerta sobre Parkinson; acordo adia votação sobre internet para aluno de escola pública.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a urgência para o Projeto de Lei 2730/20, do deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP) e outros, que define abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson. A campanha será simbolizada pela tulipa vermelha, a exemplo do que ocorre em todo o mundo. Entre outros pontos, o objetivo da proposta é inserir o tema na comunidade, promover a participação dos familiares de portadores da doença na definição e controle de ações e serviços de saúde, e estimular a contribuição de diversos profissionais para a qualidade de vida dos pacientes. Saiba mais sobre tramitação de projetos de lei Programa Internet Brasil Houve acordo para o adiamento da votação da Medida Provisória 1077/21, que prevê internet banda larga gratuita para alunos da rede pública cujas famílias participam de programas sociais federais. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Ralph Machado Edição – Natalia Doederlein

VIDANEWS - Confrontos eclodem na capital da Índia durante procissão hindu.

 

A violência ocorreu em procissão para marcar o festival hindu de Hanuman Jayanti; polícia ainda investiga o caso.

Confrontos eclodiram durante uma procissão religiosa hindu na capital indiana Nova Délhi, neste sábado (16), ferindo várias pessoas incluindo policiais, informou a polícia, dias após o registro de violência com vinculação religiosa em três Estados.Testemunhas disseram à Reuters que a violência se desenvolveu entre muçulmanos e hindus durante a procissão em Jahangirpuri, subúrbio de Nova Délhi. A polícia disse que ainda está investigando o caso. "Ainda estamos avaliando quantas pessoas estão feridas. Alguns policiais também ficaram feridos", disse Deependra Pathak, uma autoridade policial em Jahangirpuri, usando equipamentos anti-motim. A violência emergiu durante uma procissão para marcar o festival hindu de Hanuman Jayanti, informou a polícia sem dar mais detalhes.Mais cedo neste sábado, manifestantes em Nova Délhi gritaram frases contra o governo do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, dizendo que os muçulmanos foram alvos da violência das autoridades após os confrontos entre hindus e muçulmanos em partes dos três Estados governados pelo partido nacionalista hindu de Modi. Os confrontos no domingo passado durante um festival religioso levaram a polícia a impor toque de recolher em uma cidade e proibir reuniões de mais de quatro pessoas em partes dos Estados.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Morre o general Newton Cruz, ex-chefe do SNI durante a ditadura.

 

General morreu de causas naturais, aos 97 anos. Ele foi chefe de órgão que espionava pessoas que não apoiavam o regime militar.

O general reformado do Exército Newton Cruz, que chefiou o extinto SNI (Agência Central do Serviço Nacional de Informações) durante a ditadura militar, morreu nesta sexta-feira (15), aos 97 anos de idade. A informação foi confirmada pelo Comando Militar do Leste. Cruz estava internado no Hospital Central do Exército, em Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro, e morreu de causas naturais. O velório dele deve acontecer neste domingo (16). O general ficou à frente do SNI entre 1977 e 1983. O órgão era considerado um instrumento de repressão da ditadura militar, pois perseguia e espionava pessoas opositoras ao regime e jornalistas. Enquanto era chefe do SNI, o general foi acusado de ter ligação com a morte do jornalista Alexandre von Baumgarten, em outubro de 1982. Meses antes da morte, o jornalista havia escrito um dossiê no qual revelava um suposto caso de esquema de lavagem de dinheiro entre empresas privadas e o SNI. No documento, Baumgarten dizia que estava jurado de morte por Cruz.O general sempre negou envolvimento na morte do jornalista, mas dizia saber a identidade de quem assassinou Baumgarten, embora nunca tenha revelado o nome do suposto assassino. Cruz chegou a ser indiciado pela Polícia Civil, mas foi absolvido em júri popular. RiocentroEm 2014, a Justiça Federal aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro contra Newton e cinco pessoas devido ao envolvimento deles em um atentado a bomba no Riocentro, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro, no dia 30 de abril de 1981, ainda durante a ditadura, em um show para comemorar o Dia do Trabalhador. Naquele dia, uma bomba explodiu do lado de fora do Riocentro. Dois militares teriam tentado plantar bombas no local do show, mas uma delas explodiu antes, matando um sargento. Na época, o governo culpou radicais de esquerda pelo ataque. Para a Comissão Nacional da Verdade, o atentado foi uma "ação articulada do governo".Newton foi acusado pelos crimes de homicídio doloso tentado (duplamente qualificado por motivo torpe e uso de explosivo), associação criminosa armada, transporte de explosivo e crime de favorecimento pessoal.Ao aceitar a denúncia do MPF, a juíza federal responsável pelo caso considerou que os delitos se configuravam como crimes contra a humanidade e, por isso, eram imprescritíveis, segundo o direito internacional.O caso foi levado ao Superior Tribunal de Justiça, onde a 3ª Turma da Corte negou os argumentos do Ministério Público e definiu que nenhum dos acusados poderia ser levado a julgamento porque os delitos que eles supostamente teriam cometido já estavam prescritos.Outro episódio que marcou a carreira do militar foi um bate-boca com o jornalista Honório Dantas, em 1983. Durante entrevista à imprensa, o general manda Dantas calar a boca e o empurra. Dantas sai de perto e narra a situação com o gravador ligado. Gritando, Cruz parte em direção ao jornalista, que acaba sendo detido por outros militares que acompanhavam a cena.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEW - CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara pode votar na segunda-feira proposta que cria Programa Internet Brasil.

 

O programa é destinado a promover o acesso gratuito à internet aos alunos da educação básica da rede pública cujas famílias estão cadastradas em programas sociais.

Na próxima segunda-feira (18), em sessão marcada para as 17 horas, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória (MP) 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse acesso deverá ser garantido pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos alunos, principalmente celulares. O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família. O parecer preliminar do relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM), inclui outro assunto no texto: a renovação de outorgas de radiodifusão, permitindo a análise, pelo Ministério das Comunicações, de pedidos apresentados fora do prazo. Benefício extraordinário A segunda MP pautada institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP 1076/21 dependia da aprovação pelo Congresso da PEC dos Precatórios para que o pagamento desse adicional pudesse ser estendido durante o ano de 2022. Com a transformação da PEC na Emenda Constitucional 114, o Decreto 10.919/21 prorrogou o pagamento do benefício de janeiro a dezembro de 2022.Para 2023 não há previsão de pagamento do benefício extraordinário junto com o recebido por meio do programa Auxílio Brasil, cuja média está em torno de R$ 224. Violência contra a mulher Também na pauta consta o Projeto de Lei 4251/21, que cria um programa de apoio a projetos destinados a aumentar a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, usando recursos de doações dedutíveis do Imposto de Renda. Segundo o substitutivo preliminar da deputada Vivi Reis (Psol-PA) para o projeto do deputado Bosco Costa (PL-SE), poderão receber recursos do Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher (Promulher) tanto políticas públicas da área quanto projetos apresentados por organizações não-governamentais sem fins lucrativos, desde que aprovados pelo governo federal.O dinheiro captado deverá ser utilizado para a construção, reforma ou ampliação de casas-abrigo, casas de acolhimento provisório ou centros de atendimento integral e multidisciplinar. Censo escolar Já o Projeto de Lei 454/22 autoriza o compartilhamento de dados e microdados obtidos por meio do censo escolar e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo a Constituição federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), cabe ao poder público recensear anualmente as crianças e adolescentes do ensino fundamental e os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.Entretanto, argumentam os autores, deputados Tiago Mitraud (Novo-MG) e Adriana Ventura (Novo-SP), os dados disponibilizados não possibilitam aos pesquisadores verificar o desempenho individual dos estudantes em relação a sua instituição de ensino por não ser possível segmentá-los por escola. (Fonte: Agência Câmara de Notícia )Reportagem - Eduardo Piovesan Edição - Geórgia Moraes

VIDANEWS - Rússia pode estar à beira do calote, diz agência Moody's.

 

Se a situação for declarada, seria o primeiro grande calote da Rússia desde a revolução bolchevique de 1917.

A agência de classificação de risco Moody's disse que a Rússia pode estar em default (calote por descumprimento de obrigações legais ou condições de um empréstimo) porque tentou pagar seus títulos em dólar em rublos, o que seria uma das consequências mais duras até hoje da exclusão de Moscou do sistema financeiro ocidental desde a invasão da Ucrânia pelo presidente Vladimir Putin.Se a situação for declarada, isso marcaria o primeiro grande calote da Rússia em títulos estrangeiros desde os anos que se seguiram à revolução bolchevique de 1917, embora o Kremlin diga que o Ocidente está forçando um default ao impor sanções incapacitantes. A Rússia efetuou um pagamento com vencimento em 4 de abril de dois títulos soberanos - com vencimento em 2022 e 2042 - em rublos, em vez de dólares que foi obrigada a pagar sob os termos dos títulos. Prazo para declarar default é 4 de maio A Rússia, portanto, "pode ​​ser considerada em default na definição da Moody's se não for sanada até 4 de maio, que é o fim do período de carência", disse a Moody's em comunicado nesta quinta-feira."Os contratos de títulos não têm previsão de pagamento em nenhuma outra moeda que não seja dólares. A Moody's disse que enquanto alguns eurobonds russos emitidos após 2018 permitem pagamentos em rublos sob algumas condições, aqueles emitidos antes de 2018 - como os com vencimento em 2022 e 2042 - não."A opinião da Moody's é que os investidores não obtiveram a promessa contratual em moeda estrangeira na data de vencimento do pagamento", disse a Moody's.O Ministério das Finanças russo não respondeu a um pedido de comentário nesta sexta-feira (14). O ministro das Finanças, Anton Siluanov, disse ao jornal Izvestia no início deste mês que, se a Rússia for forçada a dar calote, tomará medidas legais.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Anvisa pede mais informações sobre Coronavac pediátrica.

 

Em março o Butantan solicitou a inclusão do uso da vacina contra a Covid em crianças de três a cinco anos .

A Anvisa pediu ao Instituto Butantan, nesta quinta-feira (14), mais informações sobre o uso pediátrico da Coronavac. Em 12 de março o Butantan solicitou a inclusão do uso da vacina contra a Covid em crianças de três a cinco anos no Plano Nacional de Vacinação. Segundo a Anvisa, os dados fornecidos são insuficientes para conclusão da análise. Por isso, a agência enviou um ofício ao Butantan pedindo informações complementares. A imunização infantil em menores de cinco anos ainda não é permitida no Brasil. Dentre as informações solicitadas, estão os dados que demonstrem qual é a proteção conferida pela vacina Coronavac em população pediátrica entre  dois e três meses após a vacinação completa com o esquema primário de 2 doses, em cenário de predominância da variante Ômicron. Outro dado solicuitado pela agência é o protocolo de estudo de efetividade da vacina Coronavac em população pediátrica no Brasil que inclua a avaliação da duração de proteção conferida pela vacina em população pediátrica. A Anvisa que verificar também o protocolo de estudo clínico para avaliação de imunogenicidade e segurança da terceira dose ou dose de reforço da vacina Coronavac em população pediátrica de todas as faixas etárias. Adolescentes de 6 a 17 anos A CoronaVac recebeu em janeiro de 2022 aval da Anvisa para ser usada em crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. A vacina é a mesma aplicada em adultos, incluindo a dosagem, a rotulagem e o intervalo entre as doses. No entanto, diferente do que é permitido à população maior de idade, a agência não recomenda que o imunizante contra a Covid-19 seja aplicado de forma simultânea a outras vacinas de rotina infantil. A orientação da Anvisa é aguardar um intervalo de 14 dias entre a aplicação da CoronaVac e a de outras vacinas previstas no calendário de imunização infantil. "Com os dados disponibilizados até o momento, não é recomendado aplicar vacina contra a Covid-19 com outra vacina do calendário no mesmo dia", afirmou a gerente de Farmacovigilância da agência, Helaine Caputo.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Sancionada lei com mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis.

 

Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, a partir de agora as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida e serão definidas pelo Confaz.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar 192/22, que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados, com base em alíquota fixa por volume comercializado. A nova lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (11). Além das mudanças no ICMS, principal tributo estadual, o texto também altera os federais PIS/Pasep e Cofins, prevendo a isenção sobre combustíveis em 2022. A norma é oriunda de substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), aprovado pela Câmara na semana passada. As novas normas alcançam gasolina, álcool combustível, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural. O querosene de aviação ficou de fora.“É uma resposta ao clamor da população sobre esse tema”, declarou o relator na Câmara, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), referindo-se aos recentes aumentos dos combustíveis no País. “Não é a solução definitiva, mas é um amortecimento”, afirmou o 1º vice-presidente da Casa, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM). Metodologia Em vez de um percentual sobre o preço, as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida (litros, por exemplo) e serão definidas por meio de decisão unânime do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz), de modo que não haja ampliação do peso proporcional do tributo no valor final ao consumidor.Atualmente, o ICMS varia nos estados e no Distrito Federal. Na média das regiões metropolitanas, a alíquota é de 14% no diesel e 29% para a gasolina.Exclusivamente para o diesel, enquanto não ocorrer a mudança proposta, a base de cálculo da alíquota atual será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação. Essa regra transitória valerá até 31 de dezembro de 2022 em cada estado e no Distrito Federal.A média móvel sofre atualização constante porque é calculada a cada momento, descartando dados mais antigos e acrescentando os mais recentes. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Ralph Machado Edição – Natalia Doederlein

VIDANEWS - Rússia diz que mais de mil soldados ucranianos estão presos em território russo.

 

Entre os prisioneiros estariam comandantes das Forças Armadas da Ucrânia acusados de genocídio de civis.

Mais de mil soldados ucranianos capturados pelas tropas russas durante a campanha militar na Ucrânia estão na Rússia, informou nesta sexta-feira (15) o presidente do Comitê de Instrução russo, Aleksandr Bastrikin."O trabalho continua com os militares (ucranianos) que se renderam. Mais de mil deles estão em território russo. A grande maioria deles foi interrogada por investigadores", disse Bastrikin, segundo a agência de notícias oficial Tass. Bastrikin acrescentou que os investigadores identificaram outros 15 comandantes das Forças Armadas da Ucrânia acusados ​​pela Rússia de "genocídio de civis em Donbas", no leste ucraniano. Além disso, assegurou que Moscou tem informações sobre entregas de armas para a Ucrânia por parte de 25 países, incluindo 21 da Otan.Por sua vez, o senador russo Andrey Klimov declarou que entre os prisioneiros capturados na Ucrânia há soldados dos países da Aliança Atlântica. "Vamos tornar público e haverá julgamentos", garantiu o senador. A Ucrânia anunciou na quinta-feira (14) uma nova troca de prisioneiros com a Rússia, por meio da qual 30 cidadãos ucranianos foram libertados, entre militares e civis. O grupo era composto por 17 soldados, cinco oficiais e oito civis, segundo dados da vice-primeira-ministra ucraniana, Iryna Vereshchuk. Vereshchuk informou no início deste mês que a Ucrânia tinha cerca de 500 prisioneiros russos em seu território, que foram capturados desde o início da invasão, em 24 de fevereiro. A primeira troca acordada com a Rússia ocorreu em 24 de março, quando dez soldados ucranianos foram trocados por outros dez membros das Forças Armadas russas.(  Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Jornalista da Globo é esfaqueado em Brasília e passa por cirurgias.

 

Repórter Gabriel Luiz foi abordado por dois homens enquanto voltava do mercado na noite desta quinta-feira.

O jornalista da TV Globo Gabriel Luiz, de 28 anos, foi esfaqueado na noite desta quinta-feira (28) em Brasília quando voltava para casa depois de ir a um supermercado no Sudoeste, área nobre da capital. O jornalista foi levado ao Hospital de Base, onde passou por cirurgias durante a madrugada. O estado de saúde do repórter é grave, porém, estável, segundo o hospital. O crime aconteceu por volta das 23h15. Câmeras de segurança registraram dois homens o seguindo quando ele atravessava um estacionamento (veja vídeo acima). Os criminosos o atacaram na perna esquerda, no abdômen, no tórax e no pescoço. Um dos vídeos mostra o jornalista correndo já sangrando para pedir ajuda. O corpo de Bombeiros foi acionado às 23h30. Gabriel Luiz estava sentado sob a marquise de um prédio tentando estancar o sangramento das feridas. Ele foi levado consciente ao hospital, apesar da gravidade dos ferimentos. Nesta manhã, o estado de saúde dele ainda era considerado grave.Às 4h30, os médicos conseguiram conter a hemorragia e sanar as emergências nos órgãos perfurados, entre eles o diafragma e o estômago. O jornalista ainda deve passar por uma operação na mão, antes de seguir para o tratamento intensivo.Os criminosos não levaram a carteira do repórter, apenas o celular. A faca usada no crime foi recolhida e será periciada. A 3ª Delegacia de Polícia (Cruzeiro) investiga o caso e apura a tentativa de latrocínio. Gabriel Luiz costumava fazer matérias de denúncias. A Rede Globo publicou uma nota de pesar sobre o episódio. "O IGESDF vem prestando, desde o primeiro instante, assistência e realizando os procedimentos necessários ao quadro". Pelas redes sociais, multiplicam-se mensagens de apoio ao repórter e desejos de recuperação. Amigos, colegas de profissão e políticos manifestaram solidariedade ao repórter. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto permite reduzir tributos de diesel e gás sem compensar perda de receita.

 

Isenção de tributos federais sobre esses combustíveis deve gerar perda de R$ 16,59 bi neste ano.

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, do Poder Executivo, permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta também adapta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) às novas regras para pagamento de precatórios com a promulgação das Emendas Constitucionais 113 e 114; possibilita o bloqueio de despesas discricionárias; muda o cálculo de correção monetária da dívida pública federal; e reabre o prazo de migração de servidores públicos para o regime de previdência complementar. Segundo o PLN, o governo não precisará compensar a perda de receita com a redução de tributos incidentes sobre operações com biodiesel, óleo diesel, querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta semana a Lei Complementar 192/22, que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis com base em alíquota fixa por volume comercializado. A proposta também isentou esses combustíveis da cobrança do PIS e Cofins ao longo deste ano, o que deve gerar uma perda de R$ 16,59 bilhões com os tributos federais, de acordo com o Ministério da Economia. "A combinação de diversos fatores tem gerado pressões para o aumento dos preços domésticos dos combustíveis, principalmente de biodiesel, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo derivado de petróleo e de gás natural. Também tem provocado discussões, inclusive no Congresso Nacional, sobre medidas de política econômica para suavizar a alta nos preços domésticos", argumentou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na exposição de motivos da proposta. "A alteração da LDO visa criar as condições para a avaliação e aprovação dessas alternativas." Previdência O PLN também dispensa de compensação a perda de arrecadação da contribuição com a reabertura de prazo de migração de servidores para o regime de previdência complementar. "Pretende-se reabrir o prazo de opção pelo Regime de Previdência Complementar", promete o ministro da Economia. O Regime Próprio de Previdência Social da União adota o regime financeiro de repartição simples, e com isso a receita corrente das contribuições dos servidores ativos mantém o pagamento dos benefícios correntes. O Poder Executivo pretende oferecer nova oportunidade de migração para o regime de previdência complementar porque nota a diminuição de servidores ativos e o "aumento substancial" de aposentados e pensionistas. Dívida pública O PLN limita a atualização monetária da dívida mobiliária refinanciada da União pelo Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) da Fundação Getúlio Vargas, no período compreendido entre a data de emissão dos títulos que a compõem e o final do exercício de 2019. Desde 2020, a atualização é pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Despesas Com a aprovação do PLN, o Poder Executivo poderá bloquear dotações orçamentárias discricionárias deste ano, de forma proporcional entre os identificadores de resultado primário de classificação RP2 e as emendas de relator-geral, classificadas como RP9. A proposta também permite o bloqueio de emendas de comissão. No entanto, essas dotações já foram vetadas. Fundo Eleitoral O PLN 2/22 também dispensa o governo de suplementar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Na LDO 2022 em vigor, o Fundo Eleitoral tem uma previsão de R$ 5,7 bilhões. No entanto, a Lei Orçamentária de 2022 apresenta um valor inferior, de R$ 4,9 bilhões. A diferença é de R$ 800 milhões. "Tal suplementação teria que ocorrer mediante redução de outras despesas primárias discricionárias, com prejuízo ao financiamento de políticas públicas", justifica o governo.( Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem - Francisco Brandão Edição - Geórgia Moraes

VIDANEWS - Fábrica de mísseis que teriam afundado navio russo é bombardeada perto de Kiev.

 

Ucranianos acreditam em retaliação após naufrágio do Moskva; governo Putin diz que embarcação foi vítima de um acidente.

Uma fábrica de mísseis Netuno — a munição usada para afundar o navio russo Moskva, segundo a Ucrânia —, foi alvo de um ataque de Moscou na noite desta quinta-feira (14) e ficou parcialmente destruída.A fábrica de Vizar e o prédio administrativo adjacente, localizados a cerca de 30 quilômetros do Aeroporto Internacional de Kiev, sofreram danos significativos. Pouco antes, as autoridades russas haviam anunciado o ataque a uma fábrica de mísseis terra-ar. "Por volta de 1h30 da manhã, um dos guardas me chamou para me alertar sobre o ataque", disse à AFP Andriy Sizov, 47 anos, que tem uma oficina de marcenaria a cerca de 100 metros da fábrica."Eram cinco. Meu funcionário estava no escritório, ele foi lançado ao chão pelas explosões", disse o homem, que acredita que o ataque é uma vingança russa pelo naufrágio do Moskva. O governador da região ucraniana de Odesa, Maxim Marchenko, afirmou na noite de quarta (13) para quinta-feira que mísseis Netuno foram usados ​​pelo Exército ucraniano para atacar o Moskva.A Rússia, do presidente Vladimir Putin, não confirmou que este seja o motivo do naufrágio do navio e afirmou que houve um incêndio a bordo da embarcação, de 186 metros de comprimento, que provocou a explosão de munição.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Distrital Cláudio Abrantes cai de moto após acidente com caminhão.

 

Parlamentar levava a esposa na garupa. O casal voltava de um passeio. Apesar do impacto, ninguém se feriu.

O deputado distrital Cláudio Abrantes (PSD) se envolveu em um acidente de trânsito na noite dessa quinta-feira (14) no Distrito Federal. O parlamentar, que dirigia uma moto, com a esposa na garupa, Jussara Cardoso, colidiu com um caminhão.A batida foi na altura do km 4, da DF-130, que corta a região da Rajadinha II, em Planaltina. O Corpo de Bombeiros foi acionado para atender os envolvidos. O motorista do caminhão saiu ileso. Abrantes se queixava de dor nos braços e por isso, encaminhado ao Hospital Sírio-Libanês, onde passou por exames, e passou a noite em observação na unidade de saúde. No entanto, de acordo com a assessoria, ele não sofreu lesões. A esposa já recebeu alta.Abrantes, que policial civil, ator e professor, está no 4º mandato na Câmara Legislativa, onde está desde 2009. Nesta legislatura já foi líder do governo, e compõe a base de Ibaneis Rocha na Casa.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Governo bloqueia R$ 1,7 bilhão em emendas de relator para arcar com aumento de subsídios.

 

Contingenciamento corresponde a quase 11% do total dessas emendas, mas Saúde foi poupada.

O Poder Executivo bloqueou R$ 1,722 bilhão em emendas de relator-geral do Orçamento deste ano, classificadas como RP 9. Isso corresponde a quase 11% do total dessas despesas, que somam R$ 16,5 bilhões. O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do primeiro bimestre, encaminhado ao Congresso na semana passada, apontou um excesso de R$ 1,72 bilhão no limite do teto de gastos, especialmente por causa de despesas relativas a subsídios e subvenções. Os cortes no Orçamento têm como objetivo cobrir este excesso.Na Lei Orçamentária de 2022, despesas com subsídios, subvenções e Proagro estavam estimadas em R$ 13,4 bilhões. No relatório do primeiro bimestre, a projeção desses gastos foi aumentada para R$ 18,5 bilhões, uma diferença de R$ 5,1 bilhões a mais. Apesar do aumento das despesas primárias, o governo estima uma melhora nas contas públicas por causa do aumento na arrecadação. A projeção inicial para este ano era de um déficit de R$ 76,16 bilhões, o que corresponde a 0,8% do PIB. Atualmente, a projeção é de um déficit de R$ 66,9 bilhões (0,69% do PIB). Órgãos O decreto de contingenciamento poupou as emendas da Saúde, com R$ 8,25 bilhões. Os órgãos que mais sofreram cortes foram o Ministério do Desenvolvimento Regional (menos R$ 904 milhões) e da Cidadania (R$ 363 milhões). Também foram bloqueadas despesas para Educação (R$ 200 milhões), Agricultura (R$ 196 milhões), Defesa (R$ 52 milhões) e Mulher, Família e Direitos Humanos (R$ 6 milhões). Até o momento, apenas R$ 332,6 milhões das emendas de relator foram empenhadas, com despesas para o Ministério da Educação. Solicitações No Sistema de Indicação Orçamentária da Comissão Mista de Orçamento, 88 parlamentares já encaminharam 2.498 solicitações para destinação de recursos das emendas RP 9, que no total somam R$ 2,776 bilhões. Desse total, 1.560 pedidos são de deputados e 938 de senadores.A maior parte dos pedidos vai beneficiar prefeituras com transferências para ações na Saúde, com um total de R$ 1,458 bilhão. Em seguida vêm as solicitações para Desenvolvimento Regional (R$ 608 milhões) e Agricultura (R$ 269 milhões).Do total de solicitações, R$ 379 milhões se destinam a prefeituras de Minas Gerais. Também foram contempladas prefeituras do Paraná (R$ 241 milhões), do Pará (R$ 212 milhões) e do Ceará (R$ 212 milhões), entre outros estados. Fonte: Agência Câmara de NotíciasMReportagem - Francisco Brandão Edição - Geórgia Moraes

VIDANEWS - Número de mortos em inundações na África do Sul se aproxima de 400.

 

A maioria das vítimas é da cidade de Durban, na província de KwaZulu-Natal; fortes chuvas ocorrem desde segunda-feira (11).

Aumentou para 395 o número de mortos no leste da África do Sul devido às inundações devastadoras que a assolam a província de KwaZulu-Natal desde segunda-feira (11), enquanto as tarefas de emergência continuam nesta sexta-feira (15), à espera de que novas chuvas atinjam a região neste final de semana.O conselheiro provincial para o Governo Cooperativo e Assuntos Tradicionais, Sipho Hlomuka, disse nesta sexta que a maioria das mortes ocorreu na área metropolitana de Durban, a cidade mais populosa de KwaZulu-Natal e a terceira maior da África do Sul. Além disso, afirmou que cerca de 40.723 habitantes tiveram que se deslocar desta área, onde a água inundou casas e deixou muitos cidadãos incomunicáveis, sem eletricidade e sem água encanada.As chuvas deram uma trégua à região na quinta-feira, mas devem retornar a partir desta sexta, razão pela qual as equipes de emergência trabalharam contra o relógio para dar abrigo às milhares de pessoas afetadas, buscar dezenas de desaparecidos e evitar maiores danos à infraestrutura.O ministro das Finanças sul-africano, Enoch Godongwana, informou em declarações à emissora Newzroom Afrika que o governo tem 1 bilhão de rands sul-africanos (cerca de R$ 320 milhões) imediatamente disponíveis para responder às inundações. "Todos os anos fazemos um orçamento para emergências como esta e esse valor está disponível, pode ser usado a partir de segunda-feira", garantiu Godongwana. KwaZulu-Natal tem experimentado um aumento nestes tipos de eventos climáticos nos últimos anos. O mais grave dos últimos tempos ocorreu em 2019, quando chuvas torrenciais e inundações deixaram cerca de 80 mortos nesta mesma época do ano.Esta província também enfrenta ainda a desolação provocada pelos graves distúrbios que a África do Sul viveu em julho de 2021 e que se fizeram sentir com maior intensidade precisamente em KwaZulu-Natal, onde ocorreram 275 das 354 mortes que deixaram esses incidentes.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Bolsonaro participa de motociata em São Paulo nesta sexta-feira.

 

Vídeo promocional da motociata afirma que o evento será 'o apocalipse das motos'.

O presidente Jair Bolsonaro participa nesta sexta-feira (15) de uma motociata em São Paulo (SP), intitulada como "Acelera para Cristo 2". Os participantes do evento, que tem início previsto para as 10h, sairão do Sambódromo da capital paulista com destino a Campinas (SP), em um percurso de 97 km. O vídeo promocional do evento afirma que a motociata será "o apocalipse das motos". A Rodovia dos Bandeirantes será interditada pela Polícia Militar Rodoviária para a passagem dos motociclistas. O organizador da motociata, Jackson Villar, é o mesmo que em 10 de setembro de 2021 apareceu em um vídeo em que comentava o fim de uma paralização de caminhoneiros que era organizada por Marcos Antônio Pereira Gomes, mais conhecido como Zé Trovão. Visivelmente exaltado, Villar chamou Bolsonaro de canalha e traidor. "Todos foram enganados por esse traídor que quer andar de helicóptero do Exército, quer ver gente aplaudindo... Eu vou queimar minha camisa com o nome Bolsonaro! Você não merece respeito, Bolsonaro," disse Villar. No mesmo vídeo, o pastor chega a chamar o presidente de "frouxo" e "covarde". Quatro dias mais tarde, Villar aparece em um novo vídeo em que pede desculpas a Bolsonaro. "Estava na correria para libertar o Brasil de tudo o que está acontecendo e, na hora, fiquei nervoso. Estou muito mal por isso. Desculpa aí, presidente," disse Villar já chorando. Cerimônia de regularização fundiária Bolsonaro viajou nessa quinta-feira (14) para João Pinheiro (MG), onde participou de uma cerimônia de regularização fundiária. Em ano eleitoral, o Governo Federal vem empreendendo uma força-tarefa de regularização fundiária em diversas regiões do país.Em março, Bolsonaro esteve em Rio Branco, capital do Acre, para participar de outro evento de regularização de assentamentos. Na ocasião, o presidente também se reuniu com lideranças religiosas locais. Ainda em março, Bolsonaro participou de uma cerimônia de regularização fundiária em Ponta Porã (MS). O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou no início deste mês que o governo federal pretende anunciar ao longo de 2022 transferência de propriedades da União para os "mais frágeis"."É isso que nós estamos tentando fazer. O presidente [Jair Bolsonaro] vai estar anunciando, ao longo do ano inteiro, transferência em várias regiões do país. Nós estamos fazendo isso em várias dimensões também", disse Guedes.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWNS - Governo encaminha projeto da LDO 2023 com déficit de R$ 65,9 bi e salário mínimo de R$ 1.294.

 

Para 2023, equipe econômica trabalha com estimativa de inflação de 3,3%; já o PIB tem previsão de crescimento real de 2,5% no ano que vem.

O Poder Executivo encaminhou nesta quinta-feira (4) ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem com previsão de aumento do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.294. Segundo o Palácio do Planalto, a proposta apresenta uma meta de déficit primário de R$ 65,9 bilhões para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e R$ 3 bilhões para o Programa de Dispêndios Globais. Trata-se de uma redução em relação a este ano, que tem previsão de déficit primário de R$ 79,4 bilhões na Lei Orçamentária Anual. Conheça o ciclo orçamentário federal Entre as prioridades para o Orçamento de 2023, o projeto da LDO destaca a agenda da primeira infância, ações de segurança hídrica, o programa Casa Verde e Amarela, a geração de emprego e renda e os investimentos plurianuais em andamento. Estas diretrizes deverão ser adotadas na elaboração da Lei Orçamentária de 2023. Cenário O reajuste do salário mínimo é calculado com base na estimativa de correção monetária pelo INPC deste ano. O projeto da LDO também apresenta a projeção do governo para o cenário macroeconômico do triênio de 2023 a 2025. Para 2023, a equipe econômica trabalha com uma estimativa de inflação (IPCA acumulado) de 3,3% ao ano, com redução para 3,0% em 2024. Já o PIB tem previsão de crescimento real de 2,5% no ano que vem. Recentemente, o Ministério da Economia reduziu a expectativa de crescimento do PIB deste ano de 2,1% para 1,5% em 2022. Orçamento Mulher Segundo o Palácio do Planalto, o projeto da LDO já apresenta a previsão de transparência sobre a participação da mulher nas despesas do Orçamento, a fim de possibilitar o aprimoramento das informações referentes à execução das despesas relacionadas à participação da mulher nas despesas orçamentárias. O Orçamento Mulher havia sido vetado pelo presidente Jair Bolsonaro nas LDOs de 2021 e 2022. No entanto, o Congresso derrubou os vetos e depois restabeleceu o dispositivo que obriga o Poder Executivo a apurar e divulgar os programas e ações destinadas às mulheres. Precatórios e teto de gastos O Palácio do Planalto também informa que o projeto da LDO está de acordo com a nova sistemática de pagamento de precatórios com base nas emendas constitucionais 113 e 114. A proposta também foi elaborada com base na nova metodologia de atualização dos limites individualizados de despesas primárias sujeitas ao teto de gastos. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Francisco Brandão Edição - Wilson Silveira

VIDANEWS - Veja momento em que suspeito de ataque em metrô de Nova York é preso.

 

Frank James, de 62 anos, foi detido pela polícia da cidade enquanto caminhava por uma rua no sul da ilha Manhattan.

O principal suspeito do ataque no metrô de Nova York, Frank James, foi preso na manhã desta quarta-feira (13), 24 horas após o incidente que deixou 29 pessoas feridas, sendo dez delas com lesões causadas por arma de fogo.James, de 62 anos, foi detido enquanto caminhava pelo sul da ilha de Manhattan, área mais conhecida de Nova York. Pessoas que passavam pelo local flagraram o momento em que o suspeito foi colocado na viatura da polícia. O promotor de Nova York, Breon Peace, disse em nota que James foi acusado "de violar (o artigo) 18 USC 1992, que proíbe o terrorismo e outros ataques violentos contra os sistemas de transporte coletivo".As autoridades chegaram a oferecer 50 mil dólares (R$ 234 mil) de recompensa por qualquer informação que levasse à prisão do homem encorpado que possivelmente sofre de doenças mentais.James, inclusive, já havia postado vários vídeos no YouTube, nos quais aparece fazendo longos, e às vezes agressivos, comentários políticos, incluindo críticas ao prefeito de Nova York, Eric Adams, um ex-capitão da polícia que defende mão de ferro nas ações de segurança na maior cidade do país. O cartão de crédito de James e as chaves da van que ele havia alugado na Filadélfia foram encontrados no local do ataque.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Governo vai conceder reajuste de 5% a todos os servidores federais.

 

Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, concordaram em atender a todas as categorias.

O governo federal decidiu reajustar em 5% os salários dos servidores públicos federais de todas as categorias da administração pública. Esse percentual foi definido em uma reunião do presidente Jair Bolsonaro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira (13) e deve ser oficializado na próxima semana. A recomposição deve ser feita a partir de julho. Para cumprir com esse reajuste, o Executivo terá de diminuir os recursos de outros setores do governo. Segundo a Lei Orçamentária para 2022 aprovada pelo Congresso Nacional, só R$ 1,7 bilhão pode ser usado para a recomposição salarial de servidores públicos neste ano. Os 5% definidos por Bolsonaro e Guedes farão com que o governo tenha de gastar até R$ 6,3 bilhões. A tendência é que os R$ 4,6 bilhões que faltam sejam retirados das chamadas despesas discricionárias, sobre as quais o governo federal tem a liberdade de decidir como e quando utilizar. Para este ano, o governo pode gastar R$ 133,9 bilhões em despesas discricionárias. Desde o fim do ano passado, Bolsonaro sinalizava com a possibilidade de conceder reajustes apenas a profissionais da segurança pública. Seriam contemplados integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Penal e do Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Esse plano do presidente não agradou aos servidores de outras áreas e muitas categorias iniciaram movimentos grevistas. Além disso, houve a entrega de cargos, sobretudo na Receita Federal. Por conta disso, Bolsonaro reconheceu que era necessário reajustar os salários dos servidores públicos de forma linear. O governo sabe que a recomposição de 5% não é um valor que deve agradar às categorias, mas optou por atender a todos com um valor menor para evitar a paralisação por completo de alguns serviços. Além disso, o governo estabeleceu esse valor para não conceder um reajuste maior do que a inflação. A lei eleitoral proíbe que o aumento de remuneração para o funcionalismo público exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Especialistas defendem existência de profissional voltado para a saúde infantil em hospitais.

 

Projeto de lei discutido em audiência pública regulamenta a profissão de Especialista em Saúde e Vida Infanto-Juvenil.

Um profissional especializado em ajudar crianças, adolescentes e suas famílias em ambiente hospitalar. É o que busca fomentar um projeto de lei (PL 3884/21) que foi debatido em audiência pública pela Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância. A proposta regulamenta a profissão de Especialista em Saúde e Vida Infanto-Juvenil, estabelecendo os requisitos para o exercício profissional. Segundo o texto, poderá se especializar na área qualquer profissional da área de saúde com nível superior. A especialização em saúde e vida infanto-juvenil deverá ter, no mínimo, 400 horas de conteúdos teóricos e 200 horas de prática em ambiente hospitalar em equipes multidisciplinares. O conteúdo do curso deverá contemplar o cuidado clínico de crianças e adolescentes, as práticas baseadas em evidências científicas, a atenção às preferências e necessidades dos pacientes e seus familiares, assim como a assistência biopsicossocial. Atuação A autora da proposta, deputada Luísa Canziani (PSD-PR), foi quem pediu a realização da audiência pública. Ela explica como o profissional poderá atuar. “A sua função vai ser ajudar as crianças, especialmente aquelas hospitalizadas, a enfrentar a experiência de uma doença, o alívio da dor, do sofrimento da melhor maneira possível, inclusive de forma positiva, com brincadeiras, com preparação, educação, atividades de auto-expressão”, disse. Iniciativas Mesmo sem o curso de especialização, já existem iniciativas pioneiras pelo país. O Instituto Benfazer, de Londrina (PR), é responsável por um treinamento de profissionais desenvolvido pela universidade americana Johns Hopkins. O projeto piloto foi feito no Hospital Universitário de Londrina e no Hospital Santa Casa de Marília, interior de São Paulo.Ana Carolina Melo Matos Carrara, fundadora do instituto e consultora de projetos, destaca que, nos Estados Unidos, onde a profissão é regulamentada, os profissionais foram importantes durante a pandemia, inclusive fora de ambientes hospitalares.“Esse profissional hoje nos Estados Unidos tem a profissionalização mesmo, tem a regulamentação. E esse profissional, além de cuidar do bem-estar, da saúde e tudo mais, no período de pandemia esses profissionais começaram a ser chamados por escolas, por funerais justamente para acolher essas crianças, esses adolescentes.”Vivian Feijó, superintendente do Hospital Universitário de Londrina, relata o treinamento desenvolvido na instituição.“Foram quase 30 pessoas treinadas para a prática do exercício da profissão. Estamos em fase de implementação desse sistema. Nós temos como meta escolher o perfil de paciente para que a gente possa começar, em especial aquele paciente que a gente possa humanizar o cuidado, tratar a dor, e inserir a família, o próprio paciente, a criança, e os seus cuidadores nesse cuidado diferenciado.”O projeto que regulamenta a profissão de Especialista em Saúde e Vida Infanto-Juvenil está na Comissão de Seguridade Social. Depois, ainda precisa passar pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Paula Bittar Edição - Ana Chalub